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Novo golpe do PIX: Receita alerta sobre cobrança de taxa indevida em transações

Foto: Receita Federal/Imagem do golpe

As novas regras de controle do PIX geraram dúvidas e abriram caminho para os estelionatários de plantão. Diante da polêmica nas redes sociais, a Receita Federal emitiu um alerta na quinta-feira (9) informando que são FALSAS as mensagens que começaram a circular pedindo pagamento de boletos e informações pessoais dos correntistas.

Nas mensagens, os criminosos se passam por representantes da instituição e abordam possíveis vítimas dizendo que há uma suposta cobrança de taxas sobre transações via PIX em valores acima de R$ 5 mil e, por isso, pedem que um boleto seja pago. Os golpistas ainda ameaçam bloquear o CPF caso a pessoa não pague o boleto.

A Receita Federal reforçou a informação de que não envia cobranças ou comunicados por WhatsApp, SMS ou redes sociais. De acordo com o órgão, o único canal de informação é o Portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) e o site oficial.

Novas Regras

As novas regras de fiscalização do PIX entraram em vigor este ano e estabelecem algo que já ocorria em outras movimentações financeiras, como o TED, os investimentos e os empréstimos. A Receita insiste:

“Não existe tributação sobre o PIX e nunca vai existir, até porque a Constituição não autoriza imposto sobre movimentação financeira”.

O que houve foi um aumento do monitoramento, já que mais instituições serão obrigadas a repassar à Receita dados sobre as movimentações dos contribuintes. E, se o valor movimentado for diferente do declarado, pode acender um alerta do Fisco.

SBT News

Opinião dos leitores

  1. ESSA E IDÊNTICA AO MEME DO TAXAD. QUAL JUMENTO ACREDITOU NAQUILO? NEM O MAIS DESINFORMADO DOS DESINFORMADOS. SÓ QUEREM SILENCIAR AS REDES SOCIAIS, PARA QUE A VERDADE NÃO SEJA CONTADA.

  2. Tudo invenção da esquerda pra se fazer de vítima. Acha que engana alguém. Será que alguém acredita num golpe fajuto desses?

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RN ultrapassa marca de mil doadores de medula óssea

Imagem: reprodução/REDOME

O transplante de medula óssea é um procedimento essencial que pode salvar vidas de pessoas acometidas com cerca de 80 doenças, como leucemias, linfomas e síndromes de imunodeficiência. No Brasil, o número de doadores registrados tem crescido significativamente, refletindo um aumento na conscientização sobre a importância desse ato.

Segundo dados do Ministério da Saúde, apenas no Rio Grande do Norte, o estado passou de 572 doadores em 2023 para 1.074 cadastrados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (REDOME) até o primeiro semestre de 2024. No país, o quantitativo alcança mais de 5,5 milhões.

A médica hematologista Valquíria Bandeira destaca que, mesmo diante do avanço no número de doadores, a busca por um doador compatível ainda representa um grande desafio para os pacientes. “A maior dificuldade que o paciente oncológico enfrenta é encontrar o doador ideal, seja entre os familiares ou através do banco de doadores, como o REDOME”, explica a médica. Atualmente, mais de 650 pessoas no Brasil aguardam por um doador. “Quanto mais doadores cadastrados, mais chances um paciente tem de encontrar a compatibilidade necessária para o transplante”.

A medula óssea é o tecido esponjoso encontrado no interior de alguns ossos, responsável pela produção das células sanguíneas (glóbulos vermelhos, glóbulos brancos e plaquetas). Quando a medula não consegue produzir essas células devido a doenças como leucemia, anemia aplástica ou linfoma, o transplante de medula óssea pode ser a única esperança para a cura. Este procedimento consiste na substituição da medula doente ou deficiente por uma saudável, doada.

“A busca de um doador compatível geralmente começa com os familiares, que se inicia com irmãos e pode também ser feita com os pais. Não tendo o doador aparentado ideal, ou seja, fazendo o exame de compatibilidade e não tendo esse doador na família possível, a gente vai para o banco de doadores brasileiro e também mundial, que é o REDOME, com os doadores não aparentados”, explica a médica hematologista especialista em transplante de medula óssea.

Como se tornar um doador?

Para se tornar um doador de medula óssea, basta ter entre 18 e 35 anos, estar em boas condições de saúde e realizar um simples exame de sangue para verificar a compatibilidade genética com pacientes que necessitam do transplante. O cadastro pode ser feito diretamente nos hemocentros ou por meio do aplicativo REDOME, que facilita o processo de inscrição e o acompanhamento das etapas.

Em Natal, dois hemocentros são cadastrados pelo REDOME para a doação voluntária de medula óssea. O Hemonorte, localizado na Avenida Almirante Alexandrino de Alencar, 1800, no bairro Tirol, funciona de segunda a sábado, das 7h às 18h. Já o outro ponto é a Hemovida, localizada na Avenida Nilo Peçanha, 199, no bairro Petropólis, com atendimentos de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.

Tribuna do Norte

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Lula manda ministro acompanhar investigação sobre mortes em acampamento do MST

Foto: Júlia Dolce

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, para acompanhar as investigações do ataque ao assentamento Olga Benário do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em Tremembé, no Vale do Paraíba, interior de São Paulo, ocorrido na noite da última sexta-feira (10).

O Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou neste sábado (11) que a Polícia Federal (PF) instaure um inquérito para investigar o ataque.

No ofício enviado à PF, o ministro em exercício, Manoel Carlos de Almeida Neto, cita a violação a direitos humanos. De acordo com a pasta, uma equipe da PF, com agentes, perito e papiloscopista foi deslocada para o local.

“O Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou, neste sábado, 10 de janeiro, que a Polícia Federal instaure um inquérito para investigar o ataque ao assentamento Olga Benário, do MST, em Tremembé, no interior de São Paulo”, disse Lula em publicação no X.

Em publicação no mesmo aplicativo, o ministro Paulo Teixeira afirmou que está a caminho de Tremembé.

“Indo a Tremembé, a pedido do presidente Lula, para acompanhar as investigações do atentado que levou a óbito três agricultores do assentamento Olga Benário. No total foram oito atingidos”, afirmou o ministro.

O ataque

O ataque, segundo o MST, deixou três pessoas mortas e outras cinco feridas.

Gleison Barbosa, de 28 anos, Denis Carvalho, de 29 e Valdir Nascimento, de 52, morreram. As demais vítimas estão hospitalizadas no Hospital Regional de Taubaté e no Pronto Socorro de Tremembé.

De acordo com o MST, 10 criminosos entraram no Assentamento Olga Benário com cinco carros e duas motos, atirando contra os assentados.

Um homem foi abordado no local e preso em flagrante por porte ilegal da arma, informou a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo.

Em nota, o MST afirma que “o local enfrenta uma intensa disputa com a especulação imobiliária voltada para o turismo de lazer, devido à sua localização estratégica na região do Vale do Paraíba”.

O movimento informou também que as famílias assentadas sofrem ameaças constantes, mesmo após denúncias às autoridades.

CNN Brasil

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Exército de Israel autoriza plano de retirada em Gaza, e Netanyahu envia delegação ao Catar para negociar cessar-fogo

Foto: Sergey Ponomarev/The New York Times

As Forças Armadas de Israel aprovaram planos para a rápida retirada de tropas de grandes áreas da Faixa de Gaza, informou o jornal israelense Haaretz neste sábado. A divulgação ocorre no mesmo dia em que o primeiro-ministro do Estado judeu, Benjamin Netanyahu, anunciou que uma delegação de altos funcionários liderada pelos chefes do Mossad, a agência de inteligência israelense, e do Shin Bet, o serviço de segurança interna israelense, viajará ao Catar para negociações sobre um cessar-fogo e a libertação dos reféns mantidos no enclave.

Segundo o Haaretz, o Exército examinou “várias opções” para a retirada de tropas de Gaza, incluindo por meio do corredor de Netzarim, que divide o território em dois. As Forças Armadas de Israel explicaram que têm capacidade para evacuar os soldados da área, apesar das numerosas infraestruturas e posições que estabeleceu lá. O órgão também esclareceu que está pronto para implementar qualquer acordo feito pelo governo, inclusive um que faria o Exército precisar retirar rapidamente suas tropas da Faixa de Gaza, acrescentou o veículo israelense.

O anúncio de Netanyahu sobre o envio da delegação ocorreu após o premier se reunir em Jerusalém com Steve Witkoff, o enviado especial do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, para o Oriente Médio. Antes de chegar a Israel, Witkoff esteve em Doha, onde se encontrou com o primeiro-ministro Mohammed al-Thani. A viagem do americano tem como objetivo pressionar Israel, o grupo terrorista Hamas e os países mediadores a avançarem nas negociações em direção a um acordo, reiterando os apelos de Trump para alcançar um cessar-fogo antes de retomar ao cargo, em 20 de janeiro.

“Ao final da reunião [com Witkoff], o primeiro-ministro instruiu o chefe do Mossad, o chefe do Shin Bet, o general da reserva Nitzan Alon e seu conselheiro de política externa, Ophir Falk, a viajar para Doha para promover um acordo para a libertação de nossos reféns”, assinalou o gabinete de Netanyahu em comunicado.

A decisão foi bem recebida pelo Fórum das Famílias dos Reféns, organização civil criada para auxiliar as vítimas do atentado.

Apenas um breve cessar-fogo foi alcançado em 15 meses de guerra, e isso nas primeiras semanas de combate. As conversas, mediadas pelos EUA, Egito e Catar, têm enfrentado repetidos impasses desde então. Conforme publicado pela agência Associated Press, está em discussão um cessar-fogo em fases, com Netanyahu sinalizando estar comprometido apenas com a primeira delas, uma libertação parcial de reféns em troca de uma pausa de várias semanas nos combates.

As negociações indiretas entre Israel e o Hamas foram retomadas no último fim de semana no Catar e têm o objetivo de estabelecer um cessar-fogo em Gaza. Até então, porém, o Estado judeu não foi representado por altos funcionários. As conversas se concentram na libertação dos reféns sequestrados durante o ataque sem precedentes do grupo palestino ao território israelense em 7 de outubro de 2023, que desencadeou a guerra atual. Na ocasião, cerca de 1,2 mil pessoas foram mortas e outras 250 foram feitas reféns. Desses, 96 ainda estão mantidos no enclave, das quais 34 foram declaradas mortas pelo Exército israelense.

A guerra de retaliação de Israel contra o grupo palestino em Gaza, por sua vez, já matou mais de 45,8 mil palestinos, de acordo com o Ministério da Saúde do território. Ele não diz quantos eram combatentes, mas afirma que mulheres e crianças constituem mais da metade das fatalidades. Por sua vez, o Exército israelense diz, sem fornecer evidências, que matou mais de 17 mil membros do grupo.

O Globo com AFP

Opinião dos leitores

  1. Até que enfim, o campo de concentração de Gaza, será devolvido aos palestinos, 50 mil mortos depois do criminoso ato do Hamas. Um erro não justifica um extermínio de uma nação. Já basta para os palestinos viverem em uma prisão a céu aberto. Israel, mantém Gaza como um campo de concentração, semelhante aos que eles viveram na segunda guerra, e com certeza eles não gostaram, mas hoje em pleno século XXI, fazem o mesmo com os palestinos, e com apoio de grande parte dos países “civilizados” ocidentais.

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VÍDEO: Engorda da praia de Ponta Negra atinge 90% de conclusão e se aproxima do Morro do Careca

Imagens: Canal ‘Live Cam Natal’ no YouTube

A obra de engorda da Praia de Ponta Negra, em Natal, está 90% concluída, o que representa 4,05 km, segundo o titular da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita. A expectativa é que a obra seja finalizada até o dia 31 de janeiro. “A previsão é que iremos finalizar 100% da obra até o final de janeiro. Já foram colocados um pouco mais de 1 milhão de m³ de areia transportados por meio de aterro hidráulico”, disse o secretário da Semurb.

De acordo com o secretário da Semurb, Thiago Mesquita, o serviço avançou de forma constante desde a retomada, em setembro, após uma breve paralisação. “O aterro hidráulico já está muito próximo do Morro do Careca. Faltam cerca de 600 metros para chegarmos até lá”, afirmou. O ponto de referência atual do aterro está localizado próximo à descida da rua Erivan França, um dos acessos mais utilizados pelos frequentadores da praia.

Concluída a obra de engorda, o próximo plano da Prefeitura de Natal será a urbanização da orla de Ponta Negra. Segundo Mesquita, o projeto de um novo calçadão já está nos planos, mas dependerá do tempo necessário para que o solo do aterro hidráulico se consolide. “Precisamos de aproximadamente dois anos para que o material colocado na praia estabilize, garantindo que a estrutura não ceda com o tempo”, explicou.

Nesse período, a Prefeitura pretende avançar na elaboração dos projetos executivos e obter as licenças necessárias para iniciar as obras de urbanização. “Nossa ideia é promover um concurso público para selecionar o melhor projeto para a nova orla, garantindo que a intervenção seja feita de forma moderna, sustentável e que respeite as características naturais da região”, destacou o secretário.

Segundo Thiago Mesquita, enquanto a urbanização não é iniciada, o município continuará investindo na manutenção da nova faixa de areia e no ordenamento das atividades na praia. “As ações envolvem a limpeza diária do local, especialmente do aterro hidráulico, e a continuidade da fiscalização para garantir que as regras sejam cumpridas. Estamos sendo muito elogiados pelo processo de ordenamento. Conseguimos organizar a praia sem prejudicar quem depende dela para trabalhar e, ao mesmo tempo, oferecendo mais segurança e conforto para os frequentadores”, afirmou Mesquita.

A manutenção da infraestrutura da orla após a conclusão da obra também está no radar da Prefeitura. Segundo a secretária da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), Shirley Menezes, o contrato de manutenção da orla já existe e está sendo adequado para atender a nova demanda decorrente do aumento do fluxo de pessoas na praia.

‘Nós já temos um contrato de manutenção. Ele abrange calçadas, escadarias, o deck e a parte da areia. Esse contrato já está sendo adequado justamente para atender essa nova demanda após engorda, com aumento do fluxo de pessoas. Então, nós já estamos tomando essas providências. A previsão é de que até a conclusão do aterro hidráulico, agora no final do mês, nosso contrato com essa abrangência já esteja vigente”, afirmou.

Além da intervenção para ampliar a faixa de areia, a Prefeitura de Natal já iniciou o processo de ordenamento da orla. Segundo Thiago Mesquita, o reordenamento de Ponta Negra vem sendo realizado de forma gradual nos últimos anos e envolve várias etapas, como o cadastro de trabalhadores, o zoneamento da praia e a fiscalização contínua. “Primeiro, fizemos o cadastro de todos os profissionais que atuam na praia, divididos em quatro categorias: ambulantes, locadores, quiosqueiros e rendeiras. Esse cadastro foi congelado, ou seja, novos trabalhadores não podem entrar sem autorização do município”, explicou.

Tribuna do Norte

Opinião dos leitores

  1. Sensacional!!!
    Ponta negra de volta a os braços dos Natalenses.
    Vamos voltar aos bons tempos com certeza.
    Vamos revitalizar a nossa ponta negra, linda e maravilhosa.

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VÍDEO: Turista é resgatada após acidente de quadriciclo em falésia, em Tibau do Sul

Uma turista da Paraíba sofreu um acidente de quadriciclo. Ela caiu de uma falésia em Sibaúma, Tibau do Sul, neste sábado (11).

A mulher que sofreu o acidente foi levada com ferimentos ao Hospital Walfredo Gurgel.

Equipe do Corpo de Bombeiros realizaram o resgate. Ela foi levada ao hospital no helicóptero Potiguar 01.

Opinião dos leitores

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Provas de concurso para professor da Rede Municipal de Ensino iniciam neste domingo (12)

Foto: Joanna Lima/Arquivo Secom

A Prefeitura do Natal realiza neste domingo (12), as provas do concurso público para professor da Rede Municipal de Ensino. Ao todo, serão ofertadas 710 vagas para diversas especialidades. Os candidatos podem verificar seus locais de prova no site da Comperve, no endereço www.comperve.ufrn.br. A consulta está disponível para garantir o deslocamento com antecedência dos inscritos.

“Esta é uma entrega muito importante para fortalecer a educação de nossa cidade. Amanhã acontecem as provas para professor pedagogo da Educação Infantil e Ensino Fundamental. É mais uma das iniciativas que vão garantir que possamos cumprir nosso compromisso de zerar a fila das creches, acabando de vez com os sorteios por vagas”, ressaltou o prefeito Paulinho Freire.

Informações

As provas serão aplicadas nos municípios de Natal, Caicó e Mossoró, com locais divulgados exclusivamente pelo site da Comperve. Neste domingo (12), serão avaliados os candidatos ao cargo de Professor Pedagogo, voltado para Educação Infantil e Ensino Fundamental.

Outra fase será realizada dia 26 de janeiro de 2025, com as provas direcionadas para os demais cargos, como Professor do Atendimento Educacional Especializado (AEE) e professores de disciplinas específicas, como Língua Portuguesa, Matemática, Ciências da Natureza, Geografia, entre outras.

Os portões serão abertos às 12h30 e fechados rigorosamente às 13h, conforme o horário oficial local. Recomenda-se que os candidatos cheguem com pelo menos 30 minutos de antecedência. A duração da prova será de 5 horas e o não comparecimento no horário especificado ou em local distinto do informado pela Comperve resultará na eliminação do concurso.

Além das vagas para ampla concorrência, o edital prevê reserva para pessoas com deficiência (37 vagas) e negros ou pardos (142 vagas). As informações completas sobre o concurso, incluindo o edital e o cronograma detalhado, estão disponíveis e podem ser consultadas no site da Comperve: https://www.comperve.ufrn.br/conteudo/concursos/sme_202401/informacoes.php

Opinião dos leitores

  1. Se o concurso é municipal (Natal) porque aplicar provas em Mossoró é Caicó? Quando esses municípios realizam concursos, os candidatos de Natal viajam pra fazer a prova na sede do idealizador do concurso.

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Sidônio decide demitir nome de Janja à frente das redes sociais do governo Lula

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Sidônio Palmeira, que toma posse na Secom de Lula na terça-feira (14), está se preparando para substituir a titular de Estratégias e Redes do antigo time de Paulo Pimenta, demitido no início da semana.

A área pilota a comunicação institucional do governo nas redes sociais é comandada por Brunna Rosa desde janeiro de 2023. Ela esteve na campanha lulista de 2022 e, de lá para cá, se destacou pela identificação com Janja (é das mais próximas aliadas à primeira-dama no governo).

Para o lugar de Brunna, Sidônio está considerando quadros da Prefeitura de Recife, onde João Campos ganhou notoriedade pela sua habilidade e de seu time com as redes.

A favorita para o cargo é Mariah Queiroz, que trabalha na equipe de Campos. Ela trabalhou na Prole, agência do marqueteiro Renato Pereira, que atendia Eduardo Paes no Rio.

A intenção de Sidônio é oficializar o movimento após sua posse oficial no cargo. Antes disso, no entanto, ele já alterando a composição da Secom. Entre as mudanças que já fez, está a demissão de José Chrispiniano, secretário de Imprensa que foi substituído por Laércio Portela.

Lauro Jardim – O Globo

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Brasil teve 1 ônibus queimado a cada 5 dias em 2024

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

O Brasil teve 69 ônibus queimados em 2024. Houve uma queda em relação ao ano anterior, quando 105 veículos foram destruídos –queda de 34,4%. As ocorrências voltaram a um patamar similar aos de 2021 e 2022. As informações são de um levantamento da NTU (Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos).

“Mesmo considerando que houve uma redução, é importante destacar que ainda foram muitos casos […] causando um enorme prejuízo financeiro para as empresas”, diz um texto da associação.

O levantamento considera ônibus coletivos de transporte público municipal e metropolitano –aqueles utilizados no cotidiano pela população.

Apesar do nome, costumam ser operados por empresas privadas, com a concessão do serviço. Veículos usados para turismo e para viagens interestaduais não entram na conta.

O pico de registros de ônibus queimados se deu em 2014, quando manifestantes depredaram os transportes públicos em protestos ao governo de Dilma Rousseff (PT). Totalizaram 657 casos.

As ocorrências de 2020 e 2021 naturalmente são mais baixas. A circulação dos veículos foi limitada por causa do isolamento social provocado pela pandemia de covid. Desde o início da série histórica, em 2004, o Brasil teve 2.875 ônibus incendiados.

A destruição dos ônibus com incêndios é uma questão relacionada à segurança pública do país. Muitos dos casos são ligados a atos do crime organizado.

PREJUÍZO

O estudo também traz dados sobre os impactos financeiros e logísticos dos ônibus queimados:

  • passageiros não transportados – 19.700;
  • custo para reposição dos veículos – R$ 39,2 milhões;
  • custo dos passageiros não transportados – R$ 94.200;
  • custo total – R$ 41,7 milhões.

Poder 360

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Potiguar está entre os tripulantes resgatados após naufrágio entre Recife e Fernando de Noronha

Foto: reprodução

Um naufrágio envolvendo a embarcação de carga Topa Tudo Noronha ocorreu na noite desta sexta-feira (10), na rota entre Recife e Fernando de Noronha. O barco, que transportava alimentos, bebidas e materiais de construção, afundou por volta das 23h, a cerca de 20 a 30 milhas da costa pernambucana.

Apesar do susto, os sete tripulantes foram resgatados com vida após um socorro imediato enviado pela empresa Além Mar Transportes, responsável pela embarcação. Um vídeo gravado logo após o acidente mostra a carga boiando em alto-mar, evidenciando o impacto do naufrágio.

O naufrágio começou a ser percebido por volta das 20h45, quando a embarcação começou a adernar, ou seja, inclinar para o lado devido à entrada de água. Um dos tripulantes, o potiguar, foi responsável por iniciar o contato com as equipes de resgate. Ele contou que o motor do barco funcionou normalmente até que a água alcançou o compartimento elétrico, cortando a energia e deixando a tripulação no escuro.

O comandante da embarcação foi o único a sofrer ferimentos. Ele não conseguiu saltar antes que o barco afundasse completamente e desceu junto com ele, mas, graças ao colete salva-vidas, conseguiu retornar à superfície. Apesar disso, quebrou um dedo e machucou a cabeça.

Nota da empresa Além Mar Transportes

A empresa responsável pela embarcação divulgou uma nota oficial lamentando o ocorrido:

1. O barco saiu de Recife às 15h30, com carga abaixo da capacidade máxima exigida, e estava com manutenção e licenças em dia.

2. A tripulação, formada por sete pessoas, viajava de forma regular e foi resgatada por um barco de salvamento enviado pela empresa. Apenas um tripulante sofreu ferimentos leves.

3. A causa do naufrágio será investigada.

Apesar do susto, a história terminou sem maiores tragédias, graças à rápida ação da empresa e das equipes de resgate.

Portal da Tropical

Opinião dos leitores

  1. Os babaão de Rogério Marinho…. ainda vão dizer que a culpa é de Fátima Bezerra, porque a estrada estava creía de BURACO!!!

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Lei sancionada em Natal isenta doadores de cabelo de taxas de inscrição em concursos públicos

Foto: Freepik

Uma lei sancionada pelo prefeito Paulinho Freire (União) em Natal (RN) determinou que sejam isentadas do pagamento da taxa de inscrição de concursos públicos do Município pessoas quem são doadoras de cabelo.

A lei foi publicada em uma edição exta do Diário Oficial do Município desta sexta-feira (11).

O projeto é de autoria da ex-vereadora Júlia Arruda (PCdoB) e havia sido aprovado na Câmara Municipal de Natal em dezembro do ano passado.

A ex-parlamentar defendeu, na justificativa do projeto, que a “a isenção de taxas pode ser interpretada como um reconhecimento oficial do gesto solidário dos doadores de cabelo”.

“Ao remover a barreira financeira para a participação em concursos municipais, a legislação valoriza significativamente a contribuição altruísta dos doadores, reconhecendo a importância do ato e promovendo um impacto positivo na vida dos beneficiários”, apontou.

Júlia lembrou, na justificativa do projeto, que a queda de cabelos se dá por condições genéticas, hormonais, autoimunes ou até mesmo pelo estresse, além de estar presente em pacientes com câncer.

O documento apontou que essa queda de cabelo acarreta “significativos danos psicológicos e emocionais” e que uma das possibilidades de lidar com isso é com o uso de perucas, que ela aponta como sendo uma “ferramenta valiosa para ajudar a restaurar a autoestima”.

No projeto, a ex-parlamentar defende que o uso de perucas permite “que as pessoas se sintam mais confiantes e à vontade em situações sociais e profissionais” e que “isso pode, por sua vez, fortalecer a autoestima e a autodeterminação para enfrentar as intempéries com mais vigor”.

Entenda a lei

Segundo a lei publicada no DOM, a isenção da taxa para doadores fica condicionada à comprovação “da realização de doação de cabelo em período de 12 meses anteriores à publicação do edital do concurso público municipal”.

A comprovação, segundo o documento, deve ser feita mediante “a apresentação de documento expedido pela instituição oficial que tenha realizado a arrecadação ou o procedimento de doação”.

Ficou determinado ainda que a isenção prevista nesta Lei deve constar nos editais dos concursos públicos para provimento de cargos, empregos ou vagas na administração pública municipal direta e indireta, de forma objetiva.

Os candidatos que prestarem informações falsas com o intuito de usufruir da isenção estarão sujeitos, segundo a lei, a:

  • cancelamento da inscrição e exclusão do concurso, se a falsidade for constatada antes da homologação do resultado do certame;
  • exclusão da lista de aprovados, se a falsidade for constatada após a homologação do resultado do certame e antes da nomeação para o cargo;
  • declaração de nulidade do ato de nomeação, se a falsidade for constatada após a publicação do ato de nomeação.

g1-RN

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