Jornalismo

Ministra Eliana abre conciliação de precatórios no RN

A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, abre, nesta segunda-feira (16/4), em Natal (RN), a semana de conciliação para o pagamento de precatórios no Tribunal de Justiça do Estado (TJRN).  As audiências, que também serão realizadas na Justiça Federal e na Justiça do Trabalho, integram a última etapa do trabalho de reestruturação do setor responsável pelo pagamento dessas dívidas no TJRN, realizado pela Corregedoria Nacional de Justiça no estado. A cerimônia será realizada, às 10h, no auditório da sede do Tribunal de Justiça.

Na ocasião, a ministra vai firmar termo de cooperação com os presidentes do TJRN, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-21) e do Tribunal Regional Federal (TRF-5) para fixar os padrões de cálculo do rateio proporcional dos valores destinados a quitação de precatórios. Segundo a juíza auxiliar da Corregedoria Nacional Agamenilde Dantas, a parceria vai permitir que cada Corte forme sua lista e realize o pagamento dessas dívidas respeitando a ordem cronológica.

Acordo – Durante toda a semana, os três ramos do Judiciário potiguar realizarão audiências de conciliação entre credores e devedores, para garantir o pagamento dos precatórios. O objetivo é assegurar a pessoas que esperam há anos o pagamento dessas dívidas reconhecidas pela Justiça o recebimento dos créditos. No TJRN, as audiências terão início às 8h30 na segunda-feira (16/4) e prosseguem até sexta-feira (20/4) na 1ª Câmara Cível, localizada na sede do Tribunal.

Estão agendadas conciliações com o estado e pelo menos nove municípios devedores. Também estão previstos acordos com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), Junta Comercial do Estado, Fundação Estadual da Criança e do Adolescente, Instituto de Previdência dos Servidores, Departamento de Trânsito, Departamento de Estradas e Rodagens, entre outros.

Além do Rio Grande do Norte, o programa da Corregedoria Nacional de Justiça que auxilia os Tribunais de Justiça na organização do setor de precatórios já atendeu os estados de Tocantins, Alagoas, Piauí, Pernambuco, Ceará e Mato Grosso. O programa atualmente está em andamento nos Tribunais de Justiça do Amazonas e de São Paulo. O trabalho busca assegurar o fluxograma dos pagamentos, respeitando a ordem cronológica, conforme determina a Emenda Constitucional nº 62 e a Resolução n° 115 do CNJ. Precatórios são as dívidas de estados e municípios que já foram objeto de decisões judiciais e cujos credores aguardam o cumprimento das sentenças.

Fonte: CNJ

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Polícia

Primo mata primo no interior do RN

Uma briga de bar em Governador Dix Sept Rosado, região da Chapada do Apodi, interior do estado, terminou em homicídio na noite desse domingo, 15. A informação é de que Antonio Miramar, 32, levou um tiro de seu primo, identificado como Edlson de Preto. A vítima chegou a ser socorrida, mas morreu ao dar entrada no hospital. O acusado está foragido.

A delegacia da cidade solicitou reforço ao Central de Operações em Mossoró, para tentar localizar o acusado.

Fonte DN Online

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Política

Vai renunciar? ‘Só se me abaterem’, diz Agnelo Queiroz

Como todo náufrago, o governador petista Agnelo Queiroz –nos grampos da PF, o  ‘zero um de Brasília’— confia até em graveto seco. Insinua que dispõe de apoios insuspeitados: “Tenho conversado com a presidente Dilma.”

Com água pelo nariz, Agnelo disse ao repórter Vannildo Mendes que não cogita renunciar. “O cara só pensa nisso se tem culpa no cartório. Defendo a CPI e quero a apuração disso porque não tenho culpa no cartório.”

Afastamento do cargo, declarou, “só se me abaterem fisicamente.” À sua maneira, o governador memetiza Carlos ‘Dilminha, eu Te Amo’ Lupi. “Para me tirar, só abatido a bala. E tem que ser bala forte, porque eu sou pesadão”, dissera Lupi. Abateram-no da pasta do Trabalho os fatos, não as balas.

Josias de Souza

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Jornalismo

Grupo de Cachoeira agiu em esquemas ilegais que movimentaram R$ 400 milhões nos últimos 6 anos

Investigações da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF) mostram que o grupo de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, participou de esquemas ilegais que, juntos, movimentaram pelo menos R$ 400 milhões nos últimos seis anos. Entre os supostos crimes praticados estão contrabando, exploração de jogos de azar, corrupção e lavagem de dinheiro.

A organização criminosa atuava num raio de até 200 quilômetros do Palácio do Planalto, tendo como área de maior influência o chamado Entorno do DF. Era nesse território, com quase dois milhões de habitantes e baixo índice de desenvolvimento humano, que Cachoeira cooptava servidores públicos e policiais para atuarem como “soldados” da máfia dos caça-níqueis.

Planilhas de contabilidade apreendidas pela PF na operação Monte Carlo, a mais recente envolvendo a organização criminosa, apontam que as casas de bingo do Entorno rendiam ao grupo até R$ 346 mil por mês, chegando a R$ 2 milhões em oito meses. Os cassinos de Valparaíso (GO), segundo as investigações, eram os mais rentáveis. Na cidade, o grupo contava inclusive com o apoio de um funcionário no Fórum. Em Águas Lindas de Goiás, o sistema via web do bando registrou lucro bruto de R$ 86,6 mil no mês de fevereiro. A PF teve acesso aos dados depois de grampear integrantes do grupo e conseguir a senha do site.

Ao melhor estilo da máfia italiana, os integrantes do grupo destinavam parte de seus lucros para a “assistência social”, como era chamado o pagamento da propina. Os valores eram lançados na contabilidade, juntamente com o serviço técnico de reparos das máquinas, aluguéis e telefones. Em Águas Lindas, por exemplo, foram reservados no mês de julho R$ 12,6 mil para a rubrica. Em Santo Antônio do Descoberto, os valores variavam entre R$ 1 mil e R$ 2 mil mensais, taxa semelhante à que era paga em Cristalina. Os pagamentos variavam segundo a hierarquia do “soldado” .

“Apenas a título de exemplo, policiais militares de baixa patente recebem em média R$ 200,00 por dia trabalhado na segurança/ronda de cassino, ou trabalham dentro das casas, à paisana ou realizando ronda velada ou usando a própria viatura da policial militar. Os oficiais PMs recebem propinas rotineiras, cujo valor varia de acordo com sua posição hierárquica dentro da instituição e a função desempenhada, seja política, junto ao comando geral em Goiânia, seja nos comandos regionais”, destaca o inquérito.

O negócio de Cachoeira era mantido às custas do vício de jogadores e de adulterações nas máquinas para que elas gerassem mais lucro.

Concorrência. Todas essas operações eram controladas de perto por integrantes do grupo, que atuavam para acabar com qualquer concorrência no mercado ilegal.

No início deste ano, homens de Cachoeira tentaram subornar policiais em troca de informações sobre concorrentes e equipamentos apreendidos.

Otoni Olímpio Júnior e Raimundo Washington de Sousa queriam pagar R$ 25 mil aos agentes e ainda garantir um “mensalzinho” pelas facilidades. Os denunciados fazem parte da família Queiroga, parceira de Cachoeira nos negócios do Entorno.

‘Parceiro’. Empresário de Brasília, José Olímpio Queiroga Neto atua, segundo as investigações, no comércio ilegal de jogos de azar e na lavagem de dinheiro. Há 17 anos o Entorno pertenceria a Carlinhos Cachoeira e Olímpio atuaria em parceria com ele e Lenine Araújo de Souza, segundo homem na escala hierárquica do grupo criminoso.

Os grampos mostram que o empresário poderia operar com exclusividade na área e escolher demais parceiros.

“Não sou dono da área. Dono da área aí chama-se Carlinhos Cachoeira e Lenine e outro garoto. Respeito isso e falo de boca cheia, pra todo mundo, que sou parceiro. A área é de vocês, por isso que eu pago e pago com prazer. Os bicheiros são vocês. Eu pago porque é direito de vocês”, diz Olímpio em uma interceptação telefônica.

Apuração da Monte Carlo mostra que os irmãos Queiroga eram responsáveis por empresas que ajudavam a lavar o dinheiro de Cachoeira. A quebra de sigilo bancário mostrou que pelo menos R$ 14 milhões passaram pela rede montada pelo empresário. Segundo a PF, somente a Let Laminados Extrudados teve movimentação financeira de aproximadamente R$ 13 milhões entre 2006 e 2009.

De acordo com relatório de análise, a empresa tem entre os sócios dois laranjas: Adriele Silvia e Thiago Rodrigues, servidor lotado no Ministério do Desenvolvimento Agrário com salário de R$ 2,1 mil. A PF identificou ainda transferências bancárias entre Adriele e Geovani Pereira, o contador de Cachoeira. A moradora de Luziânia também é sócia da empresa Micro Usina de Álcool Alto Longa, em Alto Longa (PI), aberta em julho do ano passado.

Faturamento. Nas escutas, Queiroga e seus comparsas movimentavam o dinheiro arrecadado com os jogos de azar nas contas das empresas de fachada. As casas de bingo da família rendiam cerca de R$ 200 mil por dia, como revelam documentos das investigações.

Os valores são semelhantes aos identificados pela PF nas operações que fecharam as primeiras casas da organização criminosa, ainda em 2006.

“Pelo que levantamos, as máquinas de rua e de bingo de todo o Estado de Goiás e Entorno do Distrito Federal faturam uma média de R$ 250 mil diariamente”, afirma o relatório da PF.

Imposto de Renda. O grupo de Cachoeira também é formado por políticos suspeitos de corrupção, especialmente no Estado de Goiás. A ligação com prefeitos e vereadores ficou demonstrada, por exemplo, na articulação para livrar o prefeito de Águas Lindas, Geraldo Messias (PP), do indiciamento na operação Apate, realizada em 2010.

Em tramitação no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1º Região, a fraude consistia na retificação das Declarações do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRFs) dos últimos cinco anos, de órgãos municipais – como a Prefeitura e a Câmara daquele município.

As investigações mostraram que eram incluídos falsos prestadores de serviços, com rendimentos fictícios, o que gerava retenções enganosas. O dinheiro então era liberado para os gestores.

Segundo a Receita, o rombo estimado no caso é de R$ 200 milhões. A operação se estendeu para outras 10 prefeituras de Goiás, duas do Mato Grosso e uma do Pará. Nos áudios, um delegado da PF que fazia parte da quadrilha aponta detalhes da operação, dimensiona quais prefeituras seriam atingidas e, em seguida, orienta como deveria ser o depoimento de Messias.

O Estado não localizou o prefeito de Águas Lindas.

Carlinhos Cachoeira também teve informações privilegiadas sobre a Operação Conexão Ásia, que apreendeu mais de R$ 4 milhões em produtos supostamente contrabandeados no camelódromo de Campinas, em Goiânia e em Anápolis, áreas de atuação do grupo comandado pelo contraventor.

Fonte: Estadão

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VÍDEO: Mulher canibal de Pernambuco: "Eu comi o fígado e alguns pedaços do corpo, mas não comi o coração"

Um diário supostamente de uma das três pessoas presas em Garanhuns (PE), suspeitas de matar, esquartejar, comer e enterrar ao menos três mulheres, indica que o trio se formou em julho de 2003.

“Pretinha”, que assina o diário, seria Bruna Cristina Oliveira da Silva, 25, amante de Jorge Beltrão Negromonte da Silveira, 51, o “Monte”, marido de Isabel Cristina Pires da Silveira, 51, a “Bel”.

A Folha teve acesso ao diário recolhido da casa dos suspeitos pelos vizinhos.

Os três moravam com uma criança de cinco anos, que a polícia acredita ser filha de uma das vítimas do grupo.

Bruna teria se unido ao casal com apenas 16 anos. O caderno detalha relações sexuais que a autora mantinha com o amante.

A polícia diz que eles confessaram os crimes, mas ainda não têm advogados.

VÍDEO

Um vídeo gravado mostra Isabel descrevendo como fazia os assassinatos e o preparo de salgadinhos de carne humana. A acusada revela que eles comeram 10 kg de carne humana entre três e cinco dias.

“Bruna faz dieta, mas quando ela come carne como mesmo. Agora, eu já gosto mais de arroz e não como muita carne. Essa carne só durou pouco por causa da Bruna e da menina porque elas gostam muito de carne. A menina não sabia, ela pensava que era carne comum”.

“Eu não comi muito a carne porque não sou de comer muito. Eu comi o fígado e alguns pedaços do corpo, mas não comi o coração”, diz.

Opinião dos leitores

  1. merecia as outoridades pegar esses demonios e matar de um em um aos pouco que odio issso e uma corvadia desses  bichos

  2. estas tres pessoas vinheram do inferno´são filhos do demonio,ela tem uma cara de brucha,ele agora esta dando uma de louco so pra se solta logo,e a outra é da mesma laia,tem q abuli estas pessoas do mundo onde vivemos.

  3. nossa eles acistiram muito o filme panico na floresta,mais falando serio,devem postra estes 3 amaldisuados em praça publica fazer domesmo jeito,e depois encendia-los pq ele tbm são bruchos.

  4. ESSES DEMONIOS VÃO QUERER DAR UMA DE DOIDO e fugir da justiça mas como estamos no Brasil isso não vai ser dificil!!!

  5. ele deveria ser amarrado , e levado pra uma praça onde a familia dessas pessoas possam fazer o msmo . agora ele fica ai posando de louco pra ser solto logo ….

  6. criaturas satânicas, falta DEUS, falta fé, falta oração, sem DEUS nos não somos nada muita oração e muita fé para o mundo.

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Jornalismo

Grande incêndio atinge a Promater

Foto: Emanuel Fontes

 

O blog acaba de ter a confirmação de que um grande incêndio acaba de atingir o hospital Promater.

Duas viaturas de combate a incêndio já estão no local, mas reforços estão a caminho, porque o incêndio é grande.

Ainda não há informações sobre feridos, mas cinco ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) já foram deslocadas para o hospital.

Na recepção do hospital, ninguém atende o telefone, mas a informação foi confirmada pelo tenente Christiano Couceiro, do Setor de  Comunicação do Corpo de Bombeiros.

Atualizado às 20h19:

De acordo com o Corpo de Bombeiros o incêndio começou no subsolo. Ainda não se sabe o que provocou o início do fogo.

As chamas já foram controladas, mas a fumaça ainda é grande dentro do hospital. Muita coisa foi destruída. As equipes de emergência continuam no local.

As últimas notícias de testemunhas dão conta que bebês prematuros tiveram que ser retirados às pressas do berçário da Promater, em decorrência do incidente.

Testemunhas ainda relatam a saída de mães com recém-nascidos de dentro da Promater.

Pacientes do hospital disseram que todos os pacientes do 2º andar estão bem, mesmo com a fumaça preta tomando conta dos corredores. O fogo não chegou até lá. O 4º andar está trancado, mas todos também estão bem.

Graças a Deus não houve registro de feridos e tudo não passou de um grande susto.

Foto: Sérgio Costa

 

Opinião dos leitores

  1. De acordo com o ocorrido do incêndio, nada grave aconteceu, graças à Deus, os profissionais estão de parabéns pela eficácia e eficiência, e os danos foram apenas de uma sala, os materias. Graças à Deus, ele proteegeu a todos.

  2. Que Deus proteja a todos nós. O serviços de saúde em Natal é precário, qualquer avaria é grave. Que tudo seja controlado sem vítimas e transtornos. 

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Adolescente: "Mate a minha mãe, mas poupe o cachorro"

Uma adolescente de 16 anos contratou um amigo para matar a tiros a mãe dela na cidade de Vorkuta, na Rússia. Ela só fez uma exigência, acreditem se quiser: que o cachorro da família fosse poupado.

A russa pagou o equivalente a R$ 845. A jovem vivia tendo discussões com a mãe, que não a deixava sair com rapazes e exigia que ela ficasse em casa estudando.

O “assassino profissional” resolveu recusar o serviço e foi à polícia. A adolescente acabou detida.

“Quando conversou com o amigo sobre o serviço, a jovem insistiu que ele não fizesse mal ao cachorro, que ela ama muito”, disse um promotor local, de acordo com a agência RIA Novosti.

A adolescente chegou a cogitar a também a morte do pai, mas desistiu, já que o salário dele é a única fonte de renda da família.

*Com informações do Page Not Found

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Jornalismo

Profissão Repórter apura ambulancioterapia infantil no RN

A equipe do Caco Barcelos, do Profissão Repórter, está no Rio Grande do Norte, apurando ambulancioterapia infantil. A informação é do secretário de Saúde Domício Arruda.

E se engana quem pensa que o Domício Arruda colocou qualquer objeção para os repórteres da equipe de Caco Barcelos entrar nos hospitais da capital ou do interior.

“Secretaria da Saúde autorizou acesso das equipes do Profissão Repórter (Caco Barcelos) em todos os seus hospitais, sem restrições”, escreveu Domício Arruda, em seu Twitter.

E os jornalistas estiveram em Caicó e em Pau dos Ferros. Isto nesta sexta-feira. O secretário até pergunta a este repórter se a equipe do Profissão Repórter deixou rastro em Mossoró.

Deixou não. Se passaram, foram muito discretos. Aqui iria perceber que é a única cidade de referência de saúde para mais de 50 cidades, que juntas somam mais de 500 mil habitantes.

Porém, apesar de tanta gente, o único Pronto Socorro de emergência/urgência de alta complexidade não tem UTI pediátrica. Semana passada morreu uma criança por falta de UTI.

Em Natal, existem leitos de UTI pediátrica e Neo, mas como no interior não existe em canto algum, está lotado. Domingo passado morreu uma criança por falta de UTI neo em Natal.

UTI neo é para crianças com até 28 dias de vida. Depois desta idade, precisa de UTI pediátrica.

E é exatamente este tráfego de ambulâncias do interior para a capital que, segundo Domício Arruda, será notícia no Profissão Reporter. A chamada ambulancioterapia infantil.

Hoje à tarde, os repórteres gravaram entrevistas no Hospital Maria Alice Fernandes, em Natal, que tem 12 leitos de UTI prontos para funcionar e não funciona porque o Estado não contratou profissionais para operar os equipamentos. Diz que não encontrou.

Aguardemos o resultado da apuração dos jornalistas do Profissão Repórter.

Fonte: Retrato do Oeste

Opinião dos leitores

  1. Bruno, Caco Barcellos também esteve aqui em Santa Cruz na manhã/tarde de ontem, Sábado.

    Fazendo matérias no alto de Santa Rita, em alguns bairros, e também na feira-livre, falando com aqueles "freteiros' que levam feiras em carrinhos de mão.

    Deveria ser outra matéria já!

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Jornalismo

Governadora promete edital para duplicar rodovia que liga Mossoró a Tibau

A governadora Rosalba Ciarlini anunciou, no final da tarde desta sexta-feira (13), quando participou da solenidade de inauguração da nova agência da Previdência Social ao lado do ministro Garibaldi Alves Filho, que retornará a Mossoró na próxima terça-feira (17) para lançar o edital de licitação à duplicação da RN-013, que liga Mossoró a Tibau. “Vou estar, na próxima terça-feira, lançando o edital oficial desta obra. Será na Câmara Municipal”, informou a governadora.

“Eu tinha estado há alguns meses e anunciado a obra. Contratamos o projeto, que está pronto, e agora vamos fazer a licitação. Escolhida a empresa, começaremos a obra”, disse Rosalba, acrescentando que a obra faz parte do projeto voltado à interiorização e fortalecimento do turismo do Rio Grande do Norte.

“Com certeza passa pelo fortalecimento do turismo. Na hora em que o Governo faz estrada e duplica a entrada da Costa Branca, como é o caso da RN de acesso a Tibau, isso é investir no turismo”, disse. Ela acrescentou que a ideia é que a duplicação da RN possa, além de garantir segurança no trânsito, atrair investidores.

Para Rosalba, é com esse pensamento que o Governo do Estado duplicará a RN-013. “Vai atrair investidores, pousadas, hotéis e movimentar a economia regional. Além disso, vai diminuir a distância entre as cidades e garantir segurança para que Tibau não seja a praia apenas do veraneio de final e começo de ano. Tem que ser visitada todo o ano, com calendário de eventos que possa atrair turistas e visitantes, movimentar a economia na Costa Branca, começando com Tibau, interligando com Areia Branca e passando para toda a Costa Branca”, disse.

Neste sábado (14), a governadora cumpre agenda no Alto Oeste, visitando obras nos municípios de Venha Ver e Alexandria. Em Venha Ver, Rosalba visitará estrada em conclusão, que liga à cidade de Coronel João Pessoa. “Trata-se de uma obra solicitada há anos e estamos concluindo. Vamos à Alexandria para visitar obras de estrada que liga Alexandria à Paraíba. A Paraíba fez a sua parte e o RN não tinha feito. Muitos e muitos anos foram passados e agora estou chegando com a obra. São sete quilômetros”, finalizou.

Sistema adutor

A governadora disse que retornará à região do Alto Oeste em 15 dias para reiniciar uma obra fundamental, que é a Adutora do Alto Oeste. “Estamos retomando a obra e vamos concluí-la. São 23 municípios beneficiados diretamente com uma obra de qualidade e com algumas alterações para dar funcionalidade e atender aos municípios, como Luis Gomes, que enfrenta problema, e Antônio Martins. Vamos ampliar e dar a garantia a Mossoró, que vem melhorando o abastecimento d’água”, disse.

Rosalba comentou que O trabalho que vem sendo feito na desobstrução dos canos em Mossoró tem resolvido parte do problema da falta d’água, o qual será sanado totalmente com a chegada da adutora Alto Oeste. “A gente sente que muitas áreas que faltavam água, agora não passam mais por isso. Mossoró precisa de mais água em função de seu crescimento. Vamos levar água também para Felipe Guerra, Jucuri e áreas adjacentes”, reforçou.

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Economia

Cerca de 62% dos contribuintes ainda não entregaram a declaração do IR

Faltando 17 dias para o fim do prazo para declarar o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), 62% dos contribuintes cearenses ainda não prestaram contas com o leão. De acordo com a Superintendência Regional da Receita Federal no Ceará, até o final da tarde de ontem somente 205 mil declarações haviam sido entregues no Ceará, o que corresponde a 38% dos total de 540 mil declarações esperadas até o final do prazo, no dia 30 de abril.

Conforme o assessor da Receita Federal no Estado, Osvaldo Carvalho, apesar do baixo percentual de declarações entregues, o ritmo está dentro do que ocorre todos os anos, uma vez que as pessoas costumam deixar a declaração do Imposto de Renda para a última hora.

“A partir da próxima semana, as declarações vão começar a acelerar e devemos chegar ao dia 23 de abril com cerca de 65% das declarações entregues. O restante deve realizar a declaração nos dias seguintes, sobretudo no final de semana e na segunda-feira, dia 30, que é o último dia para declarar”, diz.

No Brasil, 64% dos contribuintes ainda não entregaram o IRPF. Até o final da tarde desta sexta-feira, somente 8 milhões de brasileiros tinham realizado a declaração, de um total esperado de 25 milhões. A expectativa é que o ritmo de entrega das declarações também comece a acelerar a partir da próxima segunda-feira.

Malha fina

Apesar de faltarem poucos dias para o fim do prazo, os contribuintes devem realizar a declaração do Imposto de Renda com calma e atenção, a fim de evitarem erros ou omissões e, assim, caírem na malha fina. De acordo com informações da Receita Federal, um dos principais motivos de incidência na malha fina no ano passado foi a omissão de rendimentos, representando 320 mil das 570 mil declarações que ficaram retidas.

“O contribuinte deve informar toda renda tributável que ganhou, incluindo as que tiveram imposto retido na fonte, como no caso dos salários de funcionários de empresas”, adverte a presidenta do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Márcia Tavares.

Para a especialista, a falta de informação e o esquecimento são os principais motivos para omissão de dados. “É comum a pessoa esquecer de mensurar os rendimentos de aluguel, ou ainda se recebeu valores de ações judiciais trabalhistas, por exemplo, e não informar”, diz, acrescentando que, atualmente, a tecnologia é uma forte aliada da Receita Federal, que dispões de diversas ferramentas para checar informações e divergências.

O órgão está cada vez mais com um eficiente sistema informatizado de cruzamento de informações, com ferramentas como: Dimof (Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira); Dimob (Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias); Dirf (Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte); DOI (Declaração de Operações Imobiliárias; DBF (Declaração de Benefícios Fiscais); Decred (Declaração de Operações com cartão de crédito). “A Receita está fechando o cerco e qualquer contradição nas informações o contribuinte pode vir a ter problemas”, alerta.

Conforme Márcia Tavares, o contribuinte deve atentar às deduções para não cair na malha fina, principalmente em relação às despesas médicas que devem corresponder a serviços efetivamente prestados e pagos. Gastos com lipoaspiração, implantes de silicone, não são considerados.

Erros mais comuns

O diretor executivo da Confirp Contabilidade, Richard Domingos, destaca que são vários os motivos que levam os contribuintes à malha fina, por isso é importante não deixar para a última hora a obtenção dos dados, a elaboração de declaração e a entrega, evitando a necessidade de realizar uma declaração retificadora, fora do prazo.

“É importante que o contribuinte, depois de entregar a declaração do Imposto de Renda, guarde os documentos por pelo menos seis anos, pois poderão ser solicitados a qualquer momento pela Receita Federal, para prestação de contas”, afirma.

Conforme Domingos, entre os erros mais comuns que os contribuintes comentem, estão: informar despesas médicas diferentes dos recibos; informar incorretamente os dados de rendimentos; deixar de informar rendimentos recebidos durante o ano; deixar de informar os rendimentos dos dependentes; e deixar de informar os rendimentos de aluguel recebidos durante o ano, dentre outros.

Contribuintes

540 mil declarações é o total esperado pela Receita Federal no Ceará. Já em todo o País, a expectativa é que 25 milhões de contribuintes declarem o IRPF.

Fonte: Diário do Nordeste

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Procuradores-gerais de Justiça se mobilizam contra PEC que limita poderes do MP

O Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) dos Estados e da União, Cláudio Lopes, lamentou a tramitação urgente da PEC 37 na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, que, uma vez aprovada, restringirá o poder de investigação do Ministério Público. Ele disse estar mobilizando todos os Procuradores-Gerais de Justiça contra a PEC que poderá levar à impunidade: “Essa PEC é manifestamente inconstitucional”, afirmou Lopes.

Instaurada segunda-feira (09/04), a Comissão Especial da Câmara dos Deputados criada para apreciar o mérito da PEC 37/2011, que confere às Polícias Judiciárias dos Estados e Federal o poder de investigação criminal, designou nesta terça-feira (10/04) como Presidente da Comissão o Deputado Arnaldo Faria de Sá, do PTB/SP. Este, por sua vez, nomeou como relator o Deputado Fábio Trad, do PMDB/MS.

De acordo com o Presidente do CNPG, Cláudio Lopes, não se pretende dividir com a polícia o poder de investigar.  “Apenas não podemos ficar privados de investigar diretamente em alguns casos, especialmente dependendo dos envolvidos. Além disso, cumpre alertar que essa PEC, caso aprovada, levará à impunidade de casos de repercussão que tiveram origem em investigações diretas do Ministério Público”, adverte Lopes

O Presidente do CNPG cita o Estado do Rio de Janeiro, do qual é Procurador-Geral de Justiça, como um exemplo de parceria entre o Ministério Público e as polícias que vem dando certo. “Desenvolvemos investigações e operações conjuntas, com acesso inédito no país ao banco de dados da Secretaria de Segurança Pública. É o exemplo que deve servir para o Brasil”, explica Lopes. Segundo ele, limitar o poder investigatório de quem tem, pela Constituição, a iniciativa de promover a ação penal e para quem são produzidas as provas nos inquéritos policiais é um retrocesso com consequências “nefastas” para a sociedade. “A regra é a polícia investigar. Mas não se pode retirar essa possibilidade do Ministério Público. Não posso crer que deputados que têm compromisso com os interesses do povo possam aprová-la, e nem o governo da Presidente Dilma Rousseff”, concluiu Lopes.

O deputado federal Vieira Cunha (RS) apresentou requerimento de informação para a realização de audiência pública e já convidou o Presidente do CNPG e o da CONAMP para participar do encontro.

De autoria do Deputado Lourival Mendes, do PTdoB/MA, Delegado de Polícia e ex-dirigente do Sindicato dos Delegados, a PEC 37 já teve sua admissibilidade reconhecida pela CCJC da Câmara dos Deputados e agora está sendo apreciada pela Comissão Especial, composta por 28 Membros.

A próxima reunião da Comissão Especial está marcada para o dia 18 de abril, às 14h30min, em local ainda a ser definido na Câmara dos Deputados.

Opinião dos leitores

  1. mais uma vez a bandidagem vai agir. Restringir ou reduzir essa atuacão dos Procuradores é o maior retrocesso da história das conquistas democráticas desse país. É como autorizar politicos corruptos a passar cheque seu, em seu nome, mas, com assinatura dele. ABSURDO.

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Prefeito de Janduís denuncia esquema de corrupção na PM

O prefeito do município de Janduís, Salomão Gurgel Pinheiro (PT), denunciou esta semana um suposto esquema de corrupção envolvendo os policiais militares responsáveis pela segurança no município e entorno. Segundo ele, os policiais só trabalham para aqueles que pagam pelo serviço.

Para o prefeito é preciso que o Governo assuma, efetivamente, a Segurança na região. “Como não existe uma política pública de segurança para estes municípios, esses policiais despreparados ficam agindo como querem e bem entendem”.

Em entrevista ao Nominuto, Salomão Gurgel não revelou o nome dos policiais corruptos, mas explicou como o esquema funciona. “Como não há gerência do Estado, esses policiais se organizam como querem. Falta hierarquia e disciplina”.

“Eles vão procurar os prefeitos da região e só trabalham se a prefeitura oferecer ‘condições’. Já pagamos a refeição deles, o material de expediente e limpeza, damos parte do combustível e por vezes, até peças para manutenção das viaturas, mas eles cobram, também, uma ajuda de custo pessoal, e isso se tornou uma prática comum”.

Segundo Salomão um soldado cobra, em média, 200 reais por mês, enquanto um sargento pode chegar ao custo de até 800 reais. “Juntando tudo, no final do mês temos um custo de 6 a 8 mil reais com despesas que deveriam ser do Estado”.

O prefeito ainda explica que despesas dessa natureza não estão previstas no orçamento do município e para pagar a ajuda de custo desses policiais algumas prefeituras da região estão tendo que desviar recursos de outras destinações pra tal. “Aqui em Janduís eu não faço isso, mas muitos comerciantes têm que pagá-los para ter a sensação de segurança”.

Para Salomão, a Polícia Militar está completamente desmoralizada na região. “Hoje, a Polícia tem medo dos bandidos e mesmo que estejam a 100m de um criminoso eles não fazem nada, uma porque não querem e outra porque também não têm condições para tal. E isso só desmoraliza a PM”.

Ele lamenta que outros prefeitos não tenham a coragem de denunciar o esquema e avalia que encerra seu mandato com a segurança do município em piores condições daquelas encontradas em 2004, quando assumiu a prefeitura. “A segurança em Janduís está pior do que antes porque a bandidagem evoluiu, eles chegam aqui em carros novos e com um poder de fogo muito maior, enquanto a PM ficou parada no tempo”.

Salomão lamenta que os bandidos tenham uma capacidade de intimidação bem maior que a Polícia Militar de dissuadi-los.

O prefeito relata que já esteve em duas oportunidades reunido com o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Aldair da Rocha, para tratar do policiamento em seu município e entorno, mas os compromissos nunca saíram do papel; no Comando da Polícia Militar não é diferente. “O Comando da PM sempre diz que faz as solicitações ao Governo, mas não são atendidos e fica por isso mesmo”.

Ainda que considerada muito grave, segundo o comandante geral da Polícia Militar, coronel Francisco Canindé de Araújo, a denúncia não foi formalizada pelo prefeito junto ao Comando da PM ou na Corregedoria.

“Repudio as atitudes denunciadas pelo prefeito Salomão Gurgel e elas precisam ser denunciadas formalmente, contudo já determinei ao comandante do Policiamento do Interior, coronel Reinaldo, a abertura de um processo administrativo para apurar o caso. Na quinta-feira (12), um oficial do batalhão de Assu esteve em Janduís para falar com o prefeito, mas não o localizou na cidade”.

O Comando de Policiamento do Interior, instaurou essa semana um Inquérito Policial Militar para apurar as denuncias, presidido pelo tenente-coronel Francisco Alvibá Gomes Ferreira, comandante do 12º BPM. O oficial tem um prazo de 40 dias prorrogáveis pelo mesmo período para concluir o inquérito.

A equipe de reportagem do Nominuto também tentou entrar em contato, por diversas vezes, com os policiais militares de Janduís através de ligações telefônicas, por um número fornecido pelo Comando do Policiamento do Interior, mas nenhuma das tentativas foi atendida.

Fonte: Nominuto.com

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Acidente

Casal morre atropelado por motorista embriagado em Pipa

O casal argentino Federico Rosés, consultor do Banco Mundial, e sua mulher,  Lucia Frigerio, morreu neste fim de semana após serem atropleados por um veículo conduzido por um motorista embriagado em plena praia de Pipa.

De acordo com as informações iniciais, o casal havia deixado a praia e estava voltando da praia rumo a uma pousada que haviam arrendado, quando foram pegos pelo carro no meio da pista.

O rapaz morreu na hora. Já a moça não resistiu aos graves ferimentos e veio a óbito nesta manhã.

Segundo informações do advogado Frederico Mesquita, passadas através do Twitter, o casal tinha mudado de Buenos Ayres para Pipa procurando uma qualidade de vida melhor.

Atualizado às 19h42:

Após o atropelamento o rapaz fugiu sem prestar socorro às vítimas. As últimas informações dão conta que ele foi identificado como José Gilferson da Silva Nascimento, de 29 anos.

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Jornalismo

Sarney passa bem após cateterismo, diz assessor

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), passa bem após umprocedimento de cateterismo, seguido por angioplastia com a colocação de “stent”, realizado na madrugada deste domingo (15), segundo informou seu assessor Fernando Mesquita. Ele segue internado na UTI do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

A previsão é que um boletim médico seja divulgado por volta das 12h deste domingo.

De acordo com Mesquita, Sarney está com sua esposa, Marly Sarney, e está sob observação médica, podendo sair da UTI aproximadamente 24 horas após a realização do procedimento. O assessor diz que o tempo do presidente na UTI “é padrão” para casos como este.

Sarney chegou ao hospital no final da tarde de sábado (14) para se submeter a exames. Ele foi recebido pelo cardiologista Roberto Kalil Filho, médico pessoal e responsável pelo tratamento contra o câncer pelos quais passaram a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Kalil coordena a equipe que cuida do senador.

Segundo informou a assessoria de Sarney, ele se sentiu mal na noite desta sexta (13) na residência oficial, em Brasília. No sábado, o presidente do Senado, que está com 81 anos, viajou da capital federal para São Paulo e adiantou um “check-up” que já estava previsto.

Logo após ser internado, os médicos detectaram um quadro de insuficiência coronária, que pode ter sido causado pelo entupimento de uma artéria. De acordo com boletim divulgado à 1h55 deste domingo, a equipe médica optou pela realização do cateterismo após Sarney sentir dor no peito. O boletim ainda informou que o quadro do senador é estável. Ainda não há previsão de alta.

O cateterismo é um exame feito por meio da introdução de um cateter em um vaso sanguíneo para chegar ao coração. Já a angioplastia é o desentupimento do vaso sanguíneo com o implante do “stent”, uma espécie de “molinha” colocada dentro do vaso.

Fonte: G1

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Esporte

[VÍDEO] Jogador italiano sofre parada cardíaca em campo e morre

O meia Piermario Morosini, do Livorno, morreu neste sábado após sofrer uma parada cardíaca durante jogo contra o Pescara, pela Série B (2ª divisão) do Campeonato Italiano. Morosini tinha 25 anos e desmaiou aos 31 minutos do primeiro tempo, quando o seu time vencia por 2 a 0. Imediatamente ele foi levado do Estádio Adriático, em Pescara, para um hospital na cidade. Os médicos não conseguiram reanimá-lo. Revelado pelo Udinese, o meia italiano teve passagem por Bolonha, Vicenza, Reggina e Pádova.

Depois da morte de Morosini, a Federação Italiana de Futebol decidiu suspender todos os jogos do fim de semana das séries A e B.

O presidente da Fifa, Joseph Blatter, lamentou no Twitter a morte do jogador italiano. “Apenas lágrimas. Não há palavras para expressar o que senti quando soube da morte de Piermario Mosorini. A tragédia é um grande sentimento aos fãs do futebol”, escreveu o dirigente, que também manifestou solidariedade aos parentes e amigos do meia. “Não posso estar fisicamente perto da família, mas gostaria de salientar que meu amor está com eles neste momento”, completou.

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Jornalismo

Três jovens são baleados em tentativa de homicídio do interior do RN

Três adolescentes foram baleados em uma tentativa de homicídio na noite desse sábado (14), em Mossoró, distante 285 quilômetros de Natal. O fato aconteceu na rua do P, localizada no bairro Aeroporto. Os jovens estavam sentados em frente a uma residência, quando foram surpreendidos por dois homens em uma moto, que chegaram efetuando vários disparos. A informação é do blog O Câmera.

Segundo o blog, um dos adolescentes foi atingido por dois disparos na perna esquerda, o segundo jovem foi atingido por um disparo no pé e o terceiro jovem foi baleado por três disparos em uma das pernas. As vítimas moram nas proximidades do local onde ocorreu a tentativa de homicídio.

A polícia ainda não sabe o que teria motivado o crime. Os jovens foram socorridos para o Hospital Regional Tarcísio Maia, todos estão bem e não correm risco de morrer.

Fonte: O Câmera

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