Esporte

Padang: "Não vou abrir mão da minha torcida no Maria Lamas"

Clássico-Rei de uma torcida só não está nos planos do presidente do América, Alex Padang. A ideia foi ventilada pelo presidente do ABC, Rubens Guilherme, durante a coletiva em resposta as declarações do presidente rubro.

Tudo começou quando as negociações entre ABC e América não avançaram para o aluguel do estádio Frasqueirão. Como o clima esquentou entre as diretorias, Rubens Guilherme cogitou os clássicos da Série B com apenas a torcida do time mandante.

Para o jogo do próximo sábado (25), no estádio Nazarenão, a diretoria alvinegra precisa solicitar a sua carga de ingressos. De acordo com Padang, o América não será a favor da ideia de torcida única. “A diretoria do ABC precisa solicitar a sua carga de ingressos. Se isso acontecer, os torcedores do ABC serão muito bem recebidos no Nazarenão. Eu não vou abrir da minha torcida no Maria Lamas”, declarou Padang.

Caso o clube visitante solicite a sua carga tem direito a 10% de carga total. Como pode chegar na última rodada com possibilidades de acesso, o presidente Alex Padang não quer abrir mão de contar com a sua torcida no estádio Frasqueirão.

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Economia

Mantega desafia bancos privados a concorrerem na redução de juros e ampliação do crédito

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse agora há pouco em São Paulo que, se as instituições financeiras do setor privado não adotarem “uma ação ousada” para oferecer mais crédito a juros cada vez menores, “vão comer poeira dos bancos públicos”. O ministro participou hoje (17) na cidade de um encontro nacional de superintendentes do Banco do Brasil.

Segundo o ministro, não vai faltar dinheiro público para estimular as operações de crédito destinadas a consumo e capital de giro. Ele disse que só o Banco do Brasil injetou no mercado R$ 35 bilhões de crédito no segundo trimestre. Mantega ainda garantiu que tanto o BB quanto a Caixa Econômica Federal deverão continuar a aumentar o crédito para estimular o crescimento do país.

Mantega informou ainda que o governo pretende reforçar a política de desoneração fiscal com a previsão de abrir mão de um volume de R$ 45 bilhões em receitas, até o final do ano, equivalente a 1% do Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todos os bens e serviços gerados no país. De outro lado, garantiu que haverá rigor na fiscalização sobre a contrapartida, que é a manutenção do emprego como fator de geração e de renda.

O ministro da Fazenda, no entanto, disse que o governo não se definiu sobre a prorrogação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis e eletrodomésticos da linha branca – benefício que se encerra no dia 31 de agosto. Mantega disse que a questão ainda está sendo avaliada.

A previsão do ministro é que a economia cresça 4% no quatro trimestre do ano. Na sua avaliação, com a tendência de continuidade na redução da taxa básica de juros, a Selic, o país deverá desestimular a entrada de capital especulativo e abrir espaço para o crescimento maior do capital para investimento direto.

Entre as novas modalidades de investimento no mercado de capitais, Mantega prevê estímulo aos investidores em debêntures – um tipo de títulos privado. “Vamos ter um fluxo de capital externo principalmente em debêntures e outras aplicações que hoje estão perdendo dinheiro nos Estados Unidos e Europa. Aqui, as oportunidades são de conseguir taxas entre 6, 7 ou até 8%, o que não se encontra em lugar nenhum”.

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Jornalismo

Campanha para atualização da caderneta de vacinação infantil começa neste sábado

Começa amanhã (18) em todo o país a primeira campanha de atualização da caderneta de vacinação infantil.  A expectativa do governo é que até o dia 24 de agosto mais de 14 milhões de crianças menores de 5 anos compareçam aos postos de saúde.

O objetivo da ação, de acordo com o Ministério da Saúde, é ampliar a cobertura vacinal e reduzir o risco de transmissão de doenças.

Estarão disponíveis todas as vacinas do calendário básico infantil, incluindo a pentavalente e a Vacina Inativada Poliomielite (VOP), lançadas este ano. A primeira reúne em uma única aplicação a tetravalente (que protege contra a difteria, o tétano, a coqueluche e a meningite) e a dose contra a hepatite B. Já a VOP é indicada para crianças que nunca foram imunizadas contra a pólio.

Durante a campanha, menores de 5 anos que vivem nas regiões Norte e Nordeste, no Vale do Jequitinhonha e no Vale do Mucuri, ambos em Minas Gerais, também vão receber suplemento de vitamina A. A ação faz parte do Programa Brasil Carinhoso, lançado em maio deste ano, que tem como meta a superação da extrema pobreza na primeira infância.

Ao todo, 2.434 municípios das regiões selecionadas vão distribuir o suplemento. A expectativa do governo é que 3 milhões de crianças tenham acesso à megadose de vitamina A.

Cálculos do Ministério da Saúde indicam que aproximadamente 20% dos menores de 5 anos apresentam algum tipo de deficiência de vitamina A. A previsão é que, até o fim do ano, a distribuição do suplemento chegue a todos os municípios que fazem parte do Programa Brasil sem Miséria.

Fonte: Agência Brasil

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Economia

Reunião vai definir o ordenamento dos ambulantes em áreas públicas

Representantes da OAB, lojistas do Midway Mall, ambulantes, secretarias municipais de Serviços Urbanos (Semsur), Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e Gabinete da Prefeita (Segap), se reúnem no final da tarde desta sexta-feira (17), no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão, para discutir o ordenamento dos ambulantes na calçada do shopping Midway Mall.

Segundo o titular da Semsur, Luiz Antonio Albuquerque, o ordenamento dos ambulantes foi iniciado no mês de julho, quando eles foram retirados das paradas de ônibus localizadas no entorno do shopping Midway Mall, já que estavam impedindo a livre circulação dos pedestres.

Em seguida foi realizado o cadastramento dos ambulantes interessados em trabalhar nas calçadas do shopping. Os ambulantes credenciados serão identificados com colete e crachá e não poderão comercializar produtos que coloquem em risco a segurança da população, tais como a venda de churrasquinhos, batata frita, milho verde, etc. Não será permitida também a comercialização de produtos falsificados.

Os demais ambulantes serão encaminhados para a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), para cursos de qualificação.

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Clima

Emparn alerta para ventos fortes e agitação no mar

O setor de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) alerta a população para os ventos fortes e agitação no mar, além da predominância de céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões do Estado, durante o final de semana.

O vento e a umidade favorecerão para a ocorrência de pancadas de chuvas ao longo da faixa litorânea leste durante o período da noite e início da manhã de sábado e domingo. O vento continuará apresentando fortes rajadas no período da tarde, provocando agitação no mar, principalmente no litoral sul.

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Economia

Cesta básica sobe 0,69% nos supermercados e hipermercados

A cesta básica comercializada nos supermercados e hipermercados de Natal nesta semana está 0,69% mais cara em relação à semana passada. Desde o final de julho a cesta básica vem com tendência de alta (conforme gráfico abaixo). Somente no mês de agosto – até 16/08 – a cesta básica acumula aumento médio de 2,74%.

O custo médio da cesta básica para consumo mensal de uma família de seis pessoas – quatro adultos e duas crianças – que estava em R$ 395,73 no final de julho, passou para R$ 406,59 nesta semana.

A pesquisa é realizada semanalmente pelo Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), junto a seis (06) supermercados e seis (06) hipermercados da capital, incluindo quarenta (40) itens básicos de alimentação e limpeza, dos quais trinta e três (33) subiram nas últimas três semanas e apenas sete (07) sofreram redução.

O subgrupo de legumes, frutas e verduras foi o que apresentou maior índice de variação (subiu 5,3%, em média), seguido pelos produtos de higiene e limpeza (+3,4%) e pelos produtos industrializados e semielaborados (+2,4%).

Os maiores aumentos de agosto foram observados no chuchu (+44,3%), macaxeira (+18,9%%), repolho branco (+17,1%), fubá pré-cozido (+14,9%), ovos brancos grandes (+12,8%), margarina vegetal (+10,4%) e cebola pera (+9,2%). Registre-se, também, o aumento de 7,8% constatado no açúcar cristalizado e de 6,4% na carne bovina de 1ª.

Por outro lado, dentre os oito produtos que apresentaram redução de preço, destaque para a queda no preço do feijão carioquinha tipo 1, que caiu 8,1% em agosto.

Custo da cesta básica por estabelecimento

Segundo ponderação dos técnicos do Procon Natal, nesta semana a cesta básica mais barata era a do Supermercado Nordestão – Cidade Jardim (R$ 376,20).

A diferença percentual entre a cesta básica mais cara e a mais barata é de 20%, representando R$ 75,80 (setenta e cinco reais e oitenta centavos).

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Cultura

Com R$ 67 milhões de destinação, Petrobras abre inscrições para seleção pública de projetos culturais

A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (17/8), na sede da Companhia, no Rio de Janeiro, a abertura de inscrições de projetos para a edição 2012 da seleção pública do Petrobras Cultural. O evento contou com a presença da ministra da Cultura, Ana de Hollanda; do diretor de Engenharia, Tecnologia e Materiais, José Antônio de Figueiredo, do gerente-executivo de Comunicação Institucional da Petrobras, Wilson Santarosa e do gerente de Patrocínios da Petrobras, Sérgio Bandeira de Mello.

O Programa vai destinar R$ 67 milhões, a maior verba de todas as edições, à seleção pública de projetos de todo o país, em 11 áreas culturais, dentro das linhas: Preservação e Memória, Produção e Difusão. As inscrições, que começam nesta sexta-feira (17) e seguem até o dia 1º de novembro, com términos diferentes para cada área, podem ser feitas pelo site www.petrobras.com.br/ppc.

“Vejo o quanto a Petrobras vem evoluindo nesse compromisso com o mundo da produção cultural e com a expressão do povo brasileiro”, disse a ministra Ana de Hollanda. A intenção, informou, é trabalhar com todas as linguagens, como projetos de cultura indígena e cultura popular. “A parceria entre a Petrobras e o Ministério da Cultura (Minc) vai ser fundamental e acho que todos os artistas que têm sido contemplados sabem da importância da nossa aliança com todos os patrocinadores. Isso tem que ser um estímulo para a continuidade e para o crescimento”, disse a ministra Ana de Hollanda.

“A Petrobras demonstra que está alinhada com a política cultural que vem revolucionando o país. Foi esse processo de seleção, também usado pelo Minc por meio de seus editais, que determinou a entrada de centenas de projetos no mercado, anteriormente restrito aos produtores culturais nos grandes centros”, afirmou o diretor da Petrobras, José Antônio de Figueiredo. “Foi por meio da seleção pública bem focada, destinada ao preenchimento das mais diversas lacunas culturais – do registro de uma língua indígena em extinção até a viabilização de grupos de teatro, companhias de dança e de música brasileiras pelo país afora – que esse programa se impôs, floresceu e dá frutos”, avaliou Figueiredo.

O gerente-executivo de Comunicação Institucional da Petrobras, Wilson Santarosa, enfatizou a diversidade da cultura brasileira e o alcance nacional do programa. “Nós recebemos todos os segmentos culturais brasileiros no processo de seleção pública. Com as caravanas culturais, nossos representantes viajam para discutir o processo de seleção para que todos participem, inclusive capacitando pessoas nas mais diversas regiões do Brasil a produzir, elaborar e inscrever seus projetos”, disse Santarosa.

Programa Petrobras Cultural – A edição 2012 contará com várias novidades. Foram criadas duas novas áreas de seleção: Circulação de Exposições e Apoio a artistas, grupos ou redes musicais. Outra mudança foi o aumento do período de patrocínio à Manutenção de grupos e companhias de teatro e à Manutenção de grupos e companhias de dança para três anos.

“Temos uma área completamente nova, que é a circulação de exposições. Há um grande mercado de exposições no Brasil que têm dificuldade de circular. Há um grande desejo dos produtores de expandir suas exposições”, explicou Taís Reis, gerente de Patrocínios Culturais da Petrobras.

Na seleção pública de Apoio a artistas, grupos ou redes musicais, o período de patrocínio é de dois anos. No caso de artistas ou grupos de música brasileira, o objetivo é a realização de um projeto inédito, com turnê e gravação do material original, em estúdio ou ao vivo.

De acordo com Taís, a Caravana Petrobras Cultural vai percorrer 26 cidades do país e espera um público de 4 mil pessoas em palestras que visam esclarecer dúvidas sobre o edital para os produtores culturais locais. “Vamos conversar sobre os erros mais comuns, quais os acertos que as comissões buscam e ter um diálogo mais aprofundado”. A gerente enfatizou que o mérito qualitativo dos projetos é o principal critério de escolha.

As comissões de análise técnica da Seleção Pública Petrobras Cultural são formadas por profissionais que atuam diretamente nos setores da cultura contemplados pelo Programa, incluindo realizadores, pesquisadores, jornalistas, críticos, curadores, acadêmicos, editores, entre outros. A composição das comissões, renovada a cada ano, busca atender à maior diversidade possível de perfis para o julgamento dos projetos, que são selecionados por seu mérito qualitativo.

O Petrobras Cultural já teve oito edições de Seleção Pública, abrangendo 80 áreas, destinando R$ 313 milhões a 1.319 projetos contemplados. Foram mais de 26 mil projetos inscritos, avaliados por diversos especialistas integrantes das comissões de seleção.

Confira as áreas de seleção do Petrobras Cultural.

Ação Extraordinária Petrobras – Ministério da Cultura

Durante o evento, também foram anunciados os projetos selecionados na Ação Extraordinária com o Ministério da Cultura, em continuidade à parceria iniciada em 2003 para realização de editais de seleção pública e projetos estruturantes.

Neste ano, a ação dará apoio a 15 projetos, entre eles oito editais, com valor total de R$ 23 milhões. Esses projetos fazem parte da política pública de cultura e complementam as ações da seleção pública do Petrobras Cultural.

O regulamento dos editais está disponível no site do Ministério da Cultura (www.cultura.gov.br).

Confira a lista dos editais e projetos selecionados.

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Jornalismo

Hermano Morais garante: “Vou construir um Hospital Geral em Natal”

Para o candidato a prefeito de Natal Hermano Morais, saúde é prioridade. Por isso, a sua Plataforma de Governo contempla diretrizes e planejamento de ações que irão melhorar a assistência médica prestada aos cidadãos natalenses. Entre as metas do candidato a prefeito de Natal pelo PMDB, está a construção de um Hospital Geral Municipal, o primeiro da cidade.

“Todos os dias, ouvimos relatos da população que sofre com o precário serviço de saúde. Não podemos permitir que os cidadãos passem horas nas filas e nos corredores esperando por atendimento. Nossa gestão vai priorizar a saúde, fortalecendo a rede básica e oferecendo um serviço de qualidade ao natalense”, afirma.

Para viabilizar a construção do Hospital Geral Municipal, Hermano Morais vai contar com o apoio do PMDB, partido de maior representatividade no Governo Federal. “Na Prefeitura, vamos buscar, com os nossos aliados, os recursos para melhorar a assistência aos usuários da capital. atendendo a demanda reprimida e reduzindo os impactos do atendimento ineficiente dos últimos anos”, reforça.

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Jornalismo

Esperançoso, Rogério Marinho lembra: "Eleitores têm até segundo turno para escolher o melhor para Natal"

O deputado federal Rogério Marinho, candidato do PSDB a Prefeitura do Natal, prestigiou na noite desta quinta-feira (16) do lançamento da candidatura a reeleição do vereador Enildo Alves (DEM). O evento foi realizado no Palace Recepções, em Candelária, e contou com ainda com as presenças do deputado federal Felipe Maia (DEM) e do senador Paulo Davim (PV).

Em discurso para os presentes, Rogério demonstrou seu otimismo quanto ao resultado da eleição após as manifestações de apoio da sociedade que tem recebido durante as caminhadas pela cidade. Além disso, o parlamentar enfatizou que Natal tem até o segundo turno para discutir e conhecer as propostas dos seus candidatos a prefeito antes de fazer uma escolha definitiva.

“Natal poderá conhecer no segundo turno o que pensa os candidatos, qual a possibilidade real de se fazer o que é prometido. Os debates e a propaganda na TV mostrarão quem realmente estudou e conhece a realidade da cidade, por isso a importância do segundo turno”, disse Rogério.

Minutos depois da fala de Rogério, quem discursou foi o próprio vereador Enildo Alves. “Temos o candidato mais preparado, mais qualificado, nós sabemos quem é Rogério Marinho e agora precisamos mostrar isso a toda a cidade, porque quem conhece vota em Rogério para prefeito”, disse.

O deputado federal Felipe Maia (DEM), que esteve na solenidade também representando o seu pai, o senador José Agripino Maia (DEM), também elogiou o desempenho de Rogério até aqui. “Não é apenas em minha opinião que temos o candidato mais preparado, aos poucos toda a cidade está percebendo isso”, afirmou o democrata.

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Economia

Carlos Eduardo promete plano de apoio a micro e pequenas empresas

Implantar programas de fomento às micro e pequenas empresas e de incentivo à aquisição de produtos e serviços junto ao setor. Estas foram duas das propostas que o candidato a prefeito Carlos Eduardo (PDT) apresentou na manhã desta sexta-feira (17), durante encontro promovido pelo Sebrae. O pedetista afirmou que criará uma linha de ação voltada exclusivamente para empreendimentos nesse universo, se vencer a eleição de outubro.

“Vamos ter uma pauta para discutir parcerias com o Sebrae e outras instituições representativas dos micro e pequenos empreendedores”, destacou ele, que se comprometeu de imediato a dedicar esforços também pela implementação da Lei de Incentivos às Micro e Pequenas Empresas, já aprovada, mas ainda não colocada em prática. “Esta é uma questão inadiável”, classificou.

Carlos Eduardo disse aos empresários e aos profissionais liberais que compareceram em bom número para acompanhar sua exposição no Sebrae que retomará o projeto de ampliação dos Centros Municipais de Trabalho e Renda. Esses centros foram criados na sua própria gestão, período no qual foram instaladas duas unidades. “Infelizmente, a atual administração não deu continuidade à proposta de criar mais dois desses centros. Então, iremos instalar essas unidades, se formos eleitos”.

O candidato do PDT declarou ainda disposição para negociar com órgãos como o próprio Sebrae a adoção de políticas que incentivem a aquisição, pela Prefeitura, de produtos e serviços gerados por empresas de pequeno porte. “Reconhecemos a grande importância desse setor para a nossa economia. Sabemos que as micro e pequenas empresas são hoje as principais geradoras de emprego e renda. Então, é nosso papel apoiá-las”, observou ele.

Além de expor suas propostas para o segmento em específico, Carlos Eduardo discorreu sobre seu Plano de Governo para toda a cidade. Destacou seus planos emergenciais para recuperar serviços básicos (saúde, educação, limpeza pública e conservação de vias) e a capacidade de investimentos da Prefeitura. Ele detalhou também o plano de retomar obras que foram paralisadas na atual gestão, como a urbanização nos bairros de Nossa Senhora da Apresentação e Capim Macio, e iniciar novos projetos, entre os quais a Marina de Natal, a reestruturação da orla urbana e intervenções na área de mobilidade.

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Jornalismo

Semob suspende mais de 2,5 mil carteiras de estudantes

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), suspendeu a carteira de estudante de 2.501 alunos. Os números fazem parte de uma operação que a Semob está realizando nas escolas para combater o falso estudante. Do universo de 543 instituições de ensino cadastradas, cerca de 53 colégios já foram visitados no último mês de agosto pela equipe do Departamento de Operações do órgão.

O trabalho conta com uma comissão formada por nove pessoas, sendo um representante da Semob; um representante da Secretaria Municipal de Educação; um representante do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do RN; um representante do Sistema dos Permissionários; um representante do Sistema de Transporte Público de Passageiros por veículos de médio porte; um representante das entidades dos estudantes secundaristas; um representante das entidades dos estudantes universitários e dois representantes da Câmara Municipal.

“A nossa ideia não é retirar o direito de meia passagem e meia entrada do verdadeiro aluno. Queremos combater a fraude que acaba por onerar o preço da passagem do transporte público, pois no final quem paga a conta é a própria população”, explica Daniel Fernandes do Departamento de Operações da Semob.

A expectativa da Comissão é que depois de concluída a fiscalização, cerca de 280 mil alunos continuem com a carteira de estudantes. Até o final deste ano devem ser fiscalizada, pelo menos metade das instituições (cerca de 270). As demais serão fiscalizadas a partir de 2013.

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Jornalismo

Itep recebe equipamento para detectar alteração e falsificação de documentos

O Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) passa a viver uma nova realidade com o funcionamento do VSC6000/HS, um comparador espectral com sistema de imagem digital que proporciona aos peritos facilidades para a detecção de irregularidades em documentos alterados e falsificados. O equipamento custou cerca de R$ 700 mil e foi adquirido em convênio com a Secretaria Nacional da Segurança Pública (Senasp).

Até hoje, as perícias em documentos eram feitas com lupas, o que impossibilitava a impressão das irregularidades constatadas pelos peritos, e demoravam para a conclusão, mas o empenho do Governo do Estado, por meio do diretor geral do Itep, Nazareno de Deus Medeiros Costa, conseguiu mais essa conquista ao órgão de medicina legal do Rio Grande do Norte.

Os peritos passam por treinamento desde esta quarta-feira (15), para que comecem a utilizar a máquina. Dentro de um prazo de trinta dias, um técnico inglês virá ao Rio Grande do Norte para aprimorar o conhecimento dos servidores estaduais.

Para o diretor Nazareno de Deus Costa, o VSC6000/HS soma-se a diversos outros equipamentos que chegaram ao Itep desde o ano passado, como comparadores balísticos, câmara frigorífica, computadores, impressoras e viaturas. “Os investimentos têm chegado. Esse novo equipamento deixa-nos  equiparados à Polícia Federal, neste tipo de perícia. É um equipamento de última geração, usado nos órgãos de medicina legal mais modernos do mundo. O Itep nunca viveu um momento de tantas conquistas, graças ao apoio da governadora Rosalba Ciarlini e do secretário da Segurança Pública e da Defesa Social, Aldair da Rocha. A sociedade potiguar está vendo isso. Temos, com frequência, mostrado por meio da imprensa, o que temos feito. Além desses equipamentos, já reformamos laboratórios, o necrotério da sede, conseguimos segurança para nossos prédios, contratamos empresa de limpeza, estamos com os projetos concluídos para o laboratório de DNA, além de estarmos bem adiantados nos processos para melhorias nas Coordenadorias de Mossoró e Caicó, além de uma em Pau dos Ferros, que desejamos colocar em funcionamento”, enumera Nazareno de Deus.

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Jornalismo

MP pede multa para secretário por desabastecimento de hospitais

O Ministério Público Estadual, por intermédio da 47ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, peticionou em Ação Civil Pública para que a Justiça fixe multa no valor de R$ 10 mil para o Secretário Estadual de Saúde, Isaú Gerino; a Governadora do Estado, Rosalba Ciarlini; e o Secretário Estadual de Planejamento e Finanças, Francisco Obery Rodrigues Júnior, por dia de inadimplemento pelo fato de descumprir decisão judicial que determina providências com vistas ao abastecimento da rede hospitalar estadual.

A petição do MP foi protocolada nos autos da Ação Civil Pública n° 0116296-56.2012.8.20.0001, que trata do desabastecimento hospitalar no Estado, após reunião do Fórum em Defesa da Saúde Pública realizada no início da semana no qual observa-se que o percentual de abastecimento do Hospital Walfredo Gurgel caiu, mesmo após a decisão da Justiça.

Segundo dados do Conselho Regional de Medicina, em meados de julho deste ano o Hospital Walfredo Gurgel tinha um percentual de abastecimento de 34% e passados menos de trinta dias da visita anterior o CRM voltou à unidade para verificar a melhoria no estoque de medicamentos, materiais e insumos tendo em vista a decisão judicial determinando providências e o percentual de abastecimento caiu para 32%.

Situação idêntica a do Walfredo Gurgel é vivenciada no Hospital Giselda Trigueiro onde inúmeros medicamentos também estão em falta, com evidente comprometimento do tratamento dispensado aos portadores de doenças infecto-contagiosas.

“Não há, pois, como duvidar do descaso do Poder Público Estadual quanto à decisão judicial proferida na ação em referência, ensejando a necessidade de adoção de providências mais severas para compelir ao cumprimento.”, traz a petição da representante do Ministério Público.

Confira a integra da petição nos autos da Ação Civil Públcia n° 0116296-56.2012.8.20.0001.

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TRE mantém impugnação de quatro candidaturas

Os juízes da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte vêm intensificando os trabalhos para o julgamento dos recursos dos registros de candidatura que chegam ao TRE, vindos das zonas eleitorais, em todo o Estado. Em Sessão Plenária na manhã desta sexta-feira (17), mais quatro processos foram julgados, provenientes dos municípios de Campo Grande, Parnamirim e Governador Dix-Sept Rosado.

No recurso de Campo Grande, o Ministério Público Eleitoral impugnou o pedido de registro de candidatura ao cargo de prefeito de José Edilberto de Almeida, pois o pré-candidato teve contas rejeitadas pelo órgão de contas competente, quando foi prefeito do município. O relator do processo, juiz Nilson Cavalcanti, votou pelo provimento do recurso, para indeferir o registro, sendo acompanhado à unanimidade pelos seus pares.

Provenientes de Governador Dix-Sept Rosado, foram julgados dois recursos interpostos pelo Ministério Público Eleitoral contra candidatos a vereador do município que tiveram os registros de candidatura deferidos pela 57ª Zona Eleitoral. No primeiro deles, da relatoria do desembargador Vivaldo Pinheiro, foi mantido o deferimento de Raimundo Roseno Filho, à unanimidade. No outro, da relatoria do juiz Nilson Cavalcanti, houve divergência do juiz Verlano Medeiros e do desembargador Saraiva Sobrinho. Os juízes Jailsom Leandro, Ricardo Procópio e Gustavo Smith e o desembargador Vivaldo Pinheiro acompanharam o voto do relator. Assim, foi provido o recurso que indeferiu o registro de candidatura de Antônio Freire de Souza Filho.

Por último, foi julgado o recurso proveniente de Parnamirim, interposto pela Coligação “Vitória da Continuidade” em face de decisão da juíza da 50ª Zona Eleitoral, que julgou improcedente impugnação apresentada por ela, deferindo o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários – DRAP da Coligação “Muda Parnamirim” a participar das eleições 2012. O relator do processo, juiz Gustavo Smith, negou provimento ao recurso, mantendo a decisão proferida, sendo acompanhado à unanimidade pela Corte.

Na próxima segunda-feira (20), os juízes do TRE voltam a se reunir, em nova sessão, às 14 horas. O prazo previsto para julgamento dos recursos no TRE vai até o dia 23 de agosto, data limite para que os Regionais informem ao TSE relação dos candidatos às eleições majoritárias e proporcionais, para fins de centralização e divulgação de dados (Lei nº 9.504/97, art. 16).

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PTB de Mossoró pede que Diretório Nacional revogue ato no RN

A cúpula do PTB em Mossoró quer reverter a destituição do deputado estadual Ezequiel Ferreira da presidência do diretório estadual da legenda. Hoje, o diretório mossoroense encaminhou uma nota para o diretório nacional pedindo que o ato de Benito Gama, que responde pelo partido enquanto dura a licença do presidente Roberto Jefferson.

Confira o documento na íntegra

NOTA DE SOLIDARIEDADE

O PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO, por sua Comissão Diretiva Municipal em Mossoró, arrimada pelos seus filiados e os candidatos ao pleito municipal de 2012 nesta cidade, todos tomados de indizível surpresa pelo ato intervencionista do Diretório Nacional que destituiu o Deputado Estadual EZEQUIEL FERREIRA DE SOUZA do comando partidário no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, vêm, neste momento de discordância interna, manifestar irrestrita solidariedade ao nosso dirigente substituído, ao mesmo tempo que repudiam, coletivamente, o malsinado ato, por entenderem que a substituição do Deputado contraria as bases estatutárias do próprio partido, que elegeu a democracia como valor fundamental da sua existência (item III das Diretrizes Políticas).

A medida causa estranheza porque4 o PTB, como institui o artigo 17 do seu Estatuto, confere à sua organização partidária (definitiva ou provisória), em qualquer dos âmbitos (Nacional, Estadual ou Municipal), independência administrativa.

Como defensores do conteúdo programático do Partido, e alinhados com a defesa da democracia, esperamos que o Diretório Nacional reveja o seu ato, reinstalando a concórdia, o respeito e a convivência partidária.

Mossoró-RN, 15 de agosto de 2012.

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[FOTO] Ressocialização: Detentos de Alcaçuz constroem horta orgânica

Quem chega a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, se depara com uma paisagem diferente, uma iniciativa dos apenados, transformou a área livre que ficava na frente da unidade em uma horta orgânica.

O projeto foi idéia do detento Eduardo de Oliveira Kolesne, mais conhecido como gaúcho, que tem dois anos de curso de agronomia. “Eu conversei com o subtenente L. Soares sobre a horta, ele perguntou se eu sabia como fazer. Quando eu disse que sim, e ele disse para começar a fazer e projeto está dando certo.”

O trabalho começou a cerca de três meses, apoiado pelos polícias do 4º batalhão de guarda.  São 10 presos trabalhando na horta atualmente, que tem como vantagem a redução da pena, para cada três dias trabalhados no cultivo de hortaliças é reduzido um dia de pena.

Com o material proveniente de doações hoje são produzidos: cinco tipos de alface, dois tipos de couve, cenoura, tomate, pimentão, coentro, cebolinha, macaxeira, feijão verde e milho.  A horta, abastecida por um poço de 105 metros de profundidade, serve apenas para consumo interno no presídio. A previsão é expansão do espaço cultivado em breve para ocupar toda área frontal do presídio.

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