Nova lei em Natal prevê taxa de até R$ 12 mil por ano para empresas bancarem vigilância sanitária

Foto: Reprodução

A Prefeitura do Natal sancionou uma lei que cria uma nova cobrança na cidade: a Taxa de Vigilância Sanitária. A cobrança está prevista na Lei Complementar nº 250, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 24 de dezembro de 2024. A lei foi sancionada pelo agora ex-prefeito Álvaro Dias (Republicanos). Caberá ao novo prefeito Paulinho Freire (União Brasil) regulamentar a cobrança.

Segundo a lei, a Taxa de Vigilância Sanitária tem o objetivo de custear o “poder de polícia” exercido nas ações de vigilância sanitária e fiscalização do cumprimento das exigências higiênico-sanitárias, em estabelecimentos de produção e circulação de bens e da prestação de serviços de saúde e de interesse à saúde.

Deverão pagar a taxa “todas as atividades econômicas que ofereçam risco à saúde, individual e coletiva, da sociedade, tendo como referência o grau de risco”, além de s “estabelecimentos que atuem na produção e circulação de bens e na prestação de serviços de saúde e de interesse à saúde, cujas atividades estão sujeitas à fiscalização da vigilância sanitária”.

O pagamento da taxa deverá ser anual. O valor a ser pago será calculado com base na área construída ou ocupada do estabelecimento sujeito às ações de vigilância sanitária, conforme o seu grupo de risco. Nos empreendimentos ou atividades de natureza temporária, o pagamento da Taxa de Vigilância Sanitária observará o número de pessoas circulantes.

A taxa poderá variar entre R$ 60 e R$ 12 mil por ano, a depender do porte do estabelecimento e do risco à saúde. Para se ter uma ideia da dimensão da cobrança, um estabelecimento de 200 metros quadrados com baixo risco deverá pagar R$ 200 por ano. Já o de alto risco poderá ter de desembolar R$ 750. Os valores vão subindo de acordo com o tamanho do empreendimento e o risco.

No caso dos estabelecimentos temporários, os valores variam de R$ 500 a R$ 3 mil, independentemente do tamanho – neste caso, o critério é a circulação média de pessoas.

Fonte: Portal 98Fm

MAR E SERTÃO – LAGOSTA E CARNE DE SOL

FILET DO SOL
(salga baixa cura, sem precisar dessalgar)

Ingredientes:
1 peça de filé mignon limpo (ou carne de sua preferência)
3% do peso da carne de flor de sal ou sal grosso triturado.
2 colheres de sopa de manteiga de garrafa.

Modo de preparo:
Limpe a carne e pese numa balança.
Acrescente 3% do peso da carne de flor de sal ou sal grosso triturado e passe por toda a carne.
Deixe descansar por 40 minutos fora da geladeira.
Colocar a carne em uma grelha para que a salmoura não entre em contato com a carne ou deixe a vasilha inclinada para escorrer.
Use em seguida ou embale a vácuo e congele.
Validade de 21 dias congelada.

Aqueça bem uma frigideira, coloque a manteiga de garrafa e sele o filé de sol em todos os lados.
Retire e deixe descansar para cortar os medalhões.

Tempo de preparo: 50 min
Tempo de cozimento: 8 min

CEVICHE DE BANANA DA TERRA
Ingredientes:
1 banana da terra madura
1/2 cebola roxa
3 colheres (sopa) de coentro picado
1/2 pimenta dedo-de-moça picada
Suco de 2 limões
Azeite a gosto
Sal e pimenta a gosto

Modo de preparo:
Corte as bananas, a cebola e a pimenta em cubos pequenos.
Em seguida, acrescente o coentro.
Misture tudo e acrescente o suco de 2 limões, azeite e sal a gosto.
Monte o ceviche no prato de sua preferência.

Tempo de preparo: 8min

LAGOSTA GRATINADA COM QUEIJO COALHO
Ingredientes:
2 lagostas
2 colheres de manteiga da terra
2 colheres de creme de leite fresco
Sal e pimenta do reino a gosto
Queijo coalho ralado suficiente para gratinar

Modo de preparo:
Limpe a lagosta, retire da casca e corte em medalhões, tempere com sal e pimenta.
Em uma frigideira aqueça a manteiga da terra e acrescente os medalhões de lagosta rapidamente(até mudarem de cor e ficarem esbranquiçadas)
Acrescente o creme de leite.
Retorne os medalhões para a casca da lagosta, faça uma camada de queijo coalho por cima e leve para gratinar em forno ( 200°) até dourar o queijo.

Tempo de preparo: 10min
Tempo de cozimento: 15 min

FAROFA PANKO DE CASTANHAS
Ingredientes
1 dente de alho
2 colheres de manteiga da terra
1 xícara de farinha panko
100 g de castanha de caju granulada ou castanhas picadas
Sal e pimenta do reino

Modo de preparo:
Aqueça a manteiga e acrescente o alho , assim que o aroma do alho surgir coloque as castanhas e logo após a farinha Panko. Deixe a farinha dourar e tempere a gosto.

Tempo de preparo: 10min
Tempo de cozimento: 15 min

Montagem do prato:
Colocar uma fatia de filé e a lagosta um ao lado do outro.
Colocar a farofa de castanhas entre os dois.
Acrescentar um pouco do ceviche de banana e servir em seguida.

DICA RÁPIDA

CAMARÃO NO COCO FRESCO

Ingredientes:
300g de filé de camarão
10g do tempero delícia do mar
1g de pimenta do reino
2 colheres de sopa de azeite
100g de tomate em tiras
100g de pimentão verde em tiras
100g de cebola em tiras
450ml Leite de coco fresco natural
1 colher de sopa de creme de leite
Sal a gosto
Coentro a gosto
1 coco verde com o tampo aberto para servir.

Modo de preparo:
Temperar o camarão com delícia do mar, pimenta do reino e reservar.
Em uma panela com azeite refogar o tomate, o pimentão, a cebola até murchar a cebola.
Colocar o camarão e deixar ele pegar um pouco do gosto, até ele ficar rosado.
Acrescentar o leite de coco e deixar cozinhar por 3 minutos.
Quando estiver bem cozido desligar o fogo, colocar o coentro, o creme de leite, mexer.
Coloque tudo dentro de um coco verde, enfeite a parte externa do coco com purê de batatas e pimenta biquinho e sirva em seguida.

Tempo de preparo: 8 min
Tempo de cozimento: 15 min

Foto: PMRN/Divulgação

A vida de uma recém-nascida de apenas 27 dias foi salva pela equipe da 7ª Companhia Independente de Polícia Militar (7ª CIPM), de Ceará-Mirim. A ocorrência foi na noite deste sábado (04), no bairro Barretão, quando os policiais receberam um chamado desesperado do pai com a filha nos braços,  que estava engasgada.

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

As intervenções no mercado de câmbio realizadas pelo Banco Central (BC) em dezembro contribuíram para que o montante de reservas internacionais caísse US$ 33,3 bilhões em um mês e chegasse a US$ 329,7 bilhões no último dia de 2024. No fim de novembro, o nível de reservas estava em US$ 363 bilhões. Apesar da queda, o volume ainda é considerado confortável por especialistas.

O patamar atingido no fim do ano passado é inferior ao nível de reservas registrado no fim de 2023, de US$ 355 bilhões, mas superior aos US$ 324,7 bilhões de 2022. Os valores são nominais. O economista sênior e sócio da Tendências Consultoria, Silvio Campos Neto, aponta que a queda no mês de dezembro foi “bastante expressiva” e que as reservas continuaram em um nível saudável. O economista destaca, no entanto, que essa queda rápida do nível acende um alerta para os próximos meses.

Em dezembro, o BC realizou nove leilões de dólar à vista e cinco de linha (com compromisso de recompra) que totalizaram US$ 32,574 bilhões. Foram US$ 21,574 bilhões à vista e US$ 11 bilhões nos leilões de linha colocados no mercado. Ao olhar para o volume de reservas, Danilo Igliori, economista-chefe da Nomad, também ressalta que há bastante conforto. Para o economista, pode haver preocupação se acontecer uma escalada, em 2025, da crise vista em dezembro. “Não acho que é o que tem no cenário. É um cenário em que o Banco Central reagiu muito bem, foi um momento evidente de estresse.”

Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva retorna ao Palácio do Planalto, local oficial de trabalho da Presidência, nesta segunda-feira (6). Desde dezembro, quando foi submetido a duas cirurgias na cabeça, o petista concentrou as atividades no Palácio da Alvorada e na Granja do Torto, residência oficial e casa de campo da Presidência, respectivamente. Embora longe do Planalto, Lula não chegou a se afastar das funções presidenciais durante o período de recuperação.

Na volta, o presidente vai ter de se dedicar a dois principais temas: o embate sobre as emendas parlamentares e a discussão sobre uma eventual reforma ministerial. Além das duas cirurgias, o presidente foi submetido a um terceiro procedimento médico no mês passado, para retirada de um dreno na cabeça.

Ele precisou passar pelas intervenções devido à queda sofrida em outubro, em um banheiro do Alvorada. O acidente doméstico causou um corte na nuca de Lula, que precisou de pontos. O episódio levou o presidente a cancelar quatro viagens internacionais.

Em 9 de dezembro, no fim do dia, o petista sentiu mal-estar e fortes dores na cabeça. Ainda em Brasília, foi submetido a exames de imagens, que constaram a necessidade de intervenção cirúrgica. Lula foi então levado a São Paulo (SP) para drenar a hemorragia intracraniana. Dois dias depois desse primeiro procedimento, uma cirurgia complementar foi feita, para evitar novos sangramentos.

Desde então, Lula tem passado por tomografias para monitorar o quadro clínico. Ele ficou internado em um hospital particular da capital paulista até 15 de dezembro e retornou a Brasília quatro dias depois. O último exame, feito em 31 de dezembro, mostrou uma “melhora progressiva condizente com o ótimo estado” de saúde do petista.

R7

Foto: Roberto Jayme/ASCOM/TSE

Luís Roberto Barroso foi a autoridade que mais usou aviões da FAB em 2024. O ministro do STF fez 146 viagens, quase o dobro de vezes (77) em que o jato foi pedido pela presidência da Corte no ano anterior.

Arthur Lira, campeão em 2023 com 135 voos, ficou agora em segundo lugar, com 127 viagens. E Fernando Haddad completou o pódio com 123 deslocamentos. Ricardo Lewandowski e José Múcio Monteiro aparecem na sequência com 98 e 90 voos respectivamente.

A propósito, os ministros de Lula fizeram 1.101 viagens nos jatos da FAB em 2024, uma queda de 26% em relação ao ano anterior, quando foram 1.493 deslocamentos. Voos compartilhados por mais de um ministro foram considerados apenas uma vez no cálculo. A FAB, aliás, passou a divulgar em 2024 a lista completa dos passageiros.

Lauro Jardim – O Globo

Foto: Ascom CMP

O ex presidente da Câmara Municipal de Parnamirim e da FECAM, vereador reeleito Wolney França é o mais novo secretário municipal de tributação do governo da prefeita Professora Nilda em Parnamirim. A nomeação foi publicada na edição deste sábado (4) do Diário Oficial. 

Advogado, especialista em gestão pública e direito constitucional, com outras diversas formações, o vereador Wolney, que é casado e pai de três filhas, assume esse novo desafio.

“Com o espírito de muita responsabilidade e ciente de que trabalharemos para transformar a tributação da nossa cidade, junto com os demais servidores e, em especial, os auditores, numa referência no Estado, em termos de modernização, eficiência e eficácia, ao tempo em que estabeleceremos com o contribuinte uma relação de cuidado e de acolhimento, visando sempre o desenvolvimento da nossa cidade”, falou Wolney França.

O vereador Marquinhos da Climep (PSDB), que havia ficado como primeiro suplente nas últimas eleições, assume oficialmente uma cadeira na Câmara Municipal.