Cidades

Obras em execução em Natal chegam a R$ 250 milhões

6082A Prefeitura de Natal está investindo cerca de R$ 250 milhões em obras de infraestrutura e mobilidade urbana que vão trazer benefícios para a população da cidade. Entre as obras em andamento estão à recuperação do calçadão de Ponta Negra, construção do túnel de drenagem do Arena das Dunas, recuperação do Canal e Viaduto do Baldo, a obra de drenagem da avenidas das Alagoas, a padronização de calçadas e construção de 300 abrigos de ônibus. Além disso, o Município por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi) já recuperou até o momento 452 ruas com a operação tapa-buracos. Na terça-feira a Semopi iniciou o recapeamento asfáltico da avenida das Alagoas, no conjunto Pirangi.

A maior obra em andamento na cidade é a do Túnel de Drenagem do Arena das Dunas, iniciada no dia 17 de maio. De acordo com informações do secretário adjunto de operações da Semopi, Caio Múcio, 5% da obra já foi executada. Foram escavados até agora 14 poços e nos próximos dias a construtora responsável pelos serviços deve atingir a cota ideal para iniciar a construção do túnel subterrâneo. Ele informou também, que nos próximos dias 8 equipes iniciarão os trabalhos no turno da noite, se juntando as 14 equipes que trabalham pela manhã. Com a construção desse túnel de drenagem 33 pontos de alagamento existentes na cidade serão resolvidos.

O objetivo da obra é levar as águas das lagoas e áreas próximas até o seu destino final: o Rio Potengi. O serviço tem custo aproximado em R$ 200 milhões e faz parte do complexo de obras da Copa do Mundo devendo ter a sua primeira parte concluída até maio de 2014. A construtora Queiroz Galvão é a responsável pela execução dos serviços. As intervenções constam da limpeza e urbanização de cinco lagoas: a de São Conrado em Dix-Sept Rosado, duas do Centro Administrativo (que serão interligadas por meio de nova tubulação com diâmetro superior ao existente); e duas da Cidade da Esperança.
Essas cinco lagoas serão interligadas a um túnel com 4.500m de extensão e diâmetro medindo 2,20m a 3,00m que será construído a partir das lagoas do Centro Administrativo. O túnel segue adiante passando pela Av. Jerônimo Câmara até chegar a Av. Interventor Mário Câmara – onde haverá uma bifurcação – com um braço saindo para a Lagoa de São Conrado e outro para as lagoas da Cidade da Esperança. O percurso prossegue na Av. Jerônimo Câmara até a rua dos Caicós, pegando a Rua Miguel Castro a esquerda em direção ao Rio Potengi.

A outra obra de mobilidade urbana para a Copa do Mundo da matriz de responsabilidade da Prefeitura do Natal é a padronização de 55 quilômetros de calçadas e a construção de 300 abrigos de ônibus, cuja ordem de serviço foi assinada no dia 12 de julho. Caio Múcio disse que o consórcio vencedor da licitação já trabalha na parte burocrática, adquirindo máquinas e contratando pessoal, identificando locais para montagem dos canteiros de obra e viabilizando as licenças necessárias nos órgãos competentes. Serão investidos R$ 25 milhões nesse lote.

Outra importante obra que está em andamento na capital potiguar é a de recuperação do calçadão da Praia de Ponta Negra. O ritmo da obra segue acelerado e a parte de enrocamento já atingiu 45% de execução. Nesta primeira etapa do projeto foram investidos pouco mais de R$ 4.739.000,00 (Quatro milhões e setecentos e trinta e nove mil reais) para a proteção completa de 2.000 metros da orla da Praia de Ponta Negra. Ainda nessa primeira fase, outros R$ 1,2 (Hum milhão e 200 mil reais) serão utilizados para a recuperação do calçadão.

As obras de drenagem da Avenida das Alagoas também estão bem avançadas. O secretário adjunto de operações anunciou que essa intervenção deve terminar em 60 dias. A empresa que realiza os serviços já iniciou a construção da estação elevatória e do dissipador de energia que fica em Alagoainha, área do destino final das águas.

Atualmente, as Lagoas do Makro e da Avenida Ayrton Senna são interligadas. No atual sistema de escoamento pluvial as águas da Lagoa do Makro são bombeadas para a Lagoa da Ayrton Senna, que por sua vez, deságuam em Alagoinha, um reservatório natural existente na região. Com essa intervenção do município, essa interligação deixará de existir e as águas de cada lagoa de captação irão diretamente para Alagoinha, acelerando o processo de drenagem. A Prefeitura do Natal investiu R$1, 750 milhões (Hum milhão e setecentos e cinqüenta mil reais) de recursos próprios na obra.

Com a diminuição das chuvas, secretaria municipal de Obras Públicas e Infraestrutura retomou os serviços de recapeamento asfáltico nas ruas de Natal. Estão sendo investidos R$ 11 milhões na recuperação de 53 ruas: “Desse montante falta recapear apenas 11 vias”, disse Caio Múcio. Nesta terça-feira (16) a Semopi iniciou o recapeamento na Avenida das Alagoas em Neópolis. Na operação tapa-buracos já foram beneficiadas 452 vias da cidade.

As obras do Viaduto do Baldo estão na fase burocrática. A secretaria concluiu nesta terça-feira (16), o trabalho de proteção da obra com a instalação das cercas e já está preparando as áreas para o recebimento de areia e brita, além ter feito uma limpeza completa nos canteiros da região. A empresa está adquirindo material, máquinas, equipamentos e contratando operários para trabalharem no local. Serão 50 funcionários em serviço durante a obra, dos quais 14 operários já estão trabalhando. A obra está orçada em R$ 1.790.242,29 (Hum milhão setecentos e noventa mil duzentos e quarenta e dois reais e vinte nove centavos).

Opinião dos leitores

  1. BG,

    Veja uma matéria importante para embasar as discussões sobre a falta de médicos e o nosso sistema de saúde:

    ISTOÉ – Paulo Moreira Leite – 16/07/2013

    Já escrevi aqui que o debate sobre o projeto Mais Médicos tem sido embaralhado por dados falsos e visões preconceituosas.

    Nestas horas, o melhor a fazer é procurar informações consolidadas.

    Muitos desses dados podem ser encontradosnum levantamento conhecido como demografia médica, atualizado todos os anos pelo Conselho Federal de Medicina.

    Este link contém dados que se referem a dezembro de 2011. Você pode encontrar o levantamento de 2012 na internet.

    Mas o de 2011 é mais instrutivo porque traça um levantamento completo dos médicos brasileiros. Fala das formaturas, ano após ano. Fala de sua distribuição, estado por estado.

    O levantamento mostra que o número de médicos no setor privado cresce numa velocidade maior do que no setor público. Você sabe quais são as implicações disso num país onde a maioria da população se utiliza de serviços públicos. É matemática traduzida para o comportamento: filas enormes, mau atendimento, equipamento sucateado.

    Em regiões mais pobres, o contraste é ainda maior. O próprio levantamento do Conselho Federal de Medicina se encarrega de mostrar o tamanho dessa diferença, comparando Rio de Janeiro e Bahia.

    No Rio, o serviço privado oferece 5,9 médicos por 1.000 habitantes. Já o setor público oferece 3,6 por 1.000. Na Bahia, o setor privado oferece 15,1 postos por 1.000. Já o setor público oferece 1,2 por 1.000.

    Em outra comparação, o Conselho Federal mostra o tamanho dos gastos públicos nos países com sistemas universais consolidados. No Reino Unido, os gastos públicos respondem por 83%. Na França, por 76%. Na Alemanha, 75% e assim por diante.

    No Brasil, o serviço público, que precisa cobrir perto de dois terços da população, recebe 45% do total destinado à saúde. A outra parcela, destinada àquele um terço que reside no topo da pirâmide, recebe mais da metade dos recursos de saúde. Os gastos privados com saúde, como se sabe, são 100% dedutíveis do imposto de renda.

    Isso explica – agora é minha opinião — dois problemas conhecidos: o estrangulamento progressivo do serviço público e a asfixia do orçamento da classe media com seus planos de saúde, que vão se tornando impagáveis na medida em que o cliente necessita deles de verdade.

    Quem presta atenção nos dados globais pode concluir que se aplica ao Brasil uma situação semelhante à que ocorre no debate sobre o plano de saúde de Barack Obama nos Estados Unidos. Claro que há diferenças imensas entre os dois casos. Mas, no plano das ideias políticas, ocorreu, lá, um confronto semelhante ao que se passa aqui.

    Comentando o conflito político entre Barack Obama e a oposição republicana, o jornal US Today afirmou em editorial: “Depois de envenenar o debate, os republicanos dizem que o plano está doente.”

    O jornal se refere ao comportamento republicano de denunciar o intervencionismo estatal – chamado de fascismo, segundo línguas mais delirantes – para combater a proposta de Obama. Criaram vários problemas para impedir o sucesso do plano nas votações no Congresso e, depois, argumentam que não pode funcionar — por causa dessas modificações.

    O veneno destilado no Brasil teve origem na oposição e também envolvia o papel do Estado.

    Começou em 2007, na campanha pelo fim da CPMF, taxa que privou a saúde pública de algo como R$ 20 bilhões anuais. (A CPMF arrecadava o dobro disso, mas pelo menos a metade era destinada aos fins devidos).

    Mais tarde, quando ficou claro que faltava dinheiro para equipar hospitais e postos de atendimento, para equipamentos de exame e outras benfeitorias, os sábios de plantão lançaram a teoria de que o problema não era falta de dinheiro – mas falta de boa gestão.

    Em 2013, seis anos depois do fim da CPMF, quando se verificou que a gestão até pode produzir resultados mas não faz milagres, o debate mudou.

    Diante da proposta de contratar milhares de médicos, inclusive no exterior, para levar aos pontos pobres do país, aqueles onde a média da rede pública é menos que 10% da privada, a oposição reclama: cadê os equipamentos? Cadê os hospitais?

    É muito veneno, vamos combinar.

    Fonte: http://www.istoe.com.br/colunas-e-blogs/colunista/48_PAULO+MOREIRA+LEITE

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Brasil

Pacheco agradece a Lula por sanção do projeto da dívida dos estados

Foto: TV Câmara / Reprodução

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), agradeceu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela sanção, com vetos, do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). A iniciativa prevê juros reduzidos e a possibilidade de parcelar as dívidas em até 30 anos.

O petista manteve os principais pontos da proposta, de autoria de Rodrigo Pacheco, como a possibilidade de os estados quitarem parte dos débitos com a União por meio da transferência de bens móveis e imóveis, créditos com o setor privado e outros ativos.

“O momento é de agradecer ao presidente Lula pela sanção do Propag e aproveitar a oportunidade que os estados terão para equacionar um problema histórico. Por meio desse programa, o Governo Federal abre mão de receber juros, permite o alongamento da dívida em 30 anos e aceita receber ativos diversos como pagamento”, destacou Pacheco.

“É a chance de conciliar o pagamento efetivo da dívida com os investimentos que o estado precisa em diversas áreas, e sem impor aos servidores públicos os ônus injustos do RRF. Isso é bastante significativo e precisa ser reconhecido”, completou o presidente do Senado, por meio de nota.

Agora sancionada, a lei permite que os estados paguem as dívidas em até 30 anos, com juros variando entre 0% a 2% ao ano acima da inflação.

O presidente Lula vetou os pontos que trariam impacto sobre o resultado primário, ou seja, diferença entre as receitas e as despesas do governo, sem considerar o pagamento de juros da dívida pública.

Fonte: Metrópoles

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Geral

AGU adia audiência para tratar de mudanças da Meta na checagem de fatos

 

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A AGU (Advocacia-Geral da União) adiou para a semana que vem a audiência pública para discutir os efeitos da nova política de checagem de fatos implementada pela Meta. A audiência estava agendada para a próxima quinta-feira (16), mas, segundo a AGU, será necessário um tempo maior para organização e confirmação dos participantes. Ainda não há uma data definida para a reunião.

Serão convidados a participar órgãos governamentais e entidades da sociedade civil que lidam com o tema das redes sociais. Também serão convidados especialistas, acadêmicos e representantes das agências de checagem de fatos.

Mais cedo, a Meta informou à AGU que a mudança para checagem de informações da plataforma somente será aplicada nos Estados Unidos. A Meta disse que quer minimizar erros e que está comprometida a informar. A empresa ainda destacou que quer ser transparente com a comunidade sobre quaisquer futuras mudanças relevantes que possam acontecer.

“As mudanças anunciadas visam a simplificar nossos sistemas para diminuir o exagero na aplicação de nossas políticas e reduzir erros. Até agora, vínhamos usando sistemas automatizados para detectar violações a todas as políticas”, assegurou a empresa.

Para a plataforma, os canais existentes para denúncias relativas a quaisquer violações de políticas permanecem inalterados e continuarão disponíveis, permitindo a qualquer usuário denunciar conteúdo que considere violador de políticas.

O documento também fala da “política de direitos humanos” da Meta, assim como o comprometimento “com a liberdade de expressão, direito humano fundamental que permite o exercício de muitos outros direitos”. Mas reconhece que “formas abusivas do exercício desse direito podem causar danos, especialmente para grupos vulneráveis”.

Fonte: R7

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Brasil

Após sugestões de governadores, Lewandowski apresenta nova versão de PEC da Segurança

 

Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, apresentará na quarta-feira (15) uma nova versão da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública. A ação ocorre após o ministro ouvir sugestões de governadores em relação ao texto apresentado pela pasta em 31 de outubro de 2024.

De acordo com o ministério, houve “ampla discussão sobre diversos pontos da proposta com os governadores e seus respectivos secretários de Segurança Pública. “A iniciativa tem como foco reorganizar e fortalecer o sistema de segurança brasileiro por meio da integração entre os entes federados, preservando a autonomia dos estados, do DF e dos municípios”, informou a pasta em nota.

A fim de explicar quais mudanças houve no texto, o ministro agendou para amanhã uma coletiva à imprensa. Conforme mostrou o R7, a autonomia dos governos estaduais é um dos principais embates na PEC.

Um dos principais opositores, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), já disse que a medida pretende centralizar o comando na União e criar uma relação de “subordinação” em relação ao Planalto. Na ocasião, Lewandowski garantiu que serão inseridos todos os mecanismos de “salvaguarda” para garantir a autonomia dos entes federativos.

À época, Caiado apresentou um texto alternativo à PEC. O Secretário de Segurança Pública do DF e presidente do Consesp (Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública, Sandro Avelar, também apresentou outro modelo de proposta com apoio de todos os secretários de segurança pública do país.

Segundo Caiado, o atual texto da PEC impediria os repasses da União aos governos locais caso eles não cumprissem com as determinações do governo federal.

Entenda a primeira versão da PEC

A PEC prevê a transformação da PRF (Polícia Rodoviária Federal) em uma polícia ostensiva federal. A ideia é que a nova força atue em rodovias, ferrovias e hidrovias federais e preste auxílio aos estados, quando solicitado.

O argumento do ministro da Justiça e Segurança Pública é que não há simetria entre estados e União — os entes federativos têm polícia judiciária (polícias civis) e polícia ostensiva (polícia militar), enquanto a União tem apenas a força judiciária (Polícia Federal).

Lewandowski garantiu, porém, que a nova polícia não vai impedir a atuação da PF nas rodovias, ferrovias e hidrovias federais. Segundo o ministro, a PEC não vai centralizar o uso dos sistemas nem intervir no comando das polícias estaduais.

O texto também não pretende diminuir a competência dos entes federativos no tema nem criar novos cargos públicos. Com a PEC, o governo federal quer criar uma espécie de “SUS (Sistema Único de Saúde) da segurança” e incluir as competências presentes em leis ordinárias na Constituição. A proposta do Executivo sugere alterações nos artigos 21, 22, 23, 24 e 144 do texto constitucional.

Outro ponto prevê o contingenciamento (bloqueio de recursos não obrigatórios) dos valores que compõem o Fundo Nacional de Segurança Pública e da Política Penitenciária.

De acordo com a PEC, a União vai instituir e unificar o Fundo Nacional de Segurança Pública e Política Penitenciária, com o objetivo de “garantir recursos para apoiar projetos, atividades e ações em conformidade com a política nacional de segurança pública e defesa social, sendo vedado o contingenciamento de seus recursos”.

No texto, o governo argumenta que a criação do fundo vem de uma “percepção generalizada de que a segurança pública, a qual abarca tanto a prevenção quanto a repressão às atividades criminosas, precisa de recursos em montante correspondente a esse magno desafio, sob pena de total ineficácia da ação estatal”. O sistema deve contar com a indicação das respectivas fontes de recursos.

Segundo a gestão federal, a constitucionalização tornaria os investimentos no sistema único mais estáveis.

Fonte: R7

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Brasil

Lula sobre salário de professores: “Não pode elogiar e pagar merreca”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante lançamento do programa Mais Professores, no Palácio do Planalto, defendeu a necessidade de valorizar os professores por meio de uma remuneração justa. “A gente não pode elogiar e, na época de pagar o salário, pagar uma merreca para o professor, como se ele fosse a última coisa do mundo”, disse nesta terça-feira (14/1).

O chefe do Executivo ainda afirmou que o governo quer que os professores “sejam os melhores” e que pensa muito no salário desses profissionais. “As pessoas, se tiverem uma oportunidade boa e um emprego razoável, a pessoa vai trabalhar. Ninguém quer viver de auxílio desemprego ou Bolsa Família”, afirmou Lula, em outro momento.

Entre os anúncios no âmbito do programa Mais Professores estão bolsas para que os profissionais cursem pós-graduação com foco em docência e o Pé-de-Meia licenciatura, com o pagamento mensal de R$ 1.050 durante o período de licenciatura .

Lula também discursou por mais cidadãos formados no país. “Fico me perguntando por que tanto menosprezo à educação desse país? Na formação do nosso povo?”, questionou. “É a nossa formação que faz com que o país possa crescer economicamente, futuramente, e na competitividade das coisas que faz”, pontuou.

Fonte: Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. Quando vi o nome do programa do governo “Mais Professores” já imaginei que traria professores de Cuba. Kkkkkkk

  2. O Fátima acha dessa fala do Nine ? Ela se recusou a implementar o aumento dos professores , a educação do RN está jogado no lixo, somos o último lugar no Brasil no que concerne a educação.

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Brasil

Governo lança programa de valorização de professores, com Pé-de-Meia

Foto: Reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lança, nesta terça-feira (14/1), o programa Mais Professores, a fim de manter os profissionais da educação no ramo e incentivar mais pessoas a aderirem à carreira.

Após o sucesso da versão do programa Pé-de-Meia para o Ensino Médio, o governo federal começará a pagar mensalmente R$ 1.050 durante o período de licenciatura dos profissionais.

A partir de agora, será realizado anualmente a Prova Nacional do Docente (PND) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A prova poderá ser usada por estados e municípios na seleção de docentes.

Os profissionais de ensino da rede pública estarão elegíveis para receber, todo mês, R$ 2.100 pelo Bolsa Mais Professores quando cursar uma pós-graduação com foco em docência.

O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal passarão a disponibilizar um cartão de crédito exclusivo para professores, sem anuidade. Além disso, o Ministério do Turismo fez parcerias para conceder descontos de até 10% em diárias de hotéis.

A expectativa do governo é beneficiar 2,3 milhões de professores de todo o Brasil.

Fonte: Metrópoles

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Brasil

Fake news sobre Pix é atitude criminosa e causa consequências, diz novo ministro da Secom

 

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O novo ministro da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República), Sidônio Palmeira, classificou como criminosa a disseminação das fake news sobre taxação do Pix. Segundo ele, essa mentira tem consequências reais. Sidônio afirmou que a desinformação é o grande mal da humanidade e que facilitou a volta da direita.

“Não tem mudança sobre o Pix, não vai mudar nada”, disse ele nesta terça-feira (14), durante a cerimônia de posse. Responsável pela campanha presidencial em 2022, o marqueteiro assume o posto em momento de mudança estratégica na área comunicacional do governo, com vistas às eleições de 2026. Na agenda, chamou o novo emprego de “desafio” e informou se inspirar em Lula.

O publicitário tomou posse no lugar de Paulo Pimenta, que estava no comando da Secom desde o início do mandato de Lula, com breve passagem pela chefia do ministério temporário para reconstrução do Rio Grande do Sul. Tanto Sidônio quanto Pimenta têm falado que a mudança serve para dar novo rumo à comunicação do governo federal, alvo de críticas públicas de Lula em dezembro.

A troca é a primeira confirmação da nova reforma ministerial de Lula. As alterações completas devem ser feitas até o fim deste mês. A tendência — segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou em entrevista — é que as mudanças ocorram até 21 de janeiro, dia em que o presidente vai reunir os 38 ministros para a primeira reunião geral do ano.

Segundo o novo ministro, enfrentar discursos de ódio em redes sociais será um grande desafio. O ministro disse ser importante identificar e punir os responsáveis pela disseminação.

Durante a cerimônia, Sidônio afirmou que a área é guardiã da democracia e prometeu melhorar a divulgação das ações do Executivo.

No início do discurso, ele confessou que nunca esteve em seus planos assumir o comando da Secom. O marqueteiro informou que vai comandar a pasta com o “sentimento de justiça”. Depois, listou diversos feitos pelo governo petista até o momento.

“Esse trabalho não está sendo recebido por parte da população. A população não consegue ver as virtudes do governo… Para fazer frente ao movimento, não basta apenas chamar o marqueteiro. Precisamos ampliar nossa concepção do papel da comunicação no novo mundo”, afirmou Sidônio.

Fonte: R7

Opinião dos leitores

  1. Esse Imparcial sempre querendo dar uma de sabido, achando que todos são inferiores, indiscutivelmente está sempre pegando em merda e defecando pelo dedos, que coisa horrível.

  2. Exatamente! Querendo fazer o povo de palhaço, distorcendo os fatos. Na verdade o leão da receita tá com muita fome, e nós brasileiros precisamos alimentá-lo, senão o bicho morre. Que país é esse que tá se tornando o Brasil.

  3. Quem está espalhando fake news é ele, ninguém está dizendo que vão taxar o Pix, estão dizendo que vão usar a movimentação via Pix para aplicar o imposto de renda, movimentações acima de cinco mil reais acende o alerta na receita federal e o cidadão corre o risco de ser chamado para explicar, simples assim, e com certeza o senhorzinho que fabrica móveis para vender, o que vende panelas na feira, ou frutas, vai ficar muito feliz em se deslocar até a receita federal ou constituir um contador para dar explicações e provar que ele não ganhou aquilo. Os vendedores de carros usados (aqueles que ficam na rua, nas feiras), vendedores de bicicletas usadas, ferramentas…é uma alegria só!

    1. A atual instrução normativa aumentou o limite os 5 mil reais. Se antes eram 2 mil reais e não se via a receita federal de preocupar com esses trabalhadores informais que vc citou, imagine agora!
      Sua tese não se sustenta, são conjecturas sem sentido!

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Economia

Haddad diz que isenção do IR para rendimentos de até R$5 mil fica para 2026

Foto: Agência Brasil

A equipe econômica deve propor a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) dos atuais R$ 2.824 para R$ 3.036 neste ano.

A medida visa manter o benefício para quem recebe até dois salários mínimos, que foi reajustado para R$ 1.518 no começo deste ano (com pagamento a partir de fevereiro).

A intenção foi confirmada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta terça-feira (14). Sem citar o valor, Haddad disse que há uma “orientação” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para manter a isenção na casa dos dois salários mínimos.

“É a orientação que nós recebemos do presidente [Lula]”, disse Haddad, referindo-se à correção da faixa de isenção para o patamar atual de dois salários mínimos.

Como esse valor não consta na proposta do Orçamento de 2025, que ainda não foi votada pelo Congresso, o projeto terá de ser ajustado para compensar a perda de receita gerada pela isenção em patamar maior.

O tributo é recolhido na fonte, ou seja, descontado do salário. Posteriormente, o contribuinte pode ter parte do valor restituído, ou pagar mais IR, por meio de sua declaração anual de ajuste.

Tirando a faixa de isenção, a tabela do IR não é corrigida desde 2015, o que obriga um número maior de brasileiros a pagar o imposto mensalmente. Em 2024, 42,4 milhões de pessoas entregaram a declaração do IR.

Cálculos da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco) apontam que a defasagem, até dezembro do ano passado, para quem ganha até dois salários mínimos é de 127,34%. E que, para as demais faixas, o valor é maior: de 172,23%.

Isenção para até R$ 5 mil

O governo também discute internamente como cumprir a promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de isentar rendas de até R$ 5 mil do Imposto de Renda. A ideia é que isso comece a valer somente em 2026.

 

Segundo a equipe econômica, quem ganha de R$ 5 mil a R$ 6.980 também será beneficiado, pagando menos, mas o governo ainda não detalhou como isso será feito.

A proposta do governo é de taxar quem ganha mais de R$ 50 mil por mês, ou R$ 600 mil por ano (menos de 1% dos trabalhadores) para bancar a perda de arrecadação de R$ 35 bilhões com a ampliação da faixa de isenção para até R$ 5 mil.

Se fosse aplicada já em 2025, a isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil poderia alcançar cerca de 28 milhões de brasileiros, segundo simulação Unafisco.

Distribuição de renda

De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), levantados pela LCA Consultores, a isenção de até R$ 5 mil beneficiaria somente 32% dos trabalhadores brasileiros, justamente aqueles com maior renda no país.

 

A proposta, se levada adiante, também tem o potencial de piorar os índices de distribuição de renda no país, ao manter a concentração dos recursos entre os trabalhadores de maior salário, conclui um estudo da Universidade de Campinas (Unicamp).

Fonte: G1

Opinião dos leitores

    1. LULA É O MAIOR ESTELIONATO ELEITORAL DO PLANETA TERRA. 👺👺👺(ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA ATÉ 5000💩 ACABAR COM SIGILOS💩 PICANHA E CERVEJA 💩 VOO DE AVIÃO BARATO💩 FIM DOS INCÊNDIOS💩 ATENÇÃO AOS YANOMAMIS 💩 NÃO NOMEAÇÃO DE AMIGOS PARA O STF💩, ETC. ETC💩💩💩💩💩💩💩💩💩💩

  1. A notícia de 5h ele mesmo fala que era pra 2025, agora já mudou pra 2026? Esse governo está mais perdido que a zaga do Brasil no 7×1.

  2. Esse “governo” pra criar taxas e impostos é um tigrão, já pra corrigir a tabela do IRPF é uma tchuchuca.

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Geral

[IMAGENS] Turista é resgatado com auxílio de helicóptero após ficar preso em correnteza na Praia do Forte

Na tarde desta terça-feira (14), três pessoas foram surpreendidas pela forte correnteza ao tentarem atravessar o canal na Praia do Forte, em Natal. Duas delas conseguiram sair da água sozinhas, mas a terceira, um turista de São Paulo, ficou presa na correnteza após passar pelo canal.

A equipe de guarda-vidas do Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBMRN) foi acionada e iniciou as buscas para resgatar o turista. O salvamento contou com o apoio de uma embarcação e do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) e também do Helicóptero Potiguar 01, da Secretaria Estadual da Segurança Pública (Sesed).

Felizmente, o turista foi resgatado com segurança, teve uma avaliação médica no local e se constatou que ele estava bem. O CBMRN aproveita a oportunidade para reforçar a importância de respeitar as sinalizações e seguir as orientações dos guarda-vidas, especialmente em áreas com forte correnteza, como o canal da Praia do Forte.

Em situações de emergência, a população deve acionar o número 193 para solicitar ajuda. O CBMRN segue alerta para garantir a segurança de todos os banhistas nas praias da região.

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Geral

Hamas aceita rascunho de acordo de cessar-fogo em Gaza

Foto: Reprodução/Instagram @idf

O grupo extremista Hamas aceitou os termos em rascunho do acordo de cessar-fogo da guerra com Israel, em Gaza, nesta 3ª feira (14.jan.2025). Segundo o The Times of Israel, um oficial israelense diz que houve progresso, mas que os detalhes ainda estão em finalização. O pacto, apresentado a Israel e ao Hamas, propõe o término do conflito e a redução das tensões regionais em áreas como Cisjordânia, Líbano, Síria, Iêmen e Iraque.

A discussão sobre o acordo foi finalizada na 2ª feira (13.jan), na capital Doha, e contou com o Primeiro-Ministro do Catar, além dos representantes de Israel, David Barnea e Ronen Bar. Os presidentes dos Estados Unidos, Joe Biden (Democrata) e Donald Trump (Republicano), também enviaram seus representantes para as definições.

Segundo Joe Biden, o pacto de paz “libertaria os reféns, interromperia os combates e aumentaria a assistência humanitária aos palestinos”. Israel, por sua vez, recuperaria cerca de 100 reféns em troca da libertação de detentos palestinos.

Acordo

De acordo com o jornal Aljazeera, o acordo possivelmente contará com 3 etapas. A 1ª etapa prevê a liberação de 33 prisioneiros israelenses. Em troca, Israel teria que liberar 50 prisioneiros palestinos para cada soldado mulher e 30 para cada civil.

Além disso, Israel teria que retirar as tropas das fronteiras entre Gaza e Egito.

Na 2ª e 3ª fases do acordo, seriam realizadas a liberação dos demais homens e soldados mantidos reféns, além da discussão sobre a criação de um governo alternativo para as reconstruções no pós-guerra em Gaza, respectivamente.

Fonte: Poder 360

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Meio Ambiente

Semurb aplica multas de quase R$ 500 mil na Caern por lançamento de esgoto em praias

Fiscalização da Semurb em poço de visita da Caern – Foto: Reprodução

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), aplicou cinco multas na Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) por lançamento de esgoto em praias da capital potiguar. O despejo irregular atingiu as praias de Miami e Ponta Negra e foi flagrado por fiscais da Semurb.

De acordo com a Semurb, as multas totalizam R$ 492.300,00. Das cinco autuações, duas foram feitas com base no Decreto Federal nº 6.514, de 2008, que trata sobre sanções por infrações ao meio ambiente. As demais multas foram impostas com base no Código de Meio Ambiente.

processo de autuação segue tramitando na Semurb, e a Caern ainda pode se defender das acusações. Mas, segundo o secretário Thiago Mesquita (que dá a palavra final sobre as multas), já há provas significativas de que sistemas da Caern extravasaram e jogaram esgoto nas praias.

Além disso, a Semurb tem identificado que moradores de várias regiões da cidade estão ligando o esgoto de suas casas à rede de drenagem – que não está dimensionada para essa finalidade. A Semurb quer que a Caern auxilie no combate a essas irregularidades.

Em entrevista à 98 FM nesta terça-feira (14), Thiago Mesquita afirmou que vai determinar à Caern que faça uma manutenção em sua rede para evitar novos lançamentos de esgoto em áreas irregulares. Uma reunião entre os dois órgãos está marcada para esta quarta-feira (15), na sede da Semurb.

“Vou determinar à Caern que apresente um cronograma, usando nosso poder de polícia, para que ela se engaje em fazer a manutenção do sistema que é responsabilidade dela. E vou encaminhar para que o Ministério Público acompanhe a situação. A gente não pode permitir que um sistema que seja utilizado de forma indevida. A Caern tem obrigação de averiguar, levantar informações e apresentar ao órgão fiscalizador para ajudar no enquadramento”, afirmou o secretário Thiago Mesquita.

Casos recentes

Em novembro de 2024, a própria Caern admitiu que sua rede de esgotamento sanitário estava extravasando material para a rede de drenagem das águas da chuva, que têm a gestão sob responsabilidade da Prefeitura do Natal. Os técnicos identificaram que a “língua negra” na Praia de Miami, em Areia Preta, era resultado de um vazamento em um poço de visita obstruído localizado na Rua Atalaia, no bairro de Mãe Luiza. O problema foi corrigido um dia depois de ser identificado.

No mês anterior (outubro), a Semurb identificou outro problema de lançamento irregular de esgoto. Neste caso, uma falha de manutenção em uma estação elevatória de esgoto, pertencente à Caern, estava gerando escoamento de efluentes sobre as areias da Praia de Ponta Negra, que está passando por obra de engorda.

Fonte: Portal 98Fm

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