Parnamirim vive sendo vendida aos quatro cantos como uma cidade bem administrada, financeiramente resolvida, um modelo de gestão. BALELA.
Parnamirim tem problemas de toda ordem, a falta de saneamento em Nova Parnamirim transforma os bairros em lagoas, água da chuva entra dentro dos prédios, a buraqueira para quem vai aos condomínios que entra pela Maria Lacerda, tem deles que cabe um moto dentro, a buraqueira nas ruas é igual ou pior do que Natal, é uma das coisas que funcionava muito bem na cidade que era a saúde, essa atual gestão deixou se transformar num caos. Já imaginaram a terceira maior cidade do Estado não ter uma maternidade para as mulheres parirem seus filhos?
Segue reportagem da Tribuna:
A Maternidade Divino Amor, em Parnamirim, pode fechar as portas, pela segunda vez em sua história, a partir do dia primeiro de agosto. Na manhã de ontem, representantes do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed/RN) e Prefeitura de Parnamirim, participaram de uma audiência de conciliação mediada pelo juiz Valter Flor Júnior. As negociações não avançaram e os médicos decidiram que vão cruzar os braços novamente.
No dia 13 de junho, os médicos que atendem na unidade decidiram entrar em greve e exigiam o pagamento que o valor pago por cada plantão sofresse um reajuste de 41,66% (de R$ 600 para R$ 850). Os servidores não abrem mão também da gratificação de produtividade (equivalente a aproximadamente R$ 140 mensais) e cobram realização de um novo concurso público, que não ocorre desde 2003.
De acordo com o presidente do Sinmed/RN, Geraldo Ferreira, durante a paralisação foi realizada uma reunião na Promotoria de Defesa da Saúde e Educação e a Prefeitura se comprometia a pagar R$ 850 por plantão. “Porém, na audiência de ontem, a Prefeitura voltou atrás e disse que só pagava os R$ 600. Os médicos não concordam e decidiram que vão parar as atividades novamente”, afirma.
Ainda durante a paralisação, a Prefeitura de Parnamirim ofereceu aos médicos plantonistas o valor de R$ 918 por plantão, pagos através de contrato provisório com a Cooperativa dos Médicos do Rio Grande do Norte (Coopmed/RN). A proposta foi recusada.
Na audiência de ontem, o Procurador do Município, Fábio Pinheiro, alegou que a Prefeitura não tem condições de atender o aumento de 41,66% porque as despesas gerais com pessoal estão acima do limite prudencial fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Sem acordo, o funcionamento da unidade de saúde está garantido até o dia 31 deste mês. Depois disso, o futuro da Maternidade Divino Amor é incerto. “Os médicos afirmaram que vão pedir demissão. Não querem mais ficar em Parnamirim e vão procurar outros empregos em Natal”, disse Geraldo Ferreira.
Segundo Uraquitam Lopes, que é um dos representantes dos médicos, o Conselho Regional de Medicina será acionado para decretar intervenção ética do local.
Medidas
O prefeito Maurício Marques se reuniu com o secretário de Saúde do Município, Marciano Paisinho e o procurador Fábio Pinheiro, e determinou a adoção das medidas necessárias para garantir o atendimento às gestantes residentes no município. “Vamos redimensionar a escala de plantão, requerer os médicos do quadro da prefeitura que trabalham em outras unidades de saúde da rede municipal e abertura de processo seletivo”, afirmou o prefeito.
Uma das consequência da paralisação dos médicos é a quebra de convênio pactuado com 46 municípios das regiões Agreste, Litorânea e Grande Natal. A prefeitura já comunicou à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) que não terá condições de manter os acordos. “Será um transtorno. Vai tumultuar os atendimentos nas demais maternidades”, prevê Domício Arruda, titular da Sesap.
Segundo o secretário, a Maternidade Escola Januário Cicco e o Hospital Santa Catarina devem ficar superlotados. “Quando houve a paralisação em junho, a Januário Cicco ficou sobrecarregada. Isso deve se repetir”, diz.
O secretário espera que a Justiça resolva a pendência entre médicos e Poder Executivo Municipal. “Isso é uma questão que a Justiça deve resolver”, disse. O presidente do Sinmed/RN pensa igual. “A Justiça precisa punir a Prefeitura. Na reunião de hoje [ontem], inclusive, esperava uma atitude mais incisiva do juiz. Agora, vamos aguardar”, afirmou Geraldo Ferreira.
O prefeito Maurício Marques lamenta a situação. “Fizemos o que estava a nosso alcance. Negociamos e chegamos a um entendimento com os agentes de saúde, fechamos um acordo com os técnicos de enfermagem. Os médicos, infelizmente, não aceitaram a nossa proposta de pagar os R$ 918, via cooperativa, enquanto providenciamos a realização do concurso”, disse.
Prefeitura já anunciou fim da parceria com 45 cidades
Classificada como porta aberta, a Maternidade Divino Amor tem pactuação com 45 municípios do Rio Grande do Norte. Em abril, 21 deles já tinham extrapolado o teto das AIHs. Para se ter ideia, em abril, o excedente desses municípios já chegava a 323 AIHs. Hoje, a Prefeitura de Parnamirim anunciou que vai cancelar a pactuação e que já teria encaminhado comunicado oficial à Secretaria Estadual de Saúde Pública – Sesap.
A superlotação já ocorre desde o início do ano e, em abril, terminou virando caso de polícia, com ação civil pública aberta pelo Ministério Público Estadual. Na época, os médicos que trabalhavam em sistema de plantão já ameaçavam pedir desligamento. “É uma situação insustentável, que precisa urgente de uma regulação para que o serviço não entre de vez em colapso”, afirmou na época a chefe da Obstetrícia, Ana Tereza Silveira.
No primeiro primeiro trimestre deste ano, 1.145 partos, dos quais 579 de Parnamirim e 566 de outros municípios. Em cinco dos dez municípios da região metropolitana de Natal (Ceará-Mirim; São Gonçalo do Amarante; Macaíba; Vera Cruz e São José de Mipibu) os hospitais são deficitários e ofertam juntos, 58 leitos de obstetrícia, incluindo os leitos de pré-parto. Mais de 85% dos leitos são de obstetrícia clínica.
Além desses municípios, Natal possui quatro unidades públicas de obstetrícia, que disponibilizam 195 leitos, e Parnamirim, uma, com 40 leitos. Outros três municípios (Nísia Floresta, Extremoz e Monte Alegre) não possuem atendimento de obstetrícia e sustentam a obstetrícia com a pactuação. O município de Nísia Floresta, por exemplo, tem pactuação com Natal, Parnamirim e São José de Mipibu. O teto para 2011 é de 465 partos.
Em Extremoz não se realiza partos há 14 anos, quando a unidade foi desativada. A Prefeitura tem pactuação com Natal e São Gonçalo do Amarante, para onde encaminha as gestantes. O projeto de ampliação do hospital-maternidade do município prevê 20 leitos e 01 sala de parto. A infraestrutura custou 1,2 milhão, mas a obra parou e a prefeitura aguarda recursos da ordem de R$ 1,8 milhão, do Ministério da Saúde, para equipar a unidade.
Em Natal, somente o hospital Santa Catarina realiza, em média 500 partos mensais. Recebe parturientes de 29 municípios do estado e vive superlotado.
MP cobra multa de R$ 120 mil na Justiça
A promotora de Defesa da Saúde e Educação de Parnamirim, Luciana Maria Maciel Cavalcanti Ferreira de Melo, requereu a Vara da Fazenda Pública daquele município, a execução de multa no valor de R$ 120 mil contra a Prefeitura de Parnamirim. O pedido, deve-se ao fato do Município ter descumprido uma decisão judicial que o obrigava adotar medidas administrativas necessárias ao adequado funcionamento da Maternidade Divino Amor.
Durante inspeções realizadas na maternidade, a promotora verificou, entre outros problemas, que as escalas de plantão da obstetrícia estavam incompletas, as enfermarias encontravam-se fechadas e as cirurgias eletivas ginecológicas eram realizadas de forma parcial. Além disso, havia a possibilidade iminente de fechamento da UTI neonatal e da própria Maternidade por ausência de médicos na escala.
Por pedido do Ministério Público, no dia 8 de julho, o juízo da Vara da Fazenda Pública de Parnamirim determinou ao Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed/RN)e ao Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado (Sindsaude/RN) que providenciassem o retorno ao trabalho na maternidade. Ao Município de Parnamirim, foi determinado que em setenta e duas horas, fosse implementado as medidas administrativas necessárias ao adequado funcionamento da unidade hospitalar.
“Entretanto, até a presente data, o Município de Parnamirim não adotou as medidas administrativas necessárias ao adequado funcionamento da Maternidade Divino Amor, posto que nos casos de cirurgias eletivas e demais atendimentos sem situação de urgência, apenas estão presentes 50% dos profissionais de saúde (técnicos de enfermagem), os quais foram encaminhados pelo Sindsaude/RN, não tendo sido adotada nenhuma medida por parte do município para viabilizar o adequado funcionamento da Maternidade em questão, configurando o descumprimento da decisão por parte do executado”, explica .
Além do pagamento da multa pelos dias de descumprimento a Promotora de Justiça requer seja fixada novamente multa diária no valor de R$ 10 mil, desta vez incindindo de forma pessoal ao prefeito Maurício Marques. O pedido de execução, referente à Ação Civil Pública nº 0003491-19. 2011. 8.20.0124 está na mesa do juiz substituto da Vara de Fazenda Pública, Dr. Valter Antônio. “Estou fazendo a análise do pedido e possivelmente darei o despacho amanhã [hoje]”, disse.
Sem dúvida a mída pinta uma Parnamirim bem diferente da realidade. Só uma reportagem dessa natureza para colocar a verdade verdadeira sobre a cidade Trampolim da Vitória.