Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Apesar da oposição explícita de advogados ligados à esquerda, Sérgio conseguiu regularizar sua situação na OAB e já é dono de uma carteira da entidade — ou seja, já tem o direito a advogar.
A seccional do Paraná da OAB acaba de conceder a carteira ao ex-juiz e ex-ministro. Leva o número de 105239 e nela consta que o escritório de Moro ficará situado no bairro de Bacacheri, em Curitiba.
Matéria completa no Justiça Potiguar aqui.
O Santa Cruz Futebol Clube, do Rio Grande do Norte, divulgou uma nota oficial nesta quarta-feira (24), rebatendo a acusação feita pelo QFC de que teria escalado de forma irregular o atleta Nadson em uma partida do Campeonato Potiguar.
Segundo o Santa Cruz, a denúncia é infundada e foi feita de maneira “leviana e irresponsável”.
A controvérsia gira em torno da escalação de Nadson, que foi feita um dia antes da partida, conforme regras do sistema utilizado em jogos amadores disputados pela manhã. O clube argumenta que, após esse prazo, o sistema impede qualquer tipo de alteração, o que impede qualquer irregularidade por parte do Santa Cruz.
Na nota, o clube potiguar afirma:
“A ausência do atleta não implica irregularidade. É leviana e irresponsável qualquer tentativa de atribuir má-fé ao clube.”
O texto acusa o QFC de má-fé, ao tentar inverter a responsabilidade e encobrir o abandono do jogador.
“O verdadeiro autor da má-fé é o aliciador, não o clube lesado”, diz um dos trechos mais duros da nota.
Veja nota completa:
O Santa Cruz alega ter sido duplamente prejudicado com a situação: primeiro, por perder um atleta escalado, e segundo, por ser acusado de forma maliciosa.
Blog do BG
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou a perda do mandato de Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) nesta quinta-feira (24). De acordo com ato publicado no Diário Oficial da Casa, a medida ocorre por falta de comparecimento à “terça parte das sessões ordinárias da Casa”.
A decisão tem como base um trecho da Constituição que determina a perda de mandato de parlamentar que faltar um número específico de sessões, exceto em casos de licença médica ou missão oficial autorizada.
Chiquinho Brazão é acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, que morreram no Rio de Janeiro, em 2018.
Ele foi preso preventivamente na Penitenciária Federal de Campo Grande, em Mato Grosso, em março de 2024. Em 11 de abril deste ano, o ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar para Brazão, atendendo a um pedido da defesa, que alega problemas de saúde.
A decisão da Mesa Diretora é assinada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pelo 1º secretário, Carlos Veras (PT-PE), e pelo 2º secretário, Lula da Fonte (PP-PE). Apesar de retirar o mandato de Brazão, o ato Mesa não o torna inelegível.
Brazão é alvo de um processo de cassação de mandato na Câmara dos Deputados. Em abril de 2024, o PSOL acionou o Conselho de Ética alegando que o deputado quebrou o decoro parlamentar por supostamente ser o mandante da morte de Marielle.
O Conselho de Ética aprovou a perda de mandato e o processo foi encaminhado ao plenário da Câmara em setembro de 2024. No entanto, até o momento, o pedido está travado na Casa, já que o presidente da Câmara, Hugo Motta, não incluiu o item na pauta de votações.
Para que a perda de mandato deteminada pelo Conselho de Ética fosse aprovada, eram necessários os votos favoráveis de ao menos 257 deputados. Se o processo fosse aprovado, Brazão se tornaria inelegível por oito anos, conforme prevê a Lei da Ficha Limpa.
CNN
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, no plenário virtual, para derrubar leis municipais do Rio Grande do Sul e Minas Gerais a respeito do uso e ensino da linguagem neutra em institutos de ensino.
A Corte decidiu que é uma atribuição exclusiva da União legislar decidir sobre o uso da linguagem a ser aplicada nas escolas. Ou seja, estados e municípios não podem criar alterar leis sobre o tema.
André Mendonça, relator do caso, acatou pedidos para invalidar as leis por entender que a competência de legislar sobre a língua portuguesa é da União. Ele foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Edson Fachin, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.
Mendonça propôs uma tese para tornar inconstitucional leis municipais ou estaduais que tratem sobre a língua portuguesa, sob o argumento de que essa responsabilidade cabe ao governo federal.
O STF tem julgado vários casos semelhantes de tentativas de proibição da linguagem neutra. Na maioria deles, a Corte tem fixado entendimento semelhante ao do relator. Uma tese já estabelecida facilitaria a resolução desses processos.
Divergência
O ministro Cristiano Zanin divergiu da maioria. Para o magistrado, cabe à gestão municipal decidir o que é ensinado.
Além disso, concordou ser constitucional trechos das leis que garantem “o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e as orientações legais de ensino, estabelecidas nos termos das diretrizes nacionais”.
A educação, dessa forma, seria embasada no “Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (Volp) e com a gramática elaborada nos termos da reforma ortográfica ratificada pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)”.
Zanin acatou tornar inconstitucional responsabilizar os professores e alunos por ensinos diferentes da língua. Nunes Marques acompanhou a divergência.
CNN
O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, afirmou, nesta quinta-feira (24/4), que os servidores envolvidos no esquema de descontos irregulares em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverão ser responsabilizados, assim como as entidades que fraudaram o sistema.
“Se houver participação de agentes de governo, de Estado brasileiro, servidores do Estado, na realização das fraudes, eles também têm que ser responsabilizados na medida da sua atuação. Não só criminalmente, administrativamente, respondendo processos disciplinares que podem, inclusive, chegar à sua demissão”, defendeu o ministro em coletiva de imprensa.
A megaoperação, batizada de Sem Desconto, resultou no afastamento de outros quatro membros da cúpula do órgão. São eles:
O titular da Controladoria também anunciou a suspensão de todos os acordos de cooperação vigentes com associações, visando o bloqueio imediato dos descontos.
Questionado sobre a demora do instituto em agir, o ministro afirmou que uma auditoria do órgão recomendou o fim dos descontos, mas a responsabilidade da ação era do INSS. Ele também disse que “não tenho como dizer” se o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, sabia da recomendação.
“A recomendação foi ao INSS, que está sob coordenação do ministro [da Previdência] Carlos Lupi, mas a recomendação foi ao INSS. Essa resposta do porquê o INSS não fez a suspensão naquele momento e como o INSS lidou com essa questão é objeto da investigação. Temos pessoas do INSS que foram afastadas”, disse.
“Nós fizemos a recomendação ao INSS, se o ministro sabia, eu não tenho como dizer. A recomendação foi feita ao INSS”, frisou.
Metrópoles
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) manteve, nesta quinta-feira (24), o alerta de chuvas intensas para todas as cidades do Rio Grande do Norte. O aviso tem validade até 10h desta sexta-feira (25).
O aviso emitido pelo órgão é da cor amarela, que é tido como de perigo potencial, o nível mais baixo na escala de gravidade do Inmet – os níveis acima são laranja (perigo) e vermelho (grande perigo).
O aviso amarelo prevê chuvas entre 20 e 30 milímetros por hora ou de até 50 milímetros por dia, de acordo com o Inmet. Além disso, há possibilidade de ventos entre 40 e 60 km/h.
Há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas nesse tipo de alerta.
Entre as instruções emitidas pelo Inmet, em caso de rajadas de vento, estão:
Em caso de necessidade, obter mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).
G1
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta quinta-feira (24) que “não estava satisfeito” com o presidente russo Vladimir Putin após a Rússia lançar seu ataque mais mortal contra Kiev em meses.
“Não gostei da noite passada — não fiquei satisfeito com isso, e estávamos no meio de uma conversa de paz, e mísseis foram disparados“, afirmou Trump no Salão Oval em resposta a uma pergunta da CNN sobre o que ele quis dizer após postar “Vladimir, PARE!” em uma publicação no Truth Social.
O presidente se recusou a dizer se está considerando sanções adicionais à Rússia caso os ataques não parem, dizendo aos repórteres: “Prefiro responder a essa pergunta em uma semana”.
“Quero ver se conseguimos chegar a um acordo. Não há motivo para responder agora, mas não ficarei satisfeito”, acrescentou. “Deixe-me colocar desta forma — coisas, coisas vão acontecer.”
Pressionado sobre se a Ucrânia teria que ceder algum território à Rússia para garantir um cessar-fogo, Trump se manteve vago, dizendo: “Depende do território”.
“Faremos o melhor que pudermos, mas eles perderam muito território”, disse o presidente, observando que a Rússia tomou o controle da Crimeia sob o ex-presidente Barack Obama. “Eles dizem: ‘Bem, você consegue recuperá-lo?’ Acho que isso vai ser algo muito difícil de fazer”, acrescentou.
Enquanto tenta encerrar a guerra de três anos, o governo americano propôs reconhecer o controle russo da Crimeia, disseram autoridades familiarizadas com os detalhes.
Tal medida reverteria uma década de política americana e poderia perturbar o consenso amplamente difundido após a Segunda Guerra Mundial de que as fronteiras internacionais não deveriam ser alteradas à força.
Ainda assim, Trump insistiu nesta quinta-feira que os EUA estão “colocando muita pressão” sobre Putin para negociar um acordo.
“Estamos colocando muita pressão sobre a Rússia, e a Rússia sabe disso, e algumas pessoas próximas a ela sabem, ou [Putin] não estaria falando agora”, afirmou.
CNN
O presidente Lula (PT) afirmou hoje que vai cobrar os Estados Unidos pela mudança de gênero no novo visto da deputada Erika Hilton (PSOL-SP).
O que aconteceu
Hilton recebeu o novo visto para o país com o gênero marcado como “masculino” —o anterior, de 2023, já indicava o gênero feminino. Transexual, a deputada acusou o governo Donald Trump de “transfobia”, prometeu acionar a ONU (Organização das Nações Unidas) e reclamou ao chanceler Mauro Vieira.
“Erika, o que aconteceu com você, na minha opinião, é abominável”, disse Lula à deputada, em reunião hoje. “Tem que ter uma nota mostrando a inconformidade do Brasil com a ingerência de uma embaixada no passaporte de uma brasileira.”
O presidente afirmou que vai passar esse direcionamento a Vieira. “Defender isso [a declaração de gênero de Erika] é defender a soberania brasileira. É o mínimo que a gente espera”, disse.
O chanceler recebeu a deputada nesta semana, mas ela não se mostrou satisfeita. Segundo ela, Vieira ouviu suas demandas, mas não mostrou muitos caminhos para resolver o problema. “Então, eu senti que estava um pouco fragilizada essa questão com o Itamaraty”, disse a deputada à imprensa, após a reunião.
Segundo Vieira, no entanto, é uma questão de soberania nacional. “Isso [a mudança] é uma decisão soberana dos Estados Unidos e é a aplicação da lei americana”, disse o chanceler, em entrevista à CNN Brasil no final de semana.
Trump mudou o entendimento de gênero no país assim que assumiu, em janeiro, o que causou a alteração de milhares de documentos internos. “Será a política oficial dos Estados Unidos que existam apenas dois gêneros, masculino e feminino”, afirmou o presidente, um dia após a posse.
A ordem executiva descarta a autodeclaração e estabelece que os gêneros são “imutáveis desde o nascimento”. Segundo o entendimento do governo Trump, estes são definidos pela pessoa que tem “a grande célula reprodutiva” (feminino) e a “a pequena célula reprodutiva” (masculino).
“Eu sou mulher na minha certidão de nascimento, no meu CPF, no meu título de eleitor, no meu passaporte”, argumentou Hilton. “Inclusive, o passaporte o qual eles carimbaram com gênero masculino é feminino, então não dá para tratar [de forma] tão trivial essa possibilidade.”
Na reunião, Lula sugeriu ainda acionar o Congresso. “Tem que ter um protesto da Câmara dos Deputados brasileiros para a Câmara dos Deputados americanos. Tem que ter uma carta para o Senado americano”, afirmou.
UOL
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai suspender todos os acordos de cooperação técnica firmados com entidades, para interromper um esquema que desviou dinheiro de aposentados, revelado pelo Metrópoles. A decisão ocorre após operação da Polícia Federal (PF) que atingiu o órgão esta semana.
Os pagamentos de maio serão suspensos, retidos pelo órgão e restituídos aos aposentados atingidos. A devolução do restante dos recursos descontados irregularmente vai ocorrer, ainda segundo o governo, mas o prazo e o plano ainda não foram definidos.
As medidas para lidar com o escândalo foram informadas em entrevista concedida no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (24/4), pelo ministro da Controladoria-Geral da União, Vinicius Carvalho, e pela diretora de Orçamentos, Finanças e Logística do INSS, Débora Floriano.
“Não temos nesse momento como precisar quantos descontos são irregulares, contudo, nós traremos, oportunamente, um plano onde serão abordadas, tratadas, todas as informações para, em seguida, em força tarefa conjunta, promovermos o integral ressarcimento dos descontos irregularmente descontados dos benefícios dos nossos segurados. Nós vamos ressarcir. Contudo, as ações desse ressarcimento fazem parte de um plano que será apresentado oportunamente”, disse a diretora do INSS.
Todos os acordos de cooperação técnica vigentes serão suspensos para uma reorganização do sistema, explicou Carvalho. “Essa suspensão vai viabilizar que os recursos que iriam para as associações neste mês de maio já não vão para as associações. Vão ser retidos e, na próxima folha de pagamento, serão restituídos aos aposentados”, disse o ministro.
“A AGU está entrando com peso nessa história para poder garantir que essas pessoas que foram indevidamente descontadas recebam seus recursos de volta. Essa é uma prioridade do presidente Lula: garantir que os aposentados que foram lesados sejam restituídos os recursos que deles foram extraídos”, ressaltou Carvalho.
Por causa de operação da PF, o diretor-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi afastado e posteriormente demitido nessa quarta (23/4).
A megaoperação, batizada de Sem Desconto, resultou no afastamento de Stefanutto e outros quatro membros da cúpula do órgão
Metrópoles
VÍDEO: Rogério Marinho defende que pleito de 2026 seja o último com possibilidade de reeleição para o Executivo: https://t.co/shbL67thbu pic.twitter.com/8YuM37Fo02
— BLOGDOBG (@BlogdoBG) April 24, 2025
O senador Rogério Marinho (PL-RN), pré-candidato a governador do Rio Grande do Norte, defendeu nesta quarta-feira (23) o fim da reeleição para cargos no Executivo já a partir do próximo ciclo eleitoral. Pela proposta, políticos eleitos em 2026 já não poderiam disputar um novo mandato na eleição seguinte, marcada inicialmente para 2030.
Como compensação, a proposta de Rogério é que governadores dos estados e o presidente da República eleitos ou reeleitos em 2026 ficariam no cargo até 2031 – portanto, com um mandato de cinco anos. A partir de então, a reeleição no Executivo ficaria proibida, e os mandatos passariam a ter sempre cinco anos de duração, inclusive para o Legislativo (exceto o de senador, que teria 10 anos).
A proposta de Rogério Marinho foi apresentada nesta quarta-feira (23), durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A comissão está debruçada sobre possíveis mudanças na legislação eleitoral. Para ser válida em 2026, qualquer alteração precisa ser aprovada até outubro deste ano (um ano antes da eleição).
O senador potiguar registrou que o Congresso tem consenso sobre a necessidade do fim da reeleição e que, portanto, não há necessidade de esperar até 2034 para acabar com o instituto, como diz a proposta original. “Se há esse consenso, por que aguardar para 2034?”, declarou.
Além da reeleição, a proposta em discussão prevê que os mandatos passem a ter cinco anos e que haja unificação de eleições no País. Como regra de transição, prefeitos eleitos em 2028 ficariam no cargo por seis anos, até 2034. A partir daí, prefeitos, governadores e presidentes seriam eleitos no mesmo ano, para mandatos de cinco anos.
Vereadores e deputados passariam a ter um mandato de cinco anos também. Os senadores passariam a ter um mandato de 10 anos.
Durante a fala, Rogério não explicou qual é o seu posicionamento sobre a proposta de unificar eleições. Ele não disse se (1) é contra a proposta ou se (2) defende, no caso, que prefeitos e vereadores eleitos ou reeleitos em 2028 tenham um mandato de apenas três anos – a ser encerrado em 2031, para coincidir com o fim do mandato da eleição geral. Tem, ainda, outro impasse: como ficariam os mandatos de senador que se encerram no início de 2031 – ele não explicou se defende uma prorrogação do mandato por mais um ano.
Prejuízo para o País
Rogério avalia que o instituto da reeleição, criado em 1997, durante a gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC), tem sido prejudicial ao País.
“Aqueles que ingressam no Executivo municipal, estadual ou federal já começam as suas respectivas administrações de olho na possibilidade da sua reeleição no período subsequente. E muitas vezes, como consequência, nós temos concessões que são feitas e que se voltam contra o próprio País, estado ou o Município. O preço é cobrado de uma forma muito cruel à população brasileira”, declarou.
98 FM
Foto: José Aldenir
O processo de concessão do Mercado da Redinha segue em andamento com a etapa de análise das propostas que foram apresentadas. Duas empresas se mostraram interessadas em elaborar os estudos técnicos e econômicos necessários para a definição do modelo de concessão do mercado. O prazo para apresentação dos pedidos foi encerrado na terça-feira (22). Agora, a Prefeitura vai analisar as propostas e a empresa vencedora terá 60 dias para concluir os estudos que irão embasar o edital de licitação do espaço. A expectativa é de que o Mercado da Redinha esteja em pleno funcionamento na segunda metade deste ano.
Segundo o secretário de Parcerias, Concessões, Empreendedorismo e Inovações (Sepae), Arthur Dutra, a análise documental das empresas está em andamento. “As duas empresas apresentaram o pedido para os estudos e estamos verificando se elas preenchem os requisitos que estabelecemos no edital, como qualificação técnica e experiência no ramo de mercados públicos ou equipamentos similares. Essa é a fase atual do processo, e estamos trabalhando para garantir que tudo seja feito com a máxima transparência e eficiência”, explica Dutra.
A fase seguinte será a autorização para a empresa que atender aos requisitos documentais, permitindo que ela inicie a elaboração dos estudos necessários. “Com base nesses estudos, vamos avaliar a qualidade das modelagens jurídicas e econômicas apresentadas pelas empresas. A partir disso, vamos criar um edital de licitação que seja robusto e adequado às necessidades do mercado”, afirma o secretário.
O Mercado da Redinha, que passou por um processo de revitalização, será concedido por 25 anos. O concessionário terá a responsabilidade de administrar o espaço, mantendo as características turísticas que são fundamentais para o local. A grande expectativa, segundo a Sepae, é que, após a conclusão do processo de concessão, o mercado esteja funcionando plenamente até o segundo semestre de 2025, atendendo aos requisitos do contrato e oferecendo um espaço de turismo, gastronomia e cultura.
Foi se misturar com quem não devia deu nisso.Uma pena!
Torci muito por ele quando juiz. Decepcionei-me grandemente. Ninguém tem o direito de por "sua biografia" acima do Brasil é do nosso povo. Até o momento, portanto, nosso presidente é o único brasileiro que mostrou total desapego ao luxo e às benesses da vida pública e capaz de deixar uma vida tranquila (ele está há 3 décadas na política) para enfrentar essa batalha hercúlea pelo Brasil, com RISCO da própria vida (já sofreu atentado) e vendo seus familiares serem implacavelmente perseguidos por seus adversários. Bolsonaro é "o cara".
Pense num véi arrochado
Véi bom
Racha tudo
Nem esquece da ex
https://oglobo.globo.com/brasil/familiares-de-ex-mulher-de-bolsonaro-retiraram-21-milhoes-em-mais-de-4-mil-saques-de-500-24645213?utm_source=globo.com&utm_medium=oglobo
Gente como vc serve apenas para causar dó e justificar o asco cada vez maior que nosso povo alimenta contra a esquerdopatia e seus adeptos. O Brasil segue em frente enquanto vcs latem e morrem de raiva pela perda de suas "boquinhas". Enquanto isso, seus "heróis de papelão" vão se desmanchando. O já condenado corrupto, lavador de dinheiro e cachaceiro de 9 dedos acaba de ser denunciado mais uma vez pelo Ministério Público Federal.
Com certeza vai trabalhar pra rede globo pois desde as condenações de luladrão estava serviço da globo e psdb
Tinha tudo para ser um grande homem público. Infelizmente, resolveu preocupar -se demasiadamente "com sua biografia" (sabemos agora que o objetivo sempre foi político) e prestou um enorme desserviço ao Brasil quando de sua saída do ministério. Aliás, sua passagem pelo governo ficou muito aquém de sua atuação como juiz. Uma pena!
Grande Profissional. Seria um excelente Presidente da Republica.
Será nosso presidente eleito em 2022. Vai ganhar mesmo tendo que lutar contra corruptos, milicianos, robôs e gado. A notícia fake vai ser a arma dos direitos errados.
Ele vai advogar em que área?
Criminal, defendendo bandidos?
Civil, em casos de divórcio?
Advogar para empresas em causas tributárias?
Muito bem. Mas do que merecida está carteira.
quem é sergio moro?
Ele é só o principal responsável pela recuperação de 50 bilhões de reais ao patrimônio do povo brasileiro e que tinham sido roubados pela gang petralhas, além de ter prendido boa parte dos agentes públicos e mega empresários que faziam parte dessa quadrilha de corruptos. Bom deixar claro que ele não teve tempo de prender todos, mas deixou todos os esquemas de corrupções rastreados, e com isso a lava jato tem dado o seguimento ao desbaratamento de roubos de um trilhão de reais do patrimônio brasileiro. Só isso, mais nada. É o fraquin!
O seu Juiz!
O futuro presidente
É pouca coisa.
É só o cara que colocou na cadeia o maior ladrão do mundo.
É pouco??
Ou quer mais.
Depois do MITO, voto MORO não quero nem saber.
Tá eleito.
Só resta a petralhada CHUPAR.
Cada ação pelo escritório dele num deve sair por menos do que meio milhão de reais.
Fora palestras, cursos, seminários….
Foi confiar no mandrião, foi confiar nesse presidente mentiroso. Deus o proteja desses corruptos é que você tenha muito sucesso!! ???????? Quem é honesto o admira , os bandidos o odeia. Moro o único erro que você fez foi entrar nesse governo cheio de condenados pela lava jato, os mensaleiros condenados estão no governo.
Falou tudo, Janete. Se iludiu que o presidente queria combater a corrupção, quando na verdade levantou a bandeira apenas para fazer média com o eleitor.
Moro mostrou que tem caráter. É igual a casar e descobrir que o marido é um traste. Ou cai fora ou vive inútil nas mãos dele. Uma pena que não pode mais botar corrupto dentro das viaturas pretas com dourado…..ô tempo bom. Kkkkkkkkkkkk
Falou a eleitora de Lula ou de Rodrigo Maia?
A esquerda não cansa de passar vergonha.
Falam mal de Bolsonaro para defender Lula.
Ou será que são eleitores de Doria ou Ciro Gomes?
Ciro Gomes disse receberia a turma de Moro na bala.
OAB sendo "oab"!
Quem eras tú, o mundo da muitas voltas.
Tem capacidade de ter um salário muito maior que de um juiz. Com certeza terá uma carteira gigante de clientes.
Sérgio Moro é "The one". Barack Obama se precipitou ao chamar Lula de "The one", ou seja "o cara", "o maior"…
Obama ainda não conhecia o Moro e achava que conhecia o petralha…