Já está ficando sem graça. Sempre quando um assunto público a ser tratado na Câmara Municipal de Natal (CMN) envolve, de forma direta ou indireta, a prefeita Micarla de Sousa, os servidores ocupantes de cargos em comissão lotam as galeras do plenário da Casa.
Na tarde de hoje não está sendo diferente. Vários deles estão no local. Como de praxe, vaiam as críticas a Micarla e aplaudem as críticas à oposição.
Dessa vez o BG não teve a confirmação, mas das outras vezes, todos foram obrigados sob ameaças de perder os cargos.
O vereador Enildo Alves opositor ferrenho a Carlos Eduardo Alves aproveitou seu tempo na tribuna do plenário da Câmara Municipal de Natal (CMN) para criticar a aliança fechada ontem (e anunciada hoje) entre PSB e PDT para as eleições de outubro desse ano.
Enildo lembrou do troca-troca de partidos que Carlos Eduardo fez em sua trajetória política usando o termo “traição”.
“Quem trai uma vez, trai duas, trai três e trai quatro. Eu não consigo entender como um partido fecha questão por uma ilegalidade. Ela [Wilma de Faria], que se diz injustiçada, fica do lado de quem é um fora da lei. O partido que governou o Estado e a capital diminuiu. Nunca vi um partido diminuir. Politicamente, quem apoia Carlos Eduardo ganha, mas não leva. O PT tem lealdade canina ao PSB. Porque ela apoiar o PDT de um político que foi de um partido para o outro? Realmente nã consigo compreender”, disparou.
No Tribunal de Contas da União (TCU), o relator das contas apresentadas pelo governo federal referentes ao ano de 2011, ministro José Múcio Monteiro Filho, recomendou hoje (23) a aprovação dos dados, com ressalvas. Segundo ele, as contas foram desempenhadas dentro da legalidade e das regras constitucionais. Porém, ele identificou deficiências em alguns setores implementados no ano passado.
O TCU faz hoje sessão extraordinária para apreciar o relatório e parecer prévio de José Múcio sobre as contas apresentadas pelo governo federal referentes ao ano de 2011.
Como exemplo de deficiências nas contas públicas, José Múcio citou algumas obras referentes ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). De acordo com o ministro, detalhes sobre algumas obras mostraram deficiências de gestão e engenharia. Segundo ele, há, ainda, “problemas de qualificação profissional” no que se refere aos projetos de desenvolvimento sustentável.
Os presidentes da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP), participaram de parte da sessão.
O relator mencionou também que os valores das atuais taxas de juros acabam influenciando de forma negativa as obras na área de desenvolvimento sustentável como um todo. José Múcio ressaltou que o Brasil deve levar ainda cerca de duas décadas para conseguir chegar ao mesmo patamar – na área de desenvolvimento sustentável – dos países mais desenvolvidos do mundo.
Desenvolvimento sustentável é um dos temas considerados prioritários pelo governo da presidenta Dilma Rousseff. O assunto terá destaque na Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, de 13 a 22 de junho, no Rio de Janeiro.
Wober Júnior, aliado de Carlos Eduardo nas urnas, afirmou a esse blogueiro que o sentimento é de que as contas do pré-candidato sejam realmente reprovadas hoje na Cãmara Municipal de Natal. No entanto, ele acredita que isso será revertido traquilamente na Justiça já que o direito é bom. “Iremos recorrer em todas as instâncias”, ressaltou.
Além disso, o político deixou um alerta aos parlamentares: “Os vereadores votam hoje, mas a população só vota em outubro”
Apesar de serem do PSB, os deputados estaduais Tomba e Gustavo carvalho não compareceram ao ato político-partidário realizado hoje no Clube Assen. Na ocasião, foi anunciado oficialmente o apoio à pré-candidatura de Carlos Eduardo.
O Blog apurou que o Deputado Gustavo Carvalho nem convidado foi.
A Amil Assistência Médica Internacional esclarece que a Agência Nacional de Saúde (ANS) estipula o prazo de cinco dias para liberação de procedimentos eletivos e que, neste caso, o procedimento de cateterismo foi devidamente autorizado ao cliente Gustavo Negreiros, dentro do prazo comunicado no momento do atendimento, seguindo as normas da ANS. A autorização já foi devidamente comunicada ao beneficiário, que está ciente sobre a disponibilidade do documento para efetuar o procedimento em questão.
A empresa informa ainda que se colocou à disposição do cliente para colaborar com eventuais dúvidas.
Sinceramente? Na minha opinião, a Amil só liberou o cateterismo devido à repercussão e possível dano à imagem da empresa por negar o que é de direito a um cliente. Só isso.
O número de acidentes de trânsito tende a aumentar em dias de chuva. E na capital potiguar, já faz mais de 16 horas que chove sem parar.
E para quem é obrigado a dirigir no meio de um temporal, os especialistas recomendam calma, prudência e muito cuidado.
As recomendações básicas são diminuir a velocidade, acender o farol, ligar o limpador de pára-brisa, o desembaçador e manter a distância de pelo menos dois carros em relação ao automóvel da sua frente.
Uma outra dica importante é sempre usar a seta antes de fazer qualquer deslocamento lateral. Por incrível que pareça, ainda há muita gente que não as usa corretamente.
Outra dica é em relação aos pneus : Sempre procure andar com a pressão correta, pois isso maximiza a área de contato do pneu com o solo.
A ex-governadora Wilma de Faria acaba de oficializar o seu apoio à pré-candidatura de Carlos Eduardo Alves (PDT). “Fiz grandes reflexões, fui humilde, pensei pelo bem de Natal, e decidimos por apoiar a pré-candidatura de Carlos Eduardo Alves”. O anuncio foi feito no Clube Assem, onde está acontecendo o ato político-partidário do Partido Socialista Brasileiro (PSB).
O objetivo do encontro é, principalmente, tentar reverter a situação de Carlos Eduardo na Câmara. O pré candidato está sob risco de ter suas contas reprovadas em plenário hoje.
No clube Assen, ainda estão o vice-governador Robinson Faria (PSD), a deputada federal Sandra Rosado e o ex-governador Iberê Ferreira de Souza, ambos do PSB. Além dos vereadores Júlia Arruda e Júlio Protásio.
A imagem que marcou o momento, no entanto, é a de Robinson, Carlos Eduardo e Wilma de braços erguidos. O flagra está no site de Thaisa Galvão.
Após um grande curto-cirucito o prédio do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, na Cidade Alta, foi esvaziado na manhã desta quarta-feira (23). O prédio todo ficou as escuras e a Cosern foi chamada e se encontra no local.
O causador da escuridão no TJ desta vez foi o alagamento na subestação.
O site do TJ também saiu do ar com a falta de energia no prédio.
Hoje a partir das 15h30, os vereadores de Natal devem votar em plenário se desaprovam ou não as contas do ex-prefeito Carlo Eduardo Alves, referentes a 2008. O BLOG do BG noticiará toda a sessão em tempo real pelo twitter.
O resultado da sessão pode vir a ser uma grande pedra do sapato do pré-candidato a prefeito de Natal. Tendo as contas reprovadas , ele é automaticamente considerado inelegível e terá que recorrer a justiça para garantir o direito ao registro da candidatura.
A comissão de Finanças da Câmara já emitiu seu parecer sugerindo a desaprovação. Para que as contas sejam desaprovadas, são necessários 14 votos favoráveis ao relatório da Comissão.
Essa votação deve estremecer muitas relações dentro e fora da Cãmara. O vereador Adenúbio Melo já afirmou que, mesmo sofrendo pressão do partido, não vai compactuar com irregularidades. E há notícias de um verdadeiro “arranca-rabo” entre os vereadores Bispo Francisco de Assis e Raniere Barbosa, com direitos a gritos e palavrões.
O blog apurou como deve ficar o placar da votação:
Esse julgamento será técnico ou político? Se for político, ficaremos estarrecidos com a forma com a política se dá nessa província…Talvez até sugiram a mudança da grafia da palavra verdeador para VER-É- A- DOR, do povo a sofrer com tanta mesquinhez…É um misto de raiva, vergonha e revolta…Parece que tem vereador que já sabe como votar antes mesmo de ler o que vai votar…Isso aí é pra acabar de arrebentar, caso isso se confirme…
Na cidade de Guamaré, a 165 quilômetros de Natal, a carceragem é improvisada. Um preso ajuda a tomar conta dos outros.São 42 detentos, onde só deveriam estar 24. Homens e mulheres estão na mesma cela.
Segundo os presos, a segurança também é precária. “Aqui a gente não foge, porque não quer. Porque a gente está aqui para pagar a pena da gente”, afirma Adriana Helena Souza Machado.
O responsável pela delegacia improvisada confirma. “A gente sempre está em reuniões, quinzenais e, às vezes, mensais, pedindo que eles não fujam, explicando que está próximo de sair os alvarás. Eles dependem de atestado nosso de conceito de conduta, e isso vai contribuindo para que eles desistam de uma possível fuga”, conta o subtenente Luiz Carlos de Souza, responsável pelo dest. de Guamaré.
Do lado de fora da cela, tem um buraco na parede. Outros já foram fechados com recursos dos próprios policiais e da comunidade. A delegacia improvisada ainda tem esgoto a céu aberto, problemas na rede elétrica e falta de policiais.O PM Francisco Elton Bezerra é o único de plantão conta com a ajuda de um preso considerado de confiança para fazer a limpeza e organizar a visita dos familiares, mas conta que já houve momentos críticos: “Na delegacia é só um policial para atender ao boletim de ocorrências, além dos presos, toma conta da delegacia e também quando não há contato com policiais. O policial sai do local e vai atender a ocorrência que está necessitando”.
O problema do Sistema Prisional no Rio Grande do Norte se agravou com o pedido de demissão, há cerca de dois meses, do secretário de Justiça e Cidadania, responsável pelos presídios e centros de detenção provisória. O secretário de Segurança e Defesa Social, Aldair da Rocha, passou a acumular as duas pastas, mas disse estar atento e ordenou providências.As providências tomadas foram: reforçar o policiamento no destacamento de Guamaré e transferir as presas mulheres para dois presídios, um em Mossoró e outro em Natal.O governo do estado indicou o coronel comandante da Polícia Militar, Francisco Araújo para dar explicações. Olha o que ele disse:“Foram retiradas as mulheres que estavam junto com os homens. Todas elas foram transferidas. Em alguns destacamentos da Polícia Militar existem presos que tem a guarda feita por policiais militares. Em vários destacamentos da Polícia Militar”.
O irmão da ex-governadora Wilma de Faria, Carlos Faria, os empresários Paulo César Galindo e Alex Padang e três pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Estadual por improbidade administrativa e enriquecimento ilícito. O processo foi impetrado no último dia 21.
Os promotores denunciam o grupo acusado de promoverem ilegalidade a partir da verba pública repassada pela Secretaria Estadual de Turismo, na gestão de Wilma de Faria, para a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), então presidida por Paulo Gallindo. O dinheiro teria como destino o patrocínio da gravação do DVD ao vivo da banda Cavaleiros do Forró, que tem como empresário Alex Padang.
Também são réus no processo o empresário Fabiano Motta (que é envolvido no caso Foliaduto) e ainda os ex-funcionários da Secretaria de Turismo Roberto Batista de Paula e Carlos Farache Moura.
O processo tramita sob o número 0802811-45.2012.8.20.0001 e recai sobre enriquecimento ilícito e improbidade administrativa cometida pelos seis denunciados. O caso é mais um desdobramento do escândalo que ficou conhecido como Foliatur, esquema feito na Secretaria Estadual de Turismo, onde, a partir de verba para patrocínio, eram feitas licitações indevidas e repassadas para instituições “no modelo de convênio”.
A Polícia registrou cinco roubos de carros no início da noite dessa terça-feira (22), quatro deles no bairro de Candelária, Zona Sul de Natal.
Os roubos ocorreram num intervalo de pouco mais de meia hora, e de forma bastante semelhante – no momento em que as vítimas chegavam ou saíam de suas residências. Contudo a Polícia descarta a participação do mesmo grupo nos crimes.
Todos os carros foram roubados entre às 19:00 e 20:00h.
Vereador Júlio Protásio informou no seu twitter que o PSB reuniu ontem na sua sede os vereadores do partido e que fechou questão em relação as contas do ex-prefeito Carlos Eduardo que serão votadas hoje no plenário da CMN. A orientação do partido para sua bancada é votar igual ao parecer do TCE. O Blog lembra que o TCE aprovou com “ressalvas” as contas de Carlos Eduardo.
A grande questão é saber como vai votar o Bispo Francisco de Assis que já tinha demostrado que votaria a favor do relatório do Vereador Enildo Alves, relatório esse que desaprovou as contas de Carlos Eduardo.
Dickson Nasser e Adenúbio devem acompanhar o relatório de Enildo Alves pela desaprovação das contas de Carlos Eduardo. Vejam o que disse Júlio Protásio em seu twitter:
Reunidos em sessão administrativa, os ministros do STF decidiram divulgarna internet os seus próprios salários e os vencimentos dos servidores do tribunal. Deve-se a providência à Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor na quarta-feira (16) da semana passada.
O Supremo servirá à audiência um serviço completo. Junto com a folha de salários, serão expostos os nomes dos ministros e servidores. Os ativos e os inativos. Vão à rede os vencimentos brutos, com todos os eventuais penduricalhos.
“Como nosso empregador, o contribuinte tem o direito de saber quanto nos paga”, disse o ministro Carlos Ayres Britto, presidente da Corte. Durante a sessão, dois dos 11 ministros do STF advogaram que a transparência fosse parcial.
Ricardo Lewandowski defendeu que apenas os nomes dos ministros fossem expostos. No caso dos servidores, seriam anotados ao lado dos salários apenas o número da matrícula dos beneficiários. Para conhecer o nome, o contribuinte teria de dirigir um pedido de informações ao tribunal.
Alegou-se que a providência evitaria riscos à segurança dos servidores. Um argumento que foi endossado pelo ministro Celso de Mello. O bom senso foi recuperado depois que Ayres Britto recordou que o próprio Supremo já havia refugado a tese do risco num processo julgado em junho de 2011.
Envolvia um recurso dos servidores do município de São Paulo contra decisão da prefeitura, que decidira expor na web os salários e os nomes dos titulares dos contra-cheques. Relator do processo, o ministro Gilmar Mendes indeferiu o recurso. Considerou que os riscos à integridade dos servidores só fariam nexo se fossem veiculados também dados como endereços e CPFs. Os demais ministros votaram com Gilmar.
Marco Aurélio Mello recordou durante a sessão administrativa que o Poder Executivo já havia decidido divulgar os salários e os nomes dos seus servidores. Não faria sentido que o Supremo ficasse atrás. Percebendo-se em minoria, Lewandowski e Celso de Mello reviram suas posições. E a transparência plena foi aprovada por unanimidade.
Por analogia, as outras instâncias do Judiciário –tribunais superiores, regionais federias e estaduais— serão compelidas a mimetizar a providência. Se não o fizerem por iniciativa própria, caberá ao Conselho Nacional de Justiça regulamentar o enquadramento.
De resto, ficam em posição constrangedora o Senado e a Câmara, que hesitam em implementar a Lei de Acesso em sua plenitude. Ficou entendido que, se procovado, o STF deve levar o Congresso a fazer por pressão o que ainda não fez por opção. Como diz Ayres Britto o “empregador tem o direito de saber quanto paga.”
Comente aqui