FOTO: ASSESSORIA SEMURB
A fiscalização ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) esteve atuando pela cidade no feriado e no último fim de semana, de 03 a 06 de junho, a fim de coibir as aglomerações e fiscalizar o cumprimento das normas de combate à disseminação da covid-19. Ao todo foram lavrados 13 autos de infração, oito deles a bares na zona Norte de Natal e cinco a quiosqueiros, locadores e empresas de turismo em Ponta Negra. As ações contaram com o apoio da Guarda Municipal de Natal (GMN).
Segundo o supervisor de fiscalização da Semurb, Felipe de Oliveira, o sábado (5) foi o dia mais movimentado para os fiscais. No período da manhã e tarde, na Orla da Praia de Ponta Negra, foram expedidas sete notificações e três autos de infração. “Três locadores/quiosqueiros foram notificados por estarem fazendo uso de guarda-sóis em áreas de banhistas. Já as outras quatro notificações foram destinadas a comerciantes de pequeno porte que estavam fazendo ponto fixo no calçadão, desenvolvendo atividades de venda de passeio, além da instalação de publicidade irregular em tabuletas e placas. Tratando dos três autos de infração, dois foram lavrados a duas grandes empresas de turismo que estavam fazendo também ponto fixo e publicidade irregular, o outro auto foi lavrado a um locador que fazia uso da faixa de areia com mesas e cadeiras”, disse.
Ele ainda ressalta que para os casos de comerciantes que instalam mesas e guarda-sóis na faixa de areia, principalmente na parte dos banhistas, o Decreto Municipal nº 10.949/2016 no art. 4 é bem claro. “É expressamente proibido, por parte dos comerciantes e ambulante informais que não estejam previamente cadastrados e/ou licenciados junto à SEMURB/SEMSUR, estabelecer ponto fixo no espaço público e/ou utilizar-se do mobiliário urbano ou do paisagismo, além de utilizar equipamento que possa prejudicar a acessibilidade do espaço público”, comentou.
Já na noite do sábado (5), 11 bares nos bairros Potengi, Nossa Senhora da Apresentação, Pajuçara e Lagoa Azul, na zona Norte, foram vistoriados e oito deles receberam auto de infração ambiental por estarem funcionando além do horário permitido, muito deles além das 23h, com música ao vivo. “Além de ultrapassar o horário, os estabelecimentos estavam fazendo uso da via pública com mesas e cadeiras e muita aglomeração. Todos os oito bares receberam a lavratura com multas e tiveram suas atividades encerradas. O que mais observamos nesses barzinhos foram inúmeras pessoas sem máscaras, na maior tranquilidade como se não existisse pandemia. Flagramos até alguns donos e garçons atendendo sem máscara”, enfatizou Felipe Oliveira.
No domingo (6), após uma denúncia de uso excessivo de número de guarda-sóis em Ponta Negra, a fiscalização da Semurb constatou a quantidade elevada de equipamentos e lavrou dois autos de infração a quiosqueiros/locadores. A quantidade máxima permitida por locador é de oito guarda-sóis instalados, porém a realidade foi outra, um dos alvos da denúncia estava com 17 espalhados na praia, e o outro estava com 11. O supervisor de fiscalização pede que os demais quiosqueiros sejam agentes fiscalizadores, caso percebam um de seus colegas excedendo o limite, que denuncie à ouvidoria da Semurb.
Nos fins de semana e feriados, caso a população presencie alguma cena de aglomeração ou outra situação que viole as regras, basta realizar denúncia, que pode ser anônima, pelo canal 24h do Ciosp, no número 190 e também no disque denúncia da Polícia Civil no 181. Já de segunda a sexta-feira as denúncias podem ser feitas das 8h às 16h, pelo telefone da Ouvidoria da Semurb no (84) 3616-9829 ou e-mail [email protected].
Bom seria se esse povo da foto partisse dessa antes de quem está se resguardando. Seria mais justo!
Quer dizer, que esses governos comunistas querem que os próprios trabalhadores, denunciei uns aos outros? E o fascista é o nosso presidente?
E porque você defende o nao cumprimento de regras ?
Incoerente.
Vixe! O prefeito virou comunista e petista também já que está fechando comércios e bares por descumprir as leis ambientais e de combate à pandemia?