Jornalismo

TCE vai expedir cinco mil mandados pendentes

Dando prosseguimento à agilização processual, meta prioritária da gestão do Conselheiro Valério Mesquita, a Diretoria de Atos e Execuções (DAE) vai expedir cinco mil mandados pendentes de providências, dentre elas a expedição de citações, notificações e intimações de gestores públicos estaduais e municipais citados nos referidos processos. Estão incluídos na relação secretários de estado, prefeitos, diretores de autarquias e presidentes de Câmaras Municipais, no período de 23 de abril a 31 de maio.

Essa nova etapa do mutirão tem como objetivo agilizar o andamento desses processos que estão na Diretoria de Atos e Execuções (DAE), que é o cartório do TCE.

Foi criado um grupo de trabalho específico para coordenar a execução do trabalho composto pelos servidores Andréa da Silveira Lima Rodrigues, Janice Aranha e Cleyton Marcelo Medeiros Barbosa. Todos receberam do presidente Valério Mesquita instruções no sentido de agilizar o andamento dos processos no prazo determinado, ou seja, até o dia 31 de maio vindouro. Essa ação visa ao cumprimento da meta estabelecida no Plano de Diretrizes Anual.

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Jornalismo

Mineiro critica falta de titulares no alto escalão do Governo do Estado

O deputado Fernando Mineiro-PT manifestou nesta terça feira, 24, a sua preocupação com a falta de nomeação de dirigentes para os órgãos do governo do Estado que estão sem os seus titulares, destacando principalmente a secretaria de Turismo.

Segundo o deputado, o turismo é um dos principais setores que impulsionam o desenvolvimento econômico do Estado, mas a Secretaria e a Empresa de Promoção e Desenvolvimento do Turismo – EMPROTUR, estão sem comando há mais de um mês.

“A área do turismo está num completo abandono. A Secretaria que deveria ser a espinha dorsal está acéfala, bem como a Emprotur. Isso é muito grave e é preciso que seja tomada uma providência para a escolha dos seus dirigentes. Quem faz a política pública não é o setor privado, é o governo do Estado”, afirmou.

Mineiro disse que também estava preocupado com a situação do IDIARN e com a secretaria de Reforma Agrária. Esses setores, de acordo com o deputado, sem os seus dirigentes estão gerando conseqüências que prejudicam as áreas sanitária e pecuária do Estado. Ele ainda registrou o caso da secretaria de Justiça e Cidadania que está sendo acumulada pelo secretário de Segurança Pública.

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Esporte

Seleção masculina enfrenta Egito, Bielorrússia e Nova Zelândia no grupo das Olimpíadas

A seleção brasileira masculina de futebol estreará nos Jogos Olímpicos deste ano contra o Egito, em Cardiff (País de Gales), em 26 de julho, às 15h45 (de Brasília), véspera da cerimônia de abertura em Londres. A definição das chaves aconteceu nesta terça-feira no estádio de Wembley, um dos palcos principais da competição.

A cerimônia foi apresentada pelo secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, e contou com participação do ex-atacante Ronaldo. O “Fenômeno” esteve em campo em uma edição dos Jogos, em Atlanta 1996, quando o Brasil ficou com a medalha de bronze.

O grupo A pode ser considerado o da “morte” por reunir, além da anfitriã Grã-Bretanha, as seleções de Uruguai, Senegal e Emirados Árabes. No grupo B estarão o cabeça de chave México, Coreia do Sul, Gabão e Marrocos. Na chave D, a campeã europeia sub-21 Espanha vai enfrentar Japão, Honduras e Marrocos.

A equipe comandada por Mano Menezes está no grupo C e terá como adversários também Bielorrússia e Nova Zelândia. O Brasil atuará contra os bielorrussos no dia 29 no lendário Old Trafford, em Manchester, às 8h (de Brasília) e em 1º de agosto, às 13h30 (de Brasília) fechará sua participação na fase de grupos no St. James Park, em Newcastle, diante dos neozelandeses.

Os dois mais bem colocados de cada chave avançam às quartas de final. Caso se classifique como líder à próxima fase, o Brasil irá enfrentar o segundo colocado do grupo D.

A seleção brasileira busca seu primeiro ouro olímpico: até agora, sua melhor participação aconteceu em Los Angeles-1984 e Seul-1988, quando ficou com a prata em ambas as competições.

Veja abaixo todos os grupos do futebol masculino nos Jogos Olímpicos

A: Grã-Bretanha, Senegal, Uruguai, Emirados Árabes Unidos
B: México, Coreia do Sul, Gabão, Suíça
C: Brasil, Egito, Bielorrússia, Nova Zelândia
D: Espanha, Japão, Honduras, Marrocos

Veja a tabela completa de jogos do futebol masculino (todos os horários de Brasília)

GRUPO A
Emirados Árabes Unidos x Uruguai – 26 de julho, 13h, Old Trafford (Manchester)
Grã-Bretanha x Senagal – 26 de julho, 15h45, Old Trafford (Manchester)
Senegal x Uruguai – 29 de julho, 13h, Wembley (Londres)
Grã-Bretanha x Emirados Árabes Unidos – 29 de julho, 15h45, Wembley (Londres)
Senegal x Emirados Árabes Unidos – 1º de agosto, 15h45, Ricoh Arena (Coventry)
Grã-Bretanha x Uruguai – 1º de agosto, 15h45, Millennium Stadium (Cardiff)

GRUPO B
México x Coreia do Sul – 26 de julho, 10h30, St. James Park (Newcastle)
Gabão x Suíça – 26 de julho, 13h15, St. James Park (Newcastle)
México x Gabão – 29 de julho, 10h30, Ricoh Arena (Coventry)
Coreia do Sul x Suíça – 29 de julho, 13h15, Ricoh Arena (Coventry)
México x Suíça – 1º de agosto, 13h, Millennium Stadium (Cardiff)
Coreia do Sul x Gabão – 1º de agosto, 13h, Wembley (Londres)

GRUPO C
Bielorrússia x Nova Zelândia – 26 de julho, 15h45, Ricoh Arena (Coventry)
Brasil x Egito – 26 de julho, 15h45, Millennium Stadium (Cardiff)
Brasil x Bielorrússia – 29 de julho, 8h, Old Trafford (Manchester)

Egito x Nova Zelândia – 29 de julho, 10h45, Old Trafford (Manchester)
Brasil x Nova Zelândia – 1º de agosto, 10h30, St. James Park (Newcastle)
Egito x Bielorrússia – 1º de agosto, 10h30, Hampden Park (Glasgow)

GRUPO D
Espanha x Japão – 26 de julho, 10h, Hampden Park (Glasgow)
Honduras x Marrocos – 26 de julho, 10h45, Hampden Park (Glasgow)
Espanha x Honduras – 29 de julho, 13h, St. James Park (Newcastle)
Japão x Marrocos – 29 de julho, 15h45, St. James Park (Newcastle)
Japão x Honduras – 1º de agosto, 13h, Ricoh Arena (Coventry)
Espanha x Marrocos – 1º de agosto, 13h, Old Trafford (Manchester)

Fonte: ESPN

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Social

PT indica deputado Odair Cunha para relatoria da CPMI do Cachoeira

O PT indicou há pouco o deputado Odair Cunha (PT-MG) para ser relator da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investigará as relações de agentes públicos e privados com Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso por suspeita de explorar jogos ilícitos.

O partido, último a anunciar os nomes para a CPMI, escolheu os deputados Cândido Vaccarezza, ex-líder do governo na Casa, e Paulo Teixeira – ex-líder da bancada na Câmara – como membros titulares da comissão, além de três suplentes, Doutor Rosinha (PT-PR), Luiz Sérgio (PT-RJ) e Sibá Machado (PT-AC). Odair Cunha é vice-líder do governo na Câmara e ligado à ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

Desde a semana passada, o líder do PT na Câmara, o deputado Jilmar Tatto (PT-SP), negocia os nomes com os 85 parlamentares da bancada.

Está marcada para as 19h30 sessão conjunta da Câmara e do Senado para o anúncio oficial dos membros da CPMI do Cachoeira. Depois da sessão, a comissão já poderá ser instalada, o que está previsto para amanhã (25), quando serão eleitos o presidente e o vice-presidente da CPMI e nomeado o relator. Por ter a maior bancada no Senado, o PMDB tem direito à presidência da comissão e já indicou o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) para o cargo.

Fonte: Agência Brasil

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Jornalismo

Sarney recebe alta e deve permanecer mais 1 semana em SP

O presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP), recebeu alta do hospital Sírio Libanês, em São Paulo, na manhã desta terça-feira, 24. Por recomendação médica, Sarney deve permanecer em São Paulo por aproximadamente mais 1 semana. Segundo a sua assessoria, seu estado de saúde é ótimo e é possível que ele tenha que fazer alguns exames durante o período que ficar em SP.

Sarney deixa o hospital no dia em que completa 82 anos. Ele foi internado em 14 de abril e foi submetido a um cateterismo e a uma angioplastia.

Durante sua estadia no hospital, o presidente do Senado recebeu as visitas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dos senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Marta Suplicy (PT-SP) e Gim Argello (PTB-DF), além do deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SPe do vice-presidente da República, Michel Temer.

Fonte: Blog Radar Político

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Jornalismo

Polícia prende acusados de homicídio em João Câmara

Policiais civis da Delegacia de João Câmara prenderam no município dois homens identificados como Ênio Mendes Galvão e Francisco Marcone Ezequiel Barbosa, ambos acusados de homicídio. As prisões aconteceram na última sexta-feira (20) e nesta segunda-feira (23) em cumprimento a mandados expedidos pela justiça.

Eles são acusados da morte de Reginaldo Vieira e Rosineide de Oliveira, além da tentativa de homicídio contra Rivaldo de Oliveira. Os crimes teriam acontecido no ano de 2002, na região da Grande Natal.

A Polícia Civil está efetuando diligências com o objetivo de cumprir outros três mandados de prisão contra outros três envolvidos nesses homicídios. De acordo com informações da Polícia Civil de João Câmara, Ênio e Francisco já tem passagem por tráfico de drogas na cidade.

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Cultura

Atriz de Bollywood é decapitada por ex-colegas de filmagens

Essa história daria um ótimo roteiro de filme de terror. Meenakshi Thapar, de 26 anos, foi sequestrada e decapitada por dois ex-colegas com quem atuou na produção de Bollywood, Heroine. O crime teria ocorrido há um mês, mas só agora o corpo da jovem foi encontrado.

Segundo o jornal britânico The Telegraph, o casal de atores Amit Jaiswal, de 36 anos, e Preeti Surin teria planejado o crime, após a atriz ter contado a eles que era de uma família rica de Dehar Dun, cidade ao norte da Índia. Amit e Preeti teriam convidado Meenakshi para uma viagem a Gorakhpur, próxima à fronteira com o Nepal, onde foi mantida como refém. Eles pediram um resgate de cerca de R$ 53.850,00 à família.

O casal ainda ameaçou, dizendo que, caso a quantia não fosse paga, obrigariam a jovem a fazer filmes pornôs. A mãe de Meenakshi chegou a pagar parte da quantia – R$ 2.150,00 -, por meio de depósito na conta da filha para que os sequestradores pudessem sacar o dinheiro, mas a jovem acabou sendoestrangulada até a morte e depois decapitada em um quarto de hotel.

A polícia surpreendeu Amit e Preeti com os documentos e o celular da atriz, na estrada de Mumbai. Durante a prisão, eles acabaram confessando o crime e descobriu-se que os dois estavam fugindo, já que a esposa de Amit teria descoberto o romance dos dois.

Duas partes do corpo de Meenakshi foram encontrados no trajeto. O dorso estava em um tanque de água e a cabeça estava dentro de uma mala, que foi arremessada pela janela do ônibus em que estavam os criminosos.

Fonte: Cineclick

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Acidente

Os cinco jovens desaparecidos são encontrados mortos na Bahia

A Secretaria de Segurança Pública do Espírito Santo encontrou na manhã desta terça-feira os corpos dos cinco universitários desaparecidos desde sexta-feira, Eles foram localizados na BR-418, região de Juerana, em Posto da Mata, na Bahia. Os jovens estavam dentro do veículo, e a causa mais provável é de acidente

Hoje pela manhã um helicóptero da Polícia Militar saiu do Espírito Santo com destino à Bahia para auxiliar nas buscas, numa área de 700 km quadrados.

Os cinco estudantes haviam desaparecido durante uma viajavam da cidade de São Mateus, no norte do ES, para Prado, no sul da Bahia, na sexta-feira. Os amigos Rosaflor Oliveira, Izadora Ribeiro, Amanda Oliveira, Marllonn Amaral e André Galão deixaram a cidade capixaba na noite de sexta em um Fiat Punto prata. Eles seguiriam para Prado para comemorar o aniversário da mãe de Izadora, Doralice Ribeiro Santos Oliveira. O trajeto duraria cerca de três horas.

Fonte: Terra

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Esporte

Aldo Rebelo garante que ajudará prefeita a conseguir liberação de recursos

O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, em visita ao canteiro de obras da Arena das Dunas, afirmou que o projeto natalense para Copa de 2014 está seguindo o cronograma normal e não gera qualquer tipo de preocupação ao governo. Além disso, ele se comprometeu a ajudar a Prefeitura do Natal, que vem encontrando dificuldades na liberação dos recursos junto a Caixa Econômica Federal para realização dos projetos de mobilidade urbana na cidade.

Para que a Caixa libere os recursos, cerca de R$ 293 milhões, já contratados, é preciso que a prefeitura entregue a licença de instalação das obras de mobilidade. Até o momento só há uma licença prévia e já vencida.  A liberação do montante acontece gradativamente a medida que a obra avança.

“Esse é um dever do ministério do Esporte e quando retornar a Brasília vou procurar saber quais os motivos que estão impedindo a liberação desses recursos. Vou trabalhar junto com a prefeitura na resolução desse problema o mais rápido possível”, afirmou Rebelo.

A prefeita Micarla de Souza ressaltou que enquanto aguarda pela liberação das verbas, solicitadas em dezembro de 2011, o Município vai tocar os projetos considerados mais importantes com os recursos do fundo garantidor e que tão logo cheguem essas verbas haverá a compensação desse dinheiro investido.

Ao deixar o canteiro de obras do estadio, o ministro e toda comitiva seguiram para visita as obras do prologamento da avenida Prudente de Morais, apontada pelo secretario da Secopa, Demétrio Torres, como um dos pontos de estrangulamento do transito natalense e cujo projeto vem sendo tocada com recursos próprios do governo do estado.

Com informações: Tribuna do Norte

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Social

VÍDEO 3: Precatórios:Gestão Desembargador Osvaldo Cruz

Segue  o “terceiro capítulo” da delação premiada de Carla Ubarana ao MP. Que nominamos de Precatórios Gestão Desembargador Osvaldo Cruz:

 

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Polêmica

Vigilantes impedem entrada no Midway pela Salgado Filho

Mais um protesto para atrapalhar a vida do Natalense. Dessa vez, são vigilantes que tomaram a Avenida Salgado Filho e impedem a entrada no estacionamento do Midway.

Foto: Via Certa Natal

Ainda não se sabe o que a categoria reivindica.

Em breve, mais informações.

Opinião dos leitores

  1. O objetivo dos movimentos de reivindicação não é "atrapalhar" a vida de ninguém, e sim,   dar visibilidade para chamar a atenção da sociedade, e aos que interessarem, em busca de soluções. Infelizmente o Brasil, pós ditadura, tornou-se um país acomodado, pois poucos lutam, e "brigam", pelos seus direitos, e os movimentos sociais são vistos, pela maioria , como baderna. Lamentável, pois se não fossem os "baderneiros" do passado, nós não teríamos o direito nem de falar, quanto mais de noticiar e denunciar… precisamos de mais lucidez diante desses movimentos, e lembrarmos que as vezes se faz necessário perder coisas pequenas para conquistar as grandes.

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Polícia

Blogueiro é assassinado com 6 tiros no Maranhão; morte pode ter sido 'encomendada'

O delegado Gutemberg Carvalho Rêgo, que investiga o assassinato do jornalista e blogueiro, Décio Sá, 42 anos, ocorrido na noite desta segunda-feira (23), em um bar localizado no início da Avenida Litorânea, afirmou que a polícia acredita que o caso se trate de crime por encomenda.

“Acreditamos que tenha sido crime por encomenda, até pelo próprio calibre da arma, que é calibre 40, privativo da polícia. O fato de a pessoa ter agido com o apoio de outra, ter entrado até o fundo do bar, ido ao banheiro, esperado ele retornar e disparar contra a vítima seis tiros, sem dar chance dele escapar, tudo isso indica de que o crime tenha sido premeditado”, afirmou o delegado do Plantão Central.

Sobre o andamento das investigações, Gutemberg disse também que o blog do qual o jornalista era autor pode conter alguma pista. “O blog pode ser uma boa pista. Temos o celular da vítima também. Vamos analisar tudo com calma para chegarmos aos autores do assassinato”, adiantou.

Segundo o perito criminal, Jucy Ericeira, que realizou a perícia no corpo do jornalista no local do crime, seis projéteis foram encontrados, sendo dois tiros nas costas e quatro na cabeça. “Somente com o resultado da necrópsia é que teremos certeza de todas as lesões e de quantos tiros, na verdade, atingiram o jornalista”, informou.

Fatos

De acordo com informações de testemunhas, Décio Sá teria entrado no bar e pedido caranguejo. Pouco depois, seu celular tocou e ele saiu para atender. Na volta, foi surpreendido por um homem de grande porte, que teria disparado os tiros contra a vítima. O suspeito teria corrido para o morro e passado por um grupo de pessoas, que realizava um culto evangélico, antes de sumir.

No morro, a polícia encontrou o carregador de uma pistola que seria compatível com os projéteis retirados pela perícia do corpo do jornalista. O 8º Batalhão da Polícia Militar respondeu ao chamado entre 22h15 e 22h20.

Jornalista

Décio Sá tinha 42 anos e há 17 trabalhava como jornalista na editoria de política no jornal O Estado, do Sistema Mirante de Comunicação. Era autor do Blog do Décio, um dos mais acessados do Maranhão. O velório do jornalista está previsto para esta terça-feira (24), na Central de Velórios da Pax União, Centro de São Luís.

Qualquer informação sobre os assassinos do jornalista Décio Sá, podem ser passadas ao Disque-Denúncia, pelos telefones 3223-5800, na capital, e 0300 313 5800, no interior do Estado. Não é necessário se identificar.

 

 

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Polícia

Base da PM em Felipe Camarão é alvo de disparos

Uma base da Polícia Militar localizada no bairro de Felipe Camarão – zona Oeste de Natal – foi alvo de disparos de arma de fogo durante a noite desta segunda-feira (23). Criminosos ainda não identificados passaram pelo local em uma motocicleta e realizaram o disparos, tendo atingido a parede e a janela do posto onde havia policiais. O caso foi registrado por volta das 19h de ontem e a PM tem suspeitos de quem possa ter praticado a intimidação.

Para o tenente Fábio Borja, oficial de operações do 9º Batalhão PM, a atitude foi uma represália pelo trabalho de patrulhamento que está ocorrendo na região. “Classifico como represália contra as ações que a Polícia Militar está realizando naquela região. E mesmo assim, os disparos assumiram pouca significância para a gente”, disse. Segundo ele, os tiros provavelmente de revólver calibre 32 levaram pouco perigo para a Corporação.

“Já estamos averiguando alguns suspeitos, que são da Favela do Fio. Estamos realizando muitas abordagens e flagrando crimes. Eles não estão gostando disso”, continuou o tenente.

De acordo com ele, a forma de intimidação é “desespero” em virtude da ação policial. “Estamos percebendo que a mancha criminal em Felipe Camarão tem diminuído. E a criminalidade não sabe encarar esse aumento do policiamento”, informou.

Fonte: Tribuna do Norte

 

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Humor

Mulher mata homem após apertar testículos da vítima em briga na China

Uma mulher de 41 anos matou na semana passada um homem na cidade de Haikou, na província de Hainan, na China, ao apertar os testículos da vítima durante uma briga por causa de uma vaga de estacionamento, segundo a imprensa chinesa.

A mulher foi buscar sua filha na escola e tentou parar sua scooter na frente de uma loja, mas o dono de 42 anos a impediu.

Após discussão, os dois partiram para a agressão física. Furiosa, a mulher chamou o marido e o irmão para ajudá-la.

Durante a briga, a mulher agarrou os testículos do homem e os apertou até que a vítima caiu inconsciente no chão.

O homem foi levado para o hospital, mas acabou morrendo.

 

Opinião dos leitores

  1. Um dia uma mulher de programa no motel a mulher garro a mão no meu saco escrotal e apertou muito forte e fico segurando por um minuto e trinta segundos eu gritava de dor no saco escrotal igual porco que tá morrendo na faca quem passava na rua do lado de fora de fora do motel escutava meus gritos porrada no saco escrotal dói dimais aaiii agora pra uma mulher mata um homem basta duas porrada no saco escrotal a gente que é homem morre

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Judiciário

Ainda sem solução, morte de Anderson Miguel será investigada por outro delegado

Quase um ano já se passou desde morte do advogado Anderson Miguel, investigado pela Operação Hígia,  e o caso ainda não foi solucionado. Para completar, agora, os mistérios que cercam a morte dele serão investigados por um novo delegado.  Marcos Vinícius Santos deixou o caso após ser transferido da Delegacia Especializada de Homicídios (Dehom) para a Delegacia de Plantão da zona Norte, por designação da Delegacia-geral da Polícia Civil (Degepol).

O delegado conduzia o inquérito desde o mês de junho do ano passado, quando Anderson Miguel teve o escritório invadido e foi alvejado por disparos de arma de fogo que o mataram no local. No final da tarde de ontem, a Degepol informou, através da assessoria de comunicação, que o titular da Dehom, Laerte Jardim Brasil, passará a apurar o assassinato considerado complexo.

Marcos Vinícius disse que já havia pedido um prolongamento da prazo, para poder concluir o trabalho. Além disso, ele reiterou a complexidade da investigação. “O tempo precisa ser estendido para que o inquérito seja concluído”, disse.

A investigação sobre a morte do advogado Anderson Miguel corre sob segredo de justiça e as autoridades se negam a repassar informações sobre o andamento do inquérito em virtude disso.

Operação Hígia

Anderson Miguel havia confessado envolvimento na operação Hígia. Ele admitiu participar do suposto esquema fraudulento que, de acordo com a PF, desviava R$ 2,4 milhões por mês da Secretaria Estadual de Saúde. A fraude teria causado um prejuízo de R$ 36 milhões aos cofres públicos.

Com informações da Tribuna do Norte

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Política

Enriquecimento ilícito de servidor público e político deve virar crime no novo Código Penal

A comissão de juristas do Senado que discute mudanças no Código Penal aprovou ontem uma proposta que cria o crime de enriquecimento ilícito. Pelo texto, servidores públicos e agentes políticos que não conseguirem comprovar a origem de determinado bem ou valor poderão ser presos por até cinco anos.

A sugestão ocorre no momento em que o Congresso instala uma CPI para investigar as atividades do contraventor Carlinhos Cachoeira.

No código atual, de 1940, não existe tal tipificação penal. Os integrantes decidiram que o novo crime deve valer para quem não comprovar a origem de bens móveis (carros, títulos, etc.) ou imóveis (terrenos, apartamentos, etc.). A comissão estipulou a pena de um a cinco anos de prisão e a possibilidade de o Estado ficar com o produto de origem ilícita.

O enquadramento de uma pessoa por enriquecimento ilícito, contudo, se dará de forma subsidiária. Isso significa que alguém só responderá na Justiça se a Polícia e o Ministério Público não conseguirem processá-lo por outro crime, como corrupção ou peculato (o desvio de dinheiro público), delitos cujas penas são mais elevadas.

“O enriquecimento ilícito nada mais é do que a consequência de um crime praticado anteriormente por um funcionário público”, afirmou a defensora pública do Estado de São Paulo Juliana Belloque, uma das integrantes da comissão. “Ele acaba sendo um clamor da sociedade porque facilita bastante a apuração de um delito e a identificação de um crime”, completou.

Outro integrante da comissão, o advogado Nabor Bulhões, foi frontalmente contrário à alteração, que considera inconstitucional porque inverte o ônus da prova, ao obrigar o acusado a comprovar que os bens que possui tiveram lastro financeiro. O advogado pondera que o País já conta com uma série de leis para criminalizar o enriquecimento ilícito.

O relator da comissão, procurador regional da República Luiz Carlos Gonçalves, considera a proposta um “momento histórico” na luta contra a corrupção. “Criminalizamos a conduta do funcionário que enriquece sem que se saiba como”, afirmou.

Foram também alteradas as penas para crimes de peculato e corrupção: de 2 a 12 anos de prisão para 3 a 8. A comissão argumenta que o juiz fixa o período de prisão com base na pena mínima – que foi elevada em um ano -, e raramente chega ao teto da pena. A comissão deve apresentar um texto final à Presidência do Senado até maio.

Fonte: Estadão

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