A Fifa vai pagar ao Santos pelo vice-campeonato do Mundial de Clubes US$ 4 milhões (cerca de R$ 7,4 milhões). A quantia já é suficiente para arcar com cinco meses de Neymar no clube.
O atacante recebe aproximadamente R$ 1,5 milhão, e faz o Santos sofrer para conseguir cumprir com o acordo selado no mês passado. A premiação do Mundial ainda será dividida com o elenco, mas grande parte será retida pelo clube.
Com o novo acordo selado com Neymar, o Santos detém apenas 10% dos direitos de imagem do atacante. A quantia gera ao alvinegro lucro de cerca de R$ 80 mil.
Pelo título mundial, o Santos já havia combinado premiação de R$ 4 milhões ao elenco. Cerca de R$ 3,5 milhões seria dividido entre os jogadores, em acordo selado com o elenco antes mesmo do embarque para o Japão. Já o treinador Muricy Ramalho levaria sozinho R$ 500 mil.
Ao campeão Barcelona a Fifa paga US$ 5 milhões (cerca de R$ 9,3 milhões). A premiação é bem abaixo dos 9 milhões de euros (cerca de R$ 19,8 milhões) recebido pelo clube neste ano pelo título da Liga dos Campeões.
Diferentemente do Santos, o Barcelona não paga prêmio aos jogadores do elenco no Mundial. O treinador Josep Guardiola também não leva nada pela conquista.
Dilma Rousseff deve aproveitar bem os dez dias de descanso que terá neste fim de ano, porque a turma do PMDB entrará 2012 espumando.
Sentindo-se subrepresentado na Esplanada e descontente com o papel desempenhado dentro do governo, o PMDB tem afinado discurso para finalmente cobrar a fatura da sociedade eleitoral que deu 55 milhões de votos à Dilma.
Entre ministérios e espaços em temas importantes do governo, o que os peemedebistas querem é o chamado “protagonismo”. Um peemedebista avisa:
Começa a vigorar nesta segunda-feira (19) a norma que estabelece que beneficiários de planos de saúde não poderão esperar mais do que sete dias por uma consulta com especialistas das áreas de pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia.
A norma entraria em vigor no dia 19 de setembro, mas foi adiada para que as operadoras dos planos tivessem um prazo maior para adaptação às regras estabelecidas.
Além do prazo de sete dias para consultas nessas especialidades, há ainda o prazo de três dias para serviços de diagnóstico por laboratório de análise clínica em regime ambulatorial, 21 dias para procedimentos de alta complexidade, entre outros.
Com a mudança, a agência publicou uma nova resolução normativa –a RN 268– para ajustar a anterior –RN 259. Com isso, a operadora deve oferecer pelo menos um serviço ou profissional em cada área contratada.
Nos casos de ausência de rede assistencial, a operadora deverá garantir o atendimento em prestador não credenciado no mesmo município ou o transporte do beneficiário até um prestador credenciado, assim como seu retorno à localidade de origem –casos em que os custos correrão por conta da operadora.
As empresas de planos de saúde que não obedecerem aos prazos definidos pela ANS sofrerão penalidades e, em casos de descumprimentos constantes, poderão passar por medidas administrativas, tais como a suspensão da comercialização de parte ou de todos os seus produtos e a decretação do regime especial de direção técnica, inclusive com a possibilidade de afastamento dos dirigentes da empresa.
Resolução normativa 259 da ANS
Serviço
Prazo máximo (dias úteis)
Consulta básica (pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia)
7
Consulta nas demais especialidades médicas
14
Consulta/sessão com fonoaudiólogo
10
Consulta/sessão com nutricionista
10
Consulta/sessão com psicólogo
10
Consulta/sessão com terapeuta ocupacional
10
Consulta/sessão com fisioterapeuta
10
Consulta e procedimentos realizados em consultório/clínica com cirurgião-dentista
7
Serviços de diagnóstico por laboratório de análises clínicas em regime ambulatorial
3
Demais serviços de diagnóstico e terapia em regime ambulatorial
A crise internacional dá à presidente Dilma Rousseff um motivo a mais, e muito forte, para resistir a toda tentativa de aumento de gastos de custeio e, portanto, à pretensão de aumento salarial para os magistrados e demais servidores do Judiciário. “Não é hora de dar reajuste a ninguém”, disse a presidente na sexta-feira, num encontro com jornalistas. O aumento para o Judiciário “é uma questão do Congresso”, ressalvou, mas sua opinião sobre o assunto é clara: será um erro sobrecarregar as contas públicas com mais esse compromisso e reduzir, assim, a margem de ação do governo em face de novas e graves ameaças à economia nacional. O Executivo e o Banco Central vêm-se preocupando há meses com a piora da situação nos Estados Unidos e na Europa e com os inevitáveis prejuízos para os emergentes, incluído o Brasil. Mas nos demais Poderes da República, e até na base aliada do governo, poucos parecem preocupados com isso ou até mesmo com as aparências.
Esse desprezo pelas aparências – quem liga para os maledicentes? – foi demonstrado na terça-feira, no encontro do presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, com três senadores peemedebistas, Waldir Raupp, Romero Jucá e Renan Calheiros, e o deputado Henrique Eduardo Alves. Como o tempo era escasso, aproveitaram a ocasião para tratar de dois assuntos: a solução do problema de Jader Barbalho, até então impedido de tomar posse no Senado, por problemas de ficha suja, e o aumento do Judiciário. Na quarta-feira, Peluso deu o voto decisivo para a confirmação de Jader Barbalho como senador.
Casualidade ou não, parlamentares do PMDB têm defendido com muito empenho o aumento salarial para o pessoal do Judiciário – 14,79% para os juízes e 56% para os demais servidores. “Estamo-nos movimentando há muito tempo para sensibilizar o Planalto”, disse o deputado Henrique Eduardo Alves, líder do PMDB na Câmara. Dirigentes peemedebistas e líderes de outros partidos devem nos próximos dias conversar com altos funcionários do Ministério da Fazenda e com as ministras da Casa Civil, Gleisi Hoffman, e de Relações Institucionais, Ideli Salvatti.
Mesmo sem a perspectiva de uma crise internacional muito feia nos próximos meses, a presidente Dilma Rousseff teria excelentes motivos para pensar duas vezes antes de apoiar esses aumentos. Benefícios salariais para o Judiciário produzem efeito em cascata nas contas públicas, porque elevam o teto dos vencimentos de praticamente todas as categorias do funcionalismo.
O setor público não tem condições de suportar mais um aumento de encargos desse tipo. O ministro da Fazenda tem reafirmado o compromisso de trabalhar pela obtenção, em 2012, de um superávit primário cheio, isto é, sem descontos. A fidelidade a esse compromisso é essencial para a concretização do objetivo mais ambicioso de alcançar o equilíbrio das contas públicas em 2014.
Problemas de finanças públicas e de saúde econômica parecem raramente comover a maior parte dos membros do Parlamento e do Judiciário. Em geral, agem como se o equilíbrio fiscal fosse problema só do Executivo. Mas o Tesouro Nacional é um só e dele sai o dinheiro para as despesas de todos os Poderes. Não pode haver uma discussão séria, inteligente e honesta sobre relações entre Poderes quando esse fato básico é esquecido.
Nos últimos dias a polêmica sobre o aumento para o Judiciário ultrapassou as considerações econômicas. A mistura de dois assuntos – o aumento para o Judiciário e o destino de Jader Barbalho – num único encontro de peemedebistas com o presidente do Supremo foi, para dizer o mínimo, inoportuna. Em português corrente, pegou mal.
Igualmente inoportuna havia sido, alguns dias antes, uma emenda de comissão a favor do mesmo aumento. Essa emenda à proposta orçamentária foi apresentada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, presidida pelo deputado João Cunha (PT-SP), réu no processo do mensalão. Foi rejeitada, depois, pelo senador Inácio Arruda (PC do B-CE) em seu relatório setorial. Com isso, o texto ficou um pouco mais decoroso. Por enquanto, pelo menos.
Apesar de um ano marcado pelo terremoto no Japão -que prejudicou o fornecimento de peças e componentes eletrônicos- e pela crise financeira na Europa, a indústria de veículos mundial se prepara para fechar o ano com um desempenho comercial recorde.
Estudo das consultorias IHS e LMC Automotive estima que as vendas de automóveis e caminhões leves vá terminar o ano com 75 milhões de unidades, alta de 4% em relação a 2010. Crescimento de dois dígitos, como o do ano passado, está descartado.
O Leste Europeu -incluindo os dados da Rússia e da Turquia- e a América do Sul foram as regiões com crescimento mais expressivo.
Para 2012, a IHS prevê aumento de 4% nas vendas, enquanto a LMC arrisca percentual ligeiramente maior, 5%.
A empresa Samucka Incorporações Ltda. Vai ficar um pouquinho mais rica nesse final de ano. Pelo menos será assim, se a Prefeitura Municipal de Alto do Rodrigues confirmar a contratação dela pela “simbólica” quantia de R$ 948.380,00.
Esse valor praticamente milionário é o que a prefeitura está pretendendo gastar para que a empresa realize eventos no município. Aparentemente ele não foi fechado em sua totalidade.
Dentro dos serviços oferecidos estão: locação, manutenção, instalação, operação técnica, montagem e desmontagem de: palcos, geradores, camarotes, camarins, tendas, barracas, grades de contenção, treliças, iluminação, tablados, estandes, sonorização, banheiros químicos portáteis.
Vocês se lembram do ex-meia do ABC, Zé Eduardo? Que depois ficou conhecido no Santos como Zé Love? Pois bem, o atleta que já chegou a achincalhar alguns torcedores, via Twitcam, teve mais uma atitude nada desportiva.
Durante a partida do Peixe contra o Barcelona, na final do Mundial de Clubes FIFA, na manhã deste domingo (18), ele ficou irritado com os comentários ditos no Twitter contra o ex-time. Diga-se de passagem, o Santos atuou de forma horrível. Enfim, aproveitando o momento de irritação, ele voltou a xingar os torcedores e de forma bastante desrespeitosa.
Um homem identificado como Isaias Vicente de Moura, 36 anos, foi morto a tiros, em vida pública, na Zona Norte de Natal. O crime aconteceu na noite desse sábado (17), por volta das 23h, na rua Sampaio Correia, no conjunto Cidade Praia.
De acordo com informações da polícia, a lei do silêncio impera no local. Ninguém soube revelar como aconteceu e o que motivou o assassinato. Os populares contaram apenas que ouviram três disparos e encontraram Isaias Vicente caído na rua.
A vítima chegou a ser socorrida por uma unidade do Samu, mas não resistiu a gravidade dos ferimentos e morreu. Isaias morava na cidade de Extremoz.
Por essa nem mesmo o torcedor mais pessimista esperava. O Santos foi colocado na roda, assistiu o Barcelona jogar praticamente só, foi goleado por 4 a 0 e viu o time catalão ficar com o título de campeão Mundial de Clubes.
O Peixe jogou o primeiro tempo muito recuado e deu várias chances de gol ao time espanhol, que terminou o jogo com mais de 70% de posse de bola e um domínio impressionante. Abrir o placar foi só uma questão de tempo.
Aos 16 minutos, em jogada que começou com Fábregas, Xavi dominou de calcanhar e enfiou para Messi na área. O craque argentino aproveitou a falha de Durval e, livre, tocou por cobertura na saída de Rafael. Seis minutos depois, Daniel Alves avançou pela direita e tocou para o meio da área. Com uma finta de corpo, Xavi tirou Bruno Rodrigo da jogada e tocou no canto esquerdo de Rafael. 2 a 0. Fábregas acertou um balaço na trave aos 28 minutos, mas ele mesmo tratou de marcar o terceiro após jogada de Messi com Dani Alves dentro da área. O espanhol aproveitou o rebote e ampliou a vantagem.
Na volta para o segundo tempo, o Santos bem que tentou, mas esbarrou nos passes errados, na forte marcação do Barça e ainda no excesso de jogadas individuais que de nada adiantaram. Com o jogo já ganho, o time catalão apenas administrou e ainda amplicou com Messi mais uma vez. O camisa 10 fez tabelinha com Daniel Alves, entrou na pequena área e, livre praticamente sem espaço, tirou o goleiro Rafael e chutou para o fundo das redes. Final: Barcelona, campeão do mundo, 4, Santos, 0.
deu pena do santos e 4 foi pouco o placar moral era uns 7 pro barça,a espanha ta mostrando para o brasil e para o mundo como se joga futebol! esse jeito de jogar do barça eu sempre tentei e quis jogar mas nunca encontrava parceiros no time para isso e ainda diziam que eu era ruim e me chamavam de tecnico porque eu queria q movimentassem ao invez de ficar parados esperando bola no pé ao invez de rodar tocar de primeira criando e entrando nos espaços vazios,jogar sem a bola usando tbem a inteligencia buscando a bola e dando opções e fazer a bola correr ao inves de ficar correndo e carregando a bola que nem maluco!
Excelente reportagem da Tribuna do Norte mostra o modus operandi e como o dinheiro é fácil no Detran. Segue reportagem:
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN), repassou em 2010, cerca de R$ 43 milhões às empresas terceirizadas com as quais mantém contrato de prestação de serviços. O valor corresponde a mais da metade de toda a arrecadação do órgão no mesmo período, que foi de R$ 81 milhões. Somente a aplicação de multas rendeu ao órgão R$ 2,7 milhões no ano passado.
Além do montante arrecadado, o Governo do Estado repassou ainda um total de R$ 24,4 milhões para o exercício 2011, oxigenando a conta da autarquia e proporcionando a assinatura e renovação de contratos milionários. Somente com a empresa pernambucana Serttel, que atua na manutenção e instalação de lombadas eletrônicas e semáforos, o contrato foi renovado em abril passado por Érico Vallério Ferreira de Souza (exo nerado ontem do cargo de diretor do Detran) , ao custo de R$ 1,6 milhão por mais um ano.
ricardo araújo
Com fonte de recursos própria e independência administrativa, o Detran/RN terá, para 2012, um aporte da ordem de R$ 33,7 milhões provenientes do Orçamento Geral do Estado aprovado pela Assembleia Legislativa na semana passada. O valor é R$ 9,2 milhões maior que o transferido ao órgão no ano de 2011. Há, ainda, o recebimento de 2% dos valores de todas as multas aplicadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob). Através do Município, o Detran/RN arrecadou R$ 125,6 mil.
Apesar da voluptuosa monta que circula na autarquia, a fragilidade administrativa do órgão, exposta através das últimas denúncias oferecidas à Justiça pelo Ministério Público Estadual em decorrência da Operação Sinal Fechado, a transformaram num potencial alvo à aplicação de fraudes e desvios de recursos públicos. Nem mesmo o controle da frota oficial do órgão é feito como deveria.
Pelo menos quatro veículos modelo pickup – Troller MZC 7726; Troller MZC 7706; S10 MZC 3065 e S10 MZA 7487 – estão com os licenciamentos atrasados desde 2008. Dois deles, modelos Troller, deveriam ser utilizados na fiscalização de trânsito nas praias potiguares durante a Operação Verão. Os veículos, porém, estão quebrados há mais de um ano e ainda não passaram por manutenção. Além disso, acumulam 13 multas que, somadas, totalizam R$ 1.714,90. O mais curioso, contudo, é que o órgão é isento do pagamento destas cobranças.
Para muitos usuários, o Detran é a materialização da burocracia. Para outros, cenário de corrupção. Exemplos deste tipo de prática vieram à tona com a investigação da Operação Sinal Fechado, que denunciou o envolvimento do ex-diretor do órgão, Carlos Theodorico de Carvalho Bezerra com o advogado George Olímpio, em processos fraudulentos na autarquia.
A autossustentabilidade do Detran/RN e os recursos repassados pelo Estado são inversamente proporcionais ao desenvolvimento de ações de melhorias dentro da própria estrutura física do órgão. O lixo se acumula nas proximidades do portão da entrada principal do prédio. Além de faltar material de escritório. Os processos de registros, transferências e multas não dispõem de capas em papel cartolina.
A segurança de servidores, funcionários terceirizados e usuários dos serviços não parece ser prioridade. Todos os extintores de incêndio estão vencidos. Segundo relatos de servidores, as estruturas são tão antigas quanto os atos de corrupção. Eles afirmam que “é como se o mofo provocado pelas infiltrações e o lixo espalhado pelo terreno, camuflassem as práticas corruptivas”. O prédio serve ainda como mausoléu para cerca de dois mil veículos e motocicletas apreendidos. Com as capas que protegiam os carros do sol e da chuva rasgadas, transformaram-se em potenciais criadouros de larvas do mosquito transmissor da dengue.
Na área de inspeções, os equipamentos utilizados para a checagem dos itens de segurança dos automotores são ultrapassados, estão enferrujados e os resultados das análises são preenchidos em formulários manuais. As vistorias são realizadas por funcionários terceirizados desviados de suas funções originais e por estagiários que, nem sempre, dispõem do conhecimento técnico necessário para a correta avaliação dos veículos.
Serviços terceirizados são ineficientes
De acordo com informações repassadas pelo Sindicato dos Servidores do Detran/RN, a despesa que o órgão teve com empresas terceirizadas no ano passado girou em torno de R$ 43 milhões. A autarquia contrata desde empresas especializadas em prestação de serviços de limpeza à impressão das carteiras de habilitação, mas o serviço nem sempre é prestado a contento. A terceirização dos serviços de informática, por exemplo, tem o intuito de garantir o acesso ao sistema virtual do Detran/RN de forma ininterrupta, mas funciona aquém do esperado.
Na terça-feira passada, uma pane no sistema interrompeu os serviços e os funcionários tiveram que ser liberados pois ficaram impossibilitados de trabalhar. No dia seguinte, as filas no setor de registro de veículos e inspeção, estava duas vezes maior do que nos demais dias. Os proprietários de carros reclamavam da morosidade no atendimento e das precárias condições da infraestrutura.
ricardo araújo
Segundo levantamento realizado no Detran/RN, oito funcionários da empresa Plugtech, terceirizada pela autarquia ao custo anual de aproximadamente R$ 924 mil, são responsáveis pelo gerenciamento do sistema de informática do órgão. Enquanto isso, 285 aprovados no último concurso aguardam que o certame seja homologado para que possam ser convocados. No ano passado, o órgão pagou o dobro pelos contratos com empresas terceirizadas quando comparado ao montante desembolsado para o pagamento dos servidores, cuja folha de pagamento foi de R$ 20 milhões.
Nos dias em que falta energia, um gerador comprado por cerca de R$ 225 mil deveria alimentar o órgão com energia elétrica suficiente para a manutenção dos serviços. Entretanto, a miniestação não foi utilizada mais que três vezes. “Este é um típico elefante branco”, comentou um servidor.
O Processo nº 159480/2011 Detran/RN, que especifica a minuta do quarto aditivo de contrato celebrado entre o órgão e a empresa Jaguari Ltda ME, prorrogou o acordo de prestação de serviços por três meses. O custo, pelos noventa dias de trabalho, foi de R$ 509.633,55, vencidos no dia 26 de novembro passado. Dividido pelo período de vigência do acordo, o valor mensal para a limpeza das instalações prediais e de mobiliário, preparo e distribuição de café e água mineral nas dependências do órgão, é de R$ 169.877,85.
Conforme documentos apresentados por servidores do Detran/RN à TRIBUNA DO NORTE, funcionários contratados através da Empresa Jaguari Ltda como auxiliares de serviços gerais, são desviados para funções diversas, atuando como secretárias de coordenadores, outros realizam emplacamentos e vistoriam veículos. O Ministério Público, através da promotora Moema Pinheiro, instaurou Inquérito Civil Público para apurar denúncias relacionadas aos desvios de função e práticas de nepotismo no Detran/RN. Os responsáveis pela empresa Jaguari Ltda não foram localizados para comentarem o assunto.
Suspeita de irregularidade
A assinatura do contrato pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) com a empresa pernambucana Serttel, ocorreu em 2010. À época, o diretor-geral da instituição era Carlos Theodorico de Carvalho Bezerra, e o procurador-geral, Marcus Vinícius Furtado da Cunha. O objetivo do Processo Licitatório nº 137467/2009-4 era a “contratação de uma empresa especializada para a prestação de serviços para a gestão da rede semafórica com o monitoramento do fluxo de veículos nas vias urbanas sob jurisdição do Detran/RN”.
Três empresas se interessaram pela concorrência e retiraram o edital na Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Detran/RN, cujo orçamento estimado para a contratação dos serviços era de R$ 2.003.537,12. As empresas CSP Controle e Automação Ltda, de Santa Catarina; a paulista TESC Sistema de Controles e a pernambucana Serviços Técnicos de Telecomunicações e Eletrônica – Serttel Ltda, passaram por testes práticos antes de enviarem as propostas de preços à CPL do Detran/RN.
Nos testes de bancada, onde foram avaliados os controladores dos semáforos através das especificações técnicas, características elétricas, módulos eletrônicos integrados, de comunicação e detector pedestre/veículo, alimentação/fonte, programação, características funcionais, base de tempo por parâmetros programáveis, modo intermitente por hardware, verdes conflitantes, monitoração das fases semafóricas, dentre outros, somente a TESC Sistema de Controles atendeu a todos os quesitos. Mesmo assim, a Serttel sagrou-se vencedora na licitação.
O relatório técnico assinado pelo engenheiro civil Misael Gadelha Neto, à época subcoordenador de Engenharia do Detran/RN, apontou as falhas nos equipamentos da Serttel. Eles concluíram que “apenas a empresa TESC atendeu a todas as especificações técnicas previstas no edital”. Mesmo assim, o então diretor-geral do órgão, Carlos Theodorico de Carvalho Bezerra assinou contrato com a Serttel. Já no edital de licitação, um ponto que chama atenção está na página 47, no item 2.11 – Acompanhamento e Avaliação dos Serviços. O texto diz que: “…estão definidos os critérios técnicos de acompanhamento e avaliação dos serviços de gestão da manutenção semafórica, de modo a permitir ao DER/PE aferir os resultados…”. A Serttel é de Pernambuco e tem contratos com Detrans de todo o país, inclusive com a Semob, em Natal.
Em abril deste ano, o contrato com a Serttel foi renovado por mais um ano pelo ex-diretor-geral do Detran/RN, Érico Vallério Ferreira de Souza. O valor do aditivo contratual foi fixado em R$ 1.609.766,82. Os servidores do Setor de Engenharia de Tráfego, afirmaram que o Detran/RN dispõe de toda infraestrutura de equipamentos e mão de obra para realizar o mesmo tipo de serviço feito pela empresa terceirizada. Érico Vallério foi procurado, mas não retornou as ligações.
Troca
Um fato curioso envolvendo a Serttel e o Detran/RN ocorreu em outubro deste ano. O vereador caicoense, Raimundo Inácio Filho, encaminhou o Ofício nº 1073/2011 – SCM ao ex-diretor-geral da autarquia, Érico Vallério Ferreira de Souza, solicitando “que seja feita com urgência a troca dos semáforos na cidade, tendo em vista que os que estão instalados encontram-se ultrapassados”. Ressaltou, ainda, que “tal medida melhoraria o trânsito da cidade e beneficiaria a população”.
A solicitação foi analisada pelo então coordenador de Operações, Jader Dantas de Oliveira, que despachou, no dia 28 de novembro passado, como “injustificável o atendimento à solicitação do excelentíssimo vereador (Raimundo Inácio Filho)”. Jader Dantas argumentou que no final do ano de 2010, foram executados serviços de reposição, manutenção e melhoria em todos os semáforos de Caicó. Um relatório técnico feito pelos engenheiros de tráfego do órgão reiterava a assertiva do coordenador. Todos os semáforos haviam sido trocados por modelos mais modernos e alimentados com lâmpadas tipo LED.
Entretanto, a Serttel foi até o município e efetuou a substituição. Os equipamentos retirados dos cruzamentos das avenidas de Caicó estão hoje armazenados em um dos galpões do Detran em Natal, seminovos e inutilizados. “Esta é uma prova da falta de respeito com o dinheiro dos cidadãos trabalhadores. Os semáforos são novos, os controladores também e estão assim, sem uso nenhum”, disse um dos técnicos do Detran/RN.
Números
O Detran/RN
Em 2010, após 35 anos de espera, o primeiro concurso público para ampliação do quadro efetivo de funcionários do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) foi realizado. Até hoje, porém, o certame não foi homologado.
Veja abaixo como está dividido o quadro funcional da autarquia atualmente.
285 aprovados no último concurso.
256 servidores ativos.
105 terceirizados.
90 servidores à disposição da autarquia (deslocados de outras secretarias).
87 cargos comissionados.
60 estagiários (entre nível médio e superior).
50 servidores redistribuídos para o Detran após a extinção de alguns órgãos estaduais.
O empresário potiguar Marcelo Alecrim perdeu 50% do seu maior patrimônio, a rede de postos de combustíveis ALE. Aliás dizer perder seria até uma ofensa para o visionário extrategista gente boa Marcelo Alecrim. Ele e seus sócios, de fato, vendeu 50% da empresa para a multinacional americana Bunge, gigante do setor de alimentos.
O valor do negócio não foi divulgado, mas com uma boa leitura e pesquisa, o blog conseguiu descobrir que o negócio fechado na última semana de novembro foi estimado em R$ 1,2 bilhão. Valor pago parte em dinheiro vivo (R$ 800 milhões) e parte em títulos do Bradesco (R$ 400 milhões).
A rede de postos ALE é a quarta maior do Brasil com mais de 1,8 mil postos espalhados por 21 estados e dona de um faturamento anual superior a R$ 7 bilhões por ano. O negócio ainda não foi divulgado oficialmente no mercado. Aliás, só será divulgado mesmo em fevereiro, após o grupo Bunge fazer uma auditoria interna para finalizar a compra.
Na antiga composição acionária, 50% do capital da ALE era do grupo mineiro Asamar, do setor de construção civil. O fundo de investimento Darby Overseas Investments detinha a fatia de 26%. Os 24% restantes pertenciam ao potiguar Marcelo Alecrim. Ele, inclusive, foi procurado pelo blog por telefone para confirmar ou não a negocição e como se deu, mas não conseguimos falar com ele.
O deputado estadual Vivaldo Costa, também conhecido como “Papa Jerimum”, foi o campeão de gastos da verba de gabinete no mês de novembro. O parlamentar gastou R$ 25.186,55 e a maior fatia dessa verba foi destinada a gastos com gráficas (R$ 7.325,50).
Enquanto Vivaldo foi o que mais gastou, o deputado Walter Alves foi o menos gastador. O filho do senador Garibaldi Alves gastou R$ 20.251,90 e o maior gasto foi com a Focos Marketing em Gestão Empresarial LTDA ME, que ficou com a parcela de R$ 5.500,00 do total.
Segue a lista completa:
1 ) Vivaldo Costa
Gasto total: R$ 25.186,55
Maior gasto: R$ 7.325,50 (Gráfica e Editora Rio Branco LTDA)
2 ) Gustavo Fernandes
Gasto total: R$ 24.927,18
Maior gasto: R$ 5.000,00 (Comércio e Serviços LTDA ME)
3 ) Nélter Queiroz
Gasto total: R$ 24.728,81
Maior gasto: R$ 6.000,00 (W. A. Sátiro ME)
4 ) George Soares
Gasto total: R$ 24.038,71
Maior gasto: R$ 6.500,00 (Comércio e Serviços Melo LTDA ME)
5 ) Hermano Morais
Gasto total: R$ 23.994,37
Maior gasto: R$ 6.000,00 (Castim & Rabelo Advogados S/C)
6 ) Fernando Mineiro
Gasto total: R$ 23.947,51
Maior gasto: R$ 2.300,00 (Posto Frei Damião LTDA)
7 ) Ezequiel Ferreira
Gasto total: R$ 23.854,69
Maior gasto: R$ 10.640,00 (Lucgraf Editora Gráfica LTDA)
8 ) Larissa Rosado
Gasto total: R$ 23.797,73
Maior gasto: R$ 7.000,00 (M. H. C. de Albuquerque)
9 ) Fábio Dantas
Gasto total: R$ 23.779,78
Maior gasto: R$ 4.000,00 (Amarildo e Rocha Contabilidade LTDA EPP)
10 ) Dibson Nasser
Gasto total: R$ 23.704,11
Maior gasto: R$ 10.000,00
11 ) Antênio Jácome
Gasto total: R$ 23.696,33
Maior gasto: R$ 3.108,00 (Posto Frei Damião LTDA)
12 ) Gustavo Carvalho
Gasto total: R$ 23.692,97
Maior gasto: R$ 5.000,00 (Trindade e Cavalcanti Advogados S/C)
13 ) Getúlio Rego
Gasto total: R$ 23.444,72
Maior gasto: R$ 3.138,00 (Empreendimentos Santa Gertrudes LTDA)
14 ) Poti Júnior
Gasto total: R$ 23.323,36
Maior gasto: R$ 5.000,00 (A. Souza de Oliveira)
15 ) Tomba Farias
Gasto total: R$ 23.227,40
Maior gasto: R$ 3.100,00 (Ivanildo Ferreira Lima Filho)
16 ) Gilson Moura
Gasto total: R$ 23.175,24
Maior gasto: R$ 4.960,00 (Natal Rent a Car)
17 ) Raimundo Fernandes
Gasto total: R$ 22.920,29
Maior gasto: R$ 9.600,00 (Associação Cultural Esportiva Rodolfense – ACERF)
18 ) Márcia Maia
Gasto total: R$ 22.408,40
Maior gasto: R$ 4.750,00 (Gráfica e Editora Rio Branco LTDA)
19 ) Gesane Marinho
Gasto total: R$ 22.209,14
Maior gasto: R$ 4.560,22 (SMB Promoções de Vendas LTDA)
20 ) Ricardo Motta
Gasto total: R$ 21.990,00
Maior gasto: R$ 6.000,00 (Oeste Tropical Turismo)
21 ) Leonardo Nogueira
Gasto total: R$ 21.824,78
Maior gasto: R$ 8.000,00 (Nelito Lima Ferreira Neto)
22 ) Agnelo Alves
Gasto total: R$ 21.294,73
Maior gasto: R$ 5.000,00 (Márcia Câmara de Figueiredo)
23 ) José Dias
Gasto total: R$ 21.061,02
Maior gasto: R$ 2.000,00 (Seminário São Pedro)
24 ) Walter Alves
Gasto total: R$ 20.251,90
Maior gasto: R$ 5.500,00 (Focos Marketing em Gestão Empresarial LTDA ME)
O blog acabou de ter a informação de o Instituto ÊPA! (Espaço de Produção ao Desenvolvimento Sustentável) falsificou os documentos para justificar os gastos de R$ 28 milhões conseguidos através de convênios de programas do Governo Federal. Esses números podem ter sido bem menores e o excedente desviado.
A delegada Ohara Fernandes, responsável pelas investigações da Operação ÊPA da Polícia Federal, contabilizou o prejuízo de, no mínimo, R$ 1 milhão. Ela mesmo confirmou que o rombo pode ser ainda maior.
Além do Instituto ÊPA!, a Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos (CTA) também está sendo investigada. Também existem indícios de que a CTA praticou os mesmos desvios, mas ainda não existe a confirmação de quanto.
Pelo visto a coisa está difícil para os dois órgãos. Desde que o esquema de pagamento de propina e desvio de dinheiro para conseguir recursos do Ministério do Trabalho e Emprego (TEM) foi divulgado na revista Veja, nenhum dos diretores são encontrados.
Cid Figueiredo e Aurenísia Figueiredo andam se escondendo da imprensa, mas, se nada temem, os dois deveriam aparecer e dar os devidos esclarecimentos.
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região para que seja decretada a indisponibilidade de bens dos acusados de irregularidades em contratos com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), apontadas em ação de improbidade administrativa. Além da ação de improbidade, o MPF protocolou ação penal motivada pelos mesmos fatos, contra três servidores da Funasa e dois empresários. O MPF/RN destaca que as irregularidades geraram mais de R$ 1 milhão de prejuízo aos cofres públicos. O ex-coordenador regional Lauro Gonçalves Bezerra e o atual, José Antônio de Abreu, estão entre os acusados. As empresas contratadas de forma irregular também respondem à ação de improbidade.
De acordo com as ações, Lauro Gonçalves Bezerra e José Antônio de Abreu, com apoio do chefe administrativo da Funasa no RN, Thiago Oliveira Ferreira de Souza, celebraram e promoveram a prorrogação sucessiva de contratos superfaturados, entre 2004 e 2009, com as empresas RH Service Terceirização em Recursos Humanos, SS Construções Empreendimentos e Serviços, e Interfort Segurança de Valores. As empresas eram responsáveis, respectivamente, pela mão de obra terceirizada da Funasa no RN (RH Service), pela limpeza e conservação das instalações regionais (SS Construções), e pela vigilância patrimonial (Interfort).
Vale destacar que as três empresas pertencem a um mesmo grupo, dirigido, de fato, por José Sanderilson Pereira de Assis e pelo irmão, Edmilson Pereira de Assis, sendo este último genro do ex-coordenador regional da Funasa Lauro Gonçalves. Em depoimento, os próprios acusados confirmaram o grau de parentesco.
O superfaturamento dos contratos, o desvio de recursos e a dispensa indevida de licitação são as condutas apontadas na ação de improbidade. Além de ser ato de improbidade, a dispensa indevida de licitação é crime contra a Lei de Licitações e integra as acusações da ação penal, que também atribui a todos o crime de peculato, enquanto os dois empresários respondem ainda por apropriação indébita.
Superfaturamento dos contratos
Fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU) constatou que houve superfaturamento nos contratos. Em Nota Técnica, a CGU destaca que os aditivos com a RH Service para os anos de 2007 e 2008, geraram um prejuízo de R$733.272,65 aos cofres públicos, correspondente a um sobrepreço de 49,14%. Já as prorrogações contratuais indevidas com a SS Construções causaram dano de R$ 146.553,96 ao erário, 23,19% a mais do que deveria ter sido empregado na contratação. Ainda segundo análise da CGU, o contrato e o aditivo celebrados com a Interfort apresentavam sobrepreço de 28,54%, equivalente a R$ 178.369,27 de prejuízo à Funasa.
Serviços prestados eram insatisfatórios
Relatório da CGU revela que os serviços prestados eram nitidamente prejudiciais à Administração Pública, tendo sido classificados como insatisfatórios. Como exemplo da precariedade dos serviços, falhas na vigilância patrimonial ocasionaram o desaparecimento de diversos bens, dentre eles, uma viatura oficial da Funasa e três computadores. Apesar disso, os contratos com as três empresas foram prorrogados, através de aditamentos manifestamente desvantajosos, gerando repasse indevido de R$ 1.058.195,88 às contratadas só em 2007 e 2008, o que caracteriza desvio de recursos e peculato.
Dispensa indevida de licitação e apropriação indébita
As provas analisadas pelo MPF/RN também dão conta da dispensa indevida de licitação para contratação da Interfort, bem como da apropriação indevida de recursos que deveriam custear 51.788 vales transportes, os quais a RH Service teria a obrigação de repassar aos terceirizados que prestavam serviço à Funasa no RN.
Antes era apenas a conversa que rolava nos corredores da Câmara Municipal de Natal, mas agora está confirmado. A ex-secretária de Saúde Ana Tânia Sampaio e o empresário Ronaldo Souza, proprietário do prédio Ducal (onde funcionava a Secretaria) passarão por uma acareação da Comissão Especial de Investigação (CEI) dos Contratos, que investiga os contratos feitos pela Prefeitura de Natal nos últimos cinco anos, mas, principalmente, gurante a gestão da prefeita Micarla de Sousa.
A acareação vai colocar os dois frente a frente para tentar saber quem está falando a verdade. No último depoimento que deu, Ana Tânia contou que a mudança da Secretaria se deu em virtude de dificuldades impostas pela empresa de Ronaldo na renovação do contrato. O empresário por sua vez disse que nunca houve qualquer tipo de impecílio.
Como diz aquele velho ditado popular: “É briga de cachorro grande”, mas o blog prefere desejar um bom trabalho aos parlamentares.
Apesar de um ano marcado pelo terremoto no Japão -que prejudicou o fornecimento de peças e componentes eletrônicos- e pela crise financeira na Europa, a indústria de veículos mundial se prepara para fechar o ano com um desempenho comercial recorde.
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