Nordestão Lagoa Nova reinaugura em grande estilo nesta quinta-feira

Em uma cerimônia realizada neste sábado (5) na Escola Agrícola de Jundiaí, na Grande Natal, o senador Styvenson Valentim oficializou a entrega de equipamentos essenciais para o fortalecimento da infraestrutura rural e o abastecimento de água no Rio Grande do Norte. O evento contou com a presença de mais de 20 prefeitos do interior potiguar. Os equipamentos foram viabilizados pelo mandado do senador com recursos superiores a R$ 1 milhão.

Entre os equipamentos entregues, destaca-se o caminhão basculante destinado ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Potiguar (CIM Potiguar), que reúne municípios como Baía Formosa, Barcelona, Boa Saúde, Bom Jesus, Brejinho, Caiçara do Rio do Vento, Canguaretama, Coronel Ezequiel, Espírito Santo, Goianinha, Jaçanã, Jundiá, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Salgada, Lajes, Lajes Pintadas, Montanhas, Monte Alegre, Nísia Floresta, Passa e Fica, Passagem, Pedro Velho, Poço Branco, Riachuelo, Ruy Barbosa, Santa Maria, São José de Mipibu, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Tomé, Senador Elói de Souza, Senador Georgino Avelino, Serra Caiada, Sítio Novo,Tangará, Tibau do Sul e Vera Cruz.

O presidente do CIM Potiguar e prefeito de Lajes Pintadas, Luciano Cunha, que recebeu um caminhão basculante, ressaltou que o novo equipamento será fundamental para a realização de obras de infraestrutura, como a recuperação de estradas vicinais, beneficiando diretamente as comunidades rurais dos municípios consorciados.

O município de Alto do Rodrigues foi contemplado com um caminhão-pipa, que auxiliará no enfrentamento dos desafios relacionados à escassez hídrica e abastecimento nas comunidades. A prefeita da cidade, Dra. Raquel Lemos, enfatizou que o veículo permitirá um abastecimento de água mais eficiente para as comunidades locais, melhorando significativamente a qualidade de vida da população. Os municípios de Taipu e Rafael Godeiro também receberão caminhões basculantes.

O senador Styvenson Valentim reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento sustentável das comunidades rurais do Rio Grande do Norte, destacando que a entrega dos equipamentos é parte de um esforço contínuo para apoiar a agricultura familiar e melhorar as condições de convivência com o semiárido. Ele ressaltou que, ao longo de seu mandato, tem direcionado recursos e promovido iniciativas que visam mitigar os efeitos da seca e fortalecer a infraestrutura rural no estado.

A cerimônia de entrega foi marcada por discursos emocionados e demonstrações de gratidão por parte dos beneficiados, que vêem nos novos equipamentos uma oportunidade de transformar a realidade de suas comunidades e promover um futuro mais próspero para a população rural do Rio Grande do Norte.

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

Tribunais superiores da Justiça brasileira gastarão pelo menos R$ 128,8 milhões em 2025 com segurança privada para seus ministros, prédios públicos e funcionários.

Os serviços prestados incluem escolta, vigilância 24h em frente às casas de cada um dos juízes integrantes da alta cúpula e condução de veículos por profissionais armados para os magistrados.

Esse valor multimilionário é usado para bancar 828 agentes, que formam uma espécie de força paralela que atua no STF (Supremo Tribunal Federal), no STJ (Superior Tribunal de Justiça), no TST (Tribunal Superior do Trabalho), no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e no STM (Superior Tribunal Militar).

Os contratos são coordenados e gerenciados por 5 empresas:

• Esparta Segurança no caso do STF e do STJ;
• MultServ e DIMIVIG no TST;
• Visan no TSE;
• Vippim no STM.

O serviço mais caro é o do Supremo, que tem 11 ministros. A Corte conta com 230 funcionários para segurança privada, que ficam alocados em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná. Custarão R$ 41.987.370,12 agora em 2025.

O STM declarou que seu contrato é de R$ 3,1 milhões por ano. Disse que a segurança pessoal dos ministros é realizada majoritariamente por policiais judiciais .

Todos os 93 ministros dos tribunais superiores têm acesso, caso queiram, a essas benesses pagas pelo Estado. Parte dos guardas faz escolta 24h em frente às casas ou embaixo dos prédios de cada um. Geralmente, em cada um desses postos são 4 seguranças que trabalham em regime 12h x 36h (trabalham um turno de 12h e folgam 3 de igual período).

Outra parte desses funcionários armados é destacada para dirigir carros para os juízes, em um mix de motorista e segurança. Também ficam disponíveis 24h todos os dias na semana.

Todos os meses são gastos R$ 10,7 milhões para manter essas regalias dos tribunais superiores. O custo por funcionário no STJ, por exemplo, chega a até R$ 16.129,31, dependendo do cargo e considerando já os benefícios e gastos com pagamento de impostos.

Como os ministros do TSE são –em sua maioria– cedidos de outras Cortes, os profissionais terceirizados de segurança que trabalham no órgão atuam majoritariamente na manutenção da integridade do prédio e seus arredores, em Brasília. Geralmente as escoltas a cada ministro são feitas por parte de suas “Cortes mães” –como é o caso de Cármen Lúcia, que é originalmente do STF.

O valor do contrato do Tribunal Eleitoral foi considerado no levantamento desta reportagem porque os juízes designados à Corte podem, ocasionalmente, pedir apoio a esses agentes (isso ocorre principalmente em ano que tem eleição).

Brasília, onde os ministros dos tribunais superiores ficam na maior parte dos dias da semana, tem um dos menores índices de criminalidade do Brasil.

Dados do Ministério da Justiça mostram que, em 2024, foram registrados 6,94 homicídios a cada 100 mil habitantes na capital federal, a 3ª menor taxa do país, perdendo só para Santa Catarina e São Paulo.

O Poder360 enviou e-mail e entrou em contato por telefone com todos os tribunais citados nesta reportagem. STF e STM não responderam. O TSE disse que não iria comentar.

O STJ afirmou que os contratos em vigência no tribunal “são compatíveis com os valores de diversos contratos firmados por outras instituições”. Já o TST declarou que os seguranças são para “prestação de apoio operacional contínuo”.

Poder 360

Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE

O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, decidiu arquivar o pedido de investigação contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes por suposto uso indevido de um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para ir a São Paulo (SP).

O advogado Enio Martins Murad alegou que o magistrado utilizou a aeronave para assistir ao jogo do Corinthians, na final do Campeonato Paulista, na Neo Química Arena, na semana passada.

No entanto, a Procuradoria-Geral da República (PGR) considerou que “não há relação entre o evento privado (jogo de futebol) e o apontado transporte público” e decidiu arquivar o pedido. O advogado recorreu.

“O transporte de autoridades do país em aeronave da Força Aérea Brasileira – FAB, incluindo integrantes do Supremo Tribunal Federal, tem previsão no Decreto n.10.267/20201, atende ao interesse público e se insere no protocolo de segurança inerente à função pública desempenhada”, justifica a PGR.

O pedido do advogado se baseia em notícias veiculadas na imprensa de que Moraes teria utilizado um avião da FAB para ir a São Paulo um dia antes do jogo. Registros nas redes sociais mostram que o ministro acompanhou a partida em um dos camarotes da Neo Química Arena, ao lado do também ministro da Suprema Corte Flávio Dino.

Metrópoles

Foto: Pedro França/Agência Senado

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da reeleição foi protocolada no Congresso e deve ser analisada na Comissão e Constituição e Justiça do Senado na próxima quarta-feira (9). A medida, se aprovada, valerá para os cargos de presidente, governadores e prefeitos.

O texto estabelece o fim da reeleição para os cargos do Executivo e amplia o tempo de mandato de quatro para cinco anos. A possibilidade de permanência no cargo seria mantida, segundo a proposta, para deputados – que teriam mandato também ampliado de quatro para cinco anos – e para senadores, que passariam a exercer mandatos de dez anos — dois a mais do que atualmente.

Com os novos prazos de mandato, o projeto defende a unificação das eleições para que todos os cargos, nacionais e locais, sejam eleitos no mesmo ano, em vez de a cada dois anos.

As novas regras teriam um período de transição, que iria de 2026 até 2030. Depois da Comissão de Constituição e Justiça, a proposta ainda precisará ser aprovada pelos plenários do Senado e da Câmara dos Deputados.

O relator da PEC, senador Marcelo Castro (MDB-PI), vê o texto como um avanço para o país. “A reeleição para cargos executivos no Brasil é um malefício. Não tem trazido benefícios ao país. Ao propor o fim da reeleição, a maioria entende que um mandato de quatro anos ficaria muito exíguo para um prefeito, governador ou presidente da República executar seus projetos. Por isso, estamos propondo estender o mandato para cinco anos”, afirmou o parlamentar.

SBT News

Foto: Antonio Augusto/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu a primeira decisão coletiva da Corte – a chamada decisão per curiam, em que o tribunal apresenta uma posição única, sem votos individuais dos ministros. O novo modelo foi adotado no julgamento da “ADPF das Favelas”, que trata da letalidade policial nas operações em comunidades do Rio de Janeiro.

De iniciativa do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, a decisão da última quinta-feira, 3, foi construída a portas fechadas e buscou mostrar “união e consenso” do tribunal, segundo um interlocutor do ministro. Além disso, reflete objetivos manifestados por Barroso ao assumir a presidência do Tribunal: mais eficiência ao decidir e mais diálogo entre os magistrados. “Este é o primeiro caso em que o Supremo chega ao plenário para anunciar uma decisão tomada ‘per curiam’. Todos os juízes concordaram em um pronunciamento comum”, afirmou Barroso na sessão.

O fato de a decisão coletiva ter sido tomada na “ADPF das Favelas” não foi por acaso: a Corte estava sob intensa pressão do governo e da prefeitura do Rio de Janeiro, que vinham culpando o Supremo pela piora na situação da segurança pública no Estado. O motivo das críticas foram liminares proferidas pelo relator, Edson Fachin, que restringiram operações policiais no Rio de Janeiro para preservar os direitos dos moradores das comunidades afetadas. O governador Cláudio Castro (PL) e o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), acompanharam o julgamento no plenário do STF.

Segundo um ministro do Supremo, havia uma preocupação de que o Tribunal saísse como “patinho feio” do julgamento. De acordo com esse magistrado, as autoridades de segurança local estavam culpando o Supremo pela inércia quando, na verdade, o problema de segurança no Rio seria político. A saída construída em conjunto pela Corte agradou ao governador, que disse que a decisão “tirou barreiras importantíssimas”, como a restrição ao uso de helicópteros.

Outro ministro lembra que outros presidentes do Supremo já tentaram alcançar consensos entre os ministros antes do julgamento televisionado e falharam, o que mostra uma vitória de Barroso. Para esse magistrado, apesar da dificuldade de alcançar consensos entre 11 membros, “é importante” que as decisões em casos complexos reflitam um pensamento médio da Corte.

Esse tipo de decisão coletiva, tomada a portas fechadas e depois anunciada como a voz da Corte, já é o padrão em outros tribunais constitucionais pelo mundo, como nos EUA, Alemanha e Espanha.

Estadão Conteúdo

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Pesquisa Datafolha divulgada na noite dessa sexta-feira (4/4) aponta que 38% dos brasileiros consideram o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ruim ou péssimo. Para 29%, a administração é boa ou ótima.

O levantamento aponta um recuo na rejeição do petista. Na sondagem anterior, feita em fevereiro, o percentual de eleitores que consideravam a gestão de Lula ruim ou péssima era de 41%. Já a avaliação positiva subiu de 24% para 29%.

A parcela de brasileiros que consideram a administração petista regular é a mesma da última pesquisa: 32%. Os que não sabem soma 1%.

O levantamento do Datafolha, divulgado pelo jornal Folha de S.Paulo, ouviu 3.054 brasileiros, com 16 anos ou mais, em 172 municípios, entre os dias 1º e 3 de abril. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Ainda segundo o levantamento, o índice de brasileiros que aprovam a forma de Lula governar é de 48%, enquanto 49% o reprovam. Trata-se, portanto, de um empate dentro da margem de erro. Outros 3% não souberam responder.

Metrópoles

Foto: reprodução/vídeo

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no julgamento que avalia anular as condenações contra Antônio Palocci no âmbito da Operação Lava Jato. Com recurso julgado na Segunda Turma, o placar está atualmente empatado em 2 a 2.

Os ministros têm no máximo 90 dias para retomar o julgamento, que ocorre em ambiente virtual.

A defesa de Palocci acionou o Supremo para obter a mesma decisão concedida a Marcelo Odebrecht, em maio de 2024. Em fevereiro, o relator do caso, Dias Toffoli, determinou a anulação do processo da Lava Jato contra Palocci.

Ao entender que houve um “conluio”, decidiu anular todos os procedimentos assinados por Moro contra Palocci.

No dia 10 de março, a PGR recorreu da decisão proferida por Dias Toffoli. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu para que o parecer do ministro fosse reconsiderado ou “reformado”. O que os ministros estão votando agora é esse recurso da PGR.

Toffoli votou no sentido de rejeitar o recurso da PGR e manter anuladas as ações penais contra Palocci. Seu entendimento foi seguido pelo ministro Gilmar Mendes.

Já os ministros Edson Fachin e André Mendonça divergiram do voto do relator e acataram o recurso da PGR para manter todas as condenações. Com o empate configurado, o voto de Nunes Marques é decisivo.

Em seu voto, Fachin sustenta que os casos são diferentes e, por isso, a decisão em favor de Odebrecht não deve ser estendida a Palocci.

“Os fatos são substancialmente distintos dos julgados desta colenda Turma em que se busca a extensão de efeitos, além de demandar a minuciosa análise fático-probatória, impossível de se realizar em ações reclamatórias e muito menos em pedidos de extensão como ocorre no caso, sem que se garanta o devido processo legal e o contraditório nas instâncias competentes”, escreveu o ministro em sua decisão.

Mendonça, em seu voto, considerou o recurso da PGR “absolutamente imparcial à lei e aos ritos sob a justificativa de atuação em defesa de um bem maior”.

Palocci foi preso em 2016 e condenado, em junho de 2017, por corrupção e lavagem de dinheiro. Após dois anos detido no Paraná e uma condenação estabelecida em 12 anos de prisão, a sentença foi dada como nula pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

CNN Brasil

Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

Preocupados com as chances de reeleição diante da reprovação recorde ao governo, aliados do presidente Lula estabeleceram o começo de 2026 como prazo limite para reverter a baixa popularidade. No entendimento de petistas próximos a Lula, só com uma avaliação positiva próxima aos 40%, índice distante hoje, Lula poderia assumir claramente a intenção de concorrer a um quarto mandato.

Para reverter o quadro, definido por alguns petistas como preocupante, a aposta está, em especial, na área econômica. Nas últimas semanas, foram dados os primeiros passos com o novo consignado e o envio ao Congresso do projeto que aumenta a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil por mês.

Além disso, a gestão lançou uma campanha com a marca “Brasil dos brasileiros”, para resgatar os símbolos nacionais e tentar atingir eleitores não simpatizantes do PT. No evento para celebrar os dois anos de mandato, Lula fez críticas ao presidente dos EUA, Donald Trump, estratégia que tem feito outros líderes globais pelo mundo recuperarem popularidade.

Reação global

Desde o início do ano, lideranças globais como a presidente do México, Claudia Sheinbaum, e o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, melhoraram seus índices de aprovação após discordaram publicamente das novas políticas anunciadas pelo governo dos EUA.

— Somos um país que não tolera ameaça à democracia, que não abre mão de sua soberania, que não bate continência para nenhuma outra bandeira que não seja a bandeira verde e amarela, que fala de igual para igual e que respeita todos os países, dos mais pobres aos mais ricos, mas que exige reciprocidade no tratamento — afirmou Lula, no evento organizado pela Secretaria de Comunicação (Secom) na última quinta-feira, em recado ao “tarifaço” anunciado por Trump.

Naquele dia, em tom de campanha, Lula participou de um evento para divulgar as realizações do governo e destacou novas medidas, como a ampliação do Minha Casa Minha Vida para outras faixas de renda. Os aliados de Lula acreditam que se a popularidade da gestão do petista estiver em recuperação, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), considerado o adversário mais forte, optaria por concorrer à reeleição e não se arriscaria ao Planalto.

Nas palavras de um ministro, Lula não irá para uma aventura e só concorrerá se tiver chances de ganhar, o que será determinado pelos índices de aprovação no começo do ano. Assim, caso o plano de recuperação da popularidade não dê certo, será necessário definir uma alternativa. O PT não trabalha hoje com plano B, mas são citados como possíveis saídas os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Camilo Santana (Educação), Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), Rui Costa (Casa Civil) e o vice Geraldo Alckmin.

Pessoas próximas a Lula avaliam que as duas iniciativas recentes da área econômica podem ter impacto em breve, o que ainda não foi identificado nos levantamentos que vieram a público. Pesquisa Genial/Quaest de quarta-feira revelou um aumento de sete pontos percentuais, desde janeiro, na parcela da população que desaprova a gestão, 56%. Já a aprovação caiu seis pontos, passando de 47% para 41%.

O alerta já havia aumentado em fevereiro, quando o Datafolha, que calcula os dados a partir de perguntas diferentes das feitas pela Quaest, mostrou que a avaliação positiva do governo havia caído 11 pontos em dois meses, atingindo 24%. Esse é o índice que os aliados de Lula entendem que precisa chegar a 40% até o início de 2026, para torná-lo competitivo eleitoralmente.

O atual patamar de ótimo ou bom é inédito para o petista em todas as suas gestões. A avaliação negativa do governo (ruim ou péssima) também é recorde e subiu, no período, de 34% para 41%. Já o percentual da população que considera a gestão regular variou de 29%, em dezembro de 2024, para 32% em fevereiro.

Auxiliares de Lula argumentam que há tempo para recuperação. Lembram que em dezembro de 2021 Jair Bolsonaro tinha 22% de ótimo e bom e 53% de ruim e péssimo no Datafolha. Mesmo assim, perdeu por muito pouco a eleição para o petista em 2022: 50,9% a 49,1% dos votos válidos.

Pacote de entregas

Na busca pela reversão do quadro, o governo lançou no fim de março um pacote de campanhas publicitárias para destacar tanto a proposta de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil como programas como o Farmácia Popular e o Pé-de-Meia.

Lula ainda mexeu na Secretaria de Comunicação para dinamizar a pasta, que ganhou o comando de Sidônio Palmeira

— O Lula está fazendo muitas entregas. Temos alguns elementos que caminham para a melhora da popularidade. Para isso, precisamos estar coesos, falando a mesma linguagem, não ficar criticando o Haddad ou outros ministérios. Vai haver um processo de estagnação agora e de um crescimento não muito rápido no segundo semestre. O importante é a gente entrar bem no ano que vem — diz o deputado federal Jilmar Tatto (SP), secretário de Comunicação do PT.

Para o cientista político Carlos Melo, professor do Insper, Lula deve estar pensando num plano B para apresentar caso não recupere a popularidade.

— O plano A do Lula é acreditar que a popularidade pode crescer pela economia, com aumento do gasto público. No começo do ano que vem, o pessoal que ganha até R$ 7 mil já vai estar favorecido pela isenção do IR. Se com isso, a economia voltar a crescer 2,5%, 3%, ele é candidato. Mas se nada disso ocorrer, não vejo possibilidade de ele ser candidato para perder — analisa, ponderando a força do Poder Executivo, especialmente em ano eleitoral. — O Bolsonaro quase ganha a eleição, com todos os erros que ele cometeu na pandemia. Se o Lula estiver com 35% de ótimo e bom, com viés de alta, vai ser um alento para ele disputar.

O Globo

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Integrantes do PL esperam levar 500 mil pessoas ao ato pela anistia para os presos pelo 8 de Janeiro, marcado para o domingo (6.abr.2025), em São Paulo. A leitura de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é que a manifestação na av. Paulista será maior do que a de Copacabana, no Rio, em 16 de março.

Em público, aliados de Bolsonaro evitam cravar o número esperado na manifestação. A avaliação é evitar que haja a percepção que o ato teve menos pessoas do que foi esperado e que, por isso, teria sido um fracasso.

O ato é organizado pastor e aliado de Bolsonaro de longa data, Silas Malafaia.

O ex-presidente disse esperar “mais de 50” congressistas e “pelo menos” 6 governadores entre os presentes. Já estão confirmados:

• Jorginho Melo (PL) – governador de Santa Catarina;
• Romeu Zema (Novo) – governador de Minas Gerais;
• Tarcísio de Freitas (Republicanos) – governador de São Paulo.

Outros 2 governadores estão com a ida “em aberto”: Mauro Mendes (União Brasil), do Mato Grosso, e Ronaldo Caiado (União Brasil), de Goiás.

A presença de aliados no trio elétrico busca pressionar o Congresso a pautar o PL (projeto de lei) da anistia. A resistência do presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), levou a oposição a obstruir os trabalhos na Casa. Bolsonaro também busca mostrar força depois de o STF (Supremo Tribunal Federal) torná-lo réu por tentativa de golpe de Estado em 2022.

Os oradores do evento, além do ex-presidente, serão os deputados federais Nikolas Ferreira (PL-MG) e Carol de Toni (PL-SC). O senador Rogério Marinho (PL-RN), também deve discursar.

PROVOCAÇÕES DE BOULOS

Segundo apurou este jornal digital, as provocações do deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP), que encabeçou o ato contra a anistia no último domingo (30.abr), em São Paulo, impulsionaram a mobilização do entorno de Bolsonaro.

Boulos declarou que o ato organizado pela esquerda em São Paulo teve “mais gente” do que a manifestação bolsonarista no Rio. No entanto, o Poder360 estimou um público de 5.500 pessoas na av. Paulista contra cerca de 26.000 em Copacabana.

Na 3ª feira (1º.abr), durante a reunião da oposição no apartamento funcional do líder do PL na Câmara, Luciano Zucco (PL-RS), todos os participantes –incluindo Bolsonaro– gravaram chamadas para a manifestação em um estúdio improvisado no imóvel.

O PL Mulher, ala feminina do Partido Liberal, lançou uma campanha com congressistas e com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro vestidas com uma camiseta branca com a escrita “anistia já” com batom –acessório que se tornou um símbolo por causa do caso de Débora Rodrigues, que escreveu “perdeu, mané” na estátua “A Justiça”, em frente à sede do STF, no 8 de Janeiro.

Poder 360