Judiciário

Trabalhadores do Judiciário Potiguar em Estado de Greve

Sob fortíssimo calor da manhã dessa quarta-feira(21) – com a presença de cerca de mil sindicalizados ao Sisjern – os trabalhadores do Judiciário Potiguar decidiram – durante o que seria o primeiro dia de greve – suspender o movimento paredista, mantendo, porém, Estado de Greve.

Tal decisão se deu em função de licença médica de 10 dias, iniciada no dia anterior, do Presidente do TJRN, Des. Cláudio Santos. Considerando que a greve é principalmente contra as medidas anunciadas, a categoria entendeu que o movimento paredista não teria efeito durante sua licença, já que o seu substituto na Presidência do Tribunal, Des. Amilcar Maia, que recebeu os grevistas, informou que, na condição de interino, não revogaria ações administrativas do titular.

Antes da Assembleia – que foi realizada na Praça Sete de Setembro, em frente à sede do TJRN – os trabalhadores do Judiciário, vestindo branco, se deslocaram às dependências internas do Tribunal, para assistirem a Sessão do Pleno do TJ. O pedido de ilegalidade da greve, feito pelo Presidente do TJRN, não foi colocado em pauta.

De volta à Praça, após intenso e reflexivo debate, a categoria – por ampla maioria, percebida através de contraste visual – aprovou a suspensão da greve e a manutenção do Estado de Greve. Para Bernardo Fonseca, dirigente do Sisjern, a suspensão não enfraquece o movimento. “A categoria continua unida, mobilizada e com disposição para a greve”, disse.

Os trabalhadores do Judiciário Potiguar reivindicam a revogação imediata das dispensas dos Diretores de Secretaria; a não implementação do pacote de medidas anunciadas por Cláudio Santos; a fixação de data-base; e a Progressão funcional, conforme determina a lei.

As medidas anunciadas pelo Presidente do TJRN, entre outras coisas, preveem congelamento da GTNS e da GAE, extinção da IT e das gratificações – o que já ocorreu, através de portarias – de Diretores de Secretarias e de gabinete, tendo sido dispensados os ocupantes dos cargos.

O Sindicato ainda aguarda resposta do Presidente do Tribunal sobre reiterados pedidos de audiência solicitado pela entidade.

Com informações do Sisjern

Opinião dos leitores

  1. LUTA JUSTA POR DIGNIDADE.
    DIGNIDADE = congelamento da GTNS e da GAE, extinção da IT e das gratificações.

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Diversos

COISA FICANDO FEIA- (APÓS SP): Principal reservatório de água do RJ atinge o volume morto

eco-20102014-torneira-aguaO principal reservatório do sistema que abastece o Estado do Rio de Janeiro, o Paraibuna, atingiu o volume morto na última quarta-feira.

A informação foi publicada em um relatório diário do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), na manhã desta quinta-feira.

De acordo com a publicação, esse reservatório faz parte da hidrelétrica da Companhia Energética de São Paulo (Cesp). Ele fica no município de Paraibuna, no Vale do Paraíba (SP), mas é o coração do sistema que abastece o Rio de Janeiro.

Ele é o maior dos quatro reservatórios do Rio Paraíba do Sul. Todos os outros também alcançaram níveis historicamente baixos. Os reservatórios de Santa Branca, Jaguari e Funil – que fazem parte do mesmo grupo – estão com volume respectivamente de 0,65%, 2% e 4,15%.

Segundo as informações divulgadas pela TV Vanguarda, filiada da Rede Globo na região, nesta quinta-feira, o volume morto do reservatório de Paraibuna tem aproximadamente 2 bilhões de metros cúbicos de água, ou seja, 44% da capacidade total da represa.

Terra

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Finanças

Brasil tem o quarto Big Mac mais caro do mundo

1421953648260O preço do lance Bic Mac, da rede de fast-food americana McDonald´s, vendido no Brasil é o quarto mais caro do mundo, segundo índice da revista britânica The Economist, divulgado nesta quinta-feira 22.

O popular lanche custa US$ 5,21 no Brasil. O Big Mac mais caro do mundo é o da Suíca, que custa US$ 7,54, seguido pelo o da Noruega (US$ 6,30) e pelo o da Dinamarca (US$ 5,38). O mais barato é o da Ucrânia, que custa US$ 1,20.

A revista The Economist publica desde 1986 seu índice Big Mac, que mostra o poder de compra das moedas dos países pesquisados. Se o valor do lanche estiver acima do praticado nos Estados Unidos, que é de US$ 4,79, esse é um indicativo que a moeda local está sobrevalorizada em relação ao dólar.

Na pesquisa anterior, publicada em junho do ano passado, o Big Mac vendido no Brasil custava US$ 5,86. A queda do valor atual reflete a desvalorização do real frente à moeda americana

A tradicional revista “Economist” diz que o objetivo do índice Big Mac não é ser preciso, mas tornar mais fácil entender as taxas de câmbio.

Por estar presente em mais de 120 países, o Big Mac, produto-símbolo da proliferação da cultura do fast-food é considerado um bom termômetro de quanto o consumidor de cada local pode comprar.

Isto É

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Diversos

Nova participante do BBB15 teve FOTOS íntimas divulgadas e namorou atacante ex-seleção

20150121162129PW9WoxdpyKUma das novas participantes a entrar no Big Brother Brasil 15 nesta quarta-feira (21) já teve divulgadas na internet fotos íntimas, em 2012. Hoje com 24 anos, Aline Gotschalg teve na época imagens suas com os seios à mostra e fazendo poses sensuais compartilhadas em redes sociais. A informação foi divulgada pela coluna Bastidores de Minas, do Jornal O Tempo.

Mineira, Aline é designer de interiores e, também segundo a coluna, namorou há até pouco tempo o atacante do Atlético-MG, ex-Santos e seleção brasileira André. Ela, inclusive, é torcedora do Galo e já concorreu para ser musa do seu time.

Aline entrou na casa do BBB ao lado de outra loira, Julia Nunes. Uma delas será eleita para continuar na casa ao lado dos outros 13 integrantes do reality show.

20150121162307t0OuHV5syY 20150121162250unApgsMyGG(Fotos: Reprodução/Facebook)

UOL, via RedeTV

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Diversos

Atriz Lindsay Lohan está internada com vírus chicungunha

18yz5kg863_2k352zoqx6_fileLindsay Lohan está internada novamente. De acordo com o site TMZ, em nota publicada nesta quarta-feira (21), a atriz contraiu o vírus chicungunha no final de dezembro, durante as férias em Bora Bora, ilha da Polinésia Francesa.

Quando voltou para Londres, cidade em que mora atualmente, Lindsay se sentiu tão mal que não conseguia andar, e na sequência foi hospitalizada.

A atriz está internada com febre alta e dores no corpo no hospital King Edward VII, que também cuida da saúde da rainha Elizabeth.

A doença é transmitida pelo mesmo mosquito responsável pela epidemia de dengue. Embora as características do vírus sejam diferentes da dengue, os sintomas são os mesmos. Por enquanto, a chicungunha é incurável.

Atualmente, há focos da doença na África, Ásia, Europa, Caribe e em alguns estados do Brasil, como a Bahia. Chicungunha surgiu na Tanzânia e significa “homem que anda arqueado”, referência às dores nas articulações que a doença causa. Apesar da gravidade, a doença não costuma ser mortal, apenas quando afeta idosos debilitados. A cura pode acontecer em até dez dias, mas as dores articulares incapacitantes podem ser sentidas por anos. Atualmente, Lindsay tem três filmes em pré-produção: Life Travelers, Six Gun Dead e Soul Carriers.

R7

http://entretenimento.r7.com/pop/lindsay-lohan-esta-internada-com-virus-incuravel-22012015

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Diversos

Itinerário do transporte público sofrerá alteração durante obra na Av. Capitão-Mor Gouveia

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) informa que as linhas que circulam pela Avenida Capitão-Mor Gouveia, na zona Oeste, sofrerão alterações de itinerários devido à interdição que ocorrerá na via, entre das 06h às 22h desta sexta-feira (23).

A linha 08 sofrerá desvio no sentido Rodoviária/Arena a partir da Av. Capitão-Mor Gouveia, acessando a Av. Coronel Estevam, Av. Jerônimo Câmara, Rua dos Potiguares, Av. Amintas Barros, Av. Prudente de Morais, Av. Lima e Silva de onde segue itinerário normal. Já no sentido Arena/Rodoviária o desvio começa na Av. Capitão-Mor Gouveia, onde acessa a Rua dos Potiguares, Av. Jerônimo.

Câmara, Av. Interventor Mário Câmara, Rua Leopoldo Bretânio, Rua dos Caicós, Av. Capitão-Mor Gouveia de onde segue normalmente.

Já as linhas 30, 31, 39, 41 e 41A não sofrem alterações no sentido Rodoviária/Arena. No sentido Arena/Rodoviária, a linha segue pela Av. Capitão-Mor Gouveia, Rua dos Potiguares, Av. Jerônimo Câmara, Av. Interventor Mário Câmara, Rua Leopoldo Bretânio, Rua dos Caicós e Av. Capitão-Mor Gouveia, de onde segue normalmente.

As linhas 34 e 38 desviarão, no sentido Rodoviária/Arena, a partir da Av. Capitão-Mor Gouveia, acessando a Av. Coronel Estevam, Av. Jerônimo Câmara, Av. Interventor Mário Câmara de onde segue normalmente. Já no sentido Arena/Rodoviária, as linhas seguem pela Av. Interventor Mário Câmara, Rua Leopoldo Bretânio, Rua dos Caicós, Av. Capitão-Mor Gouveia de onde seguem normalmente.

Por fim, a linha 36, no sentido Rodoviária/Arena, seguirá pela Av. Interventor Mário Câmara, Av. Jerônimo Câmara, Rua dos Potiguares de onde segue o itinerário normal. Já no sentido Arena/Rodoviária, a linha segue normalmente até a Rua Interventor Mário Câmara, onde acessará a Av. Jerônimo Câmara, Rua dos Potiguares de onde seguirá normalmente.

Para mais informações os usuários podem ligar para o Alô STTU, no 156, ou pelo twitter oficial, o @156Natal.

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Diversos

MPF quer retirada de salina de área de preservação em Macau

O Ministério Público Federal (MPF) em Assu ingressou com uma ação civil pública requerendo da Salina Soledade a desocupação de uma área de preservação permanente (APP) nas proximidades do rio Corta Cachorro, em Macau. O objetivo é ainda obter da empresa a realização de um projeto de recuperação ambiental, com o replantio da vegetação nativa no local.

De acordo com a ação, de autoria do procurador da República Victor Queiroga, a salina mantém equipamentos e edificações em uma área de 8,9 hectares da APP do Rio Corta Cachorro. Informações da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) confirmaram que a área “se inclui entre os bens da União” e que não consta na SPU cadastro em nome da Salina Soledade Ltda..

As investigações do MPF se basearam inicialmente em relatório técnico do Instituto de Defesa do Meio Ambiente (Idema/RN), que constatou possíveis ilícitos ambientais relacionados a empresas salineiras em Macau. Por requisição do MPF, o Idema promoveu levantamento topográfico e constatou que, “atualmente, a Salina Soledade ocupa 8,90ha de APP do Rio Corta Cachorro”.

O Ministério Público Federal aponta que a empresa foi a “responsável pelos danos ambientais já causados, independentemente de comprovação de dolo ou culpa, tendo em vista a ocupação de área de preservação permanente” e, por isso, solicita na ação a recuperação ambiental da área, segundo critérios a serem estabelecidos pelo Idema.

Informações do instituto atestam que é possível a retirada do empreendimento irregular, da área de preservação, sem piorar a situação do ecossistema local: “Quanto aos impactos negativos gerados pelo recuo dos taludes e desativação das estruturas existentes em área de APP, (…) feitas de forma correta e dentro das normas da ABNT e das leis pertinentes, de forma alguma acarretará em um impacto ambiental mais expressivo do que o que já está ocorrendo”.

http://www.prrn.mpf.mp.br/grupo-asscom/noticias-internet/mpf-quer-retirada-de-salina-de-area-de-preservacao-em-macau

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Judiciário

TJ-SP abre ação criminal contra Procurador de Justiça por falsificação

O Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu nesta quarta feira, 22, denúncia criminal contra o procurador do Ministério Público Estadual Nadir de Campos Júnior por suspeita de falsificação e uso de documento falso. A ação penal aberta contra Nadir, por decisão unânime dos desembargadores do Órgão Especial do TJ, acolhe acusação do procurador geral de Justiça Márcio Fernando Elias Rosa.

Nadir virou réu porque, segundo a denúncia, entre os dias 29 de outubro e 1º de dezembro de 2012, “por duas vezes, agindo em continuidade delitiva”, concorreu para fraudar processo eleitoral para a presidência da Associação Paulista do Ministério Público. Algoz do político Gabriel Chalita (PMDB-SP), contra quem instaurou inquérito civil para investigar denúncias sobre supostas irregularidades na Secretaria Estadual da Educação – Pasta que o peemedebista dirigiu entre 2003 e 2007 (governo Geraldo Alckmin) -, Nadir disputou a presidência da entidade dos promotores pela chapa Renovação, Democracia e Participação, e perdeu.

Quando deu início à investigação sobre o ex-secretário de Alckmin, Nadir de Campos Junior exercia função na Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Social, braço do Ministério Público paulista que rastreia corrupção e fraudes contra o Tesouro.

Em meados de 2013, Nadir foi promovido a procurador. Já estava em curso a investigação que lhe atribui fraude. Segundo a denúncia da Procuradoria Geral de Justiça, o crime teria ocorrido a partir da falsificação de cédulas de votação, uma delas em nome de um associado aposentado que reside no interior do Estado. Esse promotor aposentado estaria impossibilitado de votar pois se submetia a “delicado procedimento médico de hemodiálise”.

O voto supostamente fraudado teria sido enviado à Associação Paulista do Ministério Público pelos Correios. “Colocando em prática o seu propósito delituoso, em posse de material destinado à votação pela via postal, o denunciado concorreu para sua falsificação”, descreve a acusação.

Nesta quarta feira, 22, os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, por unanimidade, receberam a denúncia contra Nadir, pela prática dos delitos previstos nos artigos 298 do Código Penal (falsificação) e 304 (fazer uso de documento falso).

Defesa

O criminalista Mauro Otávio Nacif, que defende Nadir de Campos Júnior, considera que o Tribunal de Justiça de São Paulo “cometeu um erro, um equívoco” ao abrir a ação penal contra o procurador.

Mauro Otávio Nacif é categórico. “Os laudos periciais que estão no processo atestam que a letra do promotor votante, do promotor eleitor, não é dele (Nadir). Os laudos confirmaram que houve uma falsidade da letra do promotor eleitor, mas nenhum laudo diz que essa falsidade foi feita pelo doutor Nadir. Pelo contrário, os dois laudos, um da Polícia Federal, outro da Polícia estadual, dizem que não podem asseverar nada contra o doutor Nadir. O Tribunal cometeu um equívoco.”

Durante o julgamento, Mauro Otávio Nacif sustentou aos desembargadores, “Os senhores estão julgando um homem com mais de 28 anos de carreira como promotor do Ministério Público de São Paulo, os últimos dois anos como procurador de Justiça. Nunca ele sofreu qualquer tipo de repreensão, sua carreira não tem uma mácula sequer. O doutor Nadir nega peremptoriamente que tenha cometido qualquer ato ilícito. Mas agora ele é réu”.

Nacif pediu aos magistrados que transformassem o julgamento em diligência, para uma acareação entre um delegado e uma perita criminal prevista para março. “Nosso pedido não foi acolhido. Não há risco de prescrição, mas mesmo assim o Tribunal recebeu a denúncia. Agora, o doutor Nadir é réu e o processo vai começar. Posso assegurar que não existe uma única prova material contra o doutor Nadir. Nossa preliminar foi negada. Argui inépcia da denúncia e falta de justa causa, o que também foi negado pelos desembargadores.”

fonte: Estadão Conteúdo

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Diversos

FOTOS: Loja é acusada de racismo por vender boneca branca mais cara do que a negra

bebe1 Argos-2A loja virtual de brinquedos Argos, da Inglaterra, foi acusada de racismo depois de vender uma boneca branca por £10 (cerca de R$ 40) a mais do que as equivalentes negras e asiáticas.

A companhia vende os brinquedos que são fabricados pela empresa francesa Corelle em seu site. Enquanto a boneca branca, chamada de Maria, custava £ 34,99 (aproximadamente R$ 137), a asiática, chamada Yang, e a negra, nomeada de Naima, eram vendidas por £ 24,99 (cerca de R$ 99).

Uma mãe, ao se deparar com a diferença de preços ao comprar uma boneca para a filha de dois anos, relatou a questão ao tabloide britânico “The Sun”.

— É inaceitável que as crianças pensem que branco é melhor ou mais desejável. É errado para o nosso jovem crescer pensando que cores não-branco valem menos — afirmou a mãe que enviou uma carta de reclamação à loja, que emitiu um pedido de desculpas e prometeu investigar.

Argos afirmou posteriormente que a variação no preço foi devido a um erro. Em comunicado, a empresa afirmou que:

“A Argos refuta veementemente qualquer sugestão de discriminação. Um genuíno erro no preço on-line levou a uma das bonecas que está sendo anunciada constar com um valor incorreto. Esse erro está sendo alterado e todas as três bonecas estão agora a um preço de £ 24,99. Pedimos desculpas por qualquer confusão causada”.

Argos-3

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Lei de mercado uma ova.Deixe o povo comprar e pronto.Se for a mais vendida tudo bem.Mais não precisa fixar preço diferenciado ,que coloque o valor igual e o consumidor que decida.

  2. Que nojo desse politicamente correto. A boneca branca é mais cara porque é mais procurada. Simples lei de mercado.

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Polícia

Força Nacional realiza processo seletivo para integrantes da PMRN

IMG000000000051672O Departamento da Força Nacional de Segurança Pública (DFNSP) estará convocando, após processo seletivo realizado pela Polícia Militar do RN, nove Praças integrantes da Corporação Policial Militar no intuito de compor o contingente da PMRN em uma readaptação e posterior mobilização junto ao Departamento da Força Nacional.

O processo seletivo é destinado aos policiais militares do RN que já possuam a Instrução de Nivelamento e Conhecimento (INC), realizado pela Força Nacional, devendo submeterem-se a avaliação de saúde e física, além de preencher outros requisitos, como não ter sido responsabilizado ou condenado pela prática de infração administrativa grave ou condenação penal nos últimos cinco anos; não estar respondendo a processo administrativo (Conselho de Justificação ou Disciplinar) ou processo criminal na justiça comum ou militar, entre outros.

Os militares interessados em participar do processo seletivo para compor o contingente da PMRN na Força Nacional de Segurança Pública deverão comparecer na Diretoria de Pessoal (Seção de Recrutamento e Seleção), localizada no Quartel do Comando Geral da PMRN, nos dias 26 e 27 de janeiro de 2015, das 8h às 12h, munidos de documento de apresentação, Memorando ou Parte, emitido pelo Comandante da Unidade em que serve.

Após a inscrição, os militares irão participar de uma avaliação médica e física, com o objetivo de atestar a aptidão para integrarem a Força Nacional.

Ao final da seleção, o Comandante Geral da Polícia Militar do RN, Coronel PM Ângelo Mário de Azevedo Dantas, indicará, entre os aptos, os policiais militares que comporão o efetivo da PMRN na Força Nacional de Segurança Pública.

Confira todas as normas para o Processo Seletivo da Força Nacional

Com informações da assessoria da PMRN

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Política

Bloco do PSB, PPS, PV e SDD terá estatuto de federação e posição única em 2016

O bloco formado por PSB, PPS, Solidariedade e PV se prepara para atuar como uma federação de partidos. Apesar dessa figura jurídica não existir no Brasil, ela existirá politicamente a partir de um estatuto de “boa vontade” firmado pelas legendas, conforme relatou Márcio França em entrevista ao Broadcast Político. O vice-governador de São Paulo e presidente estadual do PSB foi um dos principais articuladores da federação, cujo intuito é ter uma posição única de apoio e candidaturas únicas em todos os municípios nas eleições de 2016. “Vamos ter um estatuto próprio, de federação, e vamos ter uma decisão única no Brasil”, disse França. “Vamos experimentar essa convivência”.

França disse que não houve um convite formal da federação à senadora Marta Suplicy (PT), mas disse que senadores do PSB estão em contato com ela desde o ano passado e que ela seria um quadro muito bom para disputar a prefeitura da capital paulista pelo grupo. O vice-governador falou também sobre a situação nacional do PSB após a morte de Eduardo Campos, no ano passado. Para ele, apesar de haver forças dentro da legenda trabalhando para o retorno à base governista, o PSB não deve voltar a compor o governo Dilma Rousseff (PT). “Seria um desprestígio à memória de Eduardo”, afirmou. Veja os principais trechos da entrevista:

Como um dos principais articuladores do bloco formado por PSB, PPS, Solidariedade e PV, como responde às críticas de que não há identidade entre essas legendas

O objetivo do bloco é juntar coisas que não são idênticas, mas que têm semelhanças. Somos partidos médios, de independência ou oposição ao governo, temos uma origem mais à esquerda que à direita. São três pontos já importantes. O que importa é que peixe grande come peixe pequeno. Peixe grande não como peixe grande. Na medida em que temos 67, 68 deputados, nós ficamos do tamanho do PSDB, do PT e do PMDB.

Não será difícil administrar os interesses dentro desse bloco, principalmente com vistas às eleições municipais de 2016?

Uma construção como essa tem que ser feita de forma antecipada, que é o que estamos fazendo. Fizemos na frente de todo mundo, já no ano passado inauguramos a federação. Aliás, o bloco, mas no formato de federação. Vamos ter um estatuto próprio, de federação, e vamos ter uma decisão única no Brasil.

Em todas as prefeituras haverá um candidato único ou posição única da federação?

Em todas, nas cinco mil e quinhentas. É o preâmbulo. Claro que, se em determinado lugar houver duas figuras nossas de igual tamanho e que valha a pena ter duas candidaturas em vez de uma, a federação pode abrir uma exceção, mas a regra será posição única em todo o Brasil. Fizemos uma conta preliminar e, em 80% dos municípios, há um cenário consolidado.

Esse estatuto já foi escrito, já foi aprovado pelos quatro presidentes?

O esboço geral já, mas ainda não redigimos artigo por artigo. No mundo jurídico, a federação não existe, mas isso não importa. É como uma fusão política, mas desprendida administrativamente. Porque teríamos problemas, por exemplo, com o fundo partidário. Cada partido continua com suas fundações, com seus presidentes, com seu dinheiro, mas temos um estatuto de ‘boa vontade’.

Como será a estrutura dessa federação?

Haverá uma executiva nacional da federação, composta por três membros de cada partido. Esses 12 membros vão ter poder de decidir, de enquadrar para baixo nas esferas estaduais e municipais. Em Curitiba, por exemplo, tem um nome forte do PPS, do Rubens Bueno, que é líder, tem um nome forte nosso, do ex-prefeito Luciano Ducci, e do Solidariedade, que é o (Felipe) Francischini, e nem sei se tem do PV. Mas já de cara tem uma cidade assim. Por isso, tem que ter uma regra. Em cada caso, é feito um acordo municipal, se não houver consenso, qualquer uma das partes pode recorrer para a esfera estadual, tudo com 48 horas para a decisão. Se não houver consenso, em 48 horas recorre-se para a estrutura nacional. Vamos experimentar essa convivência.

Em São Paulo o cenário já está traçado?

Estamos pensando. Teria uma só pessoa ‘natural’ que seria a Luiza (Erundina), mas me parece que ela não quer. Pelo que ouço e leio, eventualmente a Marta (Suplicy) poderia ser uma chance de candidatura.

Por qual legenda?

Ela pode escolher para onde ela quer ir. Em qualquer um dos partidos ela teria apoio dos quatro, estaria com patamar de tempo de televisão suficiente. Mas não tem sentido a gente ficar fazendo pressão, até porque ela está saindo de outro partido (PT).

Houve um contato formal da federação ou do PSB com a Marta?

Não, mas os nossos senadores, o próprio Rodrigo Rollemberg (governador do Distrito Federal), conversaram com ela no ano passado. Ela disse que o PSB era uma opção simpática para ela. Também não vejo muito mais para onde ela possa ir. Uma pessoa de esquerda como ela não vai para um partido de direita. Mais à esquerda teria um PCdoB, por exemplo, mas é da base do governo e ela ficaria amarrada na engrenagem do governo. Então, acho que a federação seria uma boa saída para ela.

O senhor pretende conversar com a Marta?

Sim, se ela quiser, converso com ela, tenho muito prazer. Ela é uma senadora da República, além de tudo. Sinto que esse dia está chegando. Acho que ela vai cumprir alguns rituais, mas depois de tudo que falou, não vejo mais como ela continuar no PT. Claro que sair do PT não é fácil, mas a marca da Marta sempre foi um certo arrojo. Se ela fizer essa migração, será um nome relevante na disputa com (Fernando) Haddad (PT), (Celso) Russomanno (PRB). É um bom nome para disputar a prefeitura, sem dúvida.

Existe um núcleo do PSB pressionando para que o partido deixe a posição de “independência” e volte à base do governo, principalmente no Senado. O PSB pode voltar a integrar o governo Dilma?

Esse núcleo do partido terá muita dificuldade em fazer um retorno porque isso, no fundo, daria a sensação que a morte do Eduardo (Campos) foi em vão. Ele morreu na luta contra essa posição do governo. Voltar, por causa de meia dúzia de cargos, seria um desprestígio à memória do Eduardo.

O senhor vê força política para mudar isso?

Relevante, não vejo. Eu diria que essa posição (de voltar ao governo) é 20% do partido.

O PSB não corre o risco de, na oposição, virar uma linha auxiliar do PSDB?

Corre, como corria de ser linha auxiliar do PT. Não vamos passar de um partido médio a grande de supetão, em uma eleição nem em duas. Estávamos planejando fazer isso em três, há doze anos. E fizemos. Eduardo seria presidente da República, na minha visão. Ou se credenciaria para ser o futuro presidente, em 2018. Agora vamos ter que refazer. Temos governadores, temos vice-governo em São Paulo, temos algumas posições que são ‘nacionais’. Uma outra hora surgirá de novo outra possibilidade para estar posicionado de novo.

O senhor se aproximou muito de Geraldo Alckmin, é hoje vice do governador. Acha que ele é o potencial candidato do PSDB para 2018?

É precipitado falar qualquer coisa agora, mas qualquer governador de São Paulo é sempre um nome credenciado para disputar a Presidência. As obras físicas do governador são obras muito impactantes, o metrô, o Rodoanel, rodovia dos Tamoios. A vitória do Aécio (Neves) em São Paulo, acachapante, e a derrota em Minas dá uma sensação de que o Geraldo, se quiser disputar, vai ter muitas condições. E penso também que, depois dessa turbulência com denúncias todo dia envolvendo a Petrobras, as pessoas podem procurar por algo mais estável. E isso tem o jeito do governador, de um governo que você sabe que é reto. Mas, como Aécio veio de uma campanha muito forte, com votação alta, essa é uma tarefa que o PSDB vai ter que matar.

A questão da água pode prejudicar o segundo mandato de Alckmin?

Claro que isso pode impactar, mas o paulista tem noção que a estiagem não é culpa do governador. O que tecnicamente é possível fazer está sendo feito. E acho que, com especialistas mais aprimorados ainda, eles estão encontrando soluções.

O senhor se vê como um sucessor de Alckmin no governo estadual?

Me vejo como um aprendiz dele ainda. É muito cedo para falar disso. Meu principal objetivo é fazer do atual governo Alckmin o melhor governo dele. O resto, as consequências, o tempo vai dizer.

fonte: Estadão Conteúdo

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Judiciário

MPC apura supostas irregularidades em aluguel de prédio pelo TJRN

O Procurador-Geral de Contas do RN (MPC/RN) apresentou nesta quinta-feira (22), durante sessão do Pleno do TCE, pedido de inspeção especial no contrato firmado entre o Tribunal de Justiça do RN e a empresa Nacional Motos e Serviços Ltda para locação de imóvel destinado ao funcionamento das atividades do Complexo Judiciário da Zona Sul. A Representação 864/2015-TC terá como relator o conselheiro substituto Marco Montenegro.

O Ministério Público de Contas encontrou indícios de irregularidades no contrato nº 10/2014-TJ, cujo valor é de R$ 250 mil por mês, num total de R$ 15 milhões durante os 60 meses de vigência. Os principais indícios são relativos à dispensa de licitação e ao custo do aluguel do imóvel. Segundo os termos da Representação, o Tribunal de Justiça do RN não realizou os devidos estudos técnicos para averiguar a viabilidade econômica do contrato.

O valor global do contrato de aluguel, a ser pago num período de cinco anos, é de R$ 15 milhões. O prédio, de acordo com o processo administrativo que orientou a contratação, foi avaliado em R$ 17.206.704,91. Ou seja, o valor global do aluguel custa R$ 2,2 milhões a menos do que custaria comprar o imóvel. De acordo com o entendimento do procurador, “em uma análise superficial, poderia compensar a aquisição do bem, que seria incorporado ao patrimônio público”.

Além disso, o valor do aluguel inicialmente aprovado pelo Tribunal de Justiça, segundo a Representação do procurador Luciano Ramos, era de R$ 189.082,40. Contudo, a empresa Nacional Motos e Serviços LTDA alegou, antes da formalização do contrato, que promoveu reformas e melhorias no imóvel, o que implicou em custos. O valor mensal foi reajustado, então, para R$ 250 mil.

“Sem que houvesse qualquer contrato administrativo a dar lastro aos gastos realizados em um imóvel privado, o proprietário realizou investimentos e imputou os custos dele decorrentes em contratação futura supostamente a ser realizada pelo Poder Público”, destaca o MPC. O aluguel do imóvel ficou R$ 60.917,60 mais caro. No período de cinco anos, esse gasto perfaz R$ 3.655.056,00, “de onde se conclui que o Poder Público está arcando irregularmente com despesas privadas”.

Outro indício de irregularidade encontrado é acerca da dispensa de licitação para alugar o imóvel. A dispensa de licitação seria possível caso ficasse demonstrado ser aquele o único capaz de receber a estrutura do Complexo Judiciário. “Ainda que o prédio locado tenha atendido aos requisitos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado, não se pode afirmar que ele consistia no único imóvel existente nesta Capital apto a receber a estrutura do Complexo Judiciário”, argumenta o procurador na representação.

O Tribunal de Justiça procedeu também com uma pré-qualificação de interessados na elaboração de projetos para construção de prédio ou adaptação de prédio construído, a partir da qual manifestaram interesse duas empresas: Nacional Motos e Serviços Ltda e A. Azevedo Hotéis e Turismo Ltda. No entanto, a proposta da segunda empresa foi descartada sem maiores justificativas.

O procurador solicitou na representação verificar se houve dano ao erário, identificar o valor de mercado de locação e compra do imóvel, inclusive se houve superfaturamento, analisar a licitude da dispensa de licitação e a realização de um estudo para avaliar qual opção é mais viável economicamente, o aluguel ou a compra de um imóvel.

Opinião dos leitores

  1. ENQUANTO ISSO CENTENAS DE SERVIDORES, PAIS DE FAMÍLIA, SÃO ABRUPTAMENTE RESTRINGIDOS DE SEUS VENCIMENTOS COMO JÁ ACONTECEU COM OS DIRETORES DE SECRETARIA E OFICIAIS DE JUSTIÇA.
    NO TJRN SE VENDE A NECESSIDADE DE ECONOMIZAR MAS NÃO TEM UMA MEDIDA, POR MAIS SIMPLES QUE SEJA, QUE RECAIA SOBRE OS VENCIMENTOS DOS MAGISTRADOS. NA CASA DA JUSTIÇA SE USA MEDIDAS E MÉTODOS QUE FICAM LONGE SE SEREM JUSTAS E MORALMENTE CORRETAS. A BALANÇA PENDE SÓ PARA UM LADO, TIRARAM A VENDA DA DEUSA DA IMPARCIALIDADE E JOGARAM OS OLHOS DELA SOBRE OS SERVIDORES. A ESPADA VAI RASGANDO OS DIREITOS E CORTANDO OS SALÁRIOS DAQUELES QUE FAZEM A MÁQUINA FUNCIONAR E DAR AO TJRN UMA DAS MELHORES PRODUTIVIDADES ENTRE OS TRIBUNAIS DO PAÍS.

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Polícia

FOTO: Delegacia de Homicídios vai ao Big Brother ouvir participante do programa

B7-H6BfIgAI_VpkA Delegacia de Homicídios do Rio de Janeiro vai ao Projac nos próximos dias para ouvir um dos participantes do Big Brother Brasil 15.

O carioca Luan Patrício, de 23 anos, afirmou ter matado um menor de dezesseis anos no Complexo do Alemão, enquanto servia o Exército, em 2010.  Na ocasião, Luan integrava o 8º Grupo de Artilharia que ocupou as favelas da região.

O Exército nega que tenha havido qualquer morte em confronto com esta unidade. Mas o delegado Rivaldo Barbosa quer ouvir os detalhes da história que Luan contou apenas superficialmente diante das câmeras para o país inteiro ouvir.

Por Lauro Jardim, Veja

Opinião dos leitores

  1. Esse programa deveria sair do AR, não é possível que os patrocinadores, não tenham enxergado que o povo não quer mais ver e saber disso, desde aquela edição que mais parecia um filme pornô.

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Diversos

FOTOS: Prefeitura do Natal assina contratos com as empresas vencedoras no processo licitatório da limpeza pública

aaaaaaa bbbbbbbbbbb“Hoje nós concretizamos uma situação que há algum tempo Natal aguardava. Com a assinatura dos contratos, a cidade terá as garantias necessárias de um serviço essencial e de qualidade para todos”, disse o prefeito Carlos Eduardo na solenidade de assinatura dos contratos com as empresas Marquise e Vital, ganhadoras do processo licitatório da limpeza pública no município. O evento ocorreu na manhã desta quinta-feira (22), no salão nobre do Palácio Felipe Camarão, com a presença de secretários municipais, diretores da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) e de representantes das empresas contratadas.

O chefe do executivo municipal lembrou que, em sua primeira gestão à frente dos destinos da capital, implementou o aterro sanitário, o que foi possível graças a uma parceria público-privada, a primeira do Rio Grande do Norte. Ele avaliou que a construção do aterro representou um avanço de mais de 50 anos de gestão ambiental no município. Ainda segundo Carlos Eduardo, ao retornar para a Prefeitura, há dois anos, encontrou uma cidade suja e a Urbana completamente desmantelada. A primeira providência foi estabelecer a normalidade da limpeza urbana. Com os serviços funcionando, a Prefeitura reduziu os cargos em comissão na companhia e, mesmo assim, a cidade continuou limpa.

Citou, ainda, a gestão técnica da Companhia, que repudiou as interferências políticas e os desvios de conduta. A atual diretoria da Urbana assumiu a empresa sob intervenção do Ministério Público e do Tribunal de Justiça. Com o passar do tempo, as instituições se retiraram da Companhia, porque – segundo o prefeito – não havia mais necessidade de intervenção. “A partir daí, foi um processo conduzido com muita seriedade pela diretoria da Urbana. Cumprimos todas as exigências da lei, permitindo que a sociedade participasse. Agora, com os contratos assinados, as empresas terão a segurança e a garantia para desempenhar um trabalho de excelência. Agradeço a Jonny Costa pela conduta. O seu substituto dará continuidade ao trabalho ético e responsável desenvolvido. Peço empenho e dedicação”, pontificou.

O edital da limpeza pública de Natal foi dividido em três lotes. O primeiro, sob a responsabilidade da empresa Marquise, contemplará os serviços nas zonas Norte e Oeste, e tem o valor de R$ 137.667.123,28 milhões, nos cinco anos de vigência do contrato. A empresa Vital, vencedora do lote 02, cobrirá as zonas Sul e Leste, com contrato no valor de R$ 166.301.970,00. Já o terceiro lote, no valor de R$ 57.271.939,80 milhões, ficará com a Marquise também, responsável pela aquisição de equipamentos e a administração da estação de transbordo. Os contratos totalizam R$ 361.241.033,08 milhões, com um período de vigência de 60 meses (5 anos).

De acordo com o presidente da Urbana, Jonny Costa, a ordem de serviço será emitida na última semana de fevereiro, e as empresas já iniciarão os trabalhos em 1° de março. Até lá, Marquise e Vital terão que comprovar sua capacidade de realização, cumprindo os termos do contrato, como licenciamento ambiental, idade dos veículos, infraestrutura básica e contratação de pessoal.  O gestor afirmou que haverá expansão da limpeza pública nos quatro cantos da cidade, o que será possível com a aquisição de novos equipamentos pelas empresas. Os atuais equipamentos não podem ter mais de cinco anos de uso. “Isso vai garantir a eficiência e a expansão dos serviços”, garantiu.

Jonny Costa assegurou que com o edital o município fez uma economia de R$ 10 milhões, em relação ao valor de referência da licitação. “Foi uma experiência muito especial para mim. Pude vivenciar muitas situações críticas em todos os sentidos, e também diálogos produtivos, como as negociações com o sindicato, junto ao Ministério do Trabalho. Eu me considero satisfeito com o resultado, mas a Urbana precisa avançar, principalmente em relação às dívidas, que ultrapassam R$ 200 milhões. A idéia é de que no futuro não precisemos terceirizar a limpeza pública, que a Urbana, ela mesma, faça os serviços”, assinalou.

Opinião dos leitores

  1. Esse prefeito é uma piada.
    No início da gestão Carlos Eduardo, havia a proposta da reforma administrativa e o projeto de elevação de receita e corte de despesas. Pagou R$ 4 milhões a Falconi, lembram? Pois é. Essa consultoria não trouxe nenhuma melhoria a ponto de, agora, o prefeito ter que recorrer a Semad para fazer o mesmo projeto de redução de despesas?
    Em seguida, Vereadores de Natal aumentam próprios salários e o de prefeito e vice. O Salário de prefeito subiu de R$ 14 mil para R$ 25 mil. Vereadores passaram a ganhar R$ 18 mil na próxima legislatura.
    Depois vem o aumento nos vencimentos dos Secretários e demais Cargos Comissionados (cargos de livre nomeação e exoneração indicados por políticos). O reajuste médio foi de 90%. Para o secretário particular do prefeito o salário mais do que dobrou, passando dos anteriores R$ 2.800 para R$ 5.800. Situação semelhante para o diretor de departamento, que deixou de ganhar R$ 2.500 e passou para R$ 5.500. Aqueles que têm o cargo de “chefe de setor” deixaram os R$ 1.200 para R$ 3.200. O projeto que modificou os vencimentos dos cargos comissionados também trouxe mudanças de nomenclatura. Os cargos comissionados definidos como serviço especializado, serviço técnico e serviço profissional, passaram a ser denominados “encarregados de serviço”. O salário anterior que era R$ 722 (o salário mínimo), passou para R$ 1.200.
    E finalmente, para muita gente, as festas de fim de ano são sinônimo de casa enfeitada e muitos gastos. Não sendo diferente para as Prefeituras de todo país. Para decorar pontos centrais da cidade, a prefeitura do Natal está gastando mais de R$ 1 milhão com o aluguel de lâmpadas e enfeites por 45 dias. A despesa vai na contramão de outras cidades da região, que tiveram a iniciativa privada como principal parceira na decoração das ruas para o Natal.
    O brilho e riqueza do Natal, Ano Novo e Carnaval em Natal não parecem refletir o clima de CORTES e DIFICULDADES pintadas pelo executivo. Antes parece que estamos diante de duas Prefeituras distintas, como anteriormente no Governo da Rosa de Mossoró; uma que vomita DIFICULDADES E TRISTEZA, e a outra que arrota FACILIDADES E ALEGRIA.
    Qual a verdadeira face do Governo de Carlos Eduardo Alves: a dos cortes e contenções anunciados, ou a dos contratos vultuosos com a Urbana, recuperação de Praças, Natal, Réveillon e Carnaval pomposos?
    Como bem disse Túlio Lemos: "O fato é que a reforma administrativa feita pelo prefeito acabou sendo aquela “para inglês ver”. Disse que iria fazer e fez, mas não trouxe qualquer economia real para os cofres públicos, tampouco modernizou a administração. O Executivo municipal continuou, assim como o estadual, dependente dos recursos federais e, diante da crise nacional, passou a enfrentar dificuldades também."
    ONDE ESTÁ A ECONOMIA PROMETIDA? E A TRANSPARÊNCIA NA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS?

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Diversos

Desembargador intima PGE para se pronunciar sobre suspensão da greve do Sisjern

O desembargador Dilermando Mota, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, determinou a intimação do Estado do RN, por meio de sua Procuradoria Geral, para que se pronuncie, no prazo de cinco dias, “requerendo o que entender de direito”, sobre a suspensão da greve do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do RN (Sisjern), deliberada em assembleia realizada ontem (21).

Isto porque a PGE havia ajuizado uma ação em que requeria, em antecipação de tutela, a imediata suspensão da greve daquela categoria, aprazada para ontem, e no mérito, a declaração de ilegalidade e abusividade do movimento paredista. No entanto, a própria categoria deliberou pela suspensão.

Em seu despacho, o desembargador Dilermando Mota aponta que o Sisjern deliberou por suspender a greve até o retorno do presidente do TJRN, desembargador Claudio Santos, que se encontra no gozo de licença médica, a fim de que seja possível estabelecer o diálogo e a negociação coletiva acerca da pauta de reivindicações apresentada.

(Ação Cível Originária nº 2015.000136-9)
TJRN

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Polícia

FOTOS: Polícia Civil prende acusados de homicídio ocorrido em Ponta Negra

Policiais civis da Delegacia Especializada em Homicídios (Dehom), da 1ª Delegacia de Plantão da Zona Sul e policiais militares da Companhia de Turismo prenderam, na madrugada desta quinta-feira (22), dois homens acusados de terem matado Igor Felipe dos Santos, de 18 anos. André Luiz Moreira de Sales (34 anos) e Joedson Silva Barreto (25 anos) foram presos em flagrante, quando estavam nas imediações da avenida Roberto Freire.

22.0122.01.15-Joedson-Silva-BarrA vítima foi morta quando estava em Ponta Negra, por volta das duas horas da madrugada, em companhia dos acusados.De acordo com testemunhas, houve uma discussão e um dos acusados desferiu golpes de faca contra Igor dos Santos, que faleceu no local. Logo após a prisão, uma testemunha reconheceu os acusados.

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