Diversos

[Vídeo] Reserva usa imagens de assalto que sofreu para divulgar nova liquidação

A loja de São Paulo da carioca Reserva sofreu um assalto em Dezembro de 2012. Todas as imagens foram gravadas pelas câmeras de segurança do estabelecimento e, brincando com a própria situação que passaram, a marca resolveu usar estas mesmas imagens capturadas para promover a mais nova liquidação de roupas da marca.

Gênio, não?

Opinião dos leitores

  1. O danado é o bandido ingressar com ação judicial requerendo indenização por danos morais por uso indevido de imagem… (kkkkkkkkkkkkkkk)

  2. definitivamente não é gênio o empresário cujo espêndio com impostos é exorbitante e que tem como retorno ações criminosas contra o próprio estabelecimento.

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Jornalismo

Diretor-geral do IDEMA pede exoneração. Diretor técnico assume

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (IDEMA) terá um novo diretor-geral a partir da próxima semana. O geógrafo Gustavo Szilagyi entregou a carta com o pedido de desligamento da função à Governadora Rosalba Ciarlini na manhã desta quinta-feira, dia 24. A Governadora aproveitou o momento para agradecer o empenho e trabalho desenvolvido por Gustavo à frente do Instituto. O motivo alegado pelo geógrafo para deixar o posto foi o retorno às atividades acadêmicas de ensino e pesquisa. Ele é professor efetivo da Universidade Potiguar (UnP) desde 2009, onde ministra aulas nos cursos de Ciência Biológicas, Gestão Ambiental e Engenharia Civil. No segundo semestre de 2013, Gustavo começará a cursar um doutorado em Gestão Costeira.

Assumirá a direção-geral do Idema o engenheiro agrônomo Jamir Fernandes, atual diretor técnico do órgão. Jamir já foi secretário adjunto de Agricultura e de Assitência Fundiária e diretor da ARSEP (Agência Reguladora de Serviço Público do Rio Grande do Norte).

A posse do novo diretor-geral do Idema deverá ocorrer no início da próxima semana.

Opinião dos leitores

  1. Sei… Entregou o cargo… anrrã… Vai voltar a dar aulas? Claro… Esse povo acha que só tem idiota no mundo. Evidente que foi "convidado a sair" para dar a cadeira ao cunhado de Ricardo Motta, cuja, talvez, maior capacidade, seja justamente ser cunhado de Ricardo Motta.

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Cultura

Show no Cirquinho de Pirangi hoje está cancelado

A Destaque Promoções vem, através deste, informar que o show que aconteceria na noite desta quinta-feira (24), noCIRQUINHO com Forró do Bom, Banda 5% e André Luvi foi cancelado.

Aos que já possuem ingressos para o evento, a bilheteria da Arena Circo da Folia, Stalker CCAB Petrópolis e na loja Claro shopping Cidade Jardim realizará os reembolsos das 14h às 21h desta quinta-feira 24/01 ou troca por ingresso PISTA para o evento de sábado – Diogo Nogueira, Ricardo Chaves e Bateria da Mangueira – na Arena Circo.

Opinião dos leitores

  1. Qual a razão do cancelamento do show? Espero que tenha sido em protesto contra os furtos e assaltos ocorridos durante os mesmos.

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Economia

Governadora recebe ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella

A governadora Rosalba Ciarlini recebe, nesta sexta-feira (25), às 8h30, o ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, que desembarcará em Natal para participar, juntamente com a chefe do Executivo Estadual, de uma série de eventos no Rio Grande do Norte. Mas vale ressaltar que Crivella não está muito bem visto pelos carcinicultores do estado. Ele quer estimular a importação de camarão da Argentina, o que detonaria a produção potiguar.

No início da manhã, o ministro e a governadora assinam, no auditório do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), localizado no bairro da Ribeira, um convênio para o financiamento do Projeto Velas ao Vento. O programa, que visa a melhoria da infraestrutura e capacitação tecnológica do pescador artesanal, irá beneficiar 870 pescadores artesanais do litoral do Estado, através da introdução tecnológica de equipamentos de georreferenciamento (GPS), adequação e substituição das velas das embarcações e manutenção preventiva de motores de rabeta.

O ministro Marcelo Crivella, através do Centro Integrado de Pesca Artesanal (CIPAR), assinará também um convênio com a Prefeitura Municipal de Pedra Grande. O CIPAR promove a implantação de uma rede estratégica e regionalizada de infraestrutura de pequeno e médio porte, para o desenvolvimento e o bom funcionamento das cadeias produtivas aquícola e pesqueira.

A governadora Rosalba Ciarlini assinará, na presença do ministro Marcelo Crivella, o Decreto de Inclusão de Aquicultura como atividade agrossilvipastoril.

Ainda pela manhã, haverá a entrega das novas carteiras de pescador, fabricadas em PVC, com a tecnologia QR CODE e sem prazo de validade. Na ocasião, dez pescadores irão receber, simbolicamente, as carteiras. No entanto, os 32 mil profissionais da pesca no Estado serão contemplados, gradativamente, com esta nova identidade profissional. As carteiras servem como um passaporte para acessar os benefícios sociais do Governo, como o seguro defeso, auxílios natalidade e doença e, até, a aposentadoria.

No início da tarde, a governadora Rosalba Ciarlini e o ministro Marcelo Crivella, irão se reunir com lideranças políticas e do setor pesqueiro e aquícola. Em seguida, será feita a assinatura de contratos de financiamento para pescadores e aquicultores na Agência Natal/Centro do Banco do Nordeste do Brasil. No município de Tibau do Sul, será inaugurada a sede da Colônia de Pescadores Z-12 (Renato Luis Rodrigues Soares).

Dando prosseguimento às atividades, a governadora seguirá para a cidade de Rio do Fogo, onde será feita, às 11h, a entrega de uma Unidade Móvel Odontológica para o município e, às 11h30, a abertura solene do II Grito da Pesca e Aquicultura, seguida de pronunciamento das autoridades e representantes do setor.

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Polêmica

'Pobres precisam de diversão', diz governador do Ceará sobre show de Ivete Sangalo

O Estado do Ceará pagou R$ 650 mil de cachê à cantora Ivete Sangalo para que ela fizesse um show na inauguração de um hospital em Sobral, base eleitoral do governador Cid Gomes (PSB), na sexta-feira passada. O evento é alvo do procurador-geral de Contas do Estado, Gleydson Alexandre, que questiona o valor pago à artista baiana.

Mas o governador não parece preocupado. Ele afirmou que Alexandre é “um jovem procurador que quer aparecer”. No dia da apresentação de Ivete Sangalo, Gomes disparou que manterá o show no Estado “doa a quem doer”. “Ricos é que questionam essas coisas, mas o povo precisa de saúde e educação e também de diversão“, declarou Gomes na ocasião.

Gomes já pagou R$ 3 milhões pelo show do tenor espanhol Plácido Domingo para inaugurar o Centro de Eventos do Ceará, em 2012, e desembolsou outro meio milhão para o cantor Luan Santana e a mesma quantia para a dupla Zezé di Camargo e Luciano no réveillon de 2013 promovido pelo governo em Fortaleza.

Pedido arquivado

O Tribunal de Contas do Estado arquivou o pedido do procurador para barrar o pagamento do cachê até que o Estado comprovasse que o valor de R$ 650 mil se justificava. Gomes disse que vai pagar os R$ 650 mil porque é este o valor cobrado pela cantora.

O procurador afirma ter pesquisado preços dos shows de Ivete Sangalo realizados no interior do Nordeste, em São Paulo e no Rio de Janeiro. Segundo ele, há casos em que o valor cobrado foi menor do que os R$ 650 mil pagos pelos cofres cearenses.

Alexandre afirma ainda, na nota divulgada ontem ,que vem solicitando informações do show desde o ano passado e que o governo deixou de esclarecer suas dúvidas sobre o evento, O procurador alega também que “ficou configurado o descumprimento da Lei de Licitações, bem como de jurisprudência pacífica do Tribunal de Contas da União” a respeito de casos similares.

Procurada, a assessoria de imprensa de Ivete Sangalo disse que não se manifestará. O cachê deve ser pago até o final do mês.

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Com informações da Folha

Opinião dos leitores

  1. Os políticos gostam de descer a lenha no Ministério Público. A verdade é que, tirando alguns excessos, é o órgão que ainda procura agir para defender os cofres públicos da desfaçatez reinante.

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Cultura

Governo do Estado lança edital de licitação do Museu da Rampa

A Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN) publicou no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (24), que no dia 28/02 se dará a abertura do processo licitatório que irá escolher pelo menor preço a empresa responsável pela implantação do Centro Cultural Rampa, que envolve o Museu da Rampa e o Memorial do Aviador. O Centro é uma importante obra para o setor turístico do Rio Grande do Norte e será mais uma opção de cultura e lazer que o Governo do Estado oferecerá aos turistas e potiguares.

Com investimento total de R$ 7,3 milhões, recursos do Ministério do Turismo com a contrapartida de R$ 730.000,00 do Governo do Estado, o projeto do Centro Cultural Rampa contempla, numa área 11,4 m², o Memorial do Aviador com recepção, bilheteria, auditório para 126 pessoas, espaço em homenagem aos aviadores e promoção de eventos culturais, área de administração e instalações sanitárias; o Museu da Rampa terá área de exposição temporária, área de exposição permanente (acervo ligado à história da aviação e da 2ª Guerra Mundial), bar temático (American Bar), loja de souvenir e banheiros; além de um espaço externo com uma área de contemplação do Rio Potengi e do Pôr do Sol, estacionamento para carros próprios, serviços de táxis e de guias, ônibus de turismo, calçadão a beira-rio e outros equipamentos.

O projeto irá ainda conservar as características originais do prédio, de forma a preservar as evidências históricas da edificação com recuperação das estruturaras degradadas e reconstruir as que estão em colapso, contribuindo assim, para a preservação da memória dos heróis que atravessaram o Atlântico, nos primórdios da aviação. Tornando-se também, mais um importante ponto de referência e pesquisa para a educação dos jovens potiguares.

As empresas interessadas em comprar o edital poderão adquiri-lo a partir de segunda-feira, das 8hs às 12h30, ao preço de R$ 50,00, na sede da SIN, localizada no Centro Administrativo, bairro de Lagoa. O recebimento das propostas será no dia 28/02 às 9hs da manhã no mesmo local.

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Educação

Primeira chamada do ProUni já está na internet. Veja o resultado:

A primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) já está disponível na internet. Para ver o resultado, o estudante deve entrar na página do programa. Os alunos terão até 31 de janeiro para apresentar a documentação e fazer a matrícula na instituição de ensino para a qual foram selecionados.

Segundo números divulgados pelo MEC, o balanço final do ProUni registrou 1.032.873 inscritos. O total de inscrições foi 2.011.538, considerando que cada candidato teve a oportunidade de fazer até duas opções de curso. O estado com o maior número de candidatos na primeira edição do programa neste ano foi São Paulo, com 187.489; seguido por Minas Gerais, com 141.839, e o Rio de Janeiro, com 75.935.

Em 8 de fevereiro, será feita a segunda chamada de pré-selecionados. O candidato deve providenciar a matrícula e a apresentação de documentos até o dia 19 do mesmo mês.

O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições privadas de educação superior. Para o primeiro semestre deste ano, estão sendo oferecidas 162.329 bolsas, sendo 108.686 integrais e 53.643 parciais (cobertura de 50% da mensalidade).

Para concorrer à bolsa integral, o candidato deve comprovar renda familiar por pessoa até um salário mínimo e meio (R$ 1.017). Para as bolsas parciais, a renda familiar deve ser até três salários mínimos (R$ 2.034) por pessoa. Cada estudante pode optar por até dois cursos.

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Judiciário

Verlano usa imprensa para provocar desconforto na OAB/RN

A pressão que o juiz eleitoral Verlano Medeiros tem feito na imprensa, contra o recurso impetrado pelo advogado Carlos Sérvulo que pede a impugnação de seu nome na lista sêxtupla eleita pela OAB/RN para o quinto constitucional é cada dia mais forte.

Sérvulo alegou, no pedido, que Verlano não poderia ter concorrido ao quinto, por estar na condição de juiz eleitoral, e denunciou ações de compra de votos por parte do concorrente, com a realização de jantares e oferta de vantagens a advogados aptos a votar para a escolha do nome. Até as cestas básicas recebidas por Verlano em seu aniversário e doadas a uma instituição de caridade entrou na roda.

O recurso contra Verlano só veio após a eleição. Nenhuma denúncia surgiu no período de campanha para o quinto. Dificilmente, a ação de Sérvulo terá alguma consequência. Não deverá dar em nada. No entanto, a forma como Verlano tem usado a “imprensa amiga” para defender seu lado tem deixado alguns incomodados e com o sentimento que o grupo de Erick Pereira está intencionalmente tentando emparedar a OAB/RN.

Todo dia tem sido requentado em blogs e reportagens em jornais “traumas” do que poderia causar uma aceitação por parte da OAB do recurso de Carlos Sérvulo.

O fato é que as assessorias de Verlano não tem parado e pode ter um efeito contrario.

Opinião dos leitores

  1. Vai ser a maior vergonha se a OAB não julgar procedente. Foi um verdadeiro festival de irregularidades que este cidadão cometeu. Inclusive foto em jornal no domingo anterior a votação.

    OAB precisa mostrar que é uma instituição séria.

  2. OAB RN corre risco de ser cúmplice contra o cidadão comum se deixar esse sr ir para lista final.

  3. Enquanto esses manés ficam brigando por erros de Português a OAB massacra dezenas de milhares de Bacharéis em Direito impedidos de trabalhar por causa do fraudulento, inescrupuloso e falso moralismo que muitos advogados borreias impõem com o famigerado e inconstitucional EXAME DE ORDEM. A OAB é um jogo de poder pois não se explica gastarem pequenas fortunas e trafico de influencia para se eleger. Chega de sacanagem vamos abrir a caixa preta da OAB. FIM EXAME DE ORDEM SIM – FIM DA RESERVA DE MERCADO PRATICADA PELA OAB – IGUALDADE PROFISSIONAL PARA TODOS OS BRASILEIROS.

  4. Por isso que apesar dos erros de português eu tiro o chapéu para o seu Blog.
    Você é o único que tem coragem de tocar na ferida. O grupo de Erick Pereira parece que não aprende e não muda de tática nunca, essa mesma estratégia usada agora na defesa de Dr. Verlano prejudicou o nosso candidato Aldo Medeiros há 60 dias atrás.
    A gente quando ver nos blogs as noticias já sabe que é uma coisa direcionada.
    Será que não vão aprender nunca?

    1. O cidadão Ricardo José critica a escrita do BG, mas conjuga o verbo "ver" tal qual uma criança de quatro anos de idade.

    2. Dr Ricardo José,
      Criticar os erros de Português do Blog, assassinando a Língua Portuguesa, parece cômico… O doutor, creio que deva saber bastante sobre a língua portuguesa, mas parece que não aprendeu que em … "há 60 dias atrás."… o Verbo Haver, no caso, está no Pretérito, usar "Atras" parece "redundância", Não! Vá estudar, doutor!

    3. notícias; as assessorias (…) não têm parado; contrário. Tudo sem acento. Dá pra fazer o jogo dos sete erros

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Economia

Dilma confirma desconto na conta de luz e garante que energia não vai faltar, vai sobrar…

Agência Estado

A presidenta Dilma Rousseff anunciou ontem à noite uma redução maior do que a prevista nas contas de luz. Num forte discurso, durante pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão, a presidenta rebateu as críticas sobre a capacidade do governo de implantar a redução prometida e as “previsões alarmistas” sobre os riscos do País sofrer novamente com o racionamento de energia. A redução do custo da eletricidade entrará em vigor nesta quinta-feira. Para os consumidores residenciais, o corte será de 18%, acima dos 16,2% estimados em setembro do ano passado, quando foi anunciada a proposta de renovação antecipada das concessões do setor elétrico com redução no valor da tarifa cobrada pelas empresas. Para as indústrias, o corte será de até 32%, superando os 28% projetados anteriormente.

Falando como candidata à reeleição, em tom incisivo, Dilma dedicou boa parte dos seus oito minutos de pronunciamento para atacar “aqueles que são sempre do contra” e responder aos que “se precipitaram com previsões sem fundamento” de que não seria possível cumprir a promessa de redução da tarifa, além de alardear “previsões alarmistas” de que o País vivia risco de racionamento.

Irritada com as críticas feitas por analistas e integrantes da oposição, a presidenta fez questão de responder no mesmo tom às críticas surgidas nas últimos semanas. “Surpreende que, desde o mês passado, algumas pessoas, por precipitação, desinformação ou algum outro motivo, tenham feito previsões sem fundamento, quando os níveis dos reservatórios baixaram e as térmicas foram normalmente acionadas. Como era de se esperar, essas previsões fracassaram”, afirmou.

“Estamos vendo como erraram os que diziam meses atrás que não iríamos conseguir baixar os juros nem o custo da energia e que tentavam amedrontar o nosso povo, entre outras coisas, com a queda do emprego e a perda do poder de compra do salário”, acrescentou. Diversos especialistas afirmaram que o uso das usinas termoelétricas – que geram energia mais cara – acabaria afetando a proposta do Palácio do Planalto de reduzir o custo da eletricidade no País.

A presidenta também deixou claro que a redução da conta de luz será aplicada em todas a regiões, mesmo nos Estados onde as concessionárias não aceitaram renovar suas concessões seguindo as regras impostas pelo Planalto. “Aproveito para esclarecer que os cidadãos atendidos pelas concessionárias que não aderiram ao nosso esforço terão ainda assim sua conta de luz reduzida como todos os brasileiros”, afirmou a presidenta, em um claro recado aos governos tucanos de Minas Gerais, São Paulo e Paraná. “Espero que, em breve, até mesmo aqueles que foram contrários à redução da tarifa venham a concordar com o que estou dizendo”, prosseguiu.

Dilma destacou que o País “vive uma situação privilegiada no mundo” ao reduzir as tarifas ao mesmo tempo em que aumenta em 7% a oferta de energia. “O Brasil tem e terá energia mais que suficiente para o presente, para o futuro, sem nenhum risco de racionamento ou de qualquer tipo de estrangulamento no curto, no médio ou no longo prazo”, afirmou. Em seguida, Dilma passou a listar números para provar que o País tem “toda a energia que precisa” para “crescer e bem” neste e nos próximos anos. Segundo a presidenta, os investimentos feitos “vão nos permitir dobrar, em 15 anos, nossa capacidade instalada de energia elétrica, que hoje é de 121 mil megawatts”.

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Judiciário

Operação Hígia: processo da operação que parou o RN está pronto para sentença

Paulo Nascimento para o Novo Jornal:

Deflagrada em junho de 2008, a Operação Hígia caminha para o seu final – pelo menos no âmbito da primeira instância judicial. A ação penal que se encontra na 2ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN) está pronta para receber a sentença do juiz Mário Azevedo Jambo, após o fim da fase chamada de instrução processual, composta principalmente de interrogatórios, audiências e alegações finais.

A informação foi confirmada pela secretaria da 2ª Vara na tarde de ontem. As movimentações processuais registram que o processo está pronto para receber a decisão do magistrado desde a tarde do dia 15 de janeiro. Todas as partes – réus e Ministério Público Federal no RN (MPF-RN) – entregaram suas alegações finais referentes ao processo.

A única peça que faltava para que o processo fosse concluído era um DVD do reinterrogatório de Jane Alves, uma das rés da Operação Hígia. Em sentença do dia 8 deste mês o juiz federal Mário Jambo registra a juntada da gravação ao processo e dava cinco dias para que a defesa dos acusados pudesse complementar suas alegações finais. Como nenhuma das partes se manifestou, o processo está pronto para ser concluído.

A previsão é de que a decisão com as condenações ou absolvições dos envolvidos na Operação Hígia possa sair em breve, já que o processo esteve pronto para ser sentenciado anteriormente e não teriam muitos processos na sua frente na “fila” para julgamentos.
A reportagem do NOVO JORNAL tentou falar com o juiz Mário Jambo de Azevedo, mas não consegui contato com o magistrado.

CONDENAÇÕES

Nas suas alegações finais, entregues na Justiça Federal no dia 21 de maio, o Ministério Público Federal pediu a condenação de 13 réus e absolvição de Genarte de Medeiros Brito Júnior, então servidor da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

O MP ainda pediu a concessão de benefícios para Jane Alves, baseados na condição de delação premiada, por ter considerado que ela apresentou “esclarecimentos importantes”, e a extinção da punibilidade contra Anderson Miguel da Silva, assassinado em 1º de junho de 2011.

Para os procuradores da República, as provas colhidas e os depoimentos registrados confirmam a participação dos 13 réus – entre eles Lauro Maia, filho da vice-prefeita Wilma de Faria, e o ex-secretário estadual adjunto de esporte e lazer, João Henrique Lins Bahia Neto – em inúmeros crimes, dentre eles formação de quadrilha e corrupção ativa, por exemplo.

Para chegar às conclusões apresentadas em maio do ano passado, o MPF-RN baseou-se em informações obtidas na Controladoria Geral da União, interceptações telefônicas, depoimentos na Justiça Federal e também documentos, agendas e arquivos de computadores apreendidos na investigação policial, iniciada há mais de quatro anos, e no decorrer do processo.

De acordo com a Procuradoria da República no RN, o processo confirma o acordo existente entre empresários beneficiava a todos, que tivessem ou não contratos com a saúde pública potiguar, o que foi chamado de “pacto de partilha”. A combinação foi revelada por Anderson Miguel e Jane Alves durante depoimento prestado a Justiça Federal.

Durante um dos depoimentos, o empresário Anderson Miguel afirmou que durante 2005 e 2007 pagou propina para Lauro Maia, filho da então governadora Wilma de Faria. Os valores, repassados indiretamente para Lauro, teriam chegado a R$ 3 milhões. A verba seria entregue por João Henrique Lins Bahia.

MEMÓRIA

A Operação Hígia foi deflagrada pela Polícia Federal na manhã do dia 13 de junho de 2008 e teve como principal objetivo desmantelar uma suposta quadrilha que atuava no Governo do Estado. A operação cumpriu cerca de 50 mandados, sendo 13 deles de prisão. Entre os presos esteve Lauro Maia, filho da então governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria, além de funcionários públicos. O caso repercutiu nacionalmente.

O esquema foi denunciado judicialmente pelo Ministério Público Federal no RN em 2009. De acordo com a peça processual, o esquema montado facilitaria licitações no âmbito do Governo do Estado, em especial na Secretaria Estadual de Saúde, onde poucas empresas que pagariam propinas para saíam vencedoras e assinavam contratos superfaturados. A organização seria operada por funcionários públicos do próprio governo.

De acordo com MPF-RN, “a organização criminosa era responsável pela contratação e prorrogação fraudulenta de contratos firmados pelas empresas A&G Locação de Mão-de-Obra LTDA., Emvipol, e Líder, para a prestação de serviços de terceirização de mão-de-obra a órgãos públicos do estado, entre os anos de 2005 e 2008. O esquema contou, ainda, com participação de diversas empresas do segmento”.

Confira os pedidos de condenação:
Lauro Maia (advogado e filho da ex-governadora Wilma de Faria): formação de quadrilha, corrupção passiva, tráfico de influência, colaborar na prorrogação indevida de contrato – por duas vezes;
João Henrique Lins Bahia Neto (ex-secretário adjunto da secretaria Estadual de Esporte e Lazer): formação de quadrilha, corrupção passiva, tráfico de influência, colaborar na prorrogação indevida de contrato – por duas vezes;
Rosa Maria D’Apresentação Caldas Simonetti (procuradora do Estado): formação de quadrilha, corrupção passiva por três vezes, colaborar na prorrogação indevida de contrato – por três vezes, dispensa indevida de licitação – por quatro vezes, lavagem de dinheiro;
Jane Alves de Oliveira Miguel da Silva (empresária): formação de quadrilha, corrupção ativa, dispensa indevida de licitação – por duas vezes, fraude em licitação – por quatro vezes, colaborar na prorrogação indevida de contrato – por três vezes / com pedido de concessão dos benefícios da delação premiada;
Edmilson Pereira de Assis (Controlador do Grupo Empresarial Central): formação de quadrilha, corrupção ativa, fraude em licitação – por quatro vezes;
Francinildo Rodrigues de Castro (servidor público estadual, lotado na Procuradoria Geral do Estado): formação de quadrilha, corrupção passiva;
Francisco Alves de Sousa Filho (Administrador da Empresa EST Engenharia e Serviços Técnicos LTDA): formação de quadrilha, corrupção ativa, dispensa indevida de licitação – por duas vezes, fraude em licitação – por três vezes, colaborar na prorrogação indevida de contrato – por duas vezes;
Herbeth Florentino Gabriel (Responsável pela empresa Emvipol): formação de quadrilha, corrupção ativa – por duas vezes, peculato – por duas vezes, dispensa indevida de licitação – por duas vezes, fraude em licitação – por duas vezes, colaborar na prorrogação indevida de contrato;
Luciano de Sousa (Empregado da empresa Líder Limpeza Urbana LTDA): formação de quadrilha, corrupção ativa, colaborar na prorrogação indevida de contrato;
Maria Eleonora Lopes D’Albuquerque Castim (ex-Coordenadora de execução orçamentária e financeira da Sesap): formação de quadrilha, corrupção passiva, dispensa indevida de licitação – por duas vezes, colaborar na prorrogação indevida de contrato – por duas vezes;
Mauro Bezerra da Silva (Sócio-proprietário da empresa Líder Limpeza Urbana LTDA): formação de quadrilha, corrupção ativa, fraude em licitação, colaborar na prorrogação indevida de contrato – por duas vezes;
Marco Antônio França de Oliveira (servidor público estadual, lotado na Sesap): formação de quadrilha, peculato – por quatro vezes, corrupção passiva por duas vezes, dispensa indevida de licitação – por duas vezes, colaborar na prorrogação indevida de contrato – por seis vezes;
Ulisses Fernandes de Barros (empregado da Emvipol): formação de quadrilha, peculato, corrupção passiva por três vezes, dispensa indevida de licitação – por quatro vezes, colaborar na prorrogação indevida de contrato – por quatro vezes.

Opinião dos leitores

  1. A ação penal não pode ser julgada sem a apresentação de alegações finais por parte dos acusados.

  2. QUER DIZER QUE MESMO COM O PRÓPRIO FILHO ENVOLVIDO A GOVERNADORA WILMA DE FARIA, NÃO SABIA DE NADA ? FALA SÉRIO ! CONVERSA PRA BOI DORMIR MY FRIEND ?

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Esporte

Estadual: Assu, Baraúnas e Santa Cruz lideram o campeonato

Por Marcos Lopes

A classificação do Estadual embolou depois dos jogos  desta quarta-feira.

O Corintians respirou com a vitória de 2×0 em cima do Potiguar, que demitiu o técnico Gilberto Gaúcho.

O ASSU assumiu a ponta da tabela ao vencer o Palmeira por 1×0

No Nogueirão, o Baraúnas  perdeu a invencibilidade para o Santa Cruz que venceu por 1×0, com gol de Felipe Alves.

Nesta quinta-feira tem o fechamento da rodada com Alecrim x Potyguar no Nazarenão.

O ASSU lidera com 9 pontos, Baraúnas é o segundo com 9 e Santa Cruz também tem 9 pontos na terceira posição;  o Palmeira vem em seguida com 7, Corintians tem 3 pontos. Com um jogo a menos  na sexta posição vem o Alecrim com 3 pontos; o Potiguar é o sétimo com 3 e na lanterna o Potyguar com um jogo a menos e um ponto.

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Judiciário

Vetos de Rosalba deixam TJ e TCE lisos com as mãos no bolso e sem recursos para custeio e folha

Reportagem de Aldemar Freire e Anna Ruth Dantas hoje na Tribuna mostra o que o Blog noticiou em 1º mão desde terça-feira, o veto da Governadora detonou o orçamento do TJ, MP e TCE. Não julgo se o que Rosalba fez é certo ou errado, tem pessoas achando que é certo e tem pessoas achando que é errado.

Agora que pegou todos de surpresa pegou, e deixou muita gente em pé de guerra com o governo, ainda por cima se os Deputados derrubarem os vetos, ai vai está deflagrada definitivamente a guerra. Segue post da Tribuna:

O alcance dos vetos da governadora Rosalba Ciarlini ao projeto do Orçamento Geral do Estado, votado pela Assembleia Legislativa, não ficou restrito às emendas coletivas apresentadas pelos deputados. Ao rejeitar trechos da Lei de Diretrizes Orçamentária, o Executivo cortou não apenas as verbas extras incluídas pelos deputados, mas também recursos que estavam na proposta original do Governo. Com isso, o Tribunal de Justiça e o Tribunal de Contas do Estado ficaram com os orçamentos limitados. Hoje, o TJ do Rio Grande do Norte tem R$ 3,329 milhões de disponibilidade orçamentária. O valor não é suficiente para custear as despesas  com energia, telefone, água e pessoal. A situação do TCE é semelhante: ficou, após os vetos, com orçamento de R$ 1,648 milhões para 2013.

O projeto aprovado pela Assembleia Legislativa para o Judiciário estadual contemplava R$ 671,65 milhões referentes à manutenção e custeio e R$ 11 milhões para ampliação e atualização do parque tecnológico. O Tribunal de Contas do Estado, após a emenda coletiva de R$ 7 milhões, havia ficado com um orçamento para 2013 no valor de R$ 71,858 milhões, dos quais R$ 56 milhões para pessoal, R$ 13,719 milhões para custeio e R$ 2,139 milhões para investimentos.

O comprometimento das atividades dos órgãos a partir dos vetos feitos pelo Governo é preocupação comum dos gestores. Com os cortes, segundo a assessoria do TJRN, a atividade do Judiciário ficou comprometida. A dotação orçamentária hoje não é suficiente nem mesmo para as despesas de janeiro.  A situação financeira é tão limitada que  a convocação de 115 estagiários, aprovados em seleção feita pela Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte, foi suspensa pelo Tribunal de Justiça.

Mantendo-se os vetos governamentais, o TJRN também já avisou que não terá como cumprir a meta do Conselho Nacional de Justiça para implantar o Processo Judicial Eletrônico, que proporcionaria o ingresso e tramitação virtual de todos os processos.

O desembargador Aderson Silvino, presidente do tribunal, manteve o posicionamento já exposto para o presidente da Assembleia Legislativa, em reunião na última terça-feira. Como os deputados foram os autores das emendas, o desembargador aguarda o Legislativo.

O pagamento da folha de pessoal do mês de janeiro do Tribunal de Justiça será pago através de repasse do Governo do Estado. Foi isso que propôs o secretário de Planejamento Obery Rodrigues em ofício encaminhado ao TJRN. Na tarde de ontem, os técnicos calculavam o valor da folha de pessoal do Judiciário questionado pelo Governo.

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Economia

Arrecadação de impostos no Brasil bate recorde e ultrapassa R$ 1 trilhão

Pela primeira vez na história, a arrecadação federal em um ano ultrapassou a barreira de R$ 1 trilhão. Segundo números divulgados há pouco pela Receita Federal, as receitas da União somaram R$ 1,029 trilhão no ano passado. Apesar desse resultado, o ingresso ficou abaixo do esperado pelo governo.

Em termos nominais, a arrecadação aumentou 6,12% em relação a 2011. Descontando a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), no entanto, a alta ficou em 0,7%, abaixo da projeção de 1% de crescimento real divulgada pela Receita Federal.

Em dezembro, a Receita arrecadou R$ 103,246 bilhões, crescimento real de 0,96% em relação ao mesmo mês de 2011 e o segundo melhor resultado para o mês, só perdendo para dezembro de 2010, quando o ingresso de recursos tinha somado R$ 105,1 bilhões em valores corrigidos pelo IPCA.

De acordo com a Receita, a crise econômica e as desonerações promovidas pelo governo contribuíram para o baixo crescimento da arrecadação no ano passado. Apesar de as vendas de bens e serviços terem aumentado 8% no ano passado e da massa salarial ter subido cerca de 13%, a queda de 2,53% na produção industrial influenciou o resultado. Isso porque o peso da indústria na arrecadação é maior que o dos outros setores da economia.

Por causa do comportamento do mercado de trabalho, que continuou contratando trabalhadores com carteira assinada em 2012, as contribuições para a Previdência Social foram os tributos que mais contribuíram no crescimento da arrecadação no ano passado. Em 2012, as receitas previdenciárias aumentaram R$ 16,5 bilhões, com variação de 5,63% acima do IPCA.

O segundo grupo de tributos que mais contribuiu para a arrecadação federal no ano passado foi o formado pelo Programa de Integração Social (PIS) e pela Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A receita das duas contribuições aumentou R$ 10,1 bilhões no ano passado, crescimento real de 4,68%. Por incidirem sobre o faturamento, o PIS e a Cofins refletem o comportamento das vendas. Em seguida, vêm os impostos vinculados às importações, cuja arrecadação aumentou R$ 4,6 bilhões no ano passado.

Opinião dos leitores

  1. O PT comemora recorde de tributação! Mas eu só vou comemorar quando houver recorde em educação, saúde ou segurança! Afinal a posição no IDH só tem caído desde que o desgoverno do PT assumiu! Que desgraça! Quem vai ser maluco de investir em um país que mata qualquer investimento através dos impostos?? As empresas estão indo embora, estrangeiro não investe aqui e o dinheiro só saindo do país! O PT segue os passos da Venezuela rumo ao sistema de Cuba!

  2. Recorde de arrecadação. A questão é quando teremos recorde de investimentos e menos corrupção?

    1. ISSO PT MATE A INICIATIVA PRIVADA, ESPANTE AS EMPRESAS OU QUEBRE ELAS! O PT COMEMORA O RECORDE POIS É MAIS DINHEIRO PARA O MENSALÃO E PARA COMPRAR VOTO!

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Cidades

Auditoria Especial aponta desvio de R$ 8,4 milhões do contrato do Estado com a Marca

O relatório final da Comissão Interna de Auditoria apresentado ao secretário Isaú Gerino Vilela da Silva, da Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP), no dia 14 passado, aponta que a Associação Marca para Promoção de Serviços (Marca), na administração do Hospital da Mulher Maria Parteira, em Mossoró, causou um prejuízo ao Estado de R$ 8.414.600,69.

O documento aponta constatações graves e indica que o gestor da Sesap, Isaú Gerino, e a governadora Rosalba Ciarlini, devem adotar medidas imediatas que venham a responsabilizar os agentes causadores do dano, assim como obrigá-los a devolver os valores desviados aos cofres públicos. Sugere que a documentação seja entregue ao Ministério Público Estadual e ao Tribunal de Contas do Estado.

A finalidade do relatório nas mãos dos promotores de justiça e auditores do TCE é para que o caso seja investigado criminalmente e civilmente, considerando a gravidade dos desvios. Dentro da Sesap, o relatório indica que sejam formadas comissões especiais de sindicância para apurar os desmandos de servidores e apontar a punição devida, sob pena de condescendência criminosa do titular da pasta, no caso Isaú Gerino.

O documento, que foi entregue no dia 14 ao secretário Isaú Gerino, e logo em seguida enviado ao Ministério Público Estadual e TCE, investigou o contrato de aluguel com a empresa Unicardio Urgências Cardiológicas Ltada para funcionar o Hospital da Mulher, o contrato entre a Marca e a empresa Núcleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale, serviços e compras sem licitações.

Esta empresa Núcleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale foi contratada para seleção, treinamento, provimento e gestão de recursos profissionais. O terceiro contrato investigado foi com a empresa The Wall Construções e Serviços Ltda, para reforma e adequação do prédio para a instalação do Hospital da Mulher, em Mossoró. O trabalho foi feito de forma inadequada, aponta a auditoria.

Os auditores destacam que a Marca quando solicitado documentos originais para balizar os trabalhos de auditoria, através de seu corpo diretivo solicita mais um prazo e quando entrega, o faz de forma incompleta, de forma proposital, numa tentativa de burlar o trabalho de auditoria e esconder os desvios que se configuraram evidentes nos contratos.

O primeiro grande erro é que o Hospital da Mulher funciona numa estrutura que não tem alvará sanitário, apesar da estrutura aparentar adequada. Destacou que o Governo do Estado tem servidores qualificados e mesmo que não tivesse existe concurso público em aberto, com aprovados aguardando convocação, que poderiam fazer funcoinar o Hospital da Mulher. Para os auditores, a contratação da Marca foi ineficaz e antieconômica.

Entre inúmeros outros erros, o relatório aponta, como exemplo, uma Nota Fiscal emitida pela empresa José Orlean Pereira Me, com sede em Mossoró, considerando a soma dos valores unitários, chega-se a R$ 1.200,00. Porém na Nota Fiscal foi escrito R$ 21.900,00, fazendo surgir uma diferença de R$ 20.700,00. Este é apenas um exemplo.

Somando todos os pagamentos feitos e observando o serviço que foi realizado, os auditores encontraram desvios de R$ 2.387.006,00. Houve também uma transferência ilegal da SESAP para a Marca no valor de R$ 1.761.548,12. A Marca também fez um pagamento indevido de FGTS no valor de R$ 3.707.561,25 referentes a funcionários de uma empresa terceirizada de outro estado, sem relação com o Hospital da Mulher.

Somem-se estes valores a outros menores referentes a multas, despesas particulares, juros, despesas bancárias, e chegaram a R$ 8.414.600,69.

Os promotores de Justiça de Mossoró, que acompanham o caso, já estão com o documento em mãos e já começaram o trabalho de qualificação dos responsáveis pelo rombo nos cofres públicos através do contrato fraudulento do Governo do Estado com a Marca.

A promotoria de Justiça informou que por detemrinação da Justiça os servidores da SESAP envolvidos no escãndalo estão afastados de suas funções e também serão submetidos a procedimentos internos na SESAP.

Fonte: De Fato

Opinião dos leitores

  1. E sabe o que isso significa? Nada. As vezes acho que perdemos dinheiro com Órgãos e processos que visam descobrir possíveis desvios de recursos públicos. Não acontece nada com quem desviou. No máximo é notícia por uma semana. Na eleição seguinte recebe votos suficientes para continuar com acesso ao cofre e mete a mão de novo. O povo merece passar por tudo que passa. Vota errado porque quer.

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Polícia

Chinês é preso em Natal tentando subornar policiais

Um chinês foi preso na noite desta terça-feira (22) em Canguaretama acusado de dirigir sem possuir habilitação e transportar produtos sem documentação fiscal. Mao Fan, 19 anos, ainda foi autuado por tentativa de corrupção ao tentar oferecer R$ 400 para que os fiscais da Polícia Rodoviária Federal (PRF) liberassem ele.

Mao carregava fantasias de carnaval em um veículo do tipo Kia/Sportage, entre Campina Grande e Natal. A prisão aconteceu no posto da PRF na BR-101. Após ser autuado, o chinês foi conduzido à sede da Polícia Federal, em Natal.

Fonte: Tribuna do Norte

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Cidades

Calçadão de Ponta Negra passará por vistoria do Ministério da Integração

Mesmo após o término da vigência do Estado de Calamidade em relação à destruição do calçadão da praia de Ponta Negra, prazo que se esgotou em 14 de janeiro, a Prefeitura de Natal conseguiu a garantia do repasse dos R$ 4 milhões, oriundos do Ministério da Integração Nacional para as obras de recuperação do calçadão.

Para não perder os recursos, o município teria que ter iniciado as obras dentro dos seis meses que vigorou o Estado de Calamidade, mas nada foi feito. No entanto, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, se reuniu nesta terça-feira, dia 22, com o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves e deu um voto de confiança a Prefeitura e garantiu a totalidade do repasse.

Apesar da boa notícia, o ministro Fernando Bezerra pediu ao prefeito que tomasse todas as providências imediatamente para fazer logo as obras. “Os recursos estão alocados há mais de seis meses em fase da urgência da realização dos serviços e não pode mais ficar esperando”, destacou o ministro.

No dia 4 de fevereiro, um técnico do Ministério da Integração Nacional virá a Natal vistoriar o calçadão e fazer as possíveis adequações no plano de trabalho para em seguida providenciar a liberação do restante dos R$ 4 milhões, já que R$ 1 milhão já se encontra na conta da Coordenadoria de Defesa Civil do município.

Fonte: Jornal de Hoje

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