A juíza Cristiany Vasconcelos, da Comarca de Macau, confirmou que, até o início da manhã desta quinta-feira (11), foram apreciados nove pedidos de liberdade, que partiram dos advogados dos agentes públicos envolvidos na chamada Operação Máscara Negra, que investiga um esquema de contratação fraudulenta de shows musicais nos municípios de Macau e Guamaré.
A operação, deflagrada pelo Ministério Público, gerou um total de 14 prisões temporárias que foram determinadas para servidores do alto e do baixo escalão em Guamaré. Em Macau, houve, até o momento, expedição de mandados de busca e apreensão e sequestro de bens dos envolvidos, que estão presos em delegacias de Natal e em outras DPs fora do Estado.
No entanto, a juíza acrescenta que nenhum pedido de liberdade foi autorizado. “Mas, ainda existe um pedido que está pendente de apreciação”, destaca a magistrada.
A fraude, segundo dados do MP, envolve não apenas os shows musicais, mas a estrutura de palco, som, trios elétricos e decoração para eventos realizados nos municípios de Macau e Guamaré entre os anos de 2008 a 2012 e, só no ano passado, de acordo com a assessoria do Ministério Público, a prefeitura de Guamaré gastou mais de R$ 6 milhões em festividades, enquanto que a de Macau chegou à cifra de R$ 7 milhões entre 2008 e 2012. Esses gastos com contratações de bandas e serviços para festas compreendem mais de 90% do recebido em royalties no período e mais de 70% do recebido em FPM.
De acordo com a magistrada Cristiany Vasconcelos, os pedidos foram negados porque os motivos que resultaram nas prisões ainda estão presentes, já que a investigação ainda está em curso, bem como o prazo de cinco dias da prisão temporária.
TJRN
Sobhan Farajvan/Pacific Press/LightRocket via Getty Images
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