Blog do BG

Menos de 48h depois de apontar governo limpo, gestão de Micarla é devastada por operação do MP/RN

27/06/2012 11h28

Você já ouviu aquele termo “pagar pela boca”? Pois foi bem. Foi exatamente isso o que aconteceu com a prefeita Micarla de Souza. Em coletiva realizada no Hotel Pestana, há menos de 48h, a líder do executivo municipal disse orgulhosa que tinha as mãos limpas e que ninguém de sua gestão havia sido denunciado com desvio do dinheiro público. No jargão popular, chutou a bola, matou no peito e como se tivesse feito o gol, comemorou. Pelo visto, ela nem imaginava pelo que aconteceria hoje.

A gestão da prefeita “mãos limpas” foi completamente devastada por uma operação do Ministério Público estadual, que terminou com a prisão decretada de membros de seu governo, entre eles um procurador municipal e o atual secretário de Planejamento, o ex-secretário Thiago Trindade e toda a cúpula da Secretária de Saúde.

E em meio às denuncias, que envolvem, principalmente a Secretaria Municipal de Saúde, estão as AMEs e a UPA, apontadas por Micarla como o grande orgulho e o mais importante legado de sua gestão. Afinal, na gestão dela foi “priorizado o lado humano, pessoal”.

A operação Assepcia, como foi chamada, investiga as contratações do Instituto Pernambucano de Assistência E Saúde – IPAS, entidade que primeiro administrou a UPA do bairro de Pajuçara, do Instituto De Tecnologia, Capacitação E Integração Social -ITCI, contratado para gerir o Projeto Natal contra a Dengue, e também da Associação Marca Para Promoção De Serviços, atualmente responsável pelos contratos de gestão da UPA Pajuçara e das AMES mantidas pelo Município de Natal.

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Opinião dos leitores

caio fábio disse:

27/06/2012 às 11:37

Como diz a propaganda oficial:
Se voce olhar, voce vai ver, falcatruas, desmandos, buracos, lixo…

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Acusações contra Thiago Trindade e Procurador do Município são graves

27/06/2012 10h13

Segundo as investigações da Operação Assepsia, as entidades contratadas pelo Município teriam sido previamente escolhidas pelo então Secretário THIAGO BARBOSA TRINDADE e pelo Procurador do Município ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA, que teriam manipulado os processos de qualificação e de seleção das entidades para viabilizar a celebração de contratos de gestão com o Município de Natal.

A investigação também demonstrou que as entidades contratadas pelo Município inseriram despesas fictícias nas prestações de contas apresentadas à Secretaria Municipal de Saúde, como forma de desviar recursos públicos. E que essas prestações de contas jamais foram glosadas ou conferidas pelas autoridades contratantes.

Não custa lembrar que Alexandre Magno é Procurador do Município lotado na Secretária de Saúde.

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Operação Assepsia: Procurador do Município disse que se apresentará à justiça

27/06/2012 09h56

O Procurador do Município de Natal ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA, um dos investigados pelo Ministério Público Estadual na Operação Assepsia, deflagrada na manhã de hoje, informou que irá se apresentar à Justiça.

Pelo twitter, o procurador disse que está procurando um advogado para acompanhá-lo.

Alexandre Magno, além de ter tido mandado de busca e apreensão em sua residência, ainda é teve prisão preventiva expedida pela justiça.

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NOTA OFICIAL: Operação Assepsia investiga organizações sociais no município de Natal

27/06/2012 09h24

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou na manhã desta quarta-feira, dia 27/06/2012, com o apoio da Polícia Militar do Estado, a OPERAÇÃO ASSEPSIA, que investiga a contratação de supostas organizações sociais pelo Município de Natal, com atuação na área da saúde pública.

Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão e de prisões preventivas e temporárias, expedidos pelo Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal de Natal. As buscas e as prisões vem sendo realizadas em Natal e no Rio de Janeiro.

Em Natal, estão sendo realizadas buscas e apreensões nas residências do ex-Secretário Municipal de Saúde, THIAGO BARBOSA TRINDADE, do Procurador do Município de Natal ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA, do Secretário de Planejamento do Município ANTÔNIO CARLOS SOARES LUNA, do Coordenador Administrativo e Financeiro da Secretaria Municipal de Saúde FRANCISCO DE ASSIS ROCHA VIANA, do ex- Coordenador Administrativo e Financeiro da Secretaria Municipal de Saúde CARLOS FERNANDO PIMENTEL BACELAR VIANA, na filial da ASSOCIAÇÃO MARCA, na sala da Coordenadoria Administrativa e Financeira da Secretaria Municipal de Saúde, na sede da SMS, e no Gabinete do Secretário Municipal de Planejamento, na sede da SEMPLA.

Ainda em Natal, o Poder Judiciário expediu mandado de prisão preventiva em desfavor do Procurador Municipal ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA e mandados de prisões temporárias de THIAGO BARBOSA TRINDADE, ANTÔNIO CARLOS SOARES LUNA, FRANCISCO DE ASSIS ROCHA VIANA e de CARLOS FERNANDO PIMENTEL BACELAR VIANA.

No Rio de Janeiro, a Polícia cumpre mandados de busca e apreensão nas residências de TUFI SOARES MERES, de GUSTAVO DE CARVALHO MERES, do casal ROSIMAR GOMES BRAVO E OLIVEIRA e ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA JÚNIOR, conhecido como MANINHO, e em três salas de um edifício empresarial situada na Barra da Tijuca, onde funcionam empresas ligadas a TUFI SOARES MERES.

Também no Rio de Janeiro, a Polícia busca cumprir mandados de prisão preventiva de TUFI SOARES MERES e ROSIMAR GOMES BRAVO E OLIVEIRA e de prisão temporária de ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA JÚNIOR.

Além dessas medidas, o Poder Judiciário aplicou a medida de afastamento do cargo da Secretária Municipal de Saúde, MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO LIMA NOGUEIRA, do Secretário de Planejamento do Município, ANTÔNIO CARLOS SOARES LUNA, do Coordenador Administrativo e Financeiro da Secretaria Municipal de Saúde, FRANCISCO DE ASSIS ROCHA VIANA e do assessor jurídico da SMS, THOBIAS BRUNO GURGEL TAVARES.

O Juízo da 7ª Vara Criminal ainda determinou a proibição de acesso e de frequência às dependências da Secretaria de Saúde de Natal por parte dos investigados MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO LIMA NOGUEIRA, THOBIAS BRUNO GURGEL TAVARES, ANTÔNIO CARLOS SOARES LUNA e FRANCISCO DE ASSIS ROCHA VIANA, igualmente proibindo o investigado ANTÔNIO CARLOS SOARES LUNA de ter acesso e frequência à Secretaria de Planejamento de Natal.

São investigadas as contratações do INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ASSISTÊNCIA E SAÚDE – IPAS, entidade que primeiro administrou a UPA do bairro de Pajuçara, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA, CAPACITAÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL -ITCI, contratado para gerir o Projeto Natal contra a Dengue, e também da ASSOCIAÇÃO MARCA PARA PROMOÇÃO DE SERVIÇOS, atualmente responsável pelos contratos de gestão da UPA Pajuçara e dos Ambulatórios Médicos Especializados – AMES mantidos pelo Município de Natal.

Segundo as investigações, as entidades contratadas pelo Município teriam sido previamente escolhidas pelo então Secretário THIAGO BARBOSA TRINDADE e pelo Procurador do Município ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA, que teriam manipulado os processos de qualificação e de seleção das entidades para viabilizar a celebração de contratos de gestão com o Município de Natal.

A investigação também demonstrou que as entidades contratadas pelo Município inseriram despesas fictícias nas prestações de contas apresentadas à Secretaria Municipal de Saúde, como forma de desviar recursos públicos. E que essas prestações de contas jamais foram glosadas ou conferidas pelas autoridades contratantes.

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Banco central: 8% dos brasileiros que fizeram empréstimos estão inadimplentes

27/06/2012 08h59

A inadimplência dos consumidores voltou a subir em maio. Dados divulgados hoje pelo Banco Central mostram que 8% dos empréstimos a pessoas físicas apresentam atraso no pagamento superior a 90 dias, acima dos 7,8% registrados em abril. No caso da inadimplência das empresas, o percentual se manteve em 4,1% no mês passado.

Os calotes cresceram na categoria financiamento de veículos (de 5,9% para 6,1%), cheque especial (de 10,1% para 11,3%), crédito pessoal (de 5,6% para 5,7%) e aquisição de bens (de 13,5% para 13,9%).

Apesar desse cenário de alta do calote, as taxas de juros cobradas do consumidor continuaram em queda. A taxa média para pessoas físicas no mês passado caiu de 41,8% ao ano para 38,8% ao ano. No caso dos financiamentos para pessoas jurídicas, a queda foi de 26,3% para 25%.

O BC informou ainda que o spread bancário -que é a diferença entre o custo de captação de recursos pelos bancos e a taxa cobrada dos consumidores- atingiu 24,7 pontos percentuais em maio, ante 26,3 pontos no mês anterior.

O volume de crédito (por meio de empréstimos e financiamentos) atingiu R$ 767 bilhões em maio, com avanço de 1,7% em maio.

A taxa de inadimplência do crédito referencial (para empréstimos e financiamentos com atrasos superiores a 90 dias) alcançou 6% em abril, levemente acima do mês de abril (5,8%).

Segundo relatório do BC, a relação do crédito com o PIB alcançou 50,1%, ante 49,6% em abril último e 45,7% em maio do ano anterior.

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Contemporâneo estreia blog para aumentar interação entre pais, alunos e escola

27/06/2012 08h49

ideia é promover ainda mais interação entre alunos, pais e escola. Foi pensando nisso que o Complexo Educacional Contemporâneo deu um novo passo na comunicação digital e criou o blog “Ser Contemporâneo”, que está no ar esta semana desde o início da semana, com produção da KKi Agência.

Quem entra no blog tem acesso a dicas e curiosidades, além de informações sobre as ações do colégio. A seção #seratuante, por exemplo, traz matérias como “O que é o protocolo de Kyoto?”, já os que escolherem o item #sercurioso, ficam informados sobre temas como “Quantas informações o cérebro pode armazenar?”, entre outras categorias educativas.

Blog: www.sercontemporaneo.com.br

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Operação Assepsia: MPRN faz busca e apreensão em secretarias de Natal

27/06/2012 07h26

O Ministério Público Estadual (MP/RN) deflagrou na manhã desta quarta-feira, 27/06, a Operação Assepsia, que investiga a contratação de Organizações Sociais pela Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS). Mais cedo, foram recolhidos documentos da secretaria.

A operação também ocorre na Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla). No total, somente na capital potiguar, são nove mandados de busca e apreensão, e seis de prisão. Até o momento, já foram presos o ex-secretário de Saúde, Thiago Trindade, o coordenador geral de administração e finanças da SMS, Assis Rocha, o tesoureiro da SMS, Carlos Fernando, e Atônio Luna, atual secretário de Planejamento. Teve busca também na casa de procurador do Município.

A informação é de que a ação do Ministério Público tem relação direta com a atuação da Associação Marca em Natal, que administra além das três AMEs existentes atualmente (Brasília Teimosa, Planalto e Nova Natal), a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Pajuçara.

Num levantamento feito em 2011, eram aplicados nas AMESs anualmente R$ 26.282.865,00 anuais, rateados, mensalmente, da seguinte forma: R$ 544.416,12 para AME Planalto; R$ 860.437,12 para Nova Natal e R$ 785.385,21 destinados a Brasília Teimosa.

A Associação Marca também administra o Hospital da Mulher, fato que já levou o MP a mover uma ação contra Estado alegando ” irregularidades relativas à contratação firmada entre o Estado e referida Associação”.

Também foram realizadas buscas no Rio de Janeiro/RJ.

*Em instantes, mais informações

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Espera em filas para quem tem plano de saúde chega a três horas para um simples exame em Natal

27/06/2012 07h13

Excelente reportagem de Ricardo Araújo e Valdir Julião na Tribuna do Norte de hoje mostra a via crucis que passou a ser um associado de plano de saúde conseguir desde um consulta simples a um procedimento cirúrgico na cidade de Natal. Um casal de idoso, por exemplo, pagar mais de R$ 1.500,00 mensais e ter que ficar dias ou semanas esperando um atendimento é para matar mesmo. Segue reportagem:

As filas para o atendimento médico, nas quais a espera pelo médico ou um exame leva horas, não estão mais associadas aos serviços públicos de saúde. Nas unidades da rede privada de hospitais e clínicas em Natal, tem se tornado comum recepções lotadas por pacientes de planos de saúde que reclamam da demora. Em três desses estabelecimentos, percorridos ontem pela manhã pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE, a média de tempo para ser chamado ao consultório era de três horas.

Júnior Santos

Paciência: no Rio Grande do Norte, os usuários de planos de saúde que buscam o setor de urgência de hospitais particulares, em geral aguardam mais de duas horas por atendimento

Frustração e impotência se misturam nas descrições que os pacientes fazem da situação. As reclamações dos usuários começam, invariavelmente, pelo custo atual dos planos de saúde – em torno de R$ 700,00 mês para o atendimento da família – e terminam com o desencanto por terem que esperar por um atendimento pago tanto quanto esperariam em um hospital ou posto de saúde da rede pública de Saúde.

Nos últimos nove anos, conforme dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), cerca de 16,8 milhões de pessoas aderiram a um plano de saúde. A quantidade de usuários saiu de 31,7 milhões para 47,8 milhões em menos de uma década. No Rio Grande do Norte, segundo a ANS, o número de beneficiários de planos de saúde cresceu 21% entre 2009 e 2011.

“Eu desconheço a origem do problema. Não sei se é culpa do hospital, que não marca os procedimentos, ou se é culpa do plano de saúde”, relatou a professora Marília Freire enquanto aguardava ser chamada para realização de um exame em um dos hospitais visitados. Ela relatou que já chegou a perder um período inteiro do expediente de trabalho em decorrência da demora no atendimento médico.

A impaciência atinge crianças, adultos e idosos, alguns deles já com mais de duas horas nas filas, enquanto as recepcionistas tentavam explicar aos pacientes que vão chegando e aos que reclamam – de vez em quando – que a demora era devida a superlotação nos setores de atendimento pediátrico e adulto. O estudante Iago Medeiros esperou por mais de uma hora e meia apenas para assinar documentos relativos aos procedimentos que deveriam ser realizados. Ele tinha febre e apresentava sintomas de gripe. Em um dos hospitais, quem chegava era alertado que o atendimento poderia demorar até duas horas e meia, depois do registro de entrada. O tempo final, porém, era superior.

O estudante Samie Menezes de Machado era um exemplo. “Estou aqui há mais de três horas. Fiz um raio-x e um exame de sangue e me mandaram esperar. A desculpa dos funcionários é de que os médicos estão ocupados com emergências. E nós, não estamos num pronto-socorro e não deveríamos ser considerados prioridade?”, indagou ele.

Cansada de esperar e sem expectativa de ter os dois filhos atendidos ainda na manhã de ontem, Elielma Maria de Lima, medicou, por conta própria, o filho mais velho e pensava em levar o filho mais novo, de um mês de vida, para uma outra unidade hospitalar. “Somente para preenchermos os papéis demoraram mais de 30 minutos. A demora é muito grande e eu gasto cerca de R$ 350 mensais com plano de saúde. É sempre assim. Seja aqui ou em outro hospital”, lamentou Elielma.

Uma das atendentes, em um dos hospitais, confirmou que somente um médico plantonista estava responsável pelo atendimento de pacientes em situação de urgência e emergência, pacientes em retorno de procedimentos previamente realizados e os que aguardavam consulta na ala de urgência.

“Do meu ponto de vista, a culpa é da administração do hospital que não disponibiliza um número maior de profissionais”, destacou Iago Medeiros. “Os médicos não se preocupam com a questão da espera. Nem eles, nem os funcionários do hospital”.

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Opinião dos leitores

Amaury Borges disse:

28/06/2012 às 19:49

Mesmo com plano de saude a coisa ta feia!

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Câmara aprova 10% do PIB para investimento em Educação

27/06/2012 06h40

A Câmara aprovou na noite passada o PNE (Plano Nacional de Educação). Pressionados por cerca de duas centenas de estudantes, os deputados injetaram no texto uma novidade que o governo gostaria de ter evitado. Fixou-se em 10% do PIB a meta de investimentos em educação. Coisa a ser atingida no prazo de dez anos. Passou por unanimidade.

Hoje, a educação é uma prioridade de gogó. O governo destina ao setor escassos 5,1% do PIB. Na primeira versão do PNE, enviada pelo Planalto à Câmara há um ano e meio, propusera-se a elevação do índice para 7%. Acossado, o governo admitiu subir para 7,5%. Espremido um pouco mais, topara, na semana passada, chegar a 8%. Aberta a fresta, os deputados foram aos 10%.

Conforme o texto que prevaleceu, o Estado será obrigado a destinar pelo menos 7% do PIB à educação nos próximos cinco anos. Depois, o percentual será elevado gradativamente até chegar aos 10% no horizonte de uma década. Aprovada numa comissão especial, a proposta segue direto para o Senado, sem passar pelo plenário da Câmara.

O ministro petê Aloizio Mercadante (Educação) manifestou-se por meio de nota. Escreveu que, do modo como foi aprovado, o projeto equivale a dobrar, “em termos reais”, os recursos destinados à educação nas três esferas de governo –municípios, Estados e União.

No governo federal, escreveu Mercadante, isso “equivale a colocar um MEC dentro do MEC.” O ministro traduziu os 10% numa cifra: para cumprir a meta, o governo teria de “tirar R$ 85 bilhões de outros ministérios para a Educação.” Nas palavras de Mercadante, “uma tarefa política difícil de ser executada.”

Se for aprovada também no Senado, a proposta irá à mesa de Dilma Rousseff, que poderá vetá-la ou sancioná-la. Na hipótese de vetar, Dilma corre o risco de tornar-se presidente de um paradoxo. O governo não cansa de jactar-se do fato de o Brasil ser, hoje, uma das mais vistosas economias do planeta. Ora, se é assim, por que não levar essa pujança às salas de aula?

Josias de Souza

Do Blog: O Plano Nacional de Educação aprovado ontem na Câmara teve papel fundamental dos Deputados Rogério Marinho e Fátima Bezerra. Viva aos dois…

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Após recursos e questões anuladas, exame de Ordem da OAB aprova 46,4% na 1ª fase no RN

27/06/2012 06h33

O VII Exame de Ordem Unificado aprovou na primeira fase no Rio Grande do Norte, após recursos, 46,4%. Dos 1.737 inscritos, foram aprovados 667 em Natal e 134 em Mossoró. O resultado já contempla a anulação de quatro questões determinadas pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, e a Comissão Nacional do Exame de Ordem Unificado. Três dessas questões foram consideradas idênticas a de exames anteriores, bem como a questão 65 (Direito Penal – Tipo 1), que teve o gabarito divulgado de forma equivocada, pois a resposta correta deveria ser a letra “B”, e não a letra “A”.

A 1ª fase do Exame de Ordem, prova objetiva, foi realizada em 27 de maio de 2012. Já a 2ª etapa acontecerá em 8 de julho. O Exame de Ordem não tem reserva de números de vagas, basta o examinando alcançar a nota mínima que o habilitará a solicitar a inscrição nos quadros da Ordem se porventura não houve qualquer impedimento legal.

Fonte: OAB

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Pesquisa mostra que 64% dos petistas rejeitam apoio de Maluf e Haddad cai em pesquisa

27/06/2012 06h21

Está na Folha de hoje, o estrago do apoio de Maluf se concretiza nos números. Segue:

O apoio do deputado Paulo Maluf (PP-SP) ao petista Fernando Haddad é rejeitado por 62% dos eleitores de São Paulo, mostra pesquisa concluída ontem pelo Datafolha. Entre os que declaram preferência pelo PT, a reprovação da aliança chega a 64%.

Este é o primeiro levantamento a medir o impacto da união patrocinada pelo ex-presidente Lula, que abriu crise na campanha petista e levou a ex-vice Luiza Erundina (PSB) a abandonar a chapa.

Os números indicam que a foto com Maluf pode prejudicar Haddad na corrida à prefeitura. A maioria dos entrevistados (59%) disse que não votaria num candidato apoiado pelo ex-prefeito. Outros 12% seguiriam sua indicação, e 26% seriam indiferentes.

“A rejeição ao apoio de Maluf é muito alta e pode vir a ser determinante na eleição. Agora temos que ver como isso será explorado na campanha”, diz o diretor-geral do Datafolha, Mauro Paulino.

A pesquisa mostra que 70% dos eleitores ainda não sabem quem Maluf apoiará na eleição municipal. Só 17% sabem que ele apoia Haddad.

A desistência de Erundina, em protesto contra a aliança do PT com o adversário histórico, teve ampla aprovação popular: 67% dos eleitores disseram que ela “agiu bem”. Outros 17% reprovaram a atitude, e 16% não opinaram.

Outra má notícia para Haddad é que a influência de Lula segue em queda. Hoje, 36% dos eleitores dizem que o apoio do ex-presidente os faria escolher um candidato. O índice era de 49% em janeiro, e cai a cada pesquisa.

Mesmo assim, Lula permanece como o principal cabo eleitoral da disputa. Segundo o levantamento anterior, concluído no último dia 14, o apoio da presidente Dilma Rousseff influía no voto de 28%. O aval do governador Geraldo Alckmin era decisivo para 29%, e o do prefeito Gilberto Kassab, para 12%.

	Editoria de Arte/Folhapress

SERRA LIDERA

A pesquisa mostra que o cenário geral da eleição permanece estável. Serra oscilou um ponto percentual para cima e lidera a corrida com 31% das intenções de voto.

Como a margem de erro da pesquisa é de três pontos para mais ou para menos, ele se mantém no mesmo patamar.

Em segundo lugar aparece o ex-deputado Celso Russomanno (PRB), que oscilou três pontos para cima e agora aparece com 24%. Ele tem crescimento constante desde janeiro, quando tinha 17%.

Haddad interrompeu a trajetória de alta. Ele oscilou dois pontos negativamente e continua em terceiro lugar, com 6%. O mesmo aconteceu com Soninha Francine (PPS).

Também registraram 6% o deputado Gabriel Chalita (PMDB) e o vereador Netinho de Paula (PC do B), que deixou a disputa anteontem para apoiar Haddad. Quando a pesquisa foi registrada, ele ainda era pré-candidato.

Paulinho da Força (PDT) tem 3%, e Carlos Giannazi (PSOL), 1%. Os demais pré-candidatos não pontuaram. Nulos e brancos somam 11%, e 5% não opinaram.

O Datafolha ouviu 1.081 eleitores na capital paulista entre os dias 25 e 26. A pesquisa foi registrada no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) sob o número 87/2012.

	Editoria de Arte/Folhapress

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Prefeitura volta atrás e entra na justiça contra acordo assinado com a Henasa

26/06/2012 21h00

https://mail-attachment.googleusercontent.com/attachment/u/0/?ui=2&ik=b63530dcbe&view=att&th=1382b2e5879453c8&attid=0.1&disp=inline&safe=1&zw&saduie=AG9B_P_e7Veuvjr_HCJ5jNcHrCSO&sadet=1340755020466&sads=yGoUw816v6grZyl3XQ3-TINwPoU&sadssc=1 — Micarla no dia da assinatura do acordo no Gabinete da Presidência do TJ em 2009

Se não fosse um assunto sério, seria motivo de piada, a prefeitura de Natal ingressou hoje com uma Ação Civil Pública (08036697620128200001) contra a Henasa.

A mesma prefeita que assinou o acordo em novembro de 2009 com o então procurador Geral do Município, Bruno Macedo, hoje adota postura completamente diferente de três anos atrás.

A ação só será distribuída amanhã e deve seguir o mesmo rito das demais ações contra o pagamento da empresa, que transitou em julgado desde de 1995 e tramitou durante 30 anos, por atitudes protelatórias do município, em todas as instancias do Judiciário, inclusive STJ E STF.

O estranho mesmo é a postura da chefe do executivo municipal que hora sorri para foto ao assinar o acordo e depois manda desmanchar o que fez. Fica ainda mais desconfortável a situação de Bruno Macedo, então procurador geral do município que chancelou o acordo com anuência de um dos maiores escritórios de advocacia do Brasil, Cândido Rangel Dinamarco.

No meio da confusão, o Tribunal de Contas do Estado reconhece que o valor da dívida é de 72 milhões, o acordo foi de 95 milhões, o certo mesmo é quem vai pagar a conta é a população, graças a várias atitudes destrambelhadas de vários gestores e da prefeitura de Natal.

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Mãe joga filhos de 4 e 7 anos do 15º andar: ´Estava de saco cheio´

26/06/2012 20h22

Uma mulher de 30 anos foi presa em Moscou, capital da Rússia, sob acusação de ter atirado seus dois filhos pela janela do 15º andar do prédio em que mora. As duas crianças, de 4 e 7 anos, morreram antes da chegada de médicos ao local. A informação é do jornal russo LifeNews.ru.

De acordo com testemunhas, a mulher, Galina Ryabkova, disse que atirou as crianças porque estava de “saco cheio” delas. O jornal britânico Daily News informa ainda que ela teria decidido “se livrar delas (das crianças)”.

A ação foi parcialmente registrada no circuito interno de segurança do prédio. As imagens mostram uma das crianças atingindo o solo, no canto do vídeo. Momentos depois, a mãe aparece caminhando pela entrada do edifício calmamente, com uma expressão facial descrita como “sem emoção”. Ela tenta deixar o local mas os vizinhos a detêm, como aparece nas imagens.

“Eu estava perto da janela e ouvi uma grande batida”, disse Tatiana Gumanyova, que também mora no prédio, ao LifeNews. “Não prestei atenção, porque pensei que a criança só tinha tropeçado e caído. Mas então eu ouvi uma nova batida”, afirmou.

Um outro vizinho disse ao jornal que a mãe estava calma até a polícia chegar. “Minha mulher me acordou e disse que havia crianças caindo. Nós corremos e vimos duas crianças no chão em frente à porta principal, no mesmo momento em que ela estava deixando o prédio. Nós perguntamos se aqueles eram seus filhos e ela respondeu, sem emoção, ‘Sim, eu os atirei'”.

A mulher foi detida pela polícia, que chegou momentos depois. Ela morava no oitavo andar do prédio com as crianças e o marido, que estava fora da cidade em uma viagem a trabalho. Segundo o jornal russo, ela teria subido ao 15º andar para atirar os filhos. Ela foi enviada a um hospital psiquiátrico.

Fonte: Estadão

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Definidos procedimentos de escolha para participar da lista sêxtupla para vaga de Desembargador

26/06/2012 20h19

A comissão eleitoral designada para estabelecer regras para eleição do Quinto Constitucional se reuniu com a diretoria da OAB/RN no final da tarde desta segunda-feira (25) a fim de definir o procedimento de escolha dos componentes da lista sêxtupla para que todos os candidatos concorram de forma igualitária. Ainda ontem, foi publicado no site www.oabrn.org.br o Edital Nº 001/2012 OAB-RN/Quinto Constitucional com os procedimentos definidos.

O processo de escolha dos candidatos será na forma de consulta direta aos advogados, em consonância com o artigo 203 do Regimento Interno da Seccional Potiguar. Os advogados com interesse em concorrer na lista sêxtupla devem fazer a inscrição de 10 a 30 de julho de 2012, exclusivamente na sede da Seccional do Rio Grande do Norte. Estarão aptos a votar os regularmente inscritos na seccional e que estejam adimplentes com todas as obrigações junto à OAB até 30 dias antes do pleito. Os pretendentes deverão comprovar o efetivo exercício profissional da advocacia nos 10 anos anteriores à data do seu requerimento e, ainda, a existência de sua inscrição, há mais de 05 anos, no Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado do Rio Grande do Norte. Não será admitida inscrição de advogado que possua mais de 65 anos de idade na data da formalização do pedido.

Documentos necessários para inscrição:

· Requerimento, dirigido ao Presidente do Conselho Seccional;

· Curriculum vitae, cuja comprovação dos dados lançados poderá ser exigida pela Diretoria do Conselho para a apreciação do pedido de inscrição;

· Termo de compromisso de defesa da moralidade administrativa, inclusive, de que não praticará direta ou indiretamente o nepotismo;

· Certidão negativa de feitos criminais e Declaração firmada pelo candidato de que não sofreu condenação nos termos do previsto no art. 1º, I, “e”, da Lei Complementar Federal n.º 64/90 (Red. da LC 135/10);

· Certidão negativa de débitos junto à OAB e de sanção disciplinar, expedida pelo Conselho Seccional da inscrição originária e, se for o caso, pelo Conselho Seccional no qual mantém o candidato sua inscrição principal, e, se também existente inscrição suplementar, certidão correspondente expedida pelo respectivo Conselho Seccional, delas constando, ainda, as datas das inscrições respectivas, bem como o histórico de impedimentos e licenças, se existentes;

· Foto recente do candidato.

Decorrido o prazo de inscrição, os pedidos serão encaminhados à diretoria do Conselho Seccional da OAB/RN, que publicará edital na imprensa oficial, com a relação dos pedidos de inscrição indeferidos, bem como dos demais inscritos, para que terceiros possam, no prazo de 05 dias, apresentar impugnação. No caso de indeferimento ou impugnação do pedido de registro, o candidato será notificado para apresentar recurso ou defesa, em 05 dias. Decorrido o prazo, será convocada sessão pública do Conselho Seccional para julgamento dos eventuais recursos e impugnações.

A comissão eleitoral fará arguição dos candidatos em audiência pública a ser realizada durante Sessão Extraordinária do Conselho Seccional, especialmente convocada para tal propósito, oportunidade em que poderão ser arguidos, ainda, pelos membros da Seccional. O objetivo é evidenciar o notório saber jurídico do candidato, além do seu conhecimento acerca do papel do advogado como ocupante da vaga do Quinto Constitucional, do seu compromisso com o regime democrático e a defesa e valorização da Advocacia, e do seu entendimento sobre os princípios que devem nortear as relações entre advogados, juízes, membros do Ministério Público e serventuários, bem como, dos problemas inerentes ao funcionamento da Justiça.

Por fim, as comunicações relativas a datas e locais de votação serão feitas por edital que também estará disponibilizado no endereço eletrônico http://www.oabrn.org.br

Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB-RN

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Após 7 meses preso, George Olímpio consegue Habeas Corpus

26/06/2012 18h17

O Superior Tribunal de Justiça concedeu habeas corpus ao advogado George Olímpio, que estava preso desde 24 de novembro como um dos principais envolvidos na Operação Sinal Fechado, que identificou um suposto esquema de corrupção no Detran durante o Governo Wilma de Faria e Iberê Ferreira.

O processo da Sinal Fechado tramita na 6ª Vara Criminal. George Olímpio deverá sair, ainda hoje, do Comando do Quartel da Polícia Militar onde permanecia preso.

O julgamento na Quinta Turma do STJ foi a unanimidade.

Com informaçõs do Blog Panorama Político

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Criança com deficiência só consegue matrícula após ação judicial contra a Prefeitura do Natal

26/06/2012 17h28

O Juízo da 2ª Vara da Infância e da Juventude julgou procedente pedido de antecipação de tutela formulado pelo Ministério Público Estadual, nos autos da Ação Civil Pública nº 0120355-87.2012.8.20.0001, proposta pela 30ª Promotora de Justiça da Comarca de Natal, Iadya Gama Maio, para determinar ao Município de Natal que providencie a matrícula de criança com deficiência na Escola Municipal Professora Dalva de Oliveira, em série compatível com sua idade.

Referida inclusão escolar precisa ser garantida em um prazo 10 dias, estipulado para que o Município possa efetivar a matrícula, sob pena de responsabilidade pela omissão, inclusive com multa diária no valor de R$ 1.000,00 a ser aplicada por cada dia de atraso, a ser revertida ao Fundo gerido pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Rio Grande do Norte.

Em sua fundamentação, o Juiz Sérgio Roberto Nascimento Maia destacou que assistia razão ao Ministério Público, visto que a inclusão escolar da criança a quem se busca proteção possuí extrema urgência, uma vez que se encontra sem frequentar escola, prejudicando o seu desenvolvimento social e cognitivo, sobretudo por se tratar de pessoa com deficiência.

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