Finanças

Novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ocultou imóveis da Justiça

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ocultou da Justiça Eleitoral a posse de imóveis durante quase toda a sua carreira política iniciada no final dos anos 1990, em Ma capá.

Levantamento de escrituras e registros no único cartório de imóveis e nos três cartórios de notas da capital do Amapá mostram um cenário bem diverso do que o político, por obrigação legal, tornou público a cada eleição.

O artigo 350 do Código Eleitoral define como crime “omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, para fins eleitorais”. A pena é de até cinco anos de prisão e multa.

Davi, 41, conquistou o comando do Senado no último dia 2 ao derrotar Renan Calheiros (MDB-AL), alcançando projeção política inédita em sua carreira.

O amapaense já disputou sete eleições, tendo sido vereador (2001-2002) e deputado federal (2003-2014) antes de virar senador, em 2015.

O agora presidente do Senado é membro de uma família com patrimônio elevado no Amapá, possuidora de mais de uma centena de imóveis, postos de gasolina, empresas e retransmissoras de TV, entre outros.

Desde 2002, Davi vem informando aos seus eleitores ter poucos bens, às vezes nenhum.

Em 2002, 2010 e 2012, por exemplo, declarou não ter nem um centavo de patrimônio. No ano passado, quando disputou e perdeu o governo do Amapá, afirmou à Justiça Eleitoral ter R$ 770 mil —uma casa de R$ 585 mil, além de depósitos e aplicações bancárias.

Os registros cartoriais em Macapá, no entanto, mostram que desde o final dos anos 90 até pelo menos 2016 há registros de aquisições imobiliárias feitas pelo senador no centro e em condomínios residenciais da cidade.

O ano de 2012 é um dos mais representativos: Davi disse à Justiça não ter patrimônio. Na época, era deputado federal de terceiro mandato, com salário de R$ 26,7 mil, além de outros benefícios.

Naquele ano, os registros nos cartórios de Macapá mostram que ele era proprietário de três lotes em um condomínio residencial da cidade, tendo informado no início daquele ano a construção de uma casa de 179 metros quadrados.

Além disso, ele adquiriu em fevereiro de 2012 uma outra casa no bairro Trem, um dos mais tradicionais da cidade. Foram pagos por essa casa R$ 585 mil, um mês após a assinatura do contrato de compromisso de compra e venda, de acordo com a escritura pública do imóvel.

Ao lavrar a escritura desse imóvel, em 2016, ele declarou ao cartório que os R$ 585 mil não representavam nem um terço do patrimônio dele e de sua mulher (no nome de quem não há imóveis, isoladamente, registrados nos cartórios locais). Ou seja, segundo essa declaração, que impede a penhora por dívidas, o casal teria na ocasião um patrimônio de pelo menos R$ 1,7 milhão. Dois anos depois, Davi afirmou à Justiça que reunia R$ 770 mil em bens.

“Atribuem à presente instituição, para efeitos fiscais, o valor de R$ 585.000,00 e declara que esse valor é inferior a um terço do patrimônio líquido do casal”, diz a escritura pública de compra e venda e de instituição do imóvel como “bem de família”, datado de 23 de maio de 2016.

De acordo com o Código Civil, o “bem de família” não pode sofrer execução por dívidas posteriores à sua instituição e não pode representar mais de um terço do patrimônio dos cônjuges.

Ao todo, a Folha localizou nos quatro cartórios escrituras e registros atestando a aquisição de cinco terrenos (nos residenciais Lagoa e Irmãos Platon) e duas casas do fim dos anos 90 até 2015. No período, houve a venda de apenas um terreno, em 2012, por R$ 42 mil.

Corretores que vendem lotes e imóveis nos mesmos conjuntos residenciais, além de funcionários, disseram avaliar em cerca de R$ 2 milhões só as duas casas, com os respectivos terrenos.

A empresa que administra um dos loteamentos (Platon) diz que o lote de 1.000 metros quadrados (os em nome de Davi somam 1.125), sem obras e na parte que não tem asfalto, é vendido a R$ 210 mil à vista ou R$ 300 mil, financiados.

A análise das declarações de bens de Davi à Justiça mostra outras discrepâncias.

Em 2002, quando disputou e obteve seu primeiro mandato como deputado federal, afirmou não ter nenhum bem. Em 2006, declarou uma Kombi, uma picape e uma lancha no valor total de R$ 130 mil. Nas duas eleições seguintes, em 2010 e 2012, esses bens e o valor desapareceram. Ele voltou a informar à Justiça ter patrimônio zero.

Somente em 2014, quando derrotou o clã de José Sarney e se elegeu senador, Davi informou à Justiça Eleitoral um imóvel —uma casa também no valor de R$ 585 mil, na avenida Odilardo Silva, 2105, no centro de Macapá. O imóvel não tem relação com as duas casas registradas em seu nome nos cartórios da cidade.

Davi repetiu a informação em 2018, mas dessa vez sem especificar endereço.

A casa na Odilardo Silva não está registrada nos cartórios de Macapá. Na prefeitura, o lote está vinculado ao nome de um parente, Alberto Samuel Alcolumbre Tobelem. Quando a reportagem da Folha a visitou, havia pregado no portão um adesivo de campanha do presidente do Senado.

Ascendentes da família do presidente do Senado, cujo nome completo é David Samuel Alcolumbre Tobelem, migraram no início do século 20 de Marrocos para a região norte do país.Os ascendentes se estabeleceram no comércio local —o pai de Davi, Samuel, tinha comércio de autopeças— e expandiram os negócios no decorrer dos anos, o que inclui hoje ramificações no interior e em outros estados.

Só o patrimônio declarado à Justiça por irmãos de Davi e dois de seus primos em 2014 —quando foram candidatos—, somam mais de 100 itens, entre apartamentos, terrenos, casas, galpões, salas, embarcações, veículos e empresas, entre outros bens.A família têm também postos de gasolina e participação nas retransmissoras do SBT e da Band no estado.

OUTRO LADO

A Folha enviou no dia 8 de fevereiro à assessoria do presidente do Senado questionamentos específicos sobre os imóveis e as razões de eles não terem sido informados por Davi Alcolumbre à Justiça.

Sob o argumento de que havia erros em pressupostos das perguntas e que seria preciso um pouco mais de tempo para reunir documentação a respeito, foi pedido um prazo maior, o que foi atendido pelo jornal.

No dia 11, a assessoria do senador enviou no fim do dia uma resposta genérica, afirmando apenas que “os bens mencionados na matéria foram declarados aos órgãos competentes”. Após novo contato, afirmou que iria permitir que os repórteres consultassem a documentação que disseram ter levantado, o que ocorreria até o dia seguinte.

Apesar de insistentes contatos posteriores da Folha, isso nunca ocorreu.

A reportagem reenviou as perguntas, de forma mais detalhada, na última quinta (21) pela manhã.

A assessoria e a chefia de gabinete de Davi Alcolumbre afirmaram, novamente, que não conseguiriam dar as respostas ou dar acesso à documentação mencionada até a conclusão desta reportagem.

Em resposta preliminar, dada por telefone no dia 9 sob o argumento de que era preciso mais tempo, a assessoria do senador tinha dito que Davi já vendeu alguns dos imóveis citados, mas que não registrou por completo em cartório. Não foi dito quais seriam esses imóveis, o porquê de eles não terem sido declarados nem o que teria sido feito com o dinheiro da venda.

Sobre outro ponto, afirmou ter havido um erro da Justiça Eleitoral no preenchimento da casa declarada em 2014, que não seria na Odilardo Silva, 2105, mas na Acelino Leão, 1061, cuja compra, conforme registro em cartório, ocorreu em janeiro de 2012 por declarados R$ 585 mil.

A assessoria do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), porém, disse à Folha ser impossível ter havido erro por parte do tribunal, já que os pedidos de registro de candidatura são inseridos no sistema pelos partidos políticos ou pelos próprios candidatos.

De acordo com o tribunal, os sistemas de 2014 e 2018 não são exatamente os mesmos, “mas obedecem às mesmas regras de divulgar exatamente as informações cadastradas pelos partidos políticos e pelos candidatos”.

Não há, também, em todos esses anos, registro de qualquer pedido de retificação de dados pelo senador.
A pena de prisão e multa prevista pelo Código Eleitoral não é aplicada de forma imediata.

Caso o Ministério Público Eleitoral entenda que houve irregularidade, poderá, por exemplo, peticionar o senador para corrigir sua última declaração, apresentada nas eleições de 2018.

A retificação, no entanto, não significa que a Justiça Eleitoral, caso um processo seja aberto, aceitará uma nova declaração de bens.

Folha de São Paulo

 

Opinião dos leitores

  1. Agora os alienados petralhas acreditam em ocultação. De bens. É por este crime que Luladrao está preso babacas.

  2. Só tem VAGABUNDO. Ou país para ter LADRÃO. Estamos é F_ _ _ _ _ S com essa CORJA . Não escapa UM.

    1. Esse homem só em ter enfrentado um dos maiores corruptos da história do brasil e ter feito o senador Renan Calheiros desistir da disputa da pres. do senado já é pra ser chamado de santo, o resto é intriga da oposição.

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Geral

VÍDEO: “Diga ‘oi’ para seu pai”, diz Trump ao cumprimentar Eduardo Bolsonaro durante discurso em fórum conservador mundial

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, cumprimentou o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) durante evento da Conservative Political Action Conference (CPAC), um fórum conservador mundial, realizado neste sábado (22).

Em sua fala, Trump citou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O líder norte-americano estava cumprimentando os líderes conservadores presentes na conferência, como o presidente da Argentina, Javier Miliei, quando se dirigiu a Eduardo.

“Meu amigo Eduardo Bolsonaro, obrigado! Diga ‘oi’ ao seu pai. Sua família é ótima”, disse o republicano a Eduardo Bolsonaro, que estava presente no evento.

Eduardo Bolsonaro representou o pai na CPAC, uma vez que o ex-presidente está impedido de sair do país por ter seu passaporte retido pela Polícia Federal (PF) desde o ano passado.

Segundo apuração da CNN, deputados bolsonaristas avaliam que um apoio explícito de Trump a Bolsonaro poderia pressionar o Congresso Nacional brasileiro a levar adiante o projeto de lei que busca anistiar condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.

CNN Brasil

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Meio Ambiente

Taxa de desmatamento na Amazônia aumenta quase 70% em janeiro de 2025

Foto: Greenpeace

A Amazônia registrou 133 km² de área desmatada em janeiro de 2025. O número, medido pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), representa uma alta de 68% em comparação ao mesmo período de 2024, sendo a sexta maior área desmatada da série histórica para o mês. É como se 400 campos de futebol fossem devastados por dia.

Segundo o levantamento, o estado do Mato Grosso liderou a devastação em janeiro deste ano, concentrando 45% do total detectado. Roraima (23%) e Pará (20%) aparecem em seguida, e juntos, somam 88% da redução de vegetação registrada.

Série história de desmatamento no mês de janeiro | Imazon

Além do crescimento na área desmatada em toda a Amazônia Legal, houve um aumento na derrubada de árvores em áreas protegidas. Das 10 Terras Indígenas (TI) mais afetadas, sete estão total ou parcialmente dentro de Roraima.

“A destruição dessas terras impacta diretamente os povos originários, que dependem da floresta para sua sobrevivência, além de comprometer a manutenção da biodiversidade de fauna e flora e a regulação climática. É preciso ações para atuar nos locais apontados como mais críticos”, disse a pesquisadora do Imazon Larissa Amorim.

SBT News

Opinião dos leitores

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Educação

Inadimplência no Fies sobe 28% em 5 anos no RN

Foto: Adobe Stock

Considerado por muita gente como uma oportunidade importante de ingresso ao Ensino Superior, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) registrou redução de 92,5% no número de celebrações de contratos nos últimos nove anos no Rio Grande do Norte. De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no segundo semestre de 2015 foram realizados 2.603 financiamentos, enquanto que no mesmo período do ano passado, foram apenas 195. Já a inadimplência cresceu 28,36% em cinco anos. Os dados do FNDE atualizados em janeiro deste ano apontam 20.418 financiamentos em atraso no RN, ante 15.906 em 2020.

Conforme a autarquia federal, a inadimplência registrada em janeiro deste ano supera a adimplência no Estado – segundo o FNDE, 11.589 contratos estavam com os pagamentos em dia até o mês passado. Ainda de acordo com o fundo nacional, em função “da inadimplência concentrada nos contratos celebrados até 2017, foi oportunizado recentemente aos devedores em atraso o refinanciamento dos contratos, ação que transcorreu de novembro de 2023 a dezembro de 2024”.

Para 2025, são ofertadas 1.015 vagas para financiamento no Rio Grande do Norte e 112 mil em todo o País, sendo 67,3 mil neste primeiro semestre. O período de inscrições foi encerrado no último dia 7. À reportagem, estudantes que aderiram ao financiamento relataram apreensão por conta das incertezas que rodeiam as perspectivas em torno de uma provável situação de inadimplência. Esdras Arcanjo, de 20 anos, está no terceiro período de Medicina. Ele afirma que, além das preocupações futuras, um desafio acompanha os estudantes já durante o curso.

“Eu e vários colegas temos apreensão nesse sentido. Estou me preparando e buscando formas de descontos, que hoje são possibilitadas pelo Governo”, diz. “No entanto, um problema que já nos afeta é o teto do Fies Social, que está em torno de R$ 60 mil por semestre, ou seja, R$ 10 mil por mês. Mas hoje as mensalidades ultrapassam facilmente esse valor”, acrescenta Esdras. Um dos colegas dele, que preferiu não se identificar, também conta que está se preparando para conseguir quitar o financiamento em dia depois que se formar.

“Pretendo entrar no programa Mais Médicos para conseguir um abatimento mensal da dívida, que é algo em torno de 1% a 2% para quem atua em áreas com maior déficit de profissionais ou em regiões mais conturbadas. Também penso em servir ao Exército no período temporário (de 1 a 8 anos), porque o salário é muito bom. Enquanto essas soluções não acontecem, quero intensificar plantões para fazer um pé de meia”, detalha.

O estudante frisa, do mesmo modo que Esdras, que os desafios começam durante a graduação. “A limitação do teto é um complicador, dado o custo elevado de um curso como Medicina. Então, consequentemente, a gente arca com valores de coparticipação, o que torna o processo mais oneroso. Existe um movimento (o Fies Sem Teto) que busca recorrer da decisão do Governo Federal sobre o limite de financiamento, porque muitos estudantes tiveram que trancar a faculdade por causa disso”, aponta o universitário.

Regras

Para concorrer às vagas do Fies, é preciso ter prestado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em qualquer uma de suas edições a partir de 2010 até a mais recente. Além disso, o candidato deve ter alcançado, no mínimo, 450 pontos na média aritmética das notas das cinco provas do exame. A nota na prova de redação precisa ser superior a zero. Os participantes do Enem na condição de treineiro não podem se inscrever no Fies. O resultado da pré-seleção – em chamada única – foi divulgado na última terça-feira (18).

Entre 19 e 21 de fevereiro, os estudantes pré-selecionados deverão acessar o Fies Seleção para complementar a inscrição e obter o financiamento público das mensalidades em faculdades privadas. O período de convocação por meio da lista de espera será de 25 de fevereiro a 9 de abril.

  • Veja os dados sobre o Fies no Estado

Contratos celebrados*
2015: 2.603
2024: 195
Redução de 92,5%
*Dados do 2º semestre de cada ano

Inadimplência
2020: 15.906
2025*: 20.418
Aumento de 28,36%
*Dado atualizado em janeiro de 2025

  • 11.589 é o número de contratos adimplentes no RN até janeiro de 2025
  • 1.015 é o número de vagas para o Fies 2025 no RN
  • 112 mil é o número de vagas para o Fies 2025 no Brasil

Tribuna do Norte

Opinião dos leitores

  1. Uma universidade em cada esquina. Ter diploma hoje de nível superior não serve de nada. Um bocado de analfabeto funcional sem trabalhar e os que estão trabalhando, ganham um salário mínimo. Sem contar esse país lixo, que nem emprego descente tem. As empresas querem sugar até a última gota de sangue do colaborador e pagar uma mixaria.

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Geral

[VÍDEO] Ex-militante petista, Nando Poeta faz duras críticas ao partido e à Fátima Bezerra: “quer que engulamos seco, fingindo que nada acontece”

O ex-militante do PT e candidato do PSTU à Prefeitura de Natal nas eleições 2024, Nando Poeta publicou um vídeos em suas redes sociais acompanhado de duras críticas ao Partido dos Trabalhadores e à governadora Fátima Bezerra, que aparece nas imagens enquanto ele fazia sinal de negativo com as mãos. Fátima também foi alvo de manifestações e cobranças pelo pagamento do piso salarial dos professores. “Pague o piso, governadora”, diziam as pessoas.

No texto da publicação feita no Instagram, Nando lembra que atuou junto à Fátima em sindicatos, na linha de frente e na sequência afirmou que “o PT no poder agora acha nossa indignação descabida, quer que engulamos seco, enquanto a “mãe do piso” desfila faceiramente, fingindo que nada acontece”.

Leia o texto da publicação de Nando Poeta:

Fui militante do PT, dirigente do Sinte por três mandatos, e aprendi cedo que não se pode dar trégua aos algozes da classe trabalhadora. Nas greves, pegávamos a estrada, perseguindo governantes que atacavam nossos direitos, feito bloco de foliões furiosos. Fundamos até um: o Bloco dos Encangados, atrás do trio elétrico da resistência.

Na linha de frente estava Fátima Bezerra, nossa comandante nas trincheiras da luta. Hoje, ironia do destino, é ela quem sente na pele o gosto amargo da traição. Mas nós seguimos firmes, sem esquecer as lições que ela mesma nos ensinou. O PT no poder agora acha nossa indignação descabida, quer que engulamos seco, enquanto a “mãe do piso” desfila faceiramente, fingindo que nada acontece.

Bora pro Carnaval levar nosso protesto! Faça sua fantasia, traga sua plaquinha e jogue na cara desses governantes o descaso deles. Porque samba de trabalhador é na rua, com luta e sem amnésia!

Saí do PT em 1992, quando já dava para sentir o cheiro do retrocesso no ar. Eles esqueceram o passado, mas nós, não.

Opinião dos leitores

  1. “ Mãe do piso” kkkkkk essa foi boa demais. Parabéns Nando. Fátima pensa que ainda engana.

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Geral

VÍDEO: Motorista colide carro e derruba poste na Av. Hermes da Fonseca

Um motorista colidiu carro e derrubou um poste na Avenida Hermes da Fonseca, em frente ao 16° Batalhão de Infantaria Motorizado do Exército, em Natal.

Militares do Exército estão no local orientando o trânsito. Até o momento, não há informações sobre feridos.

Via Certa Natal

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Geral

Bolsonaro diz que há “proteção sistemática” ao governo Lula

O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (22) que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) representa um “desastre” para a população brasileira, “matematicamente algo pior do que foi Dilma”. Ele disse que há “proteção sistemática ao desastre que Lula representa”. As afirmações foram feitas em um post publicado no X (ex-Twitter).

O ex-presidente chamou as discussões em torno dos eventos de 8 de janeiro de “narrativa covarde e inventada”, que, segundo ele, faz inveja ao presidente da Nicarágua, Daniel Ortega.

Bolsonaro mencionou que, em 2022, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) impediu que as ligações entre o PT e Ortega fossem discutidas. Na época, o ministro Paulo de Tarso Sanseverin determinou que o Twitter e o Instagram removessem publicações que sugeriam apoio deLuiz Inácio Lula da Silva (PT), então candidato, a torturas e perseguição a cristãos na Nicarágua.

As postagens deste sábado ocorrem em meio às denúncias da PGR (Procuradoria-Geral da República), relacionadas aos eventos que culminaram no dia 8 de janeiro, quando ocorreram os ataques ao Congresso Nacional.

Bolsonaro e outros 33 denunciados respondem pelos crimes apontados pela PF de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

Poder 360

Opinião dos leitores

  1. O desespero toma conta
    🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣
    Ô coisa linda de ver🤣
    Chora mais, Bozo, chora mais 😭🤡😭🤡😭🤡
    🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣

    1. Para 2026! nem Lula, nem Bolsonaro!! E pode chorar cambada de doentes por lado. Que venha um de direita, que essa esquerda só sabe maltratar com o pobre.

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Geral

“O ministério do meu governo não sabe o que nós estamos fazendo”, diz Lula em evento do PT

Foto: Reprodução-Youtube/PT

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), revelou que, durante uma reunião recente com integrantes do primeiro escalão, descobriu que um ministério de seu governo não tinha conhecimento sobre as medidas que estavam sendo tomadas pela atual gestão. A declaração foi feita neste sábado (22), durante aniversário de 45 anos do PT, no Rio de Janeiro.

“Cabe ao governo fazer as coisas corretas e dar informações para vocês [população], porque o governo que não dá informações, às vezes o militante não tem como defender, e eu sei que nós não damos as informações. Eu fiz uma reunião ministerial, faz mais ou menos 20 dias, e eu descobri na reunião, que o ministério do meu governo não sabe o que nós estamos fazendo. Ora, se o ministério não sabe, o povo muito menos”, afirmou Lula.
A fala de Lula ocorre às vésperas de uma possível reforma ministerial. Segundo apuração da CNN, o petista já avisou a aliados próximos que vai substituir a ministra da Saúde, Nísia Trindade, em breve. A ideia é que Alexandre Padilha, que hoje comanda as Relações Institucionais do governo, assuma o comando da pasta. Ambos estavam presentes no aniversário do PT neste sábado.
A decisão de Lula ocorre após uma pressão de aliados para a troca na liderança do ministério. Eles alegam falta de comunicação e de articulação política por parte de Nísia. Recentemente, o presidente também realizou trocas na Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom).

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. O Brasil não suporta mais 4 anos dessa turma ai no poder. Povo defensor do que é ruim.

  2. Talvez o único ministério que está certo. Se ele não está fazendo nada, como o ministério vai saber de algo? Se eu fosse esse Ministro, falava a verdade, você tá fazendo 💩💩💩

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Geral

Em estado crítico, Papa Francisco apresenta crise respiratória asmática e passa por transfusão de sangue, diz Vaticano

Foto: Getty Images

O novo boletim médico do Papa Francisco, divulgado neste sábado, aponta que o pontífice continua com quadro crítico de saúde e “não está fora de perigo”. O Papa apresentou uma crise respiratória asmática de longa duração nesta manhã, que também exigiu a aplicação de oxigênio em altas taxas.

Os exames de sangue deste sábado também mostraram uma plaquetopenia, associada a uma anemia, que exigiu a administração de transfusão de sangue.

“O Santo Padre continua vigilante e passou o dia na poltrona, embora mais sofrido do que ontem. No momento, o prognóstico é reservado”, diz o comunicado.

O Papa foi internado após uma sequência de problemas respiratórios, evidenciados até em eventos públicos. Os médicos o diagnosticaram com uma infecção polibacteriana na segunda-feira e com uma pneumonia nos dois pulmões na quarta, o que exigiu um tratamento mais intensivo devido à sua “condição clínica complexa”.

O Pontífice, que foi internado quatro vezes nos últimos quatro anos, já enfrentou uma pneumonia em março de 2023, que lhe rendeu uma hospitalização de urgência, e foi determinada como uma forma “aguda e grave” da doença, “localizada na parte inferior dos pulmões”. Na época, em conversa com repórteres após sua alta, afirmou ter se lembrado do que lhe disse um fiel anos antes: “Padre, eu vi a morte chegando, e ela é feia, hein!”.

Nos dois anos seguintes, a saúde do argentino se deteriorou com acidentes domésticos e os problemas nos joelhos e quadris, fazendo com que precisasse se locomover uma cadeira de rodas, enquanto ostentava uma aparência cada vez mais cansada. As baixas temperaturas na Itália também propiciam mais doenças respiratórias, o que fez com que os médicos, de acordo com a agência Ansa, lhe recomendassem evitar qualquer tipo de contato com o ar fresco nesses meses de inverno.

Em 2024, mesmo com problemas de saúde, ele fez uma viagem de 12 dias por quatro países da Ásia e Oceania, a maior de seu papado em duração e distância. No ano passado, o Vaticano afirmou que ele tem a intenção de viajar à Turquia este ano e, antes da internação, tinha prevista uma intensa agenda relacionada ao Ano do Jubileu da Igreja Católica. Seus próximos eventos públicos foram cancelados.

O Globo

Opinião dos leitores

    1. Manda um áudio do seu choro besta ou guarde para quando o inelegível for engaiolado.

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Geral

Ameaça de Moraes a Cid abre brecha para contestar delação que implicou Bolsonaro

Foto: reprodução/STF

A conduta do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes de dizer ao delator Mauro Cid que ele seria preso e familiares dele seriam investigados caso não contasse a verdade tem provocado discussões sobre a atitude do magistrado e abriu margem para questionamentos pela defesa e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Em 21 de novembro de 2024, o tenente-coronel Mauro Cid compareceu à sala de audiências do STF pressionado por um pedido da Polícia Federal e parecer da PGR (Procuradoria-Geral da República) favoráveis à sua prisão por descumprimento dos termos do acordo de colaboração premiada que tinha sido firmado em 2023.

Moraes fez um longo preâmbulo antes de passar a palavra ao colaborador, alertando sobre a possibilidade de prisão, de revogação da colaboração e de continuidade de investigações contra seus parentes caso não dissesse a verdade.

Cid acabou mudando a sua versão em pontos capitais do caso e, ao final, viu a sua delação mantida e o pedido de prisão, retirado.

Trechos de nova versão do delator, que aborda uma reunião na casa do general Walter Braga Netto, foram usados na denúncia da Procuradoria-Geral apresentada na última terça-feira (18).

Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do Prerrogativas (grupo de advogados alinhados ao governo Lula), diz que a conduta de Moraes deve ser entendida como um alerta ao colaborador, o que segundo ele é comum em audiências de colaboração premiada.

“Esses alertas são protocolares, acontecem em todas as audiências. Embora eu seja crítico a alguns métodos e formas de conduzir do Alexandre [de Moraes], neste caso há pessoas que estão sendo profundamente injustas ao fatiar a realidade para chegar a uma determinada conclusão. Estão construindo uma fake news”, disse Carvalho.

Ao longo da Operação Lava Jato, na qual o uso de acordos de colaboração como base em acusações foi recorrente, era comum a crítica de advogados sobre a pressão feita por autoridades aos delatores e réus presos.

O delator Marcelo Odebrecht, por exemplo, teve ações penais anuladas no ano passado depois que o ministro do Supremo Dias Toffoli entendeu que houve ilegalidades na condução do caso, como “utilização de prisões alongadas, além de ameaças a parentes”.

Para o professor de direito penal da FGV-SP e integrante do Conselho de Prerrogativas da OAB-SP Rogério Taffarello, na audiência com Cid Moraes cometeu um excesso verbal que, porém, não deve ser considerado um constrangimento ilegal.

“Quanto às advertências feitas pelo ministro durante a audiência, em boa medida ele estava, com suas palavras, alertando o colaborador das consequências jurídicas de eventual colaboração infiel aos deveres de transparência e de dizer toda a verdade. É desejável que juízes sejam contidos nesse tipo de advertência, mas infelizmente nossa cultura judiciária tem admitido essa dureza no tratamento de investigados”, disse Taffarello.

“Não é, a meu ver, o ideal, o melhor jeito de conduzir uma audiência, mas não se trata de uma cena incomum no contexto judiciário criminal brasileiro, em todas as instâncias”, completou.

Procurado pela Folha, Celso Vilardi, advogado de Bolsonaro, preferiu não tratar especificamente da fala de Moraes, mas afirmou que vai pedir a anulação da delação. Segundo o criminalista, a audiência de novembro com Mauro Cid não poderia ter existido, uma vez que à época o Ministério Público já havia pedido o cancelamento da colaboração premiada.

Em entrevista ao canal GloboNews, na quarta-feira (20), Vilardi indicou entender que a conduta de Moraes merece questionamento jurídico.

“O juiz da causa pode dizer ao colaborador que se ele não falar a verdade ele vai ser preso e perde a imunidade para sua filha, sua mulher e seu pai?”, indagou o criminalista na ocasião.

Parlamentares bolsonaristas enquadram a fala de Moraes como tortura e coação.

“Mauro Cid ‘mudou de versão’ bem na hora em que Alexandre de Moraes o ameaçou de prisão. Isso é prática de tortura”, disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente.

“Prenderam, deixaram ele sem ver as filhas e a esposa, ameaçaram prender familiares. Cid ainda teve a carreira arrebentada. Nesse cenário, a pessoa inventa até o que não viu para tentar se livrar”, completou.

O mesmo termo foi utilizado pelo líder da oposição na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). “Não é delação premiada, é coação premiada. Ameaçar de voltar a prender o cara, a mulher do cara, a filha maior do cara e o pai do cara, o que que é isso? Tortura”, afirmou.

Mauro Cid foi preso duas vezes. Em 2023, ficou detido por quatro meses, tendo saído da cadeia ao firmar o acordo de colaboração.

Em março de 2024, ele foi novamente preso e passou 42 dias na prisão depois que a revista Veja revelou áudios em que ele criticava Moraes e colocava em xeque a lisura do acordo.

Em novembro, Moraes chegou a determinar que o telefone do tenente-coronel fosse grampeado, após a Polícia Federal identificar “omissões e contradições” na delação premiada do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Folhapress

Opinião dos leitores

  1. Tudo errado aí segundo especialistas.
    Tudo errado.
    O supremo julgando quem não tem fôro previlegiado.
    E mais, condenando a 17 anos de prisão, sem ter depredado nada.

  2. Os bolsotários reclamando de uma ameaça durante um interrogatório?😱
    Não se fazem mais interrogadores como o Cel. Ustra.
    Será que o Cel. Cid aguentava 15min na cadeira do dragão?

    1. E se o Cel. Ulstra, em verdade, nunca tiver torturado ninguém?

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Geral

Roberto Carlos confirma ‘show de aniversário’ em Natal, no dia 19 de abril


No próximo dia 19 de abril, o cantor Roberto Carlos vai se apresentar mais uma vez em Natal.

A informação foi confirmada nas redes sociais do cantor neste sábado (22) e já criou um clima de expectativa para a apresentação do Rei, na capital potiguar.

A postagem informa que será o “show de aniversário do Roberto Carlos” e o nome é Roberto Carlos Eu Ofereço Flores.

Ainda não se tem informações do local nem do início da venda de ingressos para o show. A última vez que Roberto Carlos esteve em Natal foi em 2023 em show realizado na Arena das Dunas.

Tribuna do Norte

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