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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende economizar cerca de R$ 2 bilhões por ano, em média, com o Bolsa Família em 2025 e 2026. Para isso, precisaria cortar já 246 mil famílias do programa, considerando a projeção do benefício médio (R$ 676).

Em 2024, o Bolsa Família terminou com 20,8 milhões de famílias assistidas, queda de 1,2% em 1 ano. Integrantes da administração petista têm dito desde o início de 2023 que o programa passa por um “pente-fino” para retirar pessoas que recebem o dinheiro indevidamente. A equipe econômica conta com novas rodadas de fiscalização nos próximos meses para cumprir sua meta.

No fim do governo de Jair Bolsonaro (PL), foi quando o programa teve um “boom”. Em 2018, antes de o ex-presidente assumir, havia 14,1 milhões de famílias assistidas. Quando ele deixou a Presidência, esse número havia subido para 21,6 milhões. A maior alta foi no ano que ele tentou a reeleição, em 2022.

O Bolsa Família custa para o governo perto de R$ 170 bilhões por ano. Se o número de famílias beneficiadas voltasse a dezembro de 2018, haveria uma economia de R$ 54 bilhões por ano. Seria assim mesmo com a manutenção do benefício no patamar atual, muito maior do que em 2019. O valor permitiria zerar o deficit primário, estimado em R$ 42 bilhões para 2024.

Desde que Lula assumiu, houve um corte geral de 789 mil assistidos do programa. Quando se considera apenas as famílias unipessoais (formadas por 1 só integrante), o corte chegou a 1,6 milhão desde a posse. O saldo no fim é menor do que isso porque outras famílias entraram à medida em que beneficiários foram sendo excluídos.

O esforço de cortes neste ano e no próximo, no entanto, tem de ser maior do que o planejado pela Fazenda para cumprir o montante proposto pelo governo para o programa no Ploa de 2025, que estimou gastos iniciais de R$ 167,2 bilhões (a equipe econômica diz que cairá para R$ 164,8 bilhões).

Para atingir a meta até 2026, o governo exigirá verificação in loco para famílias unipessoais e aplicará um limite para esse grupo por município. Não está claro ainda como serão implantadas essas medidas na prática.

Poder 360

Foto: Ricardo Stuckert / PR

O governo Lula quer aproveitar a mudança da Meta nas plataformas de redes sociais, que vai alterar a política de checagem de fatos, reduzindo a influência das suspeitíssimas agências de checagem, para desenterrar o que chamam de “PL (projeto de lei) das Fake News”, mas conhecido na oposição como “PL da Censura”. O texto, votado no Senado, foi alterado na Câmara pelo relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que mexeu tanto no projeto que virou uma regulamentação das redes sociais.

Foto: Ricardo Stucker/PR

O presidente Lula (PT) vetou totalmente o projeto de lei (PL) que tinha como objetivo propor o pagamento de indenizações e pensões especiais para crianças com microcefalia e outras deficiências permanentes causadas pelo vírus da Zika.

O projeto, de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSD), tramitou por quase dez anos no congresso e previa uma indenização de R$ 50 mil, além de uma pensão vitalícia no valor do teto do INSS. O veto gerou discussão sobre o suporte financeiro necessário para as famílias afetadas pelo surto do vírus.

A senadora afirmou que não medirá esforços para a derrubada do veto.

Vale lembrar que em 2019, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou uma MP propondo pensão vitalícia para crianças com microcefalia decorrentes do Vírus da Zika.

Fonte: Diário do poder

Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados

O vice-presidente do PT e prefeito de Maricá (RJ), Washington Quaquá, disse ao Metrópoles nesta sexta-feira (10/1) que “não precisa usar a morte de ninguém para fazer política” e que só “briga por justiça”, Quaquá reagiu depois da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, irmã de Marielle Franco, dizer que iria acionar a comissão de ética do partido contra ele.

O político publicou uma foto com familiares dos irmãos Brazão, réus no processo que apura o assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes, e disse não “haver provas” contra eles. “Recebi aqui com muita dor no coração, mas muita consideração e solidariedade, a esposa e os filhos de Domingos Brazão”, escreveu Quaquá no post.

O que aconteceu?

– Washington Quaquá, publicou uma foto nas redes sociais, na quinta-feira (9/1), ao lado da esposa e dos filhos de Domingos Brazão — réu no processo que apura o assassinato da vereadora Marielle Franco.
– O político disse na publicação que “não há provas” contra os irmãos Brazão no cr1me.
– Horas depois da publicação, a ministra Anielle Franco, que é filiada ao PT, criticou a postura do colega e disse que acionaria o conselho de ético da sigla.
– A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, também entrou no assunto e disse que a legenda repudia as manifestações de caráter exclusivamente pessoal de Quaquá.
– Nesta sexta (10/1), o prefeito de Maricá disse ao Metrópoles que espera que “a esquerda aprenda a ler o processo e fazer julgamento sem linchamentos”.

Segundo o vice-presidente do PT, existem pessoas na esquerda que “nunca leram o processo”. “Tem gente na esquerda que nunca leu o processo e acusa as pessoas de culpadas. Tem um peso e duas medidas. Eu não ajo assim”, disse.

Quaquá disse ao Metrópoles que milita na esquerda e é do Rio de Janeiro há 38 anos e “não conhece direito” a ministra da Igualdade Racial.

“Conheci há pouco tempo como irmã da vereadora brutalmente assassinada Marielle. Eu sou Quaquá muito antes da Marielle ser vereadora ou fazer política”, argumentou o petista.

Fonte: Metrópoles