Governo Lula torra R$150 milhões com viagens em 20 dias
O governo Lula (PT) torrou mais de R$150 milhões apenas entre os dias 8 e 28 de novembro, segundo dados do Portal da Transparência, no qual é por lei obrigado a informar despesas. Em 2024, a administração petista gastou mais de R$1,65 bilhão com passagens aéreas e especialmente as diárias pagas aos funcionários deslocados.
Diárias custaram mais de R$1,03 bilhão aos pagadores de impostos brasileiros este ano, enquanto as passagens, quase todas aéreas, custaram outros R$605,4 milhões. As informações são do jornalista Cláudio Humberto, colunista do Diário do Poder.
O valor com diárias pagas a funcionários de Lula em 2024 já supera todos os gastos com viagens em todo o ano de 2021 (R$790 milhões).
O ano não acabou, mas 2024 já é o segundo ano com as maiores despesas do governo federal na História, só perde para… 2023.
Em 2023, o governo Lula bateu todos os recordes de gastos com viagens e diárias: R$2,3 bilhões.
Diário do Poder
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Dino libera pagamento de emendas parlamentares suspensas desde agosto, mas impõe regras de transparência
Foto: Gustavo Moreno/STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu nesta segunda-feira (2) liberar o retorno do pagamento das emendas parlamentares.
A decisão, no entanto, define ressalvas para cada modalidade de emendas (veja abaixo) – e deixa claro que os repasses deverão obedecer a regras de transparência e rastreabilidade, tanto da origem da indicação quanto do destino do recurso.
As emendas parlamentares são um reserva dentro do Orçamento usadas conforme indicação de deputados e senadores. É esse o dinheiro enviado pelos parlamentares às suas bases eleitorais.
“É precoce afirmar – e nem se constitui objeto específico destas ações (processos estruturais) – que houve ou há crimes em razão da esdrúxula situação constatada. Mas é de clareza solar que jamais houve tamanho desarranjo institucional com tanto dinheiro público, em tão poucos anos. Com efeito, somadas as emendas parlamentares entre 2019 e 2024, chegamos ao montante pago de R$ 186,3 bilhões de reais”, diz Dino na decisão.
No despacho, Flávio Dino também:
- determina que a Controladoria-Geral da União (CGU) siga monitorando o tema e produzindo relatórios, nas próximas semanas e ao longo de 2025, para garantir que as novas regras sejam cumpridas;
- envia a decisão para análise do plenário do STF. Os ministros podem confirmar a determinação de Dino ou propor mudanças – a data do julgamento ainda será marcada.
“Esclareço que as liberações de emendas – observados estritamente os termos desta decisão – podem ocorrer caso a caso, mediante informações e análises que competem aos órgãos dos Poderes Legislativo e Executivo. Com a publicação da Lei Complementar nº. 210/2024, não há bloqueio judicial generalizado à execução de emendas parlamentares, mas sim trilhos constitucionais e legais a serem observados, consoante a presente decisão”, diz o ministro.
A lei citada por Flávio Dino foi aprovada pelo Congresso e sancionada por Lula em novembro, justamente em uma tentativa de dar maior transparência às emendas e convencer o STF a derrubar a proibição.
Os repasses tinham sido suspensos por Dino em agosto deste ano, após entidades questionarem em ações no STF a baixa transparência na destinação e na aplicação desses recursos.
Com isso, ficam restabelecidos os pagamentos das três categorias de emendas impositivas – aquelas que o governo é obrigado a executar:
- as emendas individuais de transferência especial, ou “emendas PIX”: cada parlamentar tem uma cota anual para essas indicações – que chegam à ponta sem assinatura e sem destino definido.
- as emendas individuais com finalidade definida: como o nome diz, se diferenciam das “emendas PIX” porque o dinheiro chega ao destino “carimbado”, com indicação de uso.
- e as emendas de bancadas estaduais: deputados e senadores de cada estado decidem, em conjunto, para onde enviar aquele recurso.
Ficaram de fora desse bloqueio, nos últimos meses, apenas aquelas emendas usadas para bancar obras já em andamento ou para atender a calamidades públicas
As ressalvas de Dino
Emendas PIX
Em relação às “emendas PIX”, Dino determinou que, nos próximos anos, a liberação dos recursos só será possível mediante um plano de trabalho apresentado e aprovado previamente.
Essa aprovação caberá ao ministério da área em que o recurso será aplicado – Saúde ou Educação, por exemplo.
Para as emendas PIX de 2024 e de anos anteriores que ainda estão pendentes, Dino definiu prazo de 60 dias corridos para o Legislativo fazer o ajuste nos planos de trabalho.
Se isso não acontecer, o ministro diz que os repasses serão suspensos novamente para que sejam apuradas as responsabilidades civil e criminal pelo descumprimento.
g1
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Suspeito de matar a mãe e colar olhos da vítima é preso no interior do RN
Foto: Reprodução/Redes Sociais
Policiais civis da 8ª Delegacia Regional (DR) de Alexandria prenderam, na tarde deste domingo (2), um homem de 22 anos, pela suspeita da prática do crime de homicídio.
De acordo com as investigações, o homem teria realizado o homicídio que vitimou a própria mãe, uma mulher de 44 anos, no último sábado (30), na Zona Rural do município de Tenente Ananias. Na ocasião, o corpo da mulher apresentava hematomas e, além disso, foi constatado que a vítima teve os olhos colados com um produto de auto-fixação.
Durante as diligências, foi constatado que um dos filhos da vítima teria comprado uma cola em um estabelecimento comercial do município. Após descobrir o fato os polícias da 8ª DR foram até a residência do suspeito para fazer uma vistoria no imóvel. No quarto do homem, foi encontrado a suposta cola utilizada no crime, vestígios de cabelo da mulher e uma mala repleta de roupas que seira levada pelo suspeito em uma fuga.
Após a prisão, ele foi conduzido à delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde ficarão à disposição da Justiça.
Fonte: Comunicação Polícia Civil
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[VÍDEO] Criminosos fazem arrastão em hamburgueria na zona Sul de Natal
Um arrastão foi realizado no início da madrugada desta segunda-feira (2) em uma hamburgueria localizada no bairro de Lagoa Nova, em Natal.
Era por volta da 01h, da madrugada, quando cerca de seis homens, todos armados, desceram de um carro branco e invadiram a hamburgueria. Os clientes foram rendidos e tiveram seus celulares e aparelhos eletrônicos roubados.
De acordo com imagens de segurança, a ação durou três minutos. A Polícia Militar foi acionada, mas não encontrou os suspeitos.
Fonte: Ponta Negra News
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Dia Nacional do Samba: 16ª Edição acontece no Natal em Natal e deve atrair um grande público
Foto: Secult
O Dia Nacional do Samba chega à sua 16ª edição em Natal, e a festa ocorre hoje durante a tradicional roda de samba “Segunda de Vagabundo”, que tem conquistado cada vez mais fãs do samba potiguar. O evento começa às 17h e vai até meia-noite, na Rotatória da Vila Rocas, prometendo uma celebração vibrante da cultura brasileira.
Nesta edição, o evento contará com a presença dos anfitriões Debinha Ramos e a roda de samba da Segunda de Vagabundo, além de artistas cariocas que trarão a essência do samba direto da Portela. Entre os convidados especiais estão os irmãos Mauro Diniz e Marquinhos Diniz, o compositor Adilson Bispo e Didu Nogueira, que representa a tradição da família Nogueira e do Clube do Samba, idealizado pelo saudoso João Nogueira.
“Estamos proporcionando uma roda de samba em uma data tão significativa, integrando a programação do Natal em Natal como uma verdadeira homenagem às raízes do samba nas Rocas”, afirma Danielle Mafra, secretária Municipal de Cultura.
O evento faz parte da programação “Natal em Natal”, reafirmando o compromisso da Prefeitura do Natal e da Secretaria de Cultura em valorizar e promover as tradições culturais da cidade. A celebração será aberta ao público, garantindo que todos possam participar dessa grande festa.
Fonte: Prefeitura do Natal
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RN tem saldo positivo de 34.493 empregos formais em dez meses de 2024
Foto: Reprodução
O saldo da geração de emprego neste ano, no Rio Grande do Norte, até outubro foi de 34.493 empregos formais. A constatação é com base nos números disponíveis no Boletim Econômico divulgados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDEC). No mês de outubro, o saldo positivo chegou a 2.847 postos de trabalho.
“Esses números, consolidados pela nova plataforma do CAGED [Sistema de Cadastro Geral de Empregados e Desempregados], evidenciam que o mês de outubro foi especialmente favorável para a geração de empregos no estado potiguar”, destaca a análise feita a partir do Boletim.
O levantamento identificou que a Construção Civil obteve resultados significativos, com 3.865 admissões em outubro, “impulsionadas, sobretudo, pelas obras de infraestrutura, com ênfase na reestruturação das rodovias estaduais executadas pelo governo do Estado”. Segundo o Boletim, essas obras específicas geraram 1.357 contratações.
O Boletim aponta que entre os setores que se destacam estão os de Serviços, Comércio e Construção Civil. “O setor de Serviços consolidou-se como o maior empregador do período, contabilizando 8.258 admissões, impulsionado especialmente pelo grupamento de Informação, Comunicação e Atividades Financeiras, Imobiliárias, Profissionais e Administrativas, que, isoladamente, somou 4.765 contratações”, constata o levantamento.
“O Comércio também apresentou um desempenho notável, com 5.627 admissões no mês, sendo o comércio varejista o principal destaque, ao registrar 3.862 contratações. Este segmento reafirma sua relevância como um motor estratégico para a geração de emprego e renda no estado”, acrescenta.
O Boletim Econômico é elaborado mensalmente pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico com base dos dados do Sistema de Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), disponibilizados pelo Ministério do Trabalho.
Novo Notícias
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Dólar registra mais uma alta na abertura, cotado a R$ 6,030
Foto: Reprodução
O dólar à vista abriu em alta, mais uma vez, nesta segunda-feira (2/12). Por volta das 9h10, a moeda americana registrava elevação de 0,51%, cotada a R$ 6,030.
Na sexta-feira (29/11), o dólar fechou a R$ 6,00, computando o terceiro recorde seguido da cotação em valores nominais (ou seja, sem levar em conta fatores como a inflação). A moeda acumulou alta de 3,21% na semana passada e de 3,79% no mês. No ano, a valorização é de 23,66%.
Na última semana, a cotação do dólar tem sido fortemente influenciada pelo pacote de corte de gastos apresentado pelo governo. As contestações ocorrem porque o mercado considera as medidas insuficientes para atenuar a trajetória de alta da dívida pública brasileira.
Os investidores também reagiram mal à proposta do governo de isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. Com isso, a moeda chegou a bater R$ 6,1156 na máxima da última sexta-feira. A medida foi apresentada na última semana pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Metrópoles
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Natal registra mais de 2,5 mil casos de ISTs em dez meses
Foto: Ana Silva
De janeiro a outubro de 2024, foram notificados 2.554 novos casos de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) em Natal. Destes, 597 foram notificações de Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV/AIDS), 1.819 de sífilis e 138 casos de hepatites virais, segundo os dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). Por isso, a prefeitura de Natal iniciou a campanha Dezembro Vermelho, que reforça os cuidados com o HIV, AIDS e outras infecções.
As ações começam a partir desta terça-feira (3), às 8h30, no Centro de Especialidades Integradas Leste II – CEI Leste II (Alecrim), localizado na Rua Fonseca e Silva, 1129, no bairro Alecrim, e incluem atividades de conscientização, mobilização, assistência para prevenção da doença, realização de testes rápidos, distribuição de preservativo e marcação de exames laboratoriais.
Segundo a responsável técnica do Núcleo Municipal de IST/Aids e Hepatites Virais da Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS), Tayane Oliveira, todo o ano os serviços de saúde do município realizam atendimentos de combate às doenças, ofertando também distribuição de preservativos masculinos e femininos, dispensação da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) em unidades de referência, e realização de testes rápidos para detecção das IST.
“Estamos percebendo que os números de detecção das doenças estão aumentando em Natal, então nossa intenção é conscientizar para que as pessoas se previnam contra as infecções. E caso seja detectado que elas possuem alguma das IST, direcionar para o início do tratamento, que é disponibilizado de forma gratuita”, explica.
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Musk critica Biden por perdão presidencial ao filho
Foto: Reprodução
O empresário Elon Musk fez críticas ao presidente dos Estados Unidos, Joe Biden (Partido Democrata), por conceder perdão presidencial ao seu filho, Hunter Biden. O dono do X (antigo Twitter) compartilhou uma publicação do presidente feita em maio deste ano, em que dizia que “ninguém está a cima da lei”.
“Notas da comunidade arrasam”, afirmou Elon Musk, em referência à adição de um comentário do X na publicação. Na nota, a rede social diz que o presidente norte-americano “deixou claro que algumas pessoas estão acima da lei”.
O presidente Joe Biden concedeu no domingo (1º.dez.2024) “perdão completo e incondicional” a seu filho Hunter Biden. Com a medida, o primogênito do chefe do Executivo norte-americano evita uma possível sentença. Hunter é acusado de cometer fraude fiscal e de ter realizado a compra ilegal de armas. Em setembro, o filho do democrata se declarou culpado de 9 acusações de fraude fiscal. Ele foi denunciado por não pagar pelo menos U$ 1,4 milhão (R$ 4,9 milhões) em impostos federais de 2016 a 2019.
Poder 360
Opinião dos leitores
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Esquerdalha de lá é igual a de cá, tudo pelo amor.
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Natal em Natal: Árvore de Mirassol será acesa nesta segunda-feira (2)
Foto: Kleber Teixeira
O mais tradicional símbolo do período natalino em Natal, a Árvore de Mirassol será acesa nesta segunda-feira (2), segundo anunciou a Prefeitura de Natal.
A árvore tem 110 metros e é uma das maiores decorações do tipo no país. Ela é acesa anualmente na praça de Mirassol, no bairro Capim Macio, na Zona Sul de Natal.
De acordo com a prefeitura, o acendimento da árvore deverá acontecer às 18h40, dentro da programação do Natal em Natal 2024.
Antes, às 16h, a prefeitura vai inaugurar a loja Natal Original, também na Praça da Árvore.
Apesar de o acendimento oficial acontecer nesta segunda-feira (2), a árvore foi vista acesa durante testes realizados no fim de semana. Veja o vídeo acima.
Além da cor vermelha, moradores da região viram a árvore em cor azul e com efeito de cascata na cor branca.
Opinião dos leitores
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110 metros? Esse ano está nítido que foi diminuída o seu tamanho.
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