Polícia

Advogado suíço preso em 2010 por aliciamento de menores é encontrado morto em Tabatinga

Ainda não se sabe o que levou a óbito o advogado aposentado suíço Max Hermani. O corpo dele foi encontrado na tarde de ontem em avançado estado de decomposição, caído na sala de sua casa de praia, em Tabatinga, Litoral Sul.

Próximo ao corpo, a equipe do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) encontrou um jornal com a manchete da prisão dele, ainda em 2010, por aliciamento de menores. À época, Max foi denunciado por vizinhos e chegou a ficar presos por cerca de três meses, mas acabou solto por falta de provas.

O corpo dele foi removido para o Itep, onde serão realizados exames para definir a causa da morte.

Com informações do Nominuto.com

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Judiciário

MP acusa cinco da Operação Assepsia. Saiba quem é quem:

Isaac Lira, da Tribuna do Norte

Cinco das oito pessoas detidas durante a Operação Assepsia, que investiga fraudes na contratação de organizações sociais para gerir unidades de saúde em Natal, já foram denunciadas pelo Ministério Público Estadual. O MPE enviou à Justiça na semana passada duas ações penais, cada uma contra três pessoas. Como a ação corre em segredo de justiça, os promotores do patrimônio público disseram não poder dar informações sobre o conteúdo do procedimento.

As denúncias foram enviadas no último dia 11. No processo de número 01255525-40.2012.8. 20.0001 são acusados Alexandre Magno Alves de Souza, Rosimar Gomes Bravo e Oliveira e Antonio Carlos de Oliveira Júnior. Já no processo  0125526-25.2012.8. 20.0001, além de Rosimar Gomes Bravo e Oliveira,  são acusados Thiago Barbosa Trindade e Tufi Soares Meres. Segundo informações dos processos, as acusação giram em torno do crime de “corrupção passiva”. Uma decisão da 7a. Vara Criminal foi registrada na última sexta-feira, mas não há informações no sistema da Justiça sobre o seu conteúdo. Nas ações propostas, o ex-secretário Antonio Luna não está incluído.

A partir de agora, os cinco personagens denunciados pelo Ministério Público Estadual deixam de ser suspeitos para se tornarem acusados. Segundo a Assessoria de Comunicação do MPE, os fatos relatados nos dois processos ainda não são as denúncias principais envolvendo as supostas fraudes da Operação Assepsia e ressaltou que não há data definida para a entrega do processo principal à Justiça.

As informações oficiais dão conta de que, a respeito das fraudes nos contratos dentro da Secretaria Municipal de Saúde, haverá três processos distintos: um para a suposta fraude de contratação do Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde (Ipas) para a gestão da Upa de Pajuçara; outro para a contratação do ITCI, que geriu o programa da dengue em Natal; e o último para a contratação da Marca para gerir a UPA de Pajuçara e os ambulatórios médicos especializados.

Quem é quem:

A função de cada um dos denunciados está relatada na petição do MPE. Essa é, segundo o MP, o papel dos denunciados no suposto esquema, o que possibilitou a Operação Assepsia. Além de Alexandre Magno de Souza, são esses os denunciados:

Tufi Soares Meres

É tratado como uma espécie de “sócio oculto” da Marca, o responsável por fazer a ponte entre a dita OS e a Secretaria Municipal de Saúde. Na petição do MPE, Tufi Meres é chamado de “chefe da organização criminosa”. Próximo a Thiago Trindade e Alexandre Magno, ele supostamente articulou e discutiu os termos do contrato com a Marca com a SMS. Depois de oficializar o contrato, teria utilizado empresas de parentes e de pessoas ligadas a ele para prestar serviços à Marca na gestão das unidades de saúde.

Rosimar Gomes Bravo

É tratada como a fundadora da Marca, embora oficialmente Mônica Simões Araújo seja a responsável pela OS. Dentro do suposto esquema, é considerada a pessoa que gerenciava e executava as diretrizes traçadas por Tufi Soares Meres.

Thiago Barbosa Trindade

Segundo informações da petição do MPE, o suposto esquema de fraude passou a ser operado após a chegada do ex-secretário seria o marco do início da “sangria de dinheiro” na Secretaria de Saúde. Ele foi o gestor responsável por implementar os primeiros contratos de gestão na SMS, agendando visitas a Organizações Sociais e, segundo a investigação, supostamente direcionando a escolha das entidades que depois passaram a prestar serviços ao Município de Natal.

Antonio Carlos de Oliveira Jr

É marido de Rose Bravo e um dos fundadores da Marca. Repartia os “lucros” da OS com sua esposa. Também era responsável por executar as diretrizes e ordens de Tufi Soares Meres.

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Política

Há 412 chapas na corrida pelas 167 prefeituras no RN; algumas candidaturas ainda podem ser impugnadas

Foram solicitados ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) os registros de 412 chapas para disputar as 167 prefeituras do Estado. Mas este número ainda pode cair. É que o Tribunal ainda não julgou os pedidos e há, por parte do Ministério Público Eleitoral, diversos pedidos de impugnação.

Só na grande Natal estão sob ameaça de não poder participar do pleito, o ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT), candidato com maior percentual de intenção de votos nas pesquisas mais recentes. O caso está na Justiça. Os candidatos a prefeito de Macaíba, Fernando Cunha (PMN), e Ceará-Mirim, Edinólia Melo (PMDB) também tiveram prestações de contas rejeitadas pelo TCE.

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Polêmica

UOL: Sem remédios e equipamentos, hospital do RN tem surto de superbactérias e mortes

Aliny Gama e Carlos Madeiro
Do UOL, em Natal

A contaminação de pacientes por superbactérias está preocupando médicos e pacientes do Hospital Estadual Ruy Pereira, em Natal (RN). A unidade, inaugurada em outubro de 2010, tem cerca de 85 leitos e é referência no atendimento a pacientes com problemas vasculares no Rio Grande do Norte. Na unidade são realizadas cirurgias eletivas e internações –há no local uma UTI (Unidade de Terapia Intensiva) com quatro leitos.

Por conta da crise na saúde –com desabastecimento dos hospitais, greve dos médicos e falta de leitos nas unidades– o governo estadual decretou calamidade pública na urgência e emergência de todo o Estado no último dia 4. O poder público pretende resolver os principais problemas do setor em 180 dias –prazo de validade do decreto.

Segundo profissionais ouvidos pelo UOL, o hospital Ruy Pereira não possui equipamentos adequados para tratar pacientes com infecções, o que leva a proliferação de bactérias de difícil tratamento.

No dia da visita da reportagem ao local, na última quinta-feira (12), o médico plantonista Pedro Raimundo Souza contou que foram registradas duas mortes de pacientes por infecção de superbactérias. “Essas mortes estão ligadas às condições precárias do hospital”, disse, relatando uma série de problemas na unidade.

Segundo o médico, duas superbactérias estão contaminando vários pacientes do hospital: a acinetobacter e a pseudomonas. Há falta de antibióticos para combater as infecções.

“Quando fazemos o teste e é apontada uma superbactéria nós fazemos o isolamento do paciente em uma enfermaria. Mas acontece que, devido à insuficiência de equipamentos e instrumentos, que são compartilhados com todos os pacientes, a bactéria sai passando de um para o outro”, explicou Souza, citando que as duas bactérias são bastante resistentes a tratamentos. “É difícil o tratamento. O melhor remédio muitas vezes não faz efeito. A gente luta, mas na maioria a gente perde para a acinectobater.”

O médico afirmou ainda que a bactéria fica mais resistente porque ocorrem faltas rotineiras de medicamentos para o tratamento. “O que ocorre também é que ministramos, por um determinado tempo, o antibiótico, mas o paciente fica sem a defesa. Quando o tratamento é interrompido, devido à falta da medicação, a bactéria fica mais resistente.”

O médico plantonista Luciano de Morais Silva afirma que a UTI do hospital também sofre com o desabastecimento e desaparelhamento. “A gente está sem exame de raio-x há um ano. Todo paciente aqui a gente drena o tórax, acompanha com pneumonia, coloca e tira do respirador sem ter um exame. Ou seja, a gente faz tudo como herói, vendo apenas clinicamente.”

O filho de um paciente de 70 anos, que não quis revelar o nome, relatou que o pai pegou duas superbactérias e está em estado grave. “Ele tem úlcera e foi internado. Depois, foi diagnosticado com infecção. Fizeram exame e foi detectado um tipo de superbactéria, e ele agora pegou outra aqui, nesse hospital”, afirmou.

Sem equipamentos e material

A contaminação em série, segundo os profissionais ouvidos pela reportagem, é causada pela falta de equipamentos para garantir o isolamento completo de contato. No hospital, faltam tensiômetros e otoscópios individualizados para os pacientes infectados. Termômetros também são considerados “artigos de luxo” na unidade. “Aqui, a gente faz que nem no interior: bota a mão e vê se está quente”, disse uma auxiliar de enfermagem.

Os profissionais se queixam da falta de luvas, máscaras e até da escassez de lençóis. Além disso, muitas vezes falta álcool em gel para higienização.

“É o atendimento deles [pacientes] que fica prejudicado, porque a gente precisa priorizar esses cuidados, mas temos também que pensar na nossa segurança. Infelizmente não temos como trabalhar sem material, sem o mínimo de condições”, disse Ivânia Martins, técnica de enfermagem da UTI.

Medidas

UOL encaminhou questionamentos à Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte na manhã da segunda-feira (16), mas até o fechamento dessa matéria não recebeu resposta.

Segundo o “Plano de Enfrentamento dos Serviços e Urgência e Emergência do Rio Grande do Norte”, divulgado no último dia 4, quando decretou calamidade, o hospital Ruy Pereira deve ganhar mais 25 leitos até o início de agosto, assim como outras seis vagas de UTI em 90 dias. Com isso, a unidade deve ajudar a desafogar o hospital Walfredo Gurgel, referência no atendimento em urgência e emergência em Natal.

Sobre a falta de medicamentos, insumos e equipamentos, o governo também informou que vai investir R$ 5 milhões para garantir o “abastecimento imediato das necessidades básicas dos hospitais da rede pública estadual”.

O governo do Estado informou ainda que os gestores da área metropolitana de Natal já foram convocados para pactuar medidas para a rede de urgência e emergência.

Segundo o secretário Nacional de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães, o plano elaborado para o Estado deve resolver o problema em médio prazo e “mudar por completo” o cenário de caos da saúde.

“Decretar calamidade foi uma atitude debatida conosco [do Ministério da Saúde] e uma ação corajosa e determinada do governo do Estado. Com isso, teremos várias contratações de leitos, relocação de pessoal, obras estruturantes agilizadas, pois a situação é grave, e a população está sofrendo muito. Nós temos um plano em curto, médio e longo prazos. É um plano muito bem elaborado e acreditamos que o Estado vai dar uma virada”, finalizou.

 

 

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Social

Excelência no Augusto Severo. Falta energia e gerador não funciona

O Professor da UFRN e Juiz Federal Marco Bruno narra em seu tuiter mais essa vergonha, esse descaso e mostra como o nosso aeroporto é eficiente e está preparado para grande voos:

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Economia

Natalense é o mais endividado do Brasil. Em média 38,8% tem dívidas.

Reportagem de Andrielle Mendes na Tribuna do Norte de hoje mostra que Natal é a capital que tem a população mais endividada do Brasil, segue reportagem:

O natalense foi o que mais comprometeu a renda com pagamento de dívidas no país em 2011, segundo a Radiografia do Endividamento das Famílias das Capitais Brasileiras, divulgada ontem pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de São Paulo (Fecomércio/SP). A taxa de comprometimento de renda na capital potiguar avançou mais de dois pontos porcentuais, entre 2010 e 2011, passando de 36,47% para 38,8%. No país, a taxa ficou em torno de 29,4%. De acordo com economistas mais conservadores, o índice não poderia ser superior a um terço da renda das famílias, ou seja, 33,33%.

A capital potiguar também registrou alta na taxa de endividamento, no valor da dívida por famílias e no valor total da dívida das famílias, que subiu 22,3%, passando de R$ 212 milhões para R$ 249 milhões, no período. O número de famílias endividadas também subiu em Natal, passando de 153.047, em 2010, para 172. 857, em 2011 – um incremento de 12,9%, a segunda maior alta no Nordeste. Para Júlia Ximenes, economista e analista técnica da Fecomércio/SP, a taxa de endividamento continuará subindo, de forma ‘saudável’, em todo o país.

Um estudo divulgado no início do mês pelo Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene) – vinculado ao Banco do Nordeste (BNB) – e pela Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Norte (FCDL/RN) mostrou que os índices de consumidores endividados, com dívidas atrasadas, e de comprometimento da renda familiar em Natal atingiram a maior alta do ano em maio de 2012. Entre janeiro e maio, o percentual de consumidores que possuíam dívidas vencidas e não pagas na data do vencimento havia avançado 2,2% em Natal.

Vários fatores estariam por trás do avanço do endividamento no país, segundo Júlia Ximenes, da Fecomércio/SP. Crescimento do número de pessoas empregadas e aumento da capacidade de pagamento seriam alguns deles. Para William Pereira, doutor em Ciências Sociais, professor do departamento de Economia e coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisas em Espaço, Trabalho, Inovação e Sustentabilidade da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), perfil dos consumidores e  características das economias locais também ajudariam a explicar os números. “Quanto mais ativa a economia, menor o volume de dívidas atrasadas”, afirma.

Para William,  os dados revelados pela pesquisa não chegam a preocupar. “O natalense está conseguindo pagar as dívidas”, observa. Segundo o estudo, o número de famílias com dívidas em atraso caiu 16% em Natal, entre 2010 e 2011 – queda muito mais acentuada do que a observada no país (-8,1%). Um bom sinal, para o professor. Ximenes concorda. Endividamento maior nem sempre significa inadimplência maior, afirma. A economista acredita que a taxa de inadimplência deve fechar o ano no mesmo patamar que no ano anterior ou com um leve recuo. William segue a mesma linha. “Acredito que encerraremos o ano com uma taxa entre 6 e 8% para pessoa física”. A redução das taxas de juros, segundo ele, favorece o pagamento dos débitos. “O cenário como um  todo é positivo”, encerra Júlia Ximenes, analista técnica da Fecomércio/SP.

A região Nordeste foi a única onde houve redução do número de famílias endividadas entre 2010 e 2011. Ainda assim, a Região abriga as capitais com os maiores níveis de inadimplência e maior parcela de renda comprometida com o pagamento das dívidas do país.

 

Opinião dos leitores

  1. O
    problema do endividamento se dar também porque as coisas em Natal são muito
    caras. O custo de vida é altíssimo. Alimentação, veículos, Roupas e tudo mais.
    Criou-se uma cultura que aqui é uma cidade turística e inflacionou muito os
    preços. O problema é que juntando a crise na Europa e o abandono da cidade de
    Natal (como exemplo o calçadão de Ponta Negra), os turistas sumiram e os preços
    permaneceram altos. Absurdo.

  2. Numa cidade que vive de aparências, onde se tem Land Rover e paga-se aluguel para morar…não é de se espantar…

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Judiciário

Verlano Medeiros é o novo Juiz do TRE/RN para o biênio 2012/2013

Está no Diário Oficial de hoje,  o advogado Verlano Medeiros foi o escolhido da lista tríplice pela presidente Dilma Rousseff para ser o novo Juiz do TER/RN para o biênio 2012/2013.

Verlano é do escritório do Advogado Erick Pereira, inclusive foi Erick que articulou o apoio de Henrique Alves, Sandra Rosado, João Maia e Fábio Faria a candidatura de Verlano.

O suplente é o advogado Luiz Gustavo Smith que também teve o apoio de Henrique Alves.

Foram preteridos no processo os advogados José Odécio e Marcos Duarte que contava com o apoio da Deputada Fátima Bezerra.

Para a suplência foram preteridos os advogados Bruno Macedo e Carlos Virgílio.

Opinião dos leitores

  1. Verlano é réu em ação de improbidade administrativa por fraude em licitação na 4ª vara federal, processo n. 0005140-39.2012.4.05.8400. BG, por que você não vai na JF ou no MPF pegar a petição inicial para mostrar já desde o começo o que esse cara já fez?

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Jornalismo

Processo de demissão de Carla Ubarana no TJ é suspenso

Reportagem de Moisés de Lima e Sérgio Henrique Santos no Diário de Natal de hoje mostra que o processo de demissão de Carla Ubarana no TJ foi suspenso, com o erro de procedimento da comissão que apurou o rombo nos precatórios no TJ a ex-chefe do setor de precatórios ganha pelo menos mais seis meses de salários. Segue:

Apresidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargadora Judite Nunes, anulou o processo da Comissão Disciplinar Permanente do TJ (Codipe) que recomendou a demissão da servidora Carla Ubarana Leal, ex-chefe da Divisão de Precatórios do TJ. Segundo o despacho assinado pela desembargadora no dia 13 de julho, “há vício insanável para a ciência da instauração, ausência de indiciamento e interrogatório e violação do princípio de ampla defesa e do contraditório”.

A decisão se ampara no fato de que a Codipe não ouviu Carla Ubarana, não lhe dando chance de defesa em seu local de trabalho  Outro problema é que, quando da descoberta dos desvios, em janeiro, ela foi afastada da chefia do setor de precatórios. Teoricamente voltou a ser lotada no Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Natal, como técnica judiciária de carreira e de onde ela pertence originalmente, quando foi aprovada em concurso público.

A desembargadora avalia dessa forma  que, apesar de o processo administrativo disciplinar já estar todo instruído, com utilização dos depoimentos ao Ministério Público, à própria justiça e na imprensa, esses elementos são  insuficientes para o procedimento interno que resulte em perda do cargo público. Na decisão, a presidente do TJ-RN determinou que o processo fosse encaminhado ao fórum e que Carla Ubarana seja ouvida mais uma vez. A Codipe do Fórum, responsável pela complementação desses dados, é quem vai elaborar um novo relatório, seguindo os trâmites previstos em lei.

De acordo com uma fonte do Tribunal de Justiça, a decisão da presidente Judite Nunes em anular o processo da Codipe do TJ teria a intenção de evitar que a recomendação da comissão viesse a ser acatada mesmo tendo uma falha insanável, que foi a não-audição de Carla Ubarana. A aprovação do relatório desta forma poderia ensejar uma futura ação judicial pedindo a anulação do procedimento, o que beneficiaria a servidora. “Perdeu-se tempo”, resume a fonte, ao referir-se aos quase dois meses de produção do relatório da Codipe.

Uma fonte ligada ao casal Ubarana afirmou que a anulação do processo implicaria também na invalidação do relatório da comissão de sindicância interna presidida anteriormente pelo desembargador aposentado Caio Alencar. A informação não foi confirmada no Tribunal de Justiça. Para a fonte, Carla é agora uma colaboradora do estado pelas denúncias que fez. “Ela vem sofrendo sanções de todo os tipos, mesmo ajudando no processo”.

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Jornalismo

Diferente do dirigente local, o Presidente Nacional diz que o IBAMA não vai ser obstáculo ao desenvolvimento do RN

“O Ibama não vai ser obstáculo ao desenvolvimento do Rio Grande do Norte”. A garantia foi dada pelo presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Volney Zanardy, durante reunião com o secretário de Estado do Turismo, Renato Fernandes e representantes do trade turístico nesta segunda-feira (16), em Brasília.

O objetivo da reunião foi levar ao conhecimento do presidente do Instituto a situação de impasse com a superintendência do órgão no Rio Grande do Norte referente a Via Costeira. Além do secretário, o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis seccional RN (ABIH), Habib Chalita, participou da reunião na sede do Ibama.

Fernandes disse que Zanardy quer saber toda a situação que vem acontecendo em Natal com relação ao projeto da Via Costeira. “Nós apresentamos a proposta e mostramos o embasamento técnico para o que é pretendido”, informou o titular da Setur.

Após a apresentação, o presidente do Ibama pediu um prazo de 30 dias para analisar o projeto e o processo em questão. “Mesmo sendo um assunto minucioso, pedimos a ele que houvesse certa agilidade”, disse o secretário. “A reunião foi bastante proveitosa e o presidente foi bastante receptivo conosco”, finalizou.

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Jornalismo

George Leal e Carla Ubarana tem imagens da tentativa de invasão à sua residência

Está no Diário de Natal,

O casal George Leal e Carla Ubarana  detém imagens da tentativa de invasão à sua residência no bairro do Tirol, ocorrido na noite de quinta-feira passada. De acordo com Leal, que falou por telefone ao Diário de Natal, a casa tem cerca de 12 câmaras instaladas que detectaram a presença e a ação dos bandidos que chegaram a subir no telhado e cortar a energia. Ainda ontem o casal aguardava a chegada de uma equipe da empresa responsável pela segurança da casa para análise do material, com cerca de um minuto, que deverá ser entregue aos advogados.

George Leal acrescentou que durante a invasão os agressores usavam bonés e óculos escuros para não serem identificados e que chegou a sair de casa minutos depois para checar se eles estavam lá. “Ainda cheguei a ver um deles correndo”. Perguntado se não temia pela vida, respondeu: “Estou acostumado a isso, não tenho medo de nada”.

Segundo ele, há imagens também da movimentação de estranhos na noite anterior invasão. “A câmera captou o rosto de um deles. Acho que ele estava estudando como entrar na casa da gente”. George Leal acrescentou que nas duas vezes em que houve tentativas, os boletins de ocorrência foram feitos virtualmente para evitar constrangimentos. “É para evitar tumulto e a presença de vocês da imprensa aqui”, acrescentou.

Agressão

Em entrevista ao Diário de Natal, publicada na edição de sábado, 14, o empresário George Leal, confirmou que há cerca de duas semanas Carla Ubarana teria sofrido uma tentativa de esfaqueamento na rua em plena luz do dia. “Isso foi há uns 15 dias. Aconteceu quando ela foi buscar nossa filha de seis anos na escola. Na volta ele a abordou e a ameaçou com uma faca. Ela conseguiu se livrar e fugiu do bandido com a criança”. Além do MP, uma cópia do BO foi enviada ao juiz José Armando Ponte, da 7ª Vara Criminal, que cuida do caso. É do juiz a decisão de tomar ou não providências com relação a segurança do casal e de sua família.

A Polícia Militar diz que só agirá sob determinação judicial. “Na verdade estamos falando mais de uma pessoa quenão está mais presa. Na época da prisão domiciliar, houve sim o reforço do Bope. Claro, nós cumpriremos e colocaremos reforço se houver decisão judicial. Mas é preferível que as viaturas atuem nas ruas dando proteção ao cidadão comum do que uma viatura com exclusividade para uma ação como essa”, comentou o coronel Francisco Canindé de Araújo, comandante da corporação. George Leal se disse ameaçado: “Não conseguimos levar nossa vida de forma normal”.

Opinião dos leitores

  1. Vida NORMAL ????
    Essa cidadã rouba alguns MILHÕES e quer levar uma vida NORMAL ???
    Ela (e resto do bando) devem levar uma vida normal, mais na CADEIA, igual a todos aqueles que cometeram algo delito.

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Jornalismo

Tim, Oi, Claro e Vivo são proibidas de vender novas linhas no Rio Grande… do Sul

Quatro empresas de telefonia estão proibidas de comercializar linhas de telefones móveis e internet 3G em Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, a partir desta segunda-feira. A suspensão das vendas é uma medida do Procon da capital gaúcha que denuncia a qualidade do serviço oferecido. Segundo o serviço de defesa do consumidor, a providência é temporária até que as empresas apresentem uma resposta às solicitações cautelares.

Até às 11h desta segunda todas as notificações foram entregues, de acordo com a diretora executiva do Procon de Porto Alegre, Flávia do Canto Pereira. Já às 15h30 os fiscais foram às ruas para fiscalizar as lojas que descumprem o mandato. As fiscalizações acontecem até a próxima sexta-feira, 20.

Segundo Flávia, as empresas Tim, Oi, Vivo e Claro fazem propaganda de uma cobertura do sinal das linhas que não é o real. “Há pontos cegos em toda Porto Alegre. E o consumidor compra uma linha ou um serviço de 3G que não funciona em algumas regiões ou onde mora”, explica.

O Procon pede, então, que as empresas respondam à medida cautelar informando os usuários das linhas quais são os bairros da capital cuja cobertura está comprometida. O órgão pede também o reembolso pelos momentos em que os usuários ficaram sem sinal.

“É possível que as empresas consigam calcular o valor de reembolso de todos os usuários afetados porque eles têm registros de quando os aparelhos não recebem o sinal”, conta a diretora executiva do Procon.

Tim, Oi, Claro e Vivo têm 10 dias para apresentar uma resposta, segundo o Procon de Porto Alegre. Caso alguma loja caia na malha fina da fiscalização descumprindo a medida cautelar, a multa é de R$ 555 mil.

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Jornalismo

Hospitais já emitem certidão de nascimento

A Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), por meio da Coordenadoria de Direitos Humanos e Defesa das Minorias (Codem), iniciou hoje (16), em cinco unidades hospitalares interligadas com cartórios do Rio Grande do Norte, a emissão de certidões de nascimento, através do Programa de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Acesso da População à Documentação Básica.

O programa está sendo implantado nas seguintes unidades pilotos: Maternidade Januário Cicco, em Natal; Casa de Saúde Dix Sept Rosado, em Mossoró; Hospital Universitário Ana Bezerra, em Santa Cruz; Maternidade Dr. Sadi Mendes (Divino Amor), em Parnamirim; e Hospital e Maternidade Dr. Pedro Bezerra (Santa Catarina), em Natal.

O serigrafista Douglas do Nascimento registrou hoje o seu filho Dowan Victor, que nasceu na última quinta-feira (12) na maternidade Januário Cicco. “De forma prática e rápida registrei o meu filho e já saí com o documento nas mãos”, informou Douglas.

Os pais têm até 15 dias, após o nascimento do bebê, para solicitarem o documento nas unidades hospitalares interligadas. Para requerer o documento o pai só precisa levar a Declaração de Nascido Vivo (DNV), certidão de casamento ou documentos do pai e da mãe com foto. Os recém-nascidos poderão ser registrados de segunda à sexta-feira.

A unidade hospitalar interligada é um meio para encurtar o caminho entre hospitais e cartórios, pois possibilita que a que a mãe saia da maternidade com o bebê já registrado e com a Certidão de Nascimento.

Certidão de Nascimento

É o primeiro passo para o pleno exercício da cidadania no País. É gratuita e indispensável. Sem o documento, meninos e meninas ficam privados de seus direitos fundamentais, sem acesso aos benefícios sociais. Sem ela, adultos não podem obter a carteira de identidade, CPF e outros documentos.

Opinião dos leitores

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Jornalismo

Destruição do calçadão de Ponta Negra danifica rede da Caern e prejudica abastecimento

Em plena alta estação, o cenário em um dos principais cartões postais de Natal é de catástrofe. A destruição do calçadão de Ponta Negra, causada pela erosão marinha e pela força das águas pluviais, tem provocado transtornos para moradores, comerciantes e turistas, gerando um prejuízo incalculável para a capital potiguar. O desmoronamento ocorrido na última semana danificou a rede de abastecimento e esgotamento sanitário da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) e obrigou a empresa atender os quiosques com soluções provisórias. Para resolver o problema, a Caern deve construir uma nova rede de água fora da área afetada, para isto aguarda definição de como o problema será sanado. Outra medida foi a instalação provisória de uma tubulação aérea (suspensa) de esgotos.

A presidência da Caern está preocupada com o problema e vem acatando a uma decisão da governadora Rosalba Ciarlini de buscar alternativas para este tema. Equipes da Caern realizam rondas permanentes para identificar algum vazamento de água ou esgoto na praia. “Estamos trabalhando 24 horas por dia para evitar novas ocorrências e para recuperar o mais rápido possível a tubulação danificada”, informa o chefe da Unidade de Manutenção da Rede de Água da Regional Natal Sul da Caern, engenheiro Wagner Oliveira. Segundo ele, diversas ocorrências de vazamento de água foram registradas com o desmoronamento do calçadão, desde a quinta-feira da semana passada.

Além de comprometer a tubulação de água, o desmoronamento também provocou danos na rede de esgotos da Caern. Segundo o chefe da Unidade de Manutenção de Esgotos da Regional Natal Sul, engenheiro Raulynson Araújo, um poço de visita da Companhia ruiu junto com o calçadão e grande parte da tubulação ficou exposta. “Instalamos uma tubulação aérea para evitar novos deslizamentos e estamos monitorando a todo instante a área”, garante o técnico da empresa de saneamento. O engenheiro está empenhado, juntamente a sua equipe, em minimizar os problemas. A empresa busca manter os serviços, atendendo da melhor maneira, para que os moradores de Natal e visitantes, observando que o local concentra um grande número de hotéis, não tenham o serviço interrompido.

Prejuízos

De acordo com um dos donos de quiosque da orla, Cesimar Fernandes, “o movimento caiu 80% e ainda não sabemos para onde seremos relocados nem quando iremos voltar. Em 40 anos que trabalho na orla de Ponta Negra nunca tinha visto uma situação como esta”, lamenta. O problema tem trazido prejuízos para os turistas, para comerciantes e para a prefeitura. A Caern também tem tido gastos com as obras de reparo e o valor empregado será ainda maior quando for feita a obra definitiva.

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Jornalismo

Eleições 2012: Quase 140 milhões de brasileiros devem ir às urnas em outubro

No dia 7 de outubro, 138.492.811 eleitores de 5.568  municípios  irão às urnas para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até hoje (16), o sistema do órgão registrou 464.701 candidaturas para os três cargos.

De acordo com a legislação eleitoral, nas cidades com mais de 200 mil eleitores e onde a disputa pela prefeitura tenha mais de dois candidatos, há possibilidade de segundo turno. Nesse caso, a nova votação está marcada para o dia 28 de outubro com os dois candidatos mais votados no primeiro turno.

Detentor do maior eleitorado do país, com 31.229.307 pessoas aptas a votar, São Paulo também é o estado com maior número de candidatos inscritos para concorrer nas próximas eleições. Segundo o TSE, 79.467 políticos fizeram o pedido de candidatura, sendo 2.012 para prefeito, 2.016 para vice-prefeito e 75.439 para vereador. Apesar de o prazo para formalizar as candidaturas já ter se encerrado, o tribunal ainda está totalizando os pedidos.

Pelo calendário eleitoral, até o dia 4 de agosto poderá ser feito o pedido de impugnação de candidaturas. Isso, contudo, não impede que um candidato participe do pleito. Ele poderá concorrer sub judice até que a Justiça decida o caso. No entanto, se ao final do processo a impugnação for confirmada e o candidato tiver sido eleito ele terá que deixar o cargo.

Além disso, conforme o calendário eleitoral, no dia 6 de agosto os partidos políticos, as coligações e os candidatos são obrigados a divulgar na internet relatório discriminado dos recursos recebidos ou estimativa do financiamento da campanha eleitoral e os respectivos gastos. A Justiça Eleitoral irá disponibilizar um portal para divulgação dessas informações.

No dia 21 de agosto começará a propaganda eleitoral gratuita na rádio e televisão. A propaganda se estende até o dia 4 de outubro – três dias das eleições. Os partidos e candidatos poderão fazer campanha paga até o dia 5 de outubro.

Segundo o calendário eleitoral, a conclusão de processo de apuração deve ocorrer até o dia 12 de outubro. No entanto, desde a implementação do sistema informatizado de votação, com o uso da urna eletrônica, é possível conhecer o resultado da eleição na noite do dia da votação. Nos municípios onde houver a necessidade de segundo turno, a partir do dia 13 de outubro começa a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, que se estenderá até o dia 26.

Fonte: Agência Brasil

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Jornalismo

Fungo que nasce sobre lagarta morta vira sensação como viagra natural

Um fungo pouco comum, classificado como o “novo Viagra da Índia”, vem chamando a atenção por seu poder afrodisíaco e já se tornou um produto valioso, capaz de impactar as economias locais da região dos Himalaias, no norte do país.

Trata-se de um tipo de fungo que tende a crescer sobre o corpo de lagartas, conhecido como kira jari ou yakasumba.

O fungo disseca sua presa e depois cresce sobre a cabeça da lagarta morta. Ele aparece sobre a superfície do solo quando a neve começa a derreter, em maio ou junho.

Na China, país vizinho à região, o kira jari já foi difundido como afrodisíaco e muitos atletas o utilizam como uma droga para melhorar seu rendimento físico.

Mas o que chama mais a atenção em torno da novidade é o impacto sobre a economia local.

Lucratividade

Nos últimos cinco anos, muitos habitantes dos vilarejos da região montanhosa dos Himalaias passaram a coletar os fungos e vendê-los a comerciantes locais, que intermediam a venda para empresários de Nova Déli.

O destino final da mercadoria tende a ser o Nepal e a China, maiores consumidores da iguaria.

Uma pequena quantia de kira jari pode render até 150 rúpias (cerca de R$ 6,00), valor considerável para a região.

Alguns chegam a coletar 40 fungos em um único dia e muitos já falam em uma verdadeira “corrida do ouro” em busca de mais Kira jari.

O fungo tem sido encarado como uma nova oportunidade pelos jovens que tradicionalmente buscam emprego em hotéis, no Exército e em indústrias de outras regiões da Índia.

Alternativa perigosa

Desde que o “boom” do fungo começou, em 2007, muitos passaram a percorrer grandes distâncias, muitas vezes em grande altitude e baixas temperaturas, em busca de mais kira jari.

Muitos regressam aos seus vilarejos doentes e sem ter conseguido achar um único exemplar do valioso fungo.

Recentemente uma pessoa chegou a morrer e outra ficou presa durante 13 dias na neve enquanto buscavam o novo “ouro dos Himalaias”.

Mas, apesar dos riscos, muitos habitantes da região têm preferido arriscar a vida em busca do “novo ouro dos Himalaias” a se aventurar em empregos que não oferecem a mesma lucratividade.

Fonte: BBC Brasil

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Cultura

Mulher processa Justin Bieber por danos à audição

Piadas a parte, a música do ídolo teen Justin Bieber tem causado danos reais aos ouvidos alheios. E Stacey Wilson Betts que o diga. De acordo com o TMZ, a americana acaba de iniciar um processo contra o cantor, alegando lesão irreparável a seus tímpanos após ter comparecido a um de seus shows.

Stacy, que levou a filha a uma apresentação de Bieber em Portland, Estados Unidos, no dia 14 de julho, se declarou assolada por uma onda ensurdecedora de gritos durante o show do rapaz. Segundo ela, em um determinado momento do show – quando “Biebs” sobrevoou a plateia dependurado em uma estrutura metálica em forma de coração – o grito das fãs foi tão avassalador que seus ouvidos chegaram a doer.

A mulher afirma ainda que a sensação foi piorada quando o astro (que incentivava os fãs a gritarem mais) começou a cantar em um volume alto o suficiente para ultrapassar a furor da plateia. Stacy afirma que agora sofre de tinnitus – uma condição que faz com que ela ouça barulhos constantes em seus ouvidos – e exige indenização de U$9,23 milhões de Bieber e sua gravadora.

Fonte: Divirta-se / Portal Uai

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