Blog do BG

Confira a agenda dos principais candidatos a prefeito de Natal para esta sexta (31)

30/08/2012 17h21

AGENDA CARLOS EDUARDO

9h – Reunião com membros da Força Sindical
16h – Caminhada nos conjuntos Pajuçara e Gramoré
19h30 – Reuniões com moradores do conjunto Parque dos Coqueiros

AGENDA HERMANO MORAIS

15h00 – Movimentação Zona Norte
19h00 – Reunião Política com Candidato em Pajuçara.
20h00 – Reunião Política com Candidato no Potengi.
21h00 – Evento com Vereador na Zona Leste.

AGENDA ROGÉRIO MARINHO

15h – Entrevista na TV Câmara
16h – Caminhada no Conjunto Mar Del Plata
19h30 – Reunião em Vale Dourado
20h – Reunião em Soledade

AGENDA FERNANDO MINEIRO

16h – Caminhada no Alecrim

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Eleições do Quinto: Blog divulga nova pesquisa nesta sexta-feira (31); agora serão 50 escritórios

30/08/2012 17h01

Desde o começo que o BG vem acompanhando de perto o processo eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio Grande do Norte (OAB/RN) que vai definir os nomes dos seis postulantes a desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN), através do instrumento jurídico Quinto Constitucional, que reserva um quinto das vagas dos tribunais para membros da OAB e do Ministério Público.

Há 10 dias, o Blog do BG entrou em contato com sócios, donos e representantes de 30 grandes escritórios de advocacia de Natal, Mossoró e Caicó, que representam aproximadamente 360 advogados, e noticiou uma pesquisa feita sobre a preferência de cada um deles na eleição da lista sêxtupla do Quinto Constitucional. Na época, os seis nomes mais citados foram os dos advogados Marisa Almeida, Artêmio Azevedo, Felipe Cortez, Glauber Nunes Rêgo, Carlos Sérvulo e Marcos Duarte. Vários escritórios ainda estavam sem os seis nomes fechados.

Amanhã o BG traz uma nova rodada de pesquisas. Porém ainda mais ampla. Serão 50 os escritórios escutados. Praticamente o dobro da pesquisa passada. Nesses 10 dias muitas coisas aconteceram e poderemos ter mudanças a vista. Tivemos o julgamento de algumas candidaturas, muitas movimentações nos bastidores e muitos acertos.

O processo eleitoral

Só para lembrar, no processo eleitoral, os advogados escolherão seis nomes, como determina o artigo 203 do Regimento Interno da Seccional Potiguar. Os seis candidatos mais votados formarão a lista sêxtupla, que será encaminhada para os desembargadores do TJ/RN. Dentre os seis nomes, os magistrados escolherão três para formar uma nova lista, agora tríplice. Essa nova lista com três nomes será direcionada a chefe do Poder Executivo estadual. No caso, a governadora Rosalba Ciarlini. Caberá a ela escolher o novo integrante do Tribunal. A previsão da OAB/RN é de realizar a votação da lista sêxtupla na segunda quinzena de setembro. Antes da eleição da nova presidência da instituição prevista para segunda quinzena de novembro.

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PM recebe novos veículos, armamentos e equipamentos nesta sexta

30/08/2012 16h27

A governadora Rosalba Ciarlini fará a entrega de novos veículos, armamentos e equipamentos para Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte. A solenidade será nesta sexta-feira (31) no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, às 9h. De lá, as autoridades seguem para a solenidade de abertura da Semana da Pátria.

A aquisição dos equipamentos faz parte do processo de melhorias na qualidade de prestação do serviço operacional da PM, e foi realizada através de convênio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) com Ministério da Justiça; SENASP/MJ e o do IDEMA. O investimento feito na compra dos veículos, armamentos e equipamentos de proteção foi de R$ 1.344 milhão.

Segundo o Cel. Francisco Araújo, Comandante da Polícia Militar do RN, os equipamentos vão melhorar a proteção individual dos nossos policiais, dando mais confiança ao efetivo para trabalhar em confrontos de rua. “Todo o equipamento já vai para uso imediato logo após a entrega feita pela governadora Rosalba Ciarlini, nosso efetivo já está treinado e apto para utilizar os novos equipamentos. Tanto os policiais que trabalham na região metropolitana como os que atuam na Polícia Ambiental com patrulhamento das praias e APAs serão beneficiados”, declarou o Cel. Araújo.

Serão entregues quatro viaturas Ford Ranger e um veículo para transporte de cães para o Batalhão de Choque BPCHOQUE; 20 motocicletas que serão utilizadas pela ROCAM; seis quadriciclos que irão para a Companhia de Policiamento Ambiental e Turístico; 20 pistolas calibre .40; 20 fuzis carabina MD 97, calibre 5.56; 120 coletes balísticos e 20 capacetes balísticos.

Das novidades para o efetivo estão os capacetes de balística e o veículo para transporte dos cães. “O capacete balístico é um instrumento de trabalho importante que pode garantir a vida dos nossos policiais, até então a Polícia Militar do Rio Grande do Norte não possuía nenhum capacete balístico, o que deixava o policial totalmente desprotegido no caso de um tiro na cabeça. Também poderemos transportar os cães do BP Choque de maneira adequada, pois até então não tínhamos um veículo canil apropriado”, afirmou o Comandante da Polícia Militar do RN, o coronel Francisco Araújo.

De acordo com o Cel. Francisco Araújo as novas pistolas e carabinas são mais sofisticadas e automáticas e irão ser direcionadas para equipes de pronta-resposta específicas como a Rocan, BP Choque e Ronda Cidadã. “Esse armamento vai melhorar o nosso nível de resposta em confrontos”, explica o comandante.

Dos 120 coletes à prova de balas que serão entregues à Polícia Militar, 100 são coletes de modelos normalmente utilizados pela PM e fortalecerão o efetivo da Polícia Comunitária e Ronda Cidadã na Zona Norte, já os outros 20 são coletes de nível 3A. “Os novos coletes 3A suportam até tiros de fuzil, e também são equipamentos novos para a realidade da nossa Polícia Militar e serão direcionados para o Batalhão de Choque”, explica o Cel. Araújo.

O Comandante da Polícia Militar também informou que a corporação receberá até o final de 2012 outros equipamentos como: escudos, mais 164 veículos, arsenal de armas não-letais e cinco mil pistolas conseguidas através de parceria com a Secretaria de Segurança Pública do estado de São Paulo.

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MP pede à Justiça que Estado conclua obras do campus da UERN em Natal

30/08/2012 16h25

O Ministério Público Estadual, por intermédio da 78ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, ajuizou a Ação Civil Pública n° 0805081-42.2012.8.20.0001, que tramita desde ontem na 4ª Vara da Fazenda Pública, contra o Estado do Rio Grande do Norte para que a Justiça determine a conclusão das obras de construção da sede própria do campus universitário da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) em Natal.

As obras foram paralisadas em novembro de 2010, após 18 meses de execução, em virtude da decisão do Governo do Estado em não mais disponibilizar recursos suficientes para sua continuidade.

O campus universitário da UERN na capital conta com quatro cursos de graduação e contempla uma comunidade acadêmica de aproximadamente 800 alunos funcionando em sede provisória situada na avenida Ayrton Senna, em Neópolis. A sede própria da UERN aguarda sua construção na avenida João Medeiros Filho, na zona norte, ao lado do Complexo Cultural.

A representante do MP na ação ajuizada defende que para a conclusão da construção da sede própria do campus da UERN em Natal é necessário que o Poder Executivo seja obrigado a disponibilizar recursos suficiente para o Fundo da UERN com vistas ao término da obra, já que não há previsão orçamentária para esse fim no atual exercício de 2012.

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Presidente da Câmara de Assu é preso pela segunda vez em menos de três meses

30/08/2012 16h22

O Blog do BG acaba de ser informado que o vereador Odelmo de Moura Rodrigues, presidente da Câmara Municipal de Assu, acaba de ser preso sob força de mandado de prisão por envolvimento em um homicídio. Odelmo é o mesmo vereador que foi preso durante a Operação Mal-Assombro, deflagrada em maio desse ano para cumprir vários mandados de prisão e de apreensão nas cidades de Assú e Guamaré.

Durante a Operação de maio, o parlamentar foi detido por posse ilegal de arma. De acordo com ele, se tratavam de relíquias de família.

A prisão de hoje é decorrente exatamente da Operação Mal-Assombro. A prisão preventiva do Presidente da Câmara de Assú foi determinada pela 3ª Vara Criminal de Natal . O Ministério Público e a Polícia Civil concederão entrevista coletiva amanhã, às 9h, na sede do MP.

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Mesmo com anúncio do prefeito de Macau, Justiça ratifica suspensão dos shows da Festa do Sal

30/08/2012 15h57

O Juízo da Vara cível da Comarca de Macau, em decisão favorável ao Pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte, determinou que o Município se abstivesse de realizar gastos ou qualquer despesa com contratações de artistas, bandas e outros serviços de estrutura para apresentação na Festa do Sal 2012, previsto para acontecer no período de 01 à 09 de setembro.

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca ajuizou Ação Civil Pública com pedido de liminar com o objetivo de impedir a realização da Festa do Sal devido às irregularidades observadas, em outros eventos, nas contratações, relativamente à lei n° 8.666/93.

Conforme alegado pelo MP, o Município, em eventos anteriores, contratou bandas e artistas com inexigibilidade de licitação, porém através de intermediários e não dos representantes exclusivos dos artistas, em desconformidade com a legislação. Além disso, há também indícios de superfaturamento das contratações, uma vez que os valores pagos pelo Município de Macau são bem maiores que aqueles pagos em outros Municípios.

A Promotoria de Justiça de Macau argumentou ainda que o Município está na lista dos que tiveram situação de emergência declarada pela Governadora do Estado e que diante disso, gastos com a festa seriam uma afronta aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

Conforme a decisão, o Município não poderá realizar nenhuma contratação que viabilize a realização da Festa do Sal 2012, sob pena de multa a ser cobrada por cada contratação, no valor de R$ 10.000,00 a ser paga pelo Prefeito do Município.

CLIQUE AQUI e confira a decisão na íntegra.

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Codern entrega Relatório de Avaliação Ambiental do Porto de Natal ao IDEMA

30/08/2012 15h53

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA) recebeu na manhã desta quinta-feira (30) o Relatório de Avaliação Ambiental (RAA) para o Porto de Natal. O documento foi inicialmente apresentado ao público presente no auditório do órgão ambiental e em seguida entregue ao diretor geral do IDEMA, Gustavo Szilagyi, que o recebeu das mãos do presidente da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), Pedro Terceiro.

O RAA é uma das exigências da Secretaria de Portos (SEP) da Presidência da República e foi elaborado pela Fundação da Universidade Federal de Santa Catarina. De posse do relatório, o IDEMA irá apreciar os estudos para posterior emissão da Licença de Regularização de Operação (LRO) para o Porto de Natal.

De acordo com o presidente da Codern, a obtenção da licença ambiental por parte do IDEMA será o ponto inicial para a implantação das ações previstas no estudo, tais como o Programa de Educação Ambiental com a Comunidade do Entorno e Funcionários; Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS); Programa de Comunicação Social; e Programa de Inserção Social das Comunidades. “Após a regularização ambiental do Porto junto ao IDEMA, será possível implementarmos as atividades contempladas pelo projeto. Daremos ao Rio Potengi o respeito com o qual ele sempre mereceu ser tratado”, analisou Terceiro.

O Relatório de Avaliação Ambiental faz parte do Programa Básico de Regularização Ambiental (PBRA) da SEP e foi elaborado a partir de Termo de Referência do IDEMA. De acordo com o diretor geral do órgão ambiental, o documento trará subsídios aos técnicos do IDEMA para a posterior emissão da licença ambiental e suas condicionantes. “Estejam certos de que o IDEMA possui uma equipe técnica bastante qualificada para analisar esses estudos que serão determinantes para a emissão da licença ambiental do Porto”, observou Szilagyi.

Além dos diretores do IDEMA e do presidente da Codern, a reunião de apresentação e entrega do RAA do Porto de Natal contou ainda com a participação do diretor de revitalização e modernização portuária da SEP, Antônio Maurício Ferreira Neto, técnicos da UFSC responsáveis pela elaboração dos estudos, e técnicos do IDEMA e da Codern.

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Chocolate pode reduzir risco de derrame cerebral

30/08/2012 15h51

O chocolate pode proteger contra acidente vascular cerebral (AVC). Um estudo do Instituto Karolinska, na Suécia, com 37 mil homens mostrou que os que ingerem mais o alimento são os menos propensos a terem um derrame. O estudo foi publicado pela revista Neurology.

Todos os participantes foram questionados sobre os hábitos alimentares e a saúde monitorada por uma década. Eles foram divididos em quatro grupos, com base na quantidade de chocolate ingerido a cada semana. No extremo inferior estavam os homens que praticamente não o comiam. No superior, os que comiam cerca de 63 gramas, pouco mais do que uma barra média. Na comparação final, os que ingeriam mais chocolate tinham 17% menos chance de ter um derrame.

Detalhe importante é que, apesar de pesquisas recentes apontarem o chocolate escuro como o mais benéfico para o coração, a opção preferida da maioria dos participantes era ao leite.

Segundo a pesquisadora Susanna Larsson, autora do estudo, o efeito benéfico do consumo de chocolate pode estar relacionado aos flavonóides no chocolate.

— Estes fitoquímicos podem proteger contra doenças cardiovasculares, diminuindo as concentrações sanguíneas do mau colesterol e reduzindo a pressão arterial — declarou à Neurology.

A Associação Britânica de AVC, porém, alerta para a conclusão não ser usada como desculpa para se comer mais chocolate.

— Pesquisas anteriores já demonstraram que o alimento pode, sim, reduzir o risco de um derrame, mas se consumido como parte de uma dieta saudável e equilibrada. O chocolate não pode substituir o exercício regular e uma boa alimentação — diz Clare Welton, diretor da instituição.

Fonte: O Globo

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ABC confirma contratação do meia Cascata

30/08/2012 15h48

Mesmo com o ABC não estando tão bem na tabela e vindo de consecutivas partidas sem vitória, o torcedor alvinegro pode começar a ter um bom motivo para comemorar. Foi confirmado agora há pouco a contratação do meia Cascata. A notícia da negociação já havia sido antecipada pelo BG ontem a noite.

O meio-campista desembarca em Natal já neste sábado (1º) e aguarda somente a liberação da CBF para atuar com a camisa do Mas Querido. Cascata chega ao Alvinegro por empréstimo e fica no clube até o final da temporada.

Cascata iniciou a temporada de forma excelente na equipe do Naútico. Porém, uma lesão grave afastou o jogador dos gramados por longos meses. Recuperado e em forma, ele teve o contrato renovado e foi emprestado para o ABC. Ele vinha sendo sondado por dois clubes da Série A e dois da Série B. Mesmo com todo o assédio, o jogador optou por voltar ao time pelo qual foi campeão. Ontem a noite, ele mesmo já havia adiantado essa preferência.

“Uma das equipes que me procurou foi o Bahia. Fiquei muito feliz com as propostas, mas tenho que confessar que gosto muito do ABC. Tenho um carinho muito especial por todo mundo do clube e a gente está conversando”, disse.

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Polo Turístico planeja atividades esportivas na Via Costeira

30/08/2012 15h46

O Polo Turístico Praia da Costeira se reuniu no início da tarde desta quinta-feira (30), no Natal Mar Hotel, com o objetivo de planejar um calendário anual de atividades esportivas na Via Costeira. Na ocasião, o empresário Karlley Pandofe, da Unika Eventos Esportivos, apresentou aos hoteleiros um calendário para os próximos 12 meses, que inclui um passeio ciclístico, caminhada e uma corrida.

O principal objetivo da Praia da Costeira é aproximar cada vez mais os moradores de Natal a Via Costeira, para que possam usufruir os atrativos do local.

Outro ponto discutido na reunião foi à participação de todos os segmentos comerciais da Via Costeira, no Polo Praia da Costeira. Os membros da Praia da Costeira defendem a integração dos hotéis, restaurantes e casas de shows na busca por melhorias para a Via Costeira.

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Fugitivo de Alcaçuz é preso em Natal

30/08/2012 15h36

Um fugitivo da Penitenciária de Alcaçuz identificado como João Batista Silva de Macedo, 31 anos, foi preso no final da manhã desta quinta-feira (30) pela Polícia Militar com o apoio dos policiais civis da 4ª DP. Ele foi recapturado por volta das 11h30, na Rua Teófilo Brandão, no bairro de Petrópolis, zona Leste da capital. O homem que é acusado de assalto à mão armada estava foragido há quatro meses.

João Batista Silva de Macedo cumpria pena em regime semi-aberto, mas deixou de comparecer à unidade prisional para dormir. Por este motivo, a juíza Cínthia Cibele Diniz de Medeiros, da 1ª Vara Criminal de Parnamirim, decretou a regressão provisória de regime carcerário. A medida revoga o regime semi-aberto para regime fechado, agora o acusado será conduzido para o Presídio Estadual de Parnamirim (PEP).

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Opinião dos leitores

Arthurgomes1 disse:

30/08/2012 às 15:49

Txiiiu pea neles

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Ex-prefeitos de Tibau são condenados a prisão por não prestação de contas de convênio com Governo Federal

30/08/2012 14h53

O ex-prefeito do município de Tibau Francisco Nilo Nolasco foi condenado pela Justiça Federal a quatro anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente fechado. Já o ex-prefeito Francisco de Assis Diniz foi condenado a 11 meses de prisão. A sentença é resultado de uma ação penal ajuizada pelo Ministério Público Federal, em virtude da não prestação de contas ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) de convênio para execução do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), em 2007.

De acordo com o Ministério Público Federal, o ex-prefeito Francisco Nilo Nolasco, no cargo de janeiro de 2005 a setembro de 2007, deixou de prestar contas dos recursos do PNATE. Já Francisco de Assis Diniz, que assumiu o cargo após a cassação do primeiro, ocultou a documentação necessária para a referida prestação de contas, cometendo o crime previsto no artigo 305 do Código Penal.

A sentença do juiz da 8ª Vara da Justiça Federal destaca que a materialidade delitiva foi comprovada pela documentação apresentada pelo FNDE, que informa a inadimplência do município de Tibau na prestação de contas dos recursos do PNATE. As consequências extrapenais decorrentes da falta de prestação de contas consistiram na suspensão pelo FNDE do repasse dos recursos que deveriam ser empregados no PNATE, deixando, assim, as escolas da rede de ensino público municipal sem a referida verba, acarretando prejuízo a toda a rede de ensino público municipal e a toda uma coletividade, explica o juiz.

Em ambos os casos, embora a pena fixada seja inferior a 8 e 4 anos, o juiz optou por não aplicar o regime semiaberto e sim o regime inicialmente fechado em virtude de circunstâncias judiciais desfavoráveis. Francisco de Assis Diniz e Francisco Nilo Nolasco também terão que pagar multa. Eles poderão recorrer ainda ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região contra a decisão.

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AO VIVO: Supremo conclui votação sobre desvios do Mensalão hoje

30/08/2012 14h51

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Jovem acusado de realizar assaltos em Ceará-Mirim é preso em Natal

30/08/2012 14h43

A Polícia Civil prendeu nesta quarta-feira (29), em Natal um homem identificado como Higor David Alves, acusado de assalto. Contra ele havia um mandado de prisão expedido pela Juíza de Ceará-Mirim.

De acordo com o delegado Francisco Pereira Rocha Júnior, ele é acusado de praticar assaltos à mão armada contra populares em Ceará-Mirim. Num dos roubos ele subtraiu o veículo, um aparelho celular, além da quantia de R$ 100,00 da vítima, que já fez o reconhecimento.

A equipe de policiais civis de Extremoz também participou da operação.

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