Judiciário

Decisão do TJRS permite o uso de aparelho celular sem o chip em cadeias

Ser pego com celular sem chip na prisão não é falta grave caracterizada no artigo 50, inciso VII, da Lei de Execução Penal (LEP). Afinal, sem o dispositivo eletrônico, o aparelho não se presta à comunicação. Sob este entendimento, a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reformou decisão que condenou detento flagrado com um aparelho celular.

Com o provimento do Agravo em Execução, o colegiado não reconheceu a falta grave, afastando todas as suas consequências negativas para o prontuário do paciente, que cumpre pena de 10 anos, em regime fechado, na Comarca de Palmeira das Missões. O acórdão foi lavrado na sessão de julgamento de 19 de dezembro.

A decisão do juízo de origem, reconhecendo o cometimento de falta grave por parte do apenado, foi lastreada em Processo Administrativo Disciplinar (PAD). E teve como consequência a alteração da data-base para concessão novos benefícios e a perda de um quarto dos dias remidos.

CONJUR

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Cultura

Alegria do Sonífera Ilha marcou a segunda de Carnaval da Redinha

Mais uma vez a alegria, descontração e irreverência marcou a folia do bloco Sonífera Ilha, que arrastou dezenas de amigos e simpatizantes pelas ruas da Redinha Velha na segunda de Carnaval.

Os foliões começaram a se concentrar, no início da tarde, no Pé do Gavião. Em seguida, o grande cortejo carnavalesco desceu pelas ruas da Redinha enchendo de muita cor e brilho a segunda de carnaval.

Durante o percurso, que foi animado por banda de frevo, foliões da Banda do Siri, Redinha dos Meus Amores, Baiacu na Vara, Os Cão e demais blocos caíram na folia do Sonífera Ilha.

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Cidades

Extremoz: Foliões se divertem de Genipabu à Pitangui

Os foliões de Extremoz, turistas e veranistas tiveram a oportunidade de desfrutar das festas carnavalescas em vários polos, nesta segunda-feira de momo, 11, com muita animação. No Centro da cidade o Bloco Sapo Não Lava o Pé e os Forrozeiros Elétricos arrastaram uma multidão pelas ruas de Extremoz com a presença do Rei Momo e da Rainha do Carnaval em todos os eventos.

Em Genipabu, o Arrastão do Bloco Pega Leve e a Troça da Vila animaram a praia desde o final da tarde até mais de meia noite e em Pitangui, ponto alto da folia oficial da Prefeitura de Extremoz, a festa ficou por conta do Grupo Gata Molhada e Banda Nguetto.

No Balneário Jangadão Ednor Freitas e Banda botou todo mundo para dançar e no Distrito de Capim o Bloco Agora é Nós carregou uma multidão pelas ruas daquela localidade, enquanto o Arrastão da Burra de Seu Zé animava a praia de Barra do Rio.

 

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Geral

França altera legislação e aprova casamento entre pessoas do mesmo sexo

A Assembleia da França aprovou nesta terça-feira, com ampla maioria, a legislação que permite que casais homossexuais se casem e adotem crianças. A lei agora seguirá para a análise da câmara alta do Parlamento.

A votação ocorreu 10 dias após os parlamentares votarem a favor de um artigo fundamental da lei, que redefine o casamento como um contrato entre duas pessoas, em vez de entre um homem e uma mulher.

Opinião dos leitores

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Comportamento

Lei seca mais rígida reduziu em 25% número de acidentes

A PRF prendeu 338 motoristas por dirigirem bêbados neste carnaval. O cerco aos condutores que bebem e assumem o volante resultou em 1.055 autuações até domingo, incluindo casos em que houve prisão ou apenas sanções administrativas. No carnaval inteiro do ano passado, houve 1.410 autuações – 494 resultaram na prisão dos condutores.

Desde sexta-feira, a PRF já realizou 42.661 testes do bafômetro, 40% mais do que no feriado inteiro de 2012. Com o endurecimento na lei seca, a multa passou de R$ 957,70 para R$ 1.915,40. Além do bafômetro, vídeos e depoimento de testemunhas também valem como provas.

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Política

João Maia prestigia segunda-feira do Carnaval de Apodi

JM Carnaval de Apodi 001
Depois dedicar o domingo ao Carnaval de Caicó, o deputado federal João Maia reservou a segunda-feira (11) para prestigiar o carnaval de Apodi. O presidente do PR potiguar foi recepcionado pelo prefeito Flaviano Monteiro e pelo presidente da Câmara, vereador José Evangelista (PR).  João Maia estava acompanhado também do vereador caicoense José Maria e do empresário
Além de ter caminhado no meio dos foliões, o deputado atendeu ao convite do prefeito e subiu no trio-elétrico que ao som de bandas puxou aproximadamente 30 mil pessoas nas ruas de Apodi, de acordo com estimativa da organização do evento. João Maia destacou a organização da festa e a alegria dos apodienses.

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Esporte

Vídeo: Pior pênalti perdido em 2013 é de jogador argentino

O atacante argentino até chegou a fazer alguns gols com a camisa celeste e ganhou um pouco da confiança da torcida antes de voltar ao Independiente. Pois bem. Neste domingo, na derrota por 3 a 1 para o Newell’s Old Boys, pelo Campeonato Argentino, ele foi responsável por um dos piores pênaltis da história – e talvez grande favorito ao pior de 2013.

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Acidente

Clube do Santos publica nota de pesar lamentando mortes em desfile de escola de samba

NOTA DE PESAR
O Santos FC lamenta o acidente ocorrido com um dos carros alegóricos da Escola de Samba da Torcida Sangue Jovem, na madrugada desta terça-feira (12), em Santos, que vitimou quatro pessoas e deixou outras feridas.

O Clube está solidário à dor dos familiares e amigos e informa que está oferecendo todo o apoio a eles e à Torcida neste momento difícil.
 

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Acidente

Corpo do arquiteto Luciano de Lucca é encontrado após cair de cruzeiro em Santos

Uma lancha do Corpo de Bombeiros encontrou na manhã desta terça-feira o corpo do turista Luciano De Lucca, que caiu de um navio da MSC Cruzeiros em Santos na tarde de sábado.

Foto: Reprodução:
O arquiteto Luciano De Lucca, de 30 anos

O turista caiu do 11º andar da embarcação durante manobra de desatracação no Porto de Santos.

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Geral

Rosalba monitora RN por pesquisa que avalia seu governo

A governadora Rosalba Ciarlini e o seu marido, o secretário chefe da Casa Civil, Carlos Augusto Rosado, estão fazendo um monitoramento do Rio Grande do Norte a partir de pesquisas.
Logo após o Instituto Consult divulgar os números sobre 2014 e a desaprovação da governadora, há menos de um mês, um instituto sediado em outro Estado colocou entrevistadores em solo potiguar a pedido do casal governamental.Assessores próximos ao Governo garantem que o mapeamento está feito e o monitoramento é “rotina”.
Panorama Político – Anna Ruth

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Tecnologia

Ações da Blackberry perdem valor no mercado investidor

As ações da BlackBerry caíram mais de 3% nessa segunda-feira após o anúncio de que a gigante varejista Home Depot substituiria os aparelhos da companhia que distribui aos executivos por iPhones.

A notícia chega como um golpe contra a BlackBerry na luta pelo mercado corporativo e governamental. Isso porque a medida da Home Depot atinge quase 10 mil executivos, gerentes e membros corporativos que atualmente usam o BlackBerry.

O papel da companhia desceu 3,8%, para US$ 15,86, na tarde de ontem, mesmo após informações de que o Z10 – novo aparelho da marca – fez uma boa estreia nos Emirados Árabes Unidos um dia antes. O produto também foi bem aceito no Reino Unido e no Canadá.

 

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Cidades

Banda do Siri anima tradicional carnaval da Redinha há 25 anos

 A Banda do Siri, que há 25 anos anima a Praia da Redinha, tradicional reduto do carnaval natalense, fez nesta segunda-feira, 11, talvez a sua melhor apresentação neste carnaval. Com uma orquestra composta por 30 músicos e comandada pelo maestro Marcelo, a banda arrastou uma verdadeira multidão pelas ruas e becos daquela praia apresentando o autêntico carnaval de frevo a veranistas e moradores. A banda saiu da Praça do Cruzeiro no início da noite logo após a chegada do Bloco Sonífera Ilha com destino ao Clube da Redinha onde a festa foi encerrada com um baile popular.

                                             Foto: Alex Régis

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Política

Pacto Federativo: Henrique marca com todos os governadores para discutir reforma

Henrique Alves e todos os governadores se reunirão para discutir a reforma do pacto federativo no dia 13 de março.

Henrique afirma que o atual modelo de repartição de direitos, deveres, orçamento e administração “está falido” e precisa ser revisto. “Eu sou de um tempo em que os municípios eram pobres, hoje eles estão paupérrimos, falidos. E os estados também começam a perder autonomia, perder renda, orçamento. Isso precisa ser rediscutido entre União, estados e municípios”

TN

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Social

Susana Vieira "pegou ar" com Megan Fox em camarote

Megan Fox no camarote da Brahma                                                                        Foto: AGnews

A vinda da atriz Megan Fox ao carnaval do Rio de Janeiro foi bastante divulgada na mídia pelo simples fato do seu cachê chegar a quase R$ 5 milhões por duas horas de presença vip em camarote.

O que mais incomodou aos presentes do mesmo camarote foi a mega estrutura montada para a chegada da atriz americana, pois foram criadas “barreiras”, isso mesmo, em formato de grades para que a atriz tivesse sua entrada e saída exclusiva sem o contato com os convidados, os convidados “comuns” sendo artistas globais como Ronaldinho, Xuxa, Luana Piovanni, Sabrina Sato, Luan Santana dentre outros.

A atriz Susana Vieira teve o “azar” de chegar na mesma hora da atriz americana e quando viu a movimentação, disparou: “que empurra-empurra horroroso é esse?” e quando informada por um fotógrafo que era a presença de Mega Fox no camarote, disse: “vá se f…”.

Todo esse desconforto gerado no camarote da Brahma teve início às 23h até pouco menos das 2h da manhã, horário em que foram retiradas as grades de isolamento que separavam a atriz vip do restante dos convidados.

todosBrahma – Danielle Winnits, Sheron Menezes e Juliana Knust, Luan Santana, Lizandra Souto, Luciano Szafir, Paulo Gustavo e Daniel Rocha

Fotos: AG.News

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