Informações que chegaram ao Blog do BG dão conta que dois empreendimentos comerciais foram assaltados nesta tarde, em Mirassol. Um deles teria sido o Paladar Sertanejo, e o outro, uma panificadora vizinha a Igreja Católica do bairro. A autoria dos dois crimes seria da mesma pessoa.
Ainda não se tem a identidade do criminoso, nem foi quantificado os valores levados nos dois assaltos.
O largo do Teatro Alberto Maranhão irá receber neste sábado (18), o show de Waldonys, que com sua roupagem tradicional ou acrescida de elementos modernos, vai apimentar a programação do Circuito Musical do Agosto da Alegria 2012 – É Festa para Deífilo. A programação é gratuita e será aberta às 20h, com apresentação do grupo potiguar Rosa de Pedra.
Com mais de vinte anos de carreira, Waldonys já gravou nove discos próprios e um DVD ao vivo, consolidando seu nome junto a cantores e compositores da Música Popular Brasileira. Seu trabalho mais recente é o CD Uni-Verso, onde fica evidente a diversidade de seu repertório, que une clássicos da MPB com temas populares. Seu estilo inconfundível, que conquistou plateias em Cuba, na Europa e nos Estados Unidos, alia técnica e molejo, sempre cumprindo a promessa de animar festas e “botar fogo” nos salões por onde passa.
Na estrada desde 2002, os potiguares do Rosa de Pedra apresentam uma pesquisa do ritmo e da poesia dos mestres populares e da religiosidade afro-brasileira, possibilitando a fusão de elementos diversos da cultura popular com a música universal. Em 2012, lançaram seu segundo disco, De Maré. O álbum deu origem ao show Saga de Maré que, a partir de um repertório baseado no CD, coloca os elementos da cultura nordestina em contato com o cotidiano urbano de um mundo globalizado, com as forças da natureza e os questionamentos individuais do homem.
Programação musical do Agosto da Alegria tem diversas atrações
O circuito musical do Agosto da Alegria 2012 – É Festa Para Deífilo vai transformar o largo do Teatro Alberto Maranhão em um grande palco para a música brasileira. Durante a programação do Agosto da Alegria 2012 -É Festa para Deífilo, que vai até o dia 02 de setembro, ainda se apresentam nomes como Alceu Valença, Herbert Lucena, MV Bill, Tulipa Ruiz, Pedrinho Mendes e Sueldo Soaress, além do concerto Clássicos do Baião – Tributo a Gonzagão, uma homenagem musical ao Rei do Baião, com a Orquestra Sinfônica da UFRN e grandes nomes da música potiguar.
Além dos shows, a programação de música do Agosto da Alegria inclui atividades de formação e discussão. Por meio de uma parceria com o Ministério da Cultura, o Agosto da Alegria 2012 também oferece, entre 16 e 29 de agosto, na Escola Estadual Edgar Barbosa, 13 oficinas de formação musical, voltadas para o estudo de composição e arranjo de diferentes estilos.
Por Assecom-RN
O presidente da Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni), Marcos Luiz da Silva, disse hoje (18) que a categoria poderá decretar greve a partir da próxima semana, se considerar insatisfatória a proposta do governo, de reajuste de 15,8%, a ser pago até 2015. Silva esteve reunido na tarde de hoje com o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça.
“Entendemos que a proposta sequer repõe a inflação do período. A ideia é levar a proposta para as bases, onde já há um sentimento de um certo repúdio à proposta apresentada. Temos a expectativa de uma reação da base, podendo inclusive haver deflagração de greve”, disse o representante dos advogados da União, que são cerca de 1,7 mil em todo o país.
Também participaram da reunião representantes de procuradores federais e defensores públicos.
Fonte: Agência Brasil
A partir de 3 de setembro, passa a vigorar a portaria do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) que obriga as micro e pequenas empresas a instituir o ponto eletrônico em suas unidades.
Segundo o ministério, empresas com até dez empregados estão isentas de implementar o sistema. Aquelas com mais de dez empregados poderão escolher entre o ponto manual e o mecânico.
O MTE informou também que o preço médio do aparelho é de R$ 2.850, sendo que existem 66 modelos registrados no ministério.
De acordo com a norma, o trabalhador receberá um comprovante após a marcação, mas ficará a seu critério guardá-lo ou não.
Nos primeiros noventa dias após o início da obrigatoriedade, a fiscalização será orientativa, ou seja, terá o objetivo de indicar lacunas e falhas no sistema implementado.
Segundo pesquisa do Sebrae Dieese, existem cerca de 6 milhões de micro e pequenas ativas no Brasil.
Fonte: JurisBrasil
O CARTAO DE RELOGIO ANTIGO NAO VALE MAIS?
Nesta semana, o Ministério da Educação (MEC) divulgou os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica(Ideb) 2011, indicador que mede a qualidade do ensino no país. Para cada escola, rede de ensino, município e estado é atribuída uma nota de 0 a 10. De posse desses resultados, agora é hora de os gestores analisarem aquilo que o Ideb indica e buscar soluções para superar problemas na qualidade da oferta.
Reynaldo Fernandes, ex-presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), acredita que o principal objetivo do Ideb é a mobilização da sociedade. “É preciso que as escolas e os pais tenham uma ideia do retrato da qualidade do ensino. É preciso que a escola olhe esses número, compare com outras e reflita. E os pais perguntem por que aquela escola vai bem ou não”, defende Fernandes, que foi o responsável pela criação do indicador em 2005.
Uma das recomendações é que a escola compare o resultado obtido com outras unidades da mesma rede que recebem um público semelhante. Também é importante verificar se as metas de melhoria da qualidade foram atingidas. O Ideb atribui uma nota diferente para três etapas da educação básica: anos iniciais (1º ao 5º) e anos finais (6º ao 9º) do ensino fundamental e ensino médio. Todos os entes federados e escolas têm metas a serem cumpridas até 2022, bicentenário da Independência do Brasil.
“Nós temos um sistema de educação descentralizado, ou seja, a oferta é feita por mais de 5 mil redes, se eu não tenho um critério de aferição de resultados que seja comparável, as escolas correm o risco de ficar isoladas. A comparação é importante porque nenhuma medida faz sentido sem uma referência”, explica Reynaldo.
Outra tarefa importante para as escolas é aprender a “ler” os resultados do indicador. O Ideb é calculado a partir da taxa de aprovação e do desempenho dos alunos na Prova Brasil, avaliação aplicada pelo Inep a cada dois anos. É a partir dessas informações que o indicador é calculado e os dados também devem ser observados isoladamente. Assim, a rede de ensino ou escola pode identificar se o problema é de fluxo ou de aprendizagem – ou a combinação de ambos.
Fernandes ressalta que o Ideb é apenas um dos vários instrumentos possíveis para avaliar a qualidade. Ele critica o ranqueamento das escolas a partir das notas e recomenda que os gestores comparem seus resultados com outras unidades e redes que atendam a um perfil de alunos semelhante.
“Por isso é importante a divulgação de todas as escolas para você ter essa referência e não para fazer como se fosse um campeonato em que quem chega em primeiro lugar ganha um troféu, como se fosse uma corrida de Fórmula 1”, aponta. Os resultados do Ideb estão disponíveis para consulta no site do MEC.
Fonte: Agência Brasil
A ONG Animais – Amigos dos Animais, sediada em Natal, realiza neste domingo (19), no estacionamento do supermercado Favorito da avenida Engenheiro Roberto Freire, no bairro de Ponta Negra, um feirão exclusivo para a adoção de animais domésticos. A entrada é gratuita e começa às 9h. Para acolhimento, estarão disponíveis cães e gatos, filhotes e adultos.
Para adotar um dos bichos de estimação, o interessado precisa ser maior de 18 anos e apresentar cópia e original dos documentos pessoais, como Carteira de Identidade, CPF e comprovante de residência. Todos os animais que participaram do evento são saudáveis e devidamente vacinados.
Segundo Rianny Botelho, presidente da ONG, a instituição possui sete anos de atuação na capital potiguar e já conseguiu lares para mais de 1.200 animais domésticos. A grande maioria, segundo ela, resgatados por voluntários, protetores de animais e clínicas veterinárias. As feiras promovidas pela instituição ocorrem pelo menos uma vez a cada ano.
Fonte: G1 RN
Diante da reclamação da OAB de que a baixa qualidade dos cursos jurídicos do país é o principal motivo para o fraco desempenho dos candidatos no exame da Ordem, o governo federal estuda um novo plano de regulação do segmento, que será apresentado em novembro e entrará em vigor em janeiro de 2013. O último exame da entidade aprovou apenas 14,97% dos 109.649 candidatos que compareceram à prova. Foi o pior resultado desde que a verificação, antes promovida pela seccional da ordem em cada estado, foi unificada, em 2009.
O secretário nacional de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Jorge Messias, afirmou que essa realidade vai mudar. Entre as propostas discutidas por um grupo de trabalho formado por representantes do MEC e da OAB, estão a revisão do processo de autorização para a criação de cursos, que ficará mais rigorosa, o congelamento da oferta de vagas, cortes nas vagas efetivas e remanejamento das ociosas. Para definir os critérios destas ações, o ministério está mapeando a distribuição da oferta nas microrregiões do Brasil.
— Queremos uma análise qualitativa mais apurada dos cursos. Na última supervisão que fizemos, no ano passado, cortamos 10.868 vagas de 160 cursos, incluindo vagas efetivas — explica Messias.
OAB contabiliza mais de 1.200 cursos
O número excessivo de cursos de Direito no país é o principal motivo apontado pela OAB para a baixa qualidade do ensino. Os 1.092 cursos superiores de Direito registrados no Ministério da Educação — que reúnem 594,5 mil alunos matriculados — têm atualmente cerca de 80 mil vagas ociosas. Nas contas da OAB nacional, o número de cursos é maior: 1.259, segundo o presidente da Ordem, Ophir Cavalcante.
Cavalcante defende que é “impossível” a oferta de ensino de qualidade com a quantidade elevada de cursos.
— O exame é de dificuldade média. A única matéria cobrada que não é obrigatória na grade curricular do MEC é Direitos Humanos. Quem faz bom curso passa na prova — completa Cavalcante, para quem o percentual de aprovados deveria ser pelo menos de 50%.
O grupo de trabalho começou a se reunir em julho e terá mais três encontros antes de apresentar o plano. O aumento no rigor da fiscalização, porém, já está valendo, afirma o secretário:
— Nos últimos cinco anos, apenas 38 dos 178 pedidos de abertura de cursos de Direito foram atendidos.
Fonte: O Globo
É com grande consternação que a Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte comunica o falecimento do Sargento RR PM Jorge Pontes Damasceno, Policial Militar pertencente ao efetivo da Guarda Patrimonial da PMRN, e covardemente assassinado quando de serviço nesta sexta-feira, 17 de agosto.
A Polícia Militar perde mais um defensor da ordem pública que jurou servir e proteger a sociedade mesmo com o risco da própria vida.
A família Policial Militar do Estado do Rio Grande do Norte, assim, presta suas condolências aos familiares e amigos desse honrado policial que, durante os anos de efetivo serviço à Corporação Militar e à sociedade, nos deixou um belíssimo exemplo de dedicação ao trabalho.
Natal, 18 de agosto de 2012.
Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte
Editorial publicado na coluna Roda Viva, de Cassiano Arruda, no Novo Jornal
Lentidão de gestor
Uma das razões que fazem com o que o poder público tenha a fama que tem – para dizer o mínimo, a de lerdo e pesado – é a imensa difi culdade que há em fazer a máquina andar.
Por inúmeros motivos, desde o excesso de burocracia passando pelo desinteresse do gestor. Há, em muitos casos, a sensação de que, como se trata de serviço público, é natural que se demore e comum que resulte mal feito. Não sem motivos, portanto, a sociedade olha enviesada quando está diante de uma obra ou serviço público. O natural, se funcionar bem, é perguntar até quando. Se não funcionar adequadamente, entende-se como normal por tratar-se de peça sem dono.
Tome-se como extrato de exemplo o calçadão de Ponta Negra, uma agressão sem limites ao maior cartão postal da cidade e à sua praia urbana mais charmosa. Vai completar dois meses, ou perto disso, que o calçamento sofreu os danos provocados pela força da maré sem que, de prático, tenha sido feito algo que pudesse consertar o estrago.
Os tecnocratas dirão, com o vasto arsenal de explicações, que as ações independem deles, mas da sequência de uma série de medidas, muitas das quais burocráticas, que precisam ser vencidas, até que o serviço seja executado. Têm, em parte razão.
Não se defende que sejam transpostos os limites da legalidade, mas se espera do gestor público a capacidade de mobilização de todas as instâncias, a fi m de que determinada obra ou serviço ganhe celeridade e deixe de ser prejuízo.
No caso em questão, já ocorreu de tudo: de visita de autoridade federal, passando pelo palavrório de candidatos a prefeito e a vereador e a audiências públicas, até a decretação de calamidade, tudo se fez em Ponta Negra. Só não se vê é a obra sendo feita – e com a agilidade que requer.
Por outro lado, o que cansou de ser vista, e revista, foi a decepção dos turistas que visitaram a cidade e tinham em Ponta Negra um dos cartões postais urbanos mais deslumbrantes. Muitos, porém, chegaram e saíram desapontados. Quanto aos natalenses, o dissabor é contínuo.
Quem puxar pela memória encontrará, além desse, vários outros exemplos de como o ritmo das ações do poder público é totalmente dissonante do que se espera. Ruim para todos. Fosse o calçadão uma obra privada, já estaria pronto – e sem risco de desabar de novo. O serviço público deveria buscar essa eficiência. Ou será que o dinheiro dos impostos arrecadados para manter o serviço público vale menos?
O juiz da 33ª Zona Eleitoral, Herval Sampaio Júnior, concedeu liminar a partir de notícia-crime protocolada à sua responsabilidade, que determina à Google Brasil do Internet Ltda que identifique e retire do ar uma página da rede de microblogs Twitter. O endereço é assinalado como pertencente a “Paulo J. Neto”.
Segundo a denúncia acatada pelo juiz, o endereço tem produzido incessante material ofensivo à candidata a prefeito de Mossoró, Larissa Rosado (PSB), além de familiares seus e o candidato a vice-prefeito Josivan Barbosa (PT).
Na mesma decisão, assinada nessa quinta-feira (16), o magistrado assevera que a Polícia Federal “fica autorizada a ter acesso aos dados com intuito de haver a devida identificação física do computador utilizado.”
A notícia N° 198-54.2012.6.20.0033, Classe 112, foi apresentada por Larissa, seu vice Josivan Barbosa e o vereador Lahyrinho Rosado (PSB).
Ofensas
“No que tange aos fatos aqui noticiados tive o cuidado de esclarecer por vários meios que seria inadmissível que pessoas se utilizassem de perfis falsos para denegrir a imagem de candidatos ou fazer propaganda subversiva. Tanto uma como outra situação para nós é deplorável e precisa imediatamente ser removida, pois a garantia constitucional processual de acesso à justiça numa ótica material tem que assegurar ao cidadão em cada caso a tutela inibitória necessária ou a remoção do ilícito, já que nesses casos em que envolvem direitos de personalidade a ação tem que ser preventiva, já que repressivamente quase nunca é capaz de compensar materialmente o prejuízo advindo com a ilicitude”, pondera o magistrado em seu despacho.
“Mesmo não se tendo a certeza de que realmente se trata de um perfil falso, para fins da presente decisão de imediata remoção do ilícito com a suspensão do perfil, as provas até agora trazidas são suficientes, pois mesmo que se identifique imediatamente a pessoa que está postando as mensagens indiscutivelmente ofensivas a imagem dos candidatos e que não se pode permitir em uma campanha eleitoral, até mesmo porque o código eleitoral em seus artigos 324/326 repudia tais ações, a pessoa estaria abusando de seu direito de liberdade de expressão que como cediço não é absoluto, devendo inclusive haver a identificação mais clara para se apurar as responsabilidades,” sequencia Herval Sampaio Júnior.
Suspensão
“Então nesse sentido se porventura a pessoa de Paulo J. Neto existe como tal, ou seja, ser uma pessoa realmente de nome Paulo que estiver abusando de seu direito a medida liminar também seria deferida, eis que as postagens transcritas na inicial e devidamente comprovadas pelos documentos acostados com a mesma são mais do que claros da ofensividade, sendo inadmissíveis que se admita em uma campanha eleitoral que alguém possa descer tanto a baixarias como a que se vê claramente. Desta forma, sem mais delongas, até mesmo porque para nós o direito dos noticiantes se apresenta como evidente e o perigo da demora mais ainda já que agora mesmo este magistrado ao vê o seu perfil encontrou mais postagens na mesma linha, havendo necessidade de que a empresa responsável pela rede social em nosso país suspenda imediatamente o perfil como medida de remover o patente ilícito”, sustenta o mesmo magistado.
“(…) Destarte, concedo a medida liminar pleiteada, devendo o Cartório Eleitoral com a urgência que o caso requer oficiar a Google Brasil do Internet Ltda, através do meio mais rápido possível para imediatamente suspender o perfil, bem assim nos informar o competente IP, de modo que a Polícia Federal que também desde fica autorizada a ter acesso aos dados com intuito de haver a devida identificação física do computador utilizado. Cumpra-se imediatamente nas duas vertentes. P.R.I. Mossoró- RN, 16 de agosto de 2012. José Herval Sampaio Júnior – Juiz da 33ª Zona Eleitoral” – fecha a decisão.
Nota do Blog – Infelizmente, esse comportamento denunciado não é fato isolado ou caso novo no ambiente de poder em Mossoró. Remete-nos ao infame “Blog do Paulo Doido”, que durante vários meses foi editado e veiculado, com foco em Mossoró.
Escondia marginais e mandantes que utilizaram a página na Internet para atacar uma série de pessoas que desagradavam os inquilinos do Palácio da Resistência, sede da prefeitura.
Entre os alvos desses delinquentes estiveram o editor do Blog do Carlos Santos e até seus filhos. Há texto postado que inclusive fazia ameaça textual de violência contra filho menor deste jornalista e blogueiro.
A Justiça identificou uma série de endereços usados, como do próprio Palácio da Resistência, além dos jornalistas Pedro Carlos e Neto Queiroz. Também ficou em relevo
Pedro, à época, tinha cargo comissionado na prefeitura. É colunista graduado do jornal Correio da Tarde e empregado da Caixa Econômica Federal (CEF).
Neto está homiziado no jornal Gazeta do Oeste e mantinha (mantém) uma empresa sua como consultora da prefeitura. No momento, oferece seus serviços “especializados” como marqueteiro da campanha de Cláudia Regina (DEM) a prefeito de Mossoró.
Ivanaldo é gerente de Comunicação da Prefeitura de Mossoró, ou seja, mero estafeta do prefeito de fato Gustavo Rosado (PV).
Eles, descobertos, silenciaram para proteger os mandantes e financiadores dos crimes.
Agora, outra vez, a Internet é ambiente para agressões, leviandades e ataques insanos.
Pelo visto, a impunidade continua alimentando o banditismo virtual.
Num país sério, esses canalhas estariam presos. No Brasil, continuam agredindo pessoas de bem e pagos com dinheiro público.
Fonte: Blog do Carlos Santos
Reunido neste sábado (18) em São Paulo, o setorial jurídico do PT no Estado decidiu entrar com uma ação popular contra o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pela elaboração de uma cartilha dedicado às crianças que explica o esquema do mensalão.
Coordenador do setorial e autor de uma representação a pedido do deputado Cândido Vaccarezza, o advogado Marco Aurélio de Carvalho alega que houve preconceito e pré-julgamento ao descrever como certo um esquema que ainda está em julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal).
Na ação popular, encampada por Vaccarezza, os advogados petistas pedirão que sejam apurados os custos da cartilha, veiculada no site oficial do Ministério Público Federal, e a conduta de Gurgel.
A intenção de Vaccarezza é que a Procuradoria seja obrigado a ressarcir aos cofres públicos os gastos com a divulgação da cartilha.
SUPREMO
O setorial jurídico do PT também definiu uma manifestação política em resposta às críticas do ministro do STF Joaquim Barbosa.
O relator do mensalão conclamou seus colegas de corte a combater o que chamou de “ataques pessoais” dos advogados de defesa no julgamento.
No plenário, Barbosa, que foi voto vencido ao propor o envio de uma representação contra os advogados à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), disse que a Justiça não poderia se deixar ameaçar por “guildas [grupos profissionais]”.
Na reunião, que contou com mais de cem representantes do meio jurídico, ficou acertada a elaboração de um documento destinado ao conselho federal da OAB para que uma comissão acompanhe o trabalho dos advogados no tribunal.
“É preciso fazer uma defesa contundente e rigorosa das prerrogativas dos advogados. O ministro não pode confundir senso de autoridade com autoritarismo”, disse o coordenador do setorial jurídico petista, acrescentando que a postura do ministro “é um prenúncio de como será Joaquim Barbosa na presidência do STF”.
“Ele ainda não se despiu do papel de procurador. Precisa vestir a toga de ministro [do STF].”
O grupo decidiu criar uma corrente em defesa do ex-presidente do PT e hoje assessor especial do Ministério da Defesa, José Genoino, proliferando a informação de que os empréstimos assinados por ele à frente do partido foram legais.
Fonte: Folha de São Paulo
A Polícia Rodoviária Federal do município de Vitória da Conquista, na Bahia (BA), apreenderam nesta sexta-feira 35,5 Kg de maconha prensada em um ônibus interestadual na divisa entre Bahia e Minas Gerais, que vinha de São Paulo para Mossoró.
O transportador da droga, que tem 27 anos e é natural de Antônio Martins, confessou que estava ganhando R$ 5 mil para transportar da droga da capital paulista para a capital do Oeste do Rio Grande do Norte no ônibus de linha.
A ação ocorreu ao meio dia desta sexta-feira (17), durante Operação de combate ao tráfico de drogas e entorpecentes desencadeada no Km 932 da BR 116, município de Encruzilhada. Ao fiscalizar um ônibus que fazia a linha São Paulo/SP X Mossoró/RN os policiais encontraram a droga em duas caixas de papelão pertencente a um passageiro de 27 anos, natural de Antônio Martins/RN, informa a Polícia Rodoviária Federal.
Ao ser questionado sobre o entorpecente, o acusado (PRF não divulgou nome) assumiu ser proprietário da mesma e informou que receberia R$ 5 para transportar a droga de São Paulo para Mossoró/BA. Diante do fato, o passageiro foi preso em flagrante por tráfico de drogas e encaminhado à Polícia Judiciária de Cândido Sales.
A Polícia Federal e Estadual da Bahia e do Rio Grande do Norte vão trocar informações a respeito da droga, em investigação do inquérito policial instaurado para investigar o tráfico de drogas interestadual, a partir da apreensão da droga na Bahia.
A assessoria da PRF informa esta foi a segunda grande apreensão de drogas ocorrida esta semana na região da Divisa da Bahia com Minas Gerais. A primeira ocorreu no domingo (12/08), também em um ônibus interestadual, onde foram apreendidos 46,300 Kg de maconha com um jovem e uma adolescente.
Com informações do Notícias de Itabuna e da PRF/BA
A Polícia já tem os nomes dos suspeitos de executarem na noite desta sexta-feira (17) o Policial Militar da reserva, Jorge Pontes Damasceno, 54 anos. O PM era guarda patrimonial e foi atingido com um tiro enquanto trabalhava na Escola Estadual Calazans Pinheiro. Jorge chegou a ser socorrido e encaminhado ao pronto-socorro Clóvis Sarinho, mas acabou morrendo na madrugada deste sábado (18).
Segundo o comandante geral da Polícia Militar, coronel Araújo, tudo indica que o guarda foi alvo de uma execução. “Ainda estamos concluindo a investigação, mas pelo que colhemos até agora seriam alguns delinquentes que moram na Avenida 6. Eles teriam se desentendido com o guarda há um tempo e foram lá ontem para matar”, disse.
O coronel informou ainda que até o final do dia a investigação deve ser apurada e agora a polícia busca prender os suspeitos.
Fonte: Jornal de Fato
Em um novo documento enviado a todos os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), o Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, afirma que os depoimentos colhidos no processo confirmam o envolvimento de José Dirceu no esquema do mensalão, ao contrário do que disse a defesa do petista.
Gurgel enviou o memorial anteontem numa estratégia silenciosa de rebater os principais pontos levantados pela defesa dos réus no plenário.
O advogado de Dirceu, José Luís Oliveira Lima havia rebatido, também por meio de memorial, as acusações do procurador. No documento, Oliveira Lima apontou 49 “omissões”, incluindo trechos de depoimentos de integrantes do primeiro escalão do governo Dilma.
Além de reafirmar o envolvimento de Dirceu, o procurador rebate a tese, também propalada em plenário, de que o dinheiro era para caixa dois.
“A prova que sustenta a acusação, notadamente a prova testemunhal, não se resume, como quer a defesa, a elementos probatórios não submetidos ao crivo do contraditório”, diz o procurador sobre Dirceu.
Entre os depoentes citados no memorial está o deputado cassado e também réu Roberto Jefferson (PTB). Diz Gurgel: “Ao contrário do que afirmou a defesa de José Dirceu, tudo o que Roberto Jefferson declarou em seus depoimentos na fase extrajudicial foi confirmado em juízo –‘Excelência, reitero, confirmo, ratifico todas as informações que dei no passado'”.
Segundo o procurador, a declaração de Jefferson “confere aos depoimentos a mesma eficácia do testemunho judicial, constituindo prova direta dos fatos”.
Gurgel incluiu ainda depoimentos de Marcos Valério, dos ex-deputados Pedro Corrêa, Virgílio Guimarães, entre outras pessoas. “Muito embora o Ministério Público tenha se referido a depoimentos colhidos na fase de investigação, todos foram confirmados na instrução da ação penal”, afirma o procurador.
TESE CONTESTADA
Gurgel ainda contesta a tese reafirmada pela defesa dos réus no STF de que o dinheiro foi destinado ao pagamento de contas eleitorais. Segundo ele, os advogados tentaram “desqualificar a acusação”.
“No entanto, não explicaram por que os acordos e a obtenção do dinheiro foram feitos por intermédio de empresário vinculado a esquema de desvio de dinheiro”, afirma Gurgel. “E, também, por que procedeu-se à distribuição do dinheiro aos beneficiários mediante técnicas próprias de lavagem de capitais”.
O procurador ainda aproveitou para defender a acusação de formação de quadrilha e justificar o uso de perícias como prova no processo.
Também insiste, no caso dos dirigentes do Banco Rural, que eles não comunicaram aos órgãos de controle –Banco Central e Coaf– a distribuição de dinheiro em espécie a agentes políticos.
No memorial, Gurgel diz que houve tentativa de uma “verdadeira cortina de fumaça” no debate sobre desvios no Banco do Brasil.
Segundo o procurador, as circunstâncias “absolutamente aleatórias” de algumas votações que envolveram negociações ilícitas não terem ocorrido como pretendia o grupo “criminoso” são “irrelevantes para a caracterização do crime”.
Fonte: Folha de São Paulo
BRUNO BOA NOITE !!!!!NÃO ESTOU DEFENDENDO E NEM ACUSANDO NINGUÉM. MAS QUANDO O DEPUTADO EZEQUIEL TOMOU O PARTIDO DO ENTÃO SENADOR FERNANDO BEZERRA E FEZ VARIAS INTERVENÇÕES NO PTB NO INTERIOR DO ESTADO A IMPRENSA NÃO FEZ ESTE ESTARDALHAÇO TODO. E NEM OS POLÍTICOS FEZ TANTAS JURAS DE AMOR E SOLIDARIEDADE,POR ISSO O ELEITOR TEM MEMORIA CURTA POR ISSO ELES PINTAM E BORDAM E QUANDO É SUA VEZ DOI E OLHE OLHE VAI LOGO LOGO ACONTECER COM OUTROS. ABRAÇO E OBRIGADO PELA ATENÇÃO. SE POSSÍVEL FAÇA ALGUM COMENTÁRIO COM ESTAS VERDADES!!!!!!