Para que a atividade salineira e de pesca do camarão, tao importantes para o Estado, continuem, é preciso modificar o texto do Código Florestal. E isso depende principalmente da força política dos parlamentares federais. Neste sentido, associações ligadas a esta atividade encaminharam um comunicado, alertando sobre esta situação.
Confira:
A Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC) e o Sindicato dos Produtores de Sal (SIESAL) se sentem na obrigação de fazer este comunicado para, oportunamente, chamar a atenção da sociedade e dos Senadores e Deputados Federais para o fato de que o desenvolvimento do camarão marinho cultivado e da produção de sal, atividades primárias particularmente praticadas na Região Nordeste, ainda não está plenamente assegurado no texto da Medida Provisória 571/2012, que complementa o Código Florestal, em tramitação no Congresso Nacional.
Nesse sentido, a ABCC e o SIESAL, por meio dos Partidos Políticos PSB, PSD e PSDB, propuseram formalmente as emendas abaixo relacionadas à Medida Provisória 571/2012, que são essenciais para assegurar os direitos dos produtores e permitir o desenvolvimento normal das duas atividades, cuja aprovação depende do apoio explícito dos Senadores e Deputados Federais, para o que, a mobilização espontânea das representações sociais da sociedade civil, é imprescindível. Em realidade, trata-se de pequenos, mas imperativos, ajustes à MP 571/2012, com os quais, se promovem adequações que protegem e atendem as necessidades destes setores e da Região Nordeste.
1. Dê-se ao inciso I do § 1º do Art. 11-A, constante do Art. 1º da Medida Provisória Nº 571 de 25 de Maio de 2012 … ( área total ocupada em cada Estado não superior a 10% – dez por cento – dessa modalidade de fito fisionomia no bioma amazônico e a 35% -trinta e cinco por cento – no restante do País, excluídas as ocupações consolidadas em 22 de Julho de 2008), a seguinte redação:
Art 11-A, ( …), §1º:… – área total ocupada em cada Estado não superior a 20% (vinte por cento) dessa modalidade de fito fisionomia no bioma amazônico e a 80% (oitenta por cento) no restante do País, excluídas as ocupações consolidadas em 22 de Julho de 2008.
2. Dê-se ao § 5º do Art. 11-A, constante do Art.1º, da Medida Provisória No 571/2012 (A ampliação da ocupação de apicuns e salgados respeitará o Zoneamento Ecológico-Econômico da Zona Costeira – ZEEZOC, com a individualização das áreas ainda passíveis de uso, em escala mínima de 1:10.000, que deverá ser concluído por cada Estado no prazo máximo de 1 (hum) ano a pArtir da publicação desta Lei), a seguinte redação:
Art 11-A, (…), § 5º – A ampliação da ocupação de apicuns e salgados respeitará, quando existir, o Zoneamento Ecológico-Econômico da Zona Costeira – ZEEZOC, a ser realizado pelos respectivos Estados.
3. Exclua-se do § 6º do Art. 11-A, constante do Art. 1º da Medida Provisória 571/2012 a expressão “e se obrigue, por termo de compromisso, a proteger a integridade dos manguezais arbustivos adjacentes”, passando a vigorar com a seguinte redação: Art. 11-A, (…), § 6º – É assegurada a regularização das atividades e empreendimentos de carcinicultura e salinas desde que o empreendedor, pessoa física ou jurídica, comprove que sua ocupação e implantação, em apicum ou salgado, tenham ocorrido antes de 22 de julho de 2008.
4. Acrescente-se ao Art. 61-A, do Art. 1º da Medida Provisória 571 de 2012, o §18. Art. 61-A (…), §18. A recomposição das faixas marginais, em áreas consolidadas, não se aplica aos cursos d’água que sofrem influencia das marés, especialmente nas áreas de apicuns e salgados.
A assessoria jurídica da Prefeitura de Pau dos Ferros encaminhou uma nota de esclarecimento à imprensa, sobre a matéria publicada no Jornal de Hoje com o ranking dos prefeitos que enfrentavam mais processos. A lista foi reproduzida por este blog.
Confira nota:
Em 7 de agosto de 2012, o Jornal de Hoje publicou matéria apresentando um “ranking” dos Prefeitos dos Municípios do Rio Grande do Norte que respondem ao maior número de processos perante a Justiça Estadual.
Segundo a “reportagem”, o Prefeito de Pau dos Ferros LEONARDO NUNES RÊGO seria o sétimo Chefe de Poder Executivo Municipal naquela classificação.
Todavia, somente o desconhecimento acerca de direito processual explicam tamanha distorção da verdade dos fatos.
É certo que, efetuada uma pesquisa utilizando-se do nome do senhor LEONARDO NUNES RÊGO no site oficial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte serão encontrados processos nos quais ele figura no pólo passivo da demanda. No entanto, tal fato longe está de caracterizar qualquer traço de improbidade na conduta daquele – ou de qualquer outro – gestor público.
Tomando-se os resultados encontrados nos processos em trâmite na segunda instância, são identificados dez processos. No entanto, somente a visão míope ou distraída não identifica que os Recursos Especiais e Embargos de Declaração, apesar de figurarem como demandas independentes, na verdade são meios recursais interpostos pela parte vencida nos quatro processos em que os Desembargadores do Tribunal de Justiça reconheceram a IMPROCEDÊNCIA das acusações, ou seja, o não recebimento da denúncia. Assim, restariam apenas dois processos ainda não apreciados por aquela Corte.
Tais processos, uma queixa-crime promovida por um adversário político e uma ação que questiona um contrato cancelado pela própria Administração Municipal, se encontram ainda em fase inicial. Isto significa que o Plenário do Tribunal de Justiça ainda não apreciou sequer o recebimento (ou não) da denúncia. Em termos processuais claros, significa que ainda nem se pode falar na existência de processo. Diga-se de passagem, firme na convicção da regularidade na conduta do Prefeito de Pau dos Ferros, outro destino não se espera para eles senão aquele já experimentado pelos anteriores, ou seja, caminham para o julgamento pela IMPROCEDÊNCIA das acusações.
Ao analisarmos o resultado da pesquisa em Primeira Instância, as insinuações postas na indigitada matéria são ainda mais falaciosas, partindo de um pressuposto equivocado para levar a uma conclusão inverídica.
Em primeira instância, são identificados os seis Mandados de Segurança, impetrados contra atos da Administração – e não contra a pessoa física do Administrador – como se fossem processos nos quais o Prefeito figuraria como réu. Na verdade, em Mandados de Segurança, a autoridade apontada apenas presta informações ao Juízo da causa, não possuindo legitimidade passiva própria. Esses processos, portanto, não são promovidos contra o senhor LEONARDO NUNES RÊGO.
São ainda contabilizadas seis Ações Populares, promovidas por adversários políticos – algumas até que já perderam o objeto, como a demanda que tentava impedir a permuta do terreno no qual foi edificada a Praça de Eventos, uma ação de natureza tributária (na qual o autor busca se isentar do pagamento de Imposto Sobre Serviços previsto em Lei), uma ação de indenização por danos morais (também promovida por um antagonista político) e até mesmo uma ação de exibição de documentos que o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte já negou um pedido de concessão de liminar.
É certo que também são identificadas Ações de Improbidade (em um número inferior ao sugerido pela “reportagem”). No entanto, tais ações não caracterizam, em hipótese alguma, comprovação de conduta irregular, até mesmo porque nenhuma delas ultrapassou a fase de instrução processual, na qual os argumentos de acusação e defesa são submetidos ao crivo da produção de provas, e, consequentemente, ainda não foram julgadas.
No Estado Democrático de Direito, compete ao Poder Judiciário julgar a procedência – ou não – das denúncias a ele apresentadas, não sendo possível, por força de dispositivo constitucional, afastar-se do crivo daquele Poder qualquer denúncia.
Entretanto, impera em nosso sistema jurídico, o princípio da presunção de inocência, sendo de uma leviandade desmedida insinuar-se que a simples figuração em processo constitui motivo suficiente para macular a honra de quem quer que seja.
Nenhuma condenação, em nenhuma instância, pesa contra o Prefeito LEONARDO NUNES RÊGO. Pelo contrário, todos os processos até então julgados, quer pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte ou mesmo pelo Tribunal de Contas do Estado, atestam a correção da conduta, os acertos administrativos e a postura proba daquele Gestor Público. Por tal razão, necessários se fazem os presentes esclarecimentos, e o protesto contra a pretensão de, sob a desculpa de narrar fatos, desinformar e ofender a reputação alheia.
Inconformado com o constante ganho de peso da filha de seis anos, um pai de Londrina (PR) registrou boletim de ocorrência contra a ex-mulher e os avós maternos da menina por maus-tratos.
O casal está separado desde 2010 e disputa a guarda da filha – que mora com a mãe e os avós – na Justiça.
O pai diz que a menina não recebe alimentação adequada e, por isso, engorda. Aos seis anos, pesa mais de 50 kg.
A avaliação feita por uma nutricionista em janeiro e apresentada por ele à polícia diz que o peso ideal para a criança, que media 1,35 m e pesava 49 kg à época, seria cerca de 20 kg.
Matheus Cabral/TV Globo
Menina de seis anos que, diz o pai, não recebe alimentação adequada e tem mais de 50 kg
“A cada 15 dias, quando vejo minha filha, percebo que ela está mais gorda. Cheguei a levar o caso ao Conselho Tutelar”, diz ele, que é professor, não quis ser identificado para não expor a criança e tem 1,87 m e 115 kg.
“Procurei a polícia antes, mas não consegui fazer boletim de ocorrência, porque diziam que não é crime a criança estar acima do peso.”
Desta vez, o pai apresentou à polícia a avaliação antropométrica da menina e artigos sobre a responsabilidade legal em relação aos filhos.
Ele nega que a denúncia tenha relação com a disputa da guarda. “Estou preocupado com a saúde dela. Ela já tem o colesterol alterado e sofre bullying na escola”, diz.
A Folha não conseguiu falar com a mãe da garota. O advogado dela, Vanderley Doin Pacheco, disse que a menina recebe a atenção médica necessária. “A mãe não é omissa. A questão é hereditária: várias pessoas das famílias materna e paterna têm sobrepeso. Além disso, o pai também é responsável pela saúde dela.”
Pacheco afirmou que os mesmos argumentos apresentados pelo pai à polícia foram usados no processo que corre em segredo de Justiça.
O casal tem outra filha, de 12 anos, que mora com o pai.
O delegado Cássio Wzorek disse que convocou a mãe da menina. “Provavelmente será feito um termo circunstanciado de infração penal. Em seguida, encaminharei o material ao Juizado Especial Criminal, onde o casal deverá ser ouvido.”
A Justiça determinou que a Nacional Veículos e Serviços Ltda e a Wolkswagen do Brasil Ltda disponibilizem a uma cliente um veículo Polo Sedan semelhante ao comprado por ela até que seja julgado o mérito do processo que a consumidora move contra as rés. Isso porque a consumidora adquiriu, em julho de 2011, um Polo Sedan 1.6 2011/2012, que passou a ocasionar inúmeros transtornos, dada a constante necessidade de realização de reparos. O pedido de antecipação de tutela foi deferido pelo juiz da 2ª Vara Cível de Natal, Paulo Sérgio da Silva Lima.
A cliente informou que comprou zero quilômetro pelo valor de R$47.900,00 e que, apesar de ser novo, apresentou inúmeros defeitos os quais não foram sanados. Insatisfeita com o automóvel e os serviços ela entrou com ação redibitória com perdas e danos.
De acordo com o magistrado, observando os documentos juntos ao processo vê-se que as alegações da autora encontram ressonância nas provas documentais e dão conta da existência do negócio jurídico firmado entre as partes e de seu total adimplemento pela autora, bem como as ordens de serviço demonstram a ocorrência de inúmeros vícios no veículo adquirido.
O juiz diz ainda que o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, está presente na possibilidade de ocorrência de acidente automobilístico, vindo a comprometer a integridade física da autora da ação e de terceiros, em razão dos recorrentes defeitos apresentados pelo veículo adquirido, como por exemplo o vazamento de óleo e o mal funcionamento da direção.
“(…) embora a autora não esteja privada do uso do automóvel adquirido, não tem usufruído de padrões adequados de qualidade, segurança, durabilidade e desempenho, nos termos do art. 4°, II, d, do CPC, de modo que a medida liminar pleiteada encontra respaldo legal, uma vez que a responsabilidade por tais vícios pertence aos fornecedores, conforme o art. 18 do mesmo diploma”, destacou o juiz Paulo Sérgio da Silva Lima.
Passo pelo mesmo problema. Sendo que com a Peugeot La France Natal – RN. Já teve a perícia do carro, estou esperando o julgamento do Juiz. Na perícia apresentou o problema que eu venho tentando solucionar desde que comprei o carro. Mas por incompetência da CC até hoje o problema continua.
Os trabalhadores terceirizados da empresa Safe que prestam serviço aos grandes hospitais estaduais da capital realizam um Ato Público na manhã desta sexta-feira, 10 de agosto. A manifestação é um aviso sobre a greve prevista para iniciar na próxima segunda-feira, 13 de agosto, devido ao atraso de salários. O Ato ocorre às 9h no Hospital Walfredo Gurgel.
O atraso dos salários vem acontecendo há vários meses e a empresa alega que o problema é uma dívida que o governo deixou em 2010 que impede a empresa de honrar seus compromissos. Os trabalhadores também estão há dois anos sem receber as férias.
Os problemas já foram discutidos na Procuradoria Regional do Trabalho e ainda não foram resolvidos. A única alternativa para os trabalhadores é a paralisação.
Os trabalhadores da Safe são responsáveis pela limpeza dos maiores hospitais da capital, além de também atuarem nos setores de nutrição e como maqueiros. A paralisação desses profissionais trará muitos riscos.
A diretoria do América segue buscando reforços para o elenco que disputa a Série B do Campeonato Brasileiro. Depois de confirmar o volante Alan Bahia, a diretoria rubra deve anunciar o lateral-direito Thiguinho, que pertence ao Sport.
Além do time pernambucano, o atleta acumula passagens por clubes como Botafogo e Fluminense. Com 27 anos, Thiaguinho chega para buscar vaga no time titular. Confira a ficha do jogador:
Nome: Thiago Tocha da Cunha
Apelido: Thiaguinho
Data de nascimento: 22.11.84
Idade: 27 anos
Natural: Rio de Janeiro/RJ
Posição: ala direito
Altura: 1,69
Clubes que já defendeu: Cabofriense, CFZ, Boa Vista, Botafogo, Fluminense e Sport.
O bairro de Felipe Camarão, localizado na zona Oeste de Natal, viveu mais uma noite de violência promovida pela guerra entre traficantes e usuários. A vítima desta vez foi o vendedor de frutas, de 22 anos, Vanderson Diego. O crime aconteceu por volta das 18 horas, na rua Luzia Martins, no momento que Vanderson chegava em uma residência suspeita de ser uma boca de fumo.
De acordo com os policiais do 9º Batalhão, o jovem foi vítima de uma ação rápida e planejada por executores do tráfico de drogas que impera naquele local.
No cenário do assassinato uma cena chocou a todos. O pai de Vanderson ficou o tempo inteiro até a chegado dos peritos do ITEP ao lado do corpo do filho. O homem identificado apenas por Batista, disse que o filho foi morto por alguém que tentou vender drogas para o rapaz.
“Eu sei que quem fez isso com meu filho foi alguém que estava nesta casa. O meu rapaz não era bandido era trabalhador e não merecia ter terminado assim”, desabafou.
Uma equipe do 9º Batalhão esteve no local para fazer o isolamento do corpo de Vanderson e logo depois os policiais da delegacia de plantão zona Sul também chegaram. Com a perícia feita no corpo da vítima, ficou constatado que Vanderson foi morto com três tiros no tórax e não teve tempo de fugir. O caso será investigado no 14º dsitrito policial.
Nas rodas de conversa sobre futebol o assunto é o mesmo: a coletiva do presidente do América, Alex Padang, que será realizada nesta sexta-feira. Como não revelou maiores detalhes sobre o assunto, o dirigente gerou diversas especulações nos últimos dias.
Em contato com o Blog, o presidente negou qualquer contato com o ABC para um possível aluguel do estádio Frasqueirão. O mesmo foi negado pelo presidente do ABC, Rubens Guilherme. Porém, apesar da negativa dos dirigentes, muitos torcedores já acreditam no possível aluguel do Maria Lamas Farache.
Dificilmente isso acontecerá. O fato é que o clube americano está com a corda no pescoço. O prazo dado pela CBF para as adequações no estádio Nazarenão se encerra no fim do primeiro turno da Série B do Campeonato Brasileiro.
Como nada praticamente foi feito, muitos torcedores temem que o clube seja proibido de atuar na cidade de Goianinha. Outros acreditam que, devido ao clima bom dos jogos que foram realizados no primeiro turno, a CBF possa liberar o estádio para a segunda fase da competição.
Um assunto certo é o aumento de cota por parte da televisão. O fato é que esses e outros assuntos só serão revelados logo mais, às 12h20, na famosa Sede Social do América. O presidente também promete revelar algumas insatisfações. Vamos aguardar…
"…Tenho certeza que a torcida do América se transformará agora num exercito”Este Senhor está incitando a rivalidade entre as torcidas, isso é crime, MP cade vc??? Incitação ao crime Código Penal. Art. 286 – Incitar, publicamente, a prática de crime: Pena – detenção, de três a seis meses, ou multa.Nao basta a violencia que temos e a crescente diminuição de torcedores de bem que deixaram de ir aos estádios, ainda tem um lunático que é presidente de um clube e empresário de banda, insiste em provocar os maníacos torcedores que vivem de brigar. Vergonha é saber que existem pessoas assim como vc, tão instruído e de familia boa, prestar um papelão com esse discurso!!
Reportagem de Tiago Medeiros no Nominuto.com mostra a degradação do ser humano provocado pelas drogas:
Policiais militares do 4° BPM impediram que uma mãe arremessasse seus três filhos – um de colo, e outros dois de 3 e 5 anos – de cima da ponte Newton Navarro, na noite dessa quinta-feira (9).
De acordo com o oficial de operações do 4° BPM, a mulher foi denunciada pela avó das crianças. “Assim que recebemos a denúncia uma de nossas viaturas foi até o local e localizou ela ainda subindo a ponte”.
O oficial ainda revelou que ao ser abordada, a mulher afirmou ser dependente química e confessou a intensão de matar as crianças.
Mãe, filhos e avó foram levados para a delegacia de plantão Zona Norte e lá firmado um Termo de Guarda Provisória das crianças para a avó delas; mãe das crianças acabou solta.
Quando era oposição, o PT dedicava-se à zuada. Seu negócio era fazer barulho. Olha só o que acontece agora, a CUT vai denunciar o governo na organização internacional do trabalho. O tempo bom o de FHC heim? Segue reportagem de Josias de Souza:
A onda de greves no setor público envenenou as relações do governo petista de Dilma Rousseff com a Central Única dos Trabalhadores, braço do PT no sindicalismo. Junto com quatro entidades de servidores em greve, a CUT prepara uma representação a ser protocolada na Organização Internacional do Trabalho.
A iniciativa foi anunciada em texto veiculado na página eletrônica da Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal). Anota que, “nos próximos dias”, será levada à OIT, representação para “denunciar práticas antisindicais que vêm sendo adotadas pelo governo da presidenta Dilma Rousseff.”
Afora a demora do governo em abrir negociação com os grevistas, a CUT e seus filiados nas corporações estatais abespinharam-se com a edição do decreto 7.777, de 24 de julho. Conforme já noticiado aqui, o sindicalismo protocolou no STF uma ação pedindo a suspensão dos efeitos do decreto, tachado de “inconstitucional”.
Por meio desse decreto, Dilma autorizou os ministérios a firmar convênios com Estados e prefeituras para substituir grevistas federais por servidores estaduais e municipais. Uma forma de furar as greves e assegurar a manutenção dos serviços públicos “essenciais”.
Além da CUT e da Condsef, devem assinar a representação contra o governo na OIT: Anffa (Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários), Fenasps (Federação Nacional das Associações de Servidores da Previdência Social) e Sinagências (Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação).
Integrantes da cúpula do PT já manifestam, em privado, preocupação com a animosidade que opõe Dilma à CUT e ao sindicalismo estatal. Ouvido pelo repórter, um dirigente do partido disse compreender as “limitações fiscais” que impedem o governo de atender a todas as reivindicações do funcionalismo. Porém…
Avalia que o governo revelou-se “inábil” ao postergar “a negociação daquilo que é possível conceder”. Receia que a proliferação das greves, com os consequentes dissabores impostos à população, resulte em prejuízos eleitorais para os candidatos a prefeito identificados com o governo, sobretudo os do PT.
Há 12 dias, o Ministério do Planejamento enviou um ofício às entidades sindicais. Assina-o Sérgio Eduardo Mendonça, secretário de Relações do Trabalho. No texto (íntegra disponível aqui), o auxiliar da ministra petista Miriam Belchior cancelou todas as reuniões que agendara com as categorias em greve. Alegou que o governo precisava de tempo para realizar “reuniões internas com vistas a construir soluções para o processo negocial.”
Sérgio Mendonça informou no ofício que “todas as entidades” sindicais serão chamadas para ouvir o que o governo tem a lhes dizer na semana que vem –entre segunda (13) e sexta-feira (17). Pediu “compreensão” aos dirigentes das entidades. Obteve mais mobilização.
A CUT e as casas sindicais a ela filiadas mobilizam-se para levar grevistas dos Estados para Brasília. Nos dias mencionados no ofício do Planejamento, acamparão na Esplanada. Na quarta (15), antevéspera do prazo fatal fixado pelo secretário Sérgio Mendonça, os servidores descerão a Esplanada numa marcha rumo à Praça dos Três Poderes. Mais uma.
A julgar pelas palavras de Miriam Belchior, o governo não dirá aos servidores o que eles desejam ouvir. “Nós iniciamos o ano com uma perspectiva melhor do que aconteceria com a economia mundial. No final de junho, esse cenário internacional ficou muito nublado, muito difícil. Isso fez com que o governo tivesse que refazer as suas contas”, declara a ministra. “Preferimos fazer uma análise detida para os casos em que for possível fazer uma proposta responsável aos servidores.”
A mandachuva do Planejamento esclarece de antemão que parte das reivindicações não orna com a realidade fiscal do governo. Pelas contas oficiais, o Tesouro seria sangrado em R$ 92 bilhões anuais se todos os reajustes fossem atendidos. Algo que Dilma descarta.
O Sindifisco, entidade sindical da Receita Federal, deu um aviso ao Ministério do Planejamento. Se o governo levar adiante o plano de substituir na fiscalização aduaneira os auditores federais por servidores dos Estados e das prefeituras, a medida será entendida como uma “declaração de guerra.”
“E nessa guerra, vamos fazer o governo sangrar”, disse Pedro Delarue (foto), presidente do Sindifisco, em reunião com Sérgio Mendonça, secretário de Relações do Trabalho da pasta do Planejamento. Ocorrido na noite de quarta (8), o encontro foi relatado por Delarue a delegados sindicais do fisco nesta quinta (9).
O linguajar bélico do líder do sindicato da Receita foi reproduzido em textos pendurados no site da entidade. Num, Delarue refere-se à audiência com o auxiliar da ministra Miriam Belchior (Planejamento) como evidência de que, emparedado pelas greves, o “governo já sente a necessidade de negociar.”
Noutro, declara ter aproveitado a reunião com Sérgio Mendonça para encaminhar os “recados” do Sindifisco. Fora recebido no Planejamento junto com sindicalistas de outras corporações em litígio salarial com o governo.
A hipótese de substituição de servidores federais por funcionários estaduais e municipais está prevista no decreto 7.777, editado por Dilma Rousseff em 24 de julho como resposta às greves.
“Não entendo como um partido com a história do PT, quando uma categoria faz uma mobilização, baixe um decreto em que coloca trabalhadores para furar greve de outros trabalhadores, numa atitude inconstitucional e com características ditatoriais. Isso é inaceitável”, disse Delarue.
Verbo engatilhado, o mandachuva do Sindifisco afirmou que, “se houver alguma tentativa de separar a Aduana [da Receita Federal], iremos para a guerra. E, com certeza, ambos os lados sairão muito feridos.”
Delarue contou aos seus pares que o auxiliar de Miriam Belchior prometeu levar à mesa, na semana que vem, as propostas do governo às diferentes corporações paralisadas. Trava-se uma corrida contra o relógio. Vence em 31 de agosto o prazo para que o Planalto envie ao Congresso a proposta de Orçamento da União para 2013.
“Não será aceito reajuste zero. Exigimos tratamento condizente com a importância das nossas atividades”, disse Pedro Delarue a Sérgio Mendonça segundo o relato feito por ele na reunião do Sindifisco. Como que decidido a provar ao governo que não está para brincadeira, o sindicato dos auditores aprovou um lote de providências radioativas.
Programou-se para a próxima quarta-feira (16) o ‘Dia Nacional de Entrega das Chefias’. Se funcionar como idealizado pelo sindicalismo do fisco, todos os ocupantes de postos de comando na Receita entregariam formalmente seus cargos em sinal de descontentamento.
Decidiu-se realizar duas paralisações de 48 horas –uma nos dias 22 e 23 de agosto; outra em 28 e 29 de agosto. Desatendido em suas pretensões salariais, o Sindifisco fará assembléia nacional em 4 de setembro. Vai a voto proposta de nova paralisação, dessa vez de 72 horas. Coisa para os dias 11, 12 e 13 do mês que vem.
Após o BlogdoBG alertar em primeira mão ontem que poderia faltar gasolina e desabastecimento a partir de hoje em Natal, a Tribuna do Norte hoje traz reportagem não só confirmando o que abordamos ontem como informando que em alguns postos já chegou a faltar o produto. Segue reportagem:
Postos localizados em Natal estão enfrentando dificuldades, desde o início da semana, para receber combustíveis das distribuidoras, segundo gerentes de estabelecimentos e fontes que acompanham o mercado, consultados ontem pela TRIBUNA DO NORTE. O problema chegou a suspender temporariamente as vendas em alguns postos.
Júnior Santos
A reportagem visitou oito postos na tarde de ontem – de bandeiras BR, ALE e de bandeira branca. Em dois, na avenida Engenheiro Roberto Freire, os gerentes confirmaram que há dificuldades para receber os combustíveis. Um proprietário de posto, que pediu para não ser identificado, confirmou, embora tenha dito não saber o motivo.
A TRIBUNA DO NORTE apurou que a “inconstância” no abastecimento tem se dado de duas formas. Em um dos locais visitados, o gerente pediu 25 mil litros de gasolina à distribuidora, mas foi informado de que só poderia ser atendido em 20% da demanda. “Pedimos 25 mil litros e eles enviaram cinco mil apenas. Temos como segurar com estoque próprio até sábado”, disse o gerente. Em outros postos, os pedidos têm demorado a chegar. “Eles atendem normalmente de um dia para o outro, mas agora está demorando até dois dias para a chegada do combustível”, aponta outro gerente.
Em um dos postos visitados, as vendas chegaram a ser interrompidas durante essa semana – por atraso no envio da gasolina – mas o problema já foi sanado. “Essa semana faltou gasolina duas vezes, mas já recebemos hoje (ontem) pela manhã”, disse a gerente. Os postos costumam comprar combustível mais de uma vez por semana e alguns têm capacidade de estocar gasolina por até uma semana.
A reportagem procurou a Petrobras para confirmar se há ou poderá ocorrer desabastecimento no Rio Grande do Norte ou atrasos na distribuição aos postos nos próximos dias, além dos possíveis motivos, mas a estatal não respondeu ao pedido de informações, feito por telefone e e-mail. O Sindicato Nacional de Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes e o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do RN (Sindipostos) também foram procurados, mas o primeiro não deu retorno e, no caso do segundo, a reportagem tentou, mas não conseguiu contato com o porta-voz indicado pela assessoria de imprensa.
As entidades procuradas também não confirmaram se os problemas estariam relacionados à greve dos servidores federais, que tem tornado mais lenta a movimentação de cargas em portos, rodovias e aeroportos em alguns estados. No Porto de Natal, pelo menos, o diretor-presidente da Companhia Docas do RN, Pedro Terceiro de Melo, afirma que não há problemas relacionados a combustíveis. Ele informou que não há registro de atrasos. “Recebemos combustível essa semana e receberemos normalmente na próxima semana”, disse ele.
A Codern afirma que, até o momento, a única movimentação comprometida por causa da greve é a de atum. Cerca de 300 toneladas do produto estão retidas no porto à espera de certificação dos fiscais federais agropecuários, que iniciaram greve na última segunda-feira. A empresa responsável, Atlântico Tuna, recorreu à Justiça Federal para tentar liberar a mercadoria, mas nenhuma decisão havia sido publicada até o fechamento desta edição. Segundo a Codern, não foram registrados prejuízos por causa da greve de outras categorias que atuam no porto, como a Receita Federal e a Anvisa.
No Espírito Santo, abastecimento está irregular
Problemas de abastecimento relacionados a combustíveis não estão sendo registrados, entretanto, apenas no Rio Grande do Norte.
Na última terça-feira, atrasos atribuídos à BR Distribuidora teriam afetado o sistema de transporte público de Vitória (ES). Segundo informações publicados na imprensa capibaxaba, as empresas filiadas ao sindicato que representa as viações que operam no Sistema Transcol (GVBus) não conseguiram abastecer os caminhões que transportam óleo diesel do porto até as garagens de ônibus. O atraso criou um risco de “colapso no sistema”. “O abastecimento não está normalizado”, confirmou o Sindipostos-ES à Gazeta Online.
Fontes consultadas pelo veículo, e que preferiram não se identificar, afirmaram que a greve dos caminheiros na última semana e a greve de funcionários da Anvisa podem ter contribuído para a redução dos estoques de combustível da distribuidora da Petrobras.
Em Natal, segundo informações do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano do RN, repassadas por meio da assessoria de imprensa, as empresas possuem postos próprios para realizar o abastecimento e não estão enfrentando qualquer dificuldade.
Greves comprometem serviços em portos, aeroportos e rodovias
São Paulo (AE) – Enormes filas de passageiros no aeroporto de Cumbica, em Guarulhos (SP), uma passeata de 10 mil pessoas no centro do Rio de Janeiro, estradas bloqueadas na Bahia e a emissão de passaportes praticamente parada em muitas delegacias da Polícia Federal. Esses foram alguns dos cenários marcantes da greve dos servidores federais que viveu ontem outro dia quente.
Funcionários da Polícia Federal, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Ministério da Agricultura, de universidades, entre outros, pedem, em protestos que se estendem por oito Estados, aumentos salariais e reestruturação de carreiras.
Os fiscais federais agropecuários, que pedem a contratação de novos servidores por meio de concurso público, além de reposição salarial e que os cargos de chefia sejam ocupados por servidores da casa – e não por indicação política – anunciaram ontem que vão manter a paralisação total das atividades nos estabelecimentos de abate de animais, postos de fronteira, portos e aeroportos. A afirmação é do presidente da Associação Nacional dos Fiscais Federais (Anffa Sindical), Wilson Roberto de Sá, que atribui ao ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, a responsabilidade pela radicalização do movimento.
Segundo Wilson Sá, a categoria estava disposta a manter os serviços essenciais, mas foi surpreendida com uma portaria baixada por Mendes Ribeiro autorizando que as funções dos fiscais federais fossem delegadas aos serviços estaduais e municipais. “Infelizmente, os produtores de frutas de exportação estão tendo prejuízos e vão perder muito mais. A culpa é do ministro Mendes Ribeiro, pois se não houvesse a portaria não iria ocorrer a paralisação total”, declarou ele.
Wilson Sá afirmou que a Anffa já comunicou aos serviços sanitários dos países importadores sobre a decisão do governo brasileiro de substituir os fiscais federais por agentes estaduais e municipais.
No Rio Grande do Norte, 30 dos 33 fiscais aderirarm à greve. De acordo com o fiscal federal agropecuário e delegado sindical dos fiscais no Rio Grande do Norte, Janus Pablo Fonseca de Macedo, serviços essenciais à população, como a parte de defesa e inspeção em indústrias de alimentos, estão mantidos. Cargas perecíveis também são liberadas prontamente, afirma. Mas, as não perecíveis terão de aguardar.
‘Os oito advogados que tiveram seus pedidos de inscrição impugnados para a eleição para uma vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) terão uma semana para interpor recursos ou impugnações, de 13 a 17 de agosto. As informações são da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RN), que conduz o processo e que divulgou a lista de candidatos habilitados a disputar o Quinto Constitucional, que irá definir na prática um novo desembargador para a justiça potiguar. A vaga existe desde maio, quando o desembargador Caio Alencar se aposentou.
Dos 21 advogados que tinham interesse na vaga e fizeram inscrição, a Diretoria da OAB negou o pedido de oito: Carlos Sérvulo de Moura Leite, Idálio Campos, Sérgio Rosado Maia Miranda, Daniel Alves Pessoa, Luis Marcelo Cavalcanti de Sousa, Felipe Augusto Cortez Meira de Medeiros, Waldenir Xavier de Oliveira e Verlano de Queiroz Medeiros. Eles ainda não se pronunciaram se vão entrar com recurso ou não da decisão.
Poderão fazer isso durante a próxima semana, quando os advogados terão os processos disponíveis para consulta e cópia. “Os recursos serão julgados provavelmente na primeira sessão após os trâmites dos processos de recurso e indeferimento. Quem vai julgar é o Conselho da OAB”, disse o presidente da OAB, Paulo Eduardo Teixeira. A presidência da OAB-RN não informou os motivos dos pedidos indeferidos, mas todos foram feitos por unanimidade.
Depois dessa etapa, ai sim começa o período de campanha pelos candidatos a integrar a lista de seis advogados que serão escolhidos pelos membros da Ordem. A previsão é que a votação seja feita na segunda quinzena de setembro. Da lista sêxtupla, o Tribunal de Justiça vai retirar o nome de três advogados, e depois a lista tríplice segue para escolha de apenas um nome pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM). Provavelmente Rosalba vai fazer essa escolha no mês de outubro. (Sérgio Henrique Santos)
Candidatos aptos
Artêmio Jorge de Araújo Azevedo
Francisco Valadares Filho
Gladstone Heronildes da Silva
Gláuber Antonio Nunes Rêgo
Jesulei Dias da Cunha Júnior
José Augusto de Oliveira Amorim
José Luiz Carlos de Lima
Magna Letícia de Azevedo Lopes Câmara
Marcos Antonio da Silveira Martins Duarte
Marisa Rodrigues de Almeida Diógenes
Nivaldo Brum Vilar Saldanha
Olavo Hamilton Ayres Freire de Andrade
Priscila Coelho da Fonseca
O volante Alan Bahia, que já iniciou os treinamentos no América, e o meia Jean Carioca, que também já começou os trabalhos no ABC, vão precisar de mais alguns dias de treinamento para estrear. Os atletas estão descartados para as partidas da próxima terça-feira.
Alan Bahia deve ser regularizado até a próxima segunda-feira, mas o jogador ainda vai precisar de mais alguns dias para ganhar a condição física.
A mesma coisa deve acontecer com o meia Jean Carioca. O jogador esteve no América no começo do ano, mas deixou o clube lesionado e sem conseguir estrear. Nesse seu retorno ao ABC, o meia garante que está curado e pronto para jogador. A previsão de estreia para os dois atletas é de pouco mais de uma semana.
Policiais civis da Divisão Especializada em Investigações e Combate ao Crime Organizado (Deicor) continuam no Ceará, procurando por Antônia Berenice Nascimento, apontada como partícipe do sequestro do jovem mossoroense Porcino Segundo, em junho passado, no município de Ceará Mirim.
Segundo os policiais, Berenice era a cozinheira dos cativeiros e por não concordar com a forma de tratamento do sequestrador Francisco Genério Bruno da Silva com Popó, afastou-se do grupo dias antes da descoberta do cativeiro na praia Pitangui, Litoral Norte e fugiu para o Estado vizinho.
Segundo a delegada titular da Deicor, Sheila Freitas, é provável que Berenice tenha sido contaminada pela síndrome de Estocolmo. “O Genério dizia que ia enviar partes do corpo de Popó para a família [Porcino] como prova de que o jovem estava vivo, e ela não concordava com aquilo, com pena de Popó”.
Sheila ainda revelou que, após a descoberta do cativeiro, recebeu uma ligação anônima de alguém se dizendo arrependida e contando detalhes da rotina nos cativeiros de Popó. “Quem ligou não se identificou, mas com certeza esteve naqueles cativeiros”.
Questionada se esta pessoa teria sido Berenice, a delegada preferiu silenciar, justificando ainda não poder revelar detalhes sobre a investigação.
Prisão de uma foragida só foi possível graças a delação da quadrilha
Orlandina Torres Carneiro, acusada pelo sequestro do jovem mossoroense Porcino Segundo, presa ontem (9) no final da tarde, durante um velório em Fortaleza/CE, foi localizada após ser delatada pelos demais integrantes da quadrilha já presos.
A revelação foi feita esta tarde (10), pela delegada titular da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor), Sheila Freitas, durante entrevista coletiva concedida na Delegacia Geral de Polícia Civil (Degepol), em Natal.
Segundo a delegada, Orlandina Torres fugiu para o Ceará um dia antes da descoberta do cativeiro. “Ela é especialista em clonagem de cartões e era a companheira de crime do Paulo Victor, os dois já foram presos juntos, duas vezes aqui no RN e também no Distrito Federal”.
A sequestradora foi a responsável por alugar as duas residências usadas como cativeiro e também pela compra de alimentos para o grupo.
Sheila ainda contou que Orlandina pintou o cabelo e mudou seu estilo de se vestir para não ser reconhecida. “Já estávamos monitorando ela há alguns dias e esperávamos que ela fosse a este velório porque dias antes ela visitou a criança no hospital”.
Orlandina já foi transferida do Ceará e está presa no Centro de Detenção Provisório Feminino de Emaús, Parnamirim.
*Com informações da Tribuna do Norte e Nominuto.com
No olho do furacão, o Governo garantiu nesta quarta-feira (08) na imprensa que fará finalmente a construção de algumas das cadeias públicas que tanto a sociedade vem reivindicando. Diante do descumprimento do Termo de Acordo, assinado no Tribunal de Justiça no dia 13 de julho de 2011, com os policiais civis, o Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol) protocolou ofício pedindo reunião com a SEJUC para cobrar dos gestores o Cronograma de Obras.
O Sindicato observa que não basta o Estado dizer que dará sua contrapartida e informar cifras milionárias. O que quer, e que é devido judicialmente à categoria, é a apresentação de prazos e roteiros das obras. Segundo a cláusula terceira do referido Termo, que trata sobre a remoção de todos os presos que ainda se encontram irregularmente custodiados nas delegacias, o Estado se comprometeu a apresentar, 30 dias após o enceramento da greve, ou seja, antes do final de agosto de 2011, o cronograma de execução de obras das Cadeias Públicas de Lajes, Macau, Ceará-Mirim, Mossoró e ampliação da Penitenciária de Alcaçuz.
O SINPOL/RN ressalta ainda que vem cobrando a apresentação desse cronograma nas muitas audiências com representantes do Governo, assim como nos Ofícios enviados. O que chama mais atenção é que a administração vem alegando falta de recursos e limite prudencial, quando na verdade faltou competência para conseguir os recursos federais. Tanto que segundo o relatório do “Plano Diretor do Sistema Penitenciário”, que descrimina os investimentos e ações previstas para a área, e foi atualizado em fevereiro de 2011, o Rio Grande do Norte perdeu, no último ano, R$ 47 milhões de verba federal destinados à construção ou ampliação de treze cadeias públicas (mais de duas mil vagas).
Promessas
Agora, além de confirmar a assinatura de um contrato com a empresa Jireh Comércio e Representações Ltda, no valor de R$ 204 mil, para executar, já a partir desta segunda-feira (13), as obras de manutenção da rede elétrica e conclusão das obras de esgotamento sanitário do pavilhão 5 da Alcaçuz, o secretário Kércio Silva Pinto também anunciou que o Governo está garantindo a contrapartida financeira para a construção de uma cadeia publica na Zona Norte e para substituição da antiga Deprov.
O gestor também garantiu que o Ministério da Justiça, através do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), garantiu a verba de R$ 25 milhões para a construção de estabelecimentos penais, cada um com capacidade para 200 vagas, em média, sendo dois presídios masculinos em Parelhas, na região do Seridó, e em Ceará Mirim, na Região Metropolitana de Natal (RMN) e dois presídios femininos, em Mossoró, na região Oeste e em Parnamirim, também na Grande Natal.
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