Blog do BG

Justiça nega pedido de anulação do processo contra condenado de Maísla

26/04/2012 15h14

O recurso que pedia anulação do processo que rendeu 40 anos de prisão ao ambulante Osvaldo Pereira Aguiar, condenado pela morte da estudante Maísla Mariano, foi negado nessa terça-feira (24), por unânimidade, pela câmara criminal do Tribunal de JUstiça. A apelação feita pelos advogados de defesa Marcos Alânio e André Justo pedia que o processo fosse anulado ou que a sentença fosse reformada, alegando que a decisão foi contrária às provas.

A decisão

A Câmara, em Turma, à unanimidade, em consonância com o parecer de Dra. Maria Auxiliadora de Souza Alcântara, 5ª Procuradora de Justiça, rejeitou a preliminar de não conhecimento do apelo por intempestividade das razões recursais suscitada pelo Ministério Público de primeira instância, para conhecer do recurso. Pela mesma votação, também em harmonia com o parecer ministerial, rejeitou a preliminar de nulidade do julgamento suscitada pelo recorrente. E, no mérito, por igual votação, também concordando com o referido parecer, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Foi lido o acórdão e aprovado.

Resposta da defesa

Em contato com o advogado Marcus Alânio, a defesa espera pela publicação oficial da justiça. Ele diz que caso a solicitação não seja atendida, o próximo passo será um recurso especial no Superior Tribunal de Justiça(STJ) e Superior Tribunal Federal(STF).

Memória

Osvaldo Pereira Aguiar foi condenado em 26 de março do ano passado a cumprir 40 anos de prisão pelo assassinato da estudante Maísla Mariano Moura dos Santos, de 11 anos. O crime ocorreu em 12 de maio de 2009, no bairro de Igapó, Zona Norte de Natal. O ambulante foi condenado por ter matado a menina a facadas, esquartejado o corpo de garota em 12 partes e escondido em dois terrenos baldios diferentes, próximos a sua casa. O crime teria sido motivado por desavenças de Osvaldo com a mãe da vítima.

Fonte: DN Online

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[VÍDEO] Ator potiguar ganha prêmio, mas agradece criticando a falta de estrutura da cultura no RN

26/04/2012 14h08

A falta de estrutura da cultura do Rio Grande do Norte já é conhecida e não é de hoje. Mas da forma mais irônica e crítica o possível, o ator potiguar Henrique Fontes, ao receber o Troféu Cultura do RN , agradeceu soltando o verbo.

Vai dar o que falar. confira o vídeo:

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Chico da Prefeitura deve ser submetido a uma nova angioplastia

26/04/2012 12h53

O vereador mossoroense Chico da Prefeitura (DEM) continua em estado grave. A informação da equipe médica é de que o político deverá ser submetido a uma nova angioplastia, ainda hoje.

O quadro de saúde do vereador é considerado muito grave. Segundo os médicos, ele está com 60% do coração comprometido. Chico segue internado na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Wilson Rosado e respira com ajuda de aparelhos.

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Comunicação visual da prefeitura terá que ter cores da bandeira de Natal

26/04/2012 12h00

A partir de hoje, qualquer projeto de comunicação visual da prefeitura do Natal deve ter as cores da bandeira do Município, verde, branco, azul e amarelo. A Lei Nº 0358/2012 foi publica do Diário Oficial desta quinta-feira, 26.

De acordo com o texto, a Lei não impede que novas administrações substituam o slongan ou o projeto visual da prefeitura, mas devem se ater às cores.

O objetivo é evitar que equipamentos públicos sejam sinalizados com marcas e cores que lembrem candidatos ou partidos políticos.

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Documento de 1998 mostra que preocupação da PMN com Henasa é antiga

26/04/2012 11h38

Há muitas preguntas para serem respondidas no caso dos precatórios da Henasa, pelo qual seria pago R$ 95,6 milhões. Um esclarecimento fundamental é o motivo de a prefeitura ter deixado o caso chegar a situação atual. Foi preciso um escândalo, a participação do Ministério Público e do Tribunal de Contas para que a prefeitura se manifestasse sobre o caso.

O Blog do BG teve acesso a um documento de 17 de abril de 1998, quando o procurador gera do Município era o Senhor Carlos Octacílio Bocayuva Carvalho. No memorando, o então chefe da procuradoria judicial solicita ao procurador geral “a contratação de especialista de renome em processo civil com trânsito fácil perante o Superior Tribunal de Justiça, com vistas à atuação do mesmo no conhecido caso da HENASA EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA. (Clique na imagem para vê-la maior)

Agora, somente agora, passado 14 anos, o caso estoura. Por que o município perdeu todos os prazo para recorrer? Porque o município não impugnou o valor da dívida? Por que o município não recorreu da decisão que retirou do processo o francês Michel Claude Guicard-Diot, o primeiro a mover ação contra a Henasa? Por que só depois do processo julgado em todas as instâncias o município resolveu agir?

A sociedade também não entende porque a necessidade da contratação de dois escritórios de advocacia com renome nacional. Seria devido à necessidade de contratar um “especialista de renome em processo civil com trânsito fácil” pelo STJ, como sugere o documento mostrado acima? E o que significa ter trânsito fácil?

Por outro lado, os procuradores emitiram nota recente condenado o acordo com a Henasa, mas não se pronunciaram antes, nem depois do caso. O que justificaria essa atitude?

A sociedade quer saber. O Blog do BG pergunta!

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Opinião dos leitores

Lhmedeiros disse:

26/04/2012 às 20:22

Não sou amigo do "atual" ex-procurador, muito menos do "antigo" ex-procurador, tampouco advogo para a HENASA, mas concordo com os questionamentos lançados pelo Blog.
A posição dos procuradores que emitiram a Nota surpreende pela aparente falta de conhecimento dos mesmos sobre o tal processo. Quer dizer que só agora eles se mostram indignados? Porque não se manifestaram antes? Só depois da exoneração do Chefe é que eles criaram coragem? Quanto o Município gastou para pagar o renomado escritório?
Derrubar bêbado ladeira abaixo é fácil. Até que as respostas as indagações lançadas pelo Blog sejam esclarecidas tenho a Nota dos Procuradores na conta do oportunismo.
Outro ponto interessante: na hora de defender que o Procurador-Chefe seja "de carreira" eles invocam a excelência da categoria, mas quando foi para assumir o comando da defesa do Município no processo preferiram delegar uma competência que lhes é assegurada por lei. Gostaria de saber a dificuldade de acompanhar nos dias atuais um processo em Brasília. Será que o Município iria deixar de pagar as passagens aéreas e diárias necessárias aos deslocamentos dos seus procuradores?
Outra coisa, não nos esqueçamos que o Município é DEVEDOR, e não credor da dívida (líquida, certa e exigível há cerca de 15 anos). Portanto, que o Município pague o valor que julga ser devido (incontroverso) e, após, discuta os cálculos do que considera excedente. Simplesmente deixar de pagar é que não se pode aceitar.

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Mauricio Giovani disse:

26/04/2012 às 12:56

O caso é bem simples. A Procuradoria, assim como todos os órgãos do município é composta de gente omissa e incompetente em sua grande maioria. Deveria esta gente ser obrigada a trabalhar em caráter de dedicação exclusiva. Há muitos interesses obscuros envolvidos e essa história agora de defesa dos interesses públicos agora é pura demagogia. Não souberam defender os interesses públicos no tempo que era para defender e agora os Procuradores vêm com essa cara de que não sabiam de nada e não puderam fazer nada. Enquanto o Poder Público não começar a responsabilizar esses bandos de incompetentes, sejam eles Prefeitos, Governadores, Secretários, Gestores, Procuradores, Vereadores e toda sorte de gente que gosta de brincar de malhar da opinião pública, nosso país vai continuar nessa esculhambação que sempre foi e que nunca terá dia para acabar. Cadeia neles!

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beto costa disse:

26/04/2012 às 12:09

não se faca de desentendido caro blogueiro. Sua amizade com o ex procurador é latente. pergunta principal: por que a prefeita autorizou o acordo? Só a ela cabia essa decisão adminsitrativa. O ex esta assumindo sozinho esse abacaxi.As outras responsabilidades devem ser apuradas sim, doa a quem doer. Quanto aos argumentos sobre o transito fácil nas altas cortes da justica, voce deve primeiro cursar direito e entender do que se trata. E ai, vc vai perceber a influencia do poder politico nessas horas, entendeu? Vc percebe que nenhum politico de expressão apareceu até agora para se pronunciar? Vc percebeu que nenhum vereador emitiu qq nota a respeito desse assunto? É PAPEL deles fiscalizar esse tipo de situacão, já que foi amplamente divulgado há muito tempo atrás, quando vc era estudante, e ate'agora, NADA! Impressionante!!!!!

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Senado aprova venda de remédios em supermercados

26/04/2012 10h15

O Senado aprovou na última quarta-feira, 25, uma medida provisória que autoriza a venda de produtos de saúde que dispensam prescrição médica, entre aparelhos, acessórios e medicamentos, em supermercados. A decisão foi criticada por parlamentares da área da saúde, que acreditam que a presidente Dilma Rousseff vetará a medida.

A MP 549/11, editada em novembro de 2011, tem como objetivo principal a isenção de impostos cobrados sobre produtos destinados a facilitar o dia-a-dia de pessoas com deficiências, como cadeiras de rodas. Outros pontos, porém, foram incluídos no projeto de lei durante a tramitação entre as casas do Legislativo.

O Artigo 8º prevê a permissão a supermercados, armazéns, empórios e lojas de conveniência para vender medicamentos isentos de prescrição médica, como analgésicos e antigripais. Também estão inclusos na lista aparelhos e acessórios, produtos utilizados para fins diagnósticos e analíticos, odontológicos, veterinários, de higiene pessoal ou de ambiente, cosméticos e perfumes.

Oriundos da área da saúde, os senadores Humberto Costa (PT-PE), Paulo Davim (PV-RN) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) criticaram duramente a decisão. Diante dos comentários, o relator da proposta, Romero Jucá, assegurou que a presidente vetará a medida.

Fonte: Estadão

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Adolescente grávida é morta por amigas de 12 e 13 anos no CE

26/04/2012 10h03

Uma criança de 12 anos e uma adolescente de 13 foram apreendidas suspeitas de matar uma outra adolescente por motivo banal segundo informações da Polícia Militar (PM) de Sobral, região norte do Ceará. De acordo com o comandante da PM na cidade, o coronel Gilvandro Oliveira, a família da vítima afirma que ela estava grávida de aproximadamente dois meses. A garota que morreu tinha 13 anos, o corpo foi enviado ao Insituto Médico Legal (IML), para verificação.

O crime, segundo o coronel, ocorreu por volta das 21h no Bairro Terrenos Novos. De acordo com o depoimento prestado na Delegacia Regional de Sobral, a criança de 12 disse ter sido agredida pela vítima há alguns dias e “ainda estava chateada” com o fato. Ao conversar com uma outra adolescente na frente de casa e contar sobre a suposta agressão, foram surpreendidas pela presença da agressora na mesma rua.

Ainda conforme o depoimento, a criança chamou a jovem que morreu para se juntar à conversa. Ela atendeu o chamado porque as duas eram amigas, mesmo com a ocorrência da suposta agressão. Logo que se aproximou das duas, a menina de 12 anos entregou uma faca para a amiga de 13. A adolescente atingiu a jovem no tórax. Cerca de duas horas depois, a jovem morreu na Santa Casa de Sobral.

As duas suspeitas do crime fugiram, mas foram encontradas por policiais militares pouco tempo depois. Elas foram levadas para a delegacia onde prestaram depoimento. “Total banalização. Mataram a outra por uma briga, porque deu vontade”, afirmou o coronel Oliveira que acompanhou toda a ocorrência.

Fonte: G1

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Substituto de Oswaldo Cruz diz que quer fortalecer instituição

26/04/2012 09h55

O juiz Arthur Cortez Bonifácio, 48, disse que seu papel como substituto do desembargador Osvaldo Cruz é trabalhar para dar uma resposta à sociedade às demandas no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

“Meu papel é julgar processos, produzir em favor daqueles que estão esperando (uma decisão judicial) com a maior celeridade possível”, explicou o magistrado que evocou independência, ética e isenção na função de julgador. Ele comentou ainda que seu trabalho triplicou depois que sentou na cadeira de desembargador. Não é a primeira vez que assume em substituição no TJRN. “Tem muito o que fazer aqui e meu dever é prestar um bom ofício”, sentenciou.

Bonifácio assumiu o lugar de Osvaldo Cruz por fazer parte da lista de magistrados para substituição dos desembargadores em situações de algum tipo de impedimento ou férias. No caso, Cruz foi afastado de suas funções por estar envolvido nas denúncias de corrupção do setor de precatórios do Tribunal de Justiça do RN.

Professor de Direito Constitucional da UFRN, Arthur Cortez Bonifácio estará no cargo por tempo indeterminado. Por enquanto, ele só não pode julgar o mérito em processos já votados por Cruz.

Fonte: Novo Jornal

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Opinião dos leitores

Curioso disse:

26/04/2012 às 11:56

Orgulho de ter Cortez Bonifácio como professor de Direito Constitucional na UFRN. Esse pode ajudar a moralizar o TJ-RN. Parabéns nobre magistrado!

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Meteorologistas voltam a se reunir para avaliar comportamento do clima nos próximos meses

26/04/2012 09h43

O Nordeste amarga uma das piores secas dos últimos 40 anos. E para saber como o tempo se comportará nos meses de maio, junho e julho, meteorologistas da região voltam a se reunir, nesta quinta e sexta feira, em Maceió.

A última previsão do grupo não se confirmou. Eles apontaram para um índice de chuvas “próximo da normalide” no primeiro quadrimestre do ano , quando, na verdade, ficou bem abaixo .

Só no Rio Grande do Norte, 139 municípios já decretaram estado de emergência.

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Cerro Corá encerra inscrições para concurso nesta sexta-feira

26/04/2012 09h22

As inscrições para o processo seletivo 001/2012, destinado ao provimento de um Profissional Formador para o Programa Brasil Alfabetizado (PBA) do município de Cerro Corá, serão encerradas nesta sexta-feira (27).

A oportunidade é para atuar com a Formação Inicial dos alfabetizadores e coordenadores de turmas do PBA entre os dias 14 e 18 do mês de maio, com carga de 40h.

De acordo com informações constantes em edital, a remuneração terá variação conforme a titulação do aprovado, R$ 2.600,00 (graduação), R$ 3.300,00 (especialização), R$ 3.900,00 (mestrado) e/ou R$ 4.600,00 (doutorado).

Os interessados deverão se inscrever na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto (rua Gracindo Deitado, nº. 258, Centro) das 7h às 13h e apresentar comprovação de contrato; Curriculum; declaração de que não possui vínculo empregatício com órgãos da administração pública; comprovante de experiência, de no mínimo dois anos em atividades profissionais; comprovante de experiência com alfabetização de jovens e adultos, de no mínimo 12 meses; diploma de graduação na área de licenciatura em Educação; original e cópia do RG e CPF; comprovante de residência; original e cópia de certificado de conclusão de cursos de pós-graduação, mestrado e/ou doutorado na área.

Fonte: DN Online

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Agentes penitenciários fazem nova paralisação neste fim de semana

26/04/2012 09h15

Durante uma assembleia realizada na tarde desta quarta (25), os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte decidiram que não é momento de se deflagrar uma greve. Apesar disso, optaram por realizar uma nova paralisação de advertência no próximo fim de semana, nos dias 28 e 29, assim como feito no fim de semana passado.

A categoria estava cogitando cruzar os braços definitivamente, em virtude da falta de compromisso por parte do Governo do Estado para com a pauta de reinvindicações. Durante o período de paralisação é realizada a operação padrão, diminuindo-se o atendimento, por exemplo, aos presos e, inclusive, sendo suspensa a revista em alimentos.

A presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte (Sindasp/RN), Vilma Batista, explicou que o Sistema Penitenciário não aguentaria uma greve definitiva. “Caso fizéssemos isso, o sistema carcerário iria abaixo, pois até mesmo a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania está sem comando”, destaca.

No início deste ano, o Sindicato dos Agentes Penitenciários apresentou 11 pautas, que passam pela melhoria no sistema carcerário como também pelo reajuste salarial. No entanto, o Governo do RN nem mesmo se comprometeu em receber a categoria para apresentar uma previsão para o cumprimento de alguns desses pontos.

Com informações da Tribuna do Norte

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Mulher é presa tentando entrar em Alcaçuz com 45 gramas de drogas no anus para entregar ao marido

26/04/2012 07h43

Luana dos Santos Ferreira, de 26 anos, foi presa nessa quarta-feira (25) pelas agentes da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta. Ela tentou entrar com 10g de crack e 35g de maconha escondidas no anus, para entregar a seu marido, durante a visita íntima.

Ao suspeitarem da tentativa, as agentes encaminharam Luana ao Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep) para realizar exames. No caminho, mesmo presa, ela ainda tentou retirar a droga do anus para não ser presa e ao descer da viatura para ser examinada fugiu correndo, mas foi recapturada pelas agentes e autuada por tráfico de droga.

Fonte: Nominuto.com

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Morre o sambista Dicró

26/04/2012 06h12

Morreu na noite de quarta-feira o cantor e compositor Dicró. Ele era diabético e tinha voltado de uma sessão de hemodiálise para casa, em Mauá (Magé), quando começou a passar mal. Sofreu um infarto e morreu num hospital em Magé, por volta das 23h, aos 66 anos.

Nascido em Mesquita, em 14 de fevereiro de 1946, Carlos Roberto de Oliveira, o Dicró, se especializou em sambas satíricos e com letras de duplo sentido, que retratavam de forma irônica o dia a dia do subúrbio e da Baixada. Filho de uma conhecida mãe de santo da região, ele passou a infância na favela do bairro do Jacutinga. Seu apelido vem do tempo em que integrava a ala de compositores de um bloco de Nilópolis: ele assinava as músicas com as iniciais do nome C.R.O. Com o tempo, “De C.R.O.” virou Dicró. Junto com Moreira da Silva e Bezerra da Silva, foi um dos principais sambistas da linha humorística. São dele títulos como “A vaca da minha sogra”, “Botei minha nega no seguro”, “Funeral do Ricardão” , “Olha a rima” e “Chatuba”.

Dicró ultimamente fez o quadro do Bacana no Fantástico, por sinal muito bom.

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Médicos do Estado entram em greve no domingo

26/04/2012 06h03

Médicos do Estado iniciam greve no próximo domingo a partir das 7h da manhã. O movimento grevista definido, agora à noite, em assembleia no Sindicato foi motivado pela falta de negociação do governo às reivindicações da classe.

Dentro do regime de greve serão paralisadas todas as atividades eletivas, como consultas, exames e cirurgias, além de se reduzir em 30% os atendimentos de urgência de toda a rede de saúde do estado.

“Infelizmente esgotamos todas as possibilidades de negociação com o Governo. Não podemos continuar trabalhando com uma série de direitos sendo negados aos médicos”, justificou o presidente do Sinmed RN, Geraldo Ferreira.

Entre as reivindicações dos médicos do Estado estão: incorporação da gratificação de alta complexidade para todos os médicos, o Piso Fenam; a criação de uma gratificação de plantão para unidades de saúde de 24 horas; condições de trabalho nas unidades da SESAP, e posição contrária à terceirização proposta nas unidades estaduais.

Outro ponto bastante apontado pelos profissionais é a falta de abastecimento dos hospitais e unidades de saúde e a que tem impossibilitado o atendimento dos pacientes.

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Foliaduto entra na reta final

26/04/2012 05h59

O processo do Foliaduto, como ficou conhecido o desvio de R$ 2 milhões da Fundação José Augusto no Governo Wilma de Faria, entrou na reta final. O Ministério Público apresentou as alegações finais e a etapa agora é dos advogados de defesa. Já apresentaram as últimas defesas Erick Pereira, que defende Carlos Faria; Cleto Barreto, representante de Ítalo Gurgel; e Flaviano Gama, que defende Haroldo Sérgio e Fabiano Motta.

Falta a alegação final dos réus Jefferson Pessoa, José Antonio Pinheiro e Cícero Duarte, que são defendidos pelo advogado José Maria Rodrigues. Após ele apresentar a documentação, o processo segue para a juíza Ada Galvão, que proferirá a sentença. O Foliaduto foi a operação deflagrada pelo Ministério Público Estadual que apontou para um esquema de pagamento de “shows fantasmas” na Fundação José Augusto; fato ocorrido em fevereiro de 2006. Um desvio de recursos que chegou a quase R$ 2 milhões.

Antes das alegações finais, o processo do Foliaduto teve os depoimentos concluídos com a oitiva do médico Carlos Faria, irmão da ex-governadora Wilma de Faria. No final do mês de fevereiro ele depôs à juíza Ada Galvão, presidente do processo. Durante o depoimento, os representantes do Ministério Público revelaram que Ítalo Gurgel, então integrante do Gabinete Civil, teria confirmado que o dinheiro do Foliaduto foi usado para pagar “despesas informais” do Governo. Respondendo aos questionamento dos promotores, Carlos Faria negou que tivesse conhecimento do fato e disse que toda ordenação de despesa do Gabinete Civil era feita por ele ou pelo adjunto, Carlos Castim.

Fonte: Tribuna do Norte

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