Geral

Ministério do Meio Ambiente vai mapear florestas brasileiras

Equipes de técnicos e especialistas começam a ser deslocadas este ano para a Amazônia, onde terão que mapear as florestas da região em detalhes. Atualmente, apesar de o Brasil ser coberto por 60% de florestas nativas, os dados sobre estas áreas limitam-se a imagens da cobertura vegetal, por satélites, por exemplo. O objetivo do governo é detalhar aspectos como a qualidade dos solos, as espécies existentes em cada área e o potencial de captura e emissão de gás carbônico pelas florestas.

Os investimentos para o levantamento somam, pelo menos, R$ 65 milhões. Os recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foram contratados hoje (24) pelo Ministério do Meio Ambiente. A proposta é que as equipes coletem em campo as informações sobre as áreas e analisem todo o material que vai compor o Inventário Florestal Nacional (IFN), que começou a ser construído em 2010.

“Em debates internacionais sobre mudanças de clima, por exemplo, saberemos que florestas são estas que temos, qual a qualidade de nossas florestas, teremos descoberta de espécies, conhecimento sobre espécies em extinção, além das informações sobre a distribuição desses territórios e do potencial de uso econômico das florestas”, explicou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

O inventário também reunirá informações sobre florestas situadas em outros biomas, como o Cerrado e a Caatinga. Desde que o projeto foi aprovado, o governo mapeou florestas em Santa Catarina e no Distrito Federal, em uma fase experimental. Para o levantamento no Cerrado, o Banco Interamericano de Desenvolvimento disponibilizou US$ 10 milhões e, em Santa Catarina, os técnicos descobriram florestas que estão sendo regeneradas naturalmente, sem que os especialistas soubessem que o processo estava ocorrendo.

Ao todo serão mapeados quase 22 mil pontos em todo o território nacional. Em toda Amazônia, haverá em torno de 7 mil pontos. Apenas no Arco do Desmatamento, formado por Rondônia, centro e norte do Mato Grosso e leste do Pará e onde será iniciado o levantamento da região, serão levantadas informações de cerca de 3 mil pontos amostrais, distantes 20 quilômetros um do outro.

As informações detalhadas sobres as florestas brasileiras também devem balizar as políticas do governo para conservação da biodiversidade no território nacional e as novas concessões florestais. “O Brasil só fez um levantamento como este uma vez, que foi publicado nos anos 1980, com dados dos anos 1970 e não foi um levantamento nacional. Este é o primeiro ‘censo’ florestal e será o trabalho de maior envergadura de todo o planeta”, disse Izabella Teixeira.

“Normalmente vemos as florestas do ponto de vista de perda [desmatamento e queimadas]. Com o inventário vamos conhecer a floresta por dentro. Vamos obter vários resultados. A ideia é que, de 5 em 5 anos, façamos novas medições”, acrescentou Antônio Carlos Hummel, diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), que está conduzindo o levantamento.

Além de dados sobre espécies arbóreas e sobre o solo, Hummel destacou que a população que vive no entorno das florestas também será questionada. Segundo ele, serão aplicados quatro diferentes questionários para saber como estas comunidades convivem nestes territórios.

Os dados serão divulgados parcialmente todos os anos, mas a conclusão de todo o levantamento só sairá em 2016.

Fonte: Agência Brasil

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Política

Rosalba e Carlos Eduardo firmam "pacto pela Saúde"

Um “pacto pela saúde” entre Estado e Município foi a promessa que emergiu da reunião entre a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), realizada na tarde desta quinta-feira (24), na Sala de Reuniões da Governadoria. Na próxima semana, provavelmente no dia 29 ou 30, ambos os gestores terão encontro com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a quem entregarão uma lista de reivindicações para reduzir o caos no setor.

“Dentro desse sentimento de somar forças, vamos apresentar as dificuldades ao Ministério para que possamos restabelecer a normalidade em Natal. Como o SUS é tripartite, é muito importante que haja um trabalho conjunto”, afirma a governadora. De acordo com ela, quando a Prefeitura deixa de cumprir a sua parte, sobrecarrega ainda mais as portas de entrada. “O esforço que o Governo está fazendo na saúde fica prejudicado porque os serviços do Município não estão na normalidade”, constata.

Rosalba destacou a importância das Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs). “Natal foi contemplada com quatro UPAs, mas só a do Pajuçara foi colocada para funcionar. A unidade da Cidade da Esperança está praticamente pronta e nós precisamos que ela entre em funcionamento, já que tem capacidade para atender 750 pacientes por dia, reduzindo a pressão nas portas dos hospitais. É preciso construir também as outras duas”, cobra.

Fonte: Defato.com

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Denúncia

Governo investigará parto realizado no chão do Hospital Santa Catarina

A governadora Rosalba Ciarlini confirmou que determinou hoje a abertura de uma investigação para saber as circunstâncias em que ocorreu um parto feito no chão do Hospital Santa Catarina, na semana passada, fato mostrado hoje na Rede Globo.

“A primeira informação que eu tenho é de que a paciente já chegou expulsando (o feto) por isso foi feito naquela situação, mas a investigação mostrará todos os detalhes”, disse Rosalba Ciarlini.

Fonte: Panorama Político, por Ana Ruth

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Saúde

Rosalba confirma escolha de interventor da Marca para direção do Hospital Walfredo Gurgel

Como Blog do BG antecipou desde a semana passada, o advogado Marcondes Diógenes de Souza Paiva, interventor do instituto Marca, será o novo diretor do Hospital Walfredo Gurgel. A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) confirmou hoje a escolha.

Em entrevista à Tribuna do Norte, Rosalba disse que será “um novo tempo” de gestão no Hospital, que vem passando por problemas cada vez mais graves. “Firmamos um contrato, será uma experiência inicial de seis meses, onde vamos trabalhar com metas e resultados”, disse Rosalba Ciarlini.

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Economia

Governadora debate investimentos nas regiões rurais do RN com representantes do Banco Mundial

Governadora recebe representantes do Banco Mundial - Elisa Elsie

 

Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (24), a governadora Rosalba Ciarlini recebeu representantes do Banco Mundial, instituição parceira do Governo do Estado que financia projetos voltados para o desenvolvimento das regiões rurais do Rio Grande do Norte. A reunião aconteceu na Governadoria e contou com as presenças dos secretários de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Gilberto Jales, e do Planejamento, Obery Rodrigues, além de Elias Fernandes, diretor-geral do Igarn.

No encontro, a governadora mostrou os resultados positivos obtidos no Programa Semi-Árido Potiguar (PSP), projeto que foi retomado no atual Governo e que está apoiando o desenvolvimento sustentável de famílias que vivem na zona rural do RN.

Rosalba Ciarlini comemorou o apoio do Banco Mundial ao projeto RN Sustentável, que vai começar a funcionar de maneira complementar junto com o PSP. O investimento do programa será de US$ 540 milhões e terá como objetivo o desenvolvimento regional, dando condições de infra-estrutura hídrica nas mais diversas atividades.

Segundo Gregor Wolf, diretor de Operações do Banco Mundial, a retomada do PSP foi possível graças a assinatura da lei estadual que promove reformas institucionais, dando mais transparência e segurança a órgãos como o Instituto de Gestão de Águas do Rio Grande do Norte (IGARN): “O projeto é importante para o RN e ambicioso, por isso a necessidade de um trabalho técnico mais profundo e de maior responsabilidade”, disse, destacando que o Banco Mundial entendeu a necessidade de novos prazos para a conclusão de alguns projetos.

Para o titular da Semarh, Gilberto Jales, as reformas institucionais serão uma herança positiva para o RN, garantindo a continuação de projetos hídricos importantes para a zona rural: “A governadora está de parabéns, o legado deixado no estado vai fortalecer institucionalmente a gestão dos recursos hídricos”, afirmou.

Segundo a governadora Rosalba Ciarlini, o programa RN Sustentável será associado ao desenvolvimento humano: “Setores como educação, saúde e segurança terão prioridade na futura aplicação dos recursos, para que assim o Semi-Árido possa continuar se desenvolvendo”.

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Cidades

Médicos realizam "marcha do fio de aço" no próximo sábado

Em assembleia na terça a noite, no Sinmed-RN, foi confirmada a marcha do “Fio de aço” que acontecerá no próximo sábado (26), às 8h30. A marcha tem início na Associação Médica do RN e segue até o Hospital Walfredo Gurgel.

O protesto está sendo chamado de Fio de Aço, em alusão a falta de fio de aço para fechar um paciente durante uma cirurgia de emergência no Hospital Walfredo Gurgel, situação extrema que levou o cirurgião Jeancarlo Cavalcanti, que também é presidente do Conselho Regional de Medicina do RN, a filmar o caso.

O vídeo foi exibido na última semana no Jornal Hoje, da rede Globo e tem tido grande repercussão em rede nacional e em telejornais locais como o Bom Dia Brasília – DF no Ar – no qual a reportagem foi reprisada.

Nas redes

No Facebook há duas comunidades com o nome “Fio de Aço”, em apoio ao médico. Uma das comunidades está com 3.184 membros a outra com 1.769. O caso chamou tanta atenção que pessoas de outros países estão comentando o assunto nas redes sociais.

Além das comunidades, tem surgido ainda uma série de imagens e charges em apoio ao médico, que foi denunciado na terça (22) pela Secretária Estadual de Saúde ao Conselho Federal de Medicina.

Opinião dos leitores

  1. agora algums médicos tem cupa também por não comprirem com suas obrigaçoes,como cumprir horarios vamos ser justo tem que se r profissionais comprometidos acima de tudo .

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Política

Vetos de Rosalba ao Orçamento serão derrubados pela Assembleia Legislativa

O governo Rosalba Ciarlini (DEM) está prestes a sofrer mais uma derrota na Assembleia Legislativa (AL), Depois de ver aprovada a contragosto a emenda do deputado estadual Fernando Mineiro (PT) que reduz de 15% para 5% o percentual de remanejamento do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2013, o Executivo verá os vetos que fez ao Projeto aprovado pela Assembleia Legislativa. O Blog conversou com deputados estaduais da “base governista” e da oposição. Ambos garantiram que os vetos serão derrubados.

O alcance dos vetos da governadora Rosalba Ciarlini ao projeto do Orçamento Geral do Estado, votado pela Assembleia Legislativa, não ficou restrito às emendas coletivas apresentadas pelos deputados. Ao rejeitar trechos da Lei de Diretrizes Orçamentária, o Executivo cortou não apenas as verbas extras incluídas pelos deputados, mas também recursos que estavam na proposta original do Governo.

Com isso, o Tribunal de Justiça e o Tribunal de Contas do Estado ficaram com os orçamentos limitados. Hoje, o TJ do Rio Grande do Norte tem R$ 3,329 milhões de disponibilidade orçamentária. O valor não é suficiente para custear as despesas com energia, telefone, água e pessoal. A situação do TCE é semelhante: ficou, após os vetos, com orçamento de R$ 1,648 milhões para 2013.

O projeto aprovado pela Assembleia Legislativa para o Judiciário estadual contemplava R$ 671,65 milhões referentes à manutenção e custeio e R$ 11 milhões para ampliação e atualização do parque tecnológico. O Tribunal de Contas do Estado, após a emenda coletiva de R$ 7 milhões, havia ficado com um orçamento para 2013 no valor de R$ 71,858 milhões, dos quais R$ 56 milhões para pessoal, R$ 13,719 milhões para custeio e R$ 2,139 milhões para investimentos.

A derrubada dos vetos será, além de uma decisão administrativa de grande importância para o exercício de 2013, um divisor de águas no cenário político da Assembleia Legislativa. A maioria do governo da Casa já não é a mesma há algum tempo. A base vem se desgastando no mesmo ritmo que a popularidade da gestão vai caindo por terra. Rosalba enfrentará tempos difíceis no relacionamento com a Casa, com o MP e com o TJRN.

Opinião dos leitores

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Cidades

MP fiscalizará gastos públicos com Carnaval

O Procurador Geral de Justiça, Manoel Onofre de Souza Neto, e a Corregedora Geral do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, Maria Sônia Gurgel da Silva, expediram Recomendação Conjunta direcionada aos membros da Instituição, com atribuições na Defesa do Patrimônio Público, para que estes fiscalizem os gastos públicos realizados pelas administrações municipais com a realização de eventos festivos, especialmente no período do carnaval 2013.

A fiscalização deverá ocorrer no âmbito dos 139 municípios do Estado do RN incluídos no Decreto nº 22.637, de 11 de abril de 2012, que declarou a situação de emergência devido a desastres naturais relacionados à seca pelo prazo de 90 dias, o qual ainda foi prorrogado por mais 180 dias pelo Decreto n° 23.037, de 09 de outubro de 2012.

A iniciativa se deu, dentre outros motivos, devido ao fato de alguns municípios abrangidos pelos supramencionados Decretos, apesar de se encontrarem em situação de emergência, empregarem verbas públicas na contratação de bandas e realização de festas em geral, revelando uma conduta incompatível com a grave situação de estiagem enfrentada.

Os membros de Ministério Público do Rio Grande do Norte deverão cumprir as determinações da Recomendação enquanto persistir a situação de emergência e, em sendo necessário, deverão adotar as medidas necessárias para impedir a realização de despesas com eventos festivos, como a contratação de artistas, serviços de “buffets” e montagens de estruturas para eventos.

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Cidades

Papa quer usar redes sociais para atrair mais fieis

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O papa Bento 16 pediu aos católicos nesta quinta-feira para usar redes sociais como Twitter e Facebook para conquistar seguidores, ao lançar seu próprio aplicativo para smartphone com imagens ao vivo de seus discursos.

Os sites –muitas vezes associados com postagens intermináveis de fofocas e fotos do bebê– podem ser usados como “portais de verdade e de fé” em uma era cada vez mais secular, disse o pontífice em sua mensagem pelo Dia Mundial das Comunicações Sociais em 2013.

“A menos que a boa notícia seja tornada conhecida também no mundo digital, ela pode ficar ausente na experiência de muitas pessoas”, afirmou o papa, de 85 anos de idade, em uma declaração publicada no site do Vaticano.

A Santa Sé tornou-se uma usuária cada vez mais prolífica dos meios de comunicação social desde que lançou sua “nova evangelização” do mundo desenvolvido, em que algumas congregações caíram na esteira da secularização crescente e dos danos à reputação da Igreja após uma série de escândalos de abuso sexual.

O próprio papa atinge cerca de 2,5 milhões de seguidores por meio de oito contas do Twitter, incluindo uma em latim.

Desmentindo a sua reputação tradicionalista, o papa elogiou as conexões feitas online, que ele disse que poderiam se tornar amizades verdadeiras. A vida online não é um mundo puramente virtual, mas “cada vez mais se torna parte do próprio tecido da sociedade”, afirmou ele.

As redes sociais também são uma ferramenta prática que os católicos poderiam usar para organizar eventos de oração, sugeriu o papa. Mas o pontífice pediu um debate fundamentado e diálogo respeitoso com as pessoas com crenças diferentes, e advertiu contra uma tendência de “vozes aquecidas e divisivas” e “sensacionalismo”.

O discurso coincidiu com o lançamento do aplicativo “The Pope App”, um programa para download em smartphones que mostra vídeos ao vivo de eventos de discurso do pontífice e notícias do Vaticano.

O envolvimento do papa Bento 16 em novos meios de comunicação responde à preocupação da Igreja de estar invisível na Internet.

O Vaticano encomendou um estudo do uso da Internet e religião antes da estreia do papa no Twitter, que descobriu que a maioria dos católicos dos EUA entrevistados não tinha conhecimento de qualquer presença significativa da Igreja online.

Fonte: Estadão

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Cultura

"Conferência do Potengi" será realizada no próximo sábado em Santos Reis

A Secretaria de Estado do Turismo (Setur) dará suporte à Fundação Rampa (Frampa) para a realização da quinta edição do comboio histórico “Conferência do Potengi”, no sítio histórico da Rampa, no bairro Santos Reis, em Natal. O evento, que acontece no sábado (26), às 10h, encena o encontro dos presidentes do Brasil, Getúlio Vargas, e dos Estados Unidos, Franklin Delano Roosevelt, ocorrido na capital do Rio Grande do Norte no dia 28 de janeiro de 1943.

Para relembrar o fato – provavelmente o mais relevante na política externa nacional do século XX – a Fundação Rampa promove o comboio partindo do sítio histórico da RAMPA, em Santos Reis, percorrendo as principais ruas e avenidas do centro de Natal e bairros adjacentes retornando para o local da partida.

Além do resgate histórico, os idealizadores pretendem arrecadar alimentos não perecíveis para serem doados a uma instituição de caridade, ainda no mesmo dia. Para isso, os organizadores estão convocando a sociedade para participar da carreata, levando os alimentos no dia da encenação.

Este ano o evento ganha um apelo especial por completar 70 anos. Em 2012, o escritor e jornalista Roberto Muylaert lançou o livro 1943, o qual detalhou o encontro dos presidentes e suas particularidades, com auxílio da Fundação Rampa que recebeu o escritor em Natal e compartilhou alguns documentos, principalmente fotografias. O livro ganhou repercussão nacional despertando interesse da grande mídia no evento local deste ano.

Opinião dos leitores

  1. Parabens a este pessoal da Fund Rampa, pela garra, pela fibra. Sem recursos, sem qualquer tipo de remuneração, só com a boa vontade de querer fazer, eles conseguiram um ACERVO IMPAR em prol da memoria do povo Potiguar.

    Mercio Lins

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Polícia

Polícia prende suspeitos de assassinato de menina de 13 anos no litoral do RN

A Polícia Militar prendeu dois suspeitos e identificou o corpo da adolescente assassinada na manhã desta quinta-feira (24) em São Miguel do Gostoso, cidade do litoral Norte potiguar, distante 112 quilômetros de Natal. De acordo com o subtenente José Edson, comandante do destacamento da PM no município, a vítima é Maria Vitória Henrique da Costa, de 13 anos. A polícia investiga se a garota foi estuprada antes de morrer.

Ainda segundo o policial, Maria Vitória foi encontrada pelo padrasto e um amigo da família em um matagal próximo à residência onde eles moram, em uma localidade chamada Maceió, na periferia de São Miguel do Gostoso. “Os suspeitos foram detidos a partir das informações repassadas pelos dois”, confirmou o subtenente. Os nomes dos suspeitos não foram divulgados.

O padrasto relatou à polícia que a enteada saiu de casa por volta das 9h desta quinta, afirmando que iria defecar do lado de fora da residência. Segundo o subtenente, a prática é comum na região, em razão de várias casas não possuírem banheiro e o local não é saneado.

“Cerca de uma hora depois o padastro sentiu falta da menina e saiu para procurá-la junto com um amigo”, contou o PM. O padrasto também afirmou à polícia que encontrou Maria Vitória nua, com um short em volta do pescoço. “Acreditando que ela ainda estava viva, eles a levaram para o posto de saúde da cidade, onde foram informados sobre a morte”, detalhou José Edson.

Em seguida, os dois procuraram a polícia e apontaram dois homens como sendo possíveis responsáveis pelo crime. “Ambos estavam nas proximidades do lugar onde foi encontrado o cadáver”, disse o subtenente.

A polícia deteve os dois suspeitos e os encaminhou para o destacamento do município, onde aguardam pelo delegado Leonardo Freitas de Moura, que saiu de Touros, cidade vizinha, para atender a ocorrência.

O sub tenente Edson afirmou que há suspeitas de que Maria Vitória tenha sido estuprada. “Mas somente a perícia poderá precisar isso”, finalizou.

com informações do G1/RN

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Geral

Bira Rocha nega indicação de sobrinha e diz que a FIERN hoje é uma "entidade acomodada"

Após a publicação da matéria sobre as indicações de cargos na Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), o blog entrou em contato com o ex-presidente da entidade, Bira Rocha. Ele declarou que, antes de presidir a Fiern, sua sobrinha Cláudia Rocha, já era funcionária da instituição. O ex-presidente afirmou categoricamente que não a indicou para o cargo. “Claúdia já estava na Fiern há muitos anos”.

Questionado sobre o trabalho dos indicados na entidade, Bira disse que, quando presidiu a Federação, todos os os funcionários lotados davam expediente regular e em tempó integral. Ele salientou que fez um Programa de Demissão Voluntária (PDV) na época. Segundo Rocha, isso até gerou certo desconforto. Na época saíram dos quadros da Fiern “pessoas que estimo muito” como meu sobrinho Eduardo Rocha, o advogado Ivan Maciel e o jornalista Cassiano Arruda Câmara. “Todos sairam porque não tinham como se dedicar exclusivamente a federação” afirmou Bira.

Bira disse ainda que não tem hoje qualquer ligação com a Fiern. Esse “rompimento” ocorreu, segundo ele, desde que a juíza Soledade Fernandes o afastou da instituição. “Até hoje, não sei o motivo”, frisou.

Bira Rocha avaliou que a Fiern, hoje, está bastante acomodada na defesa do empresariado e dos interessas do estado relacionado a questão do desenvolvimento.

“A Fiern hojé está muito acomodada e passou a ser uma entidade cordata com os poderes”, finalizou.

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Cidades

Medidas para redução das contas de energia estão no Diário Oficial de hoje

O governo federal publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (24) uma medida provisória e um decreto para garantir a redução da tarifa da conta de energia. A MP 605/2013 e o Decreto 7.891/2013 estabelecem a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) como a fonte dos recursos para efetuar os descontos nas tarifas de energia que serão sentidos no bolso dos brasileiros a partir deste mês.

De acordo com pronunciamento feito pela presidente da República, Dilma Rousseff, nesta quarta-feira (23), em rede nacional, a redução da tarifa de energia será de 18% para os consumidores residenciais e de 32% para as indústrias. A previsão inicial era de que o desconto para os consumidores residenciais ficasse em 16,2% e, para as indústrias, em 28%.

No entanto, para que a conta feche, o governo terá de aportar recursos do Tesouro Nacional na CDE, já que algumas concessionárias não aderiram à prorrogação antecipada de contrato proposta em troca da redução tarifária. A Lei do Setor Elétrico (Lei 12.783/2013) já autoriza a União a destinar créditos adquiridos da Eletrobras e outros que possui diretamente na Itaipu Binacional à CDE. Mas, além desses aportes, para bancar o desconto na conta de luz, o governo terá de destinar mais dinheiro do Tesouro Nacional.

A CDE é um encargo criado pela Lei 10.438/2002 com o objetivo de desenvolver a energia dos estados e a competitividade da energia produzida a partir de diversas fontes alternativas, além de promover a universalização do serviço de energia elétrica em todo país.

Os recursos que compõem a CDE vêm dos pagamentos anuais das concessionárias pelo uso de bem público, das multas aplicadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a concessionários, permissionários e autorizados e, desde 2003, pelas cotas anuais pagas por todos os agentes que comercializam energia com o consumidor final. Ou seja, uma parte da CDE vem do bolso do consumidor residencial.

A MP 605/2013 dá à CDE mais duas destinações além das que o fundo já possuía pela Lei 10.438/2002. Uma é a de compensar descontos aplicados nas tarifas de uso dos sistemas elétricos de distribuição e nas tarifas de energia elétrica. A outra é a de compensar o efeito da não adesão de concessionárias de geração de energia elétrica à prorrogação proposta pelo governo na Lei do Setor Elétrico em troca da redução das tarifas.

Descontos

O Decreto 7.891/2013 regulamenta tanto a MP 605/2013 quanto a Lei do Setor Elétrico. Pelo decreto, a CDE vai custear diversos descontos nas tarifas aplicáveis aos usuários do serviço público de distribuição de energia elétrica para várias atividades, como irrigação, água, esgoto, saneamento e para unidades rurais.

Antes, esses descontos eram subsidiados de forma cruzada, ou seja, os consumidores residenciais pagavam mais como compensação. Agora, tudo vai provir da CDE, garantindo, assim, a redução tarifária a todos os consumidores finais.

O decreto estabelece ainda a Aneel como responsável por homologar o montante mensal de recursos da CDE a ser repassado pela Eletrobras a cada distribuidora, para custear os descontos.

Aumento de impostos

Segundo o consultor legislativo do Senado Luiz Alberto da Cunha Bustamante, os subsídios via recursos do Tesouro Nacional tendem a ser reduzidos à medida que forem licitadas as usinas hidrelétricas que não aderiram à prorrogação antecipada proposta.

– Há usinas cujos contratos já venceram; outras que vão vencer entre 2015 e 2017. Então, elas vão ser licitadas e as tarifas vão ser reduzidas. Isso vai permitir o governo ir reduzindo a participação do Tesouro – explica.

De acordo com o consultor, para compensar a redução da tarifa, alguns estados podem aumentar a alíquota de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), já que parte desse imposto estadual é pago pelo consumidor residencial na conta de luz.

Isso já aconteceu na Paraíba, onde o que é arrecadado de ICMS na conta de luz representa 10% do total da arrecadação com o imposto. O estado aumentou a alíquota de cálculo do ICMS, para o setor, de 17% para 25% no consumo residencial entre 50 e 100 quilowatts/hora e de 17% para 27% no consumo de 100 a 300 quilowatts/hora. Portanto, a redução da tarifa de energia anunciada pela presidente Dilma deve ser menor para os paraibanos.

Fonte: Agência Senado

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Economia

Mais uma visita técnica ao Aeroporto de São Gonçalo do Amarante está programada para amanhã

Uma visita técnica às obras do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante vai marcar o encontro de diversas entidades do Rio Grande do Norte. A iniciativa de reunir representantes de instituições como IFRN, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, SENAI, SENAC, SESI, e o Consórcio Inframérica é da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante.

A ideia é aproximar os setores que podem ajudar o município nas ações de capacitação e desenvolvimento social. A visita, que estava agendada para a sexta-feira (25), foi adiada para o próximo dia 31, a partir das 9h, e será iniciada pelas instalações do Campus do IFRN de São Gonçalo, logo depois, seguindo para o canteiro de obras do terminal passageiros.

Na ocasião, gestores, empresários, representantes das entidades convidadas e a imprensa vão poder acompanhar o andamento das obras do terminal de passageiros, que já entrou na primeira laje, bem como o cronograma de entrega do empreendimento.

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Política

Câmara Federal substitui papel por tablets

A Câmara instalou 539 tablets nas bancadas do Plenário para facilitar o acesso dos deputados aos textos das propostas legislativas. Os aparelhos são fixos e vão atualizar a pauta de votações em tempo real. O custo dos equipamentos foi de R$ 609,7 mil, valor que poderá ser compensado a longo prazo com a redução dos gastos com papel.

O 1º secretário da Câmara, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), afirma que esse avanço na tecnologia da informação foi um objetivo da Mesa Diretora dos últimos dois anos: “O objetivo é que a Câmara ganhe um novo ritmo nas suas votações, no conhecimento das matérias, mas que haja também uma economia muito grande de papel utilizado por ano, cerca de 3 toneladas e meia.”

Eduardo Gomes destaca ainda que os deputados poderão assinar proposições eletronicamente. É o caso das propostas de emenda à Constituição (PEC), que precisam das assinaturas de apoio dos parlamentares. Como há 513 deputados, Gomes lembra que esse processo costuma ser tumultuado.

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Polêmica

Touros contrata empresa de lixo, em caráter de emergencial, por 774 mil por três meses

A Prefeitura Municipal de Touros publicou no diário Oficial da FEMURN (Federação dos Municípios do RN) a contratação de empresa especializada em limpeza urbana durante os três meses, período que corresponde o tempo de Decreto de Emergência, decretado pelo Prefeito Ney Leite, ação que dá liberdade ao executivo municipal de contratar sem a burocracia necessária da licitação.

A empresa LIBERTY FOMENTO E EMPREENDIMENTOS LTDA foi contratada para prestar o serviço de limpeza Urbana no município de Touros pelo valor de R$ 774.198,00, a vigência do contrato vai de 10/01/2013 à 10/04/2013. O município de Touros possui cerca de 84 Garis efetivos e, segundo informações ainda não oficiais, os profissionais devem ser remanejados para outros setores e a empresa contratada que ficará responsável pela limpeza deve contratar pessoal para efetivar a limpeza urbana na cidade. Não se sabe o impacto de tal contratação nas finanças de Touros, já que o município esta entrando no limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal que impossibilita o gasto do dinheiro publico acima das previsões e pode acarretar no atraso de salários de servidores e prestadores de serviço, já que Touros sobrevive unicamente de FPM e sua arrecadação é baixa.

Opinião dos leitores

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