Polícia

Homem é sequestrato na ZN e torturado pelo próprio sócio

José Carlos da Silva foi seqüestrado pelo seu sócio, Rogério Reinaldo da Silva e outros dois homens, ainda não identificados, ao descer de um ônibus no conjunto Santarém, Zona Norte de Natal, no início da noite dessa terça-feira (14).

Segundo delegado adjunto da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor), Normando Feitosa, José Carlos foi levado para uma residência abandonada na praia de Genipabu e lá torturado. Seu sócio o cobrava uma dívida de 22 mil reais.

José Carlos foi encontrado pelos policiais civis em um posto de combustíveis, próximo ao local onde foi sequestrado, bastante ferido, contudo Rogério e os outros dois acusados ainda não foram localizados.

Fonte: Nominuto.com

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Jornalismo

Prefeita não segue recomendação do MP e shows no Beco da Lama estão liberados

O Jornalista e Secretário Gerson de Castro, postou em seu twitter ontem a noite que a Prefeitura não vai seguir a recomendação do MP em relação ao fechamento do Beco da Lama para festas e eventos. Segue o comunicado de Gerson no Twitter, volto em seguida:

A prefeita @micarladesousa me autorizou agora há pouco a anunciar que a PMN vai permitir eventos no #becodalama, que reconhecemos como um dos mais tradicionais redutos boêmios de Natal. A PMN só proibirá se houver decisão judicial proibindo que eventos sejam realizados. A PMN respeita a posição do MP, mas só acatará recomendação se seguida de decisão judicial.

Do Blog: Parabenizar a Prefeita Micarla de Souza, democracia é assim prefeita. Parabéns pela atitude corajosa, o MP ajuda muita a sociedade de um forma geral, mas não pode dizer o que temos ou o que não temos que fazer, isso fica com a justiça. Parabéns pela coragem e que o bom senso predomine nesse caso.

Opinião dos leitores

  1. Eu fico imaginando qual seria a reação dos defensores do Beco da Lama se fossem importunados no recanto dos seus lares por poluição sonora.  Costumo dizer que polução sonora é como feira-livre, todo mundo gosta de ir numa feira mas ninguém quer uma nas imediações da sua residência.  A Recomendação nada mais é do que uma orientação para que a Prefeitura cumpra a Legislação ambiental.  Será que Micarla autorizaria o funcionamento de um local semelhante pras bandas dos bairros nobres de Natal?  Acho que o Beco da Lama, considerando a sua história no cenário boêmio de Natal, deveria ser alvo de um Termo de Ajustamento de Conduta para regulamentar a realização de eventos no local, respeitando desse modo o direito, previsto em lei, ao sossego dos moradores das imediações.

  2. Recomendação cumpre quem quer.
    decisão judicial se cumpre mesmo sem querer.
    ponto pra prefeita, tendo em vista o histórico péesimo de radicalismo por parte da promotora que assina a "recomendação".

    1. quem quer , virgula…..agente publico tem que cumprir recomendações do MP sim. Se discordar, vá ao foro  "legal" e discuta a motivação do possivel não cumprimento daquela recomendação. Isso está debaixo " do manto da legalidade" constitucional", ate porque ela sabe que pode incorrer em ato de improbidade administrativa.

  3. caro blogueiro, não caia nessa. Não tem nada de "democratico" essa sra mandar dizer que não vai cumprir recomendacões do MP. Pelo contrário, sugere a desonestidade e a ausencia de etica desse tipo de gestor publico. Se sua pessoa não sabe, cabe sim ao MP zelar pelo cumprimento das leis urbanisticas, seja lá onde for, em conformidade com a Constituicão Federal…A ignorancia do povo leva ao seu comentário tipo senso comum, desprovido de certa responsabilidade, caracteristico de demagogos e outros. E outra coisa, não é a justica que diz o que se pode ou não fazer, é a LEI, elaborada por veradores e deputados despreparados e sem maiores comentarios, é uma pena… Manifestacões culturais tambem podem conviver com equilibrio e ordem, basta cumprir a LEI….Sem essa de 'justica"….. O Buraco da Catita foi remodelado e agora, dificilmente será impedido de funcionar, porque decidiu se adequar ao que ordena determinados regulamentos. Basta cumprir.. Mas a ignorancia e a demagogia são atalhos para a manipulacão da opinião  publica. Alerta: ano de eleicão é assim….

    1. Mas falta um juiz 'JULGAR' para a recomendação do MPE passar a ser obrigatória. Micarla nisso está coberta 'pelo manto da legalidade'.

    2. caro, repito,  deixar de seguir recomendação para obedecer regulamento previsto em LEI não precisa de juiz para julgar, e esse ato de não atender é pura discricionariedade irresponsável e demagoga. Mas cada cidade tem o gestor(opa, pastora) que merece. 

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Jornalismo

Protestos na Câmara e na Assembleia vão marcar a leitura anual de Micarla e Rosalba

A previsão para a reabertura dos trabalhos legislativos hoje na Câmara Municipal de Natal (CMN) e na Assembleia Legislativa (AL) é de muito barulho. Cerca de 50 movimentos sociais articulam um dia de manifestações nas duas Casas. Os protestos começarão pela manhã, às 9h, no momento em que a prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV), lerá a mensagem anual no plenário da CMN. Às 16h, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) também será recebida por manifestantes na AL, antes de discursar para os deputados.

Na Câmara Municipal os manifestantes se concentrarão nas críticas aos vereadores condenados no processo da Operação Impacto – Júlio Protásio (PSB), Adão Eridan (PR), Adenúbio Melo (PSB), Dickson Nasser (PSB) e Aquino Neto (PV) – como também pressionar o relator da Comissão Especial de Inquérito (CEI) dos Contratos, vereador Bispo Francisco de Assis (PSB), para apresentar uma conclusão que “satisfaça” a expectativa popular. Na Assembleia, o manifesto é pela implantaçãodo plano de cargos, carreira e salário dos servidores.

Os movimentos sociais deverão concentrar o maior número de manifestações na Câmara. Está programada para as primeiras horas da manhã a chegada de manifestantes nos canteiros próximos ao prédio do legislativo municipal. Já há um grupo que defende uma nova ocupação da Casa, como ocorreu em julho do ano passado, quando o movimento intitulado “Fora Micarla” invadiu a instituição e acampou por 11 dias em seu pátio. As reivindicações são muitas. Apesar de o protesto ser concentrado na Operação Impacto e CEI dos Contratos, existem inúmeras reivindicações. Cada grupo tem a sua.

Os protestos vão desde a luta salarial dos servidores municipais até a mudança dos projetos das obras de mobilidade, que preveem 429 desapropriações. Não importa a causa. A ordem é protestar. Segundo a presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Natal (Sinsenat), Soraya Godeiro, os manifestantes se mobilizaram pela internet, inicialmente, com o objetivo de alertar a população paraos vereadores condenados por corrupção passiva no processo da Operação Impacto. “As entidades estão mobilizadas. Vamos fazer uma grande manifestação, saindo do viaduto do Baldo. É preciso alertar Natal contra a corrupção”, declarou.

O diretor do Sinte/RN, Enoque Vieira, também confirmou participação no protesto. Ele disse que a manifestação na Câmara será importante para “abrir os olhos da população” contra os vereadores “impactados” e os problemas que a cidade enfrenta hoje. Ele destacou que o protesto terá caráter político e cultural. “Vamos ter várias apresentações em frente à Câmara. Teremos pessoas fantasiadas. O manifesto será no ritmo de carnaval”, avisou.

Diário de Natal

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Judiciário

MP quer verificar real necessidade de internação de Carla Ubarana

Após o presidente do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol), Djair Oliveira, denunciar que Carla Ubarana estava gozando de regalias no apartamento no qual encontra-se internada no Hospital São Lucas, os promotores de Defesa do Patrimônio Público ajuizaram um pedido ao juiz Armando Pontes. O Ministério Público solicitou que seja verificada a real necessidade de internação da servidora do Tribunal de Justiça, acusada de ser a mentora do suposto esquema de desvio de recursos no Setor de Precatórios.

No pedido encaminhado ao juiz Armando Pontes, o Ministério Público solicitou que seja realizada uma perícia médica oficial para atestar o estado de saúde de Carla Ubarana e, consequentemente, comprovar sua real necessidade de internação. Se ficar comprovado que ela precisa de assistência médica ininterrupta numa unidade hospitalar, a custódia do seu quarto deverá ser feita por agentes penitenciários da unidade prisional na qual deveria estar presa.

Os promotores solicitaram, ainda, que todo o prontuário médico retido no hospital seja encaminhado em 24 horas ao Ministério Público, sob pena de multa diária por descumprimento no valor de R$ 10 mil. O advogado de defesa de Carla Ubarana, Felipe Cortez, foi procurado pela reportagem para comentar o andamento do processo e os pedidos do Ministério Público, mas não respondeu ou retornou às tentativas de contato telefônico.

Carla Ubarana está internada desde o dia 31 de janeiro, quando chegou em Natal após ter sido presa em Recife ao lado do seu marido, George Luís de Araújo Leal, que também é acusado de participar do suposto esquema de desvio de recursos do TJ. Carla Ubarana passou mal quando chegou à sede da Delegacia Especializa em Crimes Contra a Ordem Tributária (Deicot), no Centro Administrativo, e foi conduzida ao Hospital Walfredo Gurgel.  De lá, ela foi levada pela família para o Hospital São Lucas, onde chegou a ocupar um leito da UTI, após apresentar quadro hipertensivo. Com o controle da pressão arterial, os médicos a conduziram para um apartamento do hospital. De acordo com os policiais civis que realizaram o traslado de Carla de Recife para Natal, ela passou a maior parte da viagem tomando medicamentos e dormindo. Desde que foi presa, ela vem sendo custodiada por policiais civis que se revesam numa escala de plantão na entrada do apartamento da acusada.

Segundo os promotores de Justiça e o presidente do Sinpol, Djair Oliveira, a custódia de Carla Ubarana deve ser  responsabilidade do estabelecimento prisional no qual ela deveria estar presa. Conforme fontes da TRIBUNA DO NORTE,  ela deveria ter sido encaminhada para o Centro de Detenção Provisória Feminino de Parnamirim, para onde foi levada sua ex-funcionária particular, Cláudia Sueli Silva de Oliveira, enquanto esteve presa.

Conforme depoimento de Djair Oliveira publicado na edição da TN de ontem, a antiga chefe do Setor de Precatórios do TJ estaria gozando de regalias e não aparentava estar doente ao ponto de permanecer internada na unidade. Como uma das vantagens, Carla Ubarana estaria recebendo visitas em variados e incontrolados momentos. Além disso, os policiais civis não poderiam revistar ou solicitar o nome dos visitantes.

Com informações da Tribuna do Norte

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Judiciário

Depois de duas “desistências, Juiz vai iniciar citação de acusados no caso dos Precatórios

Depois de dois magistrados terem alegado motivos pessoais, o juiz da 7ª Vara Criminal, Armando Pontes, decidiu se comprometer e vai conduzir o julgamento do suposto esquema de desvio de recursos e fraudes aplicadas ao Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça do RN.

A confirmação do recebimento da acusação, feita pelo Ministério Público Estadual com base em apenas quatro dos mais de 7 mil processos existentes no Setor de Precatórios do TJRN, foi dada pela pelo titular da 7º vara, após as juízas, da 5ª e 6ª Vara Criminal, Ada Galvão e Emanuella Cristina Pereira Fernandes, alegarem suspeição por foro íntimo.

A primeira etapa do trabalho consiste na análise dos três volumes da ação penal.

Em seguida, o magistrado vai iniciara a citação dos envolvidos para que estes constituam defesa, por escrito, no prazo de dez dias.

Como servidora pública de carreira, Carla de Paiva Ubarana Araújo Leal teria o direito de apresentar defesa prévia antes do recebimento da denúncia, conforme discorrem os artigos 514 a 517 do Código de Processo Penal (CPP). O juiz, porém, deixou de aplicar o disposto ao caso vertente pelo fato de Carla Ubarana ser a única funcionária pública arrolada pela acusação.

Conforme documento assinado pelo magistrado, os crimes imputados contra a servidora vão além do peculato, que consiste em apropriar-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão da função, ou o desvia em proveito próprio ou alheio. Ela é acusada de praticar, também, “crimes não funcionais tais como os delitos tipificados nos artigos 288 (formação de quadrilha) e 299 (falsificação de documentos públicos)”.

O juiz Armando Pontes baseou-se no que preconiza o Enunciado nº 330 da Súmula do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para defender que “pelo fato de que a denúncia se acha instruída por Inquérito Policial, é desnecessária a resposta preliminar de que trata o artigo 514 do Código de Processo Penal”. Ele, explica, ainda, que se o funcionário público é denunciado não somente por ter cometido, em tese, crimes funcionais próprios, mas também houver a imputação de infrações penais comuns, desnecessária a apresentação de defesa preliminar.

O juiz determinou que fossem juntados aos autos do processo as certidões de antecedentes criminais dos acusados expedidas pelo Tribunal de Justiça Estadual e Federal, além da Justiça Eleitoral. O Instituto Nacional de Identificação Criminal também será oficiado para que registre o processo no sistema Infoseg, conforme pleito do Ministério Público. Somente os dados sigilosos que são protegidos por lei como as informações bancárias, fiscais além das extraídas de comunicações via internet, permanecerão em sigilo.

Os acessos aos documentos sigilosos estão garantidos somente ao Ministério Público, aos acusados e seus defensores. Somente as movimentações e decisões serão tornadas públicas via sistema online do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Os processos nos quais constam os pedidos de sequestro, prisão temporária e busca e apreensão, assim como os de pedido de quebra de sigilos bancário e fiscal, serão mantidos em segredo. A denúncia da Operação Judas é composta, até este momento, de 19 volumes.

Fonte: Tribuna do Norte

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Jornalismo

Caixa pede, pela quarta vez, adequações no projeto da prefeitura sobre obras de mobilidade da Copa

Mais um capítulo na novela de avaliação dos projetos executivos das obras de mobilidade urbana de Natal com vistas à Copa do Mundo.

Ontem, a Caixa Econômica Federal (CEF) pediu, pela quarta vez, mais explicações à secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi) sobre o orçamento das obras.

Dessa vez o questionamento é sobre valores de itens e materiais usados na construção de viadutos.

A Prefeitura espera responder à nova solicitação da CEF ainda esta semana.

No entanto, o secretário admitiu que pode haver uma certa dificuldade porque a Semopi precisa de informações dos fornecedores.

O banco não exige uma data para a entrega dos novos papéis porém, a avaliação pode demorar mais 30 dias para ser divulgada.

Com esse novo adiamento, as obras correm o risco de não ficarem prontas antes do início do evento esportivo.

Mesmo com os atrasos,MIcarla, em reunião com o novo secretariado, ratificou que as obras começarão no dia 23 de fevereiro.

De acordo com o Ministério das Cidades, as cidades-sedes da Copa do Mundo têm até dezembro de 2013 para entregar as obras de mobilidade urbana bem como as arenas e estádios onde acontecerão os jogos.

Com Informações da Tribuna do Norte

Comentário do Blog: Não tem mais explicação. É inadmissível que por ingerência dos órgãos municipais de Natal, a Caixa, que é reconhecidamente uma instituição séria, tenha que pedir “mais explicações” sobre o financiamento das Obras da Copa do Mundo. Essa novela, apesar de dar Ibope, não faz bem a ninguém, principalmente a população de Natal, que além de alimentar o sonho de sediar uma Copa do Mundo, o que vai fazer bem para a auto-estima da cidade, tem a oportunidade única de ser beneficiada com uma série de obras que podem transformar a vida da cidade e melhorar o caos que ela se encontra. Está na hora de levar o povo a sério!!

(mais…)

Opinião dos leitores

  1. Acho que a Caixa Econômica deveria dar um atestado de incompetência a prefeitura de Natal. Infelizmente nossa Cidade está ficando aos frangalhos, e essa Prefeita ainda pensa em reeleição. Seria engraçado se não fosse trágico

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Judiciário

CNJ impõe punição máxima a magistrado do Rio acusado de beneficiar os amigos: aposentadoria com vencimento integrais

Por 12 a 2, o plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu punir o desembargador Roberto Wider, do Tribunal de Justiça do Rio. Acusado de beneficiar amigos em decisões administrativas, o magistrado sofreu a punição máxima: aposentadoria compulsória.

Repetindo: considerado culpado, o desembargador foi condenado a vestir o pijama. Com direito a continuar recebendo os vencimentos. É um acinte. Mas é o que determina a lei. A acusação contra Wiber nascera de uma inspeção realizada no tribunal do Rio em 2009.

Nessa época, o magistrado respondia pela corregedoria do Tribunal de Justiça fluminense. Nessa função, cabia-lhe conduzir a apuração de irregularidades praticadas pelos colegas. Por mal dos pecados, verificou-se que ele próprio era passível de correição.

Entre as acusações feitas contra wider estava a de favorecer um advogado amigo, Eduardo Raschkovsky. Nomeou para cartórios do Rio e da cidade de São Gonçalo, sem concurso, dois advogados que trabalhavam no escritório de Raschkovsky.

Relator do processo disciplinar aberto no CNJ, o conselheiro Tourinho Neto, que também é desembargador, votou contra a punição. A corregedora-geral Eliana Calmon produziu um relatório alternativo. Sugeriu a aposentadeoria. E prevaleceu.

O CNJ deliberou sobre outros assuntos. Como previsto, analisou-se proposta de resolução que disciplina a participação de magistrados em eventos patrocinados por empresas públicas e privadas. Foi à mesa um texto de Eliana Calmon.

Por maioria de votos, decidiu-se submeter a proposta a uma consulta pública. A ideia é recolher sugestões dos próprios magistrados e de outras pessoas que queiram opininar. O formato da consulta será divulgado em duas semanas.

De antemão, cinco dos 12 conselheiros presentes declararam-se contrários à imposição de regras aos juízes. Tourinho Neto realçou o fato de que os eventos patrocinados são organizados por entidades classistas. “O CNJ não pode interferir nas associações”, disse.

E Eliana Calmon: “Não estamos tratando da questão do funcionamento das associações, mas da ética da magistratura. Tenho recebido ligações até de ministros do STJ para saber se podem ou não ir a determinado evento. A resolução seria uma forma até de resguardarmos estes magistrados.”

Presidente do STF e do CNJ, o ministro Cezar Peluso também posicionou-se contra o texto de Eliana Calmon. Acha que o tema é passível de regulamentação. Mas as mudanças deveriam ser inseridas no Código de Ética da Magistratura, não numa resolução do CNJ. A encrenca volta à pauta depois da consulta pública.

Fonte: Blog do Josias

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Denúncia

Juíza determina despejo da Emprotur, por falta de pagamento

Atrasos seguidos de pagamentos de aluguel levaram a juíza Patrícia Gondim a atender solicitação do proprietário Francisco Canindé Gosson e determina ao Governo do Estado desocupar o prédio onde funciona a Emprotur – Empresa Potiguar de Promoção Turística S/A, na Rua Hemetério Fernandes, Tirol.

Atualmente o débito já soma R$ 51.032,92, em dívida atualizada, com ausência de pagamento durante outubro a dezembro de 2010, e de setembro a dezembro de 2011.

O contrato de locação foi celebrado em 1º de outubro de 2008, aditado por quatro vezes, renovando o período do contrato e atualização do valor dos aluguéis.

O prazo inicial para desocupar é de 30 dias.

Fonte: Abelinha

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Jornalismo

Natal, Ceará-Mirim, Macaíba e Maxaranguape não tem liberação do Bombeiros para fazer Carnaval

Apenas 27 municípios dos 167 que compõem o Rio Grande do Norte entraram em contato com o Corpo de Bombeiros e enviaram a documentação referente ao Carnaval 2012 a tempo. O prazo expirou nesta segunda-feira (13), e cidades grandes como Natal, Ceará-Mirim e Macaíba não conseguiram cumpri-lo.

De acordo com o tenente Christiano Couceiro, assessor de comunicação do Corpo de Bombeiros, “as cidades que não entregarem a documentação ou entregarem com atraso estarão irregulares, portanto, não terão a nossa liberação para fazer festa no período do carnaval”. “O município que fizer festa sem a liberação dos Bombeiros estará agindo de maneira irregular, e Natal é um exemplo”, concluiu.

Confira as cidades que têm autorização dos Bombeiros para fazer festa no Carnaval 2012:

1º Grupamento de Bombeiros

Parnamirim
Extremoz
Arez
Lages
São José de Mipibú
São Paulo do Potengi
Touros
Tibau do Sul
Poço Branco

2º Grupamento de Bombeiros

Areia Branca
Assu
Macau
Apodi
Tibau do Norte
Mossoró
Guamaré
Upanema
Frutuoso Gomes
Governador Dix Sept Rosado
Pendências

3º Subgrupamento de Bombeiros

Seridó
Jucurutu
Cruzeta
Florânia
Caicó
Jardim do Seridó
São José do Seridó

Fonte: Tribuna do Norte

Opinião dos leitores

  1. Caro Bruno, 

    Fico aqui imaginando que ou a Tribuna ou o Corpo de Bombeiros estão fundando um novo municipio aqui no RN. Pq desconheco a existencia do municipio Tibau do Norte.
    No RN existe Tibau e Tibau do Sul. rsrs

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Finanças

Governo tem a maior arrecadação de ICMS da história do RN em janeiro. Mais de R$ 320 Milhões

O Sindicato dos Auditores Fiscais do Rio Grande do Norte anunciou o mais novo recorde de arrecadação de ICMS do RN, desta vez superando todos os resultados históricos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços.

Segundo cálculos do Fisco no mês de janeiro de 2012 foram arrecadados mais de R$ 320 milhões, o que representa um aumento de 33% ou R$ 80 milhões em relação ao mesmo período do ano passado.

Considerando que 25% deste montante são transferidos constitucionalmente para os Municípios, o Estado do Rio Grande do Norte teve um incremento na receita própria de R$ 60 milhões, em relação a janeiro de 2011.

A reportagem do DN Online entrou em contato com a Secretaria Estadual de Tributação, que através da assessoria de imprensa reconheceu que houve um acréscimo na arrecadação, mas não soube informar os números.

DN Online

Opinião dos leitores

  1. A falta de transparência desse governo é tão grande que sequer divulgar a arrecadacao ou
    Publicá-la em seu site a Secretaria de Tributação faz.
    Com tanto imposto pago pelo cidadão bem que teria dado para a Rosa parcelar o ICMS dos contribuintes ,como era feito pelos governos anteriores.
    Será que faltou interesse das federações e rePresentantes dos empresários em pleitear e lutar para manter essa conquista tão antiga e de importância vital para o comercio???
    A industria conseguiu o parcelamento do Proadi. O que dizer????

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Jornalismo

Juiz esclarece curso a bordo de transatlântico de luxo

Em contato com o blog, o juiz da Vara Criminal de Caicó Luiz Cândido de Andrade Villaça, Coordenador do Núcleo do Seridó da Escola de Magistrados do Rio Grande do Norte (Esmarn), esclareceu alguns pontos de sua viagem a bordo do luxuoso navio transatlântico Splendour Of The Seas – Royal Caribean, entre os dias 15 e 22 de janeiro, para um curso de capacitação e aperfeiçoamento.

O primeiro foi quanto à solicitação de pagamento de diária ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), que supostamente teria sido negativado de acordo com fontes. O magistrado, por sua vez, explicou que não houve qualquer tipo de solicitação à Corte estadual e que a informação estava errada.

Ao contrário do que entendeu o magistrado, em nenhum momento foi dito que houve o pagamento do curso por parte da Esmarn ou de qualquer outro ente público e também que o pagamento foi ilegal. O blog apenas noticiou que foram solicitadas as diárias que juntas somaram cerca de R$ 24 mil. Diárias essas devidamente fiscalizadas e auditadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). O juiz Luiz Cândido explicou que a diária de aproximadamente R$ 1 mil se trata de um direito assegurado e que não há ilegalidade, como o blog já havia observado.

“O cruzeiro não foi pago com dinheiro público. O cruzeiro foi pago por minha pessoa, com o dinheiro dos meus subsídios e, em parte, pelo dinheiro das diárias recebidas e nenhuma pessoa física ou jurídica arcou com qualquer despesa ou efetuou, de qualquer forma, pagamento de qualquer deslocamento, estada ou mesmo refeições. O que eu recebi, por ter direito como qualquer servidor público e agente político de Poder, foram as diárias, que tem caráter indenizatório, e se justificam quando o servidor (seja juiz ou não) se desloca em nome da instituição a que está vinculado para fazer algo de interesse dela.No caso, a Esmarn buscou a formação de formadores, colhendo elementos acadêmicos novos para que isso pudesse influenciar nas escolhas dos novos cursos que serão oferecidos aos juízes e servidores do Poder Judiciário do RN. O pagamento das diárias em questão foi feito seguindo procedimento padrão e se baseou no fato de que se tratou de convocação e o valor pago é proporcional ao dos vencimentos do beneficiário. Além disso, o valor cobriu bem menos que a metade das despesas enfrentadas, as quais foram pagas, evidentemente, por minha pessoa”, disse.

O juiz coordenador do Núcleo do Seridó da Esmarn ainda destacou que não houve aumento dos gastos com as diárias pelo fato do curso ter sido realizado a bordo de um navio luxuoso e, sim, um aumento das despesas pagas por ele. Luiz Cândido lembra que as diárias foram as mesmas pagas a outras localidades.

“Para que fique claro à opinião pública: se o curso tivesse sido realizado em qualquer outro lugar, o valor das diárias seriam os mesmos, mas, por ser realizado à bordo de um navio, tive de arcar com os custos das despesas deste, inclusive passagens aéreas, translados, hospedagens no próprio navio, refeições e etc. As despesas públicas não foram maiores pelo fato de o curso ter sido realizado em um navio.”, ressaltou.

O jurista também explicou o motivo de sua convocação, juntamente com o desembargador Rafael Godeiro, diretor da Esmarn, e e juiz José Dantas de Lira, coordenador dos Cursos de Formação, Atualização e Aperfeiçoamento de Servidores, para o curso do Mercosul que foi realizado a bordo, durante o caminho até a Argentina. Ele destaca que faz parte de um grupo de pesquisadores na área e que o aprendizado vai contribuir para o desenvolvimento pedagógico da Escola.

“Minha convocação se deu em virtude de minha condição de Coordenador do Núcleo do Seridó, um dos mais importantes do Estado, até pela notória riqueza cultural aqui encontrada, além do fato de ter cursado Especialização em Direito Constitucional, Curso de Gestão Pública Judiciária, vinculado à Fundação Getúlio Vargas, onde cursei MBA, bem como ter ocupado por tempo significante a cadeira de professor da Faculdade de Direito de Maceió, do saudoso Estado de Alagoas, onde encontro minhas origens sertanejas. Durante o curso, além das discussões já mencionadas acima, também se tratou de transconstitucionalismo no Mercosul, onde se observou algumas peculiaridades constitucionais de outros países do Bloco, falou-se da elaboração das normas que deveriam reger as relações jurídicas e comerciais, além de ser possível o contato com autoridades judiciais de outros países. Enfim, o congresso oxigenou os motes pedagógicos e indicou novo rumo para os estudos que estão por vir, inclusive os da iniciativa da Esmarn para os demais magistrados e servidores, incluindo na área do Seridó, de onde sou coordenador”, pontuou.

As notícias publicadas pelo portal sobre o caso

Curso de desembargador e juízes em cruzeiro de luxo custou R$ 2 mil por hora de aula

Desembargador e Juízes do RN viajam para encontro em Cruzeiro 5 estrelas recebendo quase R$ 1000,00 por dia

Opinião dos leitores

  1. Ele esqueceu de falar na mudança que ocorrerá no mundo, em todas as áreas do conhecimento, depois que o jurista, filósofo, pensador e humanista RAFAEL GODEIRO participou, com certeza ativamente, deste curso, ao lado do seu pupilo JOSÉ DANTAS DE LIRA.
    E esqueceu também de dizer que quem custeia a luxuosa Esmarn, que só serve prá fazer turismo e de cabide de empregos, é o sofrido jurisdicionado do Estado, quando paga custas exorbitantes para poder ter o direito de litigar em juízo.

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Jornalismo

Bandidos assaltam loja da Oi em Capim Macio e fogem a pé

Por volta das 15h20 dessa terça (14) foi registrado um assalto a uma loja da OI, localizada proximo a UNP de Capim Macio.

Segundo informações dois homens armados adentraram no estabelecimento e sacando as armas anunciaram o assalto, rendendo funcionários e clientes que estavam no local, a ação dos bandidos foi rápida, eles fizeram um arrastão no local e fugiram a pé levando vários celulares e notebooks em duas mochilas que traziam nas costas.

A Polícia Militar foi acionada, e está efetuando diligências na localidade, mas não se tem informações sobre o paradeiro dos criminosos.

Fonte: Blog B.O. Natal

Opinião dos leitores

  1. Natal tá ficando um absurdo, onde estão as autoridades? Onde estão as forças políticas? Nestas horas eles deveriam saber o que fazer ou não?

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Comportamento

Quem gosta de cerveja faz mais sexo no 1º encontro, aponta estudo

Foto: Reprodução

Você aprecia o gosto da cerveja? Esta foi uma das perguntas que o site OK Cupid fez numa pesquisa para identificar padrões de comportamento entre quem faz sexo no primeiro. Curiosamente, entre as 776 milhões de pessoas que responderam o questionário, as que gostam de cerveja são 60% mais propensas a ir para a cama na primeira saída.

De acordo com a pesquisa, não basta apenas frequentar bares: é preciso curtir o gosto da cerveja mesmo. Você concorda com o resultado?

(Via Superinteressante / Estadão)

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Jornalismo

Depois de se apresentar à PM, cabo Jeoás espera habeas corpus

O Cabo Jeoás Nascimento, presidente da Associação dos Cabos e Soldados da PM/RN (ACS) e vice-presidente da Associação Nacional dos Praças (Anaspra), se apresentou hoje pela manhã ao Comando da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

O Cabo Jeoás teve a prisão decretada pela justiça baiana por ter participado da greve dos policiais militares da Bahia. Sobre a possiblidade de deserção, por estar ausente do serviço militar, não se confirmou, pois ele ainda estava no prazo de apresentação.

Após a apresentação, o presidente da ACS seguiu para o Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep) para fazer um exame de corpo delito, e em seguida foi conduzido ao Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), onde permanecerá.

A assessoria jurídica da ACS PM está aguardando a decisão sobre o habeas corpus coletivo solicitado em nome de todas as entidades representativas envolvidas. Para o advogado da ACS, Paulo César Ferreira da Costa, houve excesso no pedido de mandado de prisão contra o Cabo Jeoás. “Ele esteve presente nas mobilizações baianas legitimamente, por representar a categoria nacionalmente, e não cometeu nenhum ato de vandalismo do quais está sendo acusado”, afirmou.

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Jornalismo

Rogério Marinho volta a atacar Micarla: "Há uma falência da administração de Natal"

O deputado federal Rogério Marinho listou os vários problemas que Natal enfrenta atualmente e criticou atual situação da Prefeitura. Para o parlamentar, “há uma falência da administração de Natal”. As palavras foram ditas em entrevista a Época online, divulgada nesta terça-feira (14).

“A Prefeitura tem problemas com seus fornecedores. Está inadimplente em relação à contrapartida de recursos federais. Quase 70% da sua área não tem saneamento. A área sem escritura chega a 80%. Nossas atrações turísticas estão envelhecendo. Somos a pior capital em educação infantil. Nosso planejamento urbano, do início do século 20, não foi observado por governantes anteriores. Com isso, passamos pela situação esdrúxula de ter problemas de cidade grande numa cidade de médio porte”, disse Rogério na entrevista.

Rogério defendeu a realização de uma ampla reforma urbana em Natal e apresentou novos projetos para incrementar o turismo da cidade, como a criação de um parque temático e a construção da Marina.

O deputado disse ainda que pretende costurar alianças, além do Democratas, com o PR, PMN, PSC e PMDB, entre outros.

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Esporte

Natalense Ronny Markes está confiante em mais uma vitória no UFC

Confiança, essa é a palavra de ordem para o lutador Ronny Markes, que nesta quarta-feira (14), enfrenta o americano Aaron Simpson, pelo card principal do UFC on Fuel TV 1. Confiança na estratégia traçada, confiança em uma boa exibição e, claro, confiança  em uma vitória contra o experiente adversário. Boa parte de todo esse pensamento positivo, por sinal, é consequência do treinamento forte feito especialmente para essa luta.

“A estratégia foi muito bem feita e, com ela, não tem como perder essa luta. Fizemos uma preparação muito forte, muito completa, que não deixou a desejar a nenhuma outra academia, nem do Brasil, nem do mundo”, afirmou Ronny Markes, que fez a preparação inicial na Kimura Nova União, em Natal, e a parte final dos treinos na Nova União, no Rio de Janeiro.

Essa vai ser a primeira luta de Ronny Markes no card principal do UFC e no peso médio, o mesmo do campeão Anderson Silva. “Depois que fiz minha estreia no UFC (contra Karlos Vemola, vencida por Markes por pontos, em agosto), conversei com André Pederneiras, meu manager, é Jair Lourenço, meu mestre, e decidimos mudar de categoria, porque na médio enfrentaria lutadores mais próximos do meu tamanho”, explicou o potiguar.

Para estar apto para essa luta, Ronny Markes precisa bater o limite de 84 quilos. Uma missão que já foi mais difícil antes, até porque ele precisava perder 20 quilos em dois meses, mas que agora já está totalmente controlada. “Ronny Markes está no peso certo e esperamos apenas a pesagem para confirmar isso”, avaliou o mestre Jair Lourenço, que está em Ohama, nos Estados Unidos, junto a Ronny Markes, para acompanhá-lo na luta.

Vale ressaltar que muitos dos lutadores só conseguem chegar ao peso certo faltando poucos minutos para a pesagem, o que torna o feito de Ronny Markes ainda mais grandioso. Por falar em pesagem, ela está marcada para a noite desta terça-feira (14), às 20h, horário de Brasília.

Retrospecto

Aos 23 anos, Ronny Markes é considerado uma das promessas do MMA mundial. Não por acaso, inclusive, foi apontado pelo site Sherdog.com, referência no esporte em nível mundial, um dos 10 lutadores para se “ficar de olho” nos próximos anos. Hoje, o potiguar tem um cartel de 13 lutas e 12 vitórias. Além disso, é um dos únicos nascidos no Rio Grande do Norte a integrar o UFc – e o mais novo deles.

“Minha infância não foi nada fácil. Vi muitos amigos meus se perderem na droga e, por isso, desde cedo, investi no esporte como forma de me manter longe delas. Graças a Deus, minha família ajudou muito e fiz amigos na Kimura Nova União que foram muito importantes para mim”, explicou Markes. Entre esses amigos, está o também lutador do UFC Renan Barão, que fez no início do mês sua terceira luta no principal evento de MMA do mundo – e alcançou sua terceira vitória.

“Natal é um grande celeiro de lutadores e temos tudo para levar o nome da cidade a ser mundialmente conhecido. Só é preciso mais investimento nesse esporte”, avaliou Ronny Markes, que nasceu e mora no bairro de Ponta Negra, na zona Sul de Natal.

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