O músico Junior Grafith (PRB) assumiu nesta terça-feira (15) o cargo de vereador na Câmara Municipal de Natal. A solenidade de posse, realizada no gabinete da presidência da Casa, foi conduzida pelo presidente da CMN, vereador Albert Dickson (PP).

Junior Grafith assume como segundo suplente, na vaga da vereadora Justina Iva (PCdoB), que pediu afastamento para desempenhar a função de secretária de Educação do Município. Antes, ela já havia assumido a vaga do vereador Raniere Barbosa (PRB), que havia deixado o cargo para assumir o comando da Secretaria de Serviços Urbanos do município.

“Ao assumir o cargo de vereador, assumo também o compromisso de trabalhar para melhorar Natal, trabalhando principalmente na área da cultura”, destacou o Junior Grafith.

A solenidade contou ainda com a presença dos vereadores Julio Protásio (PSB), Ubaldo Fernandes (PMDB), Maurício Gurgel (PHS), Franklin Capistrano (PSB), Dickson Nasser Jr. (PSDB), Aquino Neto (PV) e Adão Eridan (PR).

Senadores independentes divulgaram nesta terça-feira um manifesto em que compara a volta do líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), à presidência da Casa, à escolha feita pelos antigos “Coronéis do Interior” na época da Primeira República (1889-1930). “Voltaremos (do recesso parlamentar) apenas para ratificar o nome, nomeado sem apresentar qualquer proposta que mude o nosso funcionamento. Votaremos como os eleitores que iam às urnas na Primeira República, levando a cédula sem conhecer o nome do candidato escrito nela pelos antigos Coronéis de Interior”, afirma.

O documento, intitulado “Uma nova presidência e um novo rumo para o Senado”, é uma plataforma de propostas de modificação no funcionamento administrativo e legislativo da Casa, abalada nos últimos anos por sucessivas crises, como a saída de Renan, em 2007, da presidência, após ser absolvido de dois processos de cassação em plenário, e os atos secretos revelados pelo jornal O Estado de S.Paulo, em 2009, que quase derrubaram o atual presidente José Sarney (PMDB-AP).

Mesmo com remotas chances de impedir a eleição de Renan, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) – que participou da elaboração do texto – vai entrar na disputa, marcada para o dia 1º de fevereiro. “A crítica está aí, mas se a carapuça servir? Eu acho que ele (Renan Calheiros) tem responsabilidades com o maior partido do Congresso, que deve presidir a Câmara e o Senado, partido do qual ele é líder”, afirmou Randolfe.

“Não é contra o Renan, mas a maneira como o processo está sendo conduzido. Na Câmara, os candidatos estão rodando o Brasil fazendo campanha, enquanto no Senado ninguém fala quem é o candidato”, completou o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), um dos idealizadores do documento.

Credibilidade

No manifesto, os senadores dizem que a principal causa da perda de credibilidade da Casa é “consequência de nosso comportamento e nossa ineficiência”. “Nos últimos anos o Senado tem acumulado posicionamentos que desgastaram sua imagem perante o povo brasileiro, especialmente pela falta de transparência, pela edição de atos secretos, pela não punição exemplar de desvios éticos e pela perda da capacidade de agir com independência”, afirmou.

Os parlamentares lembram no documento que os últimos dias de 2012 mostraram “claros exemplos” da inoperância da Casa, como a divulgação da existência de 3.060 vetos presidenciais pendentes de apreciação há quase duas décadas e a não votação do orçamento de 2013 e das novas regras para o rateio de recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Entre as 17 propostas de mudança que constam do manifesto, estão a limpeza da pauta de votações, com a apreciação dos vetos presidenciais e do FPE, o fim das votações simbólicas nas comissões e no plenário, a diminuição do número de comissões temáticas e a criação de um comitê composto por senadores para acompanhar os gastos da Casa.

O senador Cristovam Buarque, responsável pela divulgação do documento, disse tê-lo enviado para o gabinete de mais de 30 parlamentares. O pedetista afirmou que não encaminhou o documento para Renan, porque espera que ele apresente sua própria plataforma de campanha para a Casa. “Vou esperar ele mandar para mim. Senão mandar, eu mandarei a nossa plataforma”, afirmou.

Fonte: Estado de Minas

O prefeito de Lajes, Benes Leocádio, foi reeleito para presidir a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) no biênio 2013-2014. A eleição aconteceu nesta terça-feira (15) no Hotel Monza, em Natal.

O 1º vice-presidente da chapa eleita é o prefeito Jaime Calado, de São Gonçalo do Amarante. De acordo com o presidente reeleito, a luta principal será para melhorar a saúde financeira dos municípios. “Os prefeitos foram massacrados nos últimos anos em função das constantes perdas nos repasses constitucionais. A maioria dos gestores do Rio Grande do Norte está com dificuldades financeiras. Falo de problemas para seguir com questões que são básicas e fundamentais para qualquer município, como o pagamento da folha e o bom funcionamento da saúde e educação”, aponta o presidente.

Após reassumir o cargo na Femurn, Benes Leocádio orientou que, diante da atual situação de seca no RN, os municípios evitem realizar eventos. De acordo com a Federação, a medida busca evitar o uso do dinheiro capaz de comprometer o equilíbrio orçamentário e financeiro da Gestão Pública Municipal e o funcionamento dos serviços básicos e essenciais.

Em sua primeira manifestação pública após reportagens da Folha que mostraram que a empresa de um assessor recebia verbas de emendas suas, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) negou ter cometido irregularidades e disse não ver conflito de interesses na atuação de seu funcionário.

Alves, que deve ser o próximo presidente da Câmara, começou em Porto Alegre, nesta terça-feira (15), um giro por 12 Estados em uma campanha para a eleição no Congresso, que ocorre em fevereiro.

No último domingo, a Folha mostrou que pelo menos três prefeituras do Rio Grande do Norte, à época governadas pelo PMDB, contrataram a empresa do assessor Aluizio Dutra de Almeida para fazer obras com recursos de emendas orçamentárias propostas pelo peemedebista. O funcionário acabou pedindo demissão nesta segunda-feira.

O deputado disse que o caso se trata de um “jogo pré-eleitoral” e que o assessor se exonerou por “lealdade”.

“Se eu for relacionar a quantidade de emendas, de convênios que eu destinei ao meu Estado e ao meu município nos últimos dez anos, beira as mil. De repente, sou acusado de [irregularidades em] três emendas ali ou lá. É um negócio difícil de entender, mas, como democrata, tenho que aceitar.”

Para os jornalistas, ao comentar a situação do assessor, disse que o funcionário estava afastado da gerência da empresa que recebeu recursos e apenas tinha cotas da companhia.

O deputado falou ainda que as escolhas de empresas para as obras questionadas foram fiscalizadas por Tribunais de Contas e a CGU (Controladoria-Geral da União).

O deputado cumpre o seu 11º mandato na Câmara e tem o apoio do PT e dos principais partidos para a eleição. Na viagem, esteve acompanhado do atual presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), e de seu candidato a vice, André Vargas (PT-PR).

HUMILHAÇÃO

Em Porto Alegre, o deputado foi a um almoço organizado pelo PMDB com cerca de 20 congressistas gaúchos. Em discurso, o candidato à presidência da Câmara disse que não pode haver “subserviência” do Congresso ao governo e prometeu remodelar a TV Câmara para melhorar a imagem do Legislativo.

Alves classificou como “humilhante” duas situações frequentemente vividas pelos deputados: a longa espera para marcar audiência com ministros e o contingenciamento de emendas individuais.

Ao falar sobre o assunto, disse ainda que o tema “muitas vezes dá notícia”.

À tarde, o peemedebista também se encontrou com o governador Tarso Genro (PT).

Fonte: Folha de S. Paulo