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Aumento da validade e de pontos da CNH, descontos para multas e mais: nova lei de trânsito entra em vigor na segunda; veja o que muda

Foto: Paulo Lopes/BW Press/Estadão Conteúdo

A nova de Lei de trânsito, que altera uma série de dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) entra em vigor na próxima segunda-feira (12) com uma série de mudanças que devem impactar diretamente na vida dos motoristas brasileiros.

Dentre as principais alterações da Lei 14.071/2020 estão o aumento de limite de pontos e do tempo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Veja o que muda com a nova Lei de trânsito em vigor:

Aumento no limite de pontos na CNH

A nova lei amplia de 20 para 40 pontos o limite de pontos que o motorista pode atingir no prazo de 12 meses antes de ter suspenso o direito de dirigir. Entretanto, há condicionates: se houver uma infração gravíssima (que rende 7 pontos) no prazo de um ano, o limite cai para 30 pontos; acima de duas infrações gravíssimas, o limite continua nos 20 pontos.

O limite de 40 pontos sem considerar a gravidade da infração só valerá para motoristas profisionais.

Maior validade da CNH

As novas regras também ampliam de 5 para 10 anos o prazo de validade da CNH para motoristas de até 50 anos.

Motoristas com idade superior a 50 anos e inferior a 70 devem renovar a CNH a cada 5 anos. Já os motoristas com mais de 70 anos devem renovar a habilitação para dirigir a cada 3 anos.

Atenção: os novos prazos valem apenas para as habilitações renovadas a partir da vigência da nova lei. Ou seja, os motoristas com CNH válidas devem seguir a data de renovação indicada no documento.

Alteração do uso de farol baixo em rodovias

Até então, os condutores que trafegavam por rodovias precisavam manter os fárois baixos mesmo durante o dia em quaisquer condições. Com a nova lei, essa regra muda.

Agora, o motorista deverá manter os fárois acesos durante o dia apenas dentro de túneis e sob condições de chuva e neblina.

Transporte de crianças em cadeirinha

O uso de cadeirinhas no banco traseiro dos veículos torna-se obrigatório para crianças com idade inferior a 10 anos com menos 1,45 m de altura.

Até então, somente a idade da criança era levada em conta.

Não renovar exame toxicológico torna-se infração gravíssima

Os motoristas das categorias C, D e E deverão comprovar resultado negativo em exame toxicológico para obtenção da renovação da CNH.

Sem a renovação, o condutor comete infração gravíssima, com multa e suspensão do direito de dirigir por três meses.

Prazo para indicar infrator

A lei amplia de 15 para 30 dias o prazo para o responsável pelo veículo indicar à autoridade de trânsito quem é o motorista que cometeu a infração.

Viseira aberta

Transitar de motocicleta com a viseira aberta será considerada infração média — e não mais leve — o que rende 4 pontos na CNH.

Multa poderá ser convertida em advertência automaticamente

Anteriormente, a conversão de multas em advertências deveria ser solicitada pelo condutor do veículo. Agora, essa conversão deverá acontecer de forma automática em casos de infração leve ou média. O motorista ainda não poderá ter cometido qualquer outra infração no último ano.

Descontos para o pagamento de multas

O desconto para pagamentos de multas também está previsto na Lei 14.071/2020. No entanto, para que o condutor possa ter 40% de desconto do valor total da multa, ele não poderá recorrer da infração.

“Reconhecendo o cometimento da infração, poderá efetuar o pagamento da multa por 60% (sessenta por cento) do seu valor, em qualquer fase do processo, até o vencimento da multa”, diz trecho da lei.

CNN Brasil

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Governo Lula registra rombo de R$ 20,17 bilhões em novembro de 2025, segundo dados do Tesouro Nacional

Foto: Pixabay

O governo federal registrou déficit primário de R$ 20,17 bilhões em novembro de 2025, segundo dados divulgados pelo Tesouro Nacional nesta segunda-feira (29). O resultado é o pior para meses de novembro desde 2023 e supera o déficit de R$ 4,5 bilhões registrado no mesmo mês de 2024.

O déficit primário considera receitas e despesas antes do pagamento de juros da dívida pública.

O desempenho contrasta com outubro, quando houve superávit de R$ 36,5 bilhões. O resultado considera as contas do Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social.

Receita diminui e despesa aumenta

A receita total do governo central somou R$ 218,45 bilhões, queda real de 2,6% em relação a novembro de 2024. A receita líquida, após transferências, foi de R$ 166,93 bilhões, retração real de 4,8%.

Apesar da queda geral, alguns tributos cresceram:

  • IOF: R$ 8,76 bilhões (+41,3% em termos reais)

  • Imposto de Renda: R$ 62,72 bilhões (+8,8%)

  • Arrecadação do RGPS: R$ 58,09 bilhões (+6,7%)

Em sentido oposto, houve forte redução nas receitas com concessões e dividendos.

As despesas totais chegaram a R$ 187,10 bilhões, alta real de 4%. Os benefícios previdenciários somaram R$ 79,37 bilhões, avanço real de 3,9%.

Acumulado negativo em 2025

No acumulado de janeiro a novembro de 2025, o déficit primário chega a R$ 83,82 bilhões em termos nominais. Em valores corrigidos pela inflação, o saldo negativo é de R$ 82,4 bilhões, o maior desde 2023.

No resultado de 12 meses, o déficit soma R$ 57,4 bilhões, o equivalente a 0,47% do PIB, bem abaixo do rombo de R$ 197,1 bilhões registrado no mesmo período do ano anterior.

O déficit primário considera apenas receitas e despesas do governo, sem incluir o pagamento de juros da dívida pública.

Poder 360

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Em menos de 3 anos de existência, SAF do América acumula mais de R$ 3 milhões em dívida ativa

Foto: Alex Régis

A Sociedade Anônima de Futebol (SAF) do América tem R$ 3,03 milhões inscritos na dívida ativa da União, segundo dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Do total, R$ 1,94 milhão corresponde a débitos tributários classificados como “demais débitos”, enquanto R$ 1,09 milhão é referente a obrigações previdenciárias.

Foto: Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

De acordo com a PGFN, a inscrição em dívida ativa ocorre quando valores não são pagos dentro do prazo legal, permitindo a cobrança administrativa e judicial dos débitos.

A SAF do América foi criada em abril de 2023, após aprovação do Conselho Deliberativo. A HIPE Capital S.A. assumiu 80% do controle societário, com a promessa de investir cerca de R$ 174 milhões no futebol ao longo de cinco anos.

A SAF foi procurada pela reportagem do jornal Tribuna do Norte para falar sobre o assunto, mas não se manifestou até o momento.

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CORREIOS: Plano contra crise prevê corte de R$ 2 bilhões em gastos com pessoal, venda de imóveis e fechamento de mil agências

 

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Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Os Correios apresentaram nesta segunda-feira (29) um plano de reestruturação que prevê corte de R$ 2 bilhões em gastos com pessoal, fechamento de mil agências e venda de imóveis. A estatal pretende reduzir em até 15 mil o número de funcionários nos próximos dois anos por meio de um programa de demissão voluntária (PDV), o que representa 18% da folha.

O plano foi detalhado pelo presidente da empresa, Emmanoel Rondon, que afirmou que o modelo econômico atual deixou de ser viável após 12 trimestres consecutivos de prejuízo. A meta é recuperar a saúde financeira em 2026 e voltar a lucrar em 2027.

A proposta detalhada nesta segunda visa recuperar a saúde financeira da empresa em 2026 para que possa voltar a ter lucro a partir de 2027. Para isso, os Correios esperam:

  • redução em R$ 2,1 bilhões nos custos com pessoal (PDV –  Programa de Desligamento Voluntário)
  • vender R$ 1,5 bilhão em imóveis não operacionais
  • redução de mil pontos de venda deficitários
  • reformulação do plano de saúde para reduzir o custo em R$ 500 milhões anuais

Para reforçar o caixa, a empresa contará com R$ 10 bilhões em crédito: Banco do Brasil, Caixa e Bradesco devem aportar R$ 3 bilhões cada, enquanto Itaú e Santander emprestarão R$ 1,5 bilhão cada. Parte dos recursos entra até 31 de dezembro; o restante, em janeiro de 2026.

Em setembro, os Correios registraram prejuízo de R$ 4,3 bilhões no primeiro semestre de 2025. Segundo Rondon, sem ajustes, a perda poderia chegar a R$ 23 bilhões em 2026. A empresa também busca novas estratégias para elevar receitas, com meta de R$ 21 bilhões em 2027.

Entre 2027 e 2030, a estatal pretende investir R$ 4,4 bilhões, com financiamento do banco do Brics, em automação, modernização logística, frota menos poluente e tecnologia da informação.

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VÍDEO: Polícia Civil apreende 111 kg de cocaína em Parnamirim, avaliados em mais R$ 150 milhões; droga estava escondida em pedras ornamentais

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, em atuação integrada com a Receita Federal do Brasil, deflagrou a ‘Operação Terceiro Eixo’ e desarticulou mais uma rota interestadual de tráfico de drogas no país.

A ação ocorreu na madrugada do último sábado (27), no Distrito Industrial de Emaús, em Parnamirim, e resultou na apreensão de aproximadamente 111 quilos de cocaína, avaliados em mais de R$ 150 milhões.

O desdobramento da operação ocorreu por volta das 9h, quando as equipes realizaram a abordagem a uma marmoaria utilizada para a movimentação de grandes quantidades de entorpecentes.

Conforme apurado nas investigações, a droga era ocultada em estruturas de pedras ornamentais, preparadas de forma minuciosa para dificultar a detecção durante fiscalizações de rotina.

Para a retirada do material ilícito, foi necessária a destruição das estruturas, que escondiam 105 tabletes de cocaína acondicionados em compartimentos internos.

A empresa, adquirida há aproximadamente um ano, vinha sendo estruturada exclusivamente para atuar nessa rota criminosa, com investimentos provenientes de organizações criminosas das regiões Sul e Sudeste do país.

Prisões

Dois homens foram presos em flagrante no local, no momento em que tentavam retirar a droga do estado. Ambos já possuíam antecedentes criminais e foram autuados pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. A Justiça decretou a prisão preventiva dos investigados.

Operação Terceiro Eixo

Denominada Operação Terceiro Eixo, a ação confirmou a existência de uma nova rota e de uma modalidade específica de transporte de drogas em larga escala, evidenciando a atuação de diferentes grupos criminosos e reforçando o uso do Estado do Rio Grande do Norte como ponto estratégico para o escoamento e a distribuição de entorpecentes no país.

Esta é a sexta grande ação da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC), da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), em 2025. Entre os destaques do ano estão a primeira apreensão de fentanil no Brasil, em março; a Operação Nox Alba, em setembro, que resultou na apreensão de mais de 1,2 tonelada de cocaína, a maior da história do estado; e a Operação Duplo Impacto, em outubro, que retirou de circulação mais de uma tonelada de maconha e resultou na primeira apreensão de THC superconcentrado no Rio Grande do Norte. Todas as ações foram realizadas em conjunto com a Receita Federal.

As investigações prosseguem com o objetivo de identificar outros envolvidos e apurar o destino final da carga, que, segundo os indícios, seria encaminhada para estados da região Nordeste.

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Ex-mulher de Toffoli atua para J&F e CSN e vê processos no STF e STJ subirem 140% após posse

Foto: Dida Sampaio/Estadão

A atuação da advogada Roberta Maria Rangel, ex-mulher do ministro Dias Toffoli, no STF e no STJ cresceu significativamente após a posse dele no Supremo, em 2009. O número de processos conduzidos por ela nessas Cortes saltou de 53 para 127 — aumento de cerca de 140%.

Levantamento do Estadão aponta que 70,5% das ações com participação da advogada começaram após a chegada de Toffoli ao STF. No Supremo, 9 de 35 processos tiveram início nesse período; no STJ, foram 118 de 145. O casal se separou no primeiro semestre deste ano, marco considerado na análise.

Rangel atua para grandes empresas, como J&F e CSN, além de companhias do agronegócio e da construção civil. Entre os casos, estão disputas bilionárias no STJ e ações que chegaram ao STF, algumas encerradas por perda de objeto ou ainda pendentes de julgamento.

A legislação não proíbe familiares de ministros de advogar no STF, mas impede que o magistrado julgue processos em que haja atuação de parentes, exigindo declaração de impedimento. Em 2023, o Supremo flexibilizou regras ao permitir julgamentos quando a parte é cliente de escritório ligado a parente, desde que outra banca seja a responsável formal.

Situações semelhantes já foram observadas com cônjuges de outros ministros. Toffoli e Rangel não comentaram. Empresas citadas também não se manifestaram.

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Jornalismo

Audiência média do “Fantástico” cai pelo 3º ano seguido

Foto: Reprodução

O programa “Fantástico”, da TV Globo, registou uma média de 16 pontos de audiência na Grande São Paulo em 2025. Os dados são da Kantar Ibope e foram divulgados pelo jornalista Gabriel Vaquer nesta 2ª feira (29.dez.2025). Cada ponto na região equivale a 78.781 domicílios ou 199.633 telespectadores.

A média da audiência do “Fantástico” está em queda desde 2023:

média em 2020 – 18,5 pontos;
média em 2021 – 18,4 pontos;
média em 2022 – 19,0 pontos;
média em 2023 – 17,3 pontos;
média em 2024 – 16,8 pontos;
média em 2025 – 16,0 pontos.
O Poder360 procurou a TV Globo por meio de e-mail para perguntar se gostaria de se manifestar a respeito dos dados de audiência do “Fantástico” na Grande São Paulo. Não houve resposta até a publicação desta reportagem. O texto será atualizado caso uma manifestação seja enviada a este jornal digital.

O programa é apresentado pelas jornalistas Maju Coutinho e Poliana Abritta.

Poder360

Opinião dos leitores

  1. Esperar o que de uma TV que não transmite CREDIBILIDADE, pelo menos parte do povo que possuem TV aberta em casa, já não vê nessa emissora nada de fidedigno e atraente.

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Música

Sorriso Maroto e Nuzio Medeiros: veja atrações desta segunda (29) do Natal em Natal

Foto: Divulgação

O Natal em Natal começou nesta quinta-feira (25) com apresentações na praia de Ponta Negra. Nesta segunda-feira (29), o evento continua com shows de Sorriso Maroto, Nuzio Medeiros e outras atrações.

Para o evento, a prefeitura destinou linhas de ônibus gratuitas para atuarem com horário estendido no retorno das pessoas para casa.

O município também informou o que não pode ser levado para a festa e quais as ruas seguir para chegar ao palco na praia.

Veja, abaixo, as atrações desta segunda:

📅 Dia 29 (segunda-feira)

📍 Praia de Ponta Negra

Raynel Guedes
Nuzio Medeiros
Sorriso Maroto
DJ local

G1RN

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Política

Com quase 90%, Aize Bezerra consolida aprovação e liderança em João Câmara e no Mato Grande

Fotos: Divulgação

Pesquisa realizada pela Perfil Pesquisas Técnicas no dia 22 de dezembro aponta que a gestão municipal de João Câmara registra 89,40% de avaliação positiva. O levantamento ouviu 500 eleitores do município.

A pesquisa menciona ações da gestão nas áreas de educação, saúde, infraestrutura e transparência. Entre os dados apresentados estão a concessão do Selo Ouro em Transparência Pública pelo Tribunal de Contas do Estado e a aplicação de 48,9% dos recursos próprios do município em educação, percentual acima do mínimo constitucional. Também são citadas obras executadas em diferentes pontos da cidade.

A pesquisa avaliou ainda a intenção de voto para o cargo de senador em primeira citação entre os eleitores de João Câmara. A governadora Fátima Bezerra aparece com 21,00% das citações, seguida por Styvenson Valentim, com 14,20%, e Zenaide Maia, com 11,80%. Os eleitores indecisos somam 10,60%, enquanto votos brancos e nulos totalizam 10,60%.

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Geral

O Solar Sinatra alcança sua última laje e entra para a história como a maior obra vertical já construída em Natal

Foto: Divulgação

O Solar Sinatra alcança um marco histórico com a chegada à última laje, consagrando-se como a maior obra vertical já realizada em Natal. O empreendimento simboliza a evolução urbana da cidade, impulsionada pelas diretrizes do novo Plano Diretor de Natal, que permitiu construções mais altas, modernas e integradas ao ambiente urbano e à orla marítima.

Com arquitetura contemporânea e imponência singular, o Solar Sinatra se consolida como um ícone de sofisticação em Areia Preta, um dos bairros mais nobres de Natal. Pensado para quem valoriza exclusividade e qualidade de vida, o empreendimento oferece apartamentos amplos de 233m², com 4 suítes e um diferencial raro: todos os ambientes do apartamento — suítes, salas, varanda e cozinha — possuem vista permanente para o mar, proporcionando uma experiência de moradia verdadeiramente à beira-mar.

A planta inteligente valoriza circulação, iluminação natural e conforto, aliando funcionalidade e elegância em cada detalhe. A suíte master com closet reforça o padrão elevado do projeto, enquanto os ambientes sociais e íntimos foram cuidadosamente planejados para garantir bem-estar em todos os momentos.

O lazer é outro grande destaque do Solar Sinatra: piscina com borda infinita e vista para o mar, salão de festas, espaços gourmet, academia completa, brinquedoteca, sauna, quadra poliesportiva e áreas de convivência que tornam o dia a dia mais leve, exclusivo e prazeroso.

Com entrega prevista para 2027, o Solar Sinatra reafirma seu compromisso com qualidade construtiva, inovação e valorização imobiliária. Restam últimas unidades disponíveis, uma oportunidade única para viver em um endereço exclusivo, com vista definitiva para o mar, arquitetura sofisticada e uma experiência de moradia sem comparações em Natal.

Opinião dos leitores

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Política

PESQUISA PARNAMIRIM. Gestão Nilda alcança 60% de aprovação

Foto: Divulgação

Após um ano de muitos desafios, em que recebeu a prefeitura com mais de R$ 300 milhões em dívidas, a Prefeita Nilda já tem o que comemorar. A nova pesquisa do Instituto Agora Sei apontou que Nilda faz uma excelente gestão em Parnamirim, aprovada por 60% dos parnamirinenses.

A pesquisa foi realizada nos dias 26, 27 e 28 de dezembro e ouviu 600 pessoas, de 16 anos e mais, em todos os bairros de Parnamirim. O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 4 pontos percentuais, para mais ou para menos sobre os resultados totais da amostra.

Perguntada sobre o que achou do resultado, a Prefeita Nilda disse que “após um ano de muito trabalho, de domingo a domingo, e enfrentando todo tipo de dificuldade e desconfiança, a gente conseguiu ajustar as contas e arrumar a casa, e nos preparar para um 2026 ainda melhor” e concluiu dizendo que “com muito trabalho e a ajuda de Deus, a gente está devolvendo a prefeitura para o povo de Parnamirim”.

Opinião dos leitores

  1. Maravilha, hein? Duas pesquisas com números surpreendentes, João Câmara e Parnamirim, garantiram o “recheio” do seu final de ano, blogueiro.

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