Economia

RN desanda e vai perder a instalação de 4 grandes usinas Eólicas. Vão agora para o Maranhão

O Vice-governador Robinson Faria soltou a bomba no twitter e o BG foi conferir. Infelizmente está na coluna Mercado Aberto da Folha de SP que por incompetência do Governo do RN que não tem força política nem recursos para investir, uma das maiores empresas na área de Eólica irá transferir 4 usinas que instalariam aqui na terra de Poti para a o Maranhão. Gente, se até nos ventos onde somos mais fortes estamos perdendo, nós vamos ganhar em que?

O atraso na construção de linhas de transmissão de energia impedirá que parques eólicos comecem a operar neste ano -como já ocorreu em 2012- e causará um prejuízo de cerca de cerca de R$ 600 milhões ao consumidor.

A estimativa é da Abeeólica (Associação Brasileira de Energia Eólica).

A entidade também calcula que 70% das linhas que deveriam ser entregues em 2013 não ficarão prontas dentro do cronograma. O atraso será de 15 meses, em média.

Como as empresas responsáveis pelas usinas devem concluir as obras no prazo, elas terão direito de receber do governo mesmo sem os parques estarem operando.

No ano passado, o prejuízo foi de mais de R$ 300 milhões.

“Em 2013, deve ser o dobro”, afirma a presidente da entidade, Elbia Melo.

A previsão da associação é que usinas que somam 1,1 GW fiquem paradas no ano por não terem como transmitir energia. O número é quase o dobro dos 622 MW de 2012.

A demora na construção é, segundo Elbia, decorrente de um erro de cálculo feito em 2009, quando os primeiros leilões de parques e de linhas foram realizados.

À época, concluiu-se que as as obras levariam o mesmo tempo para serem concluídas. O sistema de transmissão, no entanto, exige até um ano e meio a mais que o estimado.

“A conta foi realizada com base no setor de outros países, mas há problemas com licenças, por exemplo, que demoram mais que o previsto.”

A maior responsável pelas obras das linhas é a Chesf, que venceu licitações em 2009 e 2010. Procurada, ela não respondeu até o fechamento desta edição.

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) também não retornou.

Editoria de Arte/Editoria de Arte/Folhapress

*

Linha própria

A empresa Bioenergy desembolsará R$ 110 milhões para construir um sistema próprio de transmissão no Maranhão, que atenderá 13 de suas eólicas.

“Vamos fazer a obra para não corrermos nenhum risco de atraso”, afirma o presidente da companhia, Sérgio Marques.

Dessas 13 usinas, quatro deveriam ser instaladas no Rio Grande do Norte. Como a empresa enfrenta problemas de conexão no Estado, ela transferiu os parques para o Maranhão. Cada um deles está orçado em cerca de R$ 90 milhões.

A Bioenergy também vem tendo dificuldades com duas usinas que já estão em operação no Estado potiguar. O serviço das linhas de transmissão deles foi interrompido 36 vezes durante o ano passado.

As linhas que deveriam conectar essas eólicas já existem, porém precisam ser reforçadas para suportarem o volume de energia.

O prejuízo pelas 68 horas e 14 minutos de indisponibilidade dos parques é calculado, pela companhia, em R$ 227,6 mil.

A CPFL Renováveis é outra empresa que está com problemas no Rio Grande do Norte.

Sete usinas da companhia estão aptas a entrar em operação desde julho de 2012, mas permanecem sem injetar energia no sistema.

Assim como a Bioenergy, a CPFL Renováveis também depende de obras que são de responsabilidade da estatal Chesf.

Opinião dos leitores

  1. isso é um absurdo,rio grande do norte já nao tem muitos investimentos e sem apoio do governo e ai que as empresas não vem mais para o rio grande do norte,acorda rosalba e faça alguma coisa.

  2. Quando o Deputado Ricardo Mota diz que a parceria da AL com o Tribunal de Justiça vai continuar significa o que meu Deus? é uma vergonha! é um troca-troca de favores imorais. Sem falar no NEPOTISMO que caiu no esquecimento até do MP.

  3. Ha muito tempo que o nosso RN desanda, so agora que estao descobrindo??? Aqui so funciona a politica do FEIJAO COM ARROZ, ou seja eh ALVES ou MAIA.

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Saúde

Quadro de saúde de Dominguinhos não progride

Agência Brasil

O sanfoneiro Dominguinhos permanece internado no Centro de Terapia Intensiva do Hospital Santa Joana, no Recife. De acordo com o boletim médico divulgado hoje (4), ele está sonolento e sem estabelecer contato com os médicos. Foi feita uma traqueostomia. Os medicamentos que mantinham a sedação do cantor foram retirados na última quarta-feira.

Dominguinhos, de 71 anos, está internado desde 17 de dezembro para tratar uma infecção respiratória e uma arritmia cardíaca. O quadro infeccioso do cantor responde ao tratamento, mas ele continua respirando com ajuda de aparelhos. O músico permanece com marca-passo temporário e recebe medicação antiarrítmica.

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Judiciário

Judite Nunes avalia gestão e afirma que o TJ ficou mais perto do cidadão

Pouco antes do início da solenidade de posse da nova diretoria do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, a desembargadora Judite Nunes, que presidiu a Corte nos últimos dois anos, considerou que o Judiciário potiguar obteve êxitos e atingiu os objetivos definidos no plano de gestão.

De acordo com a desembargadora, o próximo presidente, empossado nesta sexta-feira, 4, desembargador Aderson Silvino, encontrará uma Corte de Justiça “equilibrada”. Um equilibrio, segundo ela, relacionado ao fato das finanças estarem todas em dia.

Além deste ponto, a desembargadora avaliou que o judiciário potiguar conseguiu ficar ainda mais próximo do cidadão.

“Isso se deu não apenas através dos programas sociais, mas através do estabelecimento do plantão 24 horas e da ampliação da cultura de conciliação, com campanhas e ações”, define a desembargadora.

Opinião dos leitores

  1. Que conversa é essa Dona Judite?
    Vá no setor de Precatórios e pergunte se eles tem noção de quando vão pagar os precatórios que estão na lista há mais de 03 anos. Eles não saberão lhe rsponder. É tudo balela. O Setor continua desorganizado do mesmo jeito. O cidadão comum continua sem nenhuma perspectiva, AI QUE SAUDADE DE carla ubarana.

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Cidades

Bairros de Pajuçara e Gramoré ficarão sem água amanhã

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) realizará, nesta sábado(5) uma manutenção corretiva de urgência no Poço 47, do sistema Rio Doce, na Zona Norte. O equipamento apresentou problema em seu funcionamento, resultando em uma diminuição de 80 mil litros de água por hora no abastecimento.

Para a execução do conserto, haverá uma parada no fornecimento de água nos bairros de Pajuçara e Gramoré. Após o serviço, o abastecimento será regularizado, inclusive nas partes mais altas em até 48 horas.

 

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Judiciário

Aderson Silvino já é o novo presidente do TJRN

A desembargadora Judite Nunes passou, agora há pouco, a presidência do Tribunal de Justiça do Rio grande do Norte (TJRN) para o novo titular, Anderson Silvino. No discurso, Judite agradeceu à Assembleia legislativa do Rio Grande do Norte pela parceria com o Tribunal durante sua gestão.

Neste momento, estão sendo empossados os demais membros da nova gestão:

Confiram os novos dirigentes do TJ/RN:

Vice-presidente: des. Saraiva Sobrinho

Corregedor Geral: des. Vivaldo Pinheiro

Diretor da Esmarn: des. Expedito Ferreira

Ouvidor: des. Cláudio Santos

Ouvidor Substituto: des. Dilermando Mota; Membros do Conselho da Magistratura: des. Amaury Moura e des. Dilermando Mota; Diretora da Revista de Jurisprudência: desa. Maria Zeneide Bezerra

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Economia

Mega-sena sorteia R$ 3,5 milhões amanhã

Depois da ressaca do prêmio recorde da Mega da Virada, o maior da história das Loterias da CAIXA, a Mega-Sena já está chamando a atenção novamente. O concurso 1.457 da modalidade, que será realizado neste sábado (5), vai sortear um prêmio acumulado de R$ 3,5 milhões. O sorteio será realizado às 20h (horário de Brasília), no Caminhão da Sorte, que está na Praça Tom Jobim, em São Vicente (SP).

Caso apenas um apostador acerte os seis números sorteados, e queira aplicar o valor total do prêmio na Poupança da CAIXA, ele poderá receber um rendimento de mais de R$ 14 mil por mês. Ou, se preferir, com o valor do prêmio o apostador poderá adquirir uma frota de 140 carros populares ou 17 imóveis de R$ 200 mil cada.

A aposta mínima da Mega-Sena é de R$ 2 e pode ser feita até as 19h, nos dias de sorteio, em qualquer uma das mais de 12 mil lotéricas do país. Clientes com acesso ao Internet Banking CAIXA (IBC) contam com a facilidade de fazer suas apostas sem sair de casa. Para isso, basta ter conta corrente no banco e ser maior de 18 anos.

Opinião dos leitores

  1. O dinheiro arrecadado na MEGA SENA precisa de TRANSPARENCIA. A Caixa administra, porem se fosse uma empresa privada que tivesse a administraçao seria obrigada a divulgar quanto arrecadou e pra onde foi o rateio, alem de tambem publicar (materia paga) nos principais jornais e canais de radio e tv os resultados e balançetes do jogo. Isto eh uma verdadeira CAIXA PRETA. Cade o Ministerio Publico Federal???

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Gastronomia

Confira receitas de sucos para o verão e as frutas que são importantes na estação

Os sucos não somente são deliciosos nos dias de calor como ajudam o organismo em diversas funções.

Hoje, na seção Pratique Aqui da Revista de Verão, o Feito em Casa mostra três receitas de sucos. Um repleto de betacaroteno, para quem deseja um belo bronzeado; um suco de frutas vermelhas repletas de antioxidantes, que ajudam a retardar o envelhecimento; e um suco verde superpotente com kiwi, hortelã, limão e couve.

Aqui estão mais duas dicas. Para hidratar, refrescar e cuidar da saúde.

Foto Felipe Carneiro
Foto Felipe Carneiro

 

Garota Dourada

Ingredientes:

1/2 cenoura

2 caixinhas de água de coco gelada

2 lascas finas de gengibre

polpa de 1 maracujá

Como fazer:

Bata tudo no liquididficador. Coe e está pronto para beber.

Bônus:

A cenoura é rica em betacaroteno, maracujá é calmante, gengibre combate a retenção de líquidos. Ideal para relaxar e ganhar um belo bronze na praia.

Vermelho hidratante

Ingredientes:

polpa de 1/4 de melancia

2 caixas de água de coco gelada

4 folhas de hortelã

Como fazer:

Bata tudo no liquididficador. Coe e está pronto para beber.

Bônus:

Tanto a melancia quanto a água de coco são extremamente refrescantes e ricos em minerais.

Dicas:

Enfeite as bordas dos copos com rodelas de frutas como laranja, limão e carambola.

Acrescente gelo e açúcar se achar necessário.

As receitas rendem 2 copos.

Foto Felipe Carneiro
Foto Felipe Carneiro

Quem disse que suco precisa ser apenas de frutas? Você pode misturar beterraba, couve, cenoura, alface, gengibre, hortelã e muitas outras opções. Siga sua intuição e crie seu próprio mix.

Aqui vão algumas dicas sobre os ingredientes. As fontes são o livro Prato do Dia, de tiça Magalhães; e a revista O Poder dos Sucos, da editora Altro Astral, que traz uma compilação de receitas indicadfas por vários nutrólogos  e nutricionistas.

 

Abacaxi – sua bromelina melhora a digestão das proteínas

Alface – age como calmante pois o talo contém lactucina, substância anestésica e sonífera

Água de coco – digestiva, hidratante, repositora de minerais

Beterraba – rica em potássio, atuante no controle da pressão arterial

Capim-limão – tem propriedades analgésicas (veja a recita de suco de capim-limão)

Carambola – rica em potássio, combate flacidez e celulite, age contra a hipertensão

Cenoura – é fonte de betacaroteno que, no organismo se transforma em vitamina A, cuidando também da saúde dos olhos

Cereja – tem ferro, potássio, fósforo e vitamina B, é nutritiva e age contra fadiga física e mental. Frutas vermelhas como cereja e morango são ricas em ácido elágico, que atua contra o enfraquecimento do colágeno na pele

Cranberry – rico em vitamina A, C e K, ácido fólico , manganês, potássio e antioxidantes, age no combate à infacção urinária

Couve – assim como outras verduras verde-escuras, contém ferro, essencial para a saúde do sangue. Rica em cálcio

Gengibre – digestivo, diurético, descongestionante das vias respiratórias

Hortelã – calmante

Kiwi – tem vitamina C, cálcio, magnésio, potássio e ácido fólico

Laranja – rica em potássio e vitamina C, antioxidante, age contra gripes e resfriados

Limã0 – tem ácido cítrico, vitaminas A, B e C, age contra febre e é antirreumático

Maçã – rica em vitaminas B1, B2, B3, ferr e fósforo

Mamão – tem potássio, vitaminas A e C, age contra prisão de ventre

Maracujá – rico em vitamina C e calmante

Melancia – diurética, age contra a hipertensão e é rica em vitamina C. Fonte açucares naturais, que ajudam a  manter o pique, e composta de uma grande quantidade de água, para hidratar

Mirtilo – é a fruta mais rica em antocianinas, antioxidantes que impedem a formação excessiva de coágulos no sangue podendo diminuir riscos de infarto e AVC

Morango – é laxativo, age contra dores e inflamações articulares. Contém polifenóis e minerais aque melhoram a circulação sanguínea

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Polícia

Marido de fisiculturista morta no RN mentiu em depoimento, atesta delegado

A investigação da morte da fisioculturista paulista Fabiana Caggiano Paes, 36 anos, que morreu na última quarta-feira (2) em Natal, dentro de uma UTI de hospital, ganhou novos elementos. De acordo com o delegado Frank Albuquerque, designado especialmente para o caso, o marido da vítima, Alexandre Furtado Paes, mentiu em depoimentos prestados à polícia. “Ele afirmou, nas duas vezes que eu o interroguei, que Fabiana tinha desmaiado enquanto tomava banho. E isso não é verdade. Cinco testemunhas foram ouvidas, entre funcionários do hotel e socorristas do Samu, e todas afirmam que o banheiro do quarto estava seco. Não havia uma gota d’água no chão e nem no corpo da mulher”, revelou o delegado.

Ainda de acordo com o delegado, o marido da fisioculturista também não disse a verdade sobre a convivência do casal. Sobre o relacionamento com Fabiana, também em depoimento, Alexandre contou ao delegado que eles não tinham brigado enquanto estiveram na capital potiguar, muito menos na manhã do dia 27, quando a paulista teria desmaiado no banheiro. “Temos o testemunho de hóspedes que ouviram eles brigarem. Uma testemunha ouviu gritos que vinham do quarto em que eles estavam. Depois esta pessoa também ouviu o Alexandre tentar reanimar a Fabiana. Em seguida, após um período de silêncio, esta testemunha também ouviu quando o box do banheiro foi quebrado”, acrescentou o delegado.

Fonte: G1RN

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Política

Rosalba reconhece caos na Saúde

O discurso da governadora Rosalba Ciarlini na coletiva concedida na tarde desta sexta-feira (4), na Governadoria, foi de reconhecimento ao caos estabelecido na saúde pública estadual, mas de trabalho para reversão do quadro iniciado e já com os primeiros “frutos” colhidos.

A coletiva serviu para mostrar o balanço de seis meses do Plano de Enfrentamento para os Serviços de Urgência e Emergência do Rio Grande do Norte. E também para anunciar o fim do decreto de estado de calamidade na saúde estadual – fundamental para viabilizar recursos federais.

Além dos números do balanço do Plano, a governadora anunciou a criação da Força Estadual de Saúde, nos moldes da versão nacional. Seria uma equipe deslocada dos quadros do Estado preparada para casos de calamidade, desassistência crítica, catástrofes, etc.

Segundo a governadora, o grupo da Força Estadual de Saúde irá receber levantamentos da situação da saúde pública no Estado, diagnosticar as principais urgências e promover mutirões para solucionar cada uma. “Vamos começar com mutirões de cirurgias, onde o SUS não chega”, disse.

Rosalba Ciarlini explicou que essa iniciativa não foi criada antes porque precisava reestruturar os hospitais e convocar novos profissionais. Após a conclusão do “Plano de Enfrentamento…” foi criado o cenário para início da atuação desta “força tarefa”.

Até então, o caos foi justificado com o discurso já repetido das décadas de falta de investimento no setor. “O Hospital Walfredo Gurgel foi feito construído para 20 anos à frente, então já temos 20 anos de defasagem”, justificou o coordenador do Samu, Luiz Roberto Fonseca.

Luiz Roberto foi quem apresentou os números do balanço (abaixo) e se deteve ainda a criticar ferrenhamente a irresponsabilidade dos municípios e da capital com a saúde pública. “O Walfredo não é o monstro; é a vítima. Seria fácil para nós fecharmos a porta e deixar de receber pacientes do interior ou à procura do primeiro atendimento”.

Segundo ele, a Organização Mundial de Saúde prevê 10% de leitos reservados à UTI. “No Walfredo temos 288 leitos. Seríamos obrigados a ofertar 28 para UTI. Aumentamos para 38 para suprir melhor a demanda. Mas se aumentássemos mais 10, continuaria lotado”, lamentou.

Fonte: DN Online, por Sérgio Villar

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Política

Prefeito determina que servidores de Natal cedidos a outros órgãos se reapresentem ao Executivo

O prefeito de Natal, Carlos Eduardo, determinou que todos os servidores públicos do município cedidos para outtros órgãos se reapresentem. O decreto foi publicado na edição desta sexta-feira (4) do Diário Oficial do Município.

Os servidores terão um prazo de 30 dias para se reapresentarem, sob pena de anotação de falta e abertura de processo administrativo disciplinar.

A determinação ainda torna sem efeito cessão de servidores no âmbito das administrações direta e indireta da união, estados e municípios.

Fonte: Tribuna do Norte

Opinião dos leitores

  1. PURA PERDA DE TEMPO E DINHEIRO. OS CEDIDOS SE REAPRESENTAM NA PREFEITURA E VOLTAM PARA O MESMO LUGAR AONDE ESTAVAM . ESSE FILME É ANTIGO

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Esporte

ABC contrata ex-goleiro do Botafogo

A direção de futebol do ABC confirmou na tarde desta sexta-feira a contratação do goleiro Lopes, 29 anos, que estava atuando pelo Fortaleza-CE. O jogador experiente foi o goleiro menos vazado da última Série C do Campeonato Brasileiro.

Lopes ainda coleciona passagens por clubes como Ceará, Remo e Botafogo-RJ onde foi campeão carioca. O goleiro se apresenta ao técnico Givanildo Oliveira e deverá disputar a camisa 1 com Andrey na temporada.

O alvinegro ainda negocia com mais dois reforços que seriam o volante Hamilton, ex-Sport e o atacante Scwenck que passou por clubes como Botafogo-RJ e Figueirense-SC, porém ainda não foram confirmados.

Fonte: DN Online, por Júlio Rocha

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Economia

Táxi de até sete lugares terá isenção do IPVA

A governadora Rosalba Ciarlini sancionou nesta sexta-feira (04), a alteração da Lei Estadual 6.967, de 30 de dezembro de 1996, que amplia a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), destinada aos taxistas, para veículos com capacidade de até sete passageiros. Até então, a lei contemplava veículos de até cinco lugares.

A medida governamental beneficiará a população potiguar, sobretudo o setor de turismo do Estado, que passará a contar com veículos maiores e mais confortáveis, necessários para incrementar o setor turístico no Rio Grande do Norte.

“O Rio Grande do Norte tem no turismo sua maior fonte de geração de emprego e renda”, disse a Governadora, ressaltando que a resolução vai facilitar as famílias que visitam a cidade. “Muitas vezes, por um passageiro a mais, era preciso pegar dois taxis, isso muitas vezes inibia o turista de visitar mais pontos turísticos. Precisamos receber bem nossos visitantes. Natal é uma das cidades-sede da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 e no mundo todo se usa esse tipo de taxi. Aqui era preciso regulamentar essa situação para que os profissionais não trabalhassem na clandestinidade”, concluiu a Governadora.

A iniciativa do Governo do Rio Grande do Norte está de acordo com uma determinação da presidenta Dilma Rousseff, que estabeleceu em agosto de 2011, através do art. 2º da Lei Federal n.º 12.468, a definição do profissional taxista como sendo o proprietário de veículo automotor, com capacidade para até sete passageiros, que exerça o transporte remunerado de pessoas.

O presidente da Cooperativa dos Proprietários de Taxi de Natal, Genário Torres, agradeceu a atenção da Governadora em ter atendido um pleito antigo da categoria. “Essa Lei vai trazer um grande benefício tanto para o taxista quanto como para o usuário de um modo geral. Principalmente para o setor do turismo”, comemorou Genário Torres, presidente da Cooperativa dos Proprietários de Taxi de Natal. “Essa atitude vai proporcionar ao taxista adquirir veículos maiores, com mais capacidade e com mais segurança e conforto para o usuário”, finalizou.

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Denúncia

Empresa contratada emergencialmente para coleta de lixo tem pendências na Justiça

A empresa Vital Enegenharia, contratada emergencialmente pelo prefeito Carlos Eduardo (PDT), para fazer a limpeza da Zona Oeste de Natal, responde a dois processos em outros estados, por suspeita de irregularidades. O contrato, firmado de forma emergência – sem licitação, terá duração de 180 dias. O valor é de R$ 851 mil. Coincidentemente os problemas da empresa em outros locais são em prefeituras governadas pelo PDT e por contrato parecidos com esse que foi celebrado aqui.

A Vital, que faz parte do grupo Queiroz Galvão, realiza serviços de limpeza pública em cidades como São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Teresópolis (RJ), Recife (PE), Foz do Iguaçu (PR).

Paraná

O Ministério Público do Paraná, por meio da Promotoria de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público de Foz do Iguaçu, propôs na segunda-feira (12 de novembro de 2012), ação civil pública por improbidade administrativa contra o prefeito, 13 vereadores, a empresa Vital Engenharia Ambiental S/A e seus dois diretores.

A empresa Vital Engenharia executava serviços de limpeza urbana no município e, segundo o edital de licitação, o prazo de vigência era de 60 meses prorrogáveis por uma única vez. O contrato se encerraria em outubro de 2006, quando foi prorrogado através do 5º termo aditivo, encerrando-se definitivamente em outubro de 2011. No entanto, o contrato foi prorrogado mais uma vez através de termo aditivo. Foram sete termos aditivos no total.

Segundo a ação, o prefeito Paulo Mac Donald Ghisi deveria ter providenciado nova licitação para serviços de coleta de resíduos sólidos por ter se esgotado o prazo de duração do contrato vigente, o que não fez. Além disso, encaminhou, em setembro de 2011, um projeto à Câmara Municipal solicitando autorização para prorrogar por até 18 meses o prazo de concessão de serviços da empresa em questão, sendo que a legislação permite a renovação extraordinária por até 12 meses. A justificativa do prefeito era a elaboração um Plano Municipal e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. O texto foi aprovado pelos vereadores.

O MP-PR pede a nulidade do contrato e que seja feito um novo procedimento licitatório para a prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos do perímetro urbano. O prazo para publicação do edital é de cinco dias. Pede, ainda, a condenação do prefeito, dos diretores da empresa e dos vereadores por improbidade administrativa.

São Luís

O Tribunal de Contas do Estado aprovou por unanimidade, no dia 5 de setembro de 2012 , Medida Cautelar determinando a suspensão, por parte da Secretaria Municipal de Obras e Serviços (Semosp), de qualquer pagamento em favor da empresa Vital Engenharia Ambiental Ltda, responsável por serviços de coleta de lixo no Município de São Luís. A medida inclui qualquer outra empresa que venha prestando os serviços nas mesmas condições, e estabelece prazo de 60 dias para que a prefeitura dê início a processo de licitação para a contratação de nova empresa obedecendo às normas legais.

Atendendo a pedido feito pelo Ministério Público de Contas (MPC), por meio da Procuradora-Geral, Flávia Gonzalez Leite, e do procurador de Contas,Douglas Paulo da Silva, a medida do TCE visa pôr fim a uma situação de irregularidade lesiva ao erário e ao interesse público, uma vez que os serviços vinham sendo prestados pela empresa sem a existência de contrato e sem a emissão de empenho.

Além de estabelecer multa diária pelo descumprimento de suas determinações, a cautelar do TCE inclui a aplicação de multa no valor de R$ 20 mil ao ex-secretário municipal de Obras e Serviços, Claudio Castelo de Carvalho, em razão de descumprimento anterior de determinação do Tribunal, e a citação do atual secretário da pasta, Marcos Aurélio Alves Freitas para manifestação no prazo de quinze dias.

Por fim, a cautelar determina que seja dada ciência ao prefeito de São Luís, João Castelo Ribeiro Gonçalves sobre os termos do processo.

Em 2010, a prefeitura de São Luís contratou, com dispensa de licitação, a empresa Vital Engenharia Ambiental Ltda para a execução de serviços de limpeza pública, sob o argumento de que havia uma situação de calamidade decorrente do acúmulo de lixo na cidade.

Mesmo assim, foram cometidas irregularidades no processo de contratação, como demonstra relatório da Unidade Técnica do TCE produzido por solicitação do Ministério Público de Contas. Constatou-se o não encaminhamento da documentação referente ao processo que deu origem à contratação, descumprindo Instrução Normativa do TCE.

O contrato emergencial firmado entre a prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Obras e Serviços (Semosp), e a Vital Engenharia Ambiental Ltda para a execução dos serviços de limpeza urbana nas áreas A e D do município teve o valor inicial de R$ 13,7 milhões, sofrendo depois aditivo de R$ 2,4, perfazendo o total de R$ 16,2 milhões.

No mesmo ano, outro contrato com a mesma empresa foi firmado no mesmo valor do anterior (13,7 milhões), sendo aditivado em R$ 3,2 milhões, atingindo o total de R$ 17 milhões, perfazendo os dois contratos o total de R$ 33,3 milhões, ambos sem edital e processo licitatório.

No pedido da cautelar, o Ministério Público de Contas destaca ainda o fato de que, desde a rescisão do contrato anterior, em março de 2010, até o momento, já se passaram 21 meses sem a apresentação de qualquer documentação relativa a edital ou processo de licitação.

Como o contrato emergencial expirou em março de 2011, já são mais de 10 meses que os serviços de coleta de lixo nas áreas A e D da capital maranhense vêm sendo prestados e pagos sem a existência de qualquer contrato.

De 2010 até agora o total pago à empresa Vital Engenharia Ambiental Ltda foi de R$ 56,2 milhões, sendo R$ 24,9 relativos à 2010 e R$ 31,2 relativos ao ano passado.

Opinião dos leitores

  1. Contratação de empresa com problemas na justiça e sem licitação. Tá começando muito bem…

  2. A "gestão de Micarla" e consequentemente a Prefeitura do Natal com Bosco Afonso e depois João Bastos ambos chegados de Micarla prejudicaram muitas empresas que prestaram serviços a Urbana e aos cidadãos de Natal. O atual Prefeito acabou de afundar a empresa Líder. A Líder mesmo trabalhando durante 12 meses sem receber não foi aceita pela atual gestão. O argumento do atual Prefeito para tirar a Líder foi serviços abaixo do esperado e falta de certidões. Pois bem, como manter uma qualidade minima sem entrar dinheiro durante 12 meses, como? Por outro lado, já temos varias notícias circulando pelos quatro cantos da Cidade do Natal que é a VITAL…a futura vencedora de uma licitação milionária…segundo consta a QUEIROZ…bancou uma boa parte da campanha política do Prefeito atual. Agora me diga uma coisa: COMO PODE UMA EMPRESA ASSUMIR UM CONTRATO DE 6 MESES POR UM VALOR DE R$ 851 mil reais se ela para chegar até aqui já gastou mais de R$ 3.000,000,00 (três milhões de reais)…
    PRECISAMOS DE UMA RESPOSTA, O MP DEVE COMEÇAR A OBSERVAR QUE MÁGICA ESTÃO ARTICULANDO PARA O FUTURO!

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Política

Carlos Eduardo suspende jetons, gratificações e adicionais de servidores municipais

prefeitura

Diante da crise financeira enfrentada pelo Município, o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), resolveu suspender o pagamento de jetons, o Adicional de Serviço Extraordinário e a concessão de novas Gratificações de Expediente Extraordinário (GEE) aos servidores públicos. Os decretos valem por tempo indeterminado e foram publicados, nesta sexta-feira (4), no Diário Oficial.

De acordo com o decreto Nº 9.867, estão suspensos o “pagamento de jetons e qualquer outro tipo de vantagem pecuniária a servidores em virtude da participação funcional em comissões, conselhos e demais órgãos de deliberação coletiva do poder Executivo Municipal”. A medida não inclui os integrantes das Comissões Permanentes de Licitações.

Já o decreto Nº 9.866 suspende, “até ulterior deliberação”, a realização de Adicional de Serviço Extraordinário em todas as áreas da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Natal. Além disso, fica proibida a concessão de novas Gratificações de Expediente Extraordinário (GEE). “O disposto no Caput dos artigos anteriores não se aplica aos servidores da Guarda Municipal de Natal”, ressalva o texto.

Grupo de trabalho

O prefeito pedetista criou, também, Grupo de Trabalho para levantar os haveres e dívidas da Prefeitura existentes em 31 de dezembro de 2012. A equipe será composta por um representante de cada órgão a seguir: secretarias municipais de Tributação; Administração e Gestão Estratégica; Planejamento, Orçamento e Finanças (que coordenará os trabalhos); Procuradoria Geral; e Controladoria Geral do Município.

“Cada Secretaria Municipal ou órgão da Administração Pública Municipal Direta ou Indireta deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, providenciar o levantamento dos haveres e dívidas, no âmbito de sua atuação, enviando os resultados ao Grupo de Trabalho de que trata este Decreto”, afirma o texto publicado no Diário Oficial.

Cessão de servidores

Outro decreto assinado pelo prefeito cancela a cessão de servidores do Poder Executivo e determina seu retorno aos seus órgãos de origem. O ato vale para os funcionários cedidos a ”qualquer órgão público diverso de sua repartição de origem no âmbito deste município e das administrações direta e indireta da União, dos Estados e dos Municípios”. Os servidores têm prazo de 30 dias para se reapresentarem, sob pena de anotação de falta ao serviço e abertura de processo administrativo disciplinar.

Fonte: Defato.com

Opinião dos leitores

  1. Parabens pela iniciativa! Agora eu acho que o prefeito tem que cortar os salarios de quem recebe e nao trabalha. Tem muita gente nesta lista, inclusive," empresarios" e muita gente da" alta sociedade". Alguns prestes a se aposentar sem nunca ter dado um dia de expediente. Eh mole???

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Esporte

Caju é escolhido mascote do Campeonato Estadual de Futebol de 2013

mascote-caju

O Campeonato Potiguar Chevrolet 2013 já tem a sua mascote oficial. O Caju, desenvolvido pelo chargista Brum, foi eleito em votação popular. A votação ocorreu através do site oficial da Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF). As outras opções eram o Buggy e o Camarão.

Depois de escolher a mascote, o torcedor terá o direito de escolher o nome do representante da competição. É muito simples. Basta preencher um formulário no site da FNF (www.fnf.org.br) com a sugestão de nome para a mascote e enviar até a próxima segunda-feira (7).

As três melhores opções serão selecionadas, e o nome da mascote será escolhido novamente através do voto popular. O internauta que votou no
Caju e levou uma bola oficial da Umbro foi Emanuel Anderson. O prêmio para os três nomes escolhidos será uma camisa da Umbro.

Caju – 54,29%
Camarão – 29,14%
Buggy – 15,71%

*Toda a premiação será entregue no dia 15/1.

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Educação

MEC quer impedir acesso à redações do ENEM

O Ministério da Educação (MEC) encaminhou hoje (4) recurso ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região contra a decisão liminar da Justiça Federal do Ceará de determinar que seja divulgado imediatamente a correção das redações do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012. O previsto pelo MEC é que os espelhos das redações corrigidas estejam disponíveis a partir do dia 6 de fevereiro. O ministério aguarda parecer do tribunal.

Os estudantes podem usar a nota do Enem para concorrer às vagas oferecidas em universidades e nos institutos federais de ensino superior por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O Sisu abre as inscrições entre 7 e 11 de janeiro e os estudantes reclamam que terão acesso às redações após já terem se inscrito no processo.

Ontem (3), a Justiça Federal no Ceará determinou que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilize de imediato para os alunos que fizeram o Enem 2012 as provas de redação corrigidas e acompanhadas das justificativas da pontuação. A decisão acatou pedido do Ministério Público Federal (MPF) no Ceará e em Alagoas, que apresentou a ação motivado pelas queixas dos alunos.

O MEC informa que o recurso ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região foi apresentado levando em conta o Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o MPF no ano passado que determina que, a partir do Enem de 2012, os candidatos passam a ter acesso à correção da redação, mas apenas para fins pedagógicos, sem o direito de pedir uma nova avaliação. O ministério ainda reitera que o edital do Enem não prevê pedidos de revisão de notas.

Na decisão, a Justiça ordenou ainda que a decisão seja cumprida no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil a ser paga pelo Inep, além de multa diária no valor de R$ 5 mil, a cargo do agente público que de qualquer modo dificultar a execução.

Fonte: Agência Brasil

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