Judiciário

Desembargador Caio Alencar apresenta esclarecimentos

No início da sessão plenária da última quarta-feira (11), desembargador Caio Alencar fez os seguintes esclarecimentos:

“Senhora presidente:
Eu só queria fazer aqui uma referência a respeito de notícias jornalísticas que foram publicadas ontem a respeito da minha pessoa e da minha família: Não são verdadeiras. É a eterna luta do bem contra o mal. Este, de qualquer forma, e de todo modo, querendo superar aquele. É a palavra de quem está sendo investigada contra o investigador.

Tenho convicção de que tal afirmação foi feita com o objetivo de desqualificar os trabalhos para os quais fomos designados.

Não conseguirão. Continuaremos, serenamente,a exercer o munus para o qual fomos designados. É só o que tenho a dizer, excelência. Peço permissão para ma retirar a fim de continuar, serenamente, os trabalhos que estão sendo feitos na comissão de investigação”.

TJ/RN

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Jornalismo

Tradução da carta de Carla Ubarana ao advogado Felipe Cortez; confira a primeira página

Como Carla Ubarana, na carta em que escreveu para o seu então advogado Felipe Cortez, não estava conseguindo escrever com fácil compreensão, o BG decidiu ajudar aos leitores e realizar a cópia do texto.

Confira a carta traduzida na íntegra:

Natal, 13 de janeiro de 2012

Meu caro advogado,

Aproveitando uns poucos momentos que me encontro sóbria mediante a medicação consumida para me preparar para a cirurgia, resolvi ler o material por você enviado a fim de que eu pudesse me tomar ciência do que está acontecendo enquanto me encontro internada na UTI do hospital.

A imprensa, leiga sobre o assunto de precatórios, tenta explicar situação que ouve daqui e dali e quando junta tudo não consegue explicar sequer o procedimento mínimo do funcionamento deste.

Não vou aqui dar aula sobre precatórios, nem sequer procedimentos e arquivamentos destes quando pagos.

Assumir um setor de trabalho no Tribunal de Justiça não é tarefa difícil, desde que este setor não se chame Precatórios.

Cheguei no Precatórios, montei toda uma sistemática que não existia. Criamos o CPP – Controle de Pagamento de Precatórios, fizemos individualização de pagamentos, enfim, fizemos, na marra, o setor começar a engatinhar.

Por várias vezes (inúmeras) que a SEPLAN – Secretaria de Estado de Planejamento, corre atrás de dinheiro, busca negociações para que pudéssemos marcar audiências na tentativa de reduzir valores, visto que tratam-se de processos antiguíssimos e os juros dos autos eram um fator complicante. E consegui. Em contato com Vera Guedes, secretária adjunta da SEPLAN, [em] uma sumidade em orçamentos e finanças, iniciamos as primeiras negociações de precatórios, onde foram convocados os autores, advogados, PGJ [Procurador-Geral de Justiça], PGE [Procurador-Geral do Estado], que por muitas vezes não compareciam, mas em audiência presidida pelo juiz Cícero Macedo, conseguimos pagamentos históricos. Os impostos foram todos, a seu tempo, repassados. Conseguimos negociar 100% dos processos, sendo obedecido rigorosamente a ordem cronológica de autuação que até o dia 09/01/12 encontravam-se no site, na internet.

(Fim da página 1)

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Polícia

Demóstenes Torres deu o ar de sua graça na reunião do Conselho de Ética

Demóstenes Torres deu o ar de sua graça na reunião do Conselho de Ética do Senado. Ocupou o microfone por 13m14s. Em meio a uma enfadonha digressão sobre os pedaços do regimento que normatizam a escolha do presidente do conselho, disse:

“O que tem que ser feito judicialmente vai ser feito. Agora, aqui, eu quero me defender no mérito, quero provar minha inocência no mérito. Provarei que sou inocente. Até agora não tive a oportunidade de me defender. O foro competente é esse. E eu farei, farei e provarei que sou inocente.”

Bom saber que o senador quer se defender. Alega que não teve a oportunidade de fazê-lo. Engano. Oportunidades teve. E continua tendo. Falta-lhe, por ora, disposição.

Ao Senado, Demóstenes ofereceu, por ora, um discurso desmentido pelos grampos e o silêncio. À Justiça, seu advogado entregou uma petição na qual pede a anulação das provas sem contestá-las.

O senador sustenta que provará sua inocência. Confrontado com o drama, o velho Demóstenes, aquele de um mês e meio atrás, diria que o ex-Demóstenes lembra muito as virgens de Sodoma e Gomorra.

Fonte: Josias de Souza

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Jornalismo

Manoel Onofre diz que relatório do TJ está no mesmo caminho que o do MP e TCE

Os relatórios parciais das investigações realizadas pelo próprio Tribunal de Justiça, pelo Tribunal de Contas do Estado e pelo Ministério Público ainda divergem quanto valores. Essa divergência é de milhões, mas o procurador-Geral do Estado (PGE), Manoel Onofre Neto, ressaltou que as investigações estão seguindo os mesmos moldes, o que é um bom sinal.

“Destaco o papel do Poder Judiciário através de sua presidente [desembargadora Judite Nunes] e da comissão destacada para as investigações. Recebemos e pudemos perceber que o relatório do TJ está no mesmo caminho traçado até aqui pelo Ministério Público e TCE”, frisou.

Mesmo com as investigações correndo por caminhos semelhantes, para não dizer iguais, o promotor Flávio Sérgio, da Defesa do Patrimônio Público que acompanha o caso de perto desde o começo, falou da competência da Procurador Geral da República (PGR) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a continuidade das investigações dos que tem foro privilegiado.

 

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Jornalismo

MP pede ao CNJ afastamento de desembargadores em caráter de urgência

Na coletiva para a imprensa que foi realizada ontem, o Ministério Público informou que já pediu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o afastamento em caráter de urgência o afastamento dos desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro.

Os dois são os ex-presidentes apontados por Carla Ubarana, ex-chefe da Divisão de Precatórios, como participantes do esquema de fraudes nos pagamentos de precatórios do Tribunal de Justiça.

O afastamento seria uma medida cautelar e duraria e, se aprovado, irá deixar os dois membros do Judiciário afastados de suas funções até que sejam concluídos os processos investigatórios.

No depoimento ao juiz José Armando Ponte, da 7ª Vara Criminal, Carla disse que os dois também seriam beneficiários de gordas fatias do desvio de milhões de reais.

Esse depoimento, inclusive, foi destacado como de suma importância pelo procurador-Geral de Justiça (PGJ), Onofre Neto, na coletiva.

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Jornalismo

[EXCLUSIVO] Confira a carta de Carla Ubarana ao advogado Felipe Cortez

O Blog do BG teve acesso exclusivo a carta da ex-chefe da Divisão de Precatórios Carla Ubarana ao advogado Felipe Cortez. A carta foi feita no dia 13 de fevereiro quando ela já se encontrava na Casa de Saúde São Lucas custodiada por agentes da Polícia Civil.

Confira a carta na íntegra. Caso ache a imagem pequena, você pode ampliar. Basta copiar a URL da imagem e colar na barra de endereços do seu navegador.

 

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Jornalismo

Precatórios: Amarn emite nota de apoio à Comissão Interna do TJ

A Associação de Magistrados do Rio Grande do Norte (Amarn) emitiu uma nota de apoio a Comissão de Investigação interna ao Tribunal de Justiça, que está apurando as irregularidades e fraudes realizadas nos pagamentos de precatórios dos últimos anos.

Na nota, assinada pela presidente Hadja Rayanne, a Amarn diz que confia no trabalho desempenhado pela comissão e que acredita no resgate da credibilidade do Poder Judiciário.

Confira nota na íntegra

NOTA DE APOIO

A Associação de Magistrados do Rio Grande do Norte – AMARN, entidade que representa 270 Juízes de Direito e Desembargadores do Estado, manifesta total e irrestrito apoio às investigações em curso que apuram as irregularidades encontradas no Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Diante dos fatos que se descortinam a partir das investigações realizadas até o momento, os Magistrados norte-riograndenses, tão perplexos como todos os segmentos da sociedade potiguar, solidarizam-se com a Comissão de Investigação instituída pela Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Judite Nunes, composta pelo Desembargador Caio Alencar, pelo Juiz de Direito Luiz Alberto Dantas Filho e pelos servidores Leonardo Medeiros Junior, Adamires França e Juliana Capistrano de Araujo Monte Sampaio.

A AMARN deposita integral confiança nos trabalhos da Comissão de Investigação, na expectativa de que seguirão seu curso normal e, ao final, com a serenidade e independência que caracterizam a conduta de seus membros, concluirá sua missão apontando os responsáveis pelas irregularidades.

Por fim, a AMARN tem convicção de que o momento de crise resgatará a credibilidade do Poder Judiciário, cuja atuação altaneira é imprescindível à manutenção do Estado Democrático de Direito.

Juíza Hadja Rayanne Holanda de Alencar

Presidente da AMARN

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Social

Vejam os 10 melhores e piores empregos de 2012

Você tem ideia de quais os melhores e os piores empregos? Segundo o site americano de empregos CareerCast.com, engenheiro de software está no topo da lista dos melhores, seguido por atuário. É o segundo ano consecutivo que o cargo ocupa a primeira posição do ranking, em parte graças a uma explosão de dados que as empresas e os governos precisam reunir, analisar e transformar em dados produtivos. A função de gerente de RH ficou em terceiro lugar, um resultado surpreendente em uma época de demissões e funcionários ansiosos, diz Tony Lee, editor de CareerCast.com.

Para elaborar o ranking dos 200 melhores e piores empregos, o site utilizou dados do Bureau of Labor Statistics e de outras agências do governo dos Estados Unidos e levou em conta fatores como demandas físicas, ambiente de trabalho, salário, estresse e perspectivas de contratação.

A maior surpresa ficou por conta da profissão de jornalista, que aparece na quinta pior posição, considerada melhor apenas do que o trabalho em plataforma de petróleo, ser soldado, produtor de leite e lenhador. Vale lembrar que a pesquisa se refere ao mercado de trabalho nos Estados Unidos.

Os 200 empregos foram selecionados por sua relevância no mercado de trabalho atual, bem como a disponibilidade de dados confiáveis. Por exemplo, soldado militar alistado, que aparece como o terceiro pior emprego, foi adicionado este ano graças a novos números divulgados pelo Departamento de Defesa americano.

Confira abaixo as dez melhores e as dez piores profissões, segundo o ranking de 2012 do CareerCast. Para ver o ranking completo, clique aqui.

Os dez melhores empregos

1 – Engenheiro de software

2 – Atuário

3 – Gerente de RH

4 – Dentista

5 – Planejador financeiro

6 – Audiologista

7 – Terapeuta ocupacional

8 – Gerente de publicidade on-line

9 – Analista de sistemas

10 – Matemático

Os dez piores empregos  

1 – Lenhador (200ª posição no ranking)

2 – Produtor de leite

3 – Soldado

4 – Operador de plataforma de petróleo

5 – Jornalista

6 – Garçom/garçonete

7 – Leitores de medidores residenciais

8 – Lavador de pratos

9 – Açougueiro

10 – Locutor de rádio

Fonte: O Globo

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Diversos

Descoberto animal que faz fotossíntese

Uma equipa de cientistas norte-americanos da Universidade da Flórida do Sul, descobriu o primeiro animal que consegue realizar a fotossíntese, algo que até agora era exclusivo das plantas. A Elysia chlorotica é uma lesma do mar de cor verde, que habita a costa este dos Estados Unidos e Canadá.

A lesma era conhecida por “roubar” os genes das algas de que se alimenta, as Vaucheria litorea. Desta forma obtinha os cloroplastos – estruturas de cor verde características de células vegetais que permitem a conversão da luz solar em energia –, armazenando-os nas células que cobrem os seus intestinos. No entanto, os últimos estudos da equipa de cientistas revelam que o molusco marinho desenvolveu as suas capacidades químicas, permitindo-lhe fabricar clorofila – pigmento que captura a luz solar –  sem necessitar de roubar aos seus alimentos.

Os investigadores utilizaram um sofisticado equipamento radioactivo que comprova a produção dos pigmentos fotosintéticos  de forma autónoma. Na lesma marinha, os cloroplastos extraídos permanecem activas durante um ano, o que significa que, no caso de uma lesma jovem se alimentar uma vez das algas Elysia chlorotica e tiver acesso à luz solar, não tem necessidade de voltar a comer durante a sua vida.

De acordo com a equipa de cientistas, durante o estudo, que será publicado na revista ‘Symbiosis’, foram encontrados exemplares da Vaucheria litorea que não se alimentavam há pelo menos cinco meses.

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Jornalismo

Seturn doa 20 ônibus para programa de acessibilidade do Município

No dia 30 de março, o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn), anunciou a doação dos 20 veículos utilizados no Programa de Acessibilidade Especial ( Prae), para a prefeitura da cidade, que passará a ser integralmente responsável pela viabilização do Programa na capital do estado. O Prae, que atende pessoas com necessidades especiais de locomoção para tratamentos de saúde, vinha sendo desde 2008 custeado pelo Seturn, que nos últimos anos vem enfrentando dificuldades para manter esse serviço de assistência.

De acordo com informações de Augusto Maranhão, Diretor de Comunicação do Seturn, “a situação se agravou ainda mais agora que a tarifa atual está em vigor por 15 meses, atingindo diretamente a capacidade de investimento em melhorias e manutenção do serviço de transporte coletivo de Natal”, afirmou.

Ainda de acordo com ele, o Sindicato das empresas permissionárias no início do mês de março avisou à Secretaria de Mobilidade Urbana – Semob que os 10 Fiat Doblô e os 10 microônibus seriam repassados para a prefeitura, e consequentemente a operação do Prae também deixaria de ser responsabilidade do Seturn. “Diferente do que tem sido noticiado, o Seturn não abandonou o serviço de assistência. Ao longo dos últimos 60 dias, tentamos sem sucesso dialogar com a prefeita e com a Semob sobre questões do custo tarifário, e não obtivemos sequer uma resposta aos pedidos de agendamento de audiência”, declarou Augusto Maranhão.

O estopim da polêmica com relação ao funcionamento do Prae ocorreu na primeira semana de abril, quando no dia dois, as empresas de ônibus deixaram de operar 10 microônibus utilizados no programa de saúde, em razão dos veículos terem sido colocados em manutenção para a entrega à prefeitura, conforme previamente comunicado à Semob. No entanto foi mantida a operação dos 10 automóveis Fiat Doblô para os casos de urgência como hemodiálise, quimioterapia e radioterapia. Já os demais usuários, no momento, estão sendo atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.

Surgimento e histórico do Prae

O Programa de Acessibilidade Especial da Prefeitura Municipal do Natal teve inicio em 2008, com o  Termo de Ajuste de Conduta – TAC (assinado em setembro de 2007). Na ocasião foi estabelecida, em conjunto com o Município e com a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, a obrigatoriedade do Seturn em disponibilizar vinte veículos para operação do Prae. A administração e organização seriam, então, de responsabilidade da prefeitura realizando o cadastramento dos pacientes/usuários e agendamento das viagens.

Na época, o investimento do sindicato das empresas de transportes foi de 2 milhões de reais para obtenção da frota.  Durante esses quatro anos, somando toda estrutura de veículos e 31 motoristas qualificados com carteira de habilitação “D” e curso de socorrista, o Seturn por meio do Prae, beneficiava mensalmente 400 usuários com atendimento especial, operando o Programa com 24 veículos (sendo 20 do Seturn e quatro da prefeitura), que precisam de constante manutenção, modernização e adaptação. Todas as demandas agrupam o total de despesas calculado em 180 mil reais mensais, somente para o Seturn.

“Com a defasagem da tarifa, fica inviável manter os custos do Prae e ao mesmo tempo prezar por uma maior qualidade na prestação do serviço de transportes. Portanto, com a doação dos 20 veículos, a gestão municipal poder dar prosseguimento ao projeto sem deixar os usuários desassistidos”, encerrou Augusto maranhão.

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Judiciário

JUDAS: Carro de Ubarana foi transferido para genro de desembargador sem autorização presencial

Há uma informação dada por Carla Ubarana que passou despercebida pela imprensa local. Entre 1h15min20s e 1h15min53 (minutos finais de recorte abaixo) da gravação do depoimento dado no último 30 de março, a ex-chefe do setor de precatórios afirma não saber como seu Selvagem verde de placa MXZ-5618 foi transferido efetivamente para Débora Alencar, filha do desembargador Caio Alencar.

“E ela fez a transferência, inclusive eu não sei como, já que a assinatura tinha que ser presencial. Mas foi feito”, ressaltou Ubarana. O carro havia sido vendido ao esposo de Débora há cerca de dois anos, mais ainda estava no nome da então chefe do setor de precatórios.

O questionamento de Carla Ubarana é embasado na legislação atual. Para que haja efetivamente a transferência de um carro, é necessária a assinatura presencial do vendedor. Em outras palavras, o cartório só reconhece firma, se o antigo proprietário estiver presente. E Ubarana afirma que não estava.

O BG Voador confirmou no site do Detran parte das informações ditas por Ubarana. O carro realmente foi transferido no dia 23 de janeiro deste ano para o nome de Maxwell dos Santos Celestino, esposo de Débora.

O problema é que nesta data, Carla Ubarana estava em Recife, fazendo o tratamento contra o câncer no Hospital Português.  E isso, a ex-chefe do Setor de precatórios do TJRN, afirmou no próprio depoimento.

O BLOG do BG quer deixar claro que não está fazendo nenhum juízo de valor. Mas, sendo o reconhecimento de firma estritamente presencial, como esse processo pode ter sido executado? Alguém assinou presencialmente por Ubarana? Em que cartório foi feito? Quem autorizou a transferência de propriedade sem a presença da antiga proprietária se ela mesmo diz em depoimento que não sabe como foi feita? Ficam as interrogações!

Desembargador teria alertado a filha, segundo Ubarana

No depoimento Carla afirmou que o desembargador Caio Alencar teria mandado sua filha se apressar em fazer a transferência do carro para seu nome, já que, se continuasse no nome de Ubarana, seria sequestrado junto com todos os outros bens.

“Há uns dois anos atrás, eu tinha vendido um Selvagem  ao marido dela e o carro ainda estava no meu nome. Então desembargador Caio chegou par Débora e pediu que ela corresse e tirasse o Selvagem do meu nome”, disse Ubarana.

 


 

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Judiciário

Precatórios TJ: Rafael Godeiro emite nota de esclarecimento

O site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) publicou na manhã de hoje uma nota de esclarecimento assinada pelo desembargador Rafael Godeiro, apontado por Carla Ubarana como um dos envolvidos no caso de desvio dos precatórios.

No texto, o desembargador se diz “vítima de uma atitude torpe, cavilosa e caluniosa na clara intenção de confundir e aplacar a fúria de uma sociedade que já não aguenta mais os desmandos e desregramentos das verbas públicas”.

Godeiro afirmou ainda que, se as afirmações de Ubarana fossem verdadeiras,  ele “jamais seria digno de me sentar numa das cadeiras do plenário da mais alta Corte de Justiça do nosso Estado”.

Confira nota na íntegra

Depois de percorrer toda a carreira da magistratura à qual me dedico há 43 anos fui massacrado no dia 10 de abril de 2012, pelo vídeo apresentado nas diversas emissoras de televisão, pela imprensa escrita, blogs e todos os meios de comunicação, no qual a servidora Carla Ubarana de Araújo Leal, me acusa de coautoria num esquema de desvio de dinheiro público da Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça, na época em que tive a honra de presidir a egrégia Corte de Justiça do nosso Estado.

Em troca do prêmio concedido a uma ré confessa no processo, sou vítima de uma atitude torpe, cavilosa e caluniosa na clara intenção de confundir e aplacar a fúria de uma sociedade que já não aguenta mais os desmandos e desregramentos das verbas públicas.

Por isso, em defesa da minha honra, repilo com toda a indignação as mentiras e calúnias dirigidas a mim num depoimento articulado, nitidamente traçado dentro de uma estratégia de defesa.

Se aquelas afirmações da serventuária Carla Ubarana fossem verdadeiras eu jamais seria digno de me sentar numa das cadeiras do plenário da mais alta Corte de Justiça do nosso Estado. Cheguei à Presidência do Tribunal de Justiça depois de haver convivido, primeiro como juiz no interior e na capital, e depois como desembargador, com as mais ilustres, dignas, honradas e doutas figuras da judicatura do nosso Estado. E aqui volto a repetir uma frase de Cícero que fiz constar no meu discurso de posse: “A Justiça é a rainha e a senhora de todas as virtudes”.

Procurei, como era do meu dever, dar o melhor de mim na Presidência do Tribunal de Justiça, no compromisso com a melhora nos índices de desempenho da Justiça. Encarei e contei com a compreensão e o empenho de todo o Judiciário na mudança de mentalidade de trabalho a partir do estabelecimento de metas nacionais a serem atingidas. Ampliamos, reformamos e construímos novos fóruns e implantamos novos serviços para melhor atender ao jurisdicionado. Internamente passamos a contar com um planejamento estratégico a partir do qual o próprio Poder Judiciário definiu aonde quer chegar, como alcançar esses objetivos de forma clara e capaz de ser auferida. Valorizamos o trabalho do servidor e da magistratura e buscamos parcerias com a sociedade para levar o Judiciário mais perto do cidadão.

A infeliz situação em que se encontra hoje mergulhado o Judiciário Potiguar é, por si só, uma capítulo que merece ser passado a limpo para que se restaure a confiança na Justiça, sem a qual os indivíduos e os povos reverteriam à barbárie.

Se errei foi por confiar demais nas pessoas. Estou pronto a arcar com minhas responsabilidades e espero que todos os envolvidos com esse triste episódio sejam punidos por suas ações, omissões, dolo ou culpa.

Da minha parte envidarei todos os esforços para provar minha inocência em todas as esferas, ainda que já tenha sido acusado, denunciado e condenado no tribunal inquisitorial da opinião pública.

Aguardarei com a serenidade da minha consciência o veredito final com a cabeça erguida de quem aprendeu durante toda uma vida dedicada à Justiça que no final a verdade prevalecerá.

Entre tantas fantasias urdidas, a mim me foi imputada a acusação de agir sob a inspiração do ódio a toda uma família que mal nenhum me houvera feito. Quem me conhece sabe que não nutro esse tipo de sentimento em minha vida particular, muito menos levo para o serviço público qualquer tipo mesquinho de atitude como essa.

Quem quiser continuar a odiar, que continue, queime-se lentamente. Eu creio no riso e nas lágrimas como antídotos contra o ódio e o terror.

Natal, 12 de abril de 2012.

Desembargador Rafael Godeiro

Opinião dos leitores

  1. ASSISTINDO ESSE EPISODIO DOS PRECATÓRIOS FICA A SEGUINTE PERGUNTA: O PODER JUDICIÁRIO DE NATAL-RN MERECE CONFIANÇA? 

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Jornalismo

Seca: Governo do Estado decreta situação de emergência em 139 municípios

O Governo do Rio Grande do Norte decretou estado de emergência em 139 municípios devido à estiagem. O decreto, assinado pela governadora Rosalba Ciarlini, foi publicado na edição desta quinta-feira (12) do Diário Oficial do Estado (DOE).

De acordo com o texto do decreto número 22.637, o monitoramento da Gerência de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), “aferiu irregular distribuição temporal e espacial das chuvas no ínterim dos meses de janeiro e fevereiro de 2012, com o predomínio da ocorrência de poucas e irregulares chuvas durante esses meses no Estado, prejudicando principalmente a ocorrência de chuvas durante o mês de março, que segundo a climatologia é um dos meses, juntamente com o mês de abril, que apresenta maiores índices pluviométricos”.

O documento diz ainda que a zona rural dos municípios do RN já se encontra afetada com a falta de água para a produção agrícola e pecuária, bem como para o consumo humano e animal. O decreto prevê que o estado de emergência deve perdurar por 90 dias, podendo ser estendido por igual período.

Os 139 municípios atingidos pela seca – 83,23% do total de 167 – possuem, juntos, uma população rural afetada em torno de 500 mil pessoas.

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Judiciário

Precatórios RN: STJ abre inquérito para investigar desembargadores

O Superior Tribunal  de Justiça (STJ) abriu inquérito para investigar as denúncias contra os desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro, acusados de participação no desvio de dinheiro da Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça. Os nomes dos magistrados foram citados em depoimento de Carla Ubarana, principal acusada do esquema.

O processo que investiga os desembargadores, ambos ex-presidentes do TJ, corre em segredo de justiça e foi remetido à coordenadoria da Corte Especial do STJ no último dia 02 de abril. No mesmo dia, foi distribuído automaticamente pelo sistema e no dia 9 chegou ao gabinete do ministro César Asfor Rocha, escolhido relator do processo. No site do STJ, já constam os dados do inquérito 776.

No processo é possível ver apenas as iniciais dos nomes dos desembargadores: Osvaldo Soares da Cruz e Rafael Godeiro Sobrinho.

 

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Jornalismo

Pais descobrem que bebê 'morto' estava vivo após ouvir choro no caixão

Ela foi dada como morta e, 12 horas depois, seus pais a encontraram movendo-se no caixão do necrotério onde haviam ido para dar o último adeus à criança.

Este é o incrível caso da pequena Luz Milagros, bebê prematura que foi dada como morta em um hospital na província do Chaco, no norte da Argentina, após médicos não verificarem sinais vitais na menina.

Mas agora a bebê, nascida após seis meses de gestação, está em terapia intensiva, ainda sem previsão de alta.

A representação do Ministério da Saúde do Chaco suspendeu cinco médicos da unidade hospitalar enquanto investiga o caso.

Os pais da menina receberam uma certidão de óbito uma hora antes de irem se despedir da menina no necrotério.

“Obviamente houve um erro médico protocolar (…) foi um fato lamentável, que por sorte está sendo controlado, e toda a assistência médica está sendo dada à pequena Luz Milagros”, disse à imprensa local o ministro da Saúde Pública do Chaco, Francisco Baquero.

Especialistas que examinaram o caso afirmaram que é muito provável que por ter permanecido em baixas temperaturas no caixão, a bebê (de apenas 28 semanas), pode ter conseguido manter seus órgãos vitais em funcionamento.

‘Não insólito’

“É uma situação lamentável, mas não insólita”, sublinhou ao jornal Clarín o neurologista Claudio Solana. “Os bebês prematuros às vezes nascem sem frequência cardíaca nem respiratória. Sem sinais de vida. O comum é deixá-los em observação por pelo menos duas horas. Às vezes eles se reanimam e recuperam os sinais vitais”, explicou Solana.

A bebê, que nasceu no Hospital Perrando, em Resistência, se chamaria Luciana Abigail, mas seus pais mudaram o nome para Luz Milagros, por acreditarem que foi um milagre a volta da menina à vida.

De acordo com a versão dos pais da criança, a notícia precipitada da morte da menina foi dada poucos instantes depois do parto.

“Houve muitas coisas que me chamaram a atenção, primeiro que não me deixaram ver o corpo de minha filha, e levarem-na para o necrotério, onde colocaram no caixão e fecharam”, contou o pai, Fabián Verón.

“Minha filha esteve 12 horas no necrotério e até o momento, no lugar de uma certidão de nascimento, só temos uma certidão de óbito”, disse a mãe, Analía Bouter.

Ele ainda lembra do instante em que voltou a esperança no que parecia um caso perdido, quando abriram o caixão.

“De repente, escutei um gemido, um choro fraco, ela estava coberta por uma fina camada de gelo”, contou a mãe. “A alegria de saber que estava viva apagou todo o resto”.

A pequena Luz Milagros, segundo o último boletim médico, de quarta-feira, permanecia estável, mas em estado “crítico”. Ela pesa apenas 750 gramas.

“Ela está conectada a um respirador, para que não se esforce, e se recupera”, afirmou a mãe.

BBC Brasil

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Polícia

Polícia investiga fraudes em licitações na Secretaria de Educação

A delegada Maria Ivany Bezerra foi designada para investigar “supostas fraudes em licitações ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC)”. A designação da delegada está publicada na edição desta quinta-feira (12) do Diário Oficial do Estado (DOE) e é assinada pelo delegado geral de POlícia Civil (Degepol), Fábio Rogério Silva.

Fábio Rogério levou em consideração o ofício número 201/2012 (protocolo número 49322/2012-9), oriundo do gabinete do secretário-adjunto da Segurança Pública e da Defesa Social e ainda cópias dos ofícios número 091/2012 da Secretaria de Educação e 140/2011, da Controladoria Geral.

A portaria 023/2012 não determina o prazo para a delegada Maria Ivany Bezerra concluir as investigações.

Fonte: Tribuna do Norte

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