Jornalismo

Governo Dilma bate recorde de gastos com festas e homenagens

Gabriela Salcedo
Do Contas Abertas

Em dois anos, o governo de Dilma Rousseff ficou próximo de gastar com festividades e homenagens o mesmo que foi desembolsado nos quatro anos do segundo mandato do governo Lula. Em valores constantes (atualizados pelos IGP-DI, da FGV), enquanto o ex-presidente desembolsou R$ 144,6 milhões entre 2007 e 2010, a atual presidente já utilizou 91,1% desse valor em apenas dois anos de governo, o que significa montante de R$ 131,7 milhões.

O governo Dilma pode ser considerado o mais “festeiro” desde, pelo menos, 1999. As despesas com festividades e homenagens nos anos passado e retrasado bateram recordes. Em média, foram R$ 65,9 milhões por ano de mandato, enquanto seu antecessor desembolsou a média de R$ 36,1 milhões por ano no segundo mandato e R$ 11,9 milhões nos primeiros quatro anos de governo. No segundo governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o gasto médio anual foi de R$ 14,6 milhões.

O ano passado bateu recorde com gastos em festividades e homenagens, com dispêndios de R$ 74,3 milhões. A cifra representou aumento de R$ 16,8 milhões quando comparada com os R$ 57,3 milhões de 2011, em valores constantes.

Veja tabela aqui

A Fundação Nacional de Arte (Funarte) foi a entidade “campeã”, com R$ 11,3 milhões em 2012. Entre os contratos realizados para eventos de festividades e homenagens, o mais significativo em valor foi o celebrado com a “Romepar Consultoria, Representações e Participações”, do Rio de Janeiro, quando foram pagos R$ 1 milhão para o arrendamento de local em Lisboa para a comemoração do ano “Brasil em Portugal”.

Em seguida, nas mesmas rubricas, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) gastou R$ 9,3 milhões. O maior contrato foi celebrado com o “Di Gagliardi Buffet”, de Brasília, quando foram pagos R$ 1,4 milhões para a empresa prestar serviços em cerimoniais.

Em terceiro lugar, ficou o Fundo Nacional de Cultura, que aplicou R$ 6 milhões no ano passado com esse gênero. Entretanto, não foram localizados os contratos realizados entre o Fundo e as empresas de prestação de serviços.

O Contas Abertas entrou em contato com a assessoria do MRE e do Ministério da Cultura, que responderia pela Funarte e pelo Fundo Nacional da Cultura, para saber os motivos que fizeram os órgãos liderarem em gastos na rubrica “festividades e homenagens”. Entretanto, até o fechamento desta reportagem, elas apenas retornaram pedindo mais informações sobre a qualidade dos gastos, sem terem feito qualquer tipo de esclarecimento.

Uma curiosidade da lista de gastos com festividades e homenagens é que entre os 20 primeiros orgãos que fizeram uso de verba pública com este fim, seis são de unidades orçamentárias do Ministério da Defesa. As repartições militares, se somadas as despesas do Comando da Marinha, Fundo e Comando do Exército, Fundo e Comando da Aeronáutica e Justiça Militar da União, despenderam R$ 7,1 milhões com festas e homenagens.

Opinião dos leitores

  1. Nosso país com uma situação em diversos órgãos públicos que é vergonhosos para nossa sociedade e calâmico e ainda o governo Dilma gasta milhões do nosso bolso.

    Erá bom que ela e muitos usassem a saúde pública para sentir na pele o que é gastar dinheiro em vão e quando precisar de um posto de saúde e não ter nem uma seringa.

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Diversos

'Aparentemente não foi homicídio', diz delegado sobre morte de Chorão

O delegado Itagiba Franco afirmou em entrevista nesta quarta-feira (6) que o cantor Alexandre Magno Abrão, 42, conhecido como Chorão, vocalista da banda Charlie Brown Jr., não parece ter sido assassinado.

“Não vou descartar nada, mas aparentemente não se trata de homicídio. Mas vamos apurar”, disse Franco, do DHPP (Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa). O caso será investigado pela delegacia especializada.

Ainda de acordo com o delegado, a equipe da banda tentava localizar Chorão, sem sucesso, desde as 12h de ontem. Na madrugada desta quarta, um segurança e o motorista do cantor foram até seu apartamento, em Pinheiros, na zona oeste da capital paulista, onde encontraram o corpo.

Franco ainda afirmou que, segundo relato de pessoas próximas ao vocalista, Chorão passava por um período de desgaste e depressão devido à separação da mulher.

A Polícia Civil foi ao local para realizar o trabalho de perícia. O corpo foi encontrado sem marcas aparentes.

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Judiciário

Precatórios: Judite Nunes depões hoje no CNJ

A ex-presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Judite Nunes,  irá depor hoje no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O depoimento, previsto para as 16h, é referente ao  esquema de desvio de precatórios, investigado pela Operação Judas.

A Corregedoria Nacional de Justiça e apura os desvios de recursos para pagamento de precatórios no primeiro ano da gestão da desembargadora.

Segundo determinação do plenário do CNJ, a Corregedoria irá analisar o último ano de execução das fraudes no setor de precatórios, em 2011. Naquele ano, foram desviados cerca de R$ 6 milhões pela ex-chefe do setor de precatórios do TJRN, Carla Ubarana.

Opinião dos leitores

  1. O que não entendo é que em quatro anos de gestão dos outros dois Desembagadores sumiu 7 milhões e em um ano da desembargadora Judite o desvio foi de 6 milhões, sinal que Carla Ubarana conforme o tempo foi passando ela foi exagerando mais no roubo, com isso ficou bem mais fácil descobrirem a fraudi……. Aí fica minha dúvida, será que todos desembargadores estão envolvidos ou esta mulher conseguiu fazer isso só??????

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Política

Dilma decreta luto de três dias pela morte de Chávez

A presidenta Dilma Rousseff decretou luto de três dias, a partir de hoje (6), pela morte do presidente da Venezuela, Hugo Chávez. Ele morreu ontem (5) à tarde, após complicações de um câncer na região pélvica. O decreto está publicado na edição de hoje (6) do Diário Oficial da União.

O texto tem dois artigos. “É declarado luto oficial em todo o país, pelo período de três dias, contado a partir da data de publicação deste decreto, em sinal de pesar pelo falecimento de Hugo Rafael Chávez Frías”, diz o decreto, cuja íntegra pode ser lida no site da Imprensa Nacional.

Chávez morreu em Caracas às 16h47 (horário local) de ontem, aos 58 anos, vítima de complicações de um câncer na região pélvica. Em dezembro do ano passado, ele foi submetido à quarta cirurgia para a retirada de um tumor maligno. As últimas fotografias de Chávez, em que ele aparece ao lado das duas filhas no hospital, foram divulgadas há duas semanas.

O anúncio da morte do venezuelano foi feito pelo vice-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão. O corpo de Chávez será enterrado na sexta-feira (8), às 10h, em Caracas.

Agência Brasil

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Jornalismo

Chorão cantor do Charlie Brown é encontrado morto

O vocalista da banda Charlie Brown Jr, Chorão, foi encontrado morto em seu apartamento no bairro de Pinheiros, na Zona Oeste de São Paulo, na madrugada desta quarta-feira (6). Ele tinha 42 anos. A causa da morte de Alexandre Magno Abrão ainda não foi divulgada até o início desta manhã.

O cantor e o letrista liderava a banda que foi formada e estabelecida na cidade de Santos, no litoral de São Paulo, na década de 1990. Em 15 anos de carreira, a banda lançou dez discos, segundo o site oficial do grupo. Além de vocalista, Chorão era o letrista do Charlie Brown Jr, dando o direcionamento artístico e executivo. Em 2004, o álbum “Tâmo aí na Atividade” foi premiado com o Grammy Latino.

Chorão foi o único integrante do Charlie Brown Jr que permaneceu na banda em todas as fases. O apelido vem da época que iniciou e chegou a se profissionalizar no skate. Paulistano, Chorão adotou a cidade de Santos desde a juventude, onde criou o Charlie Brown Jr.

Chorão é roteirista do filme “O Magnata”, já realizado, e do longa metragem “O Cobrador”, em andamento. Como empresário, administrou marcas de skate e viabilizou a realização de grandes eventos de skate no Brasil, além de manter o Chorão Skate Park em Santos.

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Jornalismo

Joaquim Barbosa pede desculpas

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, divulgou uma nota para pedir desculpas aos jornalistas após chamar de “palhaço” um repórter do jornal “O Estado de S. Paulo” e recomendar que ele fosse “chafurdar no lixo”.

O ministro disse que estava tomado pelo cansaço e por fortes dores ao responder o jornalista. “Trata-se de episódio isolado que não condiz com o histórico de relacionamento do ministro com a imprensa”, afirma a nota divulgada pela assessoria de imprensa do STF.

 

 

Opinião dos leitores

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Jornalismo

Secretarias da PMN vem errando sistematicamente nas dispensas de licitação no DOM. Agora foi a Funcarte

O blog do BG com o intuito exclusivamente de ser um veículo formador de opinião em nossa cidade, vem analisando com fundamentação e objetividade, as despesas realizadas pela gestão municipal e os procedimentos adotados pelas secretarias em geral.

Diante disso, elencamos hoje 03 (três) dispensas da FUNCARTE que foram publicadas no DOM de ontem (05/03/2013), e que nos chamaram a atenção pela falta de clareza, especificamente, em seus objetos, refletindo assim em toda a exposição de seus extratos, vejamos:

 

O blog frisa:

 

1- A FUNCARTE contratou a empresa on line informática para a locação e o fornecimento de cartuchos. Entendemos que deve ser em dispensas distintas, tendo em vista a natureza de cada objeto. Sabemos que a locação é uma prestação de serviço e a aquisição de cartuchos configura aquisição (consumo) e não serviço, portanto, devem ser em processos distintos, sim. Certo. Mas se somarmos as dispensas chega ao montante de quase R$ 15.000 (quinze mil reais) por apenas UMA única impressora, EXCETO o papel que NÃO está incluso.

Não visualizamos a vigência de contrato, pois quando se trata de serviço de locação, devem existir sanções e penalidades à empesa, caso a mesma não cumpra com o serviço. A não ser que o contrato tenha sido verbal.

2- A FUNCARTE realiza despesa muito confusa em seu objeto, mais uma vez, agora, para a aquisição de água mineral em “copinhos” no importe de R$ 5.600,00 para atender às necessidades do ballet, do museu e da biblioteca do município. Certo.

Da forma que está publicizada no extrato, é notório que haverá a entrega TOTAL e em uma ÚNICA vez, de quase R$ 6.000 de água mineral em “copinho”, haja vista que não existe o termo (valor estimativo) na referida comunicação.

 

Observem na íntegra:

 

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

É Dispensada a licitação para a realização da despesa abaixo especificada, devidamente  justificada, com fundamento no Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93, e suas alterações  posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do Art.  38, Inciso VI,do mesmo diploma legal.

Nº do Processo: 006736/2013-26

Credor: ON LINE INFORMATICA – CNPJ : 10.597.041/0001-60

Objeto: Locação de multifuncional a laser com fornecimento dos consumíveis exceto papel  para atender a esta Fundação..

Classificação da Despesa: 13.122.001.2-081-MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FUNCARTE. – Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros serviços de – Terceiro Pessoa Juridica – Fonte:111

Valor: R$ 6.750,00(seis mil, setecentos e cinquenta reais)

Natal, 22 de Fevereiro 2013.

Reconhecimento: Mozart Galvão Barros Junior

Ratificação: Dácio Tavares de Freitas Galvão – Presidente

Nata, 22 de Fevereiro de de 2013.

 

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

É Dispensada a licitação para a realização da despesa abaixo especificada, devidamente  justificada, com fundamento no Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93, e suas alterações  posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do Art.  38, Inciso VI,do mesmo diploma legal.

Nº do Processo: 006732/2013-48

Credor: ON LINE INFORMATICA LTDA – CNPJ : 70.042.254/0001-58

Objeto: Aquisição de cartucho e tonner para atender a esta Fundação..

Classificação da Despesa: 13.122.001.2-081-MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FUNCARTE  – Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

Fonte:111 – Valor: R$ 7.467,60 (sete mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos)

Natal, 26 de Fevereiro 2013.

Reconhecimento: Mozart Galvão Barros Junior

Ratificação: Dácio Tavares de Freitas Galvão – Presidente

Nata, 26 de Fevereiro de de 2013.

 

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

É Dispensada a licitação para a realização da despesa abaixo especificada, devidamente  justificada, com fundamento no Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93, e suas alterações  posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do Art.  38, Inciso VI,do mesmo diploma legal.

Nº do Processo: 07118/2013-01

Credor: REIS E RAMOS LTDA ME – CNPJ :11.672.001/0001-07

Objeto: aquisição de agua mineral em copinhos para atender as necessidades d esta

Fundação.Ballet Municipal Museu de Cultura Popular Djalma Maranhão e Biblioteca Mun. Esmeraldo Siqueira

Classificação da Despesa: 13.122.001.2-081-MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FUNCARTE  – Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo – Fonte:111

Valor: R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais)

Natal, 21 de Fevereiro 2013.

Reconhecimento: Mozart Galvão Barros Junior

Ratificação: Dácio Tavares de Freitas Galvão – Presidente

Natal, 21 de Fevereiro de de 2013.

O blog tem o dever e a obrigação de indagar como qualquer cidadão natalense, que muitas das vezes não tem o acesso às compras e demais despesas contraídas pela administração municipal, e nos sentimos na obrigação de levar a melhor informação e com a mais absoluta clareza que a sociedade como um todo merece. O espaço continua sempre aberto para as considerações que a mencionada secretaria da administração indireta achar oportuna.

 

Opinião dos leitores

  1. BG, P-A-R-A-B-É-N-S pelo seu conteúdo. Isso apenas que eu posso te dizer. Não vemos isso em nenhum outro blog da nossa cidade. Dúvido que eles tenham a coragem. O povo gosta de ser enganado mesmo. infelizmente são comprados nas eleições e depois não gostam de saber a verdade. Sou leitor faz tempo e agora que não deixo de ler esse blog.

  2. DIREITO DE RESPOSTA
    Caro jornalista Bruno Giovanni,

    Com relação à matéria “Prefeito Carlos Eduardo compra em “empresa de limpeza” quase R$ 4 mil em café e açúcar”, veiculada no Blog do BG, no último dia 03/03/2013, a Secretaria de Mobilidade Urbana vem a público esclarecer:
    1º – Todo o processo de dispensa de licitação segue rigorosamente as normas estabelecidas na resolução de número 004/2013, do Tribunal de Contas do Estado;
    2º – A empresa Limpare Excelência em Limpeza LTDA é devidamente registrada no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), e por meio do Código de Descrição da Atividade Econômica, está apta a promover: comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios, mini-mercados, mercearias e armazéns;
    3º – Portanto, a empresa em questão, citada na matéria, tem permissão sim para comercialização de gêneros alimentícios, incluindo café e açúcar.
    Certos de que os esclarecimentos serão disponibilizados na página do Blog BG com o mesmo destaque em que foi propagada a matéria anterior sobre o tema, agradecemos antecipadamente.

    Atenciosamente,

    Guto de Castro
    Assessoria de Imprensa SEMOB
    (84) 8109 1888

  3. Caro Bruno sou leitora de seu blog, mas faço o mesmo comentário do Vagner, na gestão anterior houveram vários erros, que aqui nunca foram postados, Natal esta precisando de apoio e não de criticas, Parabéns a nova gestão, pelo muito que já fez em tão pouco tempo e com poucos recursos.

    1. Oi Andreia e Vagner, asism como Caio vcs continuam opinando sem fudamento. Percam uns minutos e vão no buscar do Blog. Eu torço pelo atual prefeito, precisamos de um boa gestão e mesmo vcs achando que não estamos abrindo os olhos da PMN que os secretários precisam ter cuidado como mandam publicar no DOM. Apenas isso. Abraços

  4. Caro Bruno, não me lembro de ter lido uma única matéria no seu blog sobre dispensa de licitação ou licitações erradas ou até mesmo extrato de contratos da gestão passada, não estou dizendo que não teve, apenas que não lembro, já em relação a nova gestão que vem organizando a cidade, quero deixar bem claro que sou apartidário, pois estamos vendo as ruas asfaltadas, o lixo recolhido, dai toda semana tem alguma notícia sua mostrando extratos da nova administração, algo contra ela? Acredito que no caso da On Line, pode ter sido aluguel de uma impressora em uma dispensa e na outra fornecimento para as demais impressoras existentes na fundação, concorda?
    Sou leitor diário do seu blog, gosto muito dele desde o começo mas acredito que antes de soltar a notícia aqui, você deveria pelo menos checar com a devida secretária já que sempre a secretaria vem aqui para se justificar, pois pode estar tentando colocar os leitores contra o prefeito,.
    Não vejo também notícias sobre dispensas do Governo do estado será que o mesmo também não faz?

  5. Caro Bruno concordo com Fábio, o que vemos hoje é uma cidade totalmente destrossada, onde a imprensa e os vereadores foram conivente com tudo que Micarla fez com nossa cidade, o povo pediu, foi para as ruas, más vcs jornalistas pouco ajudaram, o que está parecendo com algumas notas que vc vem colocando não são construtivas e sim parece que este blog esta querendo tumutuar a gestão Carlos Eduardo, nós potiguares temos que nos unirmos e darmos a mão ao prefeito para que possamos sair deste buraco, já é muito difícil controlar aqueles vereadores que só querem cargos e vantagens próprias, seria importante que vcs da imprensa também fossem justos. Na minha visão ninguém melhor que Carlos Eduardo para concertar esta situação, vamos ajudá-lo!!!!!!!!!!

    1. Micarla foi uma consequencia dos seis mediocres anos de gestão do atual prefeito.Vamos torcer para que carlos se redima e faça pelo menos o dever de casa.

  6. Parabens Bruno. É importante questionar e jogar em cima da mesa, às claras, coisas que iriam passar em branco e enxer os bolsos de outros.

  7. Parabéns ao nobre blogueiro pela vigilância, uma pena entretanto que não a tenha exercido na administração passada que pelo contrário contava com seu apoio indireto na Câmara.
    A resposta das urnas que o diga.

    1. Caro Caio, seu comentário não condiz com a verdade, e infelizmente tem sido maldoso já que sempre está tentando mistura nossa trabalho com relação familiar. Não precisa nem eu pontuar aqui na resposta, vá no próprio blog e procure em BUSCAR o nome de Micarla que vc vai ver postes para todo os gostos, e para ficar mais bem informado ainda procure também em BUSCAR. Câmara Municipal de Natal ouy CMN que vc também vai ver que o blog sempre pautou pela isenção.
      Abraços

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Saúde

Após 10 meses de greve sem resultado justiça determina que médicos do estado voltem ao trabalho

Em assembleia realizada ontem (5), os médicos do estado decidiram encerrar o movimento grevista iniciado há 10 meses. A deliberação foi tomada após o recebimento de decisão judicial que requere o retorno dos médicos às atividades normais de trabalho no prazo de 48 horas. Assim, os profissionais devem retornar ao trabalho até às 7h da quinta-feira (7).

A decisão também determina que o Sinmed e o Governo do Estado, dentro cinco dias, marquem três reuniões durante o mês de março para tratarem da pauta atual da categoria médica. O juiz ainda determina que o Governo do Estado conserve a prática de responder fundamentadamente aos pleitos da categoria médica.

Apesar de encerrar o movimento, a decisão foi vista pela categoria como extremamente importante, uma vez que também determinou a reabertura das negociações com o governo, que desde a publicação de nota, em que concedia reajuste salarial, fechou o diálogo com a categoria.

“A resposta do governo em conceder reajuste salarial não foi o suficiente para os médicos pois as condições de trabalho continuavam precárias. Para a categoria ainda não era hora de encerrar a greve. Com essa decisão esperamos que o Estado possa abrir diálogo e negociar”, afirmou Geraldo Ferreira, presidente do Sinmed RN.

O presidente do Sindicato também informou que já estabeleceu contato com o secretário de saúde, Esaú Gerino para tratar dos termos das reuniões que devem ocorrer a partir da próxima semana.

Os médicos definiram que irão continuar em estado permanente de assembleia para acompanhar as reuniões com o governo e posteriormente avaliar e tomar decisões.

A decisão pode ser consultada na íntegra através do http://www.jfrn.gov.br/. Processo nº 00005906420134058400.

Do Blog:

Desse perrengue sai enfraquecido o Sindicato dos Médicos e o seu Presidente Geraldo Ferreira, 10 meses de graves e nenhum resultado pratico para a categoria. PONTO.

Opinião dos leitores

  1. GOVERNO JUDICIAL
    A CASA ROSADA É GOVERNADA PELO JUDICIÁRIO E PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. A PROPALADA HARMONIA ENTRE OS PODERES…
    PORQUE NÃO SE NOMEIA LOGO UM INTERVENTOR?
    Como dizia um Velho Deitado: "Em panela que muitos mexem ou sai insosso ou salgado."

  2. Este governo é realmente coronelista,antidemocratico,fraquissimo administrativamente e politicamente e,acima de tudo, não respeita nem a constituição do país.O abono de permanencia,um beneficio de natureza constitucional dado ao servidor,está sendo simplesmente negado.Este é apenas um dos inumeros exemplos negativos do tratamento dado aos servidores publicos que realmente trabalham.

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Saúde

Planos de Saúde vão ter que informar por escrito caso não queiram autorizar procedimentos para o cliente

Operadoras de saúde terão de apresentar uma justificativa por escrito para seus clientes no caso de negativa de cobertura. A resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) com a nova regra está publicada nesta quarta-feira (6) no Diário Oficial e passa a valer a partir do dia 7 de maio.

A medida prevê que operadoras têm um prazo de até 48 horas para informar as razões da recusa. Isso pode ser feito por carta ou por meio eletrônico. Caso o prazo não seja atendido, empresas poderão sofrer uma multa de R$ 30 mil. A regra vale para procedimentos eletivos. “Atendimento de urgência e emergência não podem ser negados”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

A medida atende a uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça. O presidente da ANS, André Longo, afirma que a nova regra ajudará a reduzir a assimetria de informação e dará maiores condições para punir abusos cometidos por operadoras de planos. Ano passado a ANS recebeu 75,9 mil reclamações – 75,7% delas por negativa de cobertura. Existem no país 62 milhões de brasileiros com cobertura de planos de saúde. Anualmente, são feitos 400 milhões de atendimentos por ano. Longo reconhece que os indicadores de reclamação podem ser menores do que os abusos cometidos.

A justificativa terá de ser feita por meio eletrônico ou por correio, de acordo com a preferência do paciente. Além dos R$ 30 mil pela recusa na informação por escrito, a operadora poderá ser multada pela negativa do atendimento. O valor, neste caso, é de R$ 80 mil e, nos casos de urgência e emergência, de R$ 100 mil.

AE

Opinião dos leitores

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Jornalismo

RN vive guerra urbana. 240 homicídios em 64 dias de 2013

Reportagem de Rafael Barbosa hoje na Tribuna mostra a Guerra Urbana que vive o RN, são números estarrecedores para um estado como o nosso. Segue:
O Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) registrou 235 homicídios no Rio Grande do Norte do dia 1º de janeiro deste ano até ontem, o que representa 24,50% do total registrado em todo o ano de 2012 (959). Foram 102 ocorrências em janeiro, 118 em fevereiro e mais 15 nos quatro primeiros dias de março. A média é de 3,7 homicídios por dia, o que representa um aumento de 41,76% em relação à média registrada em 2012 – 2,61.

Os registros são disponibilizados diariamente no site da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), e foram contabilizados pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE. Segundo os dados do Itep/RN, somente nos dias 9 e 29 de janeiro não ocorreram assassinatos. A maioria das vítimas é homem, com idade variando entre 20 e 30 anos de idade. E os homicídios, em sua maioria, são provocados por disparos de arma de fogo.

A crescente taxa de mortalidade provocada por mortes violentas, especificamente assassinatos, vem sendo evidenciada através dos registros numéricos no decorrer dos anos. Entre 2000 e 2010, o aumento no número de casos  foi de 157%, quando o crescimento populacional chegou a apenas 14%.

Informações oficiais da Subcoordenadoria de Estatística e Análise Criminal da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) do Rio Grande do Norte também confirmaram o crescimento no número de homicídios em Natal e região metropolitana entre 1º de janeiro e 26 de novembro 2011 e o mesmo período do ano passado. O aumento foi de 17,9% na capital e 13,8% na Grande Natal. A Subcoordenadoria também divulgou os números de Mossoró e na Região Oeste neste mesmo período. Os dados vão de encontro aos constatados na capital potiguar, tendo diminuição de 39,7%.

A Sesed foi procurada pela TN, que buscava informações acerca de projetos desenvolvidos pelo Estado que visem o combate ao aumento de assassinatos no Rio Grande do Norte, mas não obteve êxito. A assessoria de imprensa da pasta informou que o titular, Aldair da Rocha, viajou para fazer um treinamento relativo aos procedimentos a serem adotados durante a Copa do Mundo de 2014. O assessor disse que somente o secretário poderia repassar detalhes sobre os programas do Governo.

A Sesed planeja criar uma Divisão Especializada na Investigação de Homicídios, mas as tentativas não saíram do papel. Aldair chegou a anunciar, na semana passada, que ela será aberta ainda este ano.

Do Blog: Atualizando os números, foram assassinados mais 4 em Poço Branco e 1 em Macaíba depois que a reportagem da Tribuna foi feita.

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Economia

Petrobras acaba de anunciar aumento de 5% no Óleo Diesel a partir das 0h desta quarta

A Petrobras anunciou reajuste de 5% no preço do óleo diesel nas refinarias a partir das 0h desta quarta (6), em comunicado divulgado na noite desta terça-feira (5).

O anúncio acontece pouco mais de um mês após Petrobras aumentar a gasolina em 6,6% e o óleo diesel em 5,4%. O reajuste serviria para aliviar as perdas com a diferença dos preços nos mercados externo e interno.

Segundo a nota, o aumento anunciado hoje “busca alinhar o preço dos derivados aos valores praticados no mercado internacional em uma perspectiva de médio e longo prazo”. O preço do óleo diesel não inclui os tributos federais Cide e PIS/Cofins e o tributo estadual ICMS, diz a nota.

Este é o quarto aumento do diesel desde o início de 2012. A gasolina teve dois aumentos no mesmo período.

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Polícia

Bandidos roubam malote com R$ 400 mil da Expresso Distribuidora

Quatro homens encapuzados e fortemente armados roubaram um malote contendo cerca de R$ 400 mil em dinheiro da Expresso Distribuidora de Parnamirim, ontem a tarde. A ação aconteceu na porta do estabelecimento, situado próximo ao Parque Aristófanes Fernandes, na BR-101, no momento em que uma equipe de vigilantes da empresa saia para fazer um depósito na agência bancária do Banco do Brasil que fica perto da distribuidora.

Conforme o oficial de operações do 3º Batalhão da Polícia Militar, os criminosos renderam os vigilantes da distribuidora em frente ao local. Eles ameaçaram os trabalhadores e os obrigaram a entregar o malote com o dinheiro, que estava escondido no porta-malas.

Depois, empreenderam fuga em um veículo Doblô de cor prata na direção da BR-101. Pessoas que presenciaram o assalto e também as vítimas acionaram a Polícia Militar e informaram sobre o assalto e as características da quadrilha. Minutos depois, as guarnições do 3º BPM conseguiram localizar o veículo usado pelos bandidos e, ao se aproximarem, foram recebidos à bala.

“Os policiais conseguiram encontrá-los próximo ao cemitério de Parnamirim e, ao tentar abordá-los, houve confronto e intenso tiroteio entre as guarnições e os criminosos, que conseguiram escapar e fugiram em direção ao Litoral Sul, através da BR-101. Os oficiais ainda os perseguiram durante um determinado tempo, mas eles entraram em estradas secundárias e desapareceram”, explicou o tenente Paulo Araújo.

A principal suspeita da Polícia é que os criminosos conhecessem a rotina da distribuidora e tenham usado isso para atacar o corpo de vigilantes da empresa e roubar o malote com cerca de R$ 400 mil. E, segundo o oficial de operações, apesar da troca de tiros em via pública, em horário com movimentação de pessoas, ninguém ficou ferido.

A Polícia Militar continua as diligências, em busca de identificar e prender os quatro homens que participaram do assalto, mas até a manhã de hoje, nenhum deles havia sido detido. A corporação pede ainda o apoio da população, para que, caso saibam de alguma informação ou tenham presenciado alguma atitude suspeita nas proximidades de seus imóveis, que avisem a polícia através do número 190, que é gratuito. A denúncia pode ser anônima.

Com informações do JH

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Jornalismo

Morre aos 58 anos o Presidente da Venezuela, Hugo Chavez

Pouco mais de dois meses depois de se submeter à quarta cirurgia em 20 meses para combater um câncer na região pélvica, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez morreu nesta terça-feira, em Caracas, aos 58 anos, às 16h25m (horário local). Ele havia regressado há pouco mais de duas semanas de Havana, onde permanecia internado desde a operação, mas não foi visto em público. As únicas imagens do presidente foram divulgadas há duas semanas, em fotos ao lado das filhas. O anúncio foi feito pelo vice-presidente, Nicolás Maduro, em cadeia nacional de TV e rádio no hospital militar em Caracas onde o presidente venezuelano estava internado.

– Chávez deixa como herança uma pátria livre e independente. Temos que crescer nesta dor. Comandante Chávez, obrigado por tudo o que fez por este povo. Pedimos que nossa dor seja canalizada em paz, com tranquilidade. Convocamos todos os venezuelanos a ser vigilantes da paz, do respeito, da tranquilidade desta pátria. Transmitimos a seus familiares e a todo povo nossa dor nesta tragédia histórica – afirmou Maduro.

Reeleito em outubro para um quarto mandato de seis anos para o qual nem chegou a tomar posse, ele passou 14 anos no poder. A morte do presidente joga o país num cenário de incertezas, com dúvidas sobre a continuidade do chavismo e sobre a capacidade de união da oposição. Segundo a Constituição venezuelana, o governo é obrigado a convocar eleições em até 30 dias. O vice-presidente Nicolás Maduro, indicado por Chávez como seu candidato, assume interinamente durante o período. Nomeado para o cargo em outubro passado — na Venezuela, o vice não é eleito, mas indicado pelo presidente —, Maduro permaneceu no posto sem ter seu mandato renovado com o início de um novo período constitucional em 10 de janeiro, quando Chávez tomaria posse, graças ao Tribunal Superior de Justiça (TSJ), que interpretou a Carta Magna de forma a garantir a continuidade do vice mesmo sem a ratificação presidencial. Se Maduro não estivesse no cargo, assumiria o outro homem forte do chavismo: o presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello.

Chávez tentou se firmar como líder regional e exportou seu modelo. O receituário de governo personalista, centralizador, com retórica de combate à iniciativa privada e controle de meios de comunicação, mudanças constitucionais e investimentos em projetos sociais foi adotado em países como Bolívia e Equador, entre outros. Mas se Chávez procurou expandir o chavismo, não se preocupou com a escolha de um sucessor. Somente quando não pôde mais ocultar os danos causados pelo câncer — sobre o qual nunca deu detalhes à população — o presidente escolheu Maduro, um ex-dirigente sindical, como herdeiro político. Há dúvidas se nomes fortes do Partido Socialista Unido da Venezuela, principalmente os das Forças Armadas, vão acatar a indicação de Chávez após sua morte.

Opinião dos leitores

  1. Dr. Antonio Carlos, Advogado. disse…
    A morte de Hugo Chavez prova que a vida dos poderosos está nas mãos de DEUS.
    Hugo Chavez vai passar para a história como um Estadista, grande chefe político, o comandante da Venezuela.
    Estadista Populista que, apesar de ser um ditador, conquistou o coração das massas, pois implantou políticas sociais de apoio aos mais pobres, de socorro mesmo.
    Na contramão da história promoveu as estatizações de empresas privadas, como no caso do petróleo, enquanto que os outros países do mundo, seguindo a tendência da política neoliberal, promoviam as privatizações (O Estado mínimo é mais eficiente do que o Estado máximo, ou seja, serviços públicos como comunicação e energia passaram para a iniciativa privada, como ocorreu no Brasil de Fernando Henrique – Chaves foi na contramão, rejeitando essa política, pelo bem do povo e do emprego, embora tenha sido amargo o remédio).
    Populista como todo líder político e polêmico.
    Ele, por não suportar a crítica da imprensa, FECHOU UM CANAL DE TELEVISÃO INDEPENDENTE, porque o mesmo noticiava as mazelas do seu governo. Viu-se como o "todo-poderoso" da nação, tendo mudado, inclusive, a Constituição Federal do seu país para alongar seus mandatos (queria na verdade se perpetuar no poder).
    Mas, diz a Bíblia, que do coração do homem são os planos, mas do SENHOR DEUS vem a resposta da boca.
    Hoje, milhões de venezuelanos estão chorando. Uma minoria que queria liberdade de expressão no país não está sorrindo, mas está surpresa com o ocorrido.
    A morte desse líder deixa uma mensagem clara: Deus sempre está no controle de tudo. Nada escapa ao seu controle.
    Conta a Bíblia a história de um faraó que escravizou um povo por muitos anos, mas chegou o tempo em que Deus disse: "Eu ouvi o clamor daquele povo e vou libertá-lo." Fez surgir um líder, criado naquele mesmo palácio do faraó, que trouxe a tão sonhada libertação da escravidão daquele povo. Foi ali que nasceu a páscoa, palavra que significa passagem, de modo assombroso, pelo meio do mar.
    Deus sempre esteve no controle.
    Na Venezuela, por muitos anos, não havia opositores para derrubar o comandante Hugo Chavez. Deus permitiu que um opositor se alojasse em seu próprio corpo. E o Homem tornou-se menino e teve que partir, sair de cena, mesmo a nação tendo aclamado aquele homem para governar por mais alguns anos.
    Deus deu a última palavra, pois Ele é quem é, de fato, o TODO-PODEROSO. ONIPOTENTE, ONISCIENTE E ONIPRESENTE.
    A Bíblia diz que esse mesmo Deus se revelou de muitas maneiras, aos pais dos judeus, pelos profetas. Nos últimos tempos, Ele se revelou por meio do Seu Filho, Jesus Cristo, que deu a vida por todos. Resta-nos apropriar-se dessa verdade (Jo 8.32) para ficar ao lado do verdadeiramenteo TODO-PODEROSO.
    A DEUS, TODA GLÓRIA!

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Judiciário

Cartunista Ziraldo é condenado a devolver R$ 200 mil que recebeu do Ministério do Turismo em 2005

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A Justiça Federal no Paraná condenou o cartunista Ziraldo a devolver R$ 200 mil que recebeu do Ministério do Turismo para fazer um festival em Foz do Iguaçu, em 2005. A decisão, a qual cabe recurso, determina que o valor seja dividido com o ex-prefeito da cidade Paulo Mac Donald Ghisi (PDT). Ziraldo, o ex-prefeito e o presidente do 3º Festival Internacional de Humor Gráfico das Cataratas do Iguaçu foram condenados por improbidade administrativa. O juiz federal Diego Viegas Véras considerou o pagamento ilegal e determinou, além do ressarcimento, que Ziraldo e Ghisi fiquem proibidos de contratar com o município por cinco anos e tenham os direitos políticos suspensos por oito anos.

CONJUR

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Judiciário

Justiça: Caixa Econômica terá que indenizar cliente após enviar talão de cheques pelos Correios

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A Caixa Econômica Federal deverá indenizar por danos morais e materiais uma cliente do Mato Grosso que teve cheques furtados duranto envio de talão pelos Correios. A decisão é da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. “As instituições bancárias respondem objetivamente pelos danos causados ao consumidor em decorrência de serviços defeituosos”, frisou o relator do caso juiz federal convocado Márcio Barbosa Maia.

Ao todo, 20 cheques foram roubados e utilizados por terceiros. Alguns deles chegaram a ser descontados pela Caixa e outros devolvidos sem fundo. Por isso, o relator reconheceu a existência de danos morais e materiais e atribuiu a responsabilidade à CEF.

Com relação à indenização por danos morais, o relator adotou o valor de R$ 8 mil, estipulado na decisão de primeiro grau, acrescido de correção monetária e juros de mora. Já a indenização por danos materiais ficou fixada em R$ 443, atualizada monetariamente e acrescida de juros de mora. O voto foi acompanhado, por unanimidade, pelos outros dois julgadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal.

Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-1.

Opinião dos leitores

  1. Impressionante a incapacidade do governo do PT. Conseguiram acabar com a crediblidade dos Correios que era sem dúvida alguma uma das empresas mais bem conceituada perante a população brasileira. Hoje não sei se por falta de competência ou por conivência com as empresas privadas não entrega um boleto antes da data de vencimento para forçar o usuário as pagar juros e correção monetária. Se o Brasil realmente fosse um país sério essa empresa já teria sido privatizada. Os correios são o retrato da incapacidade governamental do PT.

  2. Os Correios do Brasil era uma das empresas mais respeitadas do mundo, que o PT conseguiu acabar. Contas so chegam depois de vencidas, e se fosse uma empresa privada o Procon e o Ministerio Publico ja tinham tomado as providencias, como eh do governo o povo que se lasque. Viva o Brasil!!!

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Judiciário

Salários: mais um vez ficou feio para a Assembleia do RN

Está no Blog Ana Ruth Dantas

No “empenho” para evitar a divulgação dos salários de todos os servidores e deputados, como determinou a Justiça, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte montou mais uma “frente”. O procurador geral do Estado, Miguel Josino, defensor do Legislativo entrou com uma ação judicial pedindo a suspeição do juiz Airton Pinheiro. O pedido foi negado de pronto pelo magistrado.

“De plano, não consigo encontrar nenhuma subsunção entre as alegações do excipiente e o rol legal acima. Ademais, impõe-se o afastamento da alegação de argumentação injuriosa, já que nem o Estado do RN, nem a Assembléia Legislativa do RN, por serem pessoas jurídicas, detêm a aptidão de serem sujeitos passivos de injúria, já que a pessoa jurídica somente tem aptidão de sofrer ofensa contra aspectos objetivos de sua honra (calúnia e difamação), jamais ofensa contra inexistentes aspectos subjetivos da honra e da moral, os quais são exclusivos da pessoa física ou natural, jamais do Estado do RN e de sua Assembléia Legislativa”, escreveu o magistrado na decisão.

O juiz Airton Pinheiro, foi mais além na análise: “Ao contrário, é na presente exceção que enxergo tentativa de engessar a caneta da magistratura, em ato ofensivo inclusive à dignidade da carreira”.

Opinião dos leitores

  1. O "níve" é esse mesmo. Todos os apaniguados com medo de verem seus salários divulgados, já que descobriu-se que até o Presidente da OAB está nessa panela. Dá para esperar mais o que? Sorte que o Judiciário, cujos salários são conhecidos e exige-se concurso de ingresso, não se curva ao mal feito.

  2. Quanta dificuldade para nós simples mortais vermos os absurdos de salários que são pagos na AL (isso tudo sem concurso público), pois se assim não fosse o Dr. Miguel Josino estaria quebrando a sua cachola em outros casos mais importantes para o RN; além do mais também vemos nesse caso o desrespeito à justiça brasileira, simplesmente não cumprem e pronto. Simplesmente vergonhoso.

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