Dácio Galvão (Cultura), Marcelo Toscano (Meio Ambiente e Urbanismo), Carlos Castim (Procuradoria Geral do Município) e Sávio Hackradt (Gabinete Civil), também participaram do encontro, promovido na sede da ACRN, na Ribeira.
O projeto, que dá incentivos para quem recuperar total ou parcialmente os prédios e investir em ações que possam fazer a população a frequentar o bairro da Ribeira, foi aperfeiçoado na gestão anterior de Carlos Eduardo. “A Lei é de 1997, foi atualizada em 2007 e continua em vigor”, alertou a secretária de Tributação, Aíla Cortez. O processo de revitalização do Centro Histórico de Natal tem a oportunidade de ganhar um novo impulso agora, a partir de uma parceria com o governo federal que pode ser viabilizada por meio da vertente do Programa de Aceleração do Crescimento criada especificamente para as cidades históricas.
Carlos Eduardo conclamou a iniciativa privada a unir esforços com o Município no sentido de integrar-se ao PAC Cidades Históricas e de empreender uma ação organizada e consistente para recuperar os bairros históricos, principalmente de modo a ultrapassar os aspectos burocráticos da lei. “Nós só temos um adversário nesse projeto: a burocracia. Dinheiro e vontade política de fazer, o projeto já tem. Então, não podemos deixar de aproveitar essa oportunidade”, destacou ele.
O prefeito tem pressa em começar a execução do projeto que, garantiu, é uma das prioridades da sua gestão. “Os recursos já estão disponíveis dentro do PAC Cidades Históricas do governo federal, o qual inclui Natal e mais 43 cidades brasileiras. Serão destinados R$ 1,3 bilhão, sendo R$ 300 milhões para este ano e R$ 1 bilhão para os próximos três anos, via BNDES e Caixa Econômica Federal. Serão financiamentos com cinco anos de carência e 20 anos para pagar. As condições são bem favoráveis”, argumentou.
Na próxima terça-feira (19), o secretário Marcelo Toscano vai a Brasília e apresentará as planilhas dos projetos no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. No dia 13 de março, outra reunião está agendada em Brasília para apresentação dos projetos de recuperação física da Rua Chile e Esplanada Silva Jardim, travessas Argentina, México e Venezuela. Em fase de conclusão, estão os projetos do Beco da Lama, Beco da Quarentena, travessa Alexandre Garcia e rua XV de Novembro.
Serão recuperadas ainda as fachadas dos imóveis públicos e feitas melhorias em acessibilidade e iluminação. Outra proposta é embutir toda a fiação do Canto do Mangue até o entorno do Teatro Alberto Maranhão, num projeto chamado de Corredor de Requalificação do Espaço Público.
Em relação à legislação municipal, a Procuradoria Geral do Município acertou de designar um procurador municipal para revisá-la e, junto com técnicos das secretarias municipais de Tributação e de Meio Ambiente e Urbanismo, dar uma melhor orientação aos empresários na elaboração de projetos que deverão ser apresentados aos Ministérios em Brasília.
A reunião desta sexta-feira deu sequência ao encontro realizado na semana passada, na mesma sede da Associação Comercial e Empresarial do Estado, ocasião em que o prefeito apresentou aos empresários e comerciantes detalhes do convênio celebrado entre os Ministérios da Cultura e do Planejamento para a execução do programa de Recuperação dos Sítios Históricos.
Na reunião anterior, foi assinado um Acordo de Preservação Histórica entre o prefeito Carlos Eduardo e o superintendente regional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Onésimo Jerônimo Santos.
A Governadora já tinha a nomeação do Glauber assinada ontem a tarde mesmo. Quiçá, antes da votação. Dr. Glauber é sobrinho do Líder do Governo na Assembléia, o Dep. Getúlio Rêgo. Alguém esperava outra indicação? Ficaria feliz com uma rejeição na sabatina. Mas, a Governadora já deve tá articulando-se, politicamente, para evitar essa rejeição. Lamentável para o RN que um cargo tão importante seja meramente ocupado por indicação política. Quem teve maioria dos votos no Quinto Constitucional? Dra. Magna. Quem teve maioria na lista sêxtupla? Artêmio de Araújo. Não é a expressão da maioria. Nem na primeira etapa, nem na segunda. Então, prevaleceu a politicagem.
Fico feliz com o resultado, oportunidade em que parabenizo o nobre colega, advogado militante e partidário com a classe, um ser de reputação ilibada e de um arcabouço profissional incontestável. Indubitavelmente estaremos bem representados na segunda instancia estadual do RN. Desejo boa sorte e bastante equilíbrio, por demais necessários ao bom, justo e fiel cumprimento deste ardiloso ofício.
Eu aposto todas as minhas fichas na Dra. Magna. DIsputa difícil na listra tríplice mas, primeiríssima no Quinto Constitucional.
Perdi minhas fichas. Todas elas. Agora, só resta trabalhar para essa mulher não ganhar no próximo ano. Nem o Getúlio…
Ele é da família de Getulio Rego líder do governo da AL. É claro que vai ser ele.
Assim fica fácil advinhar. Da família do Deputado Getúlio Rego, que é do partido da Governadora o DEM.
Sera?!
Este nosso Rio Grande do Norte bem que poderia mudar de nome. Melhor seria Rio Pequeno do Norte.
A função de desembargador deveria levar em conta a experiência e a profissional do candidato e sua capacidade, ética e saber jurídico. Não que o Sr. Glauber não preencher estes requisitos – pode até ter, não sabemos. Mas, no nosso RN, até para se nomear alguém para um cargo desta importância, prevalece o poder político.
Ou alguém duvida que se o Sr. Glauber Rego chegar a ser desembargador terá sido pela força política do seu tio, deputado estadual Getúlio Rego?
Getúlio Rêgo, tio de Glauber é soldado antigo do Sen Zé Agripino, arquiteto da candidatura da Dona Rosalba
Mãe Diná deveria ter um blog!
A Governadora ja escolheu, ou estao tentando advinhar a escolhar dela???
Aguarde Luciana que vc tira a prova dos 9!!!