Polícia

Blogueiro é assassinado com 6 tiros no Maranhão; morte pode ter sido 'encomendada'

O delegado Gutemberg Carvalho Rêgo, que investiga o assassinato do jornalista e blogueiro, Décio Sá, 42 anos, ocorrido na noite desta segunda-feira (23), em um bar localizado no início da Avenida Litorânea, afirmou que a polícia acredita que o caso se trate de crime por encomenda.

“Acreditamos que tenha sido crime por encomenda, até pelo próprio calibre da arma, que é calibre 40, privativo da polícia. O fato de a pessoa ter agido com o apoio de outra, ter entrado até o fundo do bar, ido ao banheiro, esperado ele retornar e disparar contra a vítima seis tiros, sem dar chance dele escapar, tudo isso indica de que o crime tenha sido premeditado”, afirmou o delegado do Plantão Central.

Sobre o andamento das investigações, Gutemberg disse também que o blog do qual o jornalista era autor pode conter alguma pista. “O blog pode ser uma boa pista. Temos o celular da vítima também. Vamos analisar tudo com calma para chegarmos aos autores do assassinato”, adiantou.

Segundo o perito criminal, Jucy Ericeira, que realizou a perícia no corpo do jornalista no local do crime, seis projéteis foram encontrados, sendo dois tiros nas costas e quatro na cabeça. “Somente com o resultado da necrópsia é que teremos certeza de todas as lesões e de quantos tiros, na verdade, atingiram o jornalista”, informou.

Fatos

De acordo com informações de testemunhas, Décio Sá teria entrado no bar e pedido caranguejo. Pouco depois, seu celular tocou e ele saiu para atender. Na volta, foi surpreendido por um homem de grande porte, que teria disparado os tiros contra a vítima. O suspeito teria corrido para o morro e passado por um grupo de pessoas, que realizava um culto evangélico, antes de sumir.

No morro, a polícia encontrou o carregador de uma pistola que seria compatível com os projéteis retirados pela perícia do corpo do jornalista. O 8º Batalhão da Polícia Militar respondeu ao chamado entre 22h15 e 22h20.

Jornalista

Décio Sá tinha 42 anos e há 17 trabalhava como jornalista na editoria de política no jornal O Estado, do Sistema Mirante de Comunicação. Era autor do Blog do Décio, um dos mais acessados do Maranhão. O velório do jornalista está previsto para esta terça-feira (24), na Central de Velórios da Pax União, Centro de São Luís.

Qualquer informação sobre os assassinos do jornalista Décio Sá, podem ser passadas ao Disque-Denúncia, pelos telefones 3223-5800, na capital, e 0300 313 5800, no interior do Estado. Não é necessário se identificar.

 

 

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Polícia

Base da PM em Felipe Camarão é alvo de disparos

Uma base da Polícia Militar localizada no bairro de Felipe Camarão – zona Oeste de Natal – foi alvo de disparos de arma de fogo durante a noite desta segunda-feira (23). Criminosos ainda não identificados passaram pelo local em uma motocicleta e realizaram o disparos, tendo atingido a parede e a janela do posto onde havia policiais. O caso foi registrado por volta das 19h de ontem e a PM tem suspeitos de quem possa ter praticado a intimidação.

Para o tenente Fábio Borja, oficial de operações do 9º Batalhão PM, a atitude foi uma represália pelo trabalho de patrulhamento que está ocorrendo na região. “Classifico como represália contra as ações que a Polícia Militar está realizando naquela região. E mesmo assim, os disparos assumiram pouca significância para a gente”, disse. Segundo ele, os tiros provavelmente de revólver calibre 32 levaram pouco perigo para a Corporação.

“Já estamos averiguando alguns suspeitos, que são da Favela do Fio. Estamos realizando muitas abordagens e flagrando crimes. Eles não estão gostando disso”, continuou o tenente.

De acordo com ele, a forma de intimidação é “desespero” em virtude da ação policial. “Estamos percebendo que a mancha criminal em Felipe Camarão tem diminuído. E a criminalidade não sabe encarar esse aumento do policiamento”, informou.

Fonte: Tribuna do Norte

 

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Humor

Mulher mata homem após apertar testículos da vítima em briga na China

Uma mulher de 41 anos matou na semana passada um homem na cidade de Haikou, na província de Hainan, na China, ao apertar os testículos da vítima durante uma briga por causa de uma vaga de estacionamento, segundo a imprensa chinesa.

A mulher foi buscar sua filha na escola e tentou parar sua scooter na frente de uma loja, mas o dono de 42 anos a impediu.

Após discussão, os dois partiram para a agressão física. Furiosa, a mulher chamou o marido e o irmão para ajudá-la.

Durante a briga, a mulher agarrou os testículos do homem e os apertou até que a vítima caiu inconsciente no chão.

O homem foi levado para o hospital, mas acabou morrendo.

 

Opinião dos leitores

  1. Um dia uma mulher de programa no motel a mulher garro a mão no meu saco escrotal e apertou muito forte e fico segurando por um minuto e trinta segundos eu gritava de dor no saco escrotal igual porco que tá morrendo na faca quem passava na rua do lado de fora de fora do motel escutava meus gritos porrada no saco escrotal dói dimais aaiii agora pra uma mulher mata um homem basta duas porrada no saco escrotal a gente que é homem morre

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Judiciário

Ainda sem solução, morte de Anderson Miguel será investigada por outro delegado

Quase um ano já se passou desde morte do advogado Anderson Miguel, investigado pela Operação Hígia,  e o caso ainda não foi solucionado. Para completar, agora, os mistérios que cercam a morte dele serão investigados por um novo delegado.  Marcos Vinícius Santos deixou o caso após ser transferido da Delegacia Especializada de Homicídios (Dehom) para a Delegacia de Plantão da zona Norte, por designação da Delegacia-geral da Polícia Civil (Degepol).

O delegado conduzia o inquérito desde o mês de junho do ano passado, quando Anderson Miguel teve o escritório invadido e foi alvejado por disparos de arma de fogo que o mataram no local. No final da tarde de ontem, a Degepol informou, através da assessoria de comunicação, que o titular da Dehom, Laerte Jardim Brasil, passará a apurar o assassinato considerado complexo.

Marcos Vinícius disse que já havia pedido um prolongamento da prazo, para poder concluir o trabalho. Além disso, ele reiterou a complexidade da investigação. “O tempo precisa ser estendido para que o inquérito seja concluído”, disse.

A investigação sobre a morte do advogado Anderson Miguel corre sob segredo de justiça e as autoridades se negam a repassar informações sobre o andamento do inquérito em virtude disso.

Operação Hígia

Anderson Miguel havia confessado envolvimento na operação Hígia. Ele admitiu participar do suposto esquema fraudulento que, de acordo com a PF, desviava R$ 2,4 milhões por mês da Secretaria Estadual de Saúde. A fraude teria causado um prejuízo de R$ 36 milhões aos cofres públicos.

Com informações da Tribuna do Norte

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Política

Enriquecimento ilícito de servidor público e político deve virar crime no novo Código Penal

A comissão de juristas do Senado que discute mudanças no Código Penal aprovou ontem uma proposta que cria o crime de enriquecimento ilícito. Pelo texto, servidores públicos e agentes políticos que não conseguirem comprovar a origem de determinado bem ou valor poderão ser presos por até cinco anos.

A sugestão ocorre no momento em que o Congresso instala uma CPI para investigar as atividades do contraventor Carlinhos Cachoeira.

No código atual, de 1940, não existe tal tipificação penal. Os integrantes decidiram que o novo crime deve valer para quem não comprovar a origem de bens móveis (carros, títulos, etc.) ou imóveis (terrenos, apartamentos, etc.). A comissão estipulou a pena de um a cinco anos de prisão e a possibilidade de o Estado ficar com o produto de origem ilícita.

O enquadramento de uma pessoa por enriquecimento ilícito, contudo, se dará de forma subsidiária. Isso significa que alguém só responderá na Justiça se a Polícia e o Ministério Público não conseguirem processá-lo por outro crime, como corrupção ou peculato (o desvio de dinheiro público), delitos cujas penas são mais elevadas.

“O enriquecimento ilícito nada mais é do que a consequência de um crime praticado anteriormente por um funcionário público”, afirmou a defensora pública do Estado de São Paulo Juliana Belloque, uma das integrantes da comissão. “Ele acaba sendo um clamor da sociedade porque facilita bastante a apuração de um delito e a identificação de um crime”, completou.

Outro integrante da comissão, o advogado Nabor Bulhões, foi frontalmente contrário à alteração, que considera inconstitucional porque inverte o ônus da prova, ao obrigar o acusado a comprovar que os bens que possui tiveram lastro financeiro. O advogado pondera que o País já conta com uma série de leis para criminalizar o enriquecimento ilícito.

O relator da comissão, procurador regional da República Luiz Carlos Gonçalves, considera a proposta um “momento histórico” na luta contra a corrupção. “Criminalizamos a conduta do funcionário que enriquece sem que se saiba como”, afirmou.

Foram também alteradas as penas para crimes de peculato e corrupção: de 2 a 12 anos de prisão para 3 a 8. A comissão argumenta que o juiz fixa o período de prisão com base na pena mínima – que foi elevada em um ano -, e raramente chega ao teto da pena. A comissão deve apresentar um texto final à Presidência do Senado até maio.

Fonte: Estadão

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Política

Micarla ainda amarga desaprovação próxima dos 90%

A prefeita Micarla de Sousa amarga desaprovação de 88,16%, segundo levantamento Nominuto/Certus. Não houve alteração significativa. A gestora marcou 89% em janeiro, e 90,86% em novembro passado. A margem de erro da pesquisa de hoje é de 3% para mais ou para menos.

No outro lado, 8,27% de eleitores veem motivos para aprovar a administração pevista. Não souberam responder representam 3%, e não responderam atingiu 0,57%.

Fonte: Nominuto.com

A pesquisa, registrada no Tribunal Regional Eleitoral sob o protocolo 00010/2012 RN, foi realizada em 14 e 15 de abril e colheu 701 entrevistas domiciliares, em áreas selecionadas por bairros, estratificadas por sexo, idade, grau de instrução, renda, religião e zona.

Fonte: Nominuto.com

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Política

Nominuto/Certus: 76,47% do eleitorado natalense avalia administração de Rosalba de regular a péssima

A governadora do Estado Rosalba Ciarlini (DEM) está mal na fita. O levantamento Nominuto/Certus indica que a 76,47% do eleitorado natalense avalia a administração da gestora de regular à péssima. Apenas 15,83% enxerga a gestão como boa e outros 3,14% como ótima.

A maior parte dos entrevistados avalia a administração da democrata como regular, 38,66%. A gestão é vista como péssima por 20,68% do eleitorado e ruim por 17,12%.

Arte: Nominuto.com

Os que não souberam avaliar marcaram 3,71%, e 0,86% não responderam. A margem de erro da pesquisa é de 3%.

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Política

Carlos Eduardo abocanha 49,5% dos votos na pesquisa Nominuto/Certus

O ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) continua a frente nas pesquisas de intenção de voto. No levantamento estimulado contratado pelo Nominuto.com ao Instituto Certus o pré-candidato abocanhou 49,50% dos votos.

Carlos Eduarod cresceu oito pontos na mensuração, se comparado à pesquisa divulgada em janeiro pela Tribuna de Norte, quando marcou 41,57%. Em comparação com o publicado em novembro de 2011 pelo Portal Nominuto.com, o pedetista cresceu 11,07%. A margem de erro é de 3,0% para mais ou para menos.

A ex-governadora Wilma de Faria (PSB) continua em segundo lugar. Ela marcou 19,26% no atual levantamento, contra 19,43% em janeiro, e 25,57% em novembro do ano passado, também recuando além da margem de erro. Rogério Marinho (PSDB) aparece atrás com 5,56%. Ele marcara anteriormente 4,86% e 6,29%.

Arte: Nominuto.com

Hermano Morais (PMDB) ficou em quarto lugar, com 5,14%, praticamente estável em relação aos dois levantamentos anteriores. Fernando Mineiro, que mensurou na faixa dos 4% em janeiro e novembro, desceu agora aos 2%, ficando atrás da prefeita Micarla de Sousa (PV) que tem 2,43% das intenções de voto.

Para 11,98% do eleitorado, nenhum candidato apresentado seria escolhido. Os que não souberam responder estacionaram em 3,85%; 0,29% não respondeu.

A pesquisa, registrada no Tribunal Regional Eleitoral sob o protocolo 00010/2012 RN, foi realizada em 14 e 15 de abril e colheu 701 entrevistas domiciliares, em áreas selecionadas por bairros, estratificadas por sexo, idade, grau de instrução, renda, religião e zona.

Com informações do Nominuto.com

Opinião dos leitores

  1. Nenhum destes "pré" que aí estão tem condições de ser prefeito de nossa cidade, como é que ainda tem alguém que consegue votar nas mesmas pessoas que acabaram com nossa cidade nosso estado………………………….

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Judiciário

VÍDEO 2:Precatório: Carla Ubarana faz histórico do setor. Precatórios Auditores e Precatório Henasa

Segue  o “segundo capítulo” da delação premiada de Carla Ubarana ao MP. Que nominamos de Carla Ubarana faz histórico do setor. Precatórios Auditores e Precatório Henasa

Opinião dos leitores

  1. Desde o aparecimento do
    vídeo mudo o homem mudou sua vida, com o vídeo sonorizado a mudança
    foi maior. Ver o depoimento de Carla Ubarana é degradante, vergonhoso,
    imoral, mas já vi algo semelhante, como gravações com a vereadora
    Sargento Regina e tantos outros. Pior é concluir que depois não é
    feito justiça. Eles saem ilesos.

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Judiciário

VÍDEO: Precatório: Carla Ubarana fala muito mais na delação premiada

O BlogdoBG teve acesso ao vídeo da delação premiada de Carla Ubarana ao Ministério Público. Se alguém achou forte o depoimento dela na Justiça, prepare o fôlego e aperte os cintos, que esse é nitroglicerina pura.

Esse vídeo já se encontra no CNJ, STJ, TCE e TJ. Como não se encontra em segredo de justiça, iremos publicar na íntegra as aproximadamente 5 horas de vídeo dividido em 5 capítulos para facilitar a visualização dos leitores.

Não iremos fazer comentários nem juízo de valor. Cada um faça o seu…..

Nesse primeiro post segue o primeiro capítulo: MP acerta detalhes da Delação Premiada com Carla Ubarana

Em instantes o segundo capítulo. Carla Ubarana faz histórico do setor. Precatórios Auditores e Precatório Henasa

 

Opinião dos leitores

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Jornalismo

Menina de seis meses morre após abuso sexual praticado pelo pai, em Goiás

Uma menina de seis meses morreu na manhã do último domingo, 22, após ter sido violentada pelo pai, em Santo Antônio do Descoberto, na região leste de Goiás.

A criança chegou ao hospital da cidade por volta das 7 horas da manhã já morta, com ferimentos e indícios de abuso sexual. A Polícia Militar foi acionada por enfermeiros que suspeitaram da causa do óbito.

Ao interrogar os pais da criança, Hélio, de 29 anos, e Maria, de 25 anos, iniciaram uma discussão. Segundo informações da polícia, o pai afirmava que a menina de seis meses teria caído do carrinho.

A causa da morte da criança foi constatada pela perícia como abuso sexual. O casal foi preso e vai responder pelos crimes de abuso sexual e homicídio doloso.

Fonte: Estadão

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Jornalismo

José Augusto Peres poderá ser o próximo Secretário de Justiça e Cidadania

O nome da vez para comandar a secretaria de Justiça e Cidadania é o promotor José Augusto Peres.

Ele almoçou hoje com o deputado federal João Maia (PR) em Brasília, a quem deverá caber a indicação. Indicação formal, diga-se.

O  nome de Peres está acima das silgas partidárias e, segundo os corredores rosados, agrada gregos e troianos.

Mais;  preenche os (rígidos)  requisitos – objetivos e subjetivos – da  ficha limpa.

Informações do Blog de Laurita Arruda

Do Blog: Peres foi convidado, se garantirem a ele autonomia para trabalhar ele aceita o desafio.

Opinião dos leitores

  1. Pode dar autonomia.. Só não vai dar orçamento. Melhor evitar aceitar o convite pois a frustração será grande.

  2. Não faz menor sentido Promotor. Nesse governo quem tentar mostrar serviço vai ser sumariamente queimado pois tem que obedecer ao dono da republica de Mossoró que tem uma visão arcaica e ultrapassada de gestão pública. E  quem tentar contrariá-lo comprometerá sua carreira profissional.

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Economia

RN será beneficiado com investimentos do PAC Mobilidade Grandes Cidades

A governadora Rosalba Ciarlini estará em Brasília nesta terça-feira (24), onde participa da cerimônia de anúncio de investimentos do PAC Mobilidade Grandes Cidades, que garantirá recursos para execução das obras de acesso ao Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (ASGA). O evento acontecerá às 11h, no Palácio do Planalto.

O Projeto Executivo para a implantação das vias de acesso do ASGA já está concluído e inclui a extensão de 33,27 quilômetros em pista dupla. A obra completa, no valor de R$ 72.198.549,57, já foi licitada e está contratada. Quando finalizada, vai configurar o Anel Viário Metropolitano e dará acesso – através da ligação com as rodovias BR-406, BR-304 e BR-226 – às regiões de Mossoró (grande exportadora de frutas, sal e cimento e segunda maior cidade do estado), de Macau (maior produtora de sal do país) e Guamaré (Refinaria Potiguar Clara Camarão). Além disso, facilitará o acesso ao Estádio Arena das Dunas, à BR-101, ao Aeroporto Internacional Augusto Severo e a Recife.

O Aeroporto de São Gonçalo do Amarante será o maior terminal aéreo de passageiros e de carga da América Latina e o sétimo maior do mundo, com capacidade de receber aproximadamente 40 milhões de passageiros por ano. Na região Metropolitana de Natal, vai atender aos municípios situados na zona do vetor de crescimento norte, em ritmo acelerado de desenvolvimento urbano e econômico.

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Jornalismo

Justiça acata pedido do MP em ação contra desabastecimento de medicamentos

A Juíza de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, Patrícia Gondim Moreira Pereira, determinou ao Governo do Estado através da Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP) a vinculação da quantia de R$ 2,3 milhões visando o cumprimento sentença já proferida em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte destinada a combater o desabastecimento de medicamentos dispensados à população por intermédio da UNICAT.

A quantia vinculada é o restante do total dos R$ 13,8 milhões que haviam sido bloqueados pela Justiça para a compra de medicamentos e destina-se especificamente para aquisição de 24 principais medicamentos faltantes que integram o Componente Especializado de Assistência Farmacêutica informado pela UNICAT.

A Ação Civil Pública nº 0222906-24.2007.8.20.0001/02 interposta pela 47ª Promotoria de Justiça de Natal se arrasta desde 2007 com o objetivo de combater o desabastecimento de medicamentos distribuídos à população.

Nessa ACP,  o Estado já foi condenado a fornecer medicamentos excepcionais de alto custo aos usuários cadastrados no Programa de Assistência Farmacêutica Excepcional, de forma gratuita e ininterrupta, devendo realizar o planejamento necessário para impedir interrupções ou suspensões no fornecimento dos fármacos, mas por inúmeras vezes foram registrados descumprimentos da Decisão.
Confira aqui a Decisão em formato PDF.

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Jornalismo

Crise no turismo: Secretário adjunto e vice-presidente da Emprotur também pedem pra sair

A crise está cada vez pior para o turismo estadual. Depois da saída Ramzi Elali da função de titular Secretaria de Turismo (Setur), cargo que se encontra vago há mais de um mês, veio hoje a notícia de perda de dois nomes do segundo escalão.

Luís Eduardo Bulhões, secretário adjunto da pasta, e Francisco Barbosa, vice-presidente da Empresa Potiguar de Turismo (Emprotur), também pediram pra sair. Os dois entregaram o pedido de exoneração hoje e devem ter as saídas anunciadas oficialmente no Diário Oficial muito em breve.

O secretário adjunto e o vice-presidente da Emprotur continuarão exercendo suas funções somente até a governadora Rosalba Ciarlini indicar um novo secretário para a Setur. A permanência foi um pedido foi feito pela própria chefe do Executivo e aceito por eles. Após sair a nomeação do novo secretário, os dois devem ter as exonerações publicadas.

A Setur fazia parte da fatia governista do PMDB, mais especificamente do deputado estadual Walter Alves. Mas, desde a saída de Ramzi, que o parlamentar já avisou que não pretende fazer uma nova indicação.

Pelo visto, essa crise só tende a aumentar.

Opinião dos leitores

  1. Acreditem se quiser, os telefones da Emprotur ( empresa responsável pela promoção do turismo do nosso Estado) estão cortados por falta de pagamento a mais de um ano, sem falar na pilha de contas a pagar de Feiras e eventos realizados pela Emprotur para divulgação do estado e que este governo não tem o menor compromisso em sanar. É devido ao descaso dessa gestão que o Turismo do Rn está na UTI.

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Economia

Receita já recebeu mais de 13 milhões de declarações do IR

A Receita Federal já recebeu 13.336.291 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2012. Os números estão no último balanço divulgado hoje (23) às 11h. A estimativa da Receita é receber neste ano 25 milhões de declarações.

O total de documentos recebidos até agora representa aproximadamente 53,34% do total previsto. Para quem não fez a declaração, o programa gerador está disponível na página da Receita na internet. O contribuinte deve baixar ainda o Receitanet, aplicativo para transmissão dos dados, disponível no mesmo endereço.

Para facilitar o preenchimento, a Receita atualizou a página especial com o tutorial que simula o desenho de uma linha de metrô, em que cada estação representa uma etapa a ser cumprida até a entrega da declaração. Para encontrá-la, o contribuinte deve acessar o endereço eletrônico www.receita.fazenda.gov.br/irpf2012. No site da Receita Federal, está disponível ainda uma lista de perguntas e respostas para orientar o contribuinte.

A multa para quem não entregar a declaração até 30 de abril é R$ 165,74. Se o contribuinte tiver que pagar tributos em atraso, a situação fica ainda mais complicada. Nesse caso, terá que pagar a multa e o imposto devido corrigido pela taxa básica de juros (Selic).

A Receita tem procurado fechar cada vez mais o cerco às fraudes. De acordo com o Fisco, foram identificados 14,7 mil formulários eletrônicos com indícios de fraude apenas no dia 1º de março, início do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2012. Essas tentativas de burlar os sistemas informatizados do Fisco foram feitas por 6,5 mil contribuintes, que procuraram mais de uma vez enviar declarações com irregularidades.

Entre esses, 24 contribuintes tentaram driblar o esquema de segurança 1.097 vezes. Três tentaram, respectivamente, apresentar a declaração 281, 204 e 196 vezes. Em todos os casos, as declarações foram rejeitadas. Os sistemas da Receita bloquearam 148.609 declarações.

A Receita intimou até agora 158.094 contribuintes que tiveram problemas com declarações irregulares até 2011 e abriu mais 200 mil procedimentos de fiscalização até o dia 15 de abril de 2012. De acordo com a Receita, existem vários filtros para identificar problemas com a declaração. Entre eles, um é usado pelo contribuinte e outro pela própria Receita Federal.

O primeiro está no aplicativo gerador da declaração do Imposto de Renda instalado no computador do contribuinte. Ao preencher a declaração, o programa permite a possibilidade de verificação de pendências. Esse filtro não impede a transmissão do documento para a Receita, mesmo que o contribuinte depois caia na malha fina.

O outro filtro é usado na checagem que o sistema faz ao receber a declaração. O contribuinte mais atento pode observar que existe pequena demora entre o envio e o retorno da mensagem de recebimento. Esse segundo filtro checa, por exemplo, se uma entidade de previdência privada está cadastrada nos computadores da Receita.

Entre as operações irregulares, a área de inteligência da Receita Federal tem identificado justamente o pagamento a entidades de previdência privada inexistentes e despesas a profissionais de saúde fictícios. Outras situações são curiosas, como uma localizada no Maranhão, onde 185 declarações foram enviadas, provavelmente pelo mesmo escritório de contabilidade, com despesas de instrução e médicas em valores idênticos.

Além de investigar as informações enviadas até o dia 30 de abril, quando acaba o prazo para o envio dos dados, a Receita Federal garante que, nesses casos, fará novas verificações, incluindo declarações de anos anteriores.

Os contribuintes que querem evitar as ações da fiscalização devem acessar o extrato da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2012 para identificar eventuais pendências e evitar a retenção na malha fina. O documento está disponível no Centro Virtual de Atendimento ao contribuinte (e-CAC) cinco dias após o envio da declaração.

Para acessá-lo, é necessário usar o código gerado na própria página da Receita ou o certificado digital emitido por autoridade habilitada. Para gerar o código, o contribuinte precisará informar o número do recibo de entrega das declarações de Imposto de Renda dos dois últimos exercícios. Caso encontre algum erro, a autorregularização poderá também ser feita por meio do e-CAC.

Fonte: Agência Brasil

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