Judiciário

Operação Impacto: É devagar é devagar, devagarinho…

Ana Ruth Dantas:

Depois das negativas na solicitação dos dados bancários de vereadores envolvidos na operação Impacto, o juiz Raimundo Carlyle, da 4ª Vara Criminal, que preside o processo, deu um prazo definitivo. O banco Santander deve encaminhar os dados ou o gerente será preso por descumprimento de ordem judicial.

O despacho foi proferido no dia 30 de junho. Nele o magistrado destaca que se os dados não forem enviados no prazo de cinco dias, a contar da notificação, deverá ser expedida ordem de prisão para o gerente da instituição bancária.

Como o oficial de justiça ainda não inseriu a data de notificação do banco no sistema, não é possivel saber quando se o gerente do Santander já foi notificado.

Com as informações pedidas ao banco, o magistrado quer identificar depósitos feitos nas contas dos vereadores Dickson Nasser (PSB) e Adenúbio Melo (PSB). Na conta de ambos foram feitos depósito cuja rubrica está apenas “RSG POUP PLS”.

Além de identificar esses depósitos o magistrado pede ainda que a instituição bancária envive “outras contas e aplicações existentes em nome dos referidos e remeter os seus respectivos extratos referentes ao ano de 2007”.

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Brasil

Lira cancela todas as sessões de comissões da Câmara para votar reforma tributária e pacote fiscal

Foto: Bruno Spada / Câmara

Para dar total prioridade a votações da agenda econômica no plenário, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), cancelou todas as reuniões de comissões da Casa entre esta quinta-feira (12) até a próxima sexta-feira (20). Neste período, fica proibida a realização de qualquer tipo de reunião de comissão.

Lira disse ter considerado a “proximidade do encerramento” do ano legislativo e a “necessidade de o plenário discutir e votar proposições de relevante interesse nacional” para tomar a decisão.

Câmara encerrará as atividades no dia 23, daí a celeridade do presidente da Casa.

Nesta quinta-feira, o plenário do Senado vota as últimas alterações no texto do projeto de lei que trata da regulamentação da reforma tributária. Após isso, a Câmara fará a análise final para o texto ser enviado à sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Deputados afirmam que há até a possibilidade de que Lira possa convocar sessão no dia 23 de dezembro. No entendimento de parlamentares aliados a Lira, votar iniciativas como a regularização da reforma tributária ainda neste ano seria a forma de dá-lo uma saída triunfal, já que o mandato dele acabará no início do próximo ano.

Resistência

O pacote do corte de gastos proposto pelo governo Lula enfrenta resistências até de petistas.

Parlamentares resistem a mexer nas regras de ajuste dos Benefícios de Prestação Continuada (BPC), pago pessoas com deficiência, de baixa renda e idosos.

O pacote aumenta os critérios para calcular a renda das famílias e proíbe a retirada de rendas não previstas em lei, o que pode causar que pessoas não tenham mais direito ao benefício por ultrapassar a renda de um quarto do salário mínimo.

Fonte: Estadão

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Brasil

Câmara aprova castração química para condenados por pedofilia

Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), um projeto de lei que, dentre outras medidas, determina a castração química de pessoas condenadas por pedofilia.

A proposta original, de autoria do deputado federal Aluisio Mendes (Republicanos-MA), trata da criação de um cadastro nacional de condenados pelo crime. Pelo texto, quem tiver condenação com trânsito em julgado (sem possibilidade de recurso) por pedofilia terá seus dados, inclusive fotografias, disponibilizados em um cadastro a ser organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A proposta foi relatada pela deputada Delegada Katarina (PSD-SE).

Já a castração química entrou no jogo com uma emenda de autoria do deputado federal Ricardo Salles (Novo-SP). A medida não integrava o relatório da parlamentar, mas foi aprovada como destaque ao projeto de lei, com 267 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções.

O texto, para entrar em vigor, ainda precisa ser analisado pelo Senado Federal. Se aprovado, vai à sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O projeto prevê que a castração química será realizada por uso de medicamentos inibidores da libido seguindo termos regulamentados pelo Ministério da Saúde. A medida será aplicada de forma cumulativa a outras penas já previstas para os crimes sexuais.

Debate

A proposta gerou bate-boca entre parlamentares de esquerda e direita. Bolsonaristas pressionaram os colegas a votar a favor do texto, afirmando que quem fosse contra estaria “protegendo pedófilos e estupradores”.

Na esquerda, por sua vez, o PSB e a federação PSOL-Rede orientaram voto contrário à proposta por entenderem que a emenda desvirtuaria o teor original do PL, que trata de uma matéria apenas administrativa.

Os maiores blocos da Casa – que reúnem 307 deputados de partidos do Centrão – liberaram as suas bancadas, assim como a federação PT, PCdoB e PV. O governo, por outro lado, orientou voto contrário.

Fonte: g1

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Geral

Pai do noivo de Marina Ruy Barbosa alega que filho já gastou mais de R$ 22 milhões com “despesas pessoais” desde que começou a namorar a atriz

Foto: reprodução/redes sociais

A disputa judicial envolvendo Abdul Fares, herdeiro da Marabraz e noivo de Marina Ruy Barbosa, chegou ao fim. Abdul havia movido uma ação para interditar seu pai, Jamel Fares, fundador da rede varejista avaliada em mais de R$ 1 bilhão. O processo, que corria em segredo de Justiça, também buscava a curatela dos bens do patriarca.

R$ 22,5 milhões em ‘despesas pessoais’

Jamel contestou, argumentando estar apto a administrar seus negócios e a própria vida. Fotos anexadas ao caso expuseram o estilo de vida de Abdul, incluindo um anel de noivado para Marina, avaliado em R$ 6 milhões.

O casal começou a namorar há dois anos e o pai alega que filho gastou mais de R$ 22,5 milhões nesses nesse período com “despesas pessoais”, conforme informações do jornal Extra. Nesta quinta (12), a família anunciou um consenso, desistindo da ação.

InfoMoney, com informações de Extra

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Geral

Quadrilha que roubou carro-forte e assaltou lanchonete em Natal tinha vasto material explosivo e armamento para derrubar até helicóptero, diz polícia


Fotos: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte acredita que conseguiu desarticular uma quadrilha suspeita de ter roubado um carro-forte e assaltado uma lanchonete em crimes que marcaram pela atuação dos bandidos nos últimos meses em Natal.

Segundo a polícia, durante as operações, surpreendeu o nível e a quantidade de armamentos e explosivos encontrados com a quadrilha – algumas capazes de derrubar até helicópteros.

O grupo foi desarticulado após duas operações, segundo a Civil:

  • na quarta-feira (11), três suspeitos de integrarem o grupo criminoso foram mortos em confronto com a polícia em Cabo de Santo Agostinho, na Grande Recife;
  • outros dois suspeitos haviam morrido em um confronto na cidade de Pureza, no interior do RN, na sexta-feira passada (6), sendo um deles, segundo a Polícia Civil, considerado o maior assaltante de bancos do Nordeste.

Segundo o delegado Yuri Cabral, da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor), na operação do dia 6 de dezembro a polícia se deparou com o arsenal do grupo criminoso.

“Um vasto material explosivo, mais de 20 quilos de explosivo. E esse material também de outros calibres. Nós vimos ali munição de ponto 50, arma de guerra, utilizada para parar motores de carro-forte”, disse.

“Nos preocupou, por isso que nós empreendemos esforços para conseguir prender todos os criminosos”.

A quadrilha se autodenominava como “Cangaço” e era, segundo o diretor da Deicor, delegado Joacir Rocha, “extremamente violenta”.

“O que causa preocupação a gente foi a apreensão de munições calibre ponto 50. Essas munições são utilizadas para derrubar helicóptero, para atirar contra carro-forte, então ultrapassa muitas blindagens”, explicou.

Segundo a Deicor, o grupo era especializado em roubos a bancos e veículos, caixas-fortes e explosão de caixas eletrônicos. Com o grupo, também havia dinheiro, uniformes e muita munição.

“A gente entende que conseguiu fazer esse grande trabalho com o apoio de todos e desarticulamos, sim, essa facção”, frisou Joacir Rocha.

Cinco mortos, um foragido

Ao todo, cinco criminosos suspeitos de participarem dos crimes morreram nas operações, segundo a Polícia Civil. Foram eles:

  1. Wesley Victor, conhecido como Rosinha ou Bart Simpson (operação em Pernambuco)
  2. Rariel Douglas Celestino, conhecido como Branco (operação em Pernambuco)
  3. Madson Roberto Alves Fonseca, conhecido como Pé de Chumbo (operação em Pernambuco)
  4. José Ari Dantas da Silva (operação no RN)
  5. José Carlos Renato Santos da Silva (operação no RN)

De acordo com a Polícia Civil, um outro integrante do grupo é considerado foragido – ele fugiu do cerco feito em Pernambuco. Um delegado e um policial civil do RN foram feridos na ação, mas não correm risco de morte, segundo a polícia.

De acordo com a Polícia Civil, além do cometimento dos crimes, a quadrilha também ostentava armas nas redes sociais e desafiava as autoridades.

“Eles estavam divulgando em todos os locais que eram o ‘Novo Cangaço’, que eles iam tomar o território do Rio Grande do Norte”, alertou o secretário de Segurança e Defesa Social do RN, Coronel Francisco Araújo.

Crimes cometidos em Natal

De acordo com a investigação da Deicor, os dois crimes cometidos pela facção considerado de grande impacto em Natal nos últimos meses foram:

No dia 5 de agosto, a quadrilha roubou malotes de um carro-forte dentro de um supermercado no bairro Capim Macio, Zona Sul de Natal. Os criminosos chegaram a invadir o estabelecimento e atiraram contra um vigilante, que morreu no dia seguinte;

No dia 1º de dezembro, os criminosos, fortemente armados, invadiram e assaltaram uma lanchonete no bairro Lagoa Nova, na Avenida Prudente de Morais, também na Zona Sul de Natal. Ninguém ficou ferido.

 g1-RN

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Geral

Lula não deveria se candidatar em 2026 para 52%, mostra pesquisa Genial/Quaest

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não deveria se candidatar à reeleição em 2026 para a maioria dos brasileiros, de acordo com pesquisa da Genial/Quaest divulgada nesta quinta-feira (12).

Os contrários à reeleição são 52%. Já os favoráveis, são 45%. Não sabem ou não responderam, 3%.

Se comparado ao último levantamento, em outubro, o “não deveria” caiu seis pontos. Já o “sim, deveria”, subiu cinco. Não sabe ou não respondeu, subiu um.

Foram entrevistadas 8.598 pessoas pela Quaest, pessoalmente, entre 4 e 9 de dezembro. A margem de erro é de um ponto percentual para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.

Com informações de CNN Brasil

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Polícia

PF já deflagrou 20 operações de combate ao abuso sexual infantil no RN em 2024

Foto: PF

Somente neste ano de 2024, a Polícia Federal já deflagrou 20 operações policiais de combate ao abuso sexual infantil no Rio Grande do Norte.

Na manhã desta quinta-feira, 12/12, foi deflagrada mais uma. Desta vez, a 17ª fase da Operação Carancho, de combate à produção, armazenamento e compartilhamento de material relacionado a abuso sexual infantil na internet.

Foi cumprido um mandado de busca e apreensão no município de Caiçara do Norte, tendo resultado na apreensão de um aparelho celular que será submetido à perícia.

Os crimes investigados estão tipificados no Estatuto da Criança e do Adolescente, cujas penas somadas chegam dez anos de reclusão, sendo que, com a recente alteração trazida pela Legislação, o crime do Art. 241-B passou a ser considerado crime hediondo.

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Geral

Mercado automotivo brasileiro é o que mais cresce no mundo em 2024, diz Anfavea

Foto: Roosevelt Cassio/Reuters

As vendas de veículos novos cresceram 15% em 2024 quando comparado aos 12 meses anteriores. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (12) pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).

Esse é o maior crescimento percentual do setor desde 2007. Foram emplacados 2,654 milhões de veículos leves e pesados em 2024, contra 2,309 milhões no ano passado.

Comparando o primeiro contra o segundo semestre deste ano, a alta foi de 32%.

No ano, o Brasil obteve o maior crescimento entre os 10 principais mercados globais de veículos, devido ao ciclo de investimento de R$ 180 bilhões anunciado pelas montadoras, o maior da história do setor automotivo brasileiro.

“O primeiro semestre deste ano já tinha sido melhor que em 2023, mas foi no segundo semestre que crescemos 32%, voltando aos níveis pré-pandemia”, disse Márcio de Lima Leite, presidente da Anfavea.

O resultado coloca o país à frente de países como Estados Unidos, Alemanha, Índia e China. Veja abaixo a lista.

  • Brasil: 15%;
  • Canadá: 10,5%;
  • México: 9,4%;
  • China: 3,8%;
  • Índia: 3,4%;
  • Estados Unidos: 2,8%;
  • Reino Unido: 2,5%;
  • Alemanha: – 0,4%;
  • França: – 3%
  • Japão: – 7,2%.

Para 2025, a Anfavea prevê um crescimento de 5,8% nos emplacamentos de veículos leves, passando de 2,5 milhões para 2,6 milhões de unidades. Os pesados devem ter alta de 2,1%, passando de 146 mil para 149 mil no ano que vem.

A estimativa foi reduzida pela associação depois da decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) nesta quarta-feira (11), que elevou a taxa básica de juros do país em 1 ponto percentual, chegando a 12,25% ao ano.

“O cenário para o ano que vem nos fez rever as projeções para 2025, pois estamos trabalhando com a expectativa de que a taxa básica de juros deva girar entre 14,25% e 14,5%”, afirmou Lima Leite.

g1

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Geral

Operação Lei Seca efetua 27 prisões no período de 10 dias em Natal

Foto: CPRE/Divulgação

A Operação Lei Seca, realizada pelo Comando de Policiamento Rodoviário Estadual, registrou em 10 dias a prisão de 27 condutores pela mistura de álcool e direção em Natal.

De acordo com o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual, a fiscalização foi no período de 01/12/2024 a 10/12/2024.

O crime é capitulado no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro e prevê pena de detenção de 06(seis) meses a 03(três) anos, além de multa.

Diante dos festejos de final de ano, a Polícia Militar segue intensificando ainda mais a fiscalização para coibir a condução de veículos por pessoas sob efeito de álcool, garantindo um trânsito mais seguro.

Ponta Negra News

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Geral

Donald Trump é novamente eleito “Personalidade do Ano” pela revista Time

Foto: Reprodução/Time

O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, foi escolhido nesta quinta-feira (12) como a pessoa do ano de 2024 pela revista “Time”.

O republicano fez “uma impressionante retomada política” neste ano, segundo a publicação norte-americana: se em maio ele estava sentado no banco dos réus em um tribunal de Nova York recebendo uma condenação criminal, em novembro ele retornava ao cargo mais poderoso do mundo ao vencer a democrata Kamala Harris para um segundo mandato, não consecutivo, como presidente dos EUA. Trump toma posse em 20 de janeiro de 2025.

Segundo a “Time”, Trump remodelou o eleitorado americano nas eleições deste ano, mobilizando jovens eleitores do sexo masculino que o impulsionaram à “notável” vitória, para atingir uma vitória contundente, vencendo no voto popular pela primeira vez e conquistando todos os estados-chave.

Esta é a segunda vez que Trump é eleito pessoa do ano pela “Time”. A primeira foi em 2016, quando ele foi eleito presidente dos EUA pela primeira vez. Na edição deste ano, o republicano desbancou personalidades como a própria Kamala, o bilionário Elon Musk, a princesa Kate Middleton, Yulia Navalnaya, viúva do opositor russo Alexei Navalny, e o premiê israelense Benjamin Netanyahu.

O editor-chefe da “Time”, Sam Jacobs, afirmou no programa “Today” da rede “NBC” nesta quinta que Trump foi “para o bem ou para o mal, quem teve a maior influência nas notícias em 2024”.

“Trata-se de alguém que realizou um retorno histórico, que remodelou a presidência americana e está reorganizando a política dos Estados Unidos. É difícil contestar o fato de que a pessoa que está prestes a ocupar o Salão Oval é a mais influente no noticiário”, disse Jacobs.

g1

Opinião dos leitores

  1. A última vez que tivemos a personalidade do ano,Lula estava preso,o STF cumpria a Constituição Federal,as Forças Armadas eram respeitadas por todos e pelas instituições e o sonho do brasileiro ver gente graúda presa por corrupção se realizava,era um outro país e uma outra era e a personalidade do ano foi o Sr. Sérgio Moro,gostem ou não gostem essa é a história.🇧🇷

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Geral

Lula está ‘neurologicamente perfeito’ e deve ter alta na próxima semana, dizem médicos

Coletiva no Hospital Sírio-Libanês sobre estado de saúde do presidente Lula — Foto: TV Globo

A equipe médica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse na manhã desta quinta-feira (12), em entrevista à imprensa, que o presidente está bem e “superestável” após a realização de procedimento para evitar um novo sangramento na cabeça. A previsão de alta está mantida para o início da semana que vem, na segunda ou terça-feira.

Segundo os médicos, o exame neurológico do presidente está normal. A única recomendação é de repouso relativo para que ele não faça esforço físico e evite estresse emocional.

A técnica realizada em Lula não é considerada uma cirurgia, mas um “procedimento endovascular (embolização de artéria meníngea média)”. A intervenção faz parte do protocolo pós-cirúrgico.

O petista, que tem 79 anos, fez uma cirurgia de emergência na madrugada de terça-feira (10) para drenar um hematoma na cabeça – ainda em decorrência da queda que sofreu no banheiro de casa em outubro.

“O procedimento foi feito com sucesso, é um complemento ao procedimento cirúrgico [de terça]. O presidente está acordado, na UTI, já está comendo, está superestável. Então, isso não atrasou nem um pouco a programação dos próximos dias, que, dependendo da evolução do presidente, ele deverá ter alta no começo da semana”, afirmou Roberto Kalil, que é médico pessoal de Lula, acrescentando depois que a alta deverá ser na segunda ou terça.

Segundo ele, o presidente sempre se manteve sereno, seguindo ordens médicas e protocolos de tratamento. “Desde o primeiro momento pós drenagem, ele estava sentado, comendo e consciente”, disse.

O procedimento teve início por volta das 7h10 e durou menos de uma hora. Foi usada apenas sedação por se tratar de uma intervenção minimamente invasiva e não precisou de anestesia geral.

O neurologista Rogério Tuma explicou que a intervenção foi feita em caráter preventivo – não houve um novo sangramento. “A chance de [o hematoma] se refazer é baixa”, disse.

Segundo o neurologista Marcos Stavale, que também integra a equipe de Lula, o “risco de ter um novo sangramento é estatisticamente desprezível”. “Ele está neurologicamente perfeito, está ótimo, conversando”, ressaltou.

O dreno que está no local da cirurgia de terça “será, provavelmente, retirado no final desta tarde”, afirmou Kalil. Lula continuará no mesmo quarto onde está, mas, a partir de amanhã, a monitoração dos parâmetros de saúde dele deverá ser reduzida.

“Ele vai continuar nos próximos dias a rotina de fisioterapia. Os cuidados intensivos vão diminuindo, evidentemente. E, se tudo correr como está correndo, no começo da semana, o presidente deve ter alta”, esclareceu.

Sobre o quadro gripal que o presidente aparentava ter na segunda-feira (9), antes da cirurgia, a infectologista Ana Helena Germoglio, chefe da equipe médica da Presidência da República, disse que ele chegou a ter febre, mas que os exames já estão normais.

“Ele teve episódio de febre. Os exames são compatíveis com um quadro viral, que ainda não conseguimos identificar o vírus responsável porque nem todos os vírus a gente consegue identificar de forma pronta, mas os exames já se normalizaram. Então, não há mais sinal sugestivo de doença viral, mas, sim pode ter sido uma concomitância de fatores, que podem ter precipitado esse quadro inflamatório que chegou na hemorragia”, disse.

Logo que o procedimento desta manhã terminou, Kalil já tinha dado uma declaração afirmando que havia sido feito com “sucesso”.

g1

Opinião dos leitores

  1. Mas eu li num grupo de zap da gadolândia que o Lula que está na presidência é um robô e que foram trocar o chip dele agora…Alguém pode confirmar isso? Sem mugidos por favor!

  2. Perfeito,troca de clone realizada com sucesso,agora arrocha fumo na miséria.Tomaaaaa misééérrriiiaas!🇧🇷👿👻🦓

  3. Não sei se tem alguma relação ou não
    Ontem com a notícia de outra cirurgia, a bolsa subiu e o dólar caiu, hoje com a notícia que o Lula poderá voltar para Brasília na próxima semana o dólar já começou a subir.
    Será que é só coincidência?

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