A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, através do twitter, afirmou que houve um erro na publicação do Diário Oficial que informava a compra de um Ipad por 5.989,89. “A Sesed não pagou R$ 5.989,89 por apenas um ipad, mas, sim, por 3 equipamentos. Cada um ficou por R$1.996,63”, diz o post.
A secretaria enviou ao BLOG do BG a nota fiscal da compra
Em destaque:
OBSERVAÇÃO
Mas se o Diário Oficial do Estado é a ferramenta usada para garantir a transparência de uma administração séria, é inadmissível um erro grosseiro como este. Na publicação está bem claro que trata-se de um equipamento e não de três.
Vendo todo esse lenga lenga me pergunto, porque essa despesa não se encontra no portal da transparencia do estado? E onde fica essa empresa? Eu quero compra um igualzinho por esse preço
A informação é da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social. Pelo twitter, a secretaria divulgou que os suspeitos de matar mãe e filha estão sendo levados para a Deprovi.
Reunidos em assembleia durante a noite de ontem, dia 15, os médicos do Estado, em greve há 17 dias, definiram por intensificar a greve diante da falta de propostas do governo.
Em uma reunião realizada na última sexta, 11, entre o Sinmed e a governadora Rosalba Ciarline, houve o comprometimento da gestora junto à interina da saúde, Dorinha Burlamaqui e dos demais presentes em se verificar a questão orçamentária e com isso convocar a categoria para a apresentação de uma proposta. Os médicos aguardam algum posicionamento acerca da incorporação da gratificação de alta complexidade, que apesar de prevista em lei ainda não foi cumprida em sua totalidade, reajuste de 7% ao salário e 50% como gratificação. A reunião predefinida para segunda, dia 14, não aconteceu e também não houve nenhuma sinalização do governo a respeito.
Diante deste quadro, os médicos aprovaram durante assembleia novas diretrizes para o movimento grevista. A partir de hoje não ocorrerá nenhum tipo de atendimento ambulatorial, os atendimentos de urgência deverão ser encaminhados as UPAS e AMES e a obstetrícia deverá fazer uma triagem rigorosa e se possível encaminhar as pacientes para a Maternidade das Quintas e Leide Morais.
O Sindicato orientou os médicos que tiverem problemas em seus plantões, decorrente a falta de insumos ou condições técnicas, a registrarem Boletim de Ocorrência em uma delegacia próxima com o objetivo de documentar a precariedade e dessa forma pressionar o governo. Com essas denúncias documentadas o Sinmed pretende fazer um relatório sobre as condições de trabalho das unidades e solicitar ao Conselho Regional de Medicina vistoria e em determinadas situações a interdição de setores sem condição de atender pacientes.
O Sinmed também deve tomar providências quanto ao SAMU, pois os médicos deste serviço ligados à cooperativa médica vêm prejudicando o movimento paredista.
Estimulados pelo episódio envolvendo a atriz Carolina Dieckmann, os deputados aprovaram nesta terça-feira, 15, projeto tornando crime invasão de computadores, violação de senhas, obtenção de dados sem autorização, a ação de hackers e a clonagem de cartão de crédito ou de débito – os chamados cybercrimes. Fotos da atriz nua foram furtadas e vazadas na internet e teriam chegado a sites pornográficos.
“O projeto criminaliza o uso indevido da internet. Ele vai permitir punir atos como os que atingiram Carolina Dieckmann. O projeto vai produzir uma transformação importante no uso da internet no Brasil”, comemorou o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). Ele comandou uma votação relâmpago, que durou menos de cinco minutos, surpreendendo os autores e relatores do projeto, que ainda discutiam algumas pequenas alterações no texto. O projeto segue para votação no Senado.
“O crime de phishing, que teria acontecido com a atriz, será punido no nosso projeto”, afirmou o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), um dos autores da proposta aprovada. O chamado phishing é o envio de mensagens de spam contendo links para sites falsos que, ao serem acessados, baixam programas no computador alheio, permitindo devassar dados.
O texto aprovado prevê prisão de três meses a um ano para quem “devassar dispositivo informático alheio, conectado ou não a rede de computadores, mediante violação indevida de mecanismo de segurança e com o fim de obter, adulterar ou destruir dados ou informações sem autorização expressa ou tácita do titular do dispositivo, instalar vulnerabilidades ou obter vantagem ilícita”.
A mesma pena é aplicada para quem produz, oferece, distribui, vende ou difunde programa de computador com o intuito de permitir a invasão de computador alheio. A pena será maior – prisão de seis meses a dois anos – se a invasão resultar em obtenção de conteúdo de comunicações eletrônicas privadas, segredos comerciais e industriais e informações sigilosas. A pena aumenta de um terço à metade se o crime for praticado contra os presidentes dos três Poderes nos três níveis – federal, estadual e municipal. No caso de falsificação de documentos, como cartão de crédito e de débito, a pena é de prisão de um a cinco anos e multa.
O deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), autor de outro projeto tratando de crimes da internet reclamou. Ele queria que o texto de sua autoria, tramitando na Comissão de Ciência e Tecnologia, fosse votado primeiro. “Há pressão para votar por causa da Carolina Dieckmann. É uma vaidade política querer aprovar esse projeto (o do deputado Paulo Teixeira). O governo quer mostrar ação, mas de uma maneira ineficaz”, disse Azeredo. O projeto do tucano é polêmico e abre brecha para punir ações cotidianas e corriqueiras de usuários da rede de computadores.
Os brasileiros terão uma pequena redução na conta de luz neste ano. De acordo com a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), as tarifas cobradas pelas distribuidoras podem ser reduzidas em até 3%.
Ontem, a agência definiu o novo valor para a chamada CCC (Conta de Consumo de Combustíveis), encargo cobrado dos consumidores por todas as empresas de distribuição de energia no país.
Ele serve para subsidiar a geração de energia na região Norte. Estados como Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Acre e Amapá não estão interligados ao restante do sistema elétrico nacional e, por isso, precisam fazer uso de fontes mais caras de energia -como as térmicas, movidas a óleo diesel- para atender a população.
A redução aprovada ontem pelos diretores da Aneel foi atribuída, principalmente, a uma sobra de R$ 1 bilhão do montante recolhido em 2011.
A agência ainda vai realizar uma audiência pública para decidir se o desconto irá retroagir, ou seja, começar a ser contado a partir de janeiro, ou se valerá de maio de 2012 a maio de 2013.
O EXPROM é um evento realizado anualmente pela Universidade Potiguar, promovido pelo curso de Publicidade e Propaganda da Instituição, no qual, os alunos do sétimo período realizam ações de promoção e merchandising para clientes locais de vários segmentos. Em sua 14ª edição conta com a presença de onze clientes representados por onze agencias experimentais.
A TV Tropical faz parte desse time, comemorando 25 anos de história e quem ganha o presente é você! Visite o Stand da TV no EXPROM nos dias 22 e 23 de Maio na UnP – Roberto Freire a partir das 18h. Acesse o HotSite: www.exprom.com/tvtropical e mantenha-se informado.
Os Estados Unidos devem ajudar o Brasil a abrir a “caixa de Pandora” do seu regime militar, contribuindo com a Comissão da Verdade que inicia os seus trabalhos nesta quarta-feira, disse à BBC Brasil um especialista americano em obter acesso a arquivos confidenciais históricos.
Peter Kornbluh, diretor de documentação sobre o Brasil no National Security Archive (Arquivo Nacional de Segurança), uma organização sem fins lucrativos vinculada à Universidade George Washington, acredita que o Brasil deu um passo histórico com a criação da Comissão, após o qual será impossível retroceder.
“Uma vez que a caixa de Pandora do passado for aberta, será muito difícil fechar a tampa novamente”, diz, referindo-se aos segredos que podem ser revelados pela primeira vez, e que dariam início a um segundo debate no país, desta vez sobre justiça.
Kornbluh, um especialista em “abrir caixas de Pandora” usando a lei de acesso à informação americana, crê que as informações guardadas nos EUA podem ser valiosas principalmente diante da relutância das Forças Armadas brasileiras em abrir seus arquivos.
Sob pressão para ajudar no trabalho de comissões da verdade na região, ele diz, o governo americano tem liberado evidências ainda que atestem suas “políticas externas desabonadoras, reprováveis e imorais do passado”, afirma Kornbluh.
O Rio Grande do Norte está proibido de comercializar carne com Pernambuco. A Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária pernambucana (Adagro) está trabalhando para tornar o Estado livre da febre aftosa. Para isso, o órgão publicou, na semana passada, portarias proibindo a entrada de bovinos, caprinos e seus produtos advindos da Paraíba e do RN. A portaria começou a valer nesta terça-feira (15).
De acordo com informações publicadas no jornal Folha de Pernambuco, o RN e a Paraíba são os únicos Estados da região que ainda não conseguiram elevar seu status sanitário e, portanto, não podem comercializar produtos bovinos ou caprinos com nenhum outro da região Nordeste. Com intuito de fiscalizar a entrada de animais, o Governo estabeleceu onze barreiras sanitárias fixas nos limites entre os Estados, além de outros 18 postos móveis.
À reportagem da Folha de Pernambuco, a gerente geral da Adagro, Erivânia Camelo, afirma que, se os animais irregulares forem pegos na fronteira, serão devolvidos à origem; enquanto os apreendidos dentro do território pernambucano terão de ser sacrificados. As medidas de segurança sanitária visam tirar Pernambuco da classificação de “médio risco”, passando para “livre da febre aftosa com vacinação”.
Em 2012, o Governo de Pernambuco conseguiu autorização do Ministério da Agricultura para realizar a última etapa do processo, que é a coleta do sangue dos animais para exame que constate a ausência da doença.
Fonte: Tribuna do Norte, com informações da Folha de Pernambuco
Em depoimentos sigilosos ao Conselho de Ética do Senado, os delegados da Polícia Federal que lideraram as investigações sobre o empresário Carlos Cachoeira deram novos indícios da proximidade entre o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) e o empresário.
Segundo um integrante do conselho, os delegados Raul Alexandre Souza e Matheus Mela Rodrigues informaram que a polícia flagrou 416 conversas diretas entre Demóstenes e Cachoeira -60 na Operação Vegas, que terminou em 2009, e outras 356 na Monte Carlo.
Há outros 292 diálogos interceptados pela PF em que integrantes do grupo de Cachoeira citam Demóstenes.
Em uma delas, o tesoureiro da suposta organização criminosa comandada por Cachoeira, Gleyb Ferreira da Cruz, diz estar na porta da residência de Demóstenes esperando para entregar R$ 20 mil ao parlamentar.
Em outro diálogo, Cachoeira fala sobre a entrega de R$ 1 milhão ao “professor”, que seria Demóstenes.
A versão dos delegados contradiz discurso do senador em março, quando ele negou saber de ilícitos cometidos por Cachoeira. Parlamentares dizem que, com isso, Demóstenes quebrou o decoro e por isso deve ter o seu mandato cassado.
Os delegados negaram que o senador tenha sido alvo direto das investigações ao afirmarem que, por ser citado indiretamente por alvos da polícia, acabou sendo flagrado pelas escutas.
A defesa de Demóstenes tenta anular as provas dizendo que, por ser senador, ele só poderia ser investigado com autorização do STF.
Segundo o advogado de Demóstenes, Antônio Carlos de Almeida Castro, os delegados provaram isso: “Tivemos uma prova inquestionável de que um senador ficou durante meses sendo investigado de forma ilegal”.
O Estado está prestes a perder mais de 1,5 mil leitos, 860 empregos diretos e R$ 105 milhões . O calculo foi feito pelo Novo Jornal, que traz uma matéria sobre as perdas de investimentos na Via Costeira diante do rigor dos órgãos ambientais.
Estes números estavam previsto com a construção de dois novos hotéis de investidores locais. Mas a incerteza sobre a permissão de construir na região parou os investimentos por tempo indeterminado. Um dos empresário, Enrico Fermi (presidente da ABIH nacional) resolveu recorrer ao Ibama nacional para ver se consegue tocar o projeto previsto. O outro, do grupo Parque da Costeira, espera resposta do Ibama local.
Negra Bay chegou a começar em setembro de 2011. Localizado ao lado do Hotel Serhs, o novo empreendimento do grupo potiguar e proprietário do Parque da Costeira recebeu autorização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) para ser construído. Iniciou a primeira etapa das obras no mesmo mês, mas em outubro recebeu um documento de embargo do Ibama. Em novembro o grupo entrou com recurso administrativo no instituto, cuja resposta aguarda até hoje.
Projetado para abrigar 365 apartamentos, gerar 500 empregos durante a operação e receber investimentos de R$ 50 milhões, o hotel deveria ficar pronto até a Copa do Mundo de 2014. “Mas é impossível cumprir esse prazo agora”, lamenta o diretor financeiro do Parque da Costeira, Flávio Alexandre. Durante a obra, seriam gerados outros 600 postos de trabalho. Até agora, apenas a terraplanagem foi feita e a construção está parada
Concordo com a reportagem;
O Complexo turístico onde o ator Antonio Banderas compraria uma casa na praia de Jacumã, foi construído???; e O "David Beckham World of Sport" (Mundo dos Esportes David Beckham) resorte de luxo que seria construído em do Cabo São Roque também, foi construído ou esbarrou no excesso de rigor?. Isso sem falar na Marina, ora quanto a esse empreendimento, a preocupação seria com o Rio Potengi que hoje com Marina ou sem Marina tá lá recebendo tudo quanto é tipo de lixo e extramente poluído. Quem ganha com isso são os estados vizinhos e nós estacionados no tempo ficaremos. Lamentável!!!
Nosso estado já passou dos limites da palhaçada ou imcompetência ou arrogância, quando se trata de alavancar investimentos. Foram os prédios em Ponta Negra, hotéis na Via Costeira, a perseguição aos postos de combustiveis, febre aftosa, entre outros….
Tamanho atraso atravancando a geração de emprego e renda para o povo não se justifica; tudo isso para não permitir que acabem "derrubando" a salsa que ali existe, o que provocaria um sério impacto ambiental!!! Ah, fala sério!!!
Um agricultor identificado como Francisco Kleberson da Silva Galvão, de 25 anos, morador do Projeto de Assentamento “Poço Novo”, no município de Baraúna(317 km de Natal) foi assassinado por três homens encapuzados, com um disparo de arma de fogo na região da cabeça, na madrugada desta quarta-feira(16).
A vítima ainda chegou a ser socorrida, mas não resistiu ao ferimento e morreu a caminho do Hospital da cidade. Segundo registro no Pelotão da Polícia Militar de Baraúna, até o momento não se tem informação do que teria motivado o crime.
Policiais civis do 2º Distrito Policial prenderam um foragido da Justiça, na noite desta terça-feira (16), após populares entrarem em contato com a unidade para informar sobre uma tentativa de agressão cometida por Daniel Oliveira da Silva, de 26 anos, contra os próprios pais.
A ocorrência foi registrada na rua 3 de outubro, no bairro das Rocas. Por volta das 20h, os agentes da Polícia Civil foram até o local e encontraram Daniel Oliveira bastante alterado. O jovem havia quebrado alguns objetos dentro de casa e estava tentando agredir os pais. Com isso, foi conduzido para o 2º Distrito.
Lá, os policiais constataram que o rapaz tinha um mandado de prisão em aberto. O documento havia sido expedido pelo juiz Gustavo Marinho Nogueira Fernandes, da 12ª Vara Criminal da comarca de Natal. Diante disso, o acusado foi levado para a Delegacia de Plantão da Zona Sul, em Candelária, onde foi feito um Boletim de Ocorrência.
Depois, Daniel Oliveira foi conduzido para o Núcleo de Custódia da Polícia Civil, na Cidade da Esperança. O jovem conversou rapidamente com a reportagem do Portal BO e disse que não sabia o motivo do mandado de prisão. Ele declarou que é surfista profissional e que já foi usuário de drogas, mas teria deixado o vício ainda na adolescência.
Entretanto, os policiais que fizeram a prisão afirmam que ele apresentava características de quem estava sob efeito de algum entorpecente, principalmente porque estava falando coisas sem sentido e por várias vezes afirma ser um poeta.
Um crime de execução foi registrado na noite desta terça-feira (16), na rua Parque Chafariz, no bairro Lagoa Seca, zona Leste de Natal. A vítima identificada por João Maria Teixeira da Silva, de 54 anos, estava dentro de casa quando foi chamado para fora por um homem ainda não identifiado. Antes de começar qualquer conversa com o suspeito, João Mamão, como era mais conhecido, foi alvejado por vários disparos de arma de fogo.
Ferido, o homem ainda correu para dentro de casa, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no local. De acordo com o sargento Edilson, do 1º Batalhão, que isolou o local do crime juntamente com sua equipe, João foi morto por um homem que chegou a pé e saiu do local do crime em direção a avenida Bernardo Vieira. “Não conseguimos colher muitas informações aqui no cenário do crime. Só descobrimos que o atirador saiu caminhando tranquilamente”, disse.
Segundo a mulher da vítima, Josilma Rodrigues, João era comerciante e não tinha inimigos. No entanto, estava recebendo ameaças via mensagens telefônicas pelo fato de tentar vender um terreno em Parnamirim a pedido da sogra.
“Eu sei que quem matou ele foi quem estava mandando essas mensagens. Eu tenho certeza disso”, relatou. João já tinha sido alvo de investigações da polícia por ser suspeito de fraudes envolvendo venda de veículos no bairro do Alecrim.
Ontem já foi determinado o bloqueio de R$ 25 mil da conta do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviáriosno Estado do Rio Grande do Norte (SINTRO/RN) por descumprimento da determinação do TRT. Mesmo assim, os motoristas e cobradores continuam zombando da justiça e da população.
Pelo terceiro dia seguido não há ônibus circulando em Natal. Mas desde o início da noite da última segunda-feira, 14, o desembargador José Rêgo Junior determinou o retorno de no mínimo 70% da frota de ônibus nos horários de pico (5h às 9h e 16h às 20h) e 50% nos demais horários a contar de ontem. Contudo, o desembargador já alertou. “Em permanecendo o movimento grevista, novas medidas judiciais serão tomadas, após a análise dos fatos conjunturais a partir desta quarta-feira”.
Já o procurador do trabalho, José Diniz Moraes, solicitou a prisão do presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Público do Rio Grande do Norte (Sintro/RN), Nastagnam Batista, e sua diretoria. Essa determinação, apesar de bastante correta, pode gerar novos problemas. “Eu não sei qual será a reação dos companheiros se eu for preso”, afirmou, deixando implícita, talvez, a possibilidade de quebradeira nas garagens.
E os relatos de caos continuam:
Confira algumas postagens do Blog Via Certa Natal:
07h25 Av.02 não está pansando nenhum ônibus urbano apenas alternativos e Trampolim da Vitória. vía @GeraldoBezerra_
07h23 Avenida São José x Bernardo Vieira lento no sentido centro.
07h23 Avenida Salgado Filho, com tráfego de lento a moderado no sentido Petrópolis.
07h15 Av. Leão Veloso x Cel. Estevam lento no sentido centro.
07h00 Nas Rocas e bairros da região leste nenhum õnibus, apenas alternativos a cada 1 ou 2 horas!
06h58 Pontos de ônibus da avenida Tomáz Landim com excesso de passageiros por toda sua extensão.
06h58 Terminais da região norte da capital estão fechados.
06h57 Ônibus Trampolim da Vitória e alternativos rodam na região do shopping Cidade Jardim. . vía @ciadovaqueiro
06h49 rodovia BR-101 Sul, com ponto de espera na altura do semáforo do bairro Nova Parnamirim no sentido capital.
06h48 No Parque dos coqueiros até o momento nenhum ônibus em circulação! Apenas alternativos, no mesmo poucos! vía@Di_Bugiarto
06h45 Nova Natal e Gramoré estão sem ônibus. vía @Junior__RN
06h40 Terminal de Brasilia Teimosa está parado . vía@Surfistadenatal
06h38 Não está circulando nenhum ônibus no bairro Cidade Satelite. vía @Surfistadenatal
eu acho que todo trabalhador tem o direito de lutar por seu valor e direitos, eu apoio a greve, se fosse eu iria a luta também, cada motorista desse tem sua familia para sustentar, entao porque o sindicato num deixa logo de ser pão duro e paga logo o aumento .
Também acho que "zombar" não é o termo adequado…Não acredito que a justiça dê guarida a eventual pedido de prisão de nenhum dos membros do sindicato dos rodoviários, seria algo alarmante se isso viesse a acontecer…O povo tá acordando e não deve ceder a atitudes reacionárias…O Brasil deve ser um país melhor para todos….
Acredito que "zombar" não é o termo correto, mas "reivindicar" os direitos através da greve é um artifício que os rodoviários têm. Na verdade, quem realmente está prejudicando a população são os empresários, que não querem abrir mão do seus lucros absurdos, para dar um aumento a pais de famílias que trabalham insatisfeitos. Eu sou usuário de transportes públicos, estou sendo prejudicado pela greve, mas mesmo assim apoio os rodoviários, pois eles estão lutando com "pulsos fortes" pelos seus direitos. Parabéns à classe pela resistência!
O transbordamento das águas pluviais da lagoa de captação construída pela prefeitura em 2001, situada na avenida das Fronteiras, no bairro Potengi, e que em 2008 invadiu as casas da rua Taraocá, no conjunto Santarém, está rendendo indenizações por danos morais da parte da Prefeitura de Natal a três de seus moradores.
Alex Régis
O advogado Raimundo Mendes Alves informou que apenas uma das ações aguarda decisão judicial, mas duas já tiveram sentença de primeira instância, sendo que uma delas já está em fase de execução, “porque transitou em julgado e não cabe recurso para os tribunais superiores em Brasília”.
Raimundo Mendes informou que já está sendo executada a sentença de indenização, no valor de R$ 11,5 mil, favorável à dona de casa Dalvanira Dandidato do Nascimento, que reside na casa de nº 206, da rua Tacaroá. Na mesma rua, na residência 190, mora Ednaldo Tertuliano da Silva, cuja ação ainda não foi julgada.
Em 27 de agosto de 2010, a então juíza da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Ana Claudia Secundo da Luz e Lemos, concedeu em parte a indenização à autora, que pedia o valor de R$ 220 mil.
Outra decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública, favorece Jussier Alves Pereira, que deverá receber uma indenização no valor de R$ 20 mil por danos morais, além de o ressarcimento por danos materiais pela perda de móveis de sua casa, a de nº 145, no valor de R$ 669,70, acrescidos de juros de 0,5% ao mês, corrigidos monetariamente a partir de 10 de fevereiro de 2009, data em que foi ajuizada a ação de responsabilidade civil contra o município.
“Meu vizinho tinha comprado o quarto do bebê e perdeu tudo”, disse dona Dalvanira do Nascimento, a respeito de Jussier Pereira. “Ele vendeu a casa e foi embora daqui”, disse.
O marido dela, o funcionário público José Teixeira de Moura, disse que, na época, a água entrou pelo muro e encostou na parede da casa a uma altura de 50 centímetros. “A lagoa tem seus bueiros, três de águas servidas e se inundar de novo volta a bater aqui”, disse ele, para enfatizar que as duas bombas submersas não dão conta do bombeamento da água quando tem chuvas fortes.
Dalvanira do Nascimento disse que no dia da inundação tinha saído de casa às 6h30 para ir ao culto evangélico na Assembléia de Deus conjunto Soledade II, quando voltou, duas horas depois, estava tudo alagado. “A gente correu pra tirar a geladeira, televisão, que são mais caros para comprar depois”, relembrou ela, que mesmo assim, perdeu outros móveis, como o quarto da filha: “Só não perdemos os documentos importantes porque estavam pendurados numa escarpa e não pedi nada pelos móveis porque não tinha como apresentar as notas fiscais”.
O advogado Raimundo Mendes diz que as decisões judiciais favoráveis aos seus clientes, são importantes porque criou jurisprudência para os casos em que o poder público, de forma geral, é omisso. No caso das inundações, no dia do alagamento das casas da rua Tacaroá, as bombas submersas, por exemplo, não estavam funcionando.
Segundo Mendes, Natal é cidade onde existem muitas lagoas naturais e artificiais de captação de águas de chuvas, mas não existe um planejamento do município contra esse problema. “As pessoas pagam IPTU, a prefeitura constrói calçamentos e permitem que as pessoas residam em áreas de risco”, concluiu ele.
A governadora do RN, Rosalba Ciarlini, publica decreto Nº 22.691, na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (16), para facilitar o comércio do rebanho local e minimizar os efeitos negativos da seca para o criador de gado bovino potiguar. Com a norma ficam alterados os efeitos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROADI) para a aquisição de carne bovina proveniente de outros E stados.
“Estamos suspendendo o financiamento do PROADI para a aquisição de carne de gado de outros Estados. Quem assim desejar proceder terá que pagar o ICMS antecipadamente”, disse José Airton, Secretário de Estado da Tributação. Em outras palavras, o ato governamental vai tributar o frigorífico que comprar carne de outros estados para que o setor passe a priorizar a compra da carne bovina do gado nascido, criado e abatido no RN, que é isento de ICMS.
As empresas importadoras de carne bovina instaladas no RN, em sua maioria, eram beneficiárias do PROADI – Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial, que é um programa de incentivo econômico do Governo às indústrias, através do financiamento do ICMS. O que no momento, gerava para o criador local, uma dificuldade de comercialização do seu animal.
O Estado tem atravessado um período de severa estiagem, com reflexos negativos para a economia, que certamente experimentará uma redução na sua produção agrícola, seguida de um descarte compulsório dos rebanhos bovinos, caprinos e ovinos.
Segundo Betinho Rosado, secretário de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, diante desse quadro de dificuldade, é esperado que os criadores, das diferentes raças bovinas, visando minimizar os prejuízos decorrentes da natural perda de peso de seus animais que certamente virá com a redução da oferta de alimentos, venham a procurar o mercado de consumo local para comercialização dos bovinos descart ados.
“Com a oferta incrementada em razão dos efeitos decorrentes da escassez hídrica, a lei do mercado passa a funcionar com o aviltamento nos preços praticados pelas empresas que abastecem o mercado local com carnes bovina, comumente resfriadas e originárias de outros centros produtores”, disse Betinho Rosado, salientando que o Governo do Estado do Rio Grande do Norte tem traçado estratégias de convivência e enfretamento à seca que atinge 139 municípios. “Esta é mais uma delas que visa proteger o criador local de carne bovina”, disse o secretário de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca. SECA
As chuvas ocorridas em janeiro e fevereiro de 2012 foram consideradas de baixo volume, com precipitação pluviométrica irregular. Apenas na Região do Alto Oeste, foi observada a ocorrência de chuvas quase satisfatórias no mês de janeiro, o mesmo não aconteceu no restante do Estado. Para o mês de fevereiro, as precipitações pluviométricas ocorreram dentro da normalidade, configurando-se, dessa forma, um quadro de “seca”.
Cerca de 83% dos municípios apresentaram situação de chuvas abaixo do normal no mês de março de 2012, todos pertencentes a Região Semi-Árida do Estado, com uma população rural que gira em torno de 500 mil pessoas, cuja situação vivencial tende a se agravar à medida que se aumenta a escassez hídrica no campo. Soma-se a esse contingente que povoa o meio rural, uma população urbana que tem na atividade rural, o seu principal sustento, principalmente nas pequenas cidades.
Vendo todo esse lenga lenga me pergunto, porque essa despesa não se encontra no portal da transparencia do estado? E onde fica essa empresa? Eu quero compra um igualzinho por esse preço
Remendo de borracheiro de BR.
Vamos fazer as contas: R$ 5.989,89 dividido por 3 é igual a: R$ 1.996,63
Com isso, até a ordem de compra está errada! (aparece R$ 1.996,30)
Vergonha… esse é o famoso se colar colou.