O grupo potiguar Uvifrios Distribuidor Atacadista pediu recuperação judicial e teve o pedido deferido pela juíza Lina Flávia Cunha de Oliveira, da 1ª vara cível, da comarca de Parnamirim. A recuperação judicial, antiga concordata, é uma medida legal destinada a evitar a falência.
Divulgação
A medida permite que a empresa apresente na Justiça formas para quitação do débito aos credores. No caso da Uvifrios, o grupo – segundo o processo que está disponível na versão digital – tem 180 dias para apresentar um plano de recuperação. A Justiça nomeou na semana passada um administrador judicial, suspendeu ações e execuções contra a empresa, e determinou que o grupo apresente as contas mensais enquanto durar a recuperação. Se descumprir o acordo, os administradores poderão ser destituídos.
Procurado ontem pela reportagem, o grupo informou, por meio da assessoria de imprensa, que preferia comentar o assunto por meio dos advogados. Os números fornecidos, dos advogados Roberto Carlos Keppler e Simone Zaize de Oliveira, do escritório Keppler Advogados Associados, de São Paulo, estavam, entretanto, na caixa postal e indisponível para receber ligações, respectivamente.
No processo, a Uvifrios diz enfrentar dificuldades financeiras desde que começou a erguer a quarta unidade, na Zona Norte de Natal, há pouco mais de um ano. O atraso na obra, inaugurada oito meses após a data prevista, fez com que a empresa acumulasse dívidas, cujo valor não foi divulgado. “Como a previsão inicial de entrega era dezembro de 2010, muitos equipamentos, maquinários, e instalações já tinham sido adquiridos, algumas com recursos próprios e outras com leasings operacionais. Naquele momento, começaram os problemas de fluxo de caixa, sendo que a loja que em janeiro de 2011 já deveria estar se pagando com o seu resultado operacional, não estava gerando nenhum recurso econômico para contribuir com suas obrigações”, informa no processo.
A partir de 2010, a empresa passou a enfrentar dificuldades para contrair empréstimos e saldar antigas dívidas. Como não conseguia pagar os fornecedores, também começou a enfrentar dificuldades para repor o estoque. “Os bancos não liberaram recursos, alguns fornecedores negativaram a empresa, e outros pararam imediatamente o fornecimento. Foi assim que em outubro de 2011, todas as unidades de negócio da empresa começaram a ter uma queda de 20% ao mês devido a falta de fornecimento por inadimplência. Como a empresa não conseguiu aportar os recursos necessários ao caixa, esta situação se agravou cada vez mais”.
Para pagar as dívidas, a Uvifrios precisava vender no mínimo R$ 10 milhões por mês, o que não voltou a ocorrer. Em dezembro de 2011, por exemplo, o grupo só conseguiu faturar R$ 5 milhões – três vezes menos do que esperava. “Cada mês abaixo de R$ 10 milhões, significava que, além da falta de caixa existente de R$ 4,8 milhões em fornecedores, seria acumulado um prejuízo operacional mensal de pelo menos R$ 400 mil por mês, chegando a R$ 600 mil de prejuízo por mês nos meses de janeiro até junho deste ano de 2012, considerando que a receita chegou lamentavelmente à casa de R$ 3 milhões por mês”, relata ainda no processo.
O grupo diz não saber quanto faturará este ano. “O mercado, os fornecedores e os clientes ainda não sinalizam suas verdadeiras tendências. Não se sabe ao certo quando a empresa poderá repor as margens de lucratividade perdidas nos últimos anos”, diz. A empresa diz estar buscando alternativas para obter aporte de capital que regularize a situação com fornecedores, diminua o passivo operacional e permita cumprir o plano de pagamento dos credores. “Mas se não existir uma solução no curto prazo e no tempo necessário, não será possível garantir os empregos”, informa ainda.
Grupo tinha planos de expansão
A Uvifrios Distribuidor Atacadista planejava inaugurar uma nova unidade no primeiro semestre deste ano. A construção da loja foi anunciada ainda em julho de 2011. A loja seria construída na BR 101, próxima ao concorrente Sam’s Club, do Walmart, e custaria R$ 12 milhões. Geraria cerca de 250 postos de trabalho, o dobro do gerado pela quarta unidade, segundo informou o diretor do grupo, Herculano Azevedo, na época. Em entrevista à TRIBUNA DO NORTE em julho de 2011, o executivo afirmou que também estava procurando cidades fora do estado. “Pensamos em Pernambuco, Maranhão”. Os planos, segundo ele, seriam de médio e longo prazo.
“Primeiro, virá a loja da Zona Sul, que se Deus quiser, será aberta no primeiro semestre do próximo ano (2012). Em seguida, a expansão da rede. Não sei se serão três, quatro ou cinco”. A inauguração da unidade da Zona Norte – apontada como causa da crise econômico-financeira enfrentada – foi a primeira em três anos. A última inauguração ocorreu em 2009. Além da nova unidade, a empresa tem outras três – uma em Parnamirim, outra no centro de Mossoró e outra na Ceasa, em Natal. Na entrevista, Herculano também comentava as dificuldades enfrentadas pelo setor atacadista no estado. “O regime tributário (elaborado pela Secretaria de Tributação do Estado) foi refeito e tirou a competitividade do setor, que está bastante sacrificado”, respondeu na época.
O estado todo fica triste com uma noticia dessa. Que o empresário e empreendedor Erculano tenha a força, sabedoria e resiliência, para superar esse momento de dificuldade. Sabendo que todo RN esta torcendo por ele.
O Blog do BG segue desempenhando seu papel democrático e imparcial acerca das eleições da lista sêxtupla da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que definirá o nome do novo desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN). Desde o início do processo que o BG vem noticiando o caso, acompanhando os bastidores e ajudando os juristas nessa importante decisão para o futuro da Justiça potiguar.
No último dia 2 de agosto, o blog entrou em contato através de email com todos os 21 candidatos a vaga para que eles pudesse enviar um perfil de cada um deles, ilustrado com uma foto e respondendo a simples pergunta: “Porque o(a) senhor(a) merece ser desembargador(a)?”.
Hoje, o BG divulga a lista com o perfil dos 11 primeiros candidatos que responderam à solicitação. Os candidatos Carlos Sérvulo de Moura Leite, Idálio Campos, Sérgio Rosado Maia Miranda, Waldenir Xavier de Oliveira, José Augusto de Oliveira Amorim, Francisco Valadares Filho, Jesulei Dias da Cunha Junior, José Luiz Carlos de Lima, Marcos Antônio da Silveira Martins Duarte e Verlano de Queiroz Medeiros não responderam. A ordem de publicação está de acordo com o envio dos questionários pelos candidatos a esse blog. Confira os perfis:
1.Luis Marcelo Cavalcanti de Sousa (*)
PERFIL
– Bacharél em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, em 1998.
– Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/MG, em 2009.
– Foi Procurador Federal no ano de 2005, tendo atuado como Procurador-Chefe do IBAMA em Santarém/PA.
– Procurador do Estado do RN desde fevereiro de 2006, com intensa atuação junto ao TJ/RN.
– Advogado militante desde 1999, com atuação nas áreas do direito tributário, civil, consumidor, constitucional, administrativo e do trabalho.
– Autor do livro “Controle Judiciário dos Concursos Públicos”, publicado pela Editora Método em 2008.
– Destacou-se por realizar elogiadas sustentações orais no TJ/RN e no STJ.
PORQUE O SENHOR MERECE SER DESEMBARGADOR?
Porque, ao longo desses 14 anos de advocacia, conquistei o respeito e a admiração dos colegas que comigo atuaram e conviveram, advogados, alunos, servidores, membros do Ministério Público, membros da Magistratura e Defensores Públicos, em níveis estadual e federal.
Porque sempre pautei minha atuação como advogado privado, Procurador Federal e Procurador do Estado, pela transparência, pela legalidade, pela independência e pela moralidade.
Porque, uma vez Desembargador, farei da juventude uma aliada para oxigenar a Corte Estadual, desempenhando minha função de maneira eminentemente técnica, atuando com celeridade, dignidade e retidão, contribuindo para a consolidação de um Tribunal de Justiça sério e confiável, independente e eficiente, ágil e transparente.
2. Marisa Rodrigues de Almeida Diógenes
PERFIL
– Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
– Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Natal-RN
– Conciliadora do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Natal-RN – Posto Campus Universitário – Setor Prática Forense
– Participou do IV Curso de preparação à Magistratura – ESMARN
– Aprovada em concurso para provimento do cargo de Professor Substituto – Área de conhecimento – Prática Forense e Organização Judiciária
– Gerente da Consultoria Jurídica da TELERN – Telecomunicações do Rio Grande do Norte S/A
– Especialista em Direito Processual Civil promovida pela UFRN
– Mestranda em Ciências Sociais da UFRN – incompleto
– Mestre em Ciências Jurídico Políticas – Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
– Título de Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito de da Universidade de Lisboa
– Especializada em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
PORQUE A SENHORA MERECE SER DESEMBARGADORA?
Resolvi me candidatar ao 5º Constitucional do TJRN, em vaga destinada à advocacia, por razões diversas, mas a partir de uma única convicção: a de que posso bem servir à Justiça de meu estado, preenchendo espaço destinado àqueles que enfrentam a difícil luta inerente ao exercício da advocacia.
Em meu já extenso período de atividade jurídica sempre tive na advocacia privada, com o enfrentamento diário dos fóruns e da rotina interna do escritório, o meu exclusivo labor profissional. Por isso mesmo, por lidar cotidianamente com as incertezas e as dificuldades relativas ao exercício da advocacia, sinto-me capaz de contribuir, efetivamente, em prol de uma boa representação da OAB no TJRN.
Desde cedo elegi os valores éticos e morais como aqueles que deveriam permear a minha vida, por entendê-los como os únicos que são perenes. Por isso mesmo, concorrer ao TJRN significa muito mais que alcançar um cargo de relevo, possibilitando atuar em busca de uma das maiores virtudes de um grupo social: a de ser justo.
Ser magistrado é, por essência, ser imparcial e justo. Ingressar em vaga destinada à advocacia impõe um dever adicional; o de evidenciar o quanto pode ser útil tal representação.
Os que exercem a árdua labuta da advocacia, enfrentado toda sorte de dificuldades, têm ciência de que o Poder Judiciário, apesar dos avanços obtidos, necessita, a par das demais instituições, avançar ainda mais. Quero, por isso mesmo, levar a contribuição de alguém que acredita firmemente no postulado constitucional de que o advogado é essencial à administração da Justiça e que, a partir daí, o Judiciário será mais forte e de melhor qualidade.
Enfim, peço a confiança dos colegas, em contrapartida garantindo-lhes que, caso alcance êxito na postulação, continuarei preservando os valores da humildade e da dedicação ao trabalho. Equilíbrio, paciência e acessibilidade são essenciais ao difícil mister de julgar. Mas quando se guarda a firmeza de suas convicções, esteja onde estiver, tudo fica mais fácil.
3. Felipe Augusto Cortez Meira de Medeiros (*)
PERFIL
– Graduado em Direito pela Universidade Potiguar (UnP) em 1998
– Advogado sócio fundador do Escritório Prof. Esequias Pegado Cortez Consultoria e Advocacia, tendo recebido sua carteira profissional por aprovação no exame de ordem em 22/06/1999;
– Professor Substituto do Curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, na cadeira de Direto Comercial, tendo sido aprovado em 1º lugar no Certame.
– Professor do Curso de Preparação para a Magistratura – ESMARN, na cadeira de Direito Comercial 2001/2003.
– Ouvidor Geral da Ordem dos Advogados do Brasil na gestão do Dr. Valério Djalma Cavalcante Marinho
– Membro do Conselho Penitenciário do Estado do Rio Grande no quadriênio 2000/2004, nomeado pelo então Governador Garibaldi Alves Filho
– Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, nas gestões dos Presidentes Cézar Britto e Ophir Cavalcante até junho de 2012.
– Palestrante e Conferencista no ramo do Direito Eleitoral, tendo proferido inúmeras palestras e conferências.
– Cidadão dos Municípios de Taipu, Jucurutu, Olho D´água do Borges, Mossoró e Lagoa D´anta/RN.
– Homenageado pela Câmara Municipal do Natal no dia 11 de agosto de 2011 pelos relevantes serviços prestados à advocacia no Rio Grande do Norte;
– Foi membro da Comissão de Exame de Ordem na Seccional da OAB/RN.
– Membro da Comissão de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB.
– Membro Honorário do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Potiguar.
– Agraciado com a Medalha Amigo da Marinha, por ato do Comandante do 3º Distrito Naval de Natal/RN, tendo sido o orador de sua Turma;
– Estagiário do Escritório de Advocacia Prof. Diógenes da Cunha Lima – 1994
– Assistente da 2ª Vara Cível Não Especializada de Natal – 1994/1995.
Conciliador do Juizado Especial de Natal – 1995/1999.
PORQUE O SENHOR MERECE SER DESEMBARGADOR?
Depois de vivenciar o dia a dia do advogado desde 1º de março de 1994, quando comecei meu estágio no escritório de advocacia do professor Diógenes da Cunha Lima e após me formar em 1998, sendo um dos sócios fundadores do escritório do professor Esequias Pegado Cortez, há muitos anos move-me o desafio de fazer justiça pela ótica de quem milita há 14 anos na advocacia de forma exclusiva, além do respeito, admiração e vocação que tenho por tradição familiar, ao Poder Judiciário.
Registro, agora, o meu sonho de fazer justiça depois de tanto busca-la na condção de advogado. Sinto-me pronto para cumprir esta missão.
4. Artêmio Jorge de Araújo Azevedo
PERFIL
– Formado em Economia e Direito pela UFRN, de onde também foi Professor no Curso de Direito
– Especializado pela USP
– Advogado militante, há 18 anos, nas Áreas Cível e Penal, no Forum Seabra Fagundes e no TJRN, onde é presença constante em sustentações orais na Câmara Criminal, nas Câmaras Cíveis e no Pleno
PORQUE O SENHOR MERECE SER DESEMBARGADOR?
Será muito honroso compor a Corte máxima do Poder Judiciário do meu Estado. Entendo merecê-lo pelo meu exercício profissional dedicado a Advocacia, movido sempre por princípios éticos e morais, com respeito ao ser humano e com aprofundado estudo jurídico.
Atualmente com 51 anos de idade e quase vinte anos na Advocacia, desejo levar esta experiência e transmitir ao Cargo mais cidadania e vivência social. Não descuidarei da busca incessante por uma aproximação, cada vez maior, do TJRN com o Advogado e com a nossa OAB. Meu compromisso é ser o Magistrado com os atributos que todos esperam de mim: preparo jurídico e moral, aliados ao equilíbrio e à maturidade que o Cargo exige.
5. Nivaldo Brum Vilar Saldanha
PERFIL
– Graduado em Direito pela UFRN em 1990, é advogado
– Procurador do Estado do RN
– Doutorando em Direito Constitucional na Universidad Complutense de Madrid (Espanha)
– Ex-pesquisador de Direito Público na Università degli Studi di Bologna (Itália)
– Frequentou Curso de Especialização em Direito Civil – UFRN
– Exerceu o cargo de Procurador-Geral do Estado do RN
– Exerceu o cargo de Assessor Jurídico do Estado
– Exerceu o cargo de Coordenador da Assessoria Jurídica Estadual
– Professor Substituto do Curso de Direito da UFRN
– Técnico Judiciário do TRT/AL.
PORQUE O SENHOR MERECE SER DESEMBARGADOR?
Ao chegar ao TJRN pretendo me aliar ao esforço comum dos demais desembargadores para a construção de uma corte moderna e interativa com os advogados e demais operadores do Direito; exercendo a judicatura de maneira republicana, em sintonia com a cidadania e os valores democráticos.
6. Daniel Alves Pessoa (*)
PERFIL
– Concluinte do Curso de Preparação à Carreira da Magistratura da ESMARN em 1999
– Graduado em Direito pela UFRN (1998). Advogado militante há 12 anos, inscrito na OAB/RN desde 2000
– Estagiário de Advocacia de 1997 a 1999, somando 15 anos de exercício profissional na Advocacia, nas áreas de Direitos Humanos, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Empresarial, mas também no Direito Civil (com foco principal na responsabilidade civil do Estado) e no Direito Penal (este em menor escala).
– Trabalhou junto ao Ministério Público (com meu pai) e fiz estágio voluntário no Judiciário (um ano, de 1998 a 1999)
– Analista Processual do Ministério Público Federal durante 7 anos e dez meses, entre 2001 e 2009.
– Assessor Jurídico do Vereador George Câmara entre 2001 e 2003
– Assessor Jurídico do Centro de Direitos Humanos e Memória Popular de 2000 a 2006
– Assessor Jurídico da Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal e do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte desde 2007
Assessor em trabalhos pontuais para Sindicatos, Associações e Federações, bem como diversas entidades da Sociedade Civil organizada, de vários segmentos, além de outros clientes corporativos.
– Mestre em Direito Constitucional pela UFRN (2007), com objetos de estudos sobre o Poder Judiciário
– Especialista em Direitos Humanos pela UFPB (2004), com trabalho sobre a dignidade da pessoa humana
– Conselheiro da OAB/RN para o triênio 2010-12
– Presidente do Instituto de Pesquisas e Estudos em Justiça e Cidadania – IPEJUC (triênio 2010-12), que foi criado em 2006
– Membro e colaborador da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares – RENAP, da Confederação do Equador e do projeto de extensão da UFRN “Escritório Popular”
– Coordenador científico dos I, II e III Congressos Brasileiros de Direitos Humanos, Sociedade e Estado (CBDHSE)
– Presidente do IV CBDHSE
– Professor das seguintes disciplinas e instituições: a) Direitos Humanos (FESMP, 2002-03); b) Extinção da Punibilidade (FESMP, 2004); c) Teoria da Argumentação (FAL, 2004); d) e Direito Administrativo para o Curso de Administração (FARN, 2001)
PORQUE O SENHOR MERECE SER DESEMBARGADOR?
É difícil falar sobre os próprios méritos, pois é preciso evitar o egocentrismo e manter a humildade. No entanto, como se sabe, não sou de me furtar às tarefas complicadas e a pergunta exige que me pronuncie.
Deixando meus defeitos e limitações de lado, já que não me convém falar deles, posso dizer que tenho disposição e capacidade para trabalhar em prol do Judiciário Potiguar, a fim de contribuir com propostas que possam agregar cada vez mais ao fortalecimento institucional, à democratização e à eficiência, a partir dos projetos e atividades já em curso, bem como de acordo com os estudos do Ministério da Justiça/UFMG, do Conselho Nacional de Justiça e da Academia sobre o Judiciário brasileiro, incluindo a ESMARN.
Porém, não posso exibir nesse momento as minhas propostas concretas de trabalho, pois isso somente será possível em outro instante, durante a campanha, conforme o Edital.
Acredito, sem falsa modéstia, que as experiências e vivências ao longo da carreira na Advocacia me proporcionam algum acúmulo de conhecimento, sabedoria e serenidade suficientes para desenvolver o equilíbrio, a imparcialidade e a sensibilidade que o cargo de Desembargador exige.
Posso levar o olhar e a voz de quem já foi parte em processos, bem como Advogado, de modo a efetivar o objetivo do quinto constitucional: pluralidade.
Em suma, sinto-me preparado e merecedor para ocupar o cargo de Desembargador, destinado à da Advocacia Potiguar, a fim de trabalhar para atender às expectativas. Espero, sinceramente, convencer disso todos atores e atrizes do processo eleitoral, em todas as etapas.
7. Olavo Hamilton Ayres Freire de Andrade
PERFIL
– Advogado militante há treze anos
– Foi Procurador Geral do Município de Mossoró, de maio de 2011 a julho de 2012, quando se afastou para concorrer à vaga de Desembargador do TJRN pelo Quinto Constitucional
– É Professor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) desde dezembro de 2000, lecionando, atualmente, as disciplinas de Direito Penal e Criminologia
– Exerceu a função de Juiz Presidente da Terceira Câmara do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RN, no triênio 2010-2012
– Lecionou na Faculdade de Direito da Universidade Potiguar (UnP) entre os anos de 2005 e 2006
– Foi Membro da Comissão Nacional de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB (2008 a 2009)
– Presidente da Comissão de Elaboração e Correção de Provas do Concurso para Procurador do Município de Mossoró-RN (2008)
– Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Mossoró (2006 a 2008)
– É Mestrando em Direito Constitucional pela UFRN.
PORQUE O SENHOR MERECE SER DESEMBARGADOR?
Exerço a advocacia, em sua plenitude, há treze anos. Sou professor do curso de direito há doze. O que aprendi enquanto advogado, levei à sala de aula; o que ensinei como professor, apliquei na advocacia. Utilizei a experiência adquirida, nessas duas carreiras, no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RN, na árdua missão de julgar os colegas. Me sinto apto a trazer ao TJRN, na qualidade de Desembargador proveniente do Quinto Constitucional, uma visão holística da Justiça, consubstanciada na experiência de quem a teorizou nas aulas ministradas e a vivenciou como advogado público e privado. Estou ciente do sacerdócio que se materializa na magistratura, pelo que me comprometo a exercê-la com sabedoria e dignidade, de modo a honrar a advocacia potiguar.
8. Gladstone Heronildes da Silva
PERFIL
– Advogado autenticamente militante nas áreas cível e trabalhista, Graduado pela UERN Mossoró/RN
– Pós-Graduado pela ESMARN – Escola Superior da Magistratura de Natal/RN, com especialização em Direito civil
– Professor de Língua Inglesa por 14 anos
– Professor de Direito Civil e Processual Civil
– Ouvidor Geral da OAB/RN nas gestões de Joanilson de Paula Rego e Paulo Eduardo Teixeira
PORQUE O SENHOR MERECE SER DESEMBARGADOR?
A razão de nossa candidatura se dá pelo estímulo de inúmeros amigos da classe e da nossa própria família; pela convicção de que representamos a mais autêntica e legítima imagem do advogado militante, que conhece os corredores dos foros e os balcões de suas serventias, por ter sempre tratado com elevada urbanidade e consideração os seus colegas de militância; por ter serviços prestados aos seus pares em todo o Estado do RN como Ouvidor Geral da OAB/RN; por ser reconhecidamente visto pela classe como um profissional portador dos pressupostos indispensáveis para quem pretende exercer o cargo da Magistratura de Segundo Grau, que são a probidade, a acessibilidade e a humildade; por sermos de Mossoró de modo que representamos o advogado do interior do Estado que receia, muitas vezes, vir ao Tribunal e não ter solidariamente um representante para nele servir em seu favor como um canal de interlocução e acesso ao diálogo com os demais membros da Corte para possibilitar-lhe cuidadosa atenção em prol de causas de seu patrocínio; integrante de faixa etária intermediária que proporciona coragem e maturidade para desempenhar o seu mister com determinação e disposição pessoais para propor e empreender o permanente e continuado aprimoramento das relações entre o Poder Judiciário e a classe dos advogados, tendo o compromisso sério e verdadeiro com esta no sentido de defender a sua causa enquanto membro do colegiado do Tribunal naquilo que se refere as suas carências e necessidades, sobretudo no tocante ao respeito de suas prerrogativas e a proteção do Princípio da Igualdade de tratamento ao Advogado, a exemplo do Ministério Público e do Magistrado, como um dos elementos indispensáveis à administração da Justiça, conforme vaticina a Constituição Federal; finalmente, por acreditar na nossa pessoal capacidade de, com a graça de Deus, servir ao povo do Estado do RN com respeito a moralidade, a imparcialidade e a legalidade em virtude de não termos quaisquer amarras ou vinculações com o poder econômico, com oligopólios e ou cartéis empresariais, cujas características uma vez presentes em alguma candidatura da via do quinto constitucional, tendem a contaminar a necessária independência do Magistrado.
9. Priscila Coelho da Fonseca Barreto
PERFIL
– Advogada militante há vinte e seis anos, formada pela UFRN, turma 1986
– Coordenadora da área administrativa e trabalhista do Escritório Tozzini Freire Teixeira e Silva Advogados
– Sócia majoritária do escritório Fonseca & Advogados Associados, fundado em 1999
– Assessora Jurídica Estadual
– Chefe da Procuradoria Jurídica do DER/RN
– Chefe da Divisão Jurídica da Procuradoria do DER/RN
– Chefe de Gabinete e Diretoria Administrativa e Financeira do DER/RN.
PORQUE A SENHORA MERECE SER DESEMBARGADORA?
Submeto meu nome a vaga do Quinto Constitucional para contribuir com maturidade e equilíbrio na democratização do Poder Judiciário, com base na pluralidade de experiências no âmbito profissional, adquiridas com a militância de vinte e cinco anos na advocacia; permitir uma prática dialética, defendendo toda a classe de advogados igualitariamente; contribuir mediante decisões com a melhoria da Justiça Social, na defesa do direito, da boa e célere justiça, em estrita obediência à Constituição e às Leis.
10. Magna Letícia de Azevedo Lopes Câmara
PERFIL
– Concluiu o curso de Direito em dezembro de 1986 na Universidade Federal do Rio Grande Norte – UFRN
– Assessora Jurídica do Estado de 1991 a 1994
– Aprovada em 1992 como Técnico Judiciário da Justiça Federal do RN
– Em 1993 foi aprovada no Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo de Procurador do Estado de 3ª Classe, assumindo o cargo em 02/02/1994
– Chefe da Procuradoria de Assistência Judiciária – embrião da Defensoria Pública – na Procuradoria Geral do Estado por mais de quatro anos
– Assessora Técnica do Gabinete do Procurador-Geral
– Chefe da Procuradoria da Fiscal e da Dívida Ativa e do Núcleo Regional de Ceará-Mirim
– Em 2001 foi eleita Corregedora-Geral do Conselho Superior da PGE/RN
– Membro da Câmara de Ética e Disciplina da PGE/RN
– Membro da banca examinadora do Concurso Público para o Cargo de Procurador do Estado no ano de 2001
– Conselheira da OAB/RN no biênio 2007/2008.
– Portadora do Diploma de Honra ao Mérito da Associação dos Procuradores do Estado – ASPERN
– Detentora do Voto de Louvor do Conselho Superior da PGE/RN, pelo trabalho desenvolvido na Comissão de Enquadramento do Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da PGE/RN
– Procuradora do Estado de 1ª Classe
– Procuradora-Geral Adjunta
– Integrante do Conselho Superior da PGE/RN e da Comissão do Concurso para preenchimento de vagas para o Cargo de Procurador do Estado a ser deflagrado brevemente.
PORQUE A SENHORA MERECE SER DESEMBARGADORA?
O merecimento que entendo ter para assumir cargo de tamanha expressão no mundo das instituições jurídicas do nosso estado está na minha trajetória profissional e de vida. A minha história pessoal e profissional mostram responsabilidade, o constante aperfeiçoamento na área jurídica, o bom desempenho das funções que me foram confiadas e a retidão que sempre norteou minha carreira na advocacia pública e privada.
Tenho um perfil de equilíbrio e de justiça nas posições assumidas, de responsabilidade nas funções desempenhadas, além de contabilizar uma experiência larga e diversificada na atuação como advogada ao longo de 26 (vinte e seis) anos. Tenho consciência que ser Desembargadora requer muito mais que uma bagagem excepcional de conhecimento jurídico. Requer postura adequada, experiência no mister da advocacia e constante estudo.
Tenho a oferecer a minha trajetória profissional para avaliação, a minha experiência e a minha conduta pessoal. Desejo enobrecer o Tribunal de Justiça do nosso estado e representar de maneira valorosa a nossa OAB e os colegas advogados que porventura me conduzirem a este novo desafio que encaro como humildade, responsabilidade e paixão.
11. Glauber Antônio Nunes Rêgo
PERFIL
– Advogado, formado na UFRN – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, no ano de 1997
– Engenheiro Agrônomo, formado na Escola Superior de Agronomia de Mossoró – ESAM, no ano de 1993
– Curso de preparação à magistratura, realizado na ESMARN, concluído no ano de 1998.
– Advogado militante há 15 anos, no interior e na capital, com atuação na área do Direito Civil, Empresarial, Trabalhista e Administrativo.
– Exerceu o magistério, lecionando a disciplina Direito Empresarial, nos anos de 2008 e 2009, na FATERN
– Integreou, na qualidade de Auditor, a 1ª Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do RN, nos anos de 2007 e 2008
– Membro da Banca Examinadora dos Exames de Ordem 2005.1 e 2005.2
– Assessor Jurídico da Companhia Docas do RN, por cinco anos
– Ocupou o cargo de Coordenador de Registro do Comércio na JUCERN
– Palestrante, sobre o Registro Mercantil, em diversos seminários organizados pelo Conselho Regional de Contabilidade do RN.
PORQUE O SENHOR MERECE SER DESEMBARGADOR?
De forma objetiva: Considero-me capaz de exercer o cargo de Desembargador, com dignidade e correção.
Na advocacia há 15 (quinze) anos, com atuação no interior e na capital, pauto minha atuação observando o Estatuto do Advogado, a ÉTICA, e com RESPEITO a todos os operadores do direito. Considerado equilibrado e conciliador pelos colegas, fui estimulado ao desafio de ser o representante da classe na vaga do quinto constitucional. Aceitei o desafio, com a certeza de que quero ser Desembargador para, com a experiência e visão do advogado, ser um magistrado que: 1) assegura as prerrogativas do advogado; 2) defende o processo constitucional; 3) realiza suas tarefas conforme os princípios republicanos; 4) tem por premissa a imparcialidade, segurança jurídica e ética; e 5) tem a certeza de que, sem a presença do advogado, não existe prestação jurisdicional
(*) – Candidatos que tiveram o pedido de candidatura indeferido, mas são considerados candidatos porque já recorreram da decisão
O tribunal, que no último ano esteve com a imagem manchada, deve, ou melhor, tem a obrigação de escolher os 3 mais votados: Magna, Artêmio e Marisa. Recentemente o Quinto Constitucional para o TJPE, o tribunal e o governador respeitaram a vontade legítima e selecionaram o mais votado. Isso é o que deve ser feito aqui. Nós advogados esperamos isso. A diferença do 2º para o 3º foi de apenas 5 votos. Que a Governadora saiba escolher sem levar para o aspecto político.
Um grande advogado sem duvida nenhuma o dr. Gladstone Heronildes da Silva,sem desmerecer os demais,e que trarar uma grande contribuiçao para o judiciario do nosso estado.recomendo o voto.
Um grande advogado sem duvida nenhuma o dr. Gladstone Heronildes da Silva,sem desmerecer os demais,e que trarar uma grande contribuiçao para o judiciario do nosso estado.recomendo o voto.
Sem desmerecer aos demais: Parabéns ao Dr. Nivaldo Brum Vilar Saldanha, a quem espero ser eleito. De maneira direta e simples, justificou as razões para ser conduzido à Corte de 1ª Instância: A MISSÃO E A VISÃO DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO E DO RIO GRANDE DONORTE! Esses, sim, são os verdadeiros princípios que devem nortear um Desembargador. Em primeiro lugar está a garantia dos princípios constitucionais e a cidadania. Ademais, os interesses pessoais, de classes trabalhadoras e das castas familiares deverão ser banidas!
Magna Letícia de Azevedo L.Camara, apesar de não conhece-la pessoalmente, mas sua imagem me transmetiu: segurança e humildade, requesitos indispensáveis para se assumir um cargo tão alto. Boa Sorte!
Currículo? Faz doze anos que ele faz esse "doutorado". Já deve ter sido jubilado e fica dizendo que faz doutorado. Nem especialização fez. Apenas "frequentou".
Artemio Azevedo um homem íntegro, um advogado sério,merecedor de exercer este cargo, o RN só vai ganhar tendo um desembargador como0 ele.
Com certeza, um advogado sério, com idoneidade moral e reputação ilibada, além de uma pessoa simples e atenciosa, que admiro bastante e já tive o prazer de trabalhar. Merece essa vaga, se forem levadas em conta suas qualidades e não critérios puramente políticos.
A equipe do ABC está pronta para compromisso de amanhã (14), contra o América-MG, pela 17ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. O principal desfalque para o jogo fica por conta do lateral-direito Pedro Silva, suspenso pelo terceiro cartão amarelo. Ivan deve ser o titular da posição para o jogo que está marcado para às 21h50, no estádio Frasqueirão.
Por outro lado, o técnico Ademir Fonseca terá o reforço do zagueiro Leandro Cardoso, que volta de suspensão. Com isso, o alvinegro deve entrar em campo com Andrey, Ivan, Leandro Cardoso, Vinícius e Renatinho Potiguar; Guto, Bileu, Jerson e Raul; Éderson e Adriano Pardal.
Os relacionados:
Goleiros: Andrey e Camilo;
Laterais: Ivan, Renatinho Potiguar e Airton;
Zagueiros: Leandro Cardoso, Vinicius e Flávio Boaventura;
Volantes: Guto, Bileu e Serginho;
Meias: Jérson, Raul e Fábio Neves;
Atacantes: Adriano, Éderson, Elionar Bombinha e Allan.
Em cumprimento a Lei de Acesso à Informação, a Câmara Municipal de Natal divulgou nesta segunda-feira (13) a relação de servidores e a remuneração dos cargos existentes em sua estrutura administrativa. A relação está disponível para consulta no Portal da Transparência do Legislativo natalense, na seção Recursos Humanos (www.cmnat.rn.gov.br/recursoshumanos).
A divulgação das informações ocorre após a efetivação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração que contemplou todos os servidores efetivos e inativos da instituição. Outra importante medida adotada pela atual Mesa Diretora da Câmara foi a reforma administrativa que resultou, no ano passado, na redução de 40% dos cargos em comissão.
Dois pesos e duas medidas deste blog em relação a este assunto, basta ler a matéria publicada aqui sobre a mesma coisa feita na Assembleia legislativa e na Camara federal
Na última inspeção que fez ao Rio, em junho, o Comitê Olímpico Internacional (COI) se mostrou preocupado com o atraso das duas principais obras para os Jogos de 2016: o Parque Olímpico, na Barra da Tijuca, e o complexo esportivo de Deodoro. Juntos, os espaços vão receber as disputas de 22 modalidades. As obras do Parque, depois de serem contestadas até na Justiça, finalmente começaram, em julho. As de Deodoro, no entanto, sequer têm previsão de início.
A responsabilidade pela execução é do governo do Rio, mas os recursos são da União. Ambos ainda trabalham para produzir o escopo do edital para contratação do “masterplan” (planejamento de toda a área), e dos projetos básico e executivo. Segundo a secretaria estadual da Casa Civil, não há estimativa de custo, justamente porque os projetos ainda não foram contratados.
E tampouco há previsão de lançamento da licitação. O prefeito Eduardo Paes, na entrevista coletiva que marcou os quatro anos antes dos Jogos do Rio, falou em “até o fim de agosto”. Mas a secretaria da Casa Civil, responsável pela licitação, informa apenas que será “em breve”.
O complexo esportivo terá oito instalações, entre elas a vila de árbitros. Quatro vão ser construídas totalmente: o Parque Radical do Rio, que terá canoagem, mountain bike e BMX; e a arena de esgrima. As demais instalações serão reaproveitadas do Pan de 2007 e readequadas para os Jogos Olímpicos.
Uma via expressa está sendo construída para ligar Deodoro à Barra da Tijuca, onde ficará também a Vila dos Atletas. A Transolímpica terá 23 km de extensão e contará com uma linha de BRT (transporte rápido por ônibus, na sigla em inglês).
Coração dos Jogos. Em janeiro, a licitação para a construção do Parque Olímpico chegou a ser suspensa pela Justiça, mas a prefeitura conseguiu decisão favorável e ela foi lançada em 6 de julho. O consórcio Rio Mais, formado pelas construtoras Norberto Odebrecht, Andrade Gutierrez e Carvalho Hosken, venceu a Parceria Público-privada licitada pela prefeitura.
O Parque vai sediar a disputa de 14 modalidades olímpicas e nove paralímpicas. Antes de começar a obra, a prefeitura teve de lidar com duas questões: a construção de um novo espaço na cidade para corridas – imposta pela Confederação Brasileira de Automobilismo já que o autódromo de Jacarepaguá está sendo demolido – e a remoção dos cerca de 4 mil moradores da comunidade Vila Autódromo.
Foram os dois impasses que resultaram nas ações de janeiro. No caso dos moradores, a prefeitura garantiu que a transferência para um “condomínio de qualidade” que será construído a menos de 1 km da Vila. Já o novo autódromo será erguido em Deodoro. O terreno foi contestado pelo Ministério Público, que recomendou escolher novo local por risco de dano ambiental. O Exército, dono da área, rejeitou a ideia. Por ora, o governo do Estado aguarda o projeto executivo, que será definido pela União. Assim como o complexo esportivo de Deodoro, o autódromo terá recursos do governo federal, mas a responsabilidade da licitação e execução será estadual.
O candidato a prefeito de Natal pelo PDT, Carlos Eduardo, participou na manhã desta segunda-feira (13) de uma sabatina com lideranças empresariais, dentro do projeto “Motores do Desenvolvimento do RN”. Ele propôs aos participantes o fechamento de um “pacto” que coloque Natal “novamente para a frente”. Também anunciou o projeto de investir R$ 1,2 bilhão na cidade, em quatro anos.
Carlos Eduardo destacou que seu plano de governo se sustenta em dois pilares: um a curto prazo e que consiste na adoção de ações emergenciais que recuperem os serviços básicos da cidade (limpeza pública e conservação das ruas, por exemplo) e outro para médio e longo prazos, com foco na retomada do planejamento das políticas públicas do Município.
Sobre o primeiro ponto, ele revelou que pretende colocar em prática um plano inicial voltado para os 100 primeiros dias de gestão, contemplando uma reforma administrativa com cortes de cargos comissionados, além de redução e contenção nos gastos com o custeio da máquina.
Na parte de planejamento, Carlos Eduardo mostrou preocupação em integrar a gestão de Natal a políticas conjugadas com municípios da Região Metropolitana, já que a capital absorve a demanda de uma parte significativa da população que reside em seu entorno. “O desafio para o futuro gestor da cidade é esse: trabalhar para sanar os problemas do presente, sem perder de vista o planejamento do futuro”, pontuou.
Em termos de investimento, Carlos Eduardo disse que a meta é aplicar anualmente pelo menos 10% das receitas da Prefeitura. Segundo ele, a estimativa é que esse percentual redunde em investimentos de R$ 1,2 bilhão nos quatro anos de mandato, considerando-se aí a arrecadação municipal projetada para 2012 e as parcerias com a União. “Precisamos ter essa capacidade de investir para poder dar a contrapartida em obras já previstas para Natal e outras que iremos buscar junto ao governo federal”, emendou. “O número pode aparecer muito elevado, mas está dentro de uma realidade que precisa ser levada em conta: a Copa do Mundo. Essa meta é plenamente viável e vamos persegui-la obstinadamente”.
Ele lembrou que, nas suas gestões, a média de investimentos foi até maior, da ordem de 15%, ficando inclusive entre os melhores conceitos aferidos em um estudo realizado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), avaliando gestões públicas em todo o país.
Projetos específicos
O candidato a prefeito também disse que retomará obras que estão paralisadas e anunciou metas para áreas específicas. Na Educação, por exemplo, apresentou o projeto de construir 34 escolas em quatro anos. Na Saúde, os objetivos imediatos são estender o Programa Saúde da Família, construir um hospital de retaguarda e ter no mínimo uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em cada uma das regiões administrativas, e todas elas operadas por funcionários admitidos através de concurso público. No turismo, fazem parte do seu plano de governo a recuperação da orla urbana, a construção da marina e a reativação do hotel Reis Magos, na praia do Meio.
O ex-prefeito lembrou ainda ações importantes que empreendeu em suas gestões (entre 2002 e 2008), citando o projeto de Urbanização Integrada, realizado no Nossa Senhora da Apresentação e em Capim Macio, e as construções da maternidade na Zona Norte, do ginásio Nélio Dias, do aterro sanitário e de 28 novas escolas.
Carlos Eduardo encerrou sua exposição acenando com um “pacto por Natal”, propondo parcerias com a iniciativa privada e com instituições representativas da cidade. “É nesse caminho que queremos colocar Natal novamente para a frente. No caminho do desenvolvimento, melhorando a vida do natalense, gerando empregos, trabalho e renda para muitos”, definiu o candidato.
O projeto “Motores do Desenvolvimento” é realizado pelo jornal Tribuna do Norte, em parceria com as federações das Indústrias (Fiern) e do Comércio do Estado (Fecomercio), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e consultora Salamanca Capital Investments.
O comando do 3º Distrito Naval, sediado em Natal, RN, confirmou na manhã desta segunda-feira (13) o desaparecimento de uma pequena embarcação pesqueira. O ‘Jefferson I’, com 11 metros de comprimento e seis tripulantes a bordo, perdeu contato com a costa por volta das 19h do domingo (12), a cerca de 200 quilômetros da capital potiguar.
Segundo comunicou a Marinha, foi determinado que o Navio Patrulha Goiana desatracasse e fosse para o local do desaparecimento. A Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte também acionou a comunidade marítima local para apoio e busca da embarcação.
A partir do comando do 3º DN ainda foi solicitado ao Centro de Hidrografia da Marinha a publicação do ocorrido em Avisos-Rádio Náuticos. Até o momento a Marinha não tem informação da embarcação nem de seus tripulantes. A chegada do Navio Patrulha à área está prevista para a noite desta segunda-feira (13).
A Marinha tomou conhecimento do ocorrido por meio do comandante do barco de pesca ‘Emanuelle’, que estava navegando nas proximidade do local do desaparecimento do barco ‘Jefferson I’, quando os contatos visual e de rádio foram perdidos.
O Promotor de Justiça da Comarca de Caraúbas, Rafael Silva Paes Pires Galvão, propôs uma Ação Civil Pública de responsabilização pela prática de ato de improbidade administrativa contra o Presidente da Câmara Municipal do município de Caraúbas.
De acordo com fatos obtidos pelo Inquérito Civil N° 39/2012, foi detectado a prática de nepotismo pelo Presidente da Câmara Municipal, Vinícius Carlos de Oliveira Amorim, por mais de um ano e meio, ao nomear e autorizar a presença de parentes em cargos de comissão.
O MP realizou uma reunião com Vinícius Carlos e o mesmo afirmou ter praticado o nepotismo, tendo empregado parentes e esposas dos vereadores locais.
O Promotor de Justiça responsável pelo caso, Rafael Silva, julga necessário como pena o ressarcimento integral dos danos causados, perda da função pública, a suspensão dos direitos políticos por cinco anos e pagamento de multa, chegando a causa o valor de R$100 mil.
“O nosso partido está num dos seus melhores momentos no cenário nacional: estamos na vice-presidência da república, ocupamos cinco ministérios e temos o líder na Câmara Federal, futuro presidente da Casa. De modo que, nos credenciamos como os mais capazes em administrar Natal”. Foi dessa forma que o candidato do PMDB à prefeitura do Natal iniciou a Sabatina do ‘Motores do Desenvolvimento do Rio Grande do Norte’, evento promovido pela Fiern, Fecomércio e jornal Tribuna do Norte. O encontro reuniu os quatro primeiros colocados nas pesquisas eleitorais, no auditório do CTGás, e um público seleto de empresários e representes de entidades da indústria e comércio.
O candidato do PMDB foi o segundo a ser sabatinado. Ele respondeu a seis perguntas sobre os temas: saúde, educação, mobilidade urbana, turismo, gestão pública e meio ambiente.
Saúde
Questionado sobre os seus investimentos no programa ‘Rede Cegonha’, Hermano Morais afirmou que a atenção preventiva de assistência às mães, deve ser estendida para após o nascimento das crianças, dando-lhes o direito à cidadania. E isso começa com a garantia de vagas nas creches, hoje CMEIs. Natal possui hoje 70 mil crianças, mas apenas 10 mil vagas disponíveis na Rede. “Precisamos trabalhar melhor as nossas ações com a Região Metropolitana. Por ano, nascem na capital 19 mil crianças. Parte dessas mães que vem dar à luz em Natal não é daqui e retornam à sua cidade de origem após o parto”.
Educação infantil
“Esse é o melhor caminho para desenvolver uma população. Vamos garantir vagas para todas as nossas crianças. Devemos capacitar os nossos professores. Não se verifica avanço algum na nossa educação infantil e fundamental, prerrogativas do município. Temos uma demanda reprimida e poucas ações feitas até hoje para mudar esse quadro”.
Mobilidade Urbana
“Temos que aproveitar a oportunidade da Copa para realizar as nossas obras estruturantes. O que a gente observa é que nem o estado, nem o município consegue realizar essas obras. Vamos recuperar o tempo perdido através de uma força-tarefa, vamos colocar o trânsito para fluir. Temos mais de 400 mil veículos circulando na cidade. A mesma evolução da frota não chegou à prefeitura do Natal”, ressalta.
Hermano citou os investimentos necessários no transporte público, em corredores para maior fluidez do tráfego, do transporte 24h, o VLT e os ligeirinhos, um meio de locomoção que dará mais agilidade nos deslocamentos.
Turismo
“Se não fosse a capacidade de gerenciamento do setor privado, o nosso turismo já tinha falido. O setor privado tem se superado a cada dia. Hoje, não temos um técnico na secretaria de turismo do município, o que já é um agravante”. Como ações emergenciais, Hermano citou a recuperação da Via Costeira, permitindo que Natal cumpra os 30 mil leitos exigidos para a Copa do Mundo, turismo cultural e histórico. O candidato a prefeito de Natal pelo PMDB garantiu que vai desengavetar o Plano Municipal do Turismo e fazer valer o Fundo Municipal do Turismo.
Gestão pública
“O que temos hoje são obras de maquiagem e pontuais. Não vamos tolerar mais isso. Não vamos tolerar o desperdício. Não tem cabimento procurar medicamento no posto de saúde e não encontrar porque ele foi jogado no lixo. Temos que ter responsabilidade e planejamento. Precisamos recuperar a nossa segurança jurídica. Natal perde investimentos por causa da falta de preparo da gestão passada”.
Gestão ambiental
“Vamos respeitar a opinião do Ministério Público, mas não vamos atrasar os investimentos. Não teremos receio em nos contrapor quando necessário. Defenderemos os interesses da municipalidade. O que se vê na Via Costeira é um excesso. Não vamos tolerar. Vamos trabalhar pelo desenvolvimento sustentável, mas vamos crescer. Se o investimento não vem para cá, vai para cidades vizinhas, e é isso o que está acontecendo agora”. De acordo com Hermano, Natal está pagando uma conta alta por não se posicionar com afinco. “Vamos falar a verdade, sempre, respeitando as parcerias e valorizando o direito coletivo”.
O deputado federal Rogério Marinho, candidato a prefeito de Natal pelo PSDB, participou na manhã desta segunda-feira (13) de uma sabatina promovida pelo projeto Motores do Desenvolvimento. O evento foi realizado no auditório do CTGás e foi organizado pela Fiern, Fecomércio, Tribuna do Norte, UFRN e Salamanca Capital.
Na oportunidade, Rogério apresentou suas propostas incluídas em seu plano de governo nas áreas de Saúde, Educação, Mobilidade Urbana, Gestão Pública e Gestão Ambiental. Entre os destaques da participação do parlamentar na sabatina, esteve seu compromisso a favor da segurança jurídica para atrair novos investidores para Natal.
“Vários administradores que se sucederam em Natal, cederam ao discurso fácil da demagogia. A lei precisa ser respeitada, precisamos dar segurança jurídica para quem deseja investir em nossa cidade”, disse Rogério, que arrancou vários aplausos da platéia presente durante sua apresentação.
Outro ponto alto da sabatina com Rogério foi com a abordagem feita a recente polêmica envolvendo novas construções na Via Costeira. “O Turismo é nossa principal vocação econômica e precisa ser respeitado. Nós não podemos travar o desenvolvimento da cidade com falsas questões ideológicas. O mais importante é combatermos a depredação da cidade e a invasão de áreas ilegais, por exemplo”, disse.
Com relação a gestão pública, Rogério foi questionado quanto aos gastos da Prefeitura com custeio e pessoal e a conseqüente falta de recursos para investimentos próprios. O candidato defende a redução de 30% de secretárias e cargos comissionados e a economia de 40% de recursos destinados a custeio da máquina.
Na área ambiental, o tema abordado foi saneamento básico. “Em 2001 Natal assinou um contrato de concessão com a Caern que previa, para 2012, 90% de seu território saneado. Mas hoje só temos 30% da área com este benefício. Nós vamos repactuar o contrato com a Caern”, garantiu Rogério.
O parlamentar ainda aproveitou para criticar o mau uso da Arsban pelas últimas administrações. A Agência, que deveria ser destinada exclusivamente a fiscalização das obras de saneamento básico, foi utilizada pela administração passada para receber recursos do Ministério dos Esportes, por meio do programa Segundo Tempo. “Criou-se a Arsban e foi aparelhada politicamente. Houve um crime contra Natal e nós vamos tratar isto da forma como merece”.
Rogério também apresentou as propostas Escolas de Talentos, que visa construir colégios em tempo integral para oferecer cursos nas diversas artes; Renascer, que se baseia na abertura de clínicas para tratamento de dependentes químicos; Governo Eletrônico, com a utilização da rede de internet em parceria com a UFRN; e a construção de mirantes e de um novo espaço para eventos de turismo, tudo para reaquecer este importante mercado da economia potiguar.
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a empresa Spaipa Indústria de Bebidas, uma das fabricantes e distribuidoras da Coca-Cola no Brasil, a pagar R$ 60 mil de indenização ao comerciante Francisco Geraldo Giacominni, além de uma pensão vitalícia no valor de um salário mínimo por mês.
O comerciante de Bauru (329 km a noroeste de São Paulo) perdeu a visão do olho direito em 2001, após ser atingido pela tampa de uma garrafa de refrigerante que explodiu.
Esta é a segunda condenação que a Spaipa sofre em São Paulo pelo mesmo tipo de acidente. Em abril, ela foi condenada a pagar R$ 10 mil por danos morais a um consumidor que teve o olho ferido após a explosão de uma garrafa.
A empresa disse que não se manifestaria se recorrerá na Justiça, porque ainda não havia sido informada da decisão.
Médico descreve lesão em ‘zig-zag’
O médico que atendeu Giacominni escreveu que “a lesão no olho do comerciante é irregular, denteada, ou em zig-zag e perfurante” e concluiu que “somente os ‘dentes metálicos’ da tampa da garrafa poderiam levar a tal ferimento”.
A perícia concluiu que “em condições especiais de temperatura e agitação anterior do frasco, a tampa pode sair com velocidade a ponto de ferir o operador ou pessoas próximas, inclusive atingir os olhos” e que “se submetida a altas temperaturas, a garrafa do refrigerante poderia explodir”.
A empresa alegou, em juízo, que a perícia não foi conclusiva. Em sua defesa, a companhia afirmou que o fato de a garrafa ter continuado cheia de líquido torna improvável a ocorrência do acidente da forma como foi narrada pelo comerciante.
Com base na perícia técnica e nas declarações do médico que socorreu o comerciante, a Justiça concluiu que “só uma enorme pressão do líquido dentro da garrafa poderia ter ocasionado o estouro e danos com hemorragia intensa” e afirmou que o exame feito na garrafa não encontrou “amassamento ou atritamentos metálicos que pudessem sugerir a utilização de qualquer instrumento para a sua abertura”.
A notícia está no site da Tribuna do Norte. A empresa Riograndense, responsável por três linhas de ônibus urbanos (03, 28 e 45) da cidade, confirma o fim de suas atividades. De acordo com motoristas da empresa, o anúncio foi dado através de um aviso impresso e colado nas garagens dos ônibus e a única coisa que sabem é que na próxima terça (14) haverá uma reunião na Delegacia Regional de Trabalho para discutir a recisão dos contratos.
A decisão foi tomada na noite do sábado (11), quando o dono da Riograndense, José Venâncio Flor, chegou à garagem dos ônibus urbanos, no bairro Nova Natal, às 23h15, com a ordem de levar 16 ônibus para as demais garagens da empresa, na Cidade da Esperança e em Parnamirim, impedindo até mesmo de que a última viagem fosse realizada.
Aerton Ramalho, 50 anos, é motorista da empresa há 18 anos e afirma que “se a empresa não quiser mais trabalhar, os funcionários podem montar uma comissão para operar as três linhas”, arcando com os gastos necessários. As três linhas juntas são responsáveis pelo transporte de uma média de 15 mil pessoas por dia e, ainda de acordo com o motorista Aerton Ramalho, cerca de 30 viagens deixavam de ser feitas diariamente por falta de manutenção dos ônibus.
Passageiros das linhas 03-Campus, 45 e 132-Jardim Petrópolis foram prejudicados pela interrupção do serviço neste domingo. De acordo com o secretário Márcio Sá, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), o comunicado oficial da empresa informando a falência chegou apenas às 10h30 da manhã desta segunda-feira (13). O secretário disse ainda que às 15h de hoje haverá uma reunião com o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Natal (Seturn) e provavelmente com representantes da Riograndense, para discutir quais medidas serão tomadas para suprir esta necessidade de forma emergencial.
A Semob acredita que as medidas emergenciais e especiais – como extensão de linhas já existentes, cotação de circulares e, até mesmo, outorga de uma autorização precária para que outra empresa possa operar as linhas – passarão a ser tomadas a partir desta terça-feira (14), mas diz que só pode garantir após a reunião que acontecerá nesta tarde. A principal recomendação da Secretaria é que as pessoas que costumam utilizar estas linhas façam a integração através de ônibus que tenham trajeto próximo aos das linhas momentaneamente suspensas.
Intermunicipais
A empresa apesar de ter suspendido as atividades das linhas urbanas, nesta manhã circulava com os ônibus intermunicipais, no percurso Natal-Nova Cruz. Devido à suspensão dos ônibus urbanos, os motoristas da empresa decidiram recolher todos os ônibus da Riograndense, tirando-a totalmente de circulação, levando, consequentemente, à suspensão das passagens intermunicipais na rodoviária. Os passageiros devem procurar outras alternativas até que a circulação volte ao normal.
Faltando menos de quatro meses para deixar a Prefeitura, Micarla e sua equipe ainda enfrentam uma grande crise com greves e protestos por parte do funcionalismo público.
A greve dos servidores municipais completou uma semana na última sexta-feira (10) e parece não dar indicativos que deva terminar tão cedo. Isso porque, de acordo com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natal (Sinsenat), a Prefeitura do Natal se recusa a negociar com os trabalhadores.
Diante do impasse, os servidores municipais vão realizar nesta terça-feira (14), uma assembléia geral em frente a sede do sindicato a partir das 8h seguido de ato público . Em pauta está a discussão e avaliação do movimento grevista.
Além do movimento do Sinsenat, a Prefeitura também vai ter que enfrentar outro ato público, só que em frente ao Palácio Felipe Camarão a partir das 9h. Esse segundo movimento é um protesto organizado pelo Sindicato dos Guardas Municipais do Rio Grande do Norte (Sindguardas), Associação Natalense dos Trabalhadores da Administração Pública (Anata) e Sindicato dos Trabalhadores em Saúde (Sindsaude).
É protesto e greve que não acaba mais. É bom os eleitores aproveitarem bem essa oportunidade de escolher um novo gestor nas eleições de outubro desse ano.
Eduardo Pertence, filho do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence, encaminhou um texto ao blogueiro da Globo Ricardo Noblat negando as acusações desferidas neste final de semana.
De acordo com Noblat, ministro José Dias Toffoli teria o chamado de filho da put* e dito que ele chupasse sua pic* doce. Os insultos teriam sido desferidos durante um evento em Brasília.
A carta foi publicada no site da Tribuna da Imprensa e o BG aqui a reproduz. Confira o texto na na íntegra:
“Caro Noblat,
Aprendi a lhe respeitar e admirar desde criança, por consequência do meu pai, Sepúlveda Pertence, seu amigo e admirador.
Contudo, não posso deixar de demonstrar meu espanto com essa leviana notícia. Estava eu, junto ao meu pai, nessa mesma festa.
Você foi recebido na mesa dele com todas as loas e elogios.
Fiquei na festa até o final, chegando a acompanhar o Min. Toffoli até seu carro, quando ele foi embora.
Afirmo não ter presenciado nada aparecido com o que você noticiou aqui.
Não vi, nem ouvi dele, nada assemelhado as loucuras aqui mencionadas.
De minha parte, testemunho que não houve.
De sua parte, espero que o Mensalão não esteja alterando sua noção de realidade.
Continue, fora isso, sendo o grande e admirável jornalista que sempre foi.
Hoje pela manhã não foi nada fácil acordar para alguns natalenses por causa do tempo frio e com chuvas finas bastante propício para o cochilo a mais. Mas quem tem que estar no batente todos os dias deve ir se preparando porque esse tempo deve continuar até a próxima quarta-feira (15). A informação é da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn).
De acordo com a Emparn, a atuação do vento e da umidade proveniente do oceano manterá a condição de céu parcialmente nublado com ocorrência de pancadas de chuvas sobre a faixa litorânea leste do Estado, até quarta-feira (15). No interior, predomina a condição de céu parcialmente nublado a claro.
De acordo com a previsão da meteorologia da Emparn, são as últimas chuvas do litoral-agreste neste período. A extensão da região chuvosa no Nordeste vai do nortedo Rio Grande do Norte até o recôncavo baiano.
A reunião dos meteorologistas para as primeiras previsões para o ano de 2013, ainda não tem data para ser realizada.
O estado todo fica triste com uma noticia dessa. Que o empresário e empreendedor Erculano tenha a força, sabedoria e resiliência, para superar esse momento de dificuldade. Sabendo que todo RN esta torcendo por ele.