Jornalismo

Navio afunda a 7 mm por hora na Itália e dificulta ações de resgate e busca por desaparecidos

O navio Costa Concordia, naufragado na Itália na última sexta-feira (13), está afundando a um ritmo constante de 7 milímetros por hora, o que vem dificultando as operações de resgate.

O desastre deixou ao menos 11 mortos e mais de 20 continuam desaparecidos.

A medida exata com a qual o navio está deslizando foi divulgada pelo analista Nicola Costagli, professor de Ciências da Terra na Universidade de Florença e encarregado de acompanhar a evolução da embarcação, que acrescentou que a proa se movimenta em maior velocidade que a popa, em até 15 milímetros por hora.

Apesar da impossibilidade de as equipes de salvamento entrarem no navio, as tarefas de inspeção continuam graças a um robô teleguiado por cabo, com capacidade para descer até 500 metros de profundidade e enviar à superfície as imagens que capta.

Segundo explicou o assessor de imprensa dos bombeiros, Luca Cari, a sonda está sendo utilizada para verificar os pontos de apoio da embarcação, além de buscar pelas mais de 20 pessoas ainda desaparecidas.

Cari declarou que o robô já inspecionou duas áreas do navio, de 10 mil metros quadrados, na proa e na popa, e dispõe de outros sistemas de detecção, que incluem mecanismos acústicos que permitirão obter uma ideia da morfologia do fundo do mar.

PREVISÃO

A atenção está voltada agora para as previsões meteorológicas, já que para as próximas horas é esperada uma ressaca, que pode ameaçar a estabilidade do navio, já que as correntes e as ondas poderiam empurrar o casco em direção a um precipício de 70 metros de profundidade.

Uma circunstância que dificultaria as tarefas de extração das 2.380 toneladas de combustível transportadas pelo navio, que causariam uma nova catástrofe em caso de vazamento, desta vez de caráter ambiental, pois a ilha de Giglio faz parte de um parque natural marinho considerado um dos mais importantes ecossistemas do Mediterrâneo.

A este respeito, está previsto que durante a reunião do Conselho de Ministros realizada hoje em Roma seja decretado estado de emergência na área do naufrágio diante dos possíveis vazamentos de combustível e outros materiais poluentes.

Fonte: Folha .com

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Jornalismo

Aprovação de Dilma supera a de Lula no 1º ano

A presidente Dilma Rousseff encerrou o primeiro ano à frente do Palácio do Planalto com aprovação de 59% dos brasileiros. Segundo pesquisa do Datafolha divulgada neste sábado, outros 33% classificam a gestão como regular e 6% como ruim ou péssima.

Com o resultado, Dilma supera seu “criador” em popularidade. No primeiro ano do seu governo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fechou com aprovação de 42%.

Ao completar um ano no segundo mandato, o governo do petista foi aprovado por 50% dos entrevistados.

Na comparação com os outros antecessores, Dilma está muito à frente. Fernando Collor tinha 23% de aprovação em março de 1991. Itamar Franco contava com 12%.  Fernando Henrique Cardoso teve 41% no primeiro mandato e 16% no segundo.

O Datafolha ouviu 2.575 pessoas nos dias 18 e 19 de janeiro. A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Com informações da Folha

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Jornalismo

Sentença da Operação Impacto deve sair amanhã

A sentença da Operação Impacto, que investigou o pagamento de propina aos vereadores de Natal durante a votação do Plano Diretor de Natal, em 207, deve sair amanhã.

O juiz da 4ª vara criminal Raimundo Carlyle, responsável pelo julgamento dos réus no processo havia dito que daria a sentença até o dia 29 de janeiro, mas a decisão sairá amanhã, segundo informações recebidas pelo blog.

São réus no processo Adenúbio Melo (PSB), Salatiel de Souza (DEM), Edson Siqueira (PV), Dickson Nasser (PSB), Klaus Charlie, Hermes Soares Fonseca, Adão Eridan (PR), Aquino Neto (PV), Aluísio Machado (PSB), José Cabral Pereira Fagundes e Emilson Medeiros (PSB), Geraldo Neto (PMDB), Renato Dantas (PMN), Sid Fonseca (PSB), Edivan Martins (PV), Julio Protásio (PSB), o empresário Ricardo Abreu, Francisco de Assis Jorge de Sousa, João Francisco Garcia Hernandes, Antônio Carlos Jesus dos Santos e Joseilton Fonseca da Silva.

Fontes ligados ao processo, adiantaram que os vereadores Sid Fonseca e o Presidente da Câmara Municipal, Edivan Martins, serão absorvidos. O destino dos outros indiciados é desconhecido.

Mesmo se condenados, os réus poderão recorrer da decisão.

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Jornalismo

Prefeito de Parnamirim tenta amenizar ruptura com vice, mas nova chapa para 2012 já está fechada

O prefeito de Parnamirim, Maurício Marques, em entrevista ao Poti deste domingo (22) – leia aqui –  tentou amenizar seu rompimento político com o atual vice-prefeito, Epifânio Bezerra.

Disse que os dois são amigos há 37 anos, que têm uma parceria política e administrativa e etecetera e tal.

Ou seja, tentou ficar bem com as câmeras e com a mídia.

Mas nos bastidores, todos sabem: Epifânio é carta fora do baralho para 2012.

Agnelo Alves, mentor político de Maurício, já tem o nome de um novo vice para o próximo pleito.

É a vereadora Maria Lúcia Costa, mais conhecida como Lucinha.

As pessoas mais próximas dizem que é decisão certa. Prego batido, ponta virada.

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Polícia

Dois ônibus assaltados neste domingo. 17 ônibus assaltados em Natal só esse ano

A onda de assaltos dentro de ônibus continua em Natal e parece que vem se intensificando nos últimos dias. Somente no início da manhã deste domingo (22), dois veículos foram invadidos por criminosos na avenida Bernardo Vieira, nas imediações do bairro das Quintas, na zona Oeste de Natal.

Segundo informações repassadas pela Polícia Militar, os crimes foram realizados em sequência e, provavelmente, pelas mesmas pessoas. Isso porque nos dois casos os veículos foram invadidos por dois jovens que portavam armas e fizeram um arrastão, levando dinheiro e objetos pessoais das vítimas.

O primeiro roubo foi registrado em um ônibus da linha 29, que tinha como destino o conjunto Soledade, na zona Norte de Natal. A dupla entrou no veículo e anunciou o assalto, apontando armas para o motorista e cobrador, bem como para os passageiros. Eles desceram desse ônibus e saíram a pé pela avenida Bernardo Vieira.

Logo depois, teriam entrado em outro ônibus que tinha como destino o bairro da Ribeira, na zona Leste da capital. Da mesma forma, anunciaram o roubo e apontaram armas paras as vítimas, recolhendo objetos como relógios, jóias e celulares. Em seguida, eles desceram e fugiram a pé com destino ignorado.

A Polícia Militar foi acionado após os dois assaltos e enviou viaturas para a região das Quintas. Até o momento, no entanto, nenhum suspeito foi detido. A quantidade de ônibus vítimas de roubo já se aproxima dos 20, somente nestes dias de janeiro, mesmo com a PM tendo intensificado a fiscalização e deflagrado a operação Transporte Seguro.

Fonte: Portal BO

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Jornalismo

O Porto gorou!!!

Ao sancionar esta semana o Plano Plurianual (PPA) 2012/2015, cortando R$ 35,7 bilhões em programações de obras de infraestrutura que foram aprovadas pelo Congresso, a presidenta Dilma Rousseff também cortou as esperanças do Rio Grande do Norte de ter um novo porto, um investimento estimado em R$ 2 bilhões, fruto de emendas da bancada parlamentar do RN.

Na relação das obras barradas estão, além do novo porto de Natal, o ramal Paraíba da ferrovia Nova Transnordestina e a construção de uma ponte para interligar a BR-319 à rodovia AM-070, no estado do Amazonas.

O governo justificou os cortes: “Trata-se de empreendimentos de grande porte, que não possuem estudos prévios de viabilidade técnica, econômica, ambiental e social necessários à sua implementação. O início de obras nessas condições aumentaria significativamente o risco de pulverização de recursos, de dilatação de prazos, de execução e de paralisação de obras”.

Em expansão

Em matéria publicada pelo Diário de Natal/O Poti, no dia 9 de outubro de 2011,tinha-se uma noção exata do que representaria a expansão do porto para a economia do Rio Grande do Norte.

Com o pátio lotado de mercadorias, o Porto de Natal localizado na margem direita do Rio Potengi, sinalizava para a urgência em investimentos na ampliação e modernização de sua estrutura.

Três projetos foram inseridos nas duas edições do Programa de Aceleração do Crescimento(PAC), do governo federal. O mais ousado deles era exatamente o que pretendia criar um novo cais na margem esquerda do rio Potengi, na Zona Norte. Atualmente, o porto ocupa uma área de 5,3 quilômetros quadrados e 540 metros de cais, e se situa entre os bairros da Ribeira e das Rocas, Zona Leste de Natal. A nova área na margem esquerda acrescentaria 8,7 quilômetros quadrados ao porto.

“A margem esquerda do rio tem características que facilitam o escoamento da produção do estado.Não está encravada na área urbanizada, como a margem direita, e é mais desafogada do trânsito. O acesso aos modais rodoviário e ferroviário também seria facilitado e a Zona Norte é mais próxima ao futuro Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, que funcionará como terminal de passageiros e de cargas”, explicou, à época, Emerson Fernandes, diretor presidente da Companhia Docas do Rio Grande do Norte até a última sexta-feira.

Com o projeto, a margem esquerda do rio Potengi seria utilizada para carga e descarga de minérios de ferro e contêineres, enquanto a margem direita ficaria destinada para cargas soltas, como o trigo.

A expansão do Porto de Natal vinha ocorrendo paralelamente aos projetos estruturantes que viabilizam a cabotagem (transporte marítimo de mercadorias entre portos de um mesmo país), visto como uma opção ao sistema rodoviário, barateando os custos de escoamento. Recentemente foi concluída a dragagem da margem direitado rio Potengi, que aumentou o calado de 10 metros para 12,5metros de profundidade.

A largura das bacias, onde os navios fazem as manobras, passou de 250 para 300 metros. Com essas obras, o porto passou a receber navios com capacidade para até 60 toneladas. “Além de recebermos navios maiores, também podemos receber contêineres com até cinco metros de altura, quando antes só podíamos receber os que tinham até dois metros de altura”, explicou Emerson Fernandes, então diretor presidente da Docas.

O primeiro projeto incluído no Programa de Aceleração do Crescimento(PAC) foi a ampliação do terceiro berço de atracação, de 220 metros para 365 metros. O valor necessário à conclusão da obra foi orçado em R$ 108 milhões.

Fonte: Diário de Natal

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Jornalismo

Passagens para navio naufragado na Itália eram vendidas 2 dias após acidente

Passagens para um cruzeiro previsto para abril no navio Costa Concordia ainda eram vendidas no site da companhia Costa Cruzeiros no domingo passado, dois dias depois do naufrágio

A informação é de Simon Calder, especialista em transportes do jornal “The Independent” falando à BBC.

O jornalista visitou o site da companhia no domingo seguinte ao acidente –ocorrido na noite de sexta para sábado– em busca de informações sobre os passageiros que haviam comprado um cruzeiro no navio naufragado.

Não encontrou informações sobre uma eventual devolução ou mudança, mas ficou impressionado ao ver uma promoção mostrando as maravilhas de uma viagem no Costa Concórdia… em abril.

“Eu disse: vamos verificar isso, porque era óbvio que não podiam continuar vendendo passagens”, contou à BBC.

“Eles me venderam a passagem, pegaram meu dinheiro e, na segunda-feira, enviaram uma confirmação com o mapa do percurso e, inclusive, o número da cabine no barco”, acrescentou.

“É incrível que uma companhia possa fazer isso, levando em conta que o barco estava totalmente danificado”, afirmou ainda.

A companhia Costa Cruises não pôde ser contatada para comentar a notícia.

Fonte: Estadão

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Jornalismo

Caminhão bate em micro-ônibus e decepa braço do motorista

Um acidente ocorrido por volta das 10h30 da manhã deste sábado (21), na BR-110 em frente a uma casa de shows de Areia Branca, litoral do RN, envolvendo um caminhão e um micro-ônibus, acabou decepando o braço de um homem conhecido como “Resso”.

Segundo informações da polícia, o micro-ônibus estava em direção a Ponta do Mel quando um caminhão, carregado de telhas, que estava no acostamento dando ré, bateu exatamente no lado em que estava o braço da vítima.

A colisão decepou o braço da vítima que estava para fora da janela e caiu no asfalto.

Com informações do blog de Rosivan Amaral

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Jornalismo

Governo investiga infarto de secretário que morreu por falta de atendimento médico

As imagens das câmeras de segurança dos três hospitais por onde o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Ferreira, passou antes de morrer vão ajudar a Polícia Civil do Distrito Federal a esclarecer o caso.

Segundo a delegada-chefe de Defesa do Consumidor, Alessandra Figueredo, um inquérito foi instaurado para apurar se houve ou não omissão de socorro.

“A imagens vão comprovar o estado em que ele entrou nos hospitais e a dinâmica dos fatos”, disse a delegada.

De acordo com ela, um laudo do Instituto Médico-Legal também vai ajudar a esclarecer as causas da morte e se ele poderia ter sobrevivido caso fosse atendido no momento em que procurou o primeiro hospital.

Ferreira, de 56 anos de idade, morreu em consequência de um infarto, após ter o atendimento negado em dois hospitais particulares de Brasília, o Santa Lúcia e o Santa Luzia.

O plano de saúde não era aceito pelas instituições.

Para atendê-lo, os hospitais exigiram um cheque caução, mas como ele estava sem cheque, o atendimento foi recusado.

Duvanier só foi atendido em um terceiro hospital, o Hospital Planalto, mas o seu estado se agravou.

Os médicos ainda tentaram reanimá-lo, mas sem sucesso.

Com informações da Agência Brasil.

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Comportamento

Reportagem da Record vai mostrar outros casos de “comportamento inadequado” de Daniel, ex-BBB12

A Globo quer colocar uma pedra sobre os rumores de abuso sexual no “BBB”, mas pelo visto a concorrência não vai deixar isso ocorrer.

A produção do “Domingo Espetacular”, da Record, prepara uma reportagem sobre.

O jornalístico foi atrás de duas modelos que conviveram com Daniel Echaniz, expulso do reality show, e supostamente passaram por um momento traumático com ele, de abuso de intimidade.

A emissora tenta convencer pelo menos uma das moças a falar sobre o caso e pretende atacar a Globo criticando os critérios de seleção do “Big Brother”.

Fonte: Coluna Na TV do Ig

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Jornalismo

Site da cantora Paula Fernandes é hackeado

O site da cantora Paula Fernandes foi hackeado na madrugada deste sábado, 21.

A mensagem que aparece no site faz menção ao site de compartilhamentos de arquivo, Megaupload, retirado do ar por autoridades americanas.

“Se o Megaupload está fora do ar, você também está”, diz a mensagem em inglês.

O site  de compartilhamento foi retirado do ar na quinta-feira, 19, sob acusações de violações de direitos autorais.

O fechamento do Megaupload se deu em meio a polêmica sobre a proposta americana de uma lei antipirataria, conhecida como SOPA.

Os fãs da cantora tornaram o caso o assunto mais comentado no Twitter.

Fonte: Ego

Opinião dos leitores

  1. Parabéns! Espero que seu texto seja muito lido e divulgado! Que forma maravilhosa de colocar o pensamento de uma nação.

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Jornalismo

[CORDEL] Big Brother Brasil um programa imbecil

Curtir o Pedro Bial

E sentir tanta alegria

É sinal de que você

O mau-gosto aprecia

Dá valor ao que é banal

É preguiçoso mental

E adora baixaria.

Há muito tempo não vejo

Um programa tão ‘fuleiro’

Produzido pela Globo

Visando Ibope e dinheiro

Que além de alienar

Vai por certo atrofiar

A mente do brasileiro.

Me refiro ao brasileiro

Que está em formação

E precisa evoluir

Através da Educação

Mas se torna um refém

Iletrado, ‘zé-ninguém’

Um escravo da ilusão.

Em frente à televisão

Longe da realidade

Onde a bobagem fervilha

Não sabendo essa gente

Desprovida e inocente

Desta enorme ‘armadilha’.

Cuidado, Pedro Bial

Chega de esculhambação

Respeite o trabalhador

Dessa sofrida Nação

Deixe de chamar de heróis

Essas girls e esses boys

Que têm cara de bundão.

O seu pai e a sua mãe,

Querido Pedro Bial,

São verdadeiros heróis

E merecem nosso aval

Pois tiveram que lutar

Pra manter e te educar

Com esforço especial.

Muitos já se sentem mal

Com seu discurso vazio.

Pessoas inteligentes

Se enchem de calafrio

Porque quando você fala

A sua palavra é bala

A ferir o nosso brio.

Um país como Brasil

Carente de educação

Precisa de gente grande

Para dar boa lição

Mas você na rede Globo

Faz esse papel de bobo

Enganando a Nação.

Respeite, Pedro Bienal

Nosso povo brasileiro

Que acorda de madrugada

E trabalha o dia inteiro

Da muito duro, anda rouco

Paga impostos, ganha pouco:

Povo HERÓI, povo guerreiro.

Enquanto a sociedade

Neste momento atual

Se preocupa com a crise

Econômica e social

 

Você precisa entender

Que queremos aprender

Algo sério – não banal.

Esse programa da Globo

Vem nos mostrar sem engano

Que tudo que ali ocorre

Parece um zoológico humano

Onde impera a esperteza

A malandragem, a baixeza:

Um cenário sub-humano.

A moral e a inteligência

Não são mais valorizadas.

Os “heróis” protagonizam

Um mundo de palhaçadas

Sem critério e sem ética

Em que vaidade e estética

São muito mais que louvadas.

Não se vê força poética

Nem projeto educativo.

Um mar de vulgaridade

Já tornou-se imperativo.

O que se vê realmente

É um programa deprimente

Sem nenhum objetivo.

Talvez haja objetivo

“professor”, Pedro Bial

O que vocês tão querendo

É injetar o banal

Deseducando o Brasil

Nesse Big Brother vil

De lavagem cerebral.

Isso é um desserviço

Mal exemplo à juventude

Que precisa de esperança

Educação e atitude

Porém a mediocridade

Unida à banalidade

Faz com que ninguém estude.

 

É grande o constrangimento

De pessoas confinadas

Num espaço luxuoso

Curtindo todas baladas:

Corpos “belos” na piscina

A gastar adrenalina:

Nesse mar de palhaçadas.

Se a intenção da Globo

É de nos “emburrecer”

Deixando o povo demente

Refém do seu poder:

Pois saiba que a exceção

(Amantes da educação)

Vai contestar a valer.

A você, Pedro Bial

Um mercador da ilusão

Junto a poderosa Globo

Que conduz nossa Nação

Eu lhe peço esse favor:

Reflita no seu labor

E escute seu coração.

E vocês caros irmãos

Que estão nessa cegueira

Não façam mais ligações

Apoiando essa besteira.

Não deem sua grana à Globo

Isso é papel de bobo:

Fujam dessa baboseira.

E quando chegar ao fim

Desse Big Brother vil

Que em nada contribui

Para o povo varonil

Ninguém vai sentir saudade:

Quem lucra é a sociedade

Do nosso querido Brasil.

E saiba, caro leitor

Que nós somos os culpados

 

Porque sai do nosso bolso

Esses milhões desejados

Que são ligações diárias

Bastante desnecessárias

Pra esses desocupados.

A loja do BBB

Vendendo só porcaria

Enganando muita gente

Que logo se contagia

Com tanta futilidade

Um mar de vulgaridade

Que nunca terá valia.

Chega de vulgaridade

E apelo sexual.

Não somos só futebol,

baixaria e carnaval.

Queremos Educação

E também evolução

No mundo espiritual.

Cadê a cidadania

Dos nossos educadores

Dos alunos, dos políticos

Poetas, trabalhadores?

Seremos sempre enganados

e vamos ficar calados

diante de enganadores?

Barreto termina assim

Alertando ao Bial:

Reveja logo esse equívoco

Reaja à força do mal.

Eleve o seu coração

Tomando uma decisão

Ou então: siga, animal.

Autor: Antonio Barreto, Cordelista natural de Santa Bárbara-BA, residente em Salvador.             

Opinião dos leitores

  1. Parabéns, Antonio Barreto, você expressou toda indignação que temos em relação não só ao BBB, mas a todos os  Reality Shows e, principalmente a manipuladora Rede Globo.

  2. Pra quem gosta de ficar para trás, da não evolução pessoal, de ser consumido pelo falso e mentiroso,  esse é o programa, agora pra quem quer sabedoria e investir na boa educação, precisa se evolver com o que vale de verdade, como é de fato o ditado, quem se uni à pequenos, pequeno fica, já, quem se uni aos grandes, a tendencia é ficar maior….

    Parabéns ao autor.
    Antonio Filho

  3. Parabéns pela coragem de denunciar a alienação do povo brasileiro com este programa da globo.

  4. Parabéns pelo trabalho prezado senhor Antônio Barreto. Certamente que ele irá colaborar o quanto isso nos agride. VAMOS SALVAR NOSSO PAÍS do vultarimos.
    Respeitosamente,
    Geraldo

  5. parabens voce  e muito bom e que Deus te abençoe e te cubra com o manto  sagrado Maria Jose Alves RJ

    1. Que bom, que ainda existe alguém com coragem de expressar com sabedoria, através da escrita, a indgnação de que milhares de brasileiros são submetidos. Parabéns,  Antônio Barreto, pela coragem!!! MER – Belo Horizonte

    2. Que bom, que ainda existe alguém com coragem de expressar com sabedoria, através da escrita, a indgnação de que milhares de brasileiros são submetidos. Parabéns,  Antônio Barreto, pela coragem!!!

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Jornalismo

Bares e restaurantes de Natal serão fiscalizados pela Vigilância Sanitária

A Vigilância Sanitária de Natal está intensificando as inspeções sanitárias nos estabelecimentos de alimentos localizados no fluxo turístico de Natal.

A inspeção sanitária ocorrerá inicialmente nos quiosques e hotéis e restaurantes das praias de Ponta Negra, do Meio e Redinha.

Nessa operação a equipe de plantão da Vigilância Sanitária observarão as condições sanitárias de forma a garantir alimentos saudáveis para a população.

A equipe verifica itens como o atestado de saúde ocupacional e uniforme completo dos manipuladores de alimentos; situação do local; higienização; acondicionamento adequado dos alimentos; apropriação dos equipamentos para conservação dos alimentos quentes e frios; origem e qualidade dos produtos oferecidos, entre outros aspectos.

Com informações da Vigilância Sanitária 

Opinião dos leitores

  1. É um verdadeiro crime, uma omissào terrivel que a Vigilancia Sanitaria não fiscalize as imundas barracas das praias dos artistas, do meio e do forte.

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Jornalismo

Rafinha Bastos rescinde contrato com a Band e deve ser anunciado em outra emissora

O humorista Rafinha Bastos não faz mais parte do elenco da Band. Ele rescindiu seu contrato, que ia até 2013, e deve ser anunciado como novo apresentador do canal Fox Sports nesta segunda-feira. O humorista foi afastado do “CQC” em setembro de 2011, após dizer que “comeria” Wanessa Camargo e o bebê que ela esperava.

Por causa da piada, foi condenado, em primeira instância, a pagar R$ 18.780. A assessoria de Rafinha disse não estar autorizada a falar do assunto. O cantor Lobão já assinou com a Band e é o novo integrante de “A Liga”, substituindo Rafinha Bastos, que era o líder da atração.

Fonte: DNOnline

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Judiciário

MP vai investigar irregularidades nos precatórios no TJ

O Ministério Público Estadual vai entrar na investigação sobre irregularidades na Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado. Segundo o procurador-geral, Manoel Onofre Neto, haverá uma reunião na próxima segunda-feira, às 11h, na sede do MPE, na qual a presidente do TJ, desembargadora Judite Nunes irá apresentar à Procuradoria e aos promotores do patrimônio público uma síntese dos fatos sob suspeita. Ontem pela manhã, o TJ publicou nota à imprensa, confirmando a existência de uma investigação iniciada com a exoneração da chefe do setor de precatórios, Carla Ubarana, no último dia 10 de janeiro.

Alex RégisNa segunda-feira, o procurador Manoel Onofre recebe do TJ/RN uma síntese dos fatos sob suspeita

A participação do MPE foi solicitada, de acordo com o procurador-geral de Justiça, pela própria presidência do TJRN. O Tribunal também realiza uma sindicância interna para averiguar as supostas irregularidades, o que não impede a atuação de outros órgãos competentes. “O Ministério Público irá tomar conhecimento da investigação e provavelmente, dependendo do que for apresentado, instaurar um inquérito para também apurar o que aconteceu”, disse Manoel Onofre. O precatório é o instrumento pelo qual o poder público paga dívidas referentes a sentenças judiciais.

As informações oficiais acerca dos fatos ocorridos ainda são incompletas. O TJRN mantém sob sigilo todas as suspeitas, enquanto a sindicância presidida pelo desembargador Caio Alencar não chegar a uma conclusão (veja nota). Contudo, informações coletadas entre advogados e servidores da Justiça dão conta que pode ter havido irregularidades na gestão do pagamento de precatórios dentro do Tribunal. As suspeitas recaem tanto sobre a ordem de pagamento – que tem suas regras fixadas em lei – quanto sobre os valores autorizados e quanto chegou de fato aos beneficiados pelas sentenças.

Os valores movimentados anualmente pela Divisão de Precatórios, que estão sob suspeita, são milionários. Informações da Secretaria Estadual de Planejamento dão conta de um repasse, em 2011, de R$ 22,5 milhões somente para precatórios alimentares (referentes a salários, aposentadorias, gratificações, etc). Nesse valor não estão incluídos os repasses das prefeituras e outros referentes a processos não-trabalhistas, como os de desapropriação de imóveis. Fontes na Judiciário e no Executivo apontam que o valor de fato pago é substancialmente inferior aos R$ 22,5 milhões repassados pelo Governo do Estado.

Outros pontos citados por quem convive com o cotidiano dos processos de precatórios chamam a atenção para uma possível dificuldade do Tribunal de Justiça organizar, administrativamente, esses processos. A conta utilizada para receber o repasse do dinheiro dos entes públicos não seria exclusiva para precatórios. Da mesma forma, as listas de prioridades dos vários tribunais não teriam sido unificadas.

A unificação das listas se tornou uma necessidade a partir de 2009, quando os pagamentos foram centralizados nos Tribunais de Justiça dos estados. Antes, a Justiça do Trabalho se encarregava dos precatórios trabalhistas, a Justiça Federal com os precatórios da União, etc. A não unificação gera, segundo fontes, “desconfianças”.

O Tribunal de Justiça rebate qualquer insinuação sobre essas dificuldades, afirmando que o “encontro” das listas já foi realizado. A reportagem da TRIBUNA DO NORTE perguntou ao TJ sobre os valores movimentados na Divisão ora investigada. Contudo, por conta do sigilo da investigação, esses dados não foram repassados pelo Tribunal. Da mesma forma, a reportagem tentou contato, por telefone, com a servidora Carla Ubarana, exonerada da chefia da Divisão, mas não obteve retorno das ligações.

PASSO A PASSO

1. Quando a Justiça determina o pagamento de uma dívida de algum ente do poder público, o desembolso não segue os padrões fixados para a iniciativa privada e pessoas físicas. As causas de valores “menores” (de até 40 salários mínimos no caso do Governo do Estado, por exemplo) são pagas em até 90 dias. As dívidas de valores mais altos têm um procedimento mais demorado.

2. Depois que não cabem mais recursos à sentença que obriga o pagamento da dívida, o Tribunal de Justiça requer do ente público a inclusão daquele valor no orçamento público. Se essa requisição chegar até o dia 30 de junho do ano corrente, o valor é incluído no orçamento do ano seguinte. Essa regra foi instituída em 2009 e nem sempre é cumprida à risca.

3. Os precatórios acumulados em  anos anteriores entram num regime especial. O poder público tem um prazo de  15 anos para quitá-los sendo obrigado a depositar anualmente 1% das receitas correntes líquidas no caso dos municípios e 1,5% das mesmas receitas no caso dos Estados.

4. Com a inclusão no orçamento, o poder público deposita o valor a ser pago por precatórios numa conta administrada pelo Tribunal de Justiça, que irá gerir o pagamento desses valores. A maior parte dos processos diz respeito a dívidas trabalhistas e de desapropriações de imóveis.

5. O pagamento deve ser feito por ordem cronológica, ou seja os processos mais antigos precisam ser quitados primeiro. Contudo, há outros critérios. Pessoas com mais de 60 anos ou doença grave têm preferência. Da mesma forma, precatórios que dizem respeito a salário, aposentadoria, pensão, etc, no geral têm prioridade.

Fonte: Tribunal de Justiça

Opinião dos leitores

  1. Parabéns ao Blog do BG por dar ampla cobertura a notícias como essas, coisa que um dos maiores jornais do RN (DNOnline) fez questão de passar em branco.

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