Fotos: MPRN.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) participa de mais uma edição da operação Mata Atlântica em Pé, que teve início nesta segunda-feira (18). A ação busca combater o desmatamento e recuperar áreas degradadas desse bioma no país. Nesta terça (19), o MPRN vistoriou áreas nos municípios de Goianinha e Pedro Velho.
As ações de fiscalização ocorrem simultaneamente em 17 estados da Federação que possuem cobertura desse ecossistema e é coordenada nacionalmente pelo Ministério Público do Paraná. As vistorias prosseguem até 29 de setembro, quando serão contabilizadas as áreas desmatadas e as infrações identificadas. Pelo MPRN, a ação é coordenada pelo Centro de apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Meio Ambiente (Caop-MA), e tem o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e ainda tem como parceiros o Idema e da Companhia Independente da Polícia Ambiental Militar (Cipam).
Em sua sexta edição nacional – no Paraná, onde surgiu, é a sétima –, a operação Mata Atlântica em Pé é uma ação conjunta entre os Ministérios Públicos nos estados e demais órgãos ambientais envolvidos. No Paraná, a Operação é realizada em conjunto com a Polícia Ambiental (Força Verde), a unidade regional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Água e Terra (IAT) e a Polícia Científica.
Tecnologia
Durante a operação, as equipes de fiscalização visitam áreas identificadas com possível ocorrência de degradação. As localizações são mapeadas principalmente a partir da utilização de tecnologia do projeto MapBiomas, ferramenta que permite a obtenção de imagens de satélite em alta resolução para a constatação de desmatamentos. Quando detectados os ilícitos ambientais, os responsáveis são autuados e podem responder judicialmente nas esferas cível e criminal, além de estarem sujeitos às sanções administrativas relacionadas aos registros das propriedades rurais. No ano passado, a Operação Mata Atlântica em Pé identificou 11,9 mil hectares de vegetação suprimida ilegalmente em todo o país, alcançando o montante de R$ 52,4 milhões em multas aplicadas.
Desmatamento crescente
Dados do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica – cuja última atualização é de maio deste ano – mostram uma perda de 20.075 hectares (o que equivale a 20 mil campos de futebol) de florestas nativas no período 2021-2022. Apesar de representar uma redução de 7% em relação a 2020-2021 (21.642 hectares), a área desmatada é a segunda maior dos últimos seis anos e está 76% acima do valor mais baixo já registrado na série histórica – de 11.399 hectares, entre 2017 e 2018. Historicamente, os estados que apresentam os maiores índices de desmatamento são Minas Gerais, Bahia e Paraná. Segundo o levantamento, apenas 0,9% das perdas ocorreram em áreas protegidas, enquanto 73% aconteceram em propriedades privadas – reforçando que as florestas vêm sendo destruídas sobretudo para dar lugar a pastagens e culturas agrícolas. A especulação imobiliária, especialmente nas proximidades das grandes cidades e no litoral, também é apontada como outra das causas principais.
Balanço
Ao final das ações de fiscalização, em 29 de setembro, serão apresentados pelos órgãos responsáveis os resultados da edição deste ano.
MPRN deveria aproveitar e investigar prevaricação no Setor Florestal/IDEMA.