Judiciário

Nota do senador José Agripino sobre decisão da PGR

“Lamento que as minhas razões não tenham sido consideradas até agora, mas tenho a convicção de que, no momento oportuno, a verdade prevalecerá, porque os fatos e as provas estão a meu favor”.

Senador José Agripino –

Presidente Nacional do Democratas

Opinião dos leitores

  1. Caro Eleitor: Grande parcela do eleitorado brasileiro(não tem moral nenhum de criticar qual quer parlamentar pelo fato do mesmo ter recebido doação para sua campanha, antes de mudar muitos políticos essa grande parcela do eleitorado é que mudar de conduta aí sim poder e deve criticar.

  2. Senador Agripino, pela posição ocupada pelo mesmo nas últimas décadas, como opositor aos governos petistas, não tinha nem uma influência para praticar desvio de recursos públicos ocupando o cargo legislativo de sanador da república. É preciso saber e entender o jogo político q ora se inicia, visando as eleições do ano, onde o rio grande do norte tem q preencher duas cadeiras no senado federal. Alguem muita as vezes os sujos querem a todo custo sujar o oponente para conseguir sua vitória. tem meu voto senador Agripino Maia, pela sua história como governador que muito trabalhou pelo Rio |Grande do Norte.

  3. O bichinho rssss
    Na cadeia deve ser bom homem!
    Seu parceiro Henriquinho não quer mais nem sair de lá kkkkkk

  4. interessante, que todo politico quando esta sendo acusado de algum ilícito, já diz que não foi ele, é uma calúnia, isso é uma afronta a democracia, estão rasgando a constituição, etc… tudo isso são frases que já estou me acostumando ouvir nos jornais, e internet, o pior é que as coisas aparecem contra esses políticos e absolutamente nada acontecem com eles , chega ser desesperador essa situação que se encontra nosso país… que Deus tenha misericórdia de todos nós………..

  5. senado da fala bonita , manso mas nao passa de um larapio igual ao aecio a dilma e o lula vc jajarobou vai pra cadeia

  6. O senador tem como cidadão o direito a ampla defesa, mas fica o registro em seu currículo.
    MUDANDO DE ASSUNTO – SOBRE O PROJETO DE MUDANÇA DOS PLANOS DE SAÚDE:
    O mercado trabalha com a expectativa de que a Agência Nacional de Saúde (ANS) adotará iniciativas destinadas a cessar as atividades de planos de saúde com até 20 mil vidas (ou segurados) em 18 meses, a partir de resolução da Comissão Interministerial de Participações de Governança Corporativa. *O objetivo seria concentrar o negócio nas mãos de grandes bancos e gigantes desse setor*.
    O objetivo é impulsionar o mercado privado só com vidas (segurados) de até 55 anos. *Os mais velhos terão o lixo como destino, ou melhor, vão se virar no SUS*
    Quando a ANS foi criada haviam no Brasil quase *4.000 seguros de saúde, hoje restam menos de 300, e vão diminuir ainda mais*.
    As grandes corporações dominam cada vez mais o mercado de saúde suplementar, um dos melhores negócios do mundo.
    Por sinal o atual ministro da saúde vem de família que controla um desses planos gigantes que vão dar as cartas se a reforma for aprovada.
    Essa é a realidade por trás do discurso enganador dos políticosque mais uma vez olham o interesse das corporações e não do povo. Agora vão restringir o direito dos idosos.

  7. Interessante,Senador ! é que ninguem( do povo) acredita ou torce por isso. O Sr. foi um dos que votou,juntamente,com Senador Garibaldi,pela permanencia do Aercio Neves,no Senado ou seja,o estado do RN necessitado de tudo e nao temos representação a altura,no Senado. Esteja ciente que ninguem mais suporta desvios de dinheiro publico e que a nação brasileira esta do lado da Policia Federal e nela acredita 1000 vezes mais que na sua versao

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Judiciário

Fux segura voto e atrasa acórdão que confirma condenação de Bolsonaro a 27 anos de prisão

Foto: Divulgação/STF

O ministro Luiz Fux, do STF, decidiu segurar seu voto antes da publicação do acórdão que confirmaria a condenação de Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão. O documento já havia sido entregue à Secretaria Judiciária no início de outubro, mas Fux pediu a devolução para fazer uma “revisão gramatical”. A informação foi publicada pela Folha de S. Paulo e confirmada pelo Metrópoles.

Com isso, o voto do ministro é o único que falta para fechar o acórdão — documento que oficializa a condenação e libera o prazo para recursos. Só depois da publicação é que os advogados poderão apresentar embargos, no prazo de cinco dias.

O regimento do STF prevê até 60 dias, a partir da aprovação da ata do julgamento (24 de setembro), para o acórdão ser publicado. Se o prazo não for cumprido, o texto vai direto para o relator Alexandre de Moraes, responsável por redigir a versão final.

A Primeira Turma do STF condenou Bolsonaro por crimes contra a democracia, no placar de 4 a 1, marcando a primeira vez que um ex-presidente brasileiro é condenado nesse tipo de processo. Os aliados próximos do ex-presidente, o chamado “núcleo 1”, também foram condenados por organização criminosa e tentativa de golpe de Estado.

 

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Esporte

Potiguares fazem história no Brasileiro Paralímpico: 14 medalhas, 3 recordes e domínio potiguar nas piscinas!

Foto: Divulgação

A equipe potiguar da Sadef (Sociedade Amigos do Deficiente Físico do RN) fez bonito no Campeonato Brasileiro de Jovens de Natação Paralímpica, disputado neste fim de semana, em São Paulo. O saldo foi 14 medalhas e três recordes brasileiros — desempenho que colocou o nome do RN entre os grandes do país na modalidade.

Quatro atletas representaram a Sadef, e todos voltaram pra casa com medalha no peito. Gustavo Ribeiro, da categoria S11, foi o grande destaque: venceu as seis provas que disputou e quebrou dois recordes brasileiros de jovens — nos 100m costas e 400m livre. E o feito foi ainda mais simbólico: ele se recuperou recentemente de uma lesão no ombro.

“Esses últimos meses foram cheios de desafios. Fiquei um tempo sem treinar por causa da lesão, mas tive pessoas ao meu lado que nunca deixaram de acreditar em mim. Sou muito grato a todas elas”, disse Gustavo.

Outro nome que brilhou foi Douglas Pierry, recordista brasileiro de jovens nos 50m livre (categoria S9) e vice-campeão nos 100m livre. Davi Soares faturou uma prata, e José Luan levou um ouro e quatro bronzes pra casa.

E a jornada continua: Gustavo e Davi já estão de olho no próximo desafio — os dois foram convocados para as Paralimpíadas Escolares, que começam em 17 de novembro, também em São Paulo.

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Política

Rhalessa e Eriko Jácome unem forças e fazem a maior festa do Dia das Crianças em Parnamirim

Foto: Divulgação

O domingo (19) foi de pura alegria em Parnamirim. A cidade parou para uma grande festa em comemoração ao Dia das Crianças, organizada pela vereadora Rhalessa e pelo vereador Eriko Jácome.

O evento reuniu centenas de famílias em uma tarde animada, com shows infantis, brinquedos, animadores, pintura, penteados, pipoca, algodão doce, lancheiras e sorteios de brindes — tudo de graça, num clima de festa e solidariedade.

Foto: Divulgação

A ação, que movimentou a cidade, mostrou o resultado de uma parceria que deu certo. “Quando unimos forças por uma causa boa, o resultado é esse: um evento de sucesso, feito com amor e dedicação. É gratificante ver o sorriso de tantas crianças”, destacou Eriko Jácome.

Rhalessa também comemorou o sucesso da festa e agradeceu a quem ajudou a tornar o momento possível. “Foi um dia abençoado. Ver tantas famílias felizes é a maior recompensa. Agradeço ao amigo Eriko por aceitar o convite e somar forças nessa iniciativa tão especial”, disse.

 

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Brasil

Lula negocia com Trump, mas faz mimo bilionário aos EUA: R$ 1,2 bi em helicópteros sem licitação

Foto: Divulgação/FAB

Enquanto tenta convencer Donald Trump a aliviar a tarifa de 50% que os Estados Unidos impuseram sobre produtos brasileiros, o governo Lula decidiu abrir o cofre — e vai gastar R$ 1,2 bilhão na compra sem licitação de 11 helicópteros Black Hawk fabricados pela empresa americana ACE Aeronautics, do Alabama.

O contrato, de US$ 229,9 milhões, inclui aeronaves modelo UH-60L e um pacote tecnológico de última geração, com painéis digitais, telas widescreen e controladores touchscreen que transformam o cockpit em um painel futurista.

A operação está sendo conduzida pelo Ministério da Defesa, via Parque de Material Aeronáutico de São Paulo, ligado ao Comando da Aeronáutica. Com o novo lote, a Força Aérea Brasileira (FAB) passará a ter 24 Black Hawks — 13 já estão em uso. Só em maio de 2024, a FAB já havia desembolsado R$ 282,8 milhões em manutenção e suporte logístico da frota.

Os helicópteros são usados em missões de transporte de tropas, carga e resgate em áreas isoladas. O Exército também tem seus Black Hawks, quatro unidades de combate que operam desde 1997.

 

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Geral

Por unanimidade, STJ exclui Dirceu, Genoíno e Delúbio de ação por improbidade no Mensalão

Foto: Montagem/reprodução/O Globo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, retirar o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoíno, o ex-tesoureiro Delúbio Soares e o ex-ministro Anderson Adauto da ação de improbidade administrativa ligada ao caso do Mensalão. A decisão, tomada em 2 de outubro e divulgada nesta segunda-feira (20), também beneficia outros 11 réus.

Os ministros entenderam que o Ministério Público Federal (MPF) usou o recurso errado para tentar reverter uma decisão de 2009, que já havia encerrado o processo contra esses réus sem julgamento do mérito. Na época, a Justiça de 1ª instância havia decidido que ministros de Estado não podiam ser processados por improbidade, e que outros acusados já respondiam a ações semelhantes.

O MPF recorreu, mas o STJ concluiu que o órgão cometeu um “erro grosseiro” ao usar uma apelação em vez de um agravo de instrumento, que seria o recurso correto.

O relator, ministro Sérgio Kukina, afirmou que a jurisprudência atual do tribunal não permite mais aceitar recursos errados — mesmo que o erro tenha sido considerado “razoável” no passado.

Com isso, o STJ confirmou que o processo contra Dirceu, Genoíno, Delúbio e Adauto está definitivamente encerrado, sem possibilidade de punição por improbidade administrativa nesse caso.

Com informações de Poder 360

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Geral

Helicóptero da FAB que realizou pouso forçado continua na praia de Barra do Rio

Foto: Reprodução/TV Tropical

O helicóptero da Força Aérea Brasileira (FAB) que realizou um pouso forçado na praia de Barra do Rio, em Extremoz, no último sábado (18), ainda permanece no local nesta segunda-feira (20).

Militares trabalham no reparo da aeronave H-36 desde sábado, mas a FAB não informou quando o conserto será concluído. Um caminhão munck levou uma peça de reposição até o local, mas precisou de apoio de um trator para chegar até a aeronave, segundo moradores.

O helicóptero, que pesa mais de 5 toneladas, pertence ao 1º/8º Grupo de Aviação e estava em missão de rotina com seis tripulantes a bordo quando apresentou falha e precisou pousar. Militares seguem de guarda permanente no ponto onde o equipamento está.

Com informações do Portal da Tropical

Opinião dos leitores

  1. Quanto mais tempo essa aeronave da idade da pedra estiver aí parada, mais segura a população estará e, com a vantagem de gerar serviço de vigia para a “tropa”.

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Geral

Defesa da ex-governadora Rosalba Ciarlini diz que vai recorrer da decisão que a condenou por esquema milionário envolvendo Hospital da Mulher em Mossoró

Foto: Elisa Elsie

A defesa da ex-governadora Rosalba Ciarlini se manifestou em nota à imprensa após a condenação por atos de improbidade administrativa relacionados à contratação irregular da Associação Marca para gerir o Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró.

Segundo a defesa de Rosalba, ela não participou da gestão do Hospital da Mulher nem manuseou verbas e foi a própria então governadora quem determinou auditoria independente pela Controladoria-Geral do Estado, medida formalizada por decreto, justamente para apurar e corrigir eventuais falhas, preservando a continuidade do serviço público.

De acordo com o MPRN, Rosalba determinou pessoalmente a dispensa de licitação, justificando a contratação direta com base em uma suposta emergência sanitária na área materno-infantil.

Leia a íntegra da nota da defesa da ex-governadora:

Nota à imprensa

A defesa de Rosalba Ciarlini informa que interporá os recursos cabı́veis para a reforma da sentença proferida pela 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal. Desde o inı́cio do processo, ficou demonstrado que Rosalba não participou da gestão do Hospital da Mulher nem manuseou verbas, inexistindo prova de dolo, benefı́cio próprio ou vı́nculo com supostas irregularidades de execução contratual.

Ao contrário, diante de indı́cios de inconsistências, foi a própria então governadora quem determinou auditoria independente pela Controladoria-Geral do Estado, medida formalizada por decreto, justamente para apurar e corrigir eventuais falhas, preservando a continuidade do serviço público.

O termo de parceria com OSCIP foi adotado em contexto emergencial de colapso obstétrico na região de Mossoró , conforme corroborado com inúmeros depoimentos testemunhais nos autos, com fechamento de unidades e risco assistencial, solução compatı́vel com a legislação aplicável ao terceiro setor à época.

A defesa seguirá atuando de forma firme para demonstrar nos tribunais a ausência de ato ı́mprobo, a inexistência de dano decorrente de conduta dolosa atribuı́vel à ex governadora e o caráter público e legı́timo das medidas que buscavam assegurar o atendimento à saúde da população.

Esequias Pegado Cortez – Advogados Associados

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Geral

Aplicativos financeiros registram instabilidade no Pix após falha em serviço de nuvem da Amazon

Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

Alguns aplicativos financeiros brasileiros registraram instabilidade no Pix nesta segunda-feira, em função de problema no serviço de armazenamento em nuvem (cloud) da Amazon, o AWS. O site DownDetector, que monitora esse tipo de queixa, registrou um pico de 156 reclamações sobre o Pix por volta das 11h45.

“Não estou conseguindo fazer Pix e meu saldo está indisponível, quando vai finalizar o pix dá erro”, escreveu uma usuária identificada como Débora Brandão. “Pessoal, o problema raiz é na Amazon AWS, onde muitas aplicações ficam hospedadas… vários bancos, inclusive o Pix está com instabilidade”, afirmou Fernando A.

Procurado, o BC afirmou que “os sistemas administrados pelo Banco Central funcionam normalmente”.

Entre os aplicativos com mais queixas no DownDetector estão PicPay e Mercado Pago. Questionado pela reportagem, o PicPay afirmou que, assim como outras instituições financeiras e de entretenimento, foi afetado pela instabilidade global nos serviços da AWS. “Os serviços estão mais lentos que o comum. As empresas já estão trabalhando em conjunto para resolver o problema o mais rapidamente possível.”

Já o Mercado Pago disse que houve uma instabilidade em seus aplicativos. “Nossos times trabalharam rapidamente para restabelecer o sistema, que já opera normalmente.”

Valor Econômico

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Geral

Reunião bilateral de Lula e Trump deve acontecer domingo (26) na Malásia

Foto: Getty Images/BBC

Está prevista para o próximo domingo (26/10) em Kuala Lampur, na Malásia, a reunião bilateral entre os presidentes Lula e Donald Trump.

A informação foi antecipada pelo colunista Ancelmo Gois, do jornal O Globo, e confirmada pela coluna do jornalista Igor Gadelha, no Metrópoles, por duas fontes do governo brasileiro.

Lula e Trump estarão no país asiático no mesmo período para participar da 47ª cúpula da Asean, a Associação de Nações do Sudeste Asiático.

Os dois presidentes conversaram por telefone em 6 de outubro. Antes disso, tiveram um rápido encontro na ONU, em Nova York, no final de setembro.

 

Igor Gadelha

Opinião dos leitores

  1. Desde já eu antecipo, não será como o chefe da quadrilha tá querendo e imaginando, o óbvio vai acontecer.

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Geral

MARGEM EQUATORIAL: Petrobras recebe aval do Ibama para perfurar poço exploratório na Foz do Amazonas

Sonda NS-42: Petrobras obteve licença de operação para perfurar poço da Bacia da Foz do Amazonas — Foto: Divulgação Foresea

A Petrobras recebeu nesta segunda-feira (20) a licença de operação do Ibama para perfurar um poço exploratório em águas profundas na Foz do Amazonas. A área é considerada uma das novas fronteiras de petróleo e gás do país.

Segundo o Ibama, a licença foi concedida após uma série de aperfeiçoamentos no projeto da Petrobras. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, comemorou a decisão e disse que a exploração da Margem Equatorial é o “futuro da soberania energética”.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou em diferentes ocasiões que a exploração na região será feita com responsabilidade e que o Brasil não está preparado para abrir mão dos combustíveis fósseis, assim como nenhum outro país no mundo. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defendia a licença apontando que o Brasil precisava da riqueza desses royalties.

Ambientalistas e entidades afirmaram que a licença é um duro golpe às vésperas da COP30.

Onde será a exploração

O bloco FZA-M-059 fica a cerca de 500 km da foz do Rio Amazonas e 175 km da costa, em uma região de mar aberto. A perfuração deve começar imediatamente e tem duração prevista de cinco meses.

Segundo a estatal, nesta fase o objetivo é coletar informações geológicas e avaliar se há petróleo e gás em escala comercial.

Segundo o Ibama, a licença foi concedida após uma série de aperfeiçoamentos no projeto da Petrobras desde o indeferimento do pedido original, em maio de 2023.

Opinião dos leitores

  1. No Brasil, para a população como um todo, os benefícios com novas jazidas de petróleo é ZERO, o combustível oferecido a população tem os preços mais caro do mundo, assim como os derivados do petróleo.
    Isso é uma vergonha!

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