Blog do BG

Mortes violentas de PMs cresce 350% em quatro anos

13/01/2012 15h17

Em serviço, chegando ou saindo de casa e até mesmo trabalhando em outra função, o chamado bico, policiais militares são mortos no Rio Grande do Norte. A cada ano o número vem crescendo e nenhuma providência é tomada pelo poder público. Em 2011 foram 15 policiais mortos, em 2010 e 2009 foram seis e em 2008 apenas quatro. Em quatro anos os homicídios contra policiais cresceram mais de 350%.

“Esse é um número alarmante que é reflexo do aumento da violência contra cada cidadão e contra cada policial que trabalha para combater essa mesma violência e proteger a população. Em cada caso desses a polícia perde a guerra para os bandidos”, afirma o Cabo Jeoás Santos, presidente da Associação dos Cabos e Soldados da PM/RN.

Na maioria dos casos os policiais foram assassinados a tiros estando em serviço ou a paisana. A deficiência de efetivo, de equipamentos, de viaturas em bom estado, de munição e armamento suficientes e adequados e de um treinamento continuado são alguns dos motivos que tornam a vida do policial tão frágil.

“Temos que mostrar a sociedade às dificuldades pelas quais passam os policiais militares potiguares quando estão em serviço e a necessidade do poder público dar mais atenção aos operadores de segurança pública. Diariamente saímos à rua para defender a vida e para resguardar os direitos da população. Como um policial militar vai fazer bem seu serviço se os seus próprios direitos não estão garantidos? É preciso que Estado saia do discurso de que segurança é prioridade e coloque isso em prática”, explica o Cabo Jeoás.

O presidente da ACS ainda cobra mais valorização para esses profissionais. “A violência contra o policial militar não é um fato existente apenas no Rio Grande do Norte, mas que ocorre em todo o país. Temos que unir toda a sociedade para buscar a valorização desses profissionais e a garantia de uma segurança pública eficaz para toda a população”, disse.

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Posse de Fábio Hollanda na próxima segunda

13/01/2012 14h54

Acontecerá nesta segunda-feira (16) a posse do advogado e ex-juiz do TRE-RN, Fábio Hollanda, como titular da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc). A solenidade será às 16h, na Governadoria.

A nomeação de Fábio Hollanda ao cargo foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (13). Até a próxima semana, responde interinamente pela Secretaria o secretário adjunto da Sejuc, Edmilson Andrade.

Currículo de Fábio Hollanda

• Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, desde 1995.

• Membro da Ordem dos Advogados do Brasil, inscrito na Seccional do Rio Grande do Norte, sob o n° 331-A, na Seccional do Distrito Federal, sob o n° 30.234 e na Seccional da Paraíba, sob o n° 9.048.

• Assessor parlamentar da Câmara dos Deputados nos anos de 1991 e 1992.

• Sócio–fundador da Monte de Hollanda Advocacia.

• Professor de Direito Processual Civil na FAL (Faculdade Natalense) entre os anos de 2004 e 2005, bem como de Direito Constitucional em cursos preparatórios para concursos de Auditores Fiscais do Rio Grande do Norte.

• Assessor parlamentar da liderança do DEM no Senado da República nos anos de 2005 a 2007.

• Foi Juiz titular do TRE/RN no período de 2008-2010, tendo sido reconduzido para o referido cargo, na vaga de Jurista, para o biênio 2010-2012. Ex-vice-diretor e ex-Diretor da EJERN (Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Norte) e Coordenador do Programa Eleitor do Futuro.

• Colaborador, desde a sua fundação, da revista “FOCO”, em circulação no Estado do Rio Grande do Norte, como titular da coluna “Justiça e Cidadania”, hoje denominada “Fábio Hollanda comenta”.

• Conta com experiência de 15 (quinze) anos na defesa dos seus constituintes em matérias atinentes aos vários ramos do Direito, tendo o seu nome consolidado dentre o rol de advogados em destaque no cenário jurídico nacional.

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Rosalba tira 10 milhões de programas que dão comida e abrigo aos mais pobres para dar para publicidade

13/01/2012 13h04

Os gastos em publicidade do governo Rosalba Ciarlini tiveram um aumento de quase 200% do que era previsto para o ano de 2011.

A constatação tem por base um estudo executado pelo mandato do deputado Fernando Mineiro, principal líder na oposição a Assembleia, sobre os remanejamentos da OGE, que já ultrapassam a casa dos R$ 1,3 bilhão ou 10% do orçamento total do Estado.

De acordo com o estudo, o orçamento previsto para a Secretaria de Comunicação Social em 2011 era de R$ 5,5 milhões, mas pode fechar o ano com o valor acima dos R$ 16 milhões ou seja, 193% maior do que o previsto.

É a maior suplementação em termos proporcionais do governo.

Para fazer a mudança, o executivo efetuou cortes em áreas sociais, como o fundo de auxílio nutricional e o programa Jovem Solidário.

Os remanejamentos para a área de Comunicação Social começaram em maio.

Foram retirados R$ 885.372,80 do Fundo de Assistência Social da Sethas, que tem como objetivo “Reduzir as carências nutricionais da população de baixa renda do Rio Grande do Norte, através de ações complementares de combate à fome”.

Em agosto, outros dois remanejamentos para a área: um de R$ 743.267,50 e outro de R$ 5 milhões.

Os dois repasses foram feitos por excesso de arrecadação, quando o volume financeiro dos impostos arrecadados é maior que o previsto.

No dia 28 de dezembro, o governo efetuou mais um remanejamento para a propaganda, agora de R$ 4 milhões.

De acordo com o estudo, o último remanejamento tirou R$ 600 mil da Subsecretaria de Assistência Social, que concede auxílios a indigentes, a estudantes carentes para aquisição de uniformes, a instituições beneficentes sem fins lucrativos.

Outros R$ 700 mil foram cortados do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social da Secretaria de Planejamento.

O programa Jovem Solidário da Sethas, que destina abrir oportunidades de estágio remunerado a pessoas de baixa renda entre 16 e 24 anos de idade, perdeu R$ 380 mil, valor destinado para a área de publicidade do governo.

Leia o estudo

Veja planilha com detalhamento dos créditos suplementares de propaganda do estado

Com informações da Assessoria de Mineiro

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Opinião dos leitores

Antonioni de Araújo Rocha disse:

13/01/2012 às 15:19

O povo tem o governo que merece, oras.

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Reestruturar as Centrais do Cidadão será prioridade para novo secretário da Sejuc

13/01/2012 12h48

Em entrevista à Rádio Caicó AM, nesta sexta-feira (13) o novo secretário de Justiça e Cidadania, Fábio Hollanda, elegeu como prioridade, em sua permanência à frente da SEJUC a recuperação das Centrais do Cidadão.

Atualmente, o Rio grande do Norte tem 20 unidades distribuídas nos municípios.

Além de trabalhar a reestruturação dessas unidades, o novo secretário também diz que lutará pela motivação dos funcionários, e sua promessa é de que as mudanças poderão ser notadas já em 2012.

“Eu acho que precisa haver uma reestruturação total [das Centrais do Cidadão]. O secretário Thiago Cortez deixa pra nós a semente de uma reestruturação que o cidadão irá sentir ainda no decorrer de 2012 que as centrais do cidadão terão serviços de excelência. Isso eu vou conferir in-loco, cobrar e motivar toda equipe da SEJUC, especialmente das centrais.”

Segundo Holanda, o primeiro passo é garantir a excelência nos serviços das centrais que já existem. Depois entram os novos projetos como o de criar uma nova central no Terminal Rodoviário de Natal, que é um ponto de união de todos os municípios do Estado.

Com informações do Blog do Marcos Dantas

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13 fatos curiosos sobre a sexta-feira 13

13/01/2012 12h35

Hoje é um daqueles dias em que os supersticiosos ficam alertas – tem gente até que não sai de casa e falta ao trabalho com medo de ocorrer alguma coisa terrível.

Mas de onde veio essa história de que sexta-feira 13 é dia de azar?

O que já rolou de ruim nelas? Listamos 13 fatos que ajudam a entender o mito – ou que servem como curiosidade para você contar por aí.

1- Deus favorito vira deus morto

Tudo indica que a história envolvendo a sexta-feira 13 tenha origem em lendas da mitologia nórdica. De acordo com a primeira delas, 12 divindades foram convidadas para um banquete no Valhalla, a morada dos deuses. Mas um espírito do mal e da discórdia apareceu sem ser chamado e armou uma briga em que morreu o favorito dos deuses. Daí veio a crença de que convidar 13 pessoas para um jantar era problema na certa.

2- A deusa bruxa da sexta-feira

Também na Escandinávia, Freya, a deusa do amor e da beleza cujo nome deu origem a Friday (o “dia de Freya”, sexta-feira em inglês) se transformou em bruxa quando as tribos nórdicas e alemãs se converteram ao cristianismo. Para se vingar pelo abandono, ela passou a reunir-se todas as sextas com outras 11 bruxas, mais o demônio – num total de 13 entes que ficavam rogando pragas sobre os humanos. Mais má fama para a sexta-feira e o número 13.

3- A tortura dos Cavaleiros Templários

Uma história mais recente tem a ver com a Ordem dos Cavaleiros Templários, fundada no século 12 durante as Cruzadas para proteger os cristãos que voltaram a fazer a peregrinação a Jerusalém após a sua conquista. Mas sua influência e prestígio na Europa estavam crescendo muito e incomodaram o rei Filipe IV, da França. No dia 13 de outubro de 1307, uma sexta-feira, ele iniciou uma perseguição aos templários, que passaram a ser presos, torturados, excomungados e queimados na fogueira.

4- Sexta-Feira 13 tocando o terror nos computadores

Numa sexta-feira, 13 de janeiro de 1989, um vírus de computador causou muita dor de cabeça nas pessoas em uma época que ainda não estava acostumada com esse tipo de ataque. Seu nome oficial era “Jerusalem”, mas ele ficou conhecido como “Sexta-Feira 13” porque ficava oculto e era executado nessa data. Depois de apenas 30 minutos de contaminação, o vírus era capaz de diminuir a velocidade do PC em até 90%. Hoje, é facilmente detectável por qualquer antivírus, mas mesmo assim vários dos seus sucessores se baseiam em seu código e método de infecção.

5- O AI-5 foi decretado em uma sexta-feira 13

O Ato Institucional Nº5 (AI-5) foi decretado no dia 13 de dezembro de 1968, uma sexta-feira, pelo regime militar brasileiro. Ele dava poderes totais ao Presidente da República e colocava o país em estado de sítio, permitindo aos militares fechar o Congresso e suspendendo várias garantias constitucionais. Motivo a mais de trauma para os brasileiros.

6- Sexta-feira, independente de ser dia 13, é dia de má sorte em muitas culturas

A sexta-feira já era considerada de má sorte desde a Idade Média e continua sendo em muitas culturas. O folclore macedônio proíbe cortar o cabelo e as unhas nesse dia e os brâmanes e parses indianos, bem como os burmaneses, acham que é um dia de mau agouro. Segundo a superstição náutica, é bom começar o fim de semana só no sábado mesmo e evitar zarpar em uma sexta-feira para não desagradar a deusa Freya (aquela da sexta-feira).

7- A natureza também já sofreu numa sexta-feira 13

O pior incêndio de florestas na história da Austrália ocorreu em uma sexta-feira 13 de 1939, onde cerca de 20 mil quilômetros de terra foram queimados e 71 pessoas morreram.

8- O avião que deu origem ao filme Alive caiu em uma sexta-feira 13

O avião da Força Aérea do Uruguai que levava 45 pessoas, incluindo a equipe uruguaia de rúgbi, caiu na Cordilheira dos Andes no dia 13 de outubro de 1972, uma sexta-feira. Os 16 sobreviventes, que tiveram que praticar antropofagia para se manterem vivos, enfrentaram um frio de 30 graus negativos e foram resgatados 72 dias depois do acidente. Os acontecimentos deram origem ao filme Alive (Vivos), de 1993.

9- E tem gente que celebrada a data (medo!)

Em Portugal, muitas cidades e vilas celebram a Sexta-feira 13, incluindo a cidade do Porto. A maior de todas acontece no castelo de Montalegre, em Trás-os-Montes. As festas incluem bruxas, teatro, fogueira e banquetes com produtos locais.

10- Sim, existe uma fobia relacionada à sexta-feira 13 e, sim, ela tem um nome bizarro

Paraskavedekatriaphobia ou frigatriscaidecafobia. É assim que é chamado o medo excessivo desse dia. Os sintomas variam de leve ansiedade a ataques de pânico, que podem levar as pessoas à remodelação de horários ou a faltar ao trabalho um dia inteiro. Segundo Donald Dossey, fundador do Stress Management Center and Phobia Institute, a fobia atinge de 17 a 21 milhões de pessoas só nos EUA.

11- Dia ruim para os negócios

Estima-me que os Estados Unidos percam entre US$800 e 900mi em negócios a cada sexta-feira 13 porque as pessoas ficam com receio de fazer as coisas que normalmente fariam, como viajar ou sair para fazer compras. Os americanos que não suportam shoppings lotados (e não sofrem de parascavedecatriafobia) devem se esbaldar nesse dia. o/

12- O acidente com a Apollo 13 também foi numa sexta-feira 13

Desafiando os supersticiosos, a missão Apollo 13, com destino à Lua, estava indo bem nos dois primeiros dias. Daí, no dia 13 de abril de 1970, uma sexta-feira, ocorreu uma explosão na nave que impediu a descida ao satélite. Os tripulantes ficarem quatro dias com o oxigênio racionado, mas felizmente, voltaram intactos para a Terra.

13- Ficar com medo da sexta-feira 13 pode fazer você se dar mal nela

Uma pesquisa da Universidade de Hertfordshire, na Inglaterra, descobriu que pessoas que se consideram azaradas são mais propensas a acreditar em superstições associadas com má sorte e ficar ansiosas em sextas-feiras 13. E o que elas temem muitas vezes acaba acontecendo mesmo – não por serem azaradas, mas justamente porque, estando ansiosas, elas têm mais chances de fazer coisas erradas ou bater o carro, por exemplo.

Fonte: Super Interessante

Sexta-feira 13

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Opinião dos leitores

Isabella disse:

13/07/2012 às 02:34

legal > eu n sabia d muita coisa continue postando : )

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Ônibus é assaltado em Felipe Camarão e casos já chegam a 10 em 2012

13/01/2012 12h03

Bandidos desafiaram o reforço policial e durante a noite desta quinta-feira, 12, realizaram mais um assalto a ônibus na capital do Estado.

Desta vez, a ocorrência se deu no bairro de Felipe Camarão – zona Oeste de Natal.

Os assaltantes invadiram o veículo da linha 21, da empresa Conceição, e roubaram o dinheiro do cobrador (R$ R$ 113) e pertences de passageiros.

Também há relatos de que os criminosos chegaram a agredir e ameaçar os passageiros e funcionários com armas de fogo.

O fato foi registrado na Delegacia de Plantão da zona Sul ainda durante a noite desta quinta-feira (12).

Esse foi o 10º assalto a ônibus registrado em Natal nos primeiros dias de 2012.

Para tentar inibir e flagrar a ação de criminosos, a Polícia Militar deflagrou a operação “Transporte Seguro”.

Desde a quarta-feira (11) são realizadas barreiras para a revista de passageiros.

As blitzen ocorrem em pontos itinerantes pela cidade.

Durante a noite de ontem, o motorista, o cobrador e outros seis passageiros compareceram à Delegacia de Plantão zona Sul para registrar o boletim de ocorrência.

Eles relatavam a truculência da ação criminosa e alguns chegaram a se ferir.

O tenente Alisson Menezes, oficial do dia do 9º Batalhão da PM, negou que o assalto tivesse sido concretizado.

“Foi uma tentativa. Viaturas realizam o patrulhamento na região e quando eles nos viram, desistiram da ação e fugiram”, afirmou. Porém o gerente de comunicação do Seturn, Augusto Maranhão, confirmou a ocorrência.

Casos

A média de quase um assalto por dia assusta passageiros, motoristas e cobradores dos transportes coletivos.

No ano passado o número de assaltos aos ônibus indicou uma média de 13 ocorrências por mês.

Número inferior a 2010, quando a média foi de 17 assaltos mensal.

Mesmo com a diminuição entre o ano passado e 2010, a população de Natal está assustada com os recentes casos.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Francisco Canindé de Araújo Silva, já reuniu-se com os comandantes de todas as unidades da Região Metropolitana e com o Comando de Policiamento Rodoviário para traçar diretrizes no policiamento da Região Metropolitana.

Entre as diretrizes traçadas, está a implantação de barreiras fiscalizadoras itinerantes, que vem ocorren

PMs estão sendo distribuídos em vários pontos de Natal e Grande Natal, abordando veículos, em especial ônibus e alternativos, de modo a evitar a ação de cidadãos infratores.

Fonte: Tribuna do Norte

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Casa de fogos "explode" e provoca apagão em Santo Antônio/RN e cidades vizinhas

13/01/2012 11h24

Na madrugada da última quinta-feira (12), um incêndio seguido de explosão em uma casa de fogos de artifício assustou os moradores do município de Santo Antônio.

A explosão destruiu a casa que abrigava os fogos, espalhando estilhaços de alvenaria nas residências vizinhas.

Com o impacto, fios da rede elétrica foram rompidos e um poste foi entortado o que provocou um apagão em toda a cidade e também no município de de Serrinha/RN, onde, segundo relatos, a explosões também foram ouvidas.

Algumas casas próximas ao local que possuem telhado de brasilit tiveram as telhas afastadas. Uma padaria que fica próxima ao local teve a porta “estufada” devido a propagação dos gases.

O CPTRAN e o SAMU foram acionados, mas ainda não há notícias sobre mortos e feridos.

Na manhã de hoje (12), as viaturas do Corpo de Bombeiros chegaram a santo Antônio para averiguar a situação e descobrir a causa das explosões.

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PM apreende dinamite em carro abandonado na Prudente de Morais

13/01/2012 11h11

Policiais militares do 5° BPM apreenderam na madrugada desta sexta-feira (13) explosivos, ferramentas, e vestes usadas costumeiramente em roubos a caixas eletrônicos, escondidas em um veículo abandonado no prolongamento da avenida Prudente de Morais, Zona Sul de Natal.

De acordo com o tenente Vinícius, duas viaturas patrulhavam as proximidades do Sest-Senat, quando um Honda Civic, que seguia no sentido Cidade Satélite, parou e quatro homens armados, ainda não identificados, fugiram correndo em direção ao Parque da Cidade.

Ainda segundo o oficial, os policiais realizaram um cerco no local, mas nenhum dos suspeitos foi detido.

No veículo foram encontradas três bananas de dinamites, pé de cabra, barras de ferro, balaclave e casacos.

O veículo e o material foram levados para a Delegacia de Plantão Zona Sul.

O Honda Civic, com placas de Recife/PE, não possui registro de roubo.

Com informações da PM

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Justiça decide que TIM pode voltar a comercializar e habilitar novas linhas no RN

13/01/2012 11h06

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte prorrogou por mais 120 dias o prazo para a TIM cumprir as adequações de expansão na rede e qualidade no serviço.

Nesse período, está suspensa a decisão que proibia a empresa de telefonia de comercializar e habilitar novas linhas telefônicas.

A determinação foi do Juiz Federal Magnus Delgado, titular da 1ª Vara.

Na decisão ele avaliou o posicionamento do Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual que foram provocados a se manifestarem sobre as informações apresentadas pela Anatel.

À Justiça, a Agência afirmou que a TIM Celular alcançou, na primeira etapa do projeto de ampliação, 3.153 rádios instalados, o que supera a meta inicial de 3.100.

Já na segunda etapa, ainda segundo relato do Ministério Público, a Anatel informou que o projeto de ampliação contempla 87 municípios.

O MP observou que a TIM Celular S/A ainda não cumpriu integralmente as metas previstas no ‘Projeto de Ampliação de Rede’, mas ponderou na manifestação apresentada à Justiça que “faz-se necessário dar mais uma oportunidade para que, finalmente, todas as pendências apontadas pela ANATEL sejam resolvidas no prazo previsto”, diz um dos trechos do documento apresentado pelo Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual.

Com informações da Justiça Federal

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Justiça cancela audiência de conciliação entre Ibama e proprietários do hotel da BRA

13/01/2012 10h58

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte cancelou a audiência de conciliação no processo da empresa NATHWF Empreendimentos S/A, proprietária do antigo hotel da BRA, que seria realizada no dia 14 de fevereiro.

A decisão foi do Juiz Federal Vinícius Vidor.

Na determinação, o magistrado observou que no dia 9 de janeiro o Ibama encaminhou um ofício onde diz estar “impossibilitado juridicamente de transigir na presente demanda, uma vez que estaria o empreendimento em questão instalado em Área de Preservação Permanente – APP, não se enquadrando em nenhuma das hipóteses legais cuja intervenção é autorizada”.

O cancelamento da audiência foi solicitado pelo próprio Ibama, que é uma das partes no processo.

Com o fim da fase de conciliação, o processo segue para a próxima etapa que é a produção de provas por parte da empresa NATHWF, que terá dez dias para apresentá-las.

Com informações da Justiça Federal

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Opinião dos leitores

Shatonson disse:

14/01/2012 às 09:03

APP? porque não fiscalizam o lixo e esgotos de hotéis? palhaçada, dinheiro é maior!

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Jodecio disse:

13/01/2012 às 10:17

Para o IBAMA tudo é APP, a via costeira esta em Area Urbana com legislação propria, e segundo entendimento jurisprudencial o codigo florestal nao incide em Zona Urbana onde o Municipio tenha Plano Diretor. Ja é hora de acabar com essa arrogancia do IBAMA.

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Motorista “atropela” árvore e recebe indenização

13/01/2012 10h45

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte reformaram uma sentença inicial, que não tinha dado direito a indenização, para um motorista que colidiu com uma árvore em via pública, cujo trecho não tinha sinalização.

O autor da ação defendeu que o acidente ocorreu no final da tarde, horário de pouca visibilidade agravado pela pouca luminosidade da rua e pelo fato de ele ter cruzado com um caminhão que trafegava em sentido contrário com as luzes acesas.

O motorista argumenta que a própria SEMURB e STTU tinham um parecer técnico para retirada das árvores em razão do risco delas provocarem acidentes.

Os desembargadores ressaltaram que não há menor dúvida quanto à responsabilidade do ente público por acidentes decorrentes de árvores de grande porte na via, desde que demonstrada a ausência de sinalização adequada.

Desta forma, sendo atribuição do Município estabelecer a perfeita sinalização e organização do trânsito nas vias de tráfego sujeitas a sua administração, qualquer eventual dano causado a terceiros por falhas em seu sistema deverá ser recomposto pelo respectivo ente público.

Com informações do TJ

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MP determina que prefeitura solucione falta de material nos CMEIs

13/01/2012 10h18

A 61ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, representada pela Promotora Zenilde Ferreira Alves, expediu Recomendação à Secretaria Municipal de Educação, a fim de sanar a falta de material nos CEMEIs que oferecem as turmas de berçário I e II.

A falta de material como fraldas descartáveis, pomadas anti-assaduras, mamadeiras, toalhas, papel higiênico, lençóis, sabonete, shampoo, dentre outros itens de higiene infantil, foi constatada a partir parir das visitas periódicas realizadas pela Promotoria nos Centros Municipais de Educação Infantil.

Conforme apurado pela Promotoria de Justiça, os materiais entregues pela Secretaria Municipal de Educação são insuficientes ao atendimento das turmas de berçário, fazendo com que algumas mães não levem seus filhos ao CMEI, por não terem condições de arcar com os materiais necessários como fraldas descartáveis, por exemplo.

A recomendação requereu a imediata realização de procedimento licitatório para a aquisição de todo material necessário para as Turmas de Berçário I e I antes do início do ano letivo de 2012.

A Secretaria Municipal de Educação deverá encaminhar à Promotoria cópia do Edital de Licitação no prazo de 10 (dez) dias a contar do recebimento da Recomendação.

Com informações do Ministério Público

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Irmão do deputado Antônio Jácome, Osório, assume vaga de Heráclito Noé na Câmara Municipal

13/01/2012 09h59

Com a nomeação do vereador Heráclito Noé (PR) para a Casa Civil da Prefeitura de Natal no lugar do engenheiro Kalazans Bezerra, assume a uma vaga na Câmara Municipal o irmão do Deputado Estadual Antônio Jácome, o suplente Osório Jácome (PMN).

A ascensão de Osório é uma tentativa da prefeita de Natal, Micarla de Sousa, em atrair novos aliados para o seu projeto – ainda indefinido – de reeleição.

Além do PMN Micarla já manteve conversas com o PP, de Paulinho Freire e o PR de João Maia.

Vale ressaltar que dos partidos que deram sustentação política a eleição de Micarla em 2008 nenhum, oficialmente, continua na base da prefeita.

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Inscrições no ProUni começam neste sábado

13/01/2012 09h38

As inscrições no Programa Universidade para Todos (ProUni) começam amanhã (14) e vão até o dia 19 de janeiro no site.

O candidato deve ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2011 e obtido nota mínima de 400 pontos.

Também é necessário que o estudante tenha cursado o ensino médio em escola pública.

Caso o candidato tenha passado tanto por instituições públicas quanto privadas, é necessário provar que teve bolsa integral para cursar o ensino particular.

Serão oferecidas 195 mil bolsas, sendo 98 mil integrais e 96 mil parciais, que custeiam 50% da mensalidade.

As bolsas integrais contemplarão os candidatos que tenham renda inferior a um salário mínimo e meio (R$ 933).

Para quem tem renda até três salários mínimos (R$ 1.866), podem ser concedidas bolsas de 25% a 50%.

Fonte: Agência Brasil

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PR desembarca no governo Rosa sem consultar os Vereadores da Capital

13/01/2012 08h48

Chega ao fim hoje a novela da adesão do Partido da República (PR) ao governo Rosalba Ciarlini (DEM), com a nomeação do presidente do partido em Natal, o ex-juiz eleitoral Fábio Holanda, para a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc). De acordo com a assessoria de imprensa do governo, o ex-secretário Tiago Cortez pediu demissão alegando motivos de ordem pessoal. A exoneração de Cortez e a nomeação de Holanda serão publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) de hoje. A posse do novo secretário será na segunda-feira, às 16h.

A participação da legenda no governo do DEM foi fechada na última terça-feira, em reunião do deputado federal João Maia (PR) com o senador José Agripino (DEM), a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e o ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado (DEM). A adesão vinha sendo costurada desde o segundo semestre do ano passado por Agripino. Faltava o convite oficial de Rosalba e o espaço que o novo aliado iria ocupar na gestão, o que foi resolvido nos entendimentos firmados nesta semana.

A aliança dos republicanos com os democratas não ficará somente no âmbito estadual. A intenção dos dois partidos é formar junto com o PMDB um bloco para disputar as eleições do próximo ano na maioria dos municípios do Rio Grande do Norte. Os lideres das três siglas já frisaram que respeitarão a realidade da política local de cada cidade. No entanto, confirmaram que farão um esforço para unir as siglas sempre onde for possível.

Embora haja a intenção de formar um bloco governista nos principais municípios do estado, DEM, PR e PMDB enfrentarão dificuldades para unir suas bases. Em Natal, o vereador Adão Eridan (PR), que é cotado até para ser indicado como vice pelo partido para a majoritária, se posiciona contra o alinhamento político da sigla com o DEM. Ele defende uma aliança da sigla com a ex-governadora Wilma de Faria (PSB) ou o ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT). Em Mossoró, o presidente interino do partido, Genivan Vale, defende uma composição com a deputada estadual Larissa Rosado (PSB).

Com a adesãooficial do PR ao governo, Rosalba Ciarlini ganhará o reforço do deputado estadual George Soares (PR). O parlamentar apoiou a candidatura do ex-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) nas eleições de 2010, por orientação de João Maia, presidente estadual do partido. Ele aguardava a definição do seu líder para mudar de posição. O deputado estadual Vivaldo Costa (PR), que apoiou a candidatura democrata, já faz parte da base do governo. A adesão uniu novamente a legenda, que estava divida desde a última eleição. (Allan Darlyson) para o Diário de Natal

Do Blog: Esse blogueiro teve a informação que os dois Vereadores do PR na capital não foram consultados pela direção do Partido, nem muito menos comunicado pelo atual presidente na sigla em Natal, o advogado Fábio Holanda que vai assumir a Secretária.

Contatado por esse blogueiro os Vereadores Adão Eridão e Assis Oliveira não se mostraram satisfeitos pela forma que as demandas vem sendo gerenciadas no Partido. Sem escutá-los.

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Sinal Fechado: envolvidos têm 15 dias para apresentar defesa

13/01/2012 08h38

A juíza Emanuella Cristina Pereira, da 6ª vara criminal, intimou os denunciados pelo Ministério Público (MP) na Operação Sinal Fechado que possuíam cargos públicos a apresentarem suas respectivas defesas prévias, como prevê a legislação. Eles terão 15 dias para entregar suas argumentações. Após esse período, a juíza analisará as defesas e dará parecer sobre a denúncia do MP.

Os denunciados que terão direito à defesa prévia são o suplente de senador João Faustino (PSDB), o ex-diretor do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) Érico Valério e Marluce Olímpio e Maria Selma. A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) não soube informar se eles já receberam as suas respectivas intimações.

O prazo de 15 dias para a apresentação das defesas só começa a contar após o recebimento da diligência por parte dos denunciados. A expectativa era para que a juíza decidisse se acatava a denúncia ou não ainda neste mêsde janeiro. No entanto, a definição dependerá ainda da análise dessas defesas.

A Operação Sinal Fechado foi deflagrada um ano após a suspensão das atividades do Consórcio Inspar/RN, que seria responsável pela Inspeção Veicular no Rio Grande do Norte. O MP denunciou uma quadrilha que fraudou, por meio do pagamento de propinas, a licitação que permitiu ao consórcio realizar inspeções veiculares ambientais em todo o território potiguar. Os envolvidos estão sendo acusados de corrupção ativa e passiva, fraude de licitação, lavagem de dinheiro e tráfico de influência.

Entre os denunciados pelo MP como integrantes do esquema criminoso, estão o presidente do consórcio, o advogado George Anderson Olímpio da Silveira, apontado como líder da organização fraudulenta; os ex-governadores Wilma Maria de Faria e Iberê Ferreira; João Faustino Ferreira Neto; o ex-diretor do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran/RN), Carlos Theodorico de Carvalho Bezerra; e o ex-procurador geral do órgão, o advogado Marcus Vinícius Furtado da Cunha.

TJRN concede habeas corpus a denunciado

Ainda ontem, o TJRN concedeu habeas corpus em favor do ex-procurador do Detran-RN Marcus Vinícius Furtado da Cunha, que foi preso durante a operação Sinal Fechado. Ele ingressou com o pedido de habeas corpus no TJRN alegando que estava sofrendo constrangimento ilegal com a medida. A Câmara Criminal do Tribunal concedeu o pedido por maioria de votos e determinou a expedição do alvará de soltura em favor do denunciado.

Fonte: Diário de Natal

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