Cultura

Brasileiro tem que pagar imposto pra receber troféu do Grammy Latino

O engenheiro de música Enrico De Paoli conquistou o Grammy Latino 2011 de melhor álbum de Música Popular Brasileira pelo trabalho em Ária, do cantor Djavan. Mais do que o reconhecimento pelo prêmio, o carioca ganhou destaque inesperado nas redes sociais após um desabafo sobre os impostos pagos no Brasil.

Ao receber a estatueta em casa nesta segunda-feira, o engenheiro percebeu que ela vinha acompanhada de um comprovante de recolhimento de 60% de imposto de importação e de 15% de ICMS para o Estado do Rio de Janeiro. O troféu, cujo valor foi fixado em R$ 35,26 incluindo frete e seguro, acabou sendo tributado em R$ 31,24. A cobrança foi paga pelo remetente, a Academia Latina de Artes e Ciências Discográficas, mas mesmo assim causou indignação.

“Por mais que a gente tente amar nosso País e ter orgulho de sermos brasileiros, chega um momento que o desgosto e o nojo são inevitáveis. Para vencer no Brasil, tem que ter muita garra, porque o governo é sempre nosso maior obstáculo”, escreveu Paoli no Facebook, ao lado da foto em que mostra o prêmio e o documento de arrecadação. O post foi compartilhado por cerca de 12.500 pessoas e a história se espalhou na internet.

Questionada, a Receita Federal afirmou que encomendas enviadas por meio de remessas expressas são sempre tributadas, independentemente da natureza do objeto. O cálculo do imposto é feito em cima do valor declarado pelo remetente. Segundo o órgão, se o troféu tivesse vindo na bagagem do produtor, seria um bem condizente com a viagem e, portanto, não seria alvo de cobrança.

“Tributar em qualquer valor uma estatueta do maior prêmio mundial da música simboliza a extorsão e o abuso tributário que todos os brasileiros vivem sem nenhum tipo de retorno”, afirmou Paoli ao Estado. O produtor disse que o comentário na rede social não tinha o objetivo de causar alarde e que o tamanho da repercussão surpreendeu. “É sinal de que a indignação não é só minha”, destacou o carioca, que, além de Djavan, já trabalhou com Marcus Miller, Daniela Mercury e Jota Quest.

Em 2011, os brasileiros pagaram uma quantia recorde de impostos e contribuições. Segundo dados da Receita, a arrecadação federal somou R$ 969,9 bilhões no período, uma alta real de 10,10% ante o ano anterior. Em 2012, os contribuintes já deram aos cofres públicos aproximadamente R$ 155 bilhões, o equivalente a cerca de 250 milhões de salários mínimos, segundo cálculos da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).

Fonte: Estadão

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Esporte

Gerson na Comunicação, Márcio na Semob e Jean Valério na Secopa

Nos bastidores, os nomes dos novos secretários de Micarla de Sousa já está definido, mas até esse momento ninguém confirma. Uma reunião está marcada para a tarde desta sexta-feira (3) somente para confirmar os nomes da reforma do secretariado.

O atual secretário de Comunicação (Secom) Jean Valério deixará a pasta e partirá para a Secretaria da Juventude, Esporte, Lazer e Copa do Mundo Fifa 2014 (Sejel/Secopa) ocupando o cargo do árbitro Rodrigo Cintra, que volta para a Bahia em definitivo para apitar os jogos do Baianão. No lugar de Jean, quem assume é o também jornalista Gerson de Castro, que vinha desempenhando um excelente trabalho na Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn).

Outras duas mudanças certas são: a saída de Elizabeth Thé, da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), que deixará a cadeira de titular da pasta para o atual diretor de Fiscalização de Trânsito Márcio Sá; e a Secretaria de Gabinete da Prefeitura (Segap), que terá o vereador Heráclito Noé ocupando o cargo de secretário-chefe de Gabinete deixado por Kalazans Bezerra.

Até agora, nenhum dos novos secretários confirmou a escolha. Mas, o blog já sabe. Somente uma tempestade daquelas para mudar esses nomes.

Ah! Nunca é demais lembrar que os bem avaliados Walter Fonseca (Educação), Maria do Perpétuo Socorro Nogueira (Saúde) e Antônio Luna (Planejamento) dificilmente largarão o osso do primeiro escalão da Borboleta.

Opinião dos leitores

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Jornalismo

Ministério Público Federal ajuiza mais de 500 ações em 2011

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) fechou o ano de 2011 com um saldo de 67 ações de improbidade administrativa e 451 ações penais ajuizadas contra acusados de incorrer em práticas ilícitas em prejuízo da União. Na unidade do MPF em Natal, foram 219 denúncias e 49 ações de improbidade. Em Mossoró, foram ajuizadas outras 205 denúncias e mais 12 ações de improbidade. Já em Caicó, os números totalizam 27 ações penais e seis de improbidade.

Em relação à Procuradoria da República no RN (PR/RN), unidade do MPF em Natal, foram detectadas irregularidades que desencadearam ações relativas a 60 municípios integrantes da referida área de atuação.

Das ações penais, 46 tiveram origem em golpes contra o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Somente a Operação Richter resultou em 11 denúncias e duas ações de improbidade contra um esquema criminoso nos municípios de João Câmara e Poço Branco envolvendo a concessão e recebimento indevido de benefícios previdenciários. As ações dão conta de um prejuízo calculado em mais de R$ 400 mil. A sonegação de contribuições previdenciárias também figura entre um dos crimes recorrentes contra o INSS, resultando em prejuízos milionários causados por prefeitos, ex-prefeitos e empresários.

A atuação do MPF contribuiu decisivamente para o desmonte de um esquema de desvio de verbas públicas em Goianinha chefiado pelo ex-prefeito Rudson Raimundo Honório Lisboa. Os ilícitos foram descobertos através da Operação Aliança, fruto do trabalho realizado em conjunto com a Polícia Federal e Controladoria Geral da União, tendo gerado 12 ações, sendo 11 delas na esfera penal e uma de improbidade administrativa.

Outras 20 ações penais ajuizadas pela PR/RN envolvendo ex-gestores, gestores e servidores públicos foram motivadas por malversação de recursos oriundos do Ministério da Educação. As investigações concluíram pela apropriação e desvio de verbas, além de atraso ou inexistência de prestação de contas.

Os números da PR/RN demonstram ainda que há 31 ações penais relativas a crimes ambientais, a maioria consistindo em casos de extração não autorizada de areia ou desmate de áreas de propriedade do Incra, além da comercialização e pesca do crustáceo imaturo ou auxiliados por equipamentos de uso não permitido, atividades desenvolvidas indevidamente durante o período de defeso.

As demais denúncias feitas pela PR/RN dizem respeito principalmente à apropriação indevida de quantias em prejuízo dos Correios e da Caixa Econômica Federal, além de sonegação de impostos e funcionamento clandestino de serviço de radiodifusão.

No que diz respeito às ações de improbidade ajuizadas na área de atuação da PR/RN, o MPF detectou irregularidades na gestão de recursos públicos em prejuízo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), Programa Saúde da Família (PSF), INSS, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Fundação Nacional de Saúde, Ministério das Cidades, Ministério do Turismo, Ministério da Saúde, Fundo Nacional de Assistência Social e Infraero.

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Jornalismo

Salvador registra 13 homicídios em cerca de cinco horas

Entre as 1h45 e as 6h11 desta sexta-feira (3), a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP) registrou 13 homicídios em Salvador e região metropolitana, um intervalo de aproximadamente cinco horas. Além destes, há informação de outros quatro homicídios, dois em uma localidade conhecida como Golfo Pérsico, na Boca do Rio e outros dois em Vila Canária, podem ser confirmados ainda nesta manhã.

Os 13 casos confirmados nas cerca de cinco horas desta sexta já se equiparam a todos os casos registrados nas 24 horas de quinta-feira (2). Já na quarta-feira (1) a SSP registrou sete homicídios.

Do total de 13 vítimas já confirmadas, quatro corpos foram encontrados na região da Avenida Jorge Amado, no bairro de Pituaçu. De acordo com as informações da polícia, por conta da proximidade em que os corpos foram encontrados, a primeira hipótese levantada pelos investigadores é a de que possa ter acontecido uma chacina no bairro.

Já no bairro do Sete de Abril, uma mulher de 39 anos e um adolescente de 17 foram mortos na frente de casa. As primeiras informações da polícia dão conta de que se tratavam de mãe e filho, mortos por volta das 6h.

Crimes foram registrados também na Engomadeira, na Baixa do Fiscal, em Jaguaripe e em Ipitanga, já na região metropolitana. Todos os homicídios foram decorrentes de disparos de armas de fogo.

Segurança na capital

Desembarcaram por volta da 0h na Base Aérea de Salvador cerca de 150 policiais da Força Nacional de Segurança. Eles chegaram à capital baiana após pedido do governo do estado, que solicitou apoio por conta da paralisação parcial da Polícia Militar. De acordo com informações do secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, outros 500 policiais da Força Nacional de Segurança devem chegar à capital no prazo de 48 horas.

Na manhã desta sexta-feira, homens do Exército circulavam pelas avenidas da capital baiana. Eles saíram dos quartéis para fazer o policiamento das ruas por causa da ausência de policiais que já estão em seu quarto dia de greve.

Desde a madrugada de quarta-feira (1), sindicalistas filiados à Associação de Policiais e Bombeiros do Estado da Bahia (Aspra) ocupam a sede da Assembleia Legislativa, situada no CAB, em estado de greve. Na ocasião, Marco Prisco, presidente da Associação, informou que os manifestantes só sairão do local após serem atendidos por algum representante do governo do estado.

O secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, juntamente com o Comando da Polícia Militar, se reuniu na manhã desta sexta com representantes de associações da categoria policial para discutir as questões trabalhistas reivindicadas pela categoria. De acordo com a assessoria da Secretaria de Segurança Pública do estado (SSP), essas reuniões já vinham ocorrendo e o governo não discute a legitimidade das reivindicações dos policiais, mas sim a forma com que está sendo abordada por parte da categoria.

Na quinta-feira (2), a paralisação de parte dos policiais militares da Bahia foi considerada irregular, de acordo com uma liminar expedida pelo juiz Ruy Eduardo Brito, da 6ª Vara da Fazenda Pública. O juiz determinou a imediata retomada das atividades pelos policiais vinculados à Aspra. A multa estipulada para os policiais parados que não assumirem seus postos de trabalho é de R$ 80 mil.

O Comando da Polícia Militar também diz que não há previsão de negociação com os grevistas por causa da suspeita de envolvimento policial em ações que estariam provocando pânico na população de Salvador e de cidades do interior do estado.

“A apresentação de razões de crime está sendo feita. Eu não posso chegar aqui e dizer a vocês que não está, porque a gente tá, nesse caso, prevaricando, a Polícia Civil está integrada com a Polícia Militar em ações que visam debelar e conduzir essas pessoas à Justiça”, afirma o Coronel Alfredo Castro, comandante geral da PM.

Segundo informações do Comando da Polícia Militar, a Bahia tem 31 mil policiais, mas o comando não sabe o número exato daqueles que estão participando da greve.

As lideranças do movimento negam ter promovido ações que tenham causado pânico à população. “Enquanto a negociação não ocorrer e nossas pautas não forem aceitas, o movimento continua firme e forte aqui na Assembleia Legislativa”, diz Marco Prisco, presidente da Aspra.

Fonte: G1

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Judiciário

Justiça do RN manda Facebook retirar post negativo contra loja de roupa de Natal

A Justiça do RN determinou que o Facebook retire da rede social duas mensagens com comentários negativos publicadas por uma usuária contra uma loja de roupas localizada no Via Direta chamada Acaz.

De acordo com a proprietária da loja, a cliente ficou insatisfeita com atendimento e postou no seu mural do Facebook  uma mensagem com uma foto da loja e da proprietária e a frase: “NÃO COMPREM NESSA LOJA!” .

A empresária afirma que o fato tomou proporções gigantescas, porque o post foi compartilhado por cerca de 5.000 pessoas e, levando em conta que cada pessoa possui adicionada outras centenas de pessoas, os 5.000 compartilhamentos podem totalizar mais de 1 milhão de visualizações.

O magistrado, após analisar o caso, entendeu cabível o pedido da autora diante do perigo de dano irreparável ou de difícil reparação.

“A divulgação da referida mensagem e foto no site de relacionamento Facebook, de fato, possui cunho difamatório e constrangedor extremamente prejudicial à imagem da loja e de sua proprietária, o que traduz uma imagem negativa do estabelecimento e pode causar um prejuízo de natureza irreparável ao seu negócio, como também pode causar um prejuízo de natureza pessoal e moral a proprietária da loja”, argumentou o juiz.

Com informações do TJRN

Opinião dos leitores

  1. Aí é laska mesmo …
    O cara pode ser prejudicado , mas a loja não …
    Que justiça, hein ?! …

  2. Constrangedora essa decisão do TJ vamos nivelar o atendimento das lojas por baixo? se foi mal atendida, tem todo direito e expor sua opinião

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Humor

Idoso morre após engolir a dentadura durante sexo com prostituta

Um homem de 74 homem morreu após engolir a dentadura durante sexo com uma prostituta de 62 anos em Taiwan.

De acordo com a “garota de programa”, o cliente, identificado como Chen, engasgou com a prótese após 30 minutos de sexo.

“Ele caiu atrás da cama. Os olhos dele estavam abertos, mas ele não se mexia, embora eu sacudisse o corpo dele e tentasse acordá-lo”, disse a prostituta, de acordo com o “Star”.

Paramédicos acharam a dentadura presa na garganta do sujeito.

Fonte: Blog Page not Found

Opinião dos leitores

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Política

Natal já tem quatro candidatos a Prefeito

Ontem o DEM nacional confirmou a parceria com o PSDB para as eleições deste ano.

Essa aliança consolida a pré-candidatura do deputado estadual Rogério Marinho (PSDB) para prefeitura de Natal pelo grupo governista.

O próprio Rogério já declarou à imprensa local e nacional que tem a preferência do sistema liderado pela governadora Rosalba Ciarlini e pelo senador José Agripino.

Com a confirmação do psdbista já são quarto os pré-candidatos ao Palácio Felipe Camarão: Carlos Eduardo (PDT), Mineiro (PT) e Hermano Morais (PMDB).

Ou seja, o cenário para o pleito desse ano já começa a tomar contornos concretos.

Carlos Eduardo, líder nas pesquisas, está na fase de viabilizar financeiramente e politicamente sua campanha. Nos bastidores conversa com o PSB da ex-governadora (e também pré-candidata) Wilma de Faria , partido do qual ele já integrou os quadros, para sigla socialista embarcar no seu projeto político e tenta convencer o Palácio do Planalto de que uma aliança com o PT já no primeiro turno é a melhor opção para o Governo em nível local.

Mineiro, que conta com o apoio do PT em nível local e nacional enfrenta no seu fraco capital eleitoral e na dificuldade histórica de formar chapas com legendas de centro e de centro-direita, os maiores desafios para transformar sua candidatura numa candidatura viável e competitiva. Para isso, tanta seguir os passos do ex-ministro da educação Fernando Hadad e trabalha para fechar uma aliança com o PSD estadual, liderado pelo vice-governador Robinson Faria.

Hermano, apesar de contar com apoio formal do PMDB – principalmente da ala liderada por Henrique Alves –  por causa dos vários interesses (e cargos) que sua candidatura pode colocar em perigo, ainda enfrenta resistência interna do próprio PMDB. Essa resistência, junto com a negativa de apoio de Rosalba ao seu nome, debilita o projeto do pmdebista.

E Rogério Marinho, que nunca escondeu seu desejo de ser prefeito de Natal, e tem se preparado há 8 anos para colocar em prática esse projeto político, vai ter que lutar contra a desaprovação popular das administrações apoiadas pelo seu grupo. Vale lembrar que o DEM e o PSDB são os grandes fiadores das eleições de Micarla e Rosalba, gestões que enfrentam fortes índices de desaprovação popular. Ao seu favor, vai ter a máquina governista.

Um detalhe: A atual chefe do executivo municipal, Micarla de Sousa (PV), mesmo com altos índices de rejeição e desaprovação popular e sem contar com o apoio da família – que segundo declarações da própria prefeita, é decisivo para sua candidatura – tem o direito constitucional de disputar a reeleição.

E a saga continua…

Opinião dos leitores

  1. Grandes investimentos sociais que terão o retorno sentido em todas as camadas da sociedade num futuro próximo onde, com certeza, teremos menos assaltantes nas ruas, pois receberam a oportunidade de ocupar suas vidas com projetos sociais excelentes.NEIF MADRUGA.'.NATAL RN

  2. Carlos Eduardo melhor prefeito de Natal? ou melhor dizendo melhor prefeito da Zona norte alguém Quiz dizer.

  3. Carlos Eduardo já é candidato mesmo, ou não? com certeza ele ganharia sim, foi um dos melhores prefeitos de Natal

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Cultura

U2 canta "Ai se eu te pego" em inglês

http://www.youtube.com/watch?feature=player_detailpage&v=kHFytyd07cM

Parece que a onda do “Ai se eu te pego” do Michel Teló ainda continua em alta.

Um dos vídeos mais vistos da internet nessa semana foi uma paródia, feita pelo famoso cartunista Maurício Ricardo (@MauricioRicardoque faz trabalhos para Globo, onde a banda U2 canta a versão em inglês da música do brasileiro.

A canção de Teló foi encaixada no clipe do sucesso “With Or Without You” da banda irlandesa.

Opinião dos leitores

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Jornalismo

Sinduscon realiza limpeza na praia de Ponta Negra

O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio Grande do Norte (Sinduscon) realizará neste sábado, 04, a partir das 9 horas, uma limpeza na Praia de Ponta Negra, que contará também com distribuição de bonés, camisetas, fixação de 30 placas educativas e substituição dos sacos de lixos das lixeiras doadas e instaladas ao longo da praia pela entidade em dezembro.

A ação deste sábado faz parte do projeto Viver Ponta Negra, realizado pelo Sindicato em parceria com a Imobiliária Caio Fernandes, Coohotur, Cocar Brasil, Grupo A Gaspar, CNH, Condoclub, Colméia, Constel, Ecocil, Facex, Paiva Gomes, Praia Shopping, Unimetais, Coopercon, Metro Quadrado e Supermídia.

O projeto busca revitalizar a Praia de Ponta e incluiu obras no calçadão, com, com recolocação de pedras portuguesas, pintura de meio-fio, limpeza e colocação de lixeiras na areia.

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Humor

[HUMOR] Confira os Slogans das marcas se elas fossem sinceras

Se as marcas fossem sinceras esses seriam seus slogans.

Fonte:  BrainStorm9

Opinião dos leitores

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Jornalismo

[FOTO] Árvore cai sobre três carros no Tirol e fere uma pessoa

Foto: Frankie Marcone

Uma árvore caiu sobre três carros na rua Rodrigues Alves, bairro Tirol, zona Leste de Natal.

Os carros envolvidos no acidente foram um Corsa Sedan, um Fiat Pluto, o mais atingido pelo tronco, e um Fiat Uno da empresa Cabo Telecom, que estava com um funcionário dentro do veículo que se machucou.

A vítima teve um corte na cabeça e foi atendida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência(SAMU).

Segundo o subtenente Farias, o acidente aconteceu por volta das 8h30 desta sexta-feira.

Uma unidade do Corpo de Bombeiros foi enviada ao local para retirar a arvore e liberar a via.

Fonte: Diário de Natal

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Jornalismo

Blitz em Pirangi está confirmada para este fim de semana

Foto: Facebook Adriano Medeiros

A Operação Verão que está fiscalizando o cumprimento da Lei Seca nas rodovias no RN continua neste fim se semana.

A blitz na rodovia 063, mais conhecida como Rota do Sol, em Pirangi, que no final de semana passada provocou retenção de mais de 4h na saída do show do Circo da Folia, está confirmada.

Dessa vez a polícia estuda utilizar 50 bafômetros e pelo menos 50 homens, mas a abordagem continuará sendo feira em todos os veículos, naquilo que a polícia chama de operação padrão.

Os dados parciais da Operação Lei Seca no RN mostram que em pouco mais de um mês, entre 23 de dezembro e 31 de janeiro, foram feitos 3.100 testes de bafômetro e 395 carteiras de habilitação foram apreendidas.

No total, a Operação realizou 5.300 abordagens (3.100 carros e 2.200 motos), constatando 81 crimes de trânsito e recolhendo 161 motos ao pátio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e 60 CNHs vencidas.

Os resultados já estão sendo sentidos na prática. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) registrou uma redução de 60% no número de ocorrências na região metropolitana.

Com informações do Diário de Natal

Opinião dos leitores

  1. Absurdo TOTAL. Imbecilidade sem tamanho, isso que a Polícia Militar vem fazendo, navegando na onda contrária a toda e qualquer ação policial que visa a coibir o terrível uso de álcool por motoristas. Em qualquer paiseco de m. não é isso que se vê, blitz é coisa do passado, ainda mais se for anunciada, como é o caso. Será que não tem ninguém na PM com o mínimo de inteligência ? Será que nem prá impedir essa loucura a nossa Governadora (ou o marido dela, sei lá quem "desmanda" no RN !) se faz presente ??!! Caro blogueiro, até os praças policiais mais despreparados, sabem que existem formas MUITO mais eficazes de inibir e reprimir o consumo de álcool por motoristas criminosos, do que tais blitzen feitas de forma carnavalesca, ultrapassada, totalmente impeditivas do fluxo normal de veículos em uma via expressa, como é a Rota do Sol, por onde trafegam pessoas de bem, médicos a caminho dos seus plantões, diabéticos, mulheres grávidas, crianças doentes, idosos com incontinência urinária, enfim, uma gama imensa de cidadãos de bem que a PM insiste em maltratar, fazer sofrer, SEM NECESSIDADE !!! Tivesse a PM um pouco mais de inteligência (mas é justamente INTELIGÊNCIA que falta à Poícia do RN), os índices que vc informa em relação à diminuição de ocorrências atendidas pelo SAMU, seriam ainda maiores, e o transtorno à população seria quase zero.

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Jornalismo

ATENÇÃO: Cerveja evita ganho de peso, aponta estudo

Barriga de cerveja? Uma pesquisa da Universidade de Barcelona aponta que a cerveja, ao invés de fazer engordar, evita ganhar peso. Segundo os pesquisadores, o que engorda, na verdade, são os petiscos que acompanham a gelada.

Além disso, segundo o estudo, tomar cerveja todos os dias evita problemas cardíacos, hipertensão e diabetes. “Sabemos que a cerveja não é a culpada pela obesidade, já que ela tem cerca de 200 calorias por caneca – o mesmo que um café com leite integral”, destacam os pesquisadores ao site Viaje Aqui.

O estudo foi feito com 1.249 homens e mulheres.

Estadão

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Jornalismo

CNJ: Por 6 a 5, prevaleceu no Supremo o sentimento da população

Em julgamento apertado, o STF optou por ficar do lado claro do mundo. Decidiu-se que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça pode investigarjuízes suspeitos de desvio de função e corrupção.

Esse entendimento luminoso passou por um triz. As sombras perderam por seis votos contra cinco. Com isso, o CNJ pode tomar a iniciativa de levantar as togas escondidas sob o corporativismo.

“Até as pedras sabem que as corregedorias dos tribunais não funcionam quando se cuida de investigar os próprios pares”, disse a certa altura da sessão o ministro Gilmar Mendes.

Noutra decisão alvissareira, o Supremo manteve em pé trecho de resolução do CNJ que determina: as sessões de julgamento de juízes serão públicas. Sim, sim. Sessões abertas.

A ministra Cármen Lucia recordou: o Brasil vive sob democracia. Foram-se os tempos das “catacumbas”. O colega Ayres Britto recordou frase atribuída a um juiz americano.

Chama-se Louis Brandeis (1856-1941). Disse o seguinte: “A luz do sol é o melhor dos desinfetantes.” Referia-se à necessidade de transparência no sistema financeiro. Mas vale para qualquer seara.

Ao postar-se do lado claro, ainda que em votação espremida, o STF golpeou aquela ideia de que o Brasil está condenado ao pitoresco e à inviabilidade perpétua.

Ficou entendido que, quando o Supremo deixa, podemos ser a nação de mulatos inzoneiros de que fala a canção de Ari Barroso sem virar uma zona. Que venha o Carnaval.

Josias de Souza

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Judiciário

Precatórios do TJ: Novas pessoas podem estar envolvidas nos desvios

Desvendar os detalhes da operacionalização dessa conta judicial (nº 2200103677644 – Banco do Brasil) e do processo fantasma a ela vinculado (proc. 2011.050117-3) está sendo considerado, por alguns dos responsáveis pela investigação do caso, como “a chave principal” para entender todo o mecanismo das fraudes no setor de precatórios do TJRN. Além disso, as investigações a partir desse ponto poderão fornecer nomes que poderão testemunhar sobre o modus operandi e, possivelmente, ampliar o rol dos envolvidos. Há suspeitas sobre outros funcionários do TJRN que, de forma direta ou por omissão, tenham colaborado para as fraudes. Os números, valores e conclusões citadas contam de documentação sobre a investigação as quais a TRIBUNA DO NORTE teve acesso.

A conta judicial em questão foi cadastrada no Banco do Brasil e teve o primeiro depósito em 02 de fevereiro de 2011, no valor de R$ 1.686.911,80. O detalhe denunciador é que o único processo de precatórios vinculado a ela é o de nº  2011.050117-3, que só teve a distribuição registrada no SAJ em 29 de março, ou seja, mais de um mês após a abertura e o depósito bancário. O processo, que tem como requerente o Tribunal Pleno do TJRN e como requerido o Estado do Rio Grande do Norte, está com o extrato disponível no site do Judiciário, mas só existe de forma virtual. Os “autos físicos parecem nunca haver existido”.

O extrato do processo está disponível no site do Judiciário. Os únicos registros de movimentos são depósitos judiciais. Segundo o levantamento preliminar das investigações, entre a data de abertura , em fevereiro do ano passado, e o início de janeiro último foram dezenas de depósitos, somando mais de R$ 13,3 milhões. O saldo na conta, em 19 de janeiro – nove dias após o afastamento administrativo de Carla Ubarana da chefia do Setor de Precatórios do TJRN – era de R$ 2.004,692,87 (dois milhões, quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais, oitenta e sete centavos).

Através do extrato do processo vinculado a conta é possível identificar nove credores. Já é possível afirmar que alguns dos credores relacionados são titulares de processos reais e que tinham valores a receber. A TRIBUNA DO NORTE confirmou, por exemplo,  que o advogado Valério Djalma Cavalcanti Marinho realmente recebeu no ano passado, como advogado, o valor dos precatórios que lhe eram devidos.

O entendimento preliminar é que a conta era usada pelos operadores das fraudes como uma espécie de “câmara de compensação”, para pagamentos das guias judiciais duplicadas.

É o caso de um credor do processo 2000.001921-6, um dos quatro processos com fraudes já comprovadas pela sindicância interna do TJRN, cuja guia no valor de R$ 140.405,23,  foi duplicada e novamente paga a laranja do esquema através do processo fantasma.  Dessa forma, os valores no processo/conta de origem eram tanto debitados como efetivamente pagos e alimentavam o esquema. Da conta  nº 2200103677644 sacavam também credores laranjas. As investigações preliminares constataram que dela sacaram os três acusados apontados como “laranjas” no esquema das fraudes.

Fonte: Tribuna do Norte

Opinião dos leitores

  1. Caro blogueiro. A delegação de poderes é uma chaga desgraçada no judiciário nacional, em todas as esferas, em face do acúmulo de serviço e falta de estrutura. Quem milita na área sabe que tem assessor (que é quem prepara tudo) mais importante e inacessível do que o próprio juiz a quem ele serve. A Des. Judite Nunes é um exemplo ímpar de honestidade, seriedade, correção. Se ela não tivesse delegado estes poderes (como ocorre em vários tribunais, aonde SOMENTE o Presidente ou o Vice é quem assina a ordem de pagamento), jamais esse casal maracatú do bico roxo teria cometido tais crimes contra o nosso patrimônio (sim, o dinheiro é meu, seu, do seu leitor, nosso). Sabe por quê ? Porque mesmo assinando muita coisa sem ter tempo de examinar detalhadamente (e todo juiz convive com esse problema), somente o medo, o pavor reverencial que a Dra. Judite "mete" em quem dela se aproxima, justamente pelo seu histórico impecável de retidão, rigor e seriedade, inibiria totalmente qualquer desvio ou fraude por parte de qualquer funcionária (o). Finalmente, quero dizer o óbvio: em termos de pagamento de precatório, esta função, diferentemente de muitas outras no funcionamento de um Tribunal, é indelegável, salvo ao Vice-Presidente, como acontece nos casos de exame de admissibilidade de Recursos Especiais ou Recursos Extradordinários.

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Judiciário

Precatórios do TJ: a ação era de "quadrilha"

A existência, a operação e a combinação da conta real com o processo fantasmas também evidenciam a falta de controle sobre os processos e os pagamentos dos precatórios dentro Tribunal de Justiça. E ampliam as consequências e as possíveis responsabilidades pela ocorrência das fraudes. Para o juiz José Armando Ponte Dias Junior, da 5ª Vara Criminal de Natal, que concedeu o pedido de prisão, busca e apreensões contra os suspeitos de envolvimento nas fraudes, o esquema todo caracteriza a formação de “uma quadrilha”.

Ao deferir o pedido feito pelo Ministério Público Estadual, o juiz acrescenta uma observação significativa: “a atuação dessa quadrilha dentro do TJRN era facilitada, não se sabendo até o presente momento se por dolo, por incompetência administrativa, por mera desorganização, por excesso de confiança nos subordinados ou mesmo pela falta de estrutura do serviço público (muito serviço, poucos funcionários) pela conduta indevida da Secretaria Geral do TJRN.”

A secretaria geral é ocupada pela servidora Wilza Dantas Targino que, em depoimento prestado aos promotores do Ministério Público Estadual, disse saber que Carla Ubarana tinha guias de pagamento em branco, assinadas por ela. Em vários dos pagamentos fraudados foram constatadas as assinaturas de Carla Ubarana e Wilza Dantas nas guias. No mesmo depoimento, a secretária geral do TJRN disse que a ex-chefe do setor de precatórios costuma levar para ela “uma grande quantidade de guias” e, por esse fato, “não conseguia conferir o nome de todos” em relação a lista de credores reais.

Relato feito por um funcionário do TJRN à comissão de sindicância interna presidida pelo desembargador Caio Alencar parece contradizer parte das declarações feitas pela secretária geral. O funcionário assegurou que Carla Ubarana “apresentava guias em branco” para Wilza Dantas assinar e que “essas guias ficavam exclusivamente em poder da ex-chefe do setor dos precatórios. Para o juiz José Armando, “a ausência de conferências das guias e as assinaturas de guias em branco” por Wilza Dantas “facilitava o caminho para as fraudes”.

Fonte: Tribuna do Norte

Opinião dos leitores

  1. NAO TENHO DUVIDAS QUE A JUSTICA SERA FEITA NESSE CASO,PRINCIPALMENTE EM RELACAO A PESSOAS DE OTIMA INDOLE E CLARO COMPROMETIMENTO COM O TRABALHO, COMO A SECRETARIA GERAL DO NOSSO TRIBUNAL DE JUSTICA!

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