Reportagem de Alex Costa para a Tribuna do Norte mostra mais uma daquelas situações que o poder público falha. Uma área de proteção ambiental, preservada há mais de 30 anos, de uma hora para outra, devastada por posseiros. Já imaginaram se fosse um empresário que tivesse devastando para investir no local o que aconteceria com ele?

Quase mil famílias estão ocupando há duas semanas parte da Zona de Proteção Ambiental do Rio Doce (ZPA-9), que se localiza nos limites do município de Natal, já próximo a Extremoz. Vários tipos de materiais são utilizados para a delimitação dos terrenos que são tomados por posseiros. Estacas são enfeitadas com cordas de sisal, sacolas plásticas, tecidos e arames farpados. Em geral, cada lote ocupado tem em torno de 150 metros quadrados. Nas últimas duas semanas, as famílias já realizaram queimadas e desmatamento para ocupação do local.

“Eu peguei um terreno grande para mim e estou dividindo com mais três amigos. Não há outra utilidade para essa mata, a não ser para desova de corpos”, critica o taxista Wellington Oliveira Ferreira, de 37 anos. Posseiro de um dos lotes junto ao prolongamento da avenida Moema Tinoco, que segue para a BR-101 Norte, Wellington comparece diariamente ao local para efetuar a limpeza do terreno e evitar que um novo posseiro reivindique o pedaço de terra. Casado e com dois filhos, o novo terreno surge como uma nova esperança de vida para o homem.

“Se eu não vier todos os dias, o risco de perder o terreno para outra pessoa é grande. Quem mora de aluguel na zona Norte e sabe que há a possibilidade de ter um terreno próprio para construir a sua casinha, corre pra cá”, afirma o taxista, morador no conjunto Vale Dourado, em Nossa Senhora da Apresentação.

Quem ocupou e já perdeu o terreno em pouco menos de uma semana foi a doméstica Ana Cristina Silva, de 46 anos. Mãe de quatro filhos e avó de seis netos, a jovem senhora trabalha numa casa de família. Querendo fugir do aluguel de R$250 da casa onde mora em Nova Natal, Ana Cristina recomeça a luta para conseguir um novo lote na região. “Eu estou querendo evitar confrontos com quem tomou posse do meu terreno. Estou procurando um  novo terreno para mim. Se eu não achar ainda hoje, vou ter que voltar lá e esclarecer que eu cheguei primeiro”, disse.

Muito lixo também divide espaço com os posseiros. Pneus abandonados, lixo orgânico e restos de obras se acumulam por alguns trechos da região conhecida como ZPA do Rio Doce. A lagoa que irriga a região, começa a sentir os efeitos da poluição, que pode se agravar com a ocupação em massa. Segundo informações do próprios posseiros, quase mil famílias já têm o seu terreno delimitado. Alguns já começaram o processo de desmatamento, através do corte de mata e das queimadas.

“Apossar-se é a única solução para termos a nossa casa própria. Fugir do aluguel e ter essa renda aplicada para outros fins é a melhor alternativa para quem quer fugir do aluguel”, alega Daniel Fernandes, de 23 anos, que  também visita diariamente o seu terreno próximo a área de hortas no Gramorezinho. Placas informando que “já tem dono” são colocadas em alguns terrenos e a ocupação segue a passos largos. Na manhã desta segunda-feira (03), quando a TRIBUNA DO NORTE visitou o local, dezenas de famílias caminhavam por entre as trilhas, na esperança de conseguir um pequeno lote.

O que é a ZPA-9?

A ZPA-9 é uma região localizada na região Norte da capital potiguar e que engloba os bairros de Lagoa Azul, Pajuçara e Redinha. A região compreende uma área de 739,24 hectares, sendo limítrofe com o município de Extremoz. Muito frágil devido ao solo de dunas e presença de um complexo de rios e lagoas, a Zona de Proteção Ambiental foi delimitada desde 1994, porém ainda segue em processo de regulamentação. O uso e a ocupação do solo de maneira sustentável é uma das propostas que estão sendo estudadas, observando-se os aspectos jurídicos, econômicos, ambientais e sociais. De acordo com a Semurb, a ZPA-9 deve ser dividida em três subáreas: a subzona de Preservação (SP), a subzona de Conservação (SC) e a subzona de Uso Restrito (SUR).

Promotora ameaça entrar com ação contra Semurb

De acordo com a promotora do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual, Rossana Sudário, a informação de que vários posseiros estariam tomando conta de uma região importante para o equilíbrio natural da capital potiguar preocupou a promotoria. “Imediatamente eu requisitei que fosse feita uma averiguação. Constatamos o fato e encaminhamos uma denúncia à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo”, informou a promotora.

Segundo ela, um relatório foi solicitado para que haja uma intervenção imediata e a ocupação seja impedida. “Se demorarem a reagir, serei obrigada a instaurar uma Ação Civil Pública para que as providências necessárias sejam tomadas”, alegou Rossana. De acordo com a promotora, a constante devastação da mata protegida e as queimadas quebram o equilíbrio natural do ecossistema.

Em contato com a Semurb, a TRIBUNA DO NORTE recebeu a informação de que a secretaria já está tomando as providências necessárias para intervir na ocupação irregular dos posseiros e prevê uma resolução ainda para esta semana. Amanhã, uma reunião com órgãos de gestão e policiamento ambiental do município deve ocorrer na sede do órgão para definir as medidas necessárias.

De acordo com a assessoria de imprensa do órgão que rege a área, a regulamentação da Zona de Proteção Ambiental número 9 (ZPA-9), instrumento que integra o Plano Diretor de Natal desde 1994, segue em processo de aprovação. A Semurb explicou também que as áreas que se enquadram como APP’s,  são as margens do Rio Doce, que se estende por 14 km, e as áreas das quatro lagoas que integram a ZPA-9.

Proprietários denunciam ocupação

“Não podemos intervir com uma multidão no local. É preciso que se faça alguma coisa, e depressa”. Com preocupação, os proprietários do terreno que faz parte da ZPA-9 se surpreenderam com a ocupação repentina na maior parte da região. Em contato com o empresário Bruno Lyra, filho do proprietário do terreno, Daniel Menezes de Lyra, a TRIBUNA DO NORTE descobriu que várias denúncias já foram encaminhadas aos órgãos ambientais de Natal.

“Fomos a 6ª  Delegacia de Polícia, registramos queixa à Delegacia Especializada na Proteção ao Meio Ambiente (Deprema). Fomos também à Polícia Ambiental do RN (CIPAM) e à Semurb. Até agora, nenhuma providência foi tomada e a devastação da vegetação, bem como as queimadas estão se proliferando por toda a ZPA 9”, reclamou Bruno Lyra.

De acordo com o empresário, a região é preservada pela família desde 1977, quando em parceria com o sócio Rodolfo Mauricio Garcia, o terreno foi adquirido pela família. “Já estamos discutindo há anos a ocupação sustentável do local e agora chegam esses posseiros. De certeza de que se não fosse a nossa fiscalização, o local já teria virado uma favela”, alegou Bruno, que informou, por telefone, que vários boletins de ocorrência foram registrados ao longo dos anos, por motivo de ocupação irregular.

O processo de regulamentação da área continua e se agrava com ocupação irregular em massa de vários posseiros. “Pedimos socorro. Não podemos controlar um movimento daquelas dimensões. Há comerciantes e pessoas até de condições financeiras boas ocupando o lugar”, finalizou.