Terça-feira é dia de futebol pela Série B do Campeonato Brasileiro. A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) já definiu a arbitragem para os jogos dos nossos representantes. Confira:
Criciúma x América
A – Rodrigo Braghetto- SP
A1- Herman Brumel Viani – SP
A2- Alex Alexandre – SP
4ª – Jeferson Schimidt – SC
ABC X América-MG
A – Emerson Luiz Sobral – PE
A1 – Elan Vieira de Souza – PE
A2 – Arnaldo Rodrigues de Souza – CE
4ª – Suelson Diógenes Medeiros
Os sindicatos de policiais federais de todo o país decidiram que a greve da categoria, iniciada na última terça-feria, deverá prosseguir até a próxia semana. Na próxima quarta-feira (15), haverá uma reunião entre representantes da categoria e o Ministério do Planejamento. No Rio Grande do Norte, a exemplo de outros sindicatos estaduais, a categoria ratificou a decisão de continuar com a greve, mas decidiu normalizar alguns dos serviços prestados à população.
Votando pela continuação da greve, os policias federais do RN finalizaram as operações padrão e a emissão de passaportes voltará ao normal, assim como os serviços prestados no aeroporto. Entretanto, as investigações continuam paralisadas, de acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal no RN, Odilon Benício Júnior.
A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) afirma que o governo promete negociação com a categoria mas até o momento não apresentou nenhuma proposta. Desde o início da greve que a Polícia Federal está, predominantemente, fazendo operações-padrão em aeroportos, portos e pontes nas fronteiras. A emissão de passaportes está prejudicada em alguns estados, como no Rio Grande do Sul, Ceará, Goiás, Pernambuco, Paraná e Minas Gerais, que a emissão de passaportes chegou a quase zero.
Fonte: Tribuna do Norte
O cantor e compositor Martinho da Vila chega a Natal celebrando 45 anos de uma carreira dedicada ao genuíno samba carioca. O cantor, que se apresenta neste sábado (11), às 21h, no Largo Teatro Alberto Maranhão, dentro do Circuito Musical do Agosto da Alegria 2012 – É Festa para Deífilo, vem fazendo uma série de shows retrospectivos de sua trajetória musical, revisitando o repertório do seu disco de estreia, Martinho da Vila, lançado em 1969.
O show de abertura fica por conta da cantora Khrystal, que sobe ao palco às 20h. Um dos nomes mais luminosos da nova safra da música potiguar, a cantora vem sendo elogiada pela crítica especializada do Sul e Sudeste e promete botar o público para dançar com músicas do elogiado CD Coisa de Preto, como “Sete Meninas”, “Quadra e Meia” e “Tem Coco”, além de apresentar faixas de seu novo disco, Dois Tempos.
O álbum 4.5 Atual, que Martinho da Vila lançou no primeiro semestre deste ano, traz uma proposta revisionista: músicas do início da carreira do sambista, com arranjos rejuvenescidos. Segundo o próprio Martinho explicou em entrevista ao Portal Terra, a ideia foi atualizar a sonoridade do primeiro disco, produzido de forma praticamente caseira, de acordo com as condições precárias da época.
Entre os clássicos repaginados está “Menina Moça”, primeira canção defendida por Martinho no III Festival de Música Popular Brasileira da TV Record, em 1967. O samba acabou vetado pela censura, que enxergou na letra um atentado contra a instituição familiar e proibiu a gravação da faixa, injustiça reparada no novo CD. O repertório de 4.5 Atual inclui também sucessos como “Casa de Bamba”, “Pequeno Burguês” e as inéditas “Partido Alto de Roda” e “Samba dos Passarinhos”.
Fonte: SecultRN/FJAcul
Se seu pai tem um smartphone, você pode deixá-lo mais feliz no domingo indicando alguns aplicativos que prometem facilitar a vida por meio da tecnologia. Separamos dez apps gratuitos e bacanas para todos os tipos de pais com os mais diferentes celulares. Veja:
Nike+Running (Android e iOS)
Se seu pai está precisando perder uns quilinhos ou simplesmente gosta de correr para se exercitar, essa experiência pode ser muito melhor com o Nike+Running. Ele possui diversos recursos interessantes como um acelerômetro para acompanhar a velocidade da corrida, GPS para estudar o trecho percorrido, e serviço de músicas para ouvir durante a corrida. Isso tudo sem contar os feedbacks em áudio que ele dá para nem precisar olhar para a tela do smartphone durante o exercício.
Parenting Tips (BlackBerry)
Esse é para você indicar aos seus amigos que serão pais de primeira viagem. Ele oferece diversas dicas para que eles sintam-se mais seguros e não se desesperem ao primeiro choro da criança.
Cervejômetro (Windows Phone)
Se seu pai curte uma cervejinha, esse app pode ser muito útil para ele encontrar o melhor custo-benefício e fazer economias. Basta colocar o valor da cerveja e o tamanho do recipiente. O aplicativo dá a relação do preço pelo mililitro, verificando se a opção mais em conta é o latão, latinha, litrão ou outros tamanhos.
Guia Einsebahn (iOS)
Mas se seu pai quer mesmo ser um conhecedor e apreciador de cerveja, esse guia é uma ‘mão na roda’. Ele lista vários especialistas no assunto, dá dicas de como apreciar a bebida e ainda traz especificações e explicações sobre todos os diferentes tipos de cerveja.
Flipboard (iOS e Android) – Gratuito
Se seu pai é mega conectado e quer ler sempre as últimas notícias, ele pode experimentar esse leitor de feeds. O Flipboard dá um ar de revista para seu Google Reader e outras redes sociais, como Twitter e Facebook – sempre mostrando de forma bem bonita as últimas notícias dos veículos que você assina o RSS.
Notes + (Windows Phone e Android) – Gratuito
Uma boa opção para seu pai se organizar. O Notes+ permite anotar diversas coisas de forma simples e prática no smartphone.
Carango Car Manager (Android) – Gratuito
Para seu pai cuidar melhor do carro e deixar tudo em dia. Você pode acompanhar e registrar a quilometragem, consumo de combustível, manutenções, serviços e custos para qualquer tipo de veículo.
iCar (iOS) – Gratuito
Se seu pai é desses que sempre esquece onde estacionou o carro, esse app é excelente. Ele utiliza o GPS do veículo para informar onde exatamente ele está. É bem útil caso o automóvel seja roubado também.
Business Calendar (Android) – Gratuito
Bom para pais empresários que precisam de uma agenda de reuniões. Tem uma interface bem prática com diversas opções de visualização para nunca perder um compromisso.
Coocklet (BlackBerry) – Gratuito
Para pais que gostam de cozinhar. Esse aplicativo vem com diversas receitas para experimentar de forma interativa.
Fonte: Olhar Digital
Os agressores poderão ter de ressarcir os cofres públicos os benefícios, como auxílio-doença, pensão por morte ou por invalidez, pagos a mulheres vítimas de violência doméstica seguradas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As primeiras ações regressivas (cobrança do agente causador o valor pago por algum tipo de indenização) foram ajuizadas hoje (7) pelo instituto, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU). O INSS não tem dados sobre o quanto é gasto com esses benefícios.
Duas das ações ajuizadas são de moradoras no Distrito Federal, unidade da federação que registrou o maior número de denúncias de agressões no primeiro semestre de 2012. Elas foram feitas por meio do Disque 180, Central de Atendimento à Mulher da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM). Um dos benefícios chega a R$ 156 mil, que será concedido até 2030. O valor das ações regressivas será pago pelos agressores, segundo determinação e trâmite judiciais.
De acordo com o presidente do INSS, Mauro Hauschild, o objetivo das ações é, além de ressarcir o gasto feito pelo Estado, desestimular esse tipo de agressão. “O efeito mais importante, mais do que a reparação, é a prevenção. As pessoas começarem a avaliar que estão sofrendo outra ação também [além da penal]”, disse Hauschild à Agência Brasil.
“Vai ser devolvido aos cofres o que o Estado gasta com a violência [contra a mulher], mostrando que o ato de agressão não deve ser impune na esfera penal, mas também em outras. Se podemos lamentar o que ocorre na penal, podemos buscar reparação em outras”, ressaltou o vice-advogado-geral da União, Fernando Albuquerque.
Atualmente, alguns casos são levados ao INSS para ressarcimento por meio da articulação entre órgãos do Judiciário. O objetivo, de agora em diante, é fazer que, no ato da concessão do benefício, conste que foi resultante de ato de agressão, o que facilitará a identificação dos casos passíveis de ressarcimento. A partir de setembro deste ano, funcionários e médicos peritos das agências da Previdência Social (APSs) serão capacitados para identificar com mais facilidade mulheres vítimas de agressão.
Hoje, com o aniversário de seis anos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), no âmbito da Campanha Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – A Lei é a Mais Forte, ainda foi lançada a cartilha Quanto Custa o Machismo?
Feita pelo INSS em parceria com a SPM, a cartilha traz informações sobre direitos e garantias e orientações sobre como deve proceder a mulher vítima de agressão. As cartilhas estarão disponíveis nas cerca de 1,3 mil APSs, em todo o país.
“Se não temos paz em casa, como levaremos isso para o convívio social? Temos que trabalhar a cultura de paz desde o começo da criação, levar essa questão para a escola, educar as crianças de acordo com o respeito à mulher e desconstruir essa cultura”, disse Maria da Penha, presidenta do instituto que leva o seu nome.
Em 1983, Maria da Penha foi vítima de agressão do marido Marco Antonio Heredia Viveros e ficou paraplégica. Ele foi condenado por dupla tentativa de homicídio – por a ter atingido com uma espingarda e tentado eletrocutá-la no banho –, mas está em liberdade devido a recursos judiciais. O caso foi levado à Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), que condenou o Brasil por omissão e impunidade. O caso motivou a criação da Lei 11.340/2006, que levou o nome de Maria da Penha.
Segundo a secretária de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da SPM, Aparecida Gonçalves, uma pesquisa feita pelo Senado Federal mostrou 98% da população conhecem a Lei Maria da Penha.
“É uma lei conhecida porque mexe com o cotidiano da população e cujo símbolo é vivo [Maria da Penha]. Ninguém pode dizer que essa agressão não existe. A iniciativa do INSS é a primeira ação da campanha da SPM, cujo maior objetivo é combater a impunidade. Só se vai conseguir educar se se conseguir responsabilizar”, disse Aparecida.
“A cada cinco minutos uma mulher é espancada no Brasil, o que corresponde a 12 mulheres por hora. É um dado alarmante e preocupante. Em média, 4,4 em cada 100 mil mulheres são assassinadas [por esse tipo de agressão]. São mães e possíveis mães que deixam filhos órfãos. Quando tal violência ocorre no seio de uma família, há um impacto que leva à grande instabilidade social”, declarou o presidente do INSS, Mauro Hauschild.
Fonte: Agência Brasil
Desde a inclusão de três novos medicamentos para asma na lista de gratuidade das farmácias populares, há pouco mais de dois meses, o acesso a esses antiasmáticos cresceu 89% no Rio de Janeiro. Em todo o país, 141 mil pessoas passaram a ter acesso aos medicamentos, um aumento de 94% se comparado ao mesmo período, antes da iniciativa.
Antes da distribuição gratuita, os remédios (brometo de ipratrópio, diproprionato de beclometasona e sulfato de salbutamol) eram vendidos com descontos de até 90%, mas ainda assim havia doentes que não conseguiam comprar os medicamentos, como se constata agora. Em 60 dias o número de beneficiados que receberam esses antiasmáticos nas farmácias do Rio passou de 3,5 mil para 6,7 mil.
A distribuição gratuita começou no dia 4 de junho passado. O governo divulgou balanço no dia 17 de julho informando que a procura de remédios contra a asma já havia subido 60% no primeiro mês em que o medicamento passou a integrar a lista de distribuição gratuita do Ministério da Saúde.
O coordenador do Programa Farmácia Popular, Marco Aurélio Pereira, explicou que o Ministério da Saúde decidiu pela inclusão de antiasmáticos no Programa Saúde Não Tem Preço – que oferece remédio gratuitos à população – devido à grande procura desses remédios nas farmácias do governo e pelo fato de a asma ser uma das doenças crônicas não transmissíveis que mais afetam as crianças.
“A presidenta Dilma lançou agora em junho o Programa Brasil Carinhoso, com foco nas crianças [0 a 6 anos] e como a asma é uma patologia que acomete muito essa faixa etária e gera altos índices de internações, os antiasmáticos entraram na lista da gratuidade”, declarou ele.
Em 2011, do total de 177,8 mil internações por asma no Sistema Único de Saúde (SUS), 77,1 mil foram crianças naquela faixa etária. Ainda segundo o Ministério da Saúde, cerca de 2,5 mil pessoas morrem por ano em decorrência desta doença.
O coordenador explicou que, depois que os remédios para hipertensão e diabetes passaram a ser oferecidos de graça, desde junho do ano passado, a venda dos antiasmáticos tiveram 322% de aumento em um ano. Em todo o país, são mais de 20 mil farmácias, entre públicas e particulares, que distribuem os medicamentos.
Mas de 10 milhões de brasileiros já foram beneficiados com os 14 medicamentos que fazem parte do Saúde Não Tem Preço, três para asma e 11 para hipertensão e diabetes. Para retirar os medicamentos, é necessário apresentar documento com foto, CPF e a receita médica dentro do prazo de sua validade.
Fonte: Agência Brasil
Apenas duas das 37 unidades prisionais existentes no Rio Grande do Norte não se encontram superlotadas. É isso que mostra a matéria publicada no Novo Jornal e assinada por Pedro Vale. São elas o Centro de Detenção Provisória da zona Norte, cuja capacidade é de 90 vagas, mas se encontram encarcerados 47 presos. A outra é a Unidade Psiquiátrica de Custódia e Tratamento, que faz parte com Complexo Penal João Chaves. Na unidade especializada no tratamento e custódia de presos condenados, mas tido como incapazes por serem portadores de doenças mentais, existem hoje 43 detentos, dois a menos da capacidade limite.
Tais situações emblemáticas e isoladas só reforçam a situação do sistema penitenciário potiguar cuja marca é a superlotação, que é facilmente traduzida em números. Segundo levantamento feito pelo Novo Jornal, existem 3.278 vagas criadas para presos, contudo, fazem parte da malha carcerária potiguar 5.891 detentos, o que corresponde a uma demanda reprimida de quase novas 3 mil vagas e a constatação de se ter 80% de presos além da capacidade que o Estado tem de mantê-los custodiados.
O Presídio Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, tem em seus quatro pavilhões 900 presos, quando o limite é de 622, número delimitado em projeto de construção da unidade prisional. Dentre os estelecimentos prisionais, 25 são CDP’s, 4 cadeias públicas e 7 presídios.
No intento de desafogar o sistema, quatro novos prédios devem ser construídos, sinaliza o coordenador de Administração Penitenciária, Ailson Dantas. Dois deles serão destinados ao público feminino e sediados nos municípios de Parnamirim e Mossoró. E os outros dois para homens, em Lajes e Ceará Mirim. No total, deve proporcionar um incremento de mil novas vagas.
O investimento será do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e os quatro novos estabelecimentos carcerários estão orçados em R$ 25 milhões, dos quais há uma contrapartida de 10% por parte do Governo do Estado.
Com informações do Novo Jornal
A holding Marca S.A Sem Fins Lucrativos, que administra o hospital da mulher de Mossoró, através da Associação Marca, criará em breve, uma filiada pra administrar os presidios do RN, será a Marca Presidios e Resorts.
O funcionário da transportadora Aliança,Wallas Paulo Souza de oliveira,22 anos,morreu num acidente de trânsito na manhã deste sábado,11,depois que a motocicleta de placa MXPC-4527 que ele pilotava foi colhida em uma batida envolvendo dois carros – o Action prata MZC-8683 e um Fiat Punto branco, de placa NNX-7201.
Informações preliminares de testemunhas dão conta que um dos dois carros havia ultrapassado o sinal vermelho.O acidente ocorreu por volta das 4h30m no cruzamento da avenida Lima e Silva com a rua dos Potiguares,Lagoa Nova.
Também existe a informação de que os ocupantes de um dos veículos vinham de uma farra.A vítima se deslocava para o trabalho,na Central de Abastecimentos do Rio Grande do Norte (CEASA).
No Itep também foi necropsiado o corpo de Jacinto Nunes damião,32 anos,vítima de acidente de trânsito em local não informado.
Fonte: Tribuna do Norte
O juiz Luiz Cândido de Andrade Villaça manteve a prisão preventiva do tenente coronel da PM, Marcos Antônio de Jesus Moreira, que foi investigado e denunciado como mandante da morte do jornalista F Gomes, ocorrido em Caicó.
O advogado, Frederico Carlos Ferreira Machado, tinha impetrado um pedido de liberdade provisória com ou sem fiança em favor de Marcos Moreira.
Em sua decisão, o juiz disse que “neste momento processual, constato a permanência dos pressupostos (materialidade e indícios de autoria) bem como não vislumbro qualquer mudança fática que promovesse o desaparecimento dos fundamentos que fizeram determinar a custódia preventiva outrora decretada, mantendo-se, intacta a referida decisão por seus próprios fundamentos, os quais, dada a imutabilidade ora constatada, desnecessário a enumerá-los novamente, tudo a implicar na manutenção segregacional da situação do agente“.
O pedido deve ser reavaliado depois da realização da audiência de instrução e julgamento, marcada para o dia 29 deste mês.
Fonte: Blog do Sidney Silva
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Arnaldo Esteves Lima atendeu requerimento do Ministério Público Federal (MPF) e determinou o arquivamento de denúncia por formação de quadrilha contra o ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz. O relator da Ação Penal 707 também determinou o desmembramento do processo quanto aos crimes ainda em apuração. No total, são investigados 38 réus.
Com a decisão, permanecem em julgamento no STJ apenas os crimes já apurados no Inquérito 650 (Operação Caixa de Pandora), além de investigações em que figurem como suspeitos desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF). As investigações contra suspeitos sem prerrogativa de foro, envolvendo supostos crimes nas áreas de obras, publicidade, esportes, BrasiliaTur e educação, serão distribuídas para juízes de primeira instância.
“Afinal, considerando o excessivo número de acusados (38) e de acusações já constantes da denúncia, aliado ao fato de que esses supostos crimes ainda dependem de apuração em inquérito judicial, resta imperativo o desmembramento, cingindo-se a presente ação penal aos supostos crimes já apurados nos autos do Inquérito 650/DF, sob pena de eternizar a apuração de fatos, comprometendo a instrução criminal”, afirmou o relator.
Arquivamento
A eventual prática de formação de quadrilha contra o ex-governador não será apurada. Conforme requerimento do MPF, a denúncia foi arquivada nessa parte, em vista da prescrição do crime.
A pena máxima do crime de quadrilha é de três anos de prisão, prescrevendo, antes da condenação, em oito anos. No entanto, como o denunciado já possui mais de 70 anos de idade, esse prazo é contado pela metade. Não ocorreu nenhuma causa de interrupção da contagem do prazo. Como a conduta teria ocorrido até 2006, o suposto crime está prescrito.
Transparência
O relator ressalvou ainda a tramitação do processo com “plena publicidade, que é a regra constante na Constituição da República, podendo ser consultado em meio digital (para não atrapalhar o seu processamento), salvo os documentos ou provas protegidos por sigilo constitucional ou legal”.
Após serem notificados, os denunciados têm quinze dias para recorrer da decisão.
Fonte: STJ
Nesta última sexta-feira, 10, a Polícia Militar fez mais uma apreensão de drogas, além de ter detido os acusados de tráfico.
Em patrulhamento de rotina na Praia do Meio, exatamente na Av. Altamira, a guarnição suspeitou de três indivíduos, então resolveu abordá-los e revistá-los.
A Polícia Militar encontrou em poder dos acusados 25 pedras de crack, 01 (um) tablete de maconha, 01 (um) tablete de cocaína e a quantia de R$ 51, 00 (cinquenta e um reais).
Os acusados foram conduzidos à DP Plantão Zona Sul onde foram autuados em flagrante delito, e a droga foi apreendida e levada para a delegacia.
Fonte: Assessoria de Imprensa da PMRN
Das ruas de Potilândia e Nova Descoberta para um encontro com o grupo “Belas do Turismo”, que reúne representantes do setor. Em resumo, esta foi a agenda da campanha de Carlos Eduardo (PDT) entre a tarde e a noite desta sexta-feira (10).
O candidato a prefeito iniciou sua programação com uma edição da “Caravana 12” pelos dois bairros da Zona Sul. Junto com o vice-governador Robinson Faria (PSD), que acompanhou quase toda a mobilização —precisou sair perto do fim para cumprir compromissos no interior do Estado —, Carlos Eduardo comandou a caravana, percorrendo as ruas de Potilândia e Nova Descoberta e reforçando seu contato com os moradores.
Em seguida, o candidato do PDT participou da edição deste mês das “Belas do Turismo”. Criado há dois anos, o grupo é formado por profissionais e operadores do Turismo natalense e reúne-se mensalmente para debater as questões que envolvem o segmento. Nesta sexta, convidaram Carlos Eduardo para conhecer as propostas dele e também apresentar algumas sugestões para a área.
Por reconhecer no Turismo a principal atividade econômica da cidade, em especial como grande geradora de emprego e divisas, Carlos Eduardo disse que um futuro governo seu dará a prioridade que o segmento merece. Para isso, continuou ele, haverá investimentos permanentes em limpeza pública, sinalização (inclusive bilíngue) e na divulgação de Natal em outros Estados e outros países.
“Natal é privilegiada por ter uma natureza exuberante, mas sabemos que somente os recursos naturais não são suficientes para sustentar o Turismo. Temos consciência de que o Poder Público também precisa fazer sua parte”, destacou ele.
Um dos principais projetos de Carlos Eduardo para elevar o fluxo turístico em Natal é reestruturar a orla urbana, de Ponta Negra à praia da Redinha. A ideia é recuperar os calçadões e instalar chuveiros e banheiros públicos, além de boxes de informações turísticas e pontos com salva-vidas.
Outra proposta é construir uma marina na Zona Leste, próximo à ponte Newton Navarro, no encontro do rio Potengi com a praia do Forte. Ele disse que, desde sua gestão na Prefeitura, encerrada em 2008, mantém contato com grupos interessados no projeto. No entanto, de lá para cá, nada evoluiu. Ele disse que vai retomar o diálogo em torno da marina, pelo potencial de crescimento desse tipo de equipamento no chamado turismo náutico.
“Uma vantagem adicional da instalação da marina é a proximidade que Natal tem de Fernando de Noronha. O que atrairia para a nossa cidade embarcações que hoje passam perto do nosso litoral, mas não chegam a atracar porque sabem que não temos um local adequado para isso”, explicou ele, acrescentando que os usuários da marina consumiriam produtos e serviços locais, aquecendo a economia natalense.
Carlos Eduardo afirmou que as ações específicas para o Turismo estariam integradas às promovidas em outras áreas. Referiu-se a obras estruturantes, a melhorias no trânsito, à construção de novos pontos de estacionamentos, a investimentos em paisagismo e à definição de áreas para ciclovias. “Assim, teríamos uma cidade melhor para os natalenses. E uma cidade que é boa para seus moradores também é boa para os turistas”.
Fonte: Assessoria de Imprensa
As obras de mobilidade destinadas a zona Oeste de Natal podem sofrer alterações. Essa é a novidade trazida por matéria do Diário de Natal, assinada por Sérgio Henrique Santos. A nova proposta que pode ser adotada pela Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi) é transformar as avenidas Mor Gouveia e Jerônimo Câmara numa via de mão única, ao invés de um corredor que alargaria Felizardo Moura, João Francisco da Mota e Mor Gouveia.
A proposição pela troca de Corredor Estrutural por um Binário foi da Comissão Permanente de Planejamento e Execução de Obras e Projetos da Copa 2014, da qual faz parte a secretária Tereza Cristina.
Segue abaixo matéria na íntegra
A série de intervenções urbanas compreendidas no lote 1 das obras de mobilidade sob responsabilidade do município poderão ser modificadas. A prefeitura já avalia um novo projeto: fazer um binário na Zona Oeste, ao invés do Corredor Estrutural que alargaria as avenidas Felizardo Moura, João Francisco da Mota e Capitão-Mor Gouveia. Com isso, haveria um corredor de trânsito com sentido único pela avenida Jerônimo Câmara e outro pela própria Mor Gouveia. O projeto alternativo foi apresentado ontem pela secretária municipal de obras, Tereza Cristina Vieira Pires, à prefeita Micarla de Sousa e ao secretário nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana, Júlio Eduardo dos Santos, que fez visita oficial no Palácio Felipe Camarão.
As mudanças no projeto ainda precisam passar por uma nova assinatura da Matriz de Responsabilidades para a Copa, documento assinado pelo Município, Estado e União com a divisão de obras sob cada alçada. Contudo, o projeto alternativo foidefendido ontem por ser mais viável para ficar pronto até a Copa 2014 e para diminuir consideravelmente a quantidade de desapropriações de imóveis, um dos maiores entraves para o andamento das obras de mobilidade em Natal.
O projeto é uma sugestão da Comissão Permanente de Planejamento e Execução de Obras e Projetos da Copa 2014, da qual faz parte a secretária Tereza Cristina. As intervenções no Complexo Viário da Urbana estão mantidas e a previsão é iniciá-las em setembro, assim que for emitida uma licença de instalação pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb).
Desde fevereiro o município está recapeando 27 trechos e vias inteiras no entorno da Urbana, nas Quintas e Bairro Nordeste. O total previsto da contrapartida do município é recapear 44 ruas. De acordo com Tereza Cristina, a análise dos projetos geométricos, que dizem respeito aos dimensionamentos das vias do novo complexo viário, já foi concluída.
Sobre as mudanças no projeto, a secretária declarou: “Criar um novo traçado parao projeto do viaduto da Urbana seria feito no sentido de chegarmos à possibilidade de até não precisar mais de desapropriações na área”. E mais: “Com isso, evitaríamos a desapropriação de 230 imóveis entre pessoais e comerciais. O ganho social seria estupendo e não atrapalharia a construção do viaduto da Urbana”.
A prefeita Micarla de Sousa (PV) disse ao secretário nacional que o município enfrenta uma série de dificuldades para realizar suas obras de mobilidade para a Copa. “O nosso principal problema são as questões jurídicas envolvendo as desapropriações dos imóveis”, declarou a gestora. O total de desapropriações no projeto original é de 434 imóveis, sendo 55 só no entorno da Urbana para dar passagem ao Complexo Viário. A obra está com os projetos executivos já aprovados pela Caixa Econômica Federal e atualmente está aguardando a licença de instalação da Semurb para a realização das obras do viaduto.
Micarla de Sousa também falou sobre outra obra do município que não saiu do papel e está travada: a construção do túnel de drenagem da Arena das Dunas, também em Lagoa Nova, que substituiria a rede de drenagem atual, inclusive na região do Centro Administrativo (onde ficará a Arena das Dunas) e beneficiaria oito bairros, acabando com inúmeros alagamentos nas lagoas de captação. “Conseguimos R$ 126 milhões para as obras de drenagem, via Orçamento Geral da União (OGU), mas não podemos utilizar”, ressaltou a prefeita.
Fonte: Diário de Natal
Uma jovem de 21 anos, que terá o nome preservado, foi vítima de uma tentativa de estupro na noite de ontem, em Santa Rita, município de Extremoz, região metropolitana de Natal. O acusado do crime, que não consumou o ato, conseguiu fugir.
De acordo com relato da vítima à polícia, ela se encontrava na parada de ônibus da avenida Litorânea quando um homem em uma caminhonete Hilux de cor escura a abordou oferecendo-lhe carona. Ela recusou e irritado o homem sacou um revólver, obrigando-a a entrar no veículo.
A jovem entrou no carro e os dois seguiram em direção a um matagal. Ainda segundo relato da vítima, num determinado ponto, o acusado parou o carro e chegou a tentar estuprá-la. “A vítima estava muito nervosa e nos relatou o caso com muita dificuldade. Ela disse que o homem logo após a tentativa parou e não se sabe porque, provavelmente assustado, abandonou o local, sem conseguir consumar o ato”, relatou um policial civil da delegacia de Plantão da Zona Norte, onde foi lavrado o Boletim de Ocorrência.
Após isso, ainda segundo relato da jovem, ela conseguiu ligar para parentes que a buscaram e a levaram para casa. A polícia ainda chegou a fazer diligências pela região na tentativa de localizar o suspeito, mas não obteve êxito.
Fonte: Diário de Natal
Na contra-mão do que fizeram os poderes Executivo e Judiciário potiguares, o nosso Legislativo cumpriu o que determina a Lei de Acesso à Informação sem divulgar a lista nominal relacionada aos respectivos vencimentos.
A justificativa para tal omissão dada pela Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte faz menção ao fato de no corpo do texto da lei não existe determinação alguma para a exposição dos nomes.
Em matéria da Tribuna do Norte de hoje, membros da OAB/RN e Movimento Articulado de Combate a Corrupção (Marcco) se posicionaram sobre o fato. Para o presidente da entidade dos advogados, Paulo Eduardo Teixeira,o processo de transparência requer o fornecimento de informações completas. “O objetivo da lei não é crucificar as pessoas, mas saber que cargos exercem e se o salário é compatível com a função exercida. O ideal, para atingir o objetivo da lei, é que essa informação seja completa”, defendeu o advogado.
A coordenadora do Marcco, a delegada da Polícia Federal Ohara Fernandes, criticou a medida da Assembleia por esta ter fugido do padrão seguido pelos demais poderes e enfatizou que este é um momento de “abrir as portas para a sociedade”.
SINDICATO –
O Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (Sindalern) encaminhou nota de apoio à decisão da Casa de preservar a privacidade dos servidores com relação à Lei de Acesso à Informação. O documento, que é assinado pelos presidente e tesoureiro da entidade, José Elói Junior e José Helomar Rodrigues Júnior, respectivamente, diz que é direito da população saber como é gasto o dinheiro dos impostos. No entanto, os ganhos de uma pessoa são amplamente protegidos pelo direito à intimidade, conforme prevê a Constituição Federal.
CARGOS E VENCIMENTOS –
No documento apresentado pela Assembleia Legislativa, foram quantificados o cargos, as denominações e o vencimento referente a cada função. Assistente Parlamentar de Nível Superior, aparece na liderança de servidores, totalizando 135. Em seguida, 60 Assistentes Parlamentares e outros 35 Assessores Técnicos Administrativos.
O maior salário é de procurador, que recebe R$ 24.117,89, considerando os cargos efetivos, valor superior ao que recebe o deputado estadual, cujo subsídio é de R$ 20.043,68. Ainda na categoria dos efetivos, a segunda maior remuneração é de Assessor Técnico Legislativo, que tem vencimento de R$ 17.025,66.
Dentre os listados como servidores lotados no Gabinete Parlamentar, o salário mais alto é de Assessor Chefe de Gabinete, que recebe R$ 13.326,16. Em segundo lugar, vem o de Assessor Técnico de Gabinete 3, que recebe R$ 8.918,70.
Quanto aos cargos comissionados da Assembleia, o maior salário é de Assessor Técnico da Presidência, cujos vencimentos chegam a R$ 15.468,66. O Assessor Chefe de Gabinete recebe R$ 13.326,16.
Segue o link da relação da folha de pessoal da AL/RN referente ao mês de julho: http://migre.me/af6IG
Com informações da Tribuna do Norte
A madrugada deste sábado foi de perseguição e troca de tiros entre a Polícia Militar e bandidos na Zona Sul de Natal. Por volta das 2h30 deste sábado (11), oficiais do 5º Batalhão da PM faziam a ronda no trecho entre as avenidas Antônio Basílio e Rui Barbosa, no bairro de Morro Branco, quando perceberam um veículo Honda Civic de cor prata em atitudes suspeitas.
O veículo com cinco ocupantes começou a ser perseguido pela PM. De acordo com o tenente Rafael Soares, oficial de operações do 5º Batalhão, os bandidos fugiram em direção à Nova Descoberta e iniciaram troca de tiro com a PM próximo ao cemitério do bairro.
Segundo a PM, o bando estava fortemente armado com 12, .40 e 9mm. Um dos três policiais que estavam na ocorrência foi atigindo de raspão na cabeça, mas não ficou ferido porque o disparo acertou o boné do policial. O grupo abandonou o veículo próximo ao Batalhão de Engenharia do Exército, pularam o muro e fugiram pelo matagal.
Dentro do Honda Civic abandonado na perseguição, a polícia localizou quatro bananas de dinamite prontas para explodir e outros artefatos utilizados em explosões, além de munições. O Bope e o batalhão de Choque também participaram da ação. A polícia acredita que o bando estava preparado para explodir algum caixa eletrônico na Zona Sul de Natal.
O veículo usado pelos bandidos tinha sido roubado no bairro de Mirassol por volta das 19h desta sexta-feira (10).
Fonte: Diário de Natal
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