Blog do BG

PF faz operação padrão nos Aeroportos hoje e deve congestionar embarques

19/04/2012 06h59

Quem vai viajar de avião hoje precisa se programar para chegar ainda mais cedo ao aeroporto de onde parte o seu voo, principalmente se for internacional. A Polícia Federal programou uma operação-padrão em terminais de todas as capitais do País para protestar contra a terceirização de funções exclusivas dos agentes federais. As companhias têm orientado os passageiros a comparecer ao embarque com 3h30 de antecedência.

O setor de imigração também terá problemas. O passageiro, que levava cerca de 1,5 minuto para passar pelo local, poderá demorar até 6 minutos, de acordo com estimativa do presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Federal em São Paulo (Sindipol-SP), Alexandre Santana Sally. No Estado, a mobilização será realizada nos Aeroportos de Congonhas, zona sul da capital, e de Cumbica, em Guarulhos, região metropolitana.

O sindicalista informou que a intenção é mostrar como deveriam ser os procedimentos adotados dentro dos aeroportos, caso houvesse efetivo suficiente. Os procedimentos, diz Sally, são feitos por amostragem. Haverá mais rigor na checagem de documentos, como passaporte e bilhete de passagem, entrevista com o passageiro e a checagem no sistema da PF de procurados e impedidos de deixar o País, tanto na chegada quanto na saída. Até mesmo brasileiros serão interrogados na entrada.

Empresas que operam voos internacionais, como a TAM, recomendam a chegada ao embarque antes das 2 horas estipuladas. A Gol pede que o check-in seja feito pela internet ou por aplicativo para celular.

Procedimentos. Todas as malas despachadas deverão passar pelo raio X – normalmente, o trabalho é feito por amostragem. “A maioria das malas que vai no porão do avião não é escaneada. Se for detectado algo ilegal, o passageiro será levado à delegacia.”

As entrevistas dos estrangeiros que chegam ao País serão mais rigorosas. Os agentes deverão checar todos os requisitos de entrada, como meios de subsistência e passagem de retorno, além de avaliar se o passageiro tem comportamento suspeito.

“A população não tem noção de como está a segurança de nossas fronteiras. Quando chega um passageiro estrangeiro, ele não é recebido por um policial, mas por um funcionário terceirizado, o que nós somos radicalmente contra”, disse Sally. “Esses funcionários são mal preparados e mal remunerados.”

Atualmente, o salário de um policial federal está em torno de R$ 7.500, enquanto o de um terceirizado é de R$ 650, segundo o sindicalista. A contratação de terceirizados foi uma medida emergencial adotada em 2008 para a suprir o aumento da demanda. Hoje, 147 policiais e 90 terceirizados trabalham nos aeroportos do Estado.

A direção da Polícia Federal informou que a contratação de terceirizados é “legalmente autorizada pelos órgãos de controle da República” e que o serviço de imigração – fiscalização, admissão ou inadmissão – é feito exclusivamente por policiais.

Fonte: Estadão

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Jornalismo

Dono da Delta bota quente em entrevista e diz que vai quebrar

19/04/2012 06h54

Fernando Cavendish, o presidente da Delta Construções, concedeu entrevista à repórter Mônica Bergamo. O resultado da conversa foi às páginas da Folha. Vão abaixo pedaços do que foi dito:

– Escândalo e negócios: Vou quebrar. Quando a mídia vem com essa intensidade, existe uma reação imediata de órgãos de controle. Agora virei leproso, né? Agora eu só tenho defeitos, eu sou bandido. O cliente [governo], que é um cliente político, abre sindicâncias para mostrar isenção. Suspende pagamentos. […] Os bancos vão suspender toda a nossa linha de crédito. Aí vem a Receita Federal. Todos precisam mostrar que a empresa tem que ser fiscalizada em todos os níveis. Não tenho caixa. Se eu não receber antes de acabar meu dinheiro, eu quebrei.

– O áudio gravado por ex-sócios sobre proprinas e obras: Nesta conversa, eu debatia com sócios da Sygma, empresa [da área de petróleo e gás] que adquirimos por R$ 30 milhões. Eles não performavam. Eu os chamei para renegociar o preço. E me gravaram clandestinamente. Eu queria dizer: ‘Olha, R$ 30 milhões, se eu fosse fazer projetos políticos, doações de campanha…’

– ‘Ganho qualquer negócio’: A expressão foi muito ruim. Ficou horrível, horrível. E agora vou encarar uma CPI da pior forma possível.

– Já pagou propina?  Olha só, o que se pede são apoios políticos, para campanhas, que é uma coisa legitimada, oficializada e que várias empresas fazem. Se apoio projetos, faço doações, não é que depois vá ganhar [licitações]. Mas posso estar pelo menos bem representado, tenho a oportunidade de ter informação dos futuros investimentos, das prioridades políticas. Por que megaempresas fazem doações a campanhas? Vão ter informação. Não é normal? Não é toma lá dá cá. Tem licitação.

– Demóstenes Torres: Nunca vi o Demóstenes. Ninguém é sócio [oculto] da Delta. Põe isso na sua cabeça. Já inventaram dezenas de sócios para a Delta. [O ex-governador do Rio Anthony] Garotinho foi sócio da Delta, o [ex-prefeito do Rio] Cesar Maia foi sócio. Esquece isso. Não existe. É factóide.

– Delta, Cachoeira, empresas fantasmas e propinas: A empresa tinha um diretor no Centro-Oeste, Claudio Abreu. Sou presidente do conselho, no Rio. Não sei o que está acontecendo em Goiás, no Nordeste, no Norte. O Claudio conheceu o Carlos Augusto Ramos [Carlinhos Cachoeira]. Eu sei quem cada um tá conhecendo? O que me importa são os resultados, os números, que me enviam em relatórios semestrais. Eu não pouso em Goiânia há cinco anos. Eu sabia por alto que ele conhecia [ Cachoeira]. Para mim, era um empresário, era um cara bem visto no Estado. Eu não conheço os caras do Rio, vou conhecer de Goiás?

– Conheceu Cachoeira?  Tive um encontro casual no bar de um hotel, o Claudio estava lá e me apresentou, muito rápido.  O Claudio Abreu nunca informou que dava dinheiro para o esquema do Cachoeira? Nunca. Ele era sócio de terceiros, ia comentar comigo? A gente abriu uma auditoria para investigar essa movimentação.

– Os R$ 39 milhões da Delta para a rede Cachoeira: A empresa rodou nesses dois anos, 2010 e 2011, R$ 5 bilhões. Tem 46 mil fornecedores. Esse dinheiro nesse universo, é imperceptível.

– Agnelo Queiroz: Nunca vi. Eu tenho um crédito lá [no DF] de R$ 30 milhões para receber, no contrato do lixo. A gente lá só apanha. Se eu tivesse ajudado na campanha dele, precisava de Dadá [araponga do esquema Demóstenes], de fulaninho, de beltraninho, contando história lá embaixo?

– Marconi Perillo: Não conheço, nunca vi.

– O consultor José Dirceu: Um diretor nosso conheceu um assessor do José Dirceu. E falou pra mim: ‘Quer conhecer o José Dirceu?’ Só que fizeram um contrato de R$ 20 mil. Até hoje não consegui entender. Mas o imbecil lá resolveu fazer isso. Tanto é que, quando soube, eu disse: ‘Pode parar essa porra!’ Eu estive com José Dirceu uma vez só. Ele falou sobre a Índia, outros países. E foram dizer que a Delta é o que é por causa dele. Isso é esdrúxulo.

– O PAC: […] Virei líder do PAC. Sabe quanto vão custar [as hidrelétricas de] Santo Antonio, Belo Monte, Jirau? Só Santo Antonio corresponde ao faturamento de dez anos da Delta. Como posso, com essa minha conta de retalho, de ‘trocentos’ contratinhos que, somados, dão R$ 800 milhões, liderar o PAC? Estou liderando porra nenhuma. Mas fica bonito, na hora de bater no PT, dizer que o líder do PAC está cheio de problemas. Esquece. Eu devo estar em décimo no ranking do PAC.

– A amizade com Sérgio Cabral: Não é justo falarem isso, não é decente. Eu cresci muito mais no governo do Rio antes de ele assumir. Em 2001, 80% da carteira da Delta era do Estado do Rio. Conheci Sergio Cabral há dez anos, por meio das nossas esposas. Eu admiro ele como governante, amigo, pai, filho, irmão. É um puta sujeito. No acidente de helicóptero em que morreram as pessoas que eu mais amo [sua mulher e filho, em 2011], eu estava com ele [Cavendish e Cabral iam a uma festa na Bahia]. Tá bom. Mas não comecei a estar com ele depois de ser governador. Nós eramos a maior empreiteira do Rio antes do governo Cabral, com Cesar Maia e Garotinho. Eu era chamado o rei do Rio. Hoje a maior é a Odebrecht.

Fonte: Josias de Souza

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Cultura

Ainda tem ingressos para Chico Buarque

19/04/2012 06h33

Ontem reproduzimos uma notícia do Novo Jornal que informava que os ingressos para o show de Chico Buarque havia esgostado. Mas emm nota, a assessoria de imprensa do Teatro Riachuelo informa que ainda restam ingressos para o show de Chico Buarque, dias 28 e 29. As senhas estão sendo vendidas na Bilheteria do Teatro, que permanece aberta de terça à sábado das 12h às 21h, e aos domingos, das 12h às 20h, no 3º piso do Shopping Midway Mall. Os preços vão de R$ 360 a R$ 380 – valores de inteira.

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Judiciário

Prefeitura quer reverter acordo com a Henasa e deixe ex-procurador em situação difícil

19/04/2012 06h29

A Prefeitura do Natal irá tentar reverter judicialmente o acordo para pagamento de precatório realizado com a Henasa Empreendimentos LTDA. Segundo o secretário-chefe do Gabinete Civil, Heráclito Noé, a decisão de tentar reverter o acordo colocado em suspeição pelo Tribunal de Contas do Estado já foi tomada, embora não haja confirmação sobre a estratégia a ser utilizada pelo Município. O posicionamento da Prefeitura foi adotado após a publicação de uma nota assinada por 20 procuradores municipais de carreira condenando o acordo.
De acordo com Heráclito Noé, o caminho mais adequado para tentar reverter o acordo será escolhido na próxima segunda-feira, quando a prefeita Micarla de Sousa volta ao trabalho depois de licença por motivo de saúde. Informações repassadas por fontes do jornal dão conta de que a estratégia mais provável passa pela contratação de um outro escritório de renome nacional, especializado em precatórios, a exemplo do que foi feito quando da contratação do processualista Cândido Rangel Dinamarco.

A intenção da Prefeitura de Natal é desfazer um acordo considerado, pelo Tribunal de Contas do Estado e pelos procuradores do Município, “profundamente lesivo ao erário municipal”, segundo trecho das nota divulgada ontem. Alguns pontos do texto dos procuradores já haviam sido divulgados, com exclusividade, pela TRIBUNA DO NORTE, como a existência de erros de cálculo, evidências de um possível conluio entre o ex-procurador geral, Bruno Macedo, e o advogado da Henasa, Fernando Caldas, e a realização do acordo sem o parecer oficial do escritório de Cândido Dinamarco. Esse parecer foi anexado ao processo um ano depois do acordo.

Contudo, um dado evocado pelos procuradores do Município ainda não tinha sido divulgado. A nota fala numa reinserção do pagamento do precatório na ordem cronológica antes de serem julgados algum recurso. A regra diz que o pagamento de um precatório só pode ser feito quando se esgotam todos os recursos possíveis e não cabe mais questionamento acerca da obrigatoriedade de se pagar. A nota diz: “Ocorre que, antes de dezembro de 2009, ainda com recursos a serem julgados nos tribunais superiores, houve a súbita reinserção do Precatório da HENASA na ordem cronológica para imediato pagamento, no mesmo exercício de 2009”.

Os procuradores argumentam que o precatório havia saído da fila de pagamento por conta de recursos pendentes no Superior Tribunal de Justiça. “Essa situação processual perdurou até dezembro de 2009, mês em que, através de petição conjunta, assinada pelo Procurador Geral do Município de Natal, Bruno Macedo Dantas, e o Advogado da HENASA, Fábio Luiz Monte Hollanda, foi requerida a desistência do recurso em tramitação no STJ, sem que houvesse a participação do escritório contratado”, diz a nota.

Como foram encontradas evidências de que o acordo foi “irrefutavelmente precipitado e profundamente lesivo ao erário municipal”, os procuradores solicitaram “a adoção de providências imediatas objetivando a anulação judicial desse Acordo, o qual reputamos contrário ao interesse público municipal, e o ressarcimento ao Município de Natal dos valores já desembolsados em razão do mesmo”, segundo os termos da nota.

Fonte: Tribuna do Norte

Do Blog: A prefeitura tentando reverter, Micarla não estaria tirando uma carta de seguro não? A prefeitura tentando reverter está deixando claro que o acordo realmente foi prejudicial e deixando o ex-procurador em situação difícil.

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Opinião dos leitores

JUNIOR GURGEL disse:

19/04/2012 às 16:41

Contratar um outro escritório de advocacia é subestimar a capacidade do TCE. Em liquidação de sentença o básico será desarquivar o processo que terminou no precatório. saber a data da citação, o valor condenatório, e a correção e juros, operação que se gasta 10 minutos. A procuradoria do Município tem bons contadores, na Justiça Federal tem ótimos profissionais, e as varas do trabalho, onde no TRT funcionava o pagamento de precatório. Não sei porque tanta frescura para fazer um cálculo. entrega o processo a 3 órgãos, e se tira a limpo. Júnior Glurg

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Saúde

Cientistas criam exame de sangue para detectar depressão em jovens

18/04/2012 19h37

Hoje, médicos e psiquiatras fazem o diagnóstico da depressão com base no relato dos pacientes sobre seus sintomas – o que é algo totalmente subjetivo, ainda mais porque às vezes a tristeza tem motivo (perda de um ente querido, fim de um casamento etc.) e nem sempre isso é levado em conta.

Agora, pesquisadores da Northwestern University (EUA) desenvolveram uma opção que pode ser muito mais confiável: um exame de sangue capaz de diagnosticar a doença em adolescentes e diferenciar a depressão maior e a depressão maior combinada com ansiedade.

O teste, desenvolvido ao longo de um período de mais de 10 anos, pôde identificar mais de 25 marcadores genéticos (mais precisamente, no RNA mensageiro) para a depressão com base em estudos com ratos gravemente deprimidos e ansiosos (pois é, os bichos também podem ter dessas).

Estudos adicionais em seres humanos descobriram que muitos desses marcadores também são válidos para adolescentes humanos, e a combinação entre eles permitiu aos pesquisadores usarem o exame de sangue por si só para determinar com precisão quais dos voluntários estavam deprimidos e/ou ansiosos e quais estavam completamente sãos.

Mas uma das autoras do estudo, a professora de psiquiatria Eva Redei, disse ao site FoxNews.com que o teste não deve eliminar as conversas entre o médico e o paciente para o diagnóstico. A ideia é servir apenas como um complemento. “O teste apenas ajuda a informar. Queremos dar aos pacientes deprimidos – e existem muitos – a mesma chance que nós estamos dando para quem sofre de diabetes, hipertensão e outras doenças para as quais existem exames”, explicou ela.

Vencendo estigmas

Segundo Redei, a meta de longo prazo é não apenas fornecer aos médicos uma ferramenta para diagnosticar pacientes de forma objetiva, mas também remover estigmas relacionados à depressão. Ela explicou que há um pouco de vergonha associada à doença: como até então nao havia um exame como os que existem para diabetes e coisas do tipo, os pacientes muitas vezes não encaram a depressão como uma doença de fato e se sentem culpados por nao conseguirem melhorar o próprio humor. Um exame de sangue comprovando que o problema está em parte enraizado na genética, fora do controle do paciente, pode ajudar.

O teste também pode ajudar muito no tratamento da doença, permitindo entender por que alguns medicamentos funcionam para alguns pacientes e não para outros. “Hoje, mesmo os melhores psiquiatras não podem fazer nada mais do que prescrever de um a três diferentes tipos de medicamentos ou tratamentos baseados na experiência prévia e de tentativa e erro“, disse ela.

Fonte: Superinteressante

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Cultura

Dilma, Eike e Graça Foster estão na lista dos mais influentes do mundo pela Times

18/04/2012 17h10

A presidenta Dilma Rousseff foi novamente incluída na lista anual das 100 pessoas mais influentes do mundo, elaborada pela revista norte-americana Time. Além de Dilma, que figuoru na lista do ano passado, há mais dois brasileiros na relação: a presidenta da Petrobras, Graça Foster, e o empresário Eike Batista. O perfil de Dilma foi escrito pela presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, que não aparece na lista.

“Hoje, com a liderança de Dilma Rousseff, vimos um Brasil convencido de que seu interesse nacional está absolutamente ligado aos interesses de seus vizinhos”, diz Cristina Kirchner, no texto publicado na revista.

A lista da Time menciona ainda os presidentes Barack Obama, dos Estados Unidos, e Juan Manuel Santos, da Colômbia, a secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, a presidenta do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, e o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netaniahu.

No perfil, Cristina Kirchner destaca a personalidade forte e desafiadora de Dilma: “uma vez eu vi uma foto de Dilma Rousseff, aos 22 anos. Ela estava em pé na frente de um tribunal militar, em 1969, e os juízes escondiam seus rostos com as mãos. Ela exalava desafio.”

Em seguida, diz a presidenta argentina: “a mulher que eu conheci em 2003, quando ela se tornou ministra de governo [de Minas e Energia] do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tinha o mesmo compromisso [de desafio] que vi na menina [na foto de 1969].”

Cristina Kirchner relatou ainda que ela e Dilma compartilham “muitas experiências pessoais” comuns, como a herança imigrante, o ativismo, a militância jovem e os desafios enfrentados por “mulheres que tentam crescer em um espaço dominado pelos homens”. “Nós concordamos que a desigualdade social é o maior problema que enfrentam nossos países”, disse ela.

A lista completa com os 100 nomes das pessoas que mais influenciam no mundo pode ser vista na página da revista na internet.

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Jornalismo

Juiz profere decisão contra terceirizada da saúde de Natal

18/04/2012 16h41

O Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, Geraldo Mota, proferiu Decisão nos autos da Ação Civil Pública nº 0023766-04.2010.8.20.0001 ajuizada pelo Ministério Público Estadual, por intermédio da Promotoria da Saúde, fixando multa contra a Organização Social Marca, por descumprimento de obrigação de fazer estipulada em acordo judicial para que apresentasse nos autos do processo cópia da ata de deliberação do conselho de administração da empresa e respectivo registro no cartório das pessoas jurídicas.

A participação de representantes do poder público e do controle social no Conselho de Administração da Organização Social Marca foram condições exigidas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte para que houvesse a renovação dos contratos com o município, apenas autorizados até o final deste ano de 2012.

Como a Marca não apresentou a composição da organização da forma compromissada, como estabelecido no acordo judicial, demonstrando a participação do poder público e do controle social, terá agora que pagar multa por determinação judicial se permanecer em descumprimento.

“A situação reclama o cumprimento de obrigação de fazer, notadamente quanto à juntada de documentos imprescindíveis à relação estabelecida entre o Município de Natal e aludida Associação. Em tais hipóteses, cumpre ao magistrado adotar as medidas necessárias à efetivação do que foram objeto da decisão” proferiu o Juiz Geraldo Mota.

O Magistrado destacou o fato de que a Associação percebe, mensalmente, recursos públicos municipais, sem que apresente, em contrapartida, documentos, imprescindível para assim proceder. Daí porque, o Juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública fixou multa de R$ 50 mil a ser adimplida pela Associação MARCA, mediante bloqueio em conta bancária, como forma de cumprimento.

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Jornalismo

Precatórios: Corte do STJ confirma afastamento de Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz

18/04/2012 15h20

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou a decisão do ministro Cesar Asfor Rocha pelo afastamento dos Desembargadores Osvaldo Soares e Rafael Godeiro, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Na sessão desta quarta-feira, a decisão do ministro César Asfor Rocha foi referendada pelos demais membros da Corte.

O Ministro Cesar Asfor Rocha é o relator do inquérito que apura denúncias envolvendo os dois magistrados do TJRN e, na noite de ontem, determinou o afastamento dos desembargadores. Porém, os dois já estavam fora do TJ. Rafael Godeiro está em férias, enquanto Osvaldo Cruz está de licença médica.

Além do inquérito no STJ, os dois desembargadores também serão julgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ministra-corregedora Eliana Calmon informou que levará o caso para o CNJ já na sessão do dia 8 de maio.

Os desembargadores Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz são ex-presidentes do TJ e passam por investigação a respeito de possível envolvimento em esquema de desvio nas verbas da Divisão de Precatórios do TJ/RN.

Fonte: Tribuna do Norte

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Jornalismo

CPI do Cachoeira será instalada amanhã

18/04/2012 15h12

A vice-presidente do Congresso, Rose de Freitas (PMDB-ES), já acertou com líderes dos partidos que a CPI do Cachoeira será criada amanhã, às 10h30.

O requerimento que pede a instalação da CPI será lido no plenário, em sessão do Congresso, o que significa que a comissão poderá começar a funcionar. O primeiro passo é a indicação dos membros pelos líderes de partidos, o que não deve demorar porque esses acordos já estão sendo costurados.

A expectativa é que a composição da CPI esteja completa na semana que vem. Ontem, o pedido de criação da CPI foi protocolado na Mesa do Congresso com as assinaturas de 67 senadores e 340 deputados. Número mais do que suficiente para garantir a instalação. São necessários 171 na Câmara e 27 no Senado.

A CPI vai investigar as informações obtidas pela Polícia Federal, por meio das operações Vegas e Monte Carlo sobre jogos de azar, que indicam o envolvimento de agentes públicos e privados com o empresário de jogos ilegais Carlinhos Cachoeira.

Há suspeitas de que políticos e empresários receberam dinheiro do contraventor para promover tráfico de influência a fim de, entre outras ações, aprovar propostas, no Congresso, que beneficiasse o setor.

Coposição

A bancada do PSDB na Câmara definiu hoje que indicará os deputados Carlos Sampaio (SP) e Fernando Franceschini (PR) para compor a CPI do Cachoeira. Os dois suplentes são Rogério Marinho (RN) e Domingos Sávio (MG).

Franceschini foi alvo de grampo feito pelo grupo de Cachoeira. Os tucanos afirmam que o deputado foi “vítima” do contraventor.

Já a bancada do PMDB se reuniu ontem à noite e fechou a indicação dos deputados Luiz Pitman (DF) e Íris de Araújo (GO) para a CPI.

Os dois tiveram relações estremecidas com os governadores do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), e de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), ambos sob risco de investigação pela CPI.]

Fonte: Folha

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Economia

Procuradores municipais emitem nota sobre precatórios da Henasa

18/04/2012 14h51

O caso dos precatórios do hotel Henasa ganha mais um episódio. Os procuradores municipais de Natal, em uma atitude bastante corajosa, emitiram uma nota aberta ao público esclarecendo alguns pontos das movimentações do pagamento que supostamente privilegiaram o empreendimento.

Confira nota na íntegra

NOTA PÚBLICA

Nós, Procuradores do Município de Natal abaixo assinados, vimos em respeito à população natalense, divulgar a nossa firme e intransigente objeção aos termos do acordo firmado em novembro de 2009, com a HENASA EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA, nos autos do Precatório Requisitório de Pagamento nº 2001.003123-5, esclarecendo ainda o seguinte:

1. Em 1995, os Procuradores Municipais assumiram a defesa judicial do extinto Instituto de Planejamento Urbano de Natal – IPLANAT (órgão então integrante da Administração Indireta Municipal), quando já fixado e atualizado judicialmente o valor de uma indenização cível por danos materiais em favor da HENASA EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA, para o montante de R$ 17.814.652,76 (dezessete milhões, oitocentos e quatorze mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e setenta e seis centavos).

2. Essa indenização tinha por finalidade repor supostos prejuízos materiais decorrentes de um brevíssimo embargo administrativo realizado pelo citado órgão, nas obras de reforma de um hotel pousada em Ponta Negra.

3. Desde então, iniciou-se uma luta processual intensa para se tentar reverter tal situação, uma vez que os erros materiais constatados na elaboração dos cálculos indenizatórios apresentados pela HENASA demonstravam um valor injusto, exorbitante, desarrazoado e, portanto, inaceitável.

4. Reconhecendo a complexidade processual e a necessidade de uma nova discussão sobre o valor desse Precatório, sobretudo no âmbito dos tribunais superiores STJ e STF, em Brasília – DF, o Município de Natal, com amparo na legislação em vigor, contratou, em 2001, o escritório do conceituado processualista Cândido Rangel Dinamarco para assumir o patrocínio da causa, envolvendo a elaboração de petições e/ou recursos.

5. Em decorrência do trabalho desenvolvido pelo citado escritório, o Precatório em referência foi retirado da ordem cronológica de pagamento do TJRN, tendo sido encaminhado ao STJ, sob a forma de recurso. Essa situação processual perdurou até dezembro de 2009, mês em que, através de petição conjunta, assinada pelo Procurador Geral do Município de Natal, Bruno Macedo Dantas, e o Advogado da HENASA, Fábio Luiz Monte Hollanda, foi requerida a desistência do recurso em tramitação no STJ, sem que houvesse a participação do escritório contratado.

6. Ocorre que, antes de dezembro de 2009, ainda com recursos a serem julgados nos tribunais superiores, houve a súbita reinserção do Precatório da HENASA na ordem cronológica para imediato pagamento, no mesmo exercício de 2009. Naquele momento, a dívida ali consignada foi atualizada pela ex-Chefe de Divisão de Precatórios do TJRN, Carla de Paiva Ubarana Araújo Leal, e pelo ex- Secretário Geral da mesma Corte de Justiça, João Batista Pinheiro Cabral, para o valor de R$ 191.224.697,82 (cento e noventa e um milhões, duzentos e vinte e quatro mil, seiscentos e noventa e sete reais e oitenta e dois centavos).

7. É importante ressaltar que essa atualização de valores foi provocada através do Oficio n° 339/09/GAB/PGM, subscrito pelo Procurador Geral do Município de Natal, Bruno Macedo Dantas, em 10 de fevereiro de 2009.

8. Em 10 de março de 2009, o então Presidente do egrégio TJRN determinou a atualização dos cálculos indenizatórios fazendo incluir, na planilha respectiva, valor relativo a honorários advocatícios, embora ainda existissem recursos pendentes nos tribunais superiores. Mesmo assim, posteriormente – em junho de 2009 – indeferiu, como Relator, recurso de Embargos de Declaração em Agravo Regimental no Pedido de Revisão de Cálculos interposto pelo Dr. Cândido Rangel Dinamarco.

9. De acordo com o Relatório Parcial de Inspeção n.001/2012-SGCE do egrégio Tribunal de Contas do Estado do RN, tornado público em Sessão Plenária daquela Corte no último dia 10 de abril p.p., foram observadas graves irregularidades nos cálculos do referido Precatório, como: a) incidência de juros sobre juros; b) utilização do índice de correção monetária de 3,346466128 referente a 1994, quando deveria ter sido utilizado o índice referente a agosto de 1995 e; c) aplicação indevida de novo percentual de honorários advocatícios na ordem de 20% (vinte por cento) sobre o valor do principal. Essa cumulação de valores indevidos resultou, no período de agosto de 1995 a junho de 2009, em um aumento de mais de 1.073,41% sobre o valor de R$ 17.814.652,76 (dezessete milhões, oitocentos e quatorze mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e setenta e seis centavos).

10. Sobre tal atualização, o setor de contabilidade da Procuradoria Geral do Município de Natal não foi instado a se manifestar e, segundo os autos processuais epigrafados, o Escritório do Prof. Cândido Rangel Dinamarco sequer recebeu qualquer intimação para se pronunciar sobre o assunto! Nesse particular, ressalve-se que o parecer do escritório supra mencionado, ao qual o ex-Procurador Geral do Município se reportou em sua defesa, foi produzido somente um ano após o acordo já firmado e sem qualquer análise de seu aspecto contábil e financeiro.

11. Desse modo, em novembro de 2009, o acordo entre o Município de Natal e a HENASA foi celebrado nos autos no valor de R$ 95.612.348,91 (noventa e cinco milhões, seiscentos e doze mil, trezentos e quarenta e oito reais e noventa e um centavos), com pagamento parcelado em 10 (dez) anos, através de 120 (cento e vinte) prestações mensais de R$ 380.102,91 (trezentos e oitenta mil cento e dois reais e noventa e um centavos) e 10 (dez) balões anuais de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões). Saliente-se, ainda, nesse Acordo, a previsão de correção anual das parcelas mensais sobre o saldo devedor, ocasionando um recálculo no valor mensal de cada parcela até final quitação.

12. Entendendo que os evidentes erros materiais existentes nos cálculos da liquidação não se submetem aos efeitos da preclusão e da coisa julgada material, conforme reiterada jurisprudência dos tribunais superiores, especialmente do STJ, consideramos que o Acordo celebrado revelou-se irrefutavelmente precipitado e profundamente lesivo ao erário municipal.

13. Assim sendo, externamos nossa confiança irrestrita no Relatório Parcial de Inspeção n. 001/2012- SGCE elaborado pelo TCE/RN e no trabalho investigativo a ser realizado pelo Ministério Público Estadual – MP/RN, ao tempo em que requeremos publicamente à Sra. Prefeita, a adoção de providências imediatas objetivando a anulação judicial desse Acordo, o qual reputamos contrário ao interesse público municipal, e o ressarcimento ao Município de Natal dos valores já desembolsados em razão do mesmo.

Natal, 18 de abril de 2012.

PROCURADORES MUNICIPAIS:

ALDO DE MEDEIROS LIMA FILHO

Matrícula n. 12.878-3

AURINO LOPES VILA

Matrícula n. 13.339-6

CARLOS SANTA ROSA D’ALBUQUERQUE CASTIM

Matrícula n.12.879-1

CASSIA BULHÕES DE SOUZA

Mat. 13007-9

CELINA MARIA LINS LOBO

Matrícula n.12.998-4

CRISTINA WANDERLEY FERNANDES

Matrícula n. 12.880-5

ERICK ALVES PESSOA

Matrícula n. 47.782-6

FERNANDO PINHEIRO DE SÁ E BENEVIDES

Matrícula n. 61.686-9

FLÁVIO DE ALMEIDA OLIVEIRA

Matrícula n.13.292-6

HERBERT ALVES MARINHO

Matrícula n.12.601-2

HUMBERTO ANTÔNIO BARBOSA LIMA

Matrícula n.47.792-3

JORGE LUIZ DE ARAÚJO GALVÃO

Matrícula n.08.232-5

MARISE COSTA DE SOUZA DUARTE

Matrícula n.13.001-0

NAIR GOMES DE SOUZA PITOMBEIRA

Matrícula n. 60.812-2

RAMIRO OLIVEIRA DO REGO BARROS

Matrícula n. 60.703-7

RICARDO AMORIM

Matrícula n. 60.704-5

TIAGO CAETANO DE SOUZA

Matrícula n. 47.785-1

SUZANA CECÍLIA CÔRTES DE ARAÚJO E SILVA

Matrícula n. 61.701-6

VICTOR HUGO HOLANDA CHAVES

Matrícula n. 63.530-8

ZÉLIA CRISTIANE MACEDO DELGADO

Matrícula n.14.030

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Opinião dos leitores

Augusto_cesar_filho disse:

18/04/2012 às 14:58

matou a cobra e mostrou o pau

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Economia

Confira o funcionamento do comércio natalense no feriado de Tiradentes

18/04/2012 14h43

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal) informa que o comércio da capital vai funcionar de forma diferenciada neste sábado (21), feriado de Tiradentes. Confira o funcionamento dos principais estabelecimentos da capital potiguar:

Comércio de Rua

Alecrim: Funcionamento facultativo, mas maioria das lojas fecham.

Centro da Cidade: A maioria das lojas fecham, mas grandes magazines abrem em horários diferenciados, como as Lojas Americanas, Riachuelo e C& A (08h às 18h).

Zona Norte: Funcionamento facultativo, mas a maioria das lojas fecham.

Shopping Midway Mall

Praça de Alimentação e lazer: 11h às 22h.

Lojas: A partir das 13h às 21h.

Natal Shopping

Praça de Alimentação e Lazer: 11h às 22h.

Lojas e Quiosques: 14h às 21h.

Praia Shopping

Praça de Alimentação e Lazer: A partir das 11h.

Lojas e Quiosques: 15h às 21h.

Shopping Cidade Jardim

Praça de Alimentação: A partir das 11h.

Lojas e Quiosques: 14h às 20h.

Shopping Via Direta

Praça de Alimentação e Lazer: 12h às 22h.

Lojas e Quiosques: 14h às 20h.

Natal Norte Shopping

Praça de Alimentação e Lazer: 11:30h às 22h.

Lojas e Quiosques: 15h às 21h.

Supermercados

Funcionamento normal das grandes redes.

Bancos

Fechados.

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Jornalismo

Governadora vai discutir problema da seca com prefeitos de 139 municípios afetados

18/04/2012 14h28

A governadora Rosalba Ciarlini vai se reunir na próxima segunda-feira, às 14h, com os prefeitos dos 139 municípios que estão em estado de emergência por causa da seca. No encontro que será realizado no Hotel Praiamar, o governo colocará toda estrutura da Emater para ajudar os municípios que sofrem com a estiagem.

Rosalba anunciará as novas medidas emergenciais que serão adotadas pelo governo do Estado e o resultado da audiência com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, com a presença da bancada federal e dos secretários Gilberto Jales (Recursos Hídricos) e Betinho Rosado (Agricultura e Abastecimento), nesta quarta-feira, 18.

O governo do Estado vai dar assessoramento aos prefeitos para a criação das Comissões de Defesa Civil. “Dos 167 municípios apenas 26 tem essa comissão que representa requisito básico para o credenciamento dos municípios para captação de recursos e outras ações de enfrentamento da seca junto ao governo federal”, esclarece a governadora.

O secretário Betinho Rosado reforça a necessidade da criação das comissões, afirmando que a Emater vai dar assistência para que os municípios possam desenvolver ações emergenciais que envolvam abastecimento e alimentação e também, ações que objetivam reforçar os arranjos produtivos locais, de forma que o agricultor fique cada vez menos dependente de precipitações pluviométricas.

A Comissão de Defesa Civil do Estado está orientando as prefeituras a estabelecerem as comissões municipais, através de trabalho integrado com a Emater, Semarh, Caern, Idema e outros órgãos estaduais.

Logo que desembarcou em Brasília para a audiência com o ministro da Integração, na manhã desta terça-feira, a governadora telefonou ao presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Benes Leocádio, para falar sobre a reunião dos prefeitos e antecipar as ações que serão solicitadas ao governo federal. Rosalba também ligou para os governadores do Piauí, Wilson Martins, e Jaques Wagner, Bahia, para trocar experiências já que os Estados vivem situação comum.

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Jornalismo

Homem vê pornô na internet e descobre que atriz é a própria esposa

18/04/2012 14h22

Um egípcio que resolveu assistir a um filme pornô na internet – segundo ele, pela primeira vez na vida, “por curiosidade” – teve uma grande surpresa: a atriz era a esposa dele!

O sujeito, identificado como Ramadan pelo site “Emirates 24/7”, desmaiou imediatamente no chão da lan house, na província deDakhalia. Depois de recobrar os sentidos, correu para casa.

Em princípio, a esposa negou a participação no filme. Depois, acabou confessando.

E disse mais a mulher: revelou que tem um caso extraconjugal com um ex-namorado e que nunca amara o marido, apesar dos quatros filhos e dos 16 anos de casamento.

“Encontrei 11 filmes mostrando a minha esposa em cenas indecentes com seu amante. Ela disse que o amante é jovem como ela e eu sou velho”, contou Ramadan.

*Com informações da KMEL FM e Page Not Found

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Opinião dos leitores

Renan disse:

18/04/2012 às 23:39

Mulher gostosa é igual a melancia… ninguem come sozinho 😉

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Jornalismo

Mulher garante vaga em UTI na justiça, mas continua sem atendimento especializado

18/04/2012 13h56

A viúva de 81 anos, Eunice da Rocha Silva, sofreu um Acidente Vascular Cerebral isquêmico (AVC) na segunda-feira (9), mas só foi internada na UTI cinco dias depois, no sábado (14). O leito foi conquistado na justiça, que forçou o estado a garantir a vaga sob a punição de multa diária. Porém o descaso com a idosa não acabou. Agora, ela sofre com a falta de atendimento especializado. Em quatro dias de internação, ela só recebeu uma visita de um neurologista.

A senhora divide espaço no Hospital Walfredo Gurgel com outros 10 pacientes. Para cuidar de todos eles, há apenas um intensivista. O filho da aposentada, William Moreira da Silva, encara a situação como um total descaso do poder público. “Eu, como um leigo, entendo que é preciso ter um médico especializado para atender minha mãe”, contou. “E eu estava lendo uma matéria que dizia que na UTI Bernadete tem um médico para cada paciente. É mentira. Tem apenas um intensivista”, completou.

E nos momentos após o acidente vascular até a constatação do quadro clínico, foram mais de 12 horas sem que a senhora tomasse nenhum tipo de medicação. O que, para Willian, pode ter agravado o quadro. A senhora permanece inconciente. A Tomografia Computadorizada constatou que a ela teve a metade do cérebro.

Entenda o caso completo

Eunice passou mal às 3h da manhã do dia 9 de abril. As 6h30 deu entrada no Hospital Walfredo Gurgel, tendo sido atendida na urgência, e, por volta das 8h, foi colocada no centro clínico na mesma maca que deu entrada no Hospital.

Apenas às 16h, Eunice foi internada e no dia seguinte por volta das 11 h, atendida por um neurologista. O diagnóstico foi claro. Ela havia sofrido um AVC isquêmico e deveria já estar internada desde a segunda-feira, quando foi internada.

A Tomografia Computadorizada constatou que a senhora teve a metade do cérebro lesionada. Diante do quadro preocupante, o médico afirmou que ela deveria ser internada urgentemente na UTI. Mas na fila da UTI do Walfredo, Eunice era a 24ª.

Caso de Justiça

Devido à dificuldade, o filho da aposentada, William Moreira da Silva, procurou os serviços do advogado Sebastião Leite para ajuizar ação com o objetivo de assegurar um local na UTI para sua genitora. O processo foi ajuizado o procedimento na quarta-feira, 11, e obtido resultado positivo no dia seguinte por meio de decisão da Dra. Daniela Paraíso Guedes Pereira.

Uma vez intimada da decisão, a senhora foi transferida para a UTI Bernadete no próprio hospital, após o falecimento de um paciente.

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