Jornalismo

Operação Judas: MP emite nota e confirma informações do BG

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma nota de esclarecimento sobre os depoimentos prestados nesta sexta-feira (30), na audiência de instrução do processo que analisa as fraudes praticadas nos pagamentos de precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Na nota o MP fala sobre a delação premiada que está fazendo com que o casal Carla Ubarana e George Leal responsam ao processo em casa.

Confira a nota na íntegra

A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal/RN vem a público prestar esclarecimentos a respeito da investigação quanto às fraudes na Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte:

1.O Ministério Público Estadual, de fato, celebrou termo de compromisso de colaboração premiada com os réus CARLA DE PAIVA UBARANA ARAÚJO LEAL e GEORGE LUÍS DE ARAÚJO LEAL, em que a instituição se comprometeu a postular os benefícios previstos na Lei n.º 9.807/99, desde que os referidos acusados colaborassem voluntariamente com a investigação do Ministério Público e com o processo criminal na identificação dos demais co-autores ou partícipes do crime e na recuperação total ou parcial do produto do crime, entre outras condições;

2.O teor dos referidos termos de colaboração premiada não havia sido divulgado até o momento uma vez que foram colhidos no âmbito de procedimento investigatório criminal que tramitava em sigilo, bem como em razão de questões de segurança dos próprios réus colaboradores;

3.Os réus CARLA DE PAIVA UBARANA ARAÚJO LEAL e GEORGE LUÍS DE ARAÚJO LEAL prestaram depoimentos ao Ministério Público, em que confessaram a sua participação em grave esquema de desvio de recursos públicos, indicando dois Desembargadores do Estado do Rio Grande do Norte, Srs. OSVALDO SOARES DA CRUZ e RAFAEL GODEIRO SOBRINHO, como co-autores desses ilícitos, depoimentos estes que foram corroborados na data de hoje, 30/03/2012, em seus interrogatórios judiciais prestados perante o Juízo de Direito da 7.ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN, nos autos da ação penal, Processo n.º 0105143-26.2012.8.20.0001, o que se coaduna com o conjunto probatório até o momento coletado;

4.Ademais, os réus CARLA DE PAIVA UBARANA ARAÚJO LEAL e GEORGE LUÍS DE ARAÚJO LEAL assinaram, juntamente com seus advogados, termos de autorização de alienação antecipada de bens, ratificado perante o mencionado Juízo de Direito na data de hoje, restituindo ao erário do Rio Grande do Norte os seguintes bens e valores: a) uma propriedade no município de Baía Formosa, avaliada em cerca de R$3.000.000,00 (três milhões de reais), composta por cinco terrenos, nos quais estão incrustadas três casas; b) seis veículos automotores (dois Mercedes Benz, dois Omegas/GM, um Pajero Full e um selvagem), avaliados em cerca de R$1.000.000,00 (um milhão de reais); c) um apartamento na Rua Maria Auxiliadora, Petrópolis, avaliado em cerca de R$700.000,00 (setecentos mil reais); d) as quantias em espécie de cerca de R$170.000,00 (cento e setenta mil reais), 18.870 (dezoito mil, oitocentos e setenta) euros e 5.050 (cinco mil e cinquenta) francos suíços; 

5.O Ministério Público Estadual requereu, na audiência em comento, a revogação da prisão preventiva dos acusados Carlos Alberto Fasanaro Junior e Carlos Eduardo Cabral de Palhares de Carvalho, tendo em vista o término da instrução, com a consequente aplicação de medida cautelar de comparecimento a Juízo, entre outras condições, o que foi deferido pelo Juízo da 7.ª Vara Criminal, mantendo-se a prisão domiciliar dos réus CARLA DE PAIVA UBARANA ARAÚJO LEAL e GEORGE LUÍS DE ARAÚJO LEAL;

6.O Ministério Público Estadual requereu, também, a extração de cópias integrais dos autos, com os respectivos vídeos e termos de depoimento, e a sua remessa ao Presidente do Superior Tribunal de Justiça, ao Presidente do Conselho Nacional de Justiça e ao Procurador Geral da República, para providências;

7.A referida ação penal prosseguirá normalmente perante o Juízo de Direito da 7.ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN.

Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal/RN

Do blog: A nota apenas confirma as informações que o Blog do BG vem noticiando desde o começo.

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Opinião dos leitores

  1. Para mim essa estória ainda está mal contada. Se Carla diz que entregou dinheiro a Desembargadores, por que não diz quanto? Ela contabilizava tudo junto com o marido, e não disse isso. Acho que esse envolvimento repentino dos magistrados tem um objetivo claro: livrar o restante do dinheiro por eles desviado, para gastar depois do cumprimento da pena. E sabem aonde? Paris!!

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Brasil

DÓLAR: entenda o salto de R$ 5,67 para o recorde de R$ 6,09 em apenas um mês

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Foto: Adobe Stock

O dólar disparou em relação ao real, mais uma vez. A moeda norte-americana saltou dos R$ 5,67 registrados em 5 de novembro para a cotação recorde de R$ 6,09 nesta terça-feira (17), uma alta de 7,40% no curto período de
um mês.

Desde que atingiu o inédito patamar de R$ 6 no fim de novembro, o dólar tem se mantido forte e sem sinais de alívio.
Nas máximas do pregão desta terça, a cotação passou dos R$ 6,20, e só melhorou depois de dois leilões de venda de dólares pelo Banco Central e após o indicativo de que o pacote de corte de gastos ia começar a ser apreciado pelo Congresso Nacional. (saiba mais abaixo)

Em 2023, a moeda norte-americana recuou 8,06% no ano, um marco positivo do início da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que havia apresentado uma nova regra de contenção dos gastos públicos e a reforma tributária. O dólar em queda foi um fundamental para o controle da inflação e o início do ciclo de corte de juros.

Em 2024, o caminho se inverteu. O dólar acumula alta de 25,62% sobre o real, impulsionado pelos receios sobre a inflação, enquanto as expectativas têm piorado.

Com isso, os juros do país inverteram a direção e estão em rota de aumento. E o arcabouço fiscal apresentado no ano anterior passou a ser questionado.

Não bastassem os desafios internos, entraram na conta fatores relacionados aos Estados Unidos, em que a vitória do republicano Donald Trump traz consigo uma agenda de mais barreiras comerciais ao comércio exterior e renúncias de arrecadação de impostos.

As medidas têm potencial de piorar a inflação americana, de aumentar os juros por lá e dar mais força ao dólar.

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G1

 

 

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Política

ONG com R$ 3 milhões em emendas “Pix” no senado tem indícios de irregularidades

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Emendas “Pix” dos senadores Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e Randolfe Rodrigues (PT-AP) que somam R$ 3 milhões beneficiaram uma ONG do Amapá que entrou no foco da CGU (Controladoria-Geral da União) por suspeita de sobrepreço e de falta de transparência e de critérios para a sua escolha.

A entidade promoveu festivais em cidades do estado divulgados pelos dois parlamentares desde o ano passado. Também foi verificado pela Controladoria que a instituição não tinha capacidade técnica para executar os serviços.

Os recursos foram repassados à Prefeitura de Santana e ao governo do estado e, por estes, ao Inorte (Instituto de Gestão em Desenvolvimento Social e Urbano). Os senadores negam conhecer a ONG e afirmam que repassaram as verbas às administrações públicas, sem direcionamento.

A Inorte, quando foi aberta em 2005 e antes de fazer estes festivais, funcionava como associação de empreendedores evangélicos e prestava serviços de assistência a crianças e adolescentes.

Em 2021, o CNPJ passou por uma reformulação, ganhou novos nomes, donos, endereço e funções. Hoje, a instituição lista 20 atividades econômicas no seu cadastro na Receita Federal, como o comércio varejista de livros, produção de filmes para publicidade, produção cinematográfica e aluguel de equipamentos recreativos e esportivos, palcos e coberturas.

A CGU identificou irregularidades na execução de cerca de R$ 850 mil em emendas de Randolfe pela Inorte. As verbas foram repassadas ao Governo do Amapá para realizar, neste ano, o 79º aniversário da cidade de Oiapoque e a Festa de São Tiago, no município de Mazagão. O governador Clécio Luís (Solidariedade) é aliado de Randolfe e tem defendido o uso de emendas parlamentares.

Segundo a Controladoria, a seleção da ONG, feita sem chamamento público e concorrência, foi irregular, já que outras instituições poderiam realizar o mesmo serviço.

A Controladoria também afirmou que a ONG terceirizou todas suas entregas no evento e que uma das empresas subcontratadas pertence ao diretor financeiro da instituição. Além disso, o escritório que prestou serviços de advocacia à ONG foi aberto com o número de telefone da entidade e é de uma advogada que já prestava serviços a ela.

Além disso, a CGU identificou 193,89% de sobrepreço na contratação de serviços de conteúdo intelectual, com “expressivas variações” em serviços jurídicos e gestão do projeto e plano de trabalho.

De acordo com a Controladoria, os achados representam um grande risco de lesão ao erário, uma vez que as empresas contratadas têm elos com pessoas que possuem vínculos profissionais com a Inorte.

Nos perfis em redes sociais da Inorte, há vídeo com entrevista, fotos e o nome de Randolfe divulgado em publicações sobre esses eventos. Ele também posou em uma foto com funcionários da ONG em visita ao Congresso Nacional, em Brasília, em setembro do ano passado.

Por meio de sua assessoria, o senador reafirmou que não tem relação com o Instituto Inorte, que as festas mencionadas são públicas e que é de conhecimento geral que participa de uma série de eventos públicos e tira fotos diversas com as pessoas.

Randolfe também disse que a CGU não indicou ilícitos na execução de emendas apontados especificamente ao seu gabinete e sim fatos relacionados à gestão de recursos do estado e municípios e da organização não governamental.

No final do ano passado, a Inorte também recebeu R$ 1,2 milhão da Prefeitura de Santana, com recursos da emendas de Alcolumbre para realizar o evento “Viva Santana 2023”. O evento ocorreu entre novembro e dezembro, com apresentação gospel, coral, evento gastronômico e feira tecnológica.

Em análise, a CGU apontou que o município não cumpriu o prazo para que instituições interessadas em executar o projeto pudessem apresentar as suas propostas, o que prejudicou a competição, e que a Inorte forneceu a sua prestação de contas do evento de forma incompleta.

O mesmo foi dito na execução de outra emenda de Alcolumbre de cerca de R$ 1 milhão para a Inorte executar o festival de verão da cidade.

O senador disse, por meio de sua assessoria, que conforme estabelecido pela Constituição, “nunca destinou emenda de transferência especial para institutos ou ONGs” e sim para o Governo do Amapá ou para prefeituras, conforme previsto na legislação.

Também disse que os municípios e o governo beneficiados por essas emendas são responsáveis legalmente por informar sobre a gestão dos recursos.

Já o Inorte respondeu, por meio do advogado Hercílio Aquino, que a região amazônica, onde o Amapá se situa, apresenta desafios logísticos e operacionais que impactam diretamente nos custos das contratações, especialmente na área cultural.

Além disso, afirmou que todas as metas estabelecidas foram exaustivamente comprovadas em relatório final no processo e que a contratação de diretores ou pessoas ligadas ao quadro superior da organização “se torna necessária para suprir a demanda operacional, sem a necessidade de ampliar o quadro com novos colaboradores externos”.

A Prefeitura de Santana disse que todas as entidades foram selecionadas por chamada pública amplamente divulgada e que os recursos são aplicados de acordo com o planejamento elaborado pela gestão. O Governo do Amapá não respondeu aos questionamentos da reportagem.

Folha de São Paulo

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Judiciário

Juíza do caso Gusttavo Lima questiona posição do MP sobre arquivamento

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A juíza de direito da 12ª Vara Criminal da Capital, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Andréa Calado da Cruz, não aceitou o posicionamento do Ministério Público do estado (MPPE), que pediu arquivar as investigações envolvendo o cantor Gusttavo Lima em crime de lavagem de dinheiro por meio de empresas de apostas on-line.

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), ambos do MPPE, manifestaram-se a favor do arquivamento das investigações contra o sertanejo e os sócios da Vaidebet, por falta de provas que justificassem uma ação penal com eles como alvo.

O MPPE afirmou, porém, que as suspeitas sobre as operações atípicas verificadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), as quais podem configurar crime de lavagem de dinheiro, devem ser remetidas ao Ministério Público da Paraíba (MPPB).

Ainda assim, a juíza do caso que investiga empresas de bets, Gusttavo Lima, a influenciadora e advogada Deolane Bezerra, além de outras pessoas, não aceitou o posicionamento do MPPE. Andréa Calado da Cruz considerou “contraditório e incompreensível” que a acusação insista em um pedido de arquivamento enquanto, “simultaneamente, requer-se a remessa de documentos ao Ministério Público da Paraíba para a adoção de medidas adicionais”.

“A postura de ‘insistir no arquivamento’ dos investigados Nivaldo Batista Lima (Gusttavo Lima), José André da Rocha Neto, Aislla Sabrina Truta Henriques Rocha, Thiago Lima Rocha e Rayssa Ferreira Santana Rocha, ao mesmo tempo em que se solicita o envio dos autos para que o Ministério Público da Paraíba tome as providências que entender pertinentes, configura uma postura ambígua e sem clareza”, assinalou a magistrada.

Em decisão publicada nessa segunda-feira (16/12), a juíza reencaminhou os autos do processo à Procuradoria-Geral de Justiça de Pernambuco, instância máxima do MPPE, para que a instituição se manifeste “de forma inequívoca e decidida, deixando claro o que se pretende: ou o arquivamento, com todos os efeitos legais que lhe são inerentes ou a continuidade das investigações, com o consequente impulso das medidas necessárias à apuração dos fatos”.

“A Justiça exige clareza e comprometimento com a verdade e não comporta posições vagas ou indecisões”, frisou Andréa Calado da Cruz.

A magistrada também confrontou o questionamento do MPPE a respeito da competência para julgar o caso. Para ela, o Ministério Público teve a oportunidade de se manifestar sobre a tese da incompetência da Justiça de Pernambuco, tema que ainda teria sido afastado por outra decisão.

“A insistência em trazer novamente a mesma tese à baila, sem qualquer novo fundamento ou elementos que justifiquem a reabertura da discussão, parece não só desrespeitar a coisa julgada, mas também levantar a suspeita de que, em algumas ocasiões, essa insistência sem fundamento possa estar sendo utilizada para esconder alguém ou proteger algum interesse não revelado”, disparou a juíza.

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Metrópoles

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Opinião dos leitores

  1. Sentença:
    Arquive-se o presente inquérito e mantenha atrás das grades essa juíza incompetente.

    Responder

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Brasil

Aprovação ao governo cai 10 pontos entre católicos em 2 anos

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Pesquisa PoderData realizada de 14 a 16 de dezembro de 2024 mostra que Lula tem agora suas piores taxas de aprovação desde a posse, em janeiro de 2023, entre católicos e evangélicos. Dentre os eleitores que declaram se identificar como católicos, 52% afirmam “aprovar” o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A taxa caiu 10 pontos percentuais em 2 anos.

O percentual dos católicos que dizem desaprovar o governo Lula hoje é de 40%. No início do mandato, era de 31%.

Como mostra o quadro acima, em janeiro de 2023, a diferença entre os católicos que aprovavam e os que desaprovavam o governo Lula era de 31 pontos percentuais, uma situação muito confortável para o petista. Hoje, essa diferença caiu para 12 pontos. A vantagem ainda existe, mas a trajetória das curvas são desaforáveis para o presidente.

O cenário no eleitorado que se considera evangélico sempre foi mais negativo para o atual presidente. Mas as curvas da trajetória desde a posse mostram uma variação desfavorável a Lula.

Nesse estrato específico, 63% dos entrevistados dizem “desaprovar” o governo. Eram 56% em janeiro de 2023. A aprovação nesse grupo somava 31% no início do mandato petista. Agora, está em 29%.

Há 24 meses, a diferença entre os que desaprovavam e aprovavam era de 25 pontos percentuais. Hoje, é de 34 pontos. De novo, a trajetória das curvas mostram um resultado ruim para o governo Lula.


Como mostra o quadro acima, em janeiro de 2023, a diferença entre os católicos que aprovavam e os que desaprovavam o governo Lula era de 31 pontos percentuais, uma situação muito confortável para o petista. Hoje, essa diferença caiu para 12 pontos. A vantagem ainda existe, mas a trajetória das curvas são desaforáveis para o presidente.

O cenário no eleitorado que se considera evangélico sempre foi mais negativo para o atual presidente. Mas as curvas da trajetória desde a posse mostram uma variação desfavorável a Lula.

Nesse estrato específico, 63% dos entrevistados dizem “desaprovar” o governo. Eram 56% em janeiro de 2023. A aprovação nesse grupo somava 31% no início do mandato petista. Agora, está em 29%.

Há 24 meses, a diferença entre os que desaprovavam e aprovavam era de 25 pontos percentuais. Hoje, é de 34 pontos. De novo, a trajetória das curvas mostram um resultado ruim para o governo Lula.

Por considerar grupos específicos, a margem de erro entre os fiéis dessas 2 religiões é maior do que a da pesquisa integral. Dentre os católicos, a margem de erro é de 3,6 pontos percentuais. Dentre evangélicos, de 4 pontos percentuais. Mas as variações ao longo do tempo mostram que o governo Lula vem, de fato, perdendo apoio nesses 2 grupos.

A pesquisa foi realizada pelo PoderData, empresa do grupo Poder360 Jornalismo, com recursos próprios. Os dados foram coletados de 14 a 16 de dezembro de 2024, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 2.500 entrevistas em 192 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. O intervalo de confiança é de 95%.

Para chegar a 2.500 entrevistas que preencham proporcionalmente (conforme aparecem na sociedade) os grupos por sexo, idade, renda, escolaridade e localização geográfica, o PoderData faz dezenas de milhares de telefonemas. Muitas vezes, são mais de 100 mil ligações até que sejam encontrados os entrevistados que representem de forma fiel o conjunto da população.

Poder 360

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Brasil

Avaliação positiva do trabalho de Lula despenca de 43% para 27% em 2 anos

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está para completar 2 anos no Palácio do Planalto e seu trabalho é avaliado positivamente por 27% dos eleitores –o menor percentual em 24 meses. Esse são os que consideram o trabalho do petista “bom” ou “ótimo”. Essa taxa despencou 16 pontos percentuais desde o início do mandato, em janeiro de 2023, quando era de 43%.

Aqueles que avaliam o desempenho de Lula na Presidência como “ruim” ou “péssimo” são 33%. Na posse, eram 35%. Durante o mandato, os percentuais oscilaram dentro da margem de erro da pesquisa (2 p.p.). Atingiram o ponto mais alto em maio deste ano, quando chegou a 37%.

Há ainda 35% que declaram que o trabalho pessoal do petista como presidente é “regular”. Outros 4% não souberam responder.

O PoderData também perguntou aos entrevistados como avaliam o governo (48% desaprovam e 45% aprovam).

O conjunto dos dados desta rodada do PoderData indicam que, apesar de falar em “união e reconstrução”, o presidente não conseguiu romper a polarização e avançar sobre o eleitorado que não votou nele em 2022 (ele foi eleito com 50,90% dos votos). Pior ainda para o petista é que os números mostram que ele perdeu uma parcela do grupo que o elegeu.

Uma parte do PT acredita que todo esse inferno astral seja culpa da comunicação. O próprio presidente já disse haver erro seu na área e declarou ser necessário fazer “correções”.

A pesquisa cujos dados são relatados neste post foi realizada pelo PoderData, empresa do grupo Poder360 Jornalismo, com recursos próprios. Os dados foram coletados de 14 a 16 de dezembro de 2024, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 2.500 entrevistas em 192 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. O intervalo de confiança é de 95%.

Para chegar a 2.500 entrevistas que preencham proporcionalmente (conforme aparecem na sociedade) os grupos por sexo, idade, renda, escolaridade e localização geográfica, o PoderData faz dezenas de milhares de telefonemas. Muitas vezes, são mais de 100 mil ligações até que sejam encontrados os entrevistados que representem de forma fiel o conjunto da população. Saiba mais sobre a metodologia lendo este texto.

ESTRATIFICAÇÃO

O PoderData estratifica os dados por recortes demográficos (sexo, idade, região, escolaridade e renda):

PODERDATA

O conteúdo do PoderData pode ser lido nas redes sociais, onde são compartilhados os infográficos e as notícias. Siga os perfis da divisão de pesquisas do Poder360 no Twitter, no Facebook, no Instagram e no LinkedIn.

Leia mais dados desta rodada da pesquisa:

AGREGADOR DE PESQUISAS

O Poder360 oferece aos seus leitores o Agregador de Pesquisas mais antigo e mais completo da internet no Brasil. Reúne milhares de levantamentos de intenção de voto de todas as empresas desde o ano 2000. Em anos eleitorais, só são publicados os estudos que têm registro na Justiça Eleitoral e metodologia completa conhecida. Tem alguma pesquisa para divulgar? Mande a íntegra por e-mail para o Poder360: [email protected].

Para ter acesso ao Agregador de Pesquisas, clique aqui e busque os dados que desejar para as disputas de 2024 ou de todos os anos anteriores. Essa ferramenta oferece acesso apenas aos assinantes do Poder Monitor, a mais completa ferramenta de acompanhamento dos Três Poderes e tudo o que é relacionado ao poder. Para assinar o Poder Monitor e ter acesso por 30 dias grátis, clique aqui.

METODOLOGIA

A pesquisa PoderData foi realizada de 14 a 16 de dezembro de 2024. Foram entrevistadas 2.500 pessoas com 16 anos de idade ou mais em 192 municípios nas 27 unidades da Federação. Foi aplicada uma ponderação paramétrica para compensar desproporcionalidades nas variáveis de sexo, idade, grau de instrução, região e renda. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

As entrevistas foram realizadas por telefone (para linhas fixas e de celulares), por meio do sistema URA (Unidade de Resposta Audível), em que o entrevistado ouve perguntas gravadas e responde por meio do teclado do aparelho. O intervalo de confiança do estudo é de 95%.

Para facilitar a leitura, os resultados da pesquisa foram arredondados. Por causa desse processo, é possível que o somatório de algum dos resultados seja diferente de 100. Diferenças entre as frequências totais e os percentuais em tabelas de cruzamento de variáveis podem aparecer por conta de ocorrências de não resposta. Este estudo foi realizado com recursos próprios do PoderData, empresa de pesquisas que faz parte do grupo de mídia Poder360 Jornalismo.

Poder 360

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Judiciário

STF retoma julgamento sobre redes sociais, mas palavra final deve ficar para 2025

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Antonio Augusto/SCO/STF – 25.6.2024

A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a possível responsabilização das redes sociais no Brasil pelos conteúdos publicados por usuários deve ficar para 2025. A Corte retoma o julgamento nesta quarta-feira (18), a última sessão para discutir o assunto antes do recesso do Judiciário, que começa na sexta-feira (20). Ainda há nove ministros que pretendem apresentar seus votos. Além disso, ministros ouvidos em reservado pelo R7 afirmam que pode haver um pedido de vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso.

Na última semana, o ministro Luiz Fux seguiu o ministro Dias Toffoli e votou para dizer que é inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que diz que provedores de internet e aplicativos de redes sociais só podem ser responsabilizados por conteúdos prejudiciais publicados por outras pessoas caso descumpram uma ordem judicial para exclusão das publicações.

O julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso. Na ocasião, Barroso afirmou que o julgamento seria retomado na próxima sessão.

No voto, Fux afirmou que as plataformas vivem uma “zona de conforto” por não serem responsabilizadas. “O artigo 19 do Marco Civil da Internet permite essa inércia. O lucro dessas empresas com a viralização de conteúdos degradantes contrasta com a imprensa tradicional, que verifica informações antes da publicação”, pontuou. Para o ministro, “a dignidade humana, um dos pilares da República, deve ser prioridade no ordenamento jurídico”.

No voto, apresentado ao longo de três sessões, Toffoli defendeu que a responsabilização seja feita após a notificação pelo usuário ou representante legal, como diz o artigo 21 do marco, e não mediante ordem judicial específica, como diz o artigo 19. Dessa forma, as plataformas assumem o risco de responsabilização pelo conteúdo a partir do momento que forem notificadas, e não apenas depois de não cumprir a ordem judicial.

Ao fim do voto, o ministro fez um apelo para que os poderes Legislativo e Executivo elaborem e implementem, em 18 meses, uma política pública voltada ao enfrentamento da violência digital e desinformação.

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R7

 

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Brasil

Brasil recebeu 185 pedidos de refúgio por dia em 2024; Venezuela e Cuba lideram lista

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Marcelo Camargo/Agência Brasil

Por dia, o Brasil recebeu ao menos 185 solicitações de refúgio entre janeiro e outubro deste ano. A média é o resultado total de 56.444 pedidos, segundo dados do ObMigra (Observatório das Migrações Internacionais), uma iniciativa da Universidade de Brasília em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Venezuela (23.129), Cuba (16.350), Angola (3.056), Índia (2.136) e Vietnã (1.914) estão entre os países com maior número de solicitantes.

O índice representa, ainda, um aumento de 15% quando comparado ao mesmo período de 2023, em que o país registrou 48.946 solicitações. Este ano, os estados de Roraima, São Paulo, Amapá e Paraná foram os que mais registraram pedidos de imigrantes.

No mundo, é estimado que ao menos 120 milhões de pessoas tenham sido forçadas a se deslocar devido a perseguições, conflitos, violência e violações de direitos humanos em 2024. Em 11 anos, o deslocamento forçado global mais que dobrou, registrando um aumento de 100%, de acordo com a Acnur (Agência da ONU para refugiados).

Entre 1985 e 2022, o Brasil reconheceu 65.811 pessoas como refugiadas, a maioria delas por causa de grave e generalizada violação de direitos humanos. Os dados, divulgados pela Acnur e produzidos pelo Conare (Comitê Nacional para os Refugiados), apontam, ainda, que o tempo médio para decisão foi de 2,5 anos.

Contrabando de imigrantes

Em agosto, o governo federal alterou as regras de entrada no país após identificar aumento no contrabando de imigrantes no Brasil. Com o crescimento do fluxo migratório ilegal, o Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou que o passageiro que não tiver visto de entrada no Brasil e tem como destino final outro país terá que seguir viagem ou retornar ao local de origem.

“A decisão foi tomada após a Polícia Federal identificar que o Brasil virou rota de organizações criminosas que fazem contrabando de imigrantes e tráfico de pessoas. As autoridades passaram a identificar um aumento exponencial de nacionais oriundos, principalmente, de países asiáticos. Esses viajantes têm seus bilhetes aéreos emitidos com destino final a outros países sul-americanos”, informou o ministério.

Até março, por exemplo, a Polícia Federal investigava 110 casos de tráfico de pessoas e 216 de contrabando de migrantes no Brasil, segundo a Organização Internacional para as Migrações.

Crise humanitária

Entre os países nativos dos solicitantes de refúgio, a Venezuela e Cuba se destacam pelo agravamento da crise humanitária, econômica e política. Há uma década, a situação nos países vizinhos fez com que o fluxo migratório dessa população aumentasse significativamente.

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R7

 

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Geral

WhatsApp vai ‘entregar’ quem tirar print de conversa

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Foto: Reprodução

Uma novidade do WhatApp para os próximos dias vai desagradar muita gente, não há dúvidas. O aplicativo de mensagens pertencente à Meta desenvolveu uma funcionalidade que vai mostrar quando alguém tirar print de tela da conversa, ou seja, um terceiro risco azul vai aparecer no canto inferior quando isso acontecer. Segundo a empresa, a nova função tem como objetivo a segurança e privacidade dos usuários.

Como é de conhecimento, quando um risquinho aparece na mensagem, significa que ela foi enviada e recebida. Quando dois risquinhos azuis se destacam, quer dizer que a pessoa leu a mensagem.

Mas agora, quando um terceiro risquinho azul aparecer, significa que além da pessoa ter recebido e lido a mensagem, ela também tirou print da tela.

Sobre a função dos três tiques azuis que indicam print de tela, ainda não há uma data anunciada para o lançamento, no entanto, informações extraoficiais dão conta de que será nos próximos dias.

Fonte: Portal Leo Dias

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Geral

Governo pagou ao Congresso mais de R$7 bilhões para aprovar pacote

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Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Para tentar destravar o pacote do corte de gastos o Governo Federal abriu o cofre e pagou R$ 7,22 bilhões em emendas ao Congresso em dois dias. Plenário entra de recesso nesta sexta-feira (20).

Os recursos estavam suspensos e foram liberados após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

A liberação busca agilizar medias que envolvem o pacote fiscal e que reduzem o ganho do salário mínimo, mudam as regras de acesso ao Bolsa Família e ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e acionam gatilhos do arcabouço fiscal para contenção de despesas.

Veja os valores:

  • Emendas PIX (transferências especiais): R$ 3,2 bilhões;
  • Emendas individuais (RP6): R$ 250 milhões;
  • Emendas de bancada (RP7): R$ 373,4 milhões;
  • Saúde (todas as categorias): R$ 3,85 bilhões.

Fonte: Diário do Poder

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  1. Emendas Parlamentares: chantagem,corrupção,extorsão,achaque,o Brasil sangra quase à morte com os nossos políticos🇧🇷🧶🧶🧶🧶🪡

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Economia

‘Assim como Dilma, Lula está levando o Brasil à falência’, diz Van Hattem

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Foto: Agência Câmara

O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS), afirmou nesta terça-feira (17) que o governo Lula (PT) é “irresponsável, incompetente e está levando o Brasil à falência”.

O parlamentar citou a alta do dólar que tem batido recordes frente ao real.

“O dólar alto aí, do jeito que nós estamos vendo, é mais um sinal de que esse governo irresponsável, incompetente, está levando o Brasil à completa insolvência, à falência”, afirmou Marcel no Plenário da Câmara.

 

O parlamentar citou ainda o “fracasso” do governo da ex-presidente Dilma Rousseff, que sofreu impeachment em 2016.

“Exemplo do que aconteceu, aliás, com Dilma, agora com Lula, de uma forma mais acelerada e turbinada, o Brasil entrará numa recessão”, afirmou o deputado.

Fonte: Diário do Poder

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  1. A culpa nunca é deles, como a esquerda sempre faz se passa por vítima e arruma um culpado. Será os americanos ?

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  2. Só os cegos e irresponsáveis não sabiam disso. Quando colocaram esse bandido na presidência, todos sabiam o desastre que estava por vir.
    Gostaria que um matemático explicasse como é que o sujeito foi eleito por maioria de votos, e não pode andar no país que o elegeu. É estranho!
    Faz o “JANJO”

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  3. Votar em alguém ‘didireita’? Voto nada. Dessa vez vou lacrar 13 com força.
    A bomba tem que estourar no colo deles. Pagando os meus juros que eles mesmo arrumam (sarna pra se coçar…). Governo tem maioria no Copom.

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  4. Isso já era esperado e só a jumentada insistia em não enxergar pela ideologia, sabendo que vão se ferrar também, não carrego essa culpa comigo!!!

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