Oposição ignora fala de Alcolumbre e acredita em aprovação de anistia pelo 8/1

Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Parlamentares de oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva seguem confiantes de que o Congresso Nacional deve aprovar um projeto de lei que anistia os condenados pelos atos antidemocráticos que aconteceram em 8 de janeiro de 2023 em Brasília, apesar de uma recente declaração do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que afirmou que esse “não é assunto dos brasileiros”.

Atualmente, o texto tramita na Câmara dos Deputados, mas não tem data para ser votado. Os defensores da matéria defendem que o tema seja levado ao plenário o mais rápido possível.

Na semana passada, Alcolumbre foi questionado por jornalistas sobre o sentimento do Senado em relação à proposta e respondeu que a anistia não interessa à sociedade.

“Não é um assunto que estamos debatendo. Quando a gente fala desse assunto todo o instante, estamos dando, de novo, a oportunidade de ficarmos, na nossa sociedade, dividindo um assunto que não é um assunto dos brasileiros”, declarou Alcolumbre.

Ao R7, no entanto, lideranças da oposição afirmaram que a fala do presidente do Senado não afeta a tramitação do projeto. “Vai dar certo”, disse o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN).

Líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ) destacou que a proposta ainda está na Câmara e que, portanto, a declaração de Alcolumbre foi “absolutamente irrelevante”.

“O que ficou acordado na composição para a eleição do Alcolumbre é que não teria tabu sobre assunto nenhum. Isso o comprometeu a colocar o debate, por isso, não tenho o menor receio. Tudo no seu tempo. Uma vez aprovado na Câmara, e o projeto chegando ao Senado, vai ser debatido como qualquer outro tema”, contou.

Ele ainda disse que a fala de Alcolumbre não atrapalha as manifestações convocadas para março em diferentes cidades do Brasil em prol da anistia. Algumas lideranças políticas entendem que os atos podem pressionar a votação do projeto no Congresso.

A oposição alega ter votos suficientes para a aprovação na Câmara, mas considera que ainda falta melhor conjuntura e apoio político para garantir a aprovação.

PL da Anistia

Conforme mostrou o R7, a proposta de anistia aos presos pelo 8 de Janeiro pode ter uma versão mais “branda” a fim de ganhar celeridade e votos na Câmara. Deputados de oposição avaliam uma anistia parcial aos condenados pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Na avaliação dos parlamentares, isso tornaria o texto menos radical. Ao todo, os condenados pelo 8 de Janeiro foram enquadrados em cinco crimes: tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa e deterioração de patrimônio público.

Conforme o STF, a maioria dos condenados teve as ações classificadas como graves. As penas para esses réus variam de três anos a 17 anos e seis meses de prisão.

A anistia estudada, em vez de total, perdoaria os crimes de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e associação criminosa. A oposição acredita que tais condenações são injustas, pois considera que os atos não foram uma tentativa de golpe de Estado.

Assim, as penas poderiam ser reduzidas e enquadradas apenas em dano qualificado e deterioração de patrimônio. Os condenados pelos atos extremistas então poderiam cumprir as penas em regime semiaberto.

O relator da proposta deve continuar sendo o deputado federal Rodrigo Valadares (União-SE), o que para a oposição indica que o apoio do União à proposta estaria “garantido”.

Em 2024, Valadares foi designado como relator do projeto na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, mas antes que o texto pudesse ser votado no colegiado, o então presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), retirou a matéria da comissão e criou uma comissão especial para analisar o mérito.

R7

VÍDEO: Empresa de energia solar é alvo de operação da PF pic.twitter.com/s8DQyIFAwQ

— BLOGDOBG (@BlogdoBG) February 25, 2025

Vídeo: Cedido

A Receita Federal e a Polícia Federal fizeram operação, manhã desta terça-feira (25), em Natal no condomínio Alphaville e no Manhattan Business.

O alvo seria uma empresa que atua com a venda energia solar e, segundo o BLOGDOBG apurou, funcionava captando a linha de clientes estilo pirâmide; como também o empresário Rogério Cruz Guapindaia.

Foto: Ricardo Stuckert/Planalto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não conseguiu cumprir a sua promessa de reduzir a fila de espera do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Em novembro de 2024, último dado disponível, havia 1.985.090 requerimentos de benefícios pendentes de análise, número que se aproxima do recorde do governo de Jair Bolsonaro (PL), de 2.032.099 em janeiro de 2020.

No 1º semestre do ano passado, a fila recuou 12,4%, mas voltou a crescer em julho e não parou mais –coincidindo com o período em que os funcionários do órgão fizeram greve. Desde o início do governo petista, houve uma alta de 82,5% nos requerimentos pendentes.

Lula declarou em dezembro de 2022, depois de ter vencido a eleição, que um “desmonte” de Bolsonaro teria sido o responsável pela situação de atraso no INSS.

Eis algumas promessas e declarações feitas pelo presidente e por seu ministro da Previdência:

• 1º.dez.2022 (Lula, antes de tomar posse) – “Teremos muito trabalho pela frente [para reduzir a fila do INSS] e temos um compromisso com o povo brasileiro”;
• 1º.jan.2023 (Lula, em discurso no Congresso) – “Estejam certos de que vamos acabar, mais uma vez, com a vergonhosa fila do INSS, outra injustiça restabelecida nestes tempos de destruição”;
• 24.abr.2023 (Carlos Lupi) – “Não é uma questão simples de resolver. Existem vários tipos de problemas diferentes. […] Tem vários tipos de atendimento. Dessa fila de 1,8 milhão de benefícios, 1 milhão aguardam perícia. Temos 3.500 médicos que estão trabalhando”;
• 11.jul.2023 (Lula, há 6 meses no Planalto) – “Não há explicação [para o tamanho da fila], a não ser não ter dinheiro para pagar. Se for isso, tem que ser muito verdadeiro com o povo e dizer o porquê dessa fila. Se é falta de funcionário, a gente tem que contratar. Se é falta de competência, a gente tem que trocar quem não tem competência”;
• 18.out.2023 (Carlos Lupi) – “Ano que vem, espero viver um outro patamar para melhorar ainda mais esse serviço [de concessão de benefícios do INSS]”;
• 3.jan.2024 (Carlos Lupi) – “O meu desafio é que ao mesmo o tempo que você tem que reduzir a fila, que chegou a mais de 1,8 milhão, você tem também o fluxo, diário e mensal de pedidos iniciais. A fila nunca vai zerar, mas o prazo médio de concessão vai ficar nos 45 dias em dezembro, com certeza”.

O Poder360 entrou em contato com o Ministério da Previdência para perguntar se queria comentar os dados apresentados nesta reportagem. O órgão não respondeu sobre o conteúdo em si, mas informou que as informações estatísticas são públicas e estão disponíveis no Portal da Transparência Previdenciária.

Em julho de 2024, os funcionários do INSS entraram em greve. Reivindicavam aumento salarial e melhores condições de trabalho. Ficaram com as atividades parcialmente paralisadas até novembro do mesmo ano, quando fizeram acordo com o Ministério da Gestão e Inovação.

Na 2ª feira (24.fev.2025), o governo informou que fará uma “ação extraordinária” para tentar reduzir a fila de espera do INSS. Serão destacados 500 funcionários, que deverão trabalhar por 90 dias exclusivamente na análise de requerimentos pendentes.

TEMPO DE ESPERA CAI

No Brasil como um todo, o tempo de espera médio para análise dos requerimentos do INSS caiu com Lula. Em novembro de 2024, era de 43 dias, ante 50 em janeiro do mesmo ano e 69 no início do governo. A fila não acompanhou essa queda porque mais pedidos foram registrados no período.

A pior situação por unidade da Federação é em Rondônia, que tem tempo médio de espera para concessão de benefícios de 88 dias (45 a mais que a média nacional). O Distrito Federal tem a menor espera: 28 dias.

Poder 360

Foto: Reprodução/YouTube/CNN Brasil

O advogado Martin De Luca, que representa a plataforma de vídeos Rumble e a Trump Media Group, criticou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista à CNN Brasil, nesta segunda-feira, 24, ele a classificou como “censura”.

“É particularmente agravante quando sabemos que a ordem judicial é para censurar contas dentro dos Estados Unidos, de um residente americano, um residente político brasileiro, que mantém contas bancárias dentro dos Estados Unidos”, disse De Luca. “E a ordem também pede para parar o fluxo de fundo e monetização das contas para esse residente político.”

O advogado ainda afirmou que é um agravante o fato de esse dissidente político brasileiro e residente dos Estados Unidos já ser alvo de outra investigação do ministro. De Luca lembrou que, nos EUA, “não é crime pensar diferente” e não existe crime em expressar uma opinião.

Conforme o representante jurídico das plataformas, até o momento, a Rumble não tomou medidas em resposta à decisão de Moraes. Ele destacou que a empresa não tem operações no Brasil, o que torna inviável indicar um representante local.

“Não é um mecanismo no qual, na era digital, as empresas podem operar”, disse o advogado. “Você não pode contratar um representante legal em 193 países do mundo simplesmente porque seu conteúdo se espalha pelo mundo.”

Decisão de Moraes e exigências legais

O ministro Alexandre de Moraes determinou que a Rumble indique um representante no Brasil em 48 horas, conforme o ordenamento jurídico brasileiro. A lei exige que empresas que administram serviços de internet no Brasil tenham sede no território nacional e cumpram decisões judiciais sobre a remoção de conteúdo ilícito.

O CEO da Rumble, Chris Pavlovski, desafiou a decisão de Moraes em uma publicação no X, na última quarta-feira, 19. Ele afirmou que não cumpriria as ordens legais brasileiras e, no dia seguinte, reiterou sua posição. Ele citou ter recebido “mais uma ordem ilegal e sigilosa” de Moraes e destacou que o ministro não tem jurisdição sobre a Rumble nos Estados Unidos. “Repito — nos vemos no tribunal”, escreveu Pavlovski.

O ex-presidente Jair Bolsonaro respondeu à publicação em apoio a Pavlovski. O líder brasileiro afirmou que “o mundo precisa ser livre”.

Revista Oeste

Foto: Reprodução

A Chapa 1, liderada pelo cardiologista Ricardo Queiroz na disputa pela presidência da Unimed, lamentou a postura do grupo de oposição, a Chapa 2, encabeçada pelo ortopedista Márcio Rêgo, por copiar grande parte de suas propostas de campanha.

As propostas da Chapa 2 foram divulgadas na última sexta-feira (21), dois dias após o lançamento oficial da campanha do médico Ricardo Queiroz. No evento na quarta-feira no Versailles, os apoiadores da candidatura de Ricardo conheceram as propostas do grupo.

A Chapa 2 literalmente copiou propostas da Chapa 1, que coloca o cooperado no centro da gestão.

Foto: Reprodução

O grupo de Márcio Rêgo afirma que ampliará a transparência entre os médicos e a diretoria da cooperativa, um dos pilares da campanha de Ricardo Queiroz.

Outro “Ctrl C” e “Ctrl V” da Chapa 2 diz respeito à sustentabilidade econômico-financeira da cooperativa médica. Reduzir a sinistralidade, promover a expansão da holding e investir em novos negócios já são compromissos assumidos pela chapa do cardiologista.

A proposta de criar uma Pessoa Jurídica (PJ) exclusiva para cooperados, idealizada pela chapa de Ricardo Queiroz, também foi copiada pela campanha de Márcio Rêgo.

Melhorias previstas para a Univacinas, o Uniclube, a corretora de seguros e o PET Mais Saúde, lançadas durante a atual gestão do médico Fernando Pinto — criticada por Márcio —, também estão elencadas no rol de propostas da Chapa 2.

Por fim, a proposta de ampliação da participação dos cooperados no Complexo de Saúde Unimed, que prevê a instalação de uma unidade da “Casa do Cooperado” no local, também está sendo divulgada pela Chapa 2.

Para a Chapa 1, o que se observa é que a oposição apresentou um projeto carente de originalidade, fundamentado nas diretrizes previamente divulgadas pelo grupo de Ricardo Queiroz.

Foto: Reprodução/Redes sociais

O presidente Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira, 24, que a microeconomia é o motor do crescimento econômico brasileiro. O petista tentou não desfazer a importância da macroeconomia, mas, em determinado momento de seu discurso, disse: “Não acreditem nessa bobagem da macroeconomia”.

A fala de Lula ocorreu em um evento em Rio Grande, no Rio Grande do Sul. Lula. Na contramão da maioria das previsões estatísticas baseadas em fundamentos econômicos, o petista negou a ideia de que o país não vai apresentar crescimento. “Não acreditem nessa bobagem da macroeconomia.”

Lula repete discurso anticrise

O presidente repetiu um discurso usado em 2024, quando o governo já era alvo de muitas críticas pela condução econômica: “A economia não vai crescer, a economia não vai crescer. Deixa a bola rolar. Nós entramos no governo, a economia ia crescer 0,8%; cresceu 3,2%. No ano passado ia crescer 1,5%; vai crescer 3,8%. E pode se preparar que vai crescer mais agora”.

Lula disse principalmente que a população tem que olhar para a microeconomia do país, “sem desprezar a macro. É na microeconomia que a gente vai salvar este país”. O discurso, contudo, não converge com a realidade. No governo Lula, o Brasil tem batido recordes em fechamentos de pequenas empresas, que são a base da microeconomia e respondem por mais de 80% dos negócios no mercado interno.

Durante a sua fala, o presidente disse haver a necessidade de uma distribuição mais justa de renda, ressaltando, assim, que a maior parte da população destina seus recursos à compra de alimentos. Essa dinâmica, conforme o petista, é fundamental para o aquecimento da economia, uma vez que o consumo é um dos principais motores do desenvolvimento.

Lula também fez um apelo aos pequenos empresários, destacando a importância de criar incentivos para esse segmento. Ele argumentou que é essencial discutir estratégias de proteção para esses empreendedores, lembrando que muitos que acreditam não precisar do apoio do Estado podem, em momentos críticos, acabar recorrendo a ele.

Revista Oeste