Novo leilão do Terminal Pesqueiro Público de Natal tem previsão de ocorrer em dezembro

Foto:  Canindé Soares

O novo leilão para a concessão do Terminal Pesqueiro Público de Natal (TPP Natal) à iniciativa privada está previsto para ser realizado em dezembro deste ano, segundo informações dadas à Tribuna do Norte pelo secretário de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Guilherme Saldanha.

O edital, segundo ele, deve ser publicado em novembro deste ano, após consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Cerca de 14 anos após a interrupção das obras, com 95% da estrutura concluída, o terminal precisa de R$ 7 milhões para entrar em operação.

“Tivemos reunião virtual [na terça-feira, 27/08] com a superintendência de Pesca no RN, com a coordenação da área de concessões do Ministério da Pesca, e a informação que tivemos é de que a intenção é lançar o edital em novembro para o novo leilão ocorrer em dezembro”, adiantou Guilherme Saldanha. No último dia 5 deste mês, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) confirmou, por meio de nota, que a relicitação acontecerá no último trimestre deste ano, porém não informou datas.

O MPA informou o seguinte: “Após concluídas as alterações do edital vamos consultar o TCU sobre a necessidade ou não de um novo acórdão, autorizando a concessão. Ainda não temos um cronograma oficial, porém estamos prevendo que o novo leilão acorra no último trimestre do ano vigente”.

A relicitação é necessária devido à suspensão do segundo leilão, que ocorreria no dia 25 de junho deste ano, na Bolsa de Valores de São Paulo (B3). De acordo com o MPA, a B3 apontou inconformidades na proposta única apresentada por empresa do Rio Grande do Norte. Um primeiro leilão, em 2022, já havia sido deserto.

O TCU informou, com exclusividade, não haver necessidade de uma nova análise do processo. Em nota, a Corte de Contas explicou que acompanhou o processo de desestatização do Terminal Pesqueiro de Natal no âmbito do processo TC 025.714/2021-0, de relatoria do ministro Augusto Nardes, e que o Acórdão 374/2023-TCU-Plenário, de 8 de março de 2023, constatou não haver irregularidades que desaconselhassem o prosseguimento do processo de concessão.

“Não houve recomendações ao Ministério de Pesca e Aquicultura (MPA). Dessa forma, não há restrições por parte do TCU para a continuidade do processo licitatório, que não depende de uma nova análise do Tribunal para ocorrer”, afirma o TCU.

Tribuna do Norte

O carro da vereadora bateu na caminhonete| Foto: Reprodução Redes Sociais

No tiroteio entre policiais militares e dois criminosos, na tarde desta terça-deira, 17, os bandidos estavam em um carro roubado que pertence à candidata a vereadora de Natal, Luciana Monteiro. Ela publicou um vídeo mais cedo em suas redes sociais denunciando a ação criminosa.

A perseguição acabou na Travessa Manoel Juvêncio, nas proximidades da Av. Alexandrino de Alencar, no bairro do Alecrim, na zona Leste de Natal.

Logo em seguida, a Polícia Militar começou um trabalho de perseguição que começou em Morro Branco e terminou no Alecrim. Houve trocas de tiros entre a polícia e os criminosos. Um dos criminosos morreu no local. O seu comparsa acabou sendo preso.

O carro da candidata ficou com a parte da frente destruída após bater em uma caminhonete.

Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles

Em evento no Palácio do Planalto na manhã desta terça-feira (17/9), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o ajuste fiscal exige “muita paciência e muita negociação” e afirmou que as contas públicas estão sendo colocadas em ordem “com muita dificuldade”.

“Nossa economia está crescendo, vai continuar crescendo e tem tudo para entrar num ciclo sustentável de crescimento ao longo dos próximos anos. Tivemos dez anos de muita turbulência no Brasil, com desarranjo completo das contas públicas, que estão sendo colocadas em ordem, com muita dificuldade, mas com muita negociação, tanto com o Judiciário quanto com o Congresso Nacional”, disse ele em cerimônia destinada à assinatura de convênio entre o Sebrae e a ApexBrasil.

“Penso que nós estamos entrando num entendimento de que nós precisamos sair dessa mania de produzir os déficits que foram produzidos ao longo de dez anos. Vocês veem que o déficit foi acompanhado de baixo crescimento e, pior do que isso, baixa qualidade do crescimento. O Brasil gastou quase R$ 2 trilhões em dez anos além do que podia, déficits primários acumulados e não tivemos nem resultado econômico nem resultado social. Não aconteceu nada de bom no Brasil”, prosseguiu o ministro.

E completou: “Nós estamos agora fazendo esse ajuste, isso exige muita negociação, muita paciência, porque ninguém quer perder, é natural que seja assim. Mas o fato é que, se nós perseverarmos nesse caminho, nós vamos produzir os melhores resultados econômicos para o país”.

O titular da Fazenda aproveitou para defender o arcabouço fiscal, a nova regra de controle dos gastos públicos proposta em 2023 por sua equipe e que está em vigor a partir deste ano de 2024.

“O arcabouço fiscal tem que ser seguido, precisamos perseverar nessa toada até reestabilizar as finanças, porque o Brasil só tem a ganhar. Vamos voltar a crescer acima da média mundial depois de 10 anos crescendo abaixo da média mundial. Não tem sentido país com tantas oportunidades crescer abaixo da média mundial”, salientou.

Em seguida, ele defendeu que a exportação pode ser “o carro-chefe” do próximo ciclo econômico, e citou três razões para isso: 1) a reforma tributária, que ajudará a eliminar a exportação de tributos; 2) o crédito para exportação, que poderá diversificar as fontes de financiamento; e 3) a questão do seguro como promotor das exportações brasileiras.

Participam da cerimônia o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), os presidentes da Apex e Sebrae, Jorge Viana e Décio Lima, o empresário Guilherme Coelho, da Abrafruta, e a cineasta Tata Amaral.

Fonte: Metrópoles

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou na manhã desta terça-feira (19/7) da cerimônia de assinatura de convênios da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil). Durante o evento, o chefe do Executivo ressaltou resultados da economia brasileira e brincou com ministros.

“Toda vez que o [Fernando] Haddad vai falar, eu falo: ‘Haddad, tem que passar entusiasmo’. Até o [Geraldo] Alckmin falou com entusiasmo”, brincou o presidente. Os titulares da Fazenda e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços estiveram presentes no evento e discursaram.

A ApexBrasil fechou um convênio com o Sebrae no valor de R$ 175 milhões para incentivar a exportação de produtos de cooperativas, micro e pequenas empresas. O contrato deve fortalecer, sobretudo, empresas das regiões Norte e Nordeste.

Durante discurso, Lula afirmou que a economia está avançando e ressaltou que o “dinheiro tem que circular” na mão de pequenos empresários e dos mais pobres.

“Nenhum de vocês imaginava, e muito menos o chamado mercado financeiro imaginava, que a gente estivesse na situação que a gente está hoje. Vocês percebem que as coisas estão mudando. Há uma coisa muito engraçada: o dinheiro nesse país tem que girar, tem que circular. O dinheiro não pode ficar parado na mão de pouca gente”, defendeu o presidente.

“Quando terminar nosso mandato, esse país vai estar melhor do ponto de vista empresarial, econômico, e muito melhor do ponto de vista educacional e social”, prometeu.

Além do convênio com a Apex, foram firmados mais de 20 acordos com setores da economia brasileira, que somam R$ 537 milhões em investimentos.

Fonte: Metrópoles