OAB-RN emite nota sobre operação que investiga atuação de advogados em Alcaçuz

O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Tribunal de Contas da União (TCU) para investigar o uso político e partidário da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) pelo governo Lula. Ele denuncia o uso da estatal para canalizar emendas parlamentares de deputados e senadores do PT em benefício a uma TV alinhada ideologicamente à Presidência da República, em desvio de finalidade para servir, como palanque, à agenda ideologica do Palácio do Planalto.

As representações foram embasadas em uma reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, que, em publicação na terça-feira (4), informa que a EBC firmou dois convênios no valor de R$ 2,6 milhões em emendas parlamentares para a compra de equipamentos e produções de interesse “da classe trabalhadora e dos movimentos sociais” de TV ligada ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e à Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Rogério Marinho aponta para indícios de desvio de finalidade, abuso de poder e possível improbidade administrativa no uso de recursos da EBC para beneficiar canais e programas alinhados ao PT. Ele alerta que o aparelhamento ignora princípios básicos de imparcialidade, transparência e pluralidade exigidos pela Constituição, em flagrante ofensa aos princípios da legalidade, impessoalidade e da moralidade da administração pública.

O líder da oposição pede que o TCU avalie a legalidade dos termos de cooperação e dos gastos feitos pela EBC e sua subordinação ao governo Lula, além de medidas para garantir a isonomia na cobertura jornalística da estatal. À PGR, ele solicita a apuração de possíveis crimes, improbidade administrativa e abuso de poder.

“Sob Lula 3, a EBC virou mais um puxadinho do PT, uma máquina de propaganda eleitoral do PT bancada pelo pagador de impostos! O dinheiro que deveria informar os brasileiros está financiando aliados e narrativas do governo”, criticou o senador em publicação nas redes sociais. “A censura é seletiva, os contratos são obscuros e a moralidade foi rasgada! Diante desse escândalo, acionamos o TCU e a PGR para investigar o uso político da EBC e barrar mais esse aparelhamento vergonhoso da máquina pública!”, complementou.

Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

O projeto de lei que propõe a redução do prazo de inelegibilidade para políticos está ganhando destaque na Câmara dos Deputados. De autoria do deputado Bibo Nunes, do PL do Rio Grande do Sul, a proposta sugere nova alteração na Lei de Inelegibilidade, que já havia sido alterada pela Lei da Ficha Limpa. A mudança prevê diminuir de oito para dois anos o período em que políticos ficam inelegíveis por abuso de poder político ou econômico durante as eleições.

O deputado argumenta que o prazo atual de oito anos é excessivo e defende que políticos corruptos devem ser punidos pelo Código Penal e pela Lei de Improbidade Administrativa, em vez de apenas serem declarados inelegíveis. A discussão sobre o projeto ocorreu em uma reunião em Brasília, com a presença de lideranças do PL e de partidos de centro. A proposta está sob a relatoria do deputado Felipe Barros, do PL do Paraná, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Imagem: reprodução/X

Uma nota das Comunidades do X (ex-Twitter) corrigiu uma declaração do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, acerca do custo do Poder Judiciário no Brasil.

Durante a sessão solene de abertura do ano judiciário, na 2ª feira (3.fev.2025), Barroso fez um balanço da Justiça no Brasil. O presidente do STF declarou que o custo do Poder foi de R$ 132,8 bilhões, o que representa 1,2% do PIB (Produto Interno Bruto). Porém, Barroso fez uma ressalva, afirmando que o custo incluiria o MP (Ministério Público) e a Defensoria Pública.

A nota foi incluída pela plataforma em uma postagem da GloboNews no X, que reproduzia a declaração de Barroso com a informação do custo, como se este incluísse o MP e a defensoria.

Segundo o X, o programa Notas da Comunidade tem como objetivo “adicionar contexto a posts potencialmente enganosos. Os colaboradores podem deixar notas em qualquer post e, se um número suficiente de colaboradores com diferentes pontos de vista classificar essa nota como útil, ela será exibida publicamente no post”.

O relatório “Justiça em números 2024”, produzido pelo CNJ em relação a 2023, indica que a despesa total referente ao Poder Judiciário foi de R$ 132.753.957.654, sendo R$ 119,7 bilhões gastos com pessoal e R$ 13 bilhões com outras despesas, como despesas de capital e despesas correntes.

De acordo com o CNJ, estão incluídos nesses custos os tribunais de 2º e 1º graus, as turmas recursais e o juizados especiais. Nem o MP nem a Defensoria são levados em consideração.

Poder 360

Foto: reprodução/Inmet

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou um alerta para chuvas intensas para todos os municípios do Rio Grande do Norte. O aviso do tipo laranja, classificado como “perigo”, tem início às 9h33 desta quarta-feira (5) e segue até às 10h da quinta-feira (6).

Segundo o aviso, estão previstas chuvas entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia e ventos intensos variando entre 60 e 100 km/h. Neste cenário, o Inmet alerta para risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores e de descargas elétricas.

Diante das condições climáticas adversas, há risco de queda de árvores, alagamentos, cortes de energia elétrica e descargas atmosféricas. O Inmet recomenda que a população evite se abrigar debaixo de árvores durante rajadas de vento, não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de publicidade e, se possível, desligue aparelhos elétricos e o quadro geral de energia.

A Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros orientam que, em caso de emergências, a população entre em contato pelos telefones 199 e 193. O monitoramento da situação segue em tempo real, e novas atualizações podem ser divulgadas ao longo do período do alerta.

Foto: Reprodução/Instagram: javiermilei

A Argentina anunciou a saída da Organização Mundial da Saúde (OMS) nesta quarta-feira (5). A informação foi confirmada pelo porta-voz da presidência Manuel Adorni.

Foto: Reuters

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que, se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) conseguir reverter a inelegibilidade e disputar as eleições, será derrotado por ele novamente. A declaração foi feita nesta quarta-feira (5), durante entrevista a rádios mineiras.

Fotos: Divulgação

O médico cardiologista Ricardo Queiroz oficializou, nesta quarta-feira (5), o registro de sua candidatura à presidência da Unimed Natal, com a inscrição da chapa “Para Seguir Avançando com Você”. Ao seu lado, o neurocirurgião Emerson Oliveira disputará a vice-presidência. A eleição para a nova diretoria da Unimed ocorrerá no dia 31 de março.

A chapa também é composta pelos médicos Flávio Cunha Medeiros (radiologista) e Perpétuo Nogueira (ginecologista). Os candidatos ao Conselho da chapa são os médicos Fernando Pinto, Fábio Freire, Sulene Cunha, Gustavo Mafaldo e Hylas Costa.

O cardiologista Ricardo Queiroz, que tem vasta experiência tanto na área médica quanto na gestão cooperativista, destacou que sua candidatura busca uma administração ainda mais transparente, com um forte compromisso de manter o diálogo aberto com os médicos cooperados. Ele reforçou sua intenção de continuar a trajetória de crescimento da Unimed Natal, garantindo sempre a melhoria da qualidade do atendimento aos beneficiários e das condições de trabalho para os cooperados.

“Hoje é um dia muito especial, pois damos início a uma jornada desafiadora ao lado de um grupo altamente qualificado, tanto profissionalmente quanto comprometido com a Unimed Natal. Juntos, faremos uma Unimed cada vez maior e mais forte, sempre em benefício de nossos cooperados e beneficiários”, destacou o Ricardo.

A Unimed Natal é a maior operadora de saúde do Rio Grande do Norte, com mais de 1.600 médicos cooperados e um total de 230 mil beneficiários. A cooperativa também se destaca no cenário econômico do estado, sendo a quinta maior empresa, com 1.800 empregos diretos e cerca de 30 mil indiretos.