Social

Padastro e enteada morrem atropelados por bêbado em Areia Branca

Mais um caso de completa irresponsabilidade no trânsito. Um rapaz de 26 anos, embriagado, atingiu com seu carro de passeio uma bicicleta, na noite de ontem, em Areia Branca. Nela estavam um homem de 44 anos e a sua enteada de apenas nove anos.  Os dois morreram no local.

O motorista do carro fez o teste do bafômetro e foi comprovado que ele estava com teor de álcool no organismo quatro vezes acima do permitido. O homem foi preso e levado para a delegacia de plantão da cidade de Mossoró. A PRF não divulgou o nome dos envolvidos.

 

 

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Jornalismo

Criança de 2 anos é encontrada abandonada acompanhada por cachorro em Nova Descoberta

Por Tiago Medeiros / Nominuto.com

Policiais militares da Rocam fecharam mais um ponto de venda de drogas, na noite de ontem (24), no bairro de Nova Descoberta, Zona Sul de Natal. Na casa foi encontrada uma criança, de apenas 2 anos, abandonada aos cuidados apenas de um cão.

O local foi descoberto após denuncia anônima e durante a revista, os militares apreenderam certa quantia de maconha e crack, escondidas em uma geladeira, além de acessórios para a comercialização da droga.

A traficante, uma adolescente de 16 anos, acabou apreendida ao retornar para a residência. Ela afirmou que havia saído apenas para lanchar e que o animal não atacaria a criança porque os dois cresceram juntos.

Opinião dos leitores

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Polícia

Polícia prende traficantes com armas e drogas em Mãe Luiza

No final da tarde desta segunda-feira, policiais militares do 1º Batalhão com o apoio da Rocam apreenderam dois revólveres calibre 38 e uma quantidade de drogas com dois traficantes em Mãe Luiza, Zona Leste. Um dos traficantes foi identificado como “Boy Léo” e outro ainda não teve a identidade revelada.

A polícia chegou à dupla após denúncia anônima. Os dois bandidos foram cercados na Rua do Bonfim e se renderam, um outro suspeito conseguiu fugir. A dupla foi levada para a 4ª DP onde foram autuados em flagrante.

Dn Online

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Comportamento

Pets ganham hospital de luxo com UTI a R$ 2.500 por dia e consulta a R$ 248 em São Paulo

Está na Folha de São Paulo de hoje, coisa para bacana mesmo…

Tem aparelho de tomografia de R$ 500 mil, UTI totalmente equipada e com médico à disposição 24 horas, pronto-socorro, centro cirúrgico, cinco salas de atendimento, diagnósticos por imagem computadorizada, esteira aquática para fisioterapia.

Tudo isso, porém, não é em uma nova unidade de um hospital de grife para gente. É para pets cujos donos podem pagar R$ 248 pela consulta em um “clínico geral” ou em uma das dez especialidades médicas no mais novo hospital veterinário de São Paulo, aberto há dez dias, na zona oeste da cidade.

O investimento no local foi de R$ 10 milhões e envolve mais cinco filiais de alto padrão que vão ser construídas nos próximos três anos.

O dia de internação custa R$ 700. Caso seja preciso usar a UTI, o valor salta para R$ 2.500. A sessão de fisioterapia sai por R$ 108, mas antes é preciso uma consulta de avaliação: R$ 148.

Os preços são semelhantes aos cobrados por bons profissionais para humanos.

A empresária Flávia Goffi Ozório não reclama de ter que pagar cerca de R$ 15 mil pelos cuidados com a yorkshire Bia, 3, que passou por uma cirurgia na perninha direita e terá de ficar internada.

“Esse conforto oferecido aqui é maravilhoso. É uma tranquilidade. Ela não sabe falar o que sente, então, a tecnologia ajuda no diagnóstico, é ótimo. A Bia é como se fosse minha filha. Tudo com ela é bem gasto”, declara.

Moacyr Lopes Junior/Folhapress
Veterinário Thiago Martins, 26, observa a cadela Rita, 10, em UTI do Pet Care Pacaembu
Veterinário Thiago Martins, 26, observa a cadela Rita, 10, em UTI do Pet Care Pacaembu

CHOFER

“Calma, calma. Vai passar logo e não vai doer. Estou aqui com você”, diz Jeova Lopes ao cãozinho Bob, 8.

Ele é motorista da família do lhasa e o levou para uma aplicação de colírio com um oftalmologista do hospital, que também tem oncologista, dermatologista, cardiologista e outros especialistas.

Outra que chegou apenas com o chofer foi Nala, uma golden que teve de passar por uma ultrassonografia. Está com gravidez psicológica.

“Tudo que se espera da medicina humana é possível encontrar aqui, mas para os animais. O atendimento é global, por isso os valores podem parecer um pouco maior”, diz Carla Alice Bern, sócia-proprietária do Pet Care Pacaembu.

Também sócio-proprietário, o empresário Marcelo Berger espera que, em seis meses, o hospital esteja faturando entre R$ 800 mil e R$ 1 milhão por mês. Ele não gosta de usar o termo “luxo” para tratar do negócio.

“Não queremos ser um centro de atendimento elitista. Queremos ser um centro de excelência”, diz.

A pedagoga Fernanda Mauro “pensou muito” antes de gastar os R$ 3.000, divididos em três cheques, para o procedimento ortopédico realizado em Scott, 5, um bernesse bonachão.

“Quando você vê seu cachorro sofrendo, sua família sofrendo por causa dele, você fica sem ação. Sei que há pessoas que não têm nem acesso a médico, mas se tenho o animal, tenho de cuidar dele da melhor maneira possível”, afirma.

Opinião dos leitores

  1. Filhos peludos. É assim que considero os pets, sem me preocupar com opiniões alheias. Eles nos dão amor, alegria, felicidade e vida. Amo os animais, principalmente, cães, gatos, cavalos, esquilos, a fazenda toda.

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Política

VÍDEO: Acusações gravíssimas referentes ao processo eleitoral em Mossoró

O que já estava quente, pegando fogo, explodiu agora à noite na campanha em Mossoró.

A candidata Larissa Rosado veiculou em seu programa, agora à noite, um vídeo com acusações gravíssimas referentes ao processo eleitoral em Mossoró.

Como bem lembrou Thaisa Galvão em seu blog, cabe à Prefeita de Mossoró, Fafá Rosado, apurar o que a funcionária da Prefeitura, Aparecida Delfino, explica sobre o que significam os “trabalhos de bastidores” que ela vai precisar dos contratados para trabalhar na campanha da candidata Cláudia Regina…

Aparecida aparece no vídeo orientando um grupo que atua como pesquisador…e diz que vai precisar deles para algum trabalho de bastidores no dia 2 ou no dia 6 de outubro.

Na gravação, a funcionária da Prefeitura, em horário de trabalho, diz que a ideia é “de Alexandre”…que quer que alguém faça o que ele não tem coragem de fazer.

“Ave Maria, se você não tem coragem de fazer é de matar pra lá”…diz a mulher.

Segundo o programa da candidata Larissa Rosado, os advogados da campanha já estão tomando providências.

Segue o vídeo com o programa eleitoral de Larissa que mostra a funcionária da Prefeitura em reuniões. Assistam o vídeo até 04:10:

Opinião dos leitores

  1. Mais uma manobra política do grupo das  mentiras. Grupo que não tem propostas, apenas críticas. EUACREDITO 25

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Judiciário

Posição do Presidente da OAB Mossoró em apoiar um único candidato ao 5º cria mal estar

O presidente da subseccional da OAB em Mossoró, Humberto Fernandes, tomou uma posição inusitada. Referência entre os colegas na capital do Oeste, Humberto resolveu fazer campanha para um único candidato que disputa a vaga no Quinto Constitucional, o advogado Olavo Hamilton.

Conforme o blog apurou, Fernandes foi procurado por outros candidatos, mas teria sido categórico ao deixar claro que sua orientação será apenas no nome de Hamilton.

A decisão causou mal estar e vários advogados começam a defender que colegas de outras cidades não votem em Hamilton. O assunto chegou a ser abordado por Aldo Medeiros, que chegou a criticar esse posicionamento no evento que marcou a adesão de Lúcia Jales a sua chapa para a disputa da presidência da OAB.

Resta saber se Olavo Hamilton vai ter os votos necessários em Mossoró para garantir sua participação na lista sêxtupla, se isso acontecer a estratégia de Humberto vai se mostrar competente, se não, vai deixá-lo em situação desconfortavel.

Além de Hamilton, os seguintes nomes têm atuação vinculada a Mossoró:

Carlos Servulo de Moura Leite

Francisco Valadares Filho

Gladstone Heronildes da Silva

Jesulei Dias da Cunha Junior

José Luiz Carlos de Lima

José Augusto de Oliveira Amorim

22:58 – Atualizado para mais informações:

O candidato a Presidente da OAB, Aldo Medeiros, entrou em contato com esse blog para informar que fez a declaração na sua reunião semana passada sobre a posição de Humberto Fernandes, baseado em relatos de amigos advogados. Aldo disse também que se encontra em Mossoró e pode constatar uma mudança na posição do Presidente da OAB local, que agora além de Olavo, pede outros votos.

O Advogado Daniel Victor, também se comunicou com esse blog, e afirmou que o grupo de Humberto tem vários candidatos ao 5º, além de Olavo Hamilton tem vários outros nomes. Fica o registro.

 

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Política

A megacampanha de Rafael Motta

Com uma das maiores estruturas, o néofito na política e filho do presidente da Assembleia Legislativa deve sair das urnas anabolizado com pelo menos 15 mil votos.

Tenho estado nas ruas e vi o ouvi sobre a campanha de Rafael Motta. O filho de Ricardo Motta está com estrutura semelhante a uma campanha para deputado federal. Fala-se em pelo menos 1.200 lideranças na base dando sustentação a seu projeto. Ao TRE, Rafael declarou que pretende gastar R$ 400 mil.

Na parte de cima da pirâmide, Rafael tem a seu favor o trânsito e influência de quem tem pai presidente do Legislativo. A pretexto de não contrariar Ricardo Motta, alguns deputados têm se empenhado para eleger Rafael, cuja votação, aliada à de Paulinho Freire, Chagas Catarino, Albert Dickson, Ary Gomes e Capitão Nilo deve fazer uma superbancada do PP, partido ao qual é filiado.

Abertamente, se sabe que estão em favor de Rafael o deputado Gustavo Carvalho, os ex-vereadores Américo Godeiro e Emilson Medeiros e o ex-secretário do governo Wilma de Faria, Damião Pita.

O coordenador da campanha de Rafael é o 1º suplente de deputado, Kelps Lima, que deverá assumir mesmo que seja interinamente o mandato de deputado fruto do acordo para coordenar a campanha do filho de Ricardo Mota.

A dimensão exata do que foi investido em Rafael só será traduzida nos votos que forem apurados em 7 de outubro próximo. Vamos aguardar as aberturas das urnas para ver se todos esses apoios vão garantir a votação almejada pelo Pai e pelo Filho.

Opinião dos leitores

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Política

Candidatos a prefeito de Natal debatem amanhã suas propostas para as crianças e adolescentes

O Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente do RN, o Centro de Referência em Direitos Humanos da UFRN e o Observatório Infanto Juvenil em Contexto de Violência da UFRN, promovem nesta terça-feira (25), o debate “E aí candidato? Em pauta: Crianças e Adolescentes Natalenses” , no auditório da Biblioteca Central Zila Mamede, na UFRN. O debate começa as 8 horas da manhã e já estão confirmadas as participações de Carlos Eduardo (PDT), Fernando Mineiro (PT), Hermano Morais (PMDB), Professor Robério (PSOL) e Rogério Marinho (PSDB) e Roberto Lopes (PCB).

O encontro tem o objetivo de apresentar a Carta de Intenção, e a Carta da Campanha Luto Pelas Crianças e Adolescentes Potiguares aos candidatos à Prefeitura de Natal/RN em 2012, com o propósito de convertê-las em Carta de Compromisso dos Candidatos a Prefeito de Natal, bem como conhecer as proposições dos referidos candidatos sobre o tema em questão e as áreas de Educação, Saúde, Assistência Social, Trabalho e Juventude.

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Judiciário

Revisor do mensalão condena Valdemar Costa Neto e mais dois réus ligados ao PL

O ministro Ricardo Lewandowski, revisor do mensalão, votou nesta segunda-feira (24), no STF (Supremo Tribunal Federal), pela condenação de Valdemar Costa Neto, deputado federal e ex-presidente do Partido Liberal (PL, atual PR), e Jacinto Lamas, ex-tesoureiro da sigla, pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

O ministro-revisor também condenou o ex-deputado federal Carlos Alberto Rodrigues (PL-RJ) –conhecido como Bispo Rodrigues– pelo crime de corrupção passiva, mas o absolveu da imputação de lavagem de dinheiro. O revisor seguiu o relator Joaquim Barbosa e absolveu Antonio Lamas, irmão de Jacinto, das acusações de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

Segundo a acusação, os recursos chegaram até Costa Neto e outros integrantes do PP, como Jacinto Lamas e o ex-deputado federal Carlos Alberto Rodrigues (Bispo Rodrigues), por meio de Simone Vasconcelos, ex-diretora da agência SMP&B, de Valério.

Para o revisor, o grupo de Valério e os réus do PL também utilizaram a empresa Guaranhuns Empreendimentos para ocultar a origem dos recursos. “Essa Guaranhuns, a meu ver, era uma verdadeira lavanderia de dinheiro”, disse Lewandowski.

O ministro-revisor afirmou que os réus do PL receberam R$ 6 milhões em cheques nominais emitidos pela SMP&B para a Guarunhuns. Costa Neto, segundo Lewandowski, também recebeu R$ 1,5 milhão em espécie das empresas de Valério. Completa os R$ 10,8 milhões recebidos pelo PL cerca de 25 transferências eletrônicas nos valores entre R$ 59 mil e 200 mil.

 

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Esporte

Contraprova confirma uso de cocaína pelo jogador Max

Complicou a situação do atacante Max, do América Futebol Clube. Nesta segunda-feira, o resultado da contraprova realizada pelo jogador no Rio de Janeiro confirmou o uso de cocaína.

O jogador teve a sua urina coletada na partida entre América e Ipatinga, ocorrida no dia 20 de julho. Max será julgado pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva e pode pegar uma suspensão de 6 meses a 2 anos. Neste tipo de caso, a punição geralmente é máxima.

O presidente Alex Padang falou sobre o caso para a Tribuna do Norte. “Eu quero conversar com ele, afinal de contas, é um cara que tem história no clube, tem dois gols de acesso, mas ao mesmo tempo o clube também não pode sair prejudicado financeiramente. Enfim, vou conversar com o jogador”, comentou Padang.

 

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Esporte

Nomes de mascote da Copa de 2014 não agrada ao público

Por ESPN.com.br
Fuleco, Zuzeco e Amijubi. São esses os três possíveis nomes do tatu-bola que será mascote oficial da Copa do Mundo de 2014, no Brasil. No entanto, nenhuma das três opções tem agradado o gosto do público, que pode votar na melhor alcunha para batizar o ‘representante’ do Mundial.
Ciente das críticas, a Fifa emitiu nesta sexta-feira (21) um comunicado oficial, enviado à imprensa, esclarecendo as dificuldades na escolha das opções para serem submetidas ao voto popular. Segunda a entidade, a escolha esbarra em diversos entraves jurídicos, que dificultam a definição.
“Batizar uma mascote oficial é complicado, pois a denominação precisa ser totalmente nova e inovadora, e nós simplesmente não podemos evitar essas exigências jurídicas. O nome também precisa ser relevante e pronunciável não apenas em um país, mas no mundo todo”.

Leia, na íntegra, o esclarecimento da FIFA sobre os possíveis nomes da mascote oficial:

Prezados representantes da imprensaEstamos muito satisfeitos com os 115 mil votos dados pelo público brasileiro até agora na eleição do nome da mascote da Copa do Mundo da FIFA 2014. A FIFA e o Comitê Organizador Local vêm acompanhando os comentários da população do país e estão verdadeiramente contentes com a maneira como o público brasileiro já assumiu para si a propriedade deste mais recente membro da equipe de 2014, que tem uma função de embaixador muito importante nos preparativos para o evento.Queremos aproveitar esta oportunidade para dar mais algumas informações ao povo brasileiro sobre a escolha do nome da mascote. Quando o primeiro plano foi elaborado, chegamos a cogitar um procedimento aberto pelo qual membros do público poderiam sugerir nomes. No entanto, esse procedimento não foi possível devido à complexidade do registro de diversos nomes e da legislação de propriedade intelectual. Mesmo assim, como queríamos muito que os brasileiros pudessem desempenhar um papel ativo no batismo da mascote, decidimos realizar algo inédito e oferecer algumas opções para votação.

Como todo dono de animal de estimação sabe, escolher um nome adequado não é fácil. Batizar uma mascote oficial é ainda mais complicado, pois a denominação precisa ser totalmente nova e inovadora, e nós simplesmente não podemos evitar essas exigências jurídicas. O nome também precisa ser relevante e pronunciável não apenas em um país, mas no mundo todo.

A FIFA e o Comitê Organizador Local examinaram mais de 450 denominações possíveis e chegaram a três nomes: Amijubi, Fuleco e Zuzeco. Estamos contentes com esses três nomes porque eles representam alguns dos elementos mais importantes da Copa do Mundo da FIFA 2014. Ao associar o tatu-bola com nomes que tratam de futebol, ecologia, alegria e comemoração, realmente acreditamos que a mascote representa fortemente o significado desta edição da Copa do Mundo da FIFA.

Vimos vários comentários e sugestões de que a mascote deveria se chamar simplesmente Tatu-Bola. Porém, como já explicamos, essa possibilidade não existe devido a restrições jurídicas.

Por fim, gostaríamos de agradecer às milhares pessoas que já votaram e nos apoiaram na escolha do nome da mascote. Também pedimos que o público brasileiro continue participando em grande número na página exclusiva da votação: www.FIFA.com/mascote.

Atenciosamente,
Departamento de Comunicação da FIFA

Opinião dos leitores

  1. Não achei nada criativo estes nomes, apesar da idéia de associação do evento com a ecologia. Pode não ser fácil criar os nomes, mas estes realmente não combinam… esta é minha opinião em pessoal. Talvez se for mais divulgado a gente acabe simpatizando com um dos nomes.

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Judiciário

OAB: Sorteados os números dos candidatos à vaga do Quinto para o TJ/RN

Na tarde de hoje (24), a Comissão Eleitoral do Quinto Constitucional fez o sorteio da numeração dos candidatos à vaga de Desembargador no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, bem como divulgou calendário eleitoral. Conforme o presidente da Comissão, Carlos Gomes, a eleição acontecerá dia 22 de outubro de 2012, no Centro de Convenções de Natal, e no interior nas sedes das Subseccionais da OAB/RN em Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros, Macau e Assu.

O sorteio dos números teve a colaboração do advogado e ouvidor da Seccional Potiguar, Antônio Morais, e do secretário geral da OAB/RN, Paulo Coutinho.

O sorteio definiu os números para os candidatos da seguinte forma:
01 Magna Letícia de Azevedo Lopes Câmara
02 Luis Marcelo Cavalcanti de Sousa
03 Waldenir Xavier de Oliveira
04 Gladstone Heronildes da Silva
05 Francisco Valadares Filho
06 Artemio Jorge de Araújo Azevedo
07 Jesulei Dias da Cunha Junior
08 Carlos Servulo de Moura Leite
09 Priscila Coelho da Fonseca
10 Idálio Campos
11 Felipe Augusto Cortez Meira de Medeiros
12 José Luiz Carlos de Lima
13 José Augusto de Oliveira Amorim
14 Nivaldo Brum Vilar Saldanha
15 Marisa Rodrigues de Almeida Diogenes
16 Daniel Alves Pessoa
17 Glauber Antônio Nunes Rêgo
18 Olavo Hamilton Ayres Freire de Andrade
19 Marcos Antonio da Silveira Martins Duarte
20 Verlano de Queiroz Medeiros

Fonte: OAB

Opinião dos leitores

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Judiciário

Viaduto do Baldo não será interditado

O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Ibanez Monteiro da Silva, deferiu parcialmente o pedido do Ministério Público Estadual e determinou que o município de Natal, no prazo de 60 dias, promova as medidas necessárias à elaboração de um estudo técnico atualizado do nível de comprometimento da estrutura do viaduto do Baldo. O juiz disse que o parecer juntado pelo MP não conclui pela necessidade de interdição do viaduto. Sugere o controle do tráfego de veículos, o que é diferente.

Na ação civil o MPRN alega que o viaduto do Balso apresenta deterioração da estrutura, pondo em risco a vida de pessoas que transitam pelas imediações. Antes de apreciar o pedido de tutela específica, o magistrado determinou a notificação do município para se manifestar acerca da situação posta, tendo respondido que o laudo em que o órgão ministerial fundamenta seu pedido não cita a necessidade de interdição do viaduto. Além disso, justificou que a grave crise financeira por que passa o município impede a realização de tal obra ou mesmo da elaboração dos estudos pretendidos pelo Ministério Público.

Segundo o magistrado, diante das conclusões do perito, o comprometimento estrutural identificado aponta para a necessidade de recuperação e reforço da obra para total supressão das avarias existentes, ressaltando que há fortes indícios do comprometimento da segurança em relação aos vãos do viaduto. Assim, não é prudente esperar toda a tramitação processual para somente no final efetivar as providências necessárias à recuperação do referido equipamento público, sob pena de se agravar ainda mais a situação e ocasionar danos futuros irreparáveis.

O último laudo sobre o viaduto data de outubro de 2009, por isso o magistrado determinou que deve produzir laudo indicando as providências a serem tomadas, inclusive ressaltando a necessidade ou não de limitação ou interdição do tráfego de veículos no local, e se for o caso, o tipo e/ou o limite de peso autorizado a trafegar pela via pública em comento, enquanto não sanadas as patologias estruturais constatadas.

Em seguida, apresentar cronograma das medidas e obras a serem executadas no intuito de efetivar a recuperação do viaduto, de forma a permanecer em condições seguras ao regular trânsito de pessoas e veículos na localidade. O ente público deverá informar nos autos, a cada 45 dias, as medidas que forem sendo tomadas, para fins de acompanhamento do cumprimento da determinação.

Ação Civil Pública nº: 0805051-07.2012.8.20.0001

Fonte: TJRN

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Esporte

Rugby do Alecrim é vice campeão da Copa do Brasil

O Alecrim-UNI perdeu neste sábado (22) a final da Copa do Brasil de Rugby para o Tornados Indaiatuba, em jogo disputado na cidade de Embu das Artes, em São Paulo. O jogo terminou com o placar de 12 a 6 para o time paulista, que conquistou pela primeira vez o título da competição.

Os potiguares também fizeram história no torneio. O Alecrim-UNI chegou até a final após se tornar campeão da Liga do Nordeste. Foi a primeira vez que um time da região chegou à final da Copa do Brasil.

O Indaituba iniciou o jogo marcando um Try e abrindo 7 a 0 em cima do time potiguar, que na segunda etapa, descontou o placar e chegou a fazer 7 a 6. Mas, com um novo Try, a equipe do Indaiatuba deu números finais à partida. O time Alviverde ainda teve reforços de alguns atletas da Bahia

A Copa do Brasil representa a segunda divisão nacional de Rugby. Agora, o Indaituba, campeão da competição, vai enfrentar o BH Rugby, último colocado do Super 10 – a primeira divisão – em jogo que valerá vaga na elite de 2013.

Vice campeão da Copa do Brasil

Opinião dos leitores

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Política

Dilma sanciona lei que beneficia cidades em estado de calamidade

G1, Brasília

A presidente Dilma Rousseff sancionou projeto de lei que prevê crédito para os setores produtivos de municípios em calamidade pública. Dilma fez três vetos ao projeto de lei aprovado no Congresso no final de agosto. A lei foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (24).

O projeto cria marco legal que regulamenta os Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, a partir de uma regra geral sempre que houver situação de emergência. Antes, havia apenas fundos para cidades, sem o critério da calamidade.

Com a nova regra, governo pode criar crédito especial com os fundos constitucionais, destinados a atender setores produtivos de municípios em situação de emergência ou estado de calamidade reconhecido pela União. Pela lei, “as linhas de crédito especiais devem ser temporárias e com prazo determinado em decorrência do tipo e da intensidade do evento que ocasionou a situação de emergência ou o estado de calamidade”.

O projeto de lei, relatado pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA), garante aos produtores atingidos por desastres climáticos a possibilidade de renegociação das dívidas com limite de até R$ 200 mil (em valores de hoje) e R$ 100 mil (valor de origem), cujos contratos tenham sido feitos até 2006, com prazo para pagamento em 10 anos, além do fim imediato das execuções das dívidas agrícolas.

“A lei garante nova negociação de dívidas agrícolas e a suspensão imediata da execução das execuções judiciais principalmente daqueles que tanto sofrem com a forte seca no país, que terão agora prazo de dez anos para se programarem”, disse o senador Walter Pinheiro, líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo no Senado.

A proposta também altera o valor do auxilio emergencial financeiro do Programa de Resposta a Desastres, de R$ 300 para R$ 400, com parcelas mínimas que passarão de R$ 60 para R$ 80. No Nordeste, por exemplo, o auxílio poderá beneficiar mais de 500 mil famílias, em especial aquelas não recebem verba do Programa Garantia Safra.

Um dos vetos de Dilma proíbe “novo e excessivo desconto” aos benefícios já concedidos, o que representaria “impacto de R$ 2,3 bilhões ao Tesouro Nacional”. A presidente também vetou artigo que permitiria abertura de linha crédito para a região Sul. Segundo a justificativa do veto, a região já foi contemplada com financiamento por meio de decretos.

O terceiro veto é sobre limite de prazos fixados para renegociação de créditos e concessão de descontos. De acordo com as razões do veto, “a proposta gera dificuldades operacionais e possível desordem dos processos de renegociação já em curso”.

Agora, os vetos serão apreciados pelo Congresso.

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Judiciário

Operação Impacto: TJ aguarda parecer final da Procuradoria Geral de Justiça

A juíza convocada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), Tatiana Socoloski, encaminhou para oferecimento de parecer final da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), o processo da Operação Impacto que tramita no Juízo de segundo grau.

A magistrada disse que aguarda o retorno da matéria, que encontra-se atualmente com 89 volumes, para que possa proferir o voto da Apelação criminal que visa modificar a sentença do juiz de primeiro grau, Raimundo Carlyle, que condenou 16 réus por corrupção passiva e ativa durante a votação do Plano Diretor de Natal, em 2007.

Somente de posse do parecer da PGJ, Socoloski proferirá o voto e o encaminhará para o magistrado revisor. Em seguida, o processo será posto em pauta para julgamento da Câmara Criminal, que é composta pelos desembargadores Zeneide Bezerra e Virgílio Macêdo e pelo juiz convocado Assis Brasil.

Dos 21 denunciados pelo Ministério Público Estadual foram integralmente absolvidos na primeira instância o presidente da Câmara Municipal de Natal (CMN), Edivan Martins, e o ex-vereador Sid Fonseca. O MP desistiu de requerer a condenação de Fonseca, mas manteve o pedido de punição a Martins.

A Apelação Criminal encontra-se na fase final, embora a juíza Tatiana Socoloski prefira não adiantar uma perspectiva para desfecho em razão da complexidade do processo, o que requer tempo suficiente para análise dos autos.

Primeiro grau

O juiz da 4ª Vara Criminal de Natal, Raimundo Carlyle, condenou os (parlamentares e ex-parlamentares) Emilson Medeiros e Dickson Nasser, Geraldo Neto, Renato Dantas, Adenúbio Melo, Edson Siqueira, Aluísio Machado, Júlio Protásio, Aquino Neto, Salatiel de Souza e Carlos Santos por corrupção passiva nas penas do art. 317, caput, e § 1º do Código Penal (solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem). Adão Eridan também foi condenado, no entanto, apenas pelo caput do art. 317 do CP.

No caso de Dickson e Emilson a punição foi agravada porque ambos respondem também pelo art. 62 do mesmo código, que dispõe que a pena será agravada em razão de agente que promove ou organiza a cooperação no crime.

O empresário Ricardo Abreu, além de José Pereira Cabral, João Francisco Hernandes e Joseilton Fonseca foram absolvidos das imputações previstas no art. 1º , inciso V, da lei 9.613/98 (lei que trata dos crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores). No entanto, Abreu foi condenado pelas penas do crime de corrupção ativa (art. 333).

Os ex-funcionários da CMN Klaus Charlie, Francisco de Assis Jorge e Hermes da Fonseca foram culpados nas penas do art. 317, caput, e § 1º, c/c os artigos 29 e 327, § 2º, todos do Código Penal (corrupção passiva).

Fonte: www.tjrn.jus.br

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